TRIBUNAL DA LUNDA-NORTE LIBERTA PRIMEIRO
ACTIVISTA DO PROTECTORADO INCONDICIONALMENTE
Dundo
- 26/02 - Augusto Sérgio, primeiro Activista do protectorado da Lunda
Tchokwe a ser raptado pelo Comando municipal da Policia Nacional em Lucapa em
2009, condenado ilegalmente no dia 4 de Maio de 2010, no processo n.º
3668-B/2009, pelo artigo 26º, da lei 7/78 de 26 de Maio, acusado sem provas e
julgado sem a presença do Advogado de defesa, de crime atentatório contra a
segurança do estado angolano, foi posto hoje em liberdade incondicional.
Augusto
Sérgio é membro activo do
movimento do protectorado da Lunda Tchokwe que defende legalmente a Autonomia,
é filho de Muacanhenga Muiza Sacafuxi e de Muazeke, natural de Capaia e residia
antes de ser raptado e preso no bairro Valódia/Lucapa-Lunda-Norte.
Esta
libertação acontece na sequência de varias intervenções de Advogados de defesa
da Associação Mãos Livres, Marcolino Moco & Advogados, de algumas
Instituições da Soberania (AN) que defendem direitos humanos, de personalidades
singulares e colectivas, Igrejas, Activistas independentes, alguns políticos e
da pressão exercida pelas organizações de direitos humanos nacionais e
internacionais com destaque para a Amnistia Internacional, HRW, bem como pela
divulgação continuada feita por vários órgãos e portais de internet da
comunicação social angolana e estrangeira, com desta para a VOANEWS, BBC, DW,
RFI, LUSA, Club-K, Angola24horas, Ponto-final, Pagina Global, The Guardian, Angodenúncias,
UNITAANGOLA, FOLHA8 e outros.
Para
além do Activista agora posto em liberdade, outros continuam nas masmorras do
regime autoritário e ditatorial do Presidente Eng.º José Eduardo dos Santos, para os quais o Movimento do Protectorado da
Lunda Tchokwe para a defesa da Autonomia Liderado pelo Eng.º José Mateus Zecamutchima, vem através deste informar a opinião pública
nacional e internacional, as organizações Internacionais dos Direitos Humanos,
UE, UA, EUA, Human Rights, United for Human Rights, Amnestia internacional, UN,
FIDH, AEDH, RAIDH, WITNESS, CNDH, AJPD, IAADH, A Voz da Diversidade, Committee
for the Defence of Human Rights, Conselho Europeu dos Direitos Humanos, Comité
Africano para o Direito e Desenvolvimento, Civil Liberties Organisation,
Human Rights Fórum, IDHP, CEDH, CIPDH, OMCT, WOAT, Youth for Human Rights
International que, continuem apelando e pressionando para a libertação total e
sem demoras dos restantes ACTIVISTAS.
A
CMJSPLT desconhece as razões desta decisão do Tribunal Provincial da
Lunda-Norte, ao invés de libertar todos os Activistas, mas somente deu
liberdade ao Activista Augusto
Sérgio, estará em causa
alguma orientação superior vinda de Luanda, só pode ser…
As
soluções paliativas não servem para nada, a compra das consciências não é o
caminho seguro, o Executivo do regime do MPLA deve é dialogar, negociando a
Autonomia da Lunda Tchokwe, com os representantes legítimos do povo, de forma
transparente, sem usar a corrupção, sem usar traidores Lundas e golpes baixos
que é a sua bandeira, porque a nossa luta vai continuar.
CMJSPLT,
26/02/2013