ANTÓNIO BENTO BEMBE, SEDH, ACUSA ACTIVISTAS DO
PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE TEREM COMETIDO OUTROS CRIMES
O Sr. Secretario de
Estado dos Direitos Humanos, António Bento Bembe, para inocentar-se e
agradar as astucias politicas da sua superior hierarquia do regime angolano que
continua oprimindo ilegalmente os cidadãos Lunda tchokwe que revindica a
autodeterminação autónoma daquele território, disse segunda-feira dia 7 de
Janeiro de 2013 na Voz de América que desconhece o processo dos Activistas do
Protectorado Lunda Tchokwe e nega ter prometido alguma intervenção para a
soltura dos mesmo, ao mesmo tempo culpabiliza os nossos paisanos de serem
autores de diversos crimes, dos quais estão condenados sem o julgamento e
prova, no debate de rádio em que o Eng.º José
Mateus Zecamutchima Presidente
da CMJSPLT teve direito ao microfone daquela estação Emissora, órgão
oficial do Governo Americano.
O
Sr António Bento Bembe, SEDH, por ignorância desconhece também em que
condição foram soltos os outros 34 Activistas do Protectorado Lunda Tchokwe,
incluindo o destituído ex-dirigente em Julho de 2011, que ele Sr. Bento Bembe esta
querendo reabilitar, querendo ser beligerante em um assunto que não é da sua
competência, ou seja o processo interno do Movimento do Protectorado da Lunda
Tchokwe em Defesa de Autonomia é da inteira responsabilidade dos Lundas que não
precisam de palpites de ninguém.
A
soltura dos 34 Activistas do Manifesto do Protectorado da Lunda Tchokwe,
deveu-se a um “RECURSO DE HABEAS
CORP” interposto no Tribunal Supremo
no dia 14 de Janeiro de 2011, pelo Advogado Dr David
Mendes, da Associação Mão Livres
(ver publicação DW dia 15/02/2011, http://www.dw.de/lundas-greve-de-fome-pelos-direitos-humanos/a-6439242), por causa de excesso de prisão preventiva em
que os mesmos se encontravam (2009-2011), com balanço negativo, a morte na cadeia do
Conduege em situação não esclarecida no dia 3 de Outubro de 2010 do Activista Muatxihina Bonifácio Chamumbala, enterrado sem consentimento da sua família e
nunca ter sido julgado.
O
processo “PROTECTORADO LUNDA
TCHOKWE”, tem respeitado
Advogados, Dr. Marcolino
Moco e Dr. David Mendes,
se não fosse a má-fé do poder judiciário angolano, estes valorosos filhos e
activistas Lundas, já teriam estado em liberdade incondicional, faz tempo.
O
senhor Secretario de Estado para os Direitos Humanos da Republica de Angola,
não tem informações com pormenores sobre a “QUESTÂO
DA NAÇÃO LUNDA TCHOKWE” e a defesa da
sua Autonomia, aliás seria Independência, como também não tem informações concretas acerca
das prisões ilegais dos referidos Activistas Políticos e não só.
Assim,
passamos publicamente a descrever como tudo aconteceu; no dia 27 de Abril de
2009, a polícia em Lucapa raptou o Activista Sérgio Augusto,
Processo N.º 3668-B/2009, foi julgado dia 21 de Junho de 2009, sem a
presença do Advogado de defesa, na altura o Sr Dr Alberto Waca
e condenado a 4
anos de prisão efectiva pelo artigo
26º da Lei 7/78 por “Crimes contra a Segurança do Estado”, lei revogado em 2010
pela Assembleia Nacional de Angola.
No
dia 17 e 19 de Fevereiro de 2010, os Activistas José Muteba, Sebastião Lumani e António da Silva
Malendeca, foram convidados na
Administração do Nzaji, Lunda-Norte, para darem explicações de rotina sobre o
Movimento do Protectorado, nunca mais voltaram para as suas casas, foram
conduzidos para a cadeia, Processo N.º
3812-A/2010, foram julgados sem
a presença do Advogado de defesa no dia 21 de Setembro de 2010 e condenados
pelo artigo 26º da Lei 7/78, por 4
e 6 anos de prisão efectiva
respectivamente.
