MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE: COMUNICADO DE IMPRENSA - REGIME DO PR JES CONTINUA A IGNORAR APELOS PARA A LIBERTAÇÃO DOS ACTIVISTAS LUNDAS

domingo, 24 de fevereiro de 2013

COMUNICADO DE IMPRENSA - REGIME DO PR JES CONTINUA A IGNORAR APELOS PARA A LIBERTAÇÃO DOS ACTIVISTAS LUNDAS

COMUNICADO DE IMPRENSA

REGIME DO PR JOSE EDUARDO DOS SANTOS CONTINUA A IGNORAR OS APELOS PARA A LIBERTAÇÃO DOS ACTIVISTAS POLITICOS DO PROTECTORADO DA LUNDA TCHOKWE

O regime autoritário e ditatorial do presidente José Eduardo dos Santos continua a ignorar e a fazer ouvidos de mercador aos apelos que lhe são feitas pela Comunidade Nacional e Internacional para colocar em liberdade incondicional os Activistas Políticos do Movimento do Protectorado que defendem legalmente a Autonomia da Nação Lunda Tchokwe.

Mais de 10 Activistas continuam na cadeia, raptados em Lucapa, Dundo, Nzaji e Luanda entre 2009 á 2012 em processos de querela, cujo pano de fundo Crime contra a segurança do Estado Angolano, previsto pelo artigo 26º da Lei 7/78, revogado em 2010 pela Assembleia Nacional em que, muitos deles já cumpriram com as ilegais condenações que os juízes fizeram para agradar a sua superior hierarquia, caprichosamente continuam a mante-los cativos sem o mínimo de respeito pela dignidade de um cidadão condenado sem crime.

Os processos n.ºs 3668-B/2009, 3812-A/2010, 9321-B/2012, 4381-B/2010 e 162/2010. 9TPLDA, Augusto Sérgio, Sebastião Lumani, António Silva Malendeca, Alberto Mulozeno, Eugénio Mateus Sangoma Lopes, Domingos Henrique, José Muteba e Domingos Manuel Muatoyo, cujo processo cível esta nos autos com efeito suspensivo sem justificação por parte do tribunal.

Apelos vindos nas organizações internacionais de defesa dos direitos humanos, como a Amnistia Internacional, HRW a que se ajuntaram a Associação Mãos Livres, mais de 400 vozes entre 2011 á 2012 apelaram a libertação dos Activistas Lundas, outras instituições e personalidades não foram ouvidos pelo regime. Os recursos emitidos pelos Advogados de defesa continuam sendo ignorados pelo Tribunal Supremo e os tribunais provinciais de Luanda e da Lunda-Norte.

O Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe para a defesa da Autonomia, vem através deste comunicado, informar a opinião pública nacional e internacional, as organizações Internacionais dos Direitos Humanos, UE, UA, EUA, Human Rights, United for Human Rights, Amnestia internacional, UN, FIDH, AEDH, RAIDH, WITNESS, CNDH, AJPD, IAADH, A Voz da Diversidade, Committee for the Defence of Human Rights, Conselho Europeu dos Direitos Humanos, Comité Africano para o Direito e Desenvolvimento, Civil Liberties Organisation, Human Rights Fórum, IDHP, CEDH, CIPDH, OMCT, WOAT, Youth for Human Rights International que, o regime do Presidente José Eduardo dos Santos em Angola, continua a cometer práticas ilícitas de tortura psicológicas contra os Activistas Políticos aprisionados nas masmorras da comarca da Kakanda Lunda-Norte.

Apelamos a imprensa escrita, falada, online nacional e internacional a divulgarem este comunicado para desencorajar a acção maliciosa do poder judiciário do regime angolano em manter cativo estes activistas políticos e filhos da Nação Lunda Tchokwe.

Luanda, 24 de Fevereiro de 2013,

COMITE EXECUTIVO NACIONAL DO PROTECTORADO DA LUNDA TCHOKWE

PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS DISSE

Ser convicção sua, que no contexto do mundo actual, em que os Estados democráticos e de direitos se afirmam cada vez mais e se envidam cada vez mais esforços no sentido do respeito dos direitos, liberdade e garantias dos cidadãos, a “regra da resolução de conflitos deve ser o diálogo e o debate franco e aberto, como forma de alcançar o consenso”, quando discursava na abertura do fórum Pan-africano “fundamentos e recursos para uma cultura de paz”, que decorreu de 27 à 28 de Março do corrente ano, em Luanda, numa organização conjunta da UNESCO, União Africana e o Governo angolano. Para o Presidente Angolano, as questões de natureza interna, e mesmo as que possam ocorrer a nível internacional, não devem ser dirimidas por via da confrontação violenta, mas sim através da concertação e negociação permanentes, até se chegar a um acordo que dê resposta às aspirações das partes envolvidas, mas que ao mesmo tempo se conforme com os superiores interesses nacionais, tal como a soberania, a unidade e a integridade da nação e o respeito pela dignidade humana.

ESTATUTO DO MPLA A FAVOR DA AUTONOMIA

A Autonomia foi principio da integração dos povos na luta de libertação de Angola, conforme o programa maior do Estatuto do MPLA 1960-1977 Dr António Agostinho Neto Fundador da primeira República e Presidente do MPLA reconheceu que os vários povos diferente que fazem parte do actual território Angola pelas suas especificidades etnolínguisticos tem direito de Autonomia, como prima o programa maior do Estatuto do seu movimento, que em 1977 sob olhar silencioso de Lenine passou a MPLA-PT.

