Procuradoria-Geral
angolana considera «vexatória» notícia da investigação sobre o procurador João
Maria Sousa
A
Procuradoria-Geral de Angola classificou, esta segunda-feira, como
«despudorada» e «desavergonhada» a forma como o segredo de justiça é
«sistematicamente» violado em Portugal em casos relativos a «honrados» cidadãos
angolanos.
O
protesto «veemente» foi feito num comunicado enviado à agência Lusa em Luanda e
refere-se à publicação pelo semanário Expresso de uma notícia sobre a
investigação que o Ministério Público de Portugal abriu contra o
procurador-geral de Angola, João Maria
Sousa, por alegada «suspeita de fraude
e branqueamento de capitais».
A
PGR angolana classifica a notícia como «vexatória» e considera que peca por
«falta de ética, profissionalismo e objetividade por parte de quem violou o
segredo de justiça e de quem, de má-fé a veiculou».
Por
considerar que não se pode manter «indiferente perante tão lastimável
situação», a PGR angolana, «em defesa do bom nome da República de Angola,
enquanto Estado independente e soberano, do Ministério Público e de todos os
magistrados angolanos», expõe a sua versão dos factos no comunicado, com quatro
páginas.
Assim,
a PGR angolana considera que a «Averiguação Preventiva «em curso na Direção
Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), do Ministério Público português,
constitui «um procedimento administrativo normal», instaurado contra qualquer
pessoa que receba valores através de transferência bancária.
Esse
procedimento, que não significa que o visado seja autor de qualquer infração
criminal, visa apurar a legalidade, acrescenta o comunicado, relativamente aos factos
noticiados pelo Expresso, que João Maria de Sousa é acionista de um grupo
empresarial que integra diversas sociedades, confirmando ter sido feita, em
novembro de 2011, uma transferência correspondente a 70 mil euros, para uma
conta titulada pelo PGR angolano no Banco Santander Totta, em Lisboa.
Mais
à frente, assegura-se no comunicado que o jornalista e o semanário Expresso vão
ser chamados a provar a alegação de que quatro milhões de euros terão sido
entregues a João Maria de Sousa.
«O
articulista do jornal Expresso ultrapassou os limites do permitido em
jornalismo, ao escrever, caluniosamente, que 4 milhões de euros foram
recuperados e entregues a João Maria de Sousa, o que, por ser uma grosseira
mentira, eivada de má-fé, o articulista e o jornal Expresso serão, a seu tempo,
chamados a provar tais afirmações», relacionadas com transferências ilícitas
«por meio de burlas ocorridas no Banco Nacional de Angola», descobertas em 2009
e cujo inquérito corre no DCIAP em Portugal.
A
concluir o comunicado, a PGR angolana afirma ficar a aguardar que o DCIAP faça
uso dos instrumentos legais previstos na cooperação jurídica entre Portugal e
Angola, «para obter das autoridades angolanas e do próprio visado os documentos
e esclarecimentos de que necessita para instruir a publicitada Averiguação
Preventiva».
Nessa
altura, conclui, «dará luz à verdade dos factos e colocará fim às apressadas
conclusões tiradas neste episódio por gente mal-intencionada que entregou para
divulgação na imprensa informações sobre factos referentes a um processo regido
pelo segredo de justiça»
LUSA/ANGOLA24HORAS