No
dia 9 de Outubro de 2010, o Comando Provincial da Policia da Lunda-Norte raptou
no Dundo o Activista Domingos
Henrique “Samujaia”, que se
encontrava naquela cidade em visita familiar, Processo N.º 4381-B/2010,
julgado e condenado por 3 anos de
prisão efectiva no dia 10 de Março
de 2011, sem a presença do Advogado de defesa, também pelo artigo 26º da Lei
7/78.
No
dia 8 de Janeiro de 2010, o Comando da polícia militar da Presidência da
Republica raptou na via pública em Viana – Luanda, mais de 10 Activistas que se
faziam transportar numa viatura Toyota Litehiace, 10 dias mais tarde libertaram
8 Activistas, enquanto duas pessoas permanecem na Comarca de VIANA até 14 de
Dezembro de 2010, quando foram postos em liberdade condicional os
Activistas Alberto Cabaza e Domingos
Muatoyo, processo N.º 29/2010,
processo por julgar.
No
dia 17 de Fevereiro de 2012, o Comando Municipal da Policia de Lucapa rapta
novamente os Activistas Eugénio
Lopes Mateus e Alberto Mulozeno,
julgados sem a presença de Advogados no dia 13 de Julho de 2012, sob o
processo N.º 9321/2012, um ano
de prisão efectiva, pelo artigo 21.º da
nova lei sobre os Crimes contra a segurança do estado.
Em
Abril de 2012, uma Delegação da AMNISTIA
INTERNACIONAL visitou Angola
para se inteirar da violação dos direitos humanos, teve contactos com a CMJSPLT (http://protectoradodalunda.blogspot.com/2012/04/presidente-do-manifesto-do-protectorado.html publicação do dia 17/04/2012) e visitou a
província ou o Estado de Cabinda para a verificação das questões de Activistas
da FLEC, movimento que o Sr António Bento Bembe um dos dirigentes que em 2006 negócios o acordo
com o regime de Luanda, não pode ignorar nem banalizar a questão dos Activistas
da Lunda Tchokwe nas prisões.
A
Amnistia Internacional e outras Organizações de defesa dos direitos
humanos, já emitiram ao longo de 2009 á 2012, vários relatórios sobre a questão
dos Activistas do Protectorado da Lunda Tchokwe encarcerados ilegalmente nas
cadeias do regime usurpacionista do regime de Luanda, que o senhor SEDH e o seu
pelouro já deveriam ter conhecimento.
Estamos
a desafiar Angola, Africa e o mundo que jamais, mas jamais mesmo, nem com as
mortes selectivas, perseguições, prisões, desvios, torturas, humilhações, os
Lundas Tchokwes irão mais recuar como aconteceu entre 1950 á 2006, com ATCAR,COGNAT e
outras associações conhecidas que desapareceram. O regime pode comprar
traidores Lundas, mas a revolução vai continuar o seu caminho imparável rumo a
recuperação da dignidade e da autodeterminação ao lado dos povos amantes da
PAZ. Perante os factos os nossos gloriosos homens vestidos da razão triunfante
oprimidos nas cadeias do regime já mais renderam-se mesmo com a pressão
corrupta ocupacionista do regime transitório, querendo ou
não a auto determinação dos Lundas é um facto naturalmente irreversível.
COMISSÃO AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS
A
CMJSPLT já tem criada as condições para transitar em 2013
o processo continuado da ilegalidade dos Activistas Políticos, nas prisões do
regime Angolano para a Comissão
Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
e, vamos apelar à intervenção e apoio de organizações de direitos humanos
Nacionais de Angola e Internacionais, para ajuntarem a sua voz apoiando sem
reservas a causa LUNDA TCHOKWE.