Conveções e tratados sobre a Lunda 1885-1894 / 1975

Autonomia Administrativa e financeira da Lunda, o que é isto ?
Relatório da Amnistia Internacional sobre a violação de direitos dos membros da CMJSPL presos nas cadeias do Governo Angolano
Auto de Eleição do Embaixador do Muantiânvua para ir a LOANDA a solicitar a vinda de representantes da Coroa Portuguesa na Lunda
Auto de entrega da Bandeira Nacional de Portugal ao Mwene Tchissuassua
Tratado de Protectorado entre Portugal e a Corte do Muantiâvua na Mussumba 1887
Tratado entre Portugal e Muantiâvua Honorário Ambiji Suana Calenga
Tratado entre Portugal e Muatchissengue e seus Muanangas Tchokwes
Tratado de Protectorado entre Portugal e Caungula (Xá - Muteba)
Tratado de Protectorado entre Portugal e Muana Samba Capenda
Tratado de Simulambuco - Cabinda
Acordo de Alvore 1975
Acordo entre os Governos de Portugal e Bélgica sobre a Lunda
Acta da delimitação das fronteiras na Lunda 1886

SANTO PONTÍFICE PAPA BENTO XVI

Deus é sempre fiel às suas promessas, mas frequentemente nos surpreende com o modo de cumpri-las. O menino nascido em Belém trouxe sim a libertação, mas não somente para as pessoas daquele tempo e daquele lugar - ele seria o Salvador de todos, em todos os lugares do mundo e em todos os tempos da história. E a libertação que ele trouxe não era política, concretizada através de meios militares: ao contrário, Cristo destruiu a morte para sempre e renovou a vida por meio da sua morte infame sobre a cruz. E ainda que tenha nascido na pobreza e no escondimento, longe dos centros do poder terreno, ele era o próprio Filho de Deus. Por amor a nós, ele tomou sobre si a nossa condição humana, a nossa fragilidade, a nossa vulnerabilidade, e abriu para nós a via que leva à plenitude da vida, à participação na vida mesma de Deus.

Ditaduras, Tiranos e Ditadores

A profissão de ditador é igualmente também como a banana podre que não tem futuro. Ditador, é ainda também, uma profissão de alto risco nada compensadora, porque os prejuízos finais não justificam os lucros actuais. Eis que a espada de Damocles surge e suspende-se de modo extraordinariamente perigoso, no lamento de profundo veredicto, verídico de quem já não tem mais aspirações e esperança no dia de hoje, quanto mais no de amanhã que não existe: «Toda a gente se está a queixar. Os chineses também andam na zunga (venda ambulante nas ruas) e nós, estamos a ficar sem negócio. Isto está muito mal, os estrangeiros nem na nossa terra nos deixam vender. Estão-nos a roubar tudo». E os ditadores ainda remanescentes, com os seus regimes mais retrógrados, ditatoriais, proíbem qualquer manifestação. Mesmo que seja um profissional muito competente, a profissão de ditador já não tem futuro. Mas há sempre alguns que resistem, para finalmente verem os seus bens que pilharam das suas populações promovidas à escravidão, irremediavelmente congelados. Ditador: tu que insistes na ditadura, resigna e abandona o poder, deixa-o nas mãos da democracia. Entrega-o já, que ainda te safas. Se insistires, terás o mesmo fim do último caído Mubarack. Telefona já ao Barack Obama, que ele te aconselhará qual o melhor, entre os piores muros de Berlim da tua desdita. Por aqui, sempre ao acordar pela manhã, sinto o peso constante do chumbo da ditadura do regime, e da ditadura dos chineses, brasileiros e portugueses, etc., e depois sorrio, porque a liberdade não demorará, e a ditadura e os seus apoiantes serão inevitavelmente derrotados. A liberdade e a democracia triunfarão. Se continuarem no jogo ditatorial, estarão a remar contra a maré da História. E nesta contenda não existe jangada do desespero para se agarrarem. Imagem: Na pintura de Richard Westall, A Espada de Dâmocles, (1812) os belos rapazes da anedota de Cícero foram transformados em moças virgenspara gosto do patrono neoclássico Thomas Hope. Wikipedia patriciaguinevere.blogspot

(in) Morrodamaianga

A Tunísia e Angola estão separadas por milhares de kilómetros de distância. Parafraseando Fidel Castro (FC) diria, contudo, que o que a geografia separa, a ideologia pode unir. Foi em Luanda há 33 anos que o barbudo mais famoso do mundo disse qualquer coisa como isto: Mais importante do que geografia é a ideologia. Como é evidente, FC quando fez esta afirmação não estava a pensar na Tunísia pós-Bourguiba e muito menos na sua Cuba pós-ele próprio. Líderes como FC pensam pouco (não gostam mesmo de) no futuro, porque não acreditam em bruxas, mas sabem "que las hay, las hay"... A Tunísia é já um "case-study" para quem acredita em bruxas. Os outos que não acreditam, também não perderiam muito se dessem uma rápida vista de olhos pelo explosivo dossier tunisino. O conselho está dado por este consultor barato. É garantido que este barato não vai sair caro...