MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE: CONVOCADA MANIFESTAÇÃO PARA O DIA 23 DE JUNHO NA LUNDA TCHOKWE, EXIGIR DIALOGO PARA AUTONOMIA COMO ESCOCIA

terça-feira, 8 de maio de 2018

CONVOCADA MANIFESTAÇÃO PARA O DIA 23 DE JUNHO NA LUNDA TCHOKWE, EXIGIR DIALOGO PARA AUTONOMIA COMO ESCOCIA

Excelentíssimo senhor

João Manuel Gonçalves Lourenço

Presidente da Republica de Angola

L U A N D A

ASSUNTO: Comunicação de Manifestação para o dia 23 de Junho de 2018, nos termos do nº 2 do artigo 47º da Constituição da Republica de Angola e do Oficio Nº 0257/ GAB. CHEFE CASA CIVIL/ PR / 038 / 2018

OBJECTIVO: Exigir Diálogo para o Estabelecimento da Autonomia do Reino Lunda Tchokwe um direito natural do povo tchokwe tal como a Escócia e, exigir o fim da perseguição da Policia e das prisões arbitrarias de que são alvos os Activistas do Movimento do Protectorado.

Nos termo dos tratados de 1885 – 1887 e de Maio de 1891, Ractificados no dia 24 de Março de 1894 entre Portugal e Bélgica, Trocadas as assinaturas no dia 1 de Agosto do mesmo ano em paris França. REINO LUNDA TCHOKWE PROTECTORADO PORTUGUÊS 1885 - 1975

GOVERNO ANGOLANO Oficio N.º0257/GAB.CHEFE CASA CIVIL/PR/038/2018

Excelentíssimo senhor Presidente!

Dissolver o Reino Lunda Tchokwe a uma mera região do leste de Angola é um erro gravíssimo; a história recente de África e do mundo, é minar a convivência pacífica das gerações vindouras, por isso o caminho correcto é o diálogo e a negociação permanente com a sociedade civil de vários estratos sociais, com responsabilidades cívicas, engajadas na construção de um Estado democrático de direito na diferença dos povos e de acordo com o seu direito costumeiros ou natural.

O Movimento do Protectorado, como fiel continuador e ciente da luta secular dos nossos antepassados 1885 – 1975/ 2018, há 12 anos que reivindica do Governo da Republica de Angola o direito do povo Lunda Tchokwe a sua Autodeterminação por via de Autonomia.

Há 12 anos que temos sido perseguidos, presos, maltratados, condenados injustamente, tornamo-nos brinquedos da Policia Nacional de Angola, injuriados e ignorados até pela Presidência da Republica que se esqueceu da ONU que, em 1948 dividiu Palestina e o ISRAEL, em 2011 reconheceu em referendo, o direito do povo do Sudão Sul e da separação da Eritréia na Etiópia em 1991 e o KOSOVO que declarou sua Independência em 2008 reconhecida por mais de 111 dos 193 países membros da ONU, cada coisa no seu tempo determinado de acordo com as escrituras sagradas.

O direito inviolável e inalienável do povo Lunda Tchokwe é a sua independência que estamos a trocar por Autonomia, como a Escócia, que o Governo do MPLA não deveria ignorar enquanto é cedo.

Lembrar o Governo da Republica de Angola e o MPLA que alínea n.º 6 do artigo 5º da Constituição de 2010, é o ponto de partida para negociarmos a questão da Lunda com o movimento do Protectorado, sob a liderança do Presidente do Reino Lunda Tchokwe plasmado no oficio n.º 0257 / GAB. CHEFE CASA CIVIL / PR / 038 / 2018.

Oficio do reconhecimento implícito do Estado e Reino Tchokwe emanada pela mais alta instância da Soberania da Republica de Angola.

Partindo do pressuposto constitucional, da República de Angola usaremos o artigo 47º para exigir justiça ao diálogo e negociação da Autonomia do Reino Lunda Tchokwe, e, exigirmos o fim de perseguições e prisões arbitrárias da Policia Nacional Angolana no dia 23 de Junho de 2018.

A Manifestação será pacífica com cartazes e t-shirts, sem causar distúrbios nem adoptarmos comportamentos condenáveis socialmente. A polícia é chamada a desempenhar a sua função de proteger manifestantes para nos ajudarem à cautelar eventuais complicações ao invés de agredirem usando armas de fogo, e disparos contra populações que já causaram mais de 4 mortos em edições anteriores.

Concentração: em todas as localidades do Reino Lunda Tchokwe – Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte, serão feitas em locais habituais e no restrito cumprimento da lei n.º 16/91 de 11 de Maio, de Reuniões e manifestações.

Sem mais outro assunto de momento, queira aceitar as nossas mais cordiais saudações de alta consideração e estima.

Gabinete do Presidente do Reino Lunda Tchokwe, em Luanda, 30 de Abril de 2018. -

C/Cópias:

ü MPLA e Grupo Parlamentar

ü UNITA e Grupo Parlamentar

ü CASA-CE e Grupo Parlamentar

ü PRS e Grupo Parlamentar

ü FNLA e Grupo Parlamentar

ü BD – Bloco Democrático

ü Ministério do Interior

ü Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos

ü Ministério da Administração do Territorio

ü Embaixada da América em Angola

ü Embaixada da França

ü Embaixada de Portugal

ü Embaixada do Reino Unido

ü Embaixada da Bélgica

ü Embaixada da Alemanha

ü Embaixada da União Europeia em Angola

ü Núncio Apostólico em Angola

ü Representação da ONU em Angola

ü CEAST Angola

ü Comunicação Social Nacional e Internacional

ü Tribunal Supremo

ü Tribunal Constituicional

ü Procuradoria-geral da Republica

ü Provedoria da Justiça

ü Governo da Lunda - Norte

ü Governo da Lunda - Sul

ü Governo do Moxico

ü Governo do Kuando Kubango

ü Cópia ao Povo Lunda Tchokwe

- IIIII -

PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS DISSE

Ser convicção sua, que no contexto do mundo actual, em que os Estados democráticos e de direitos se afirmam cada vez mais e se envidam cada vez mais esforços no sentido do respeito dos direitos, liberdade e garantias dos cidadãos, a “regra da resolução de conflitos deve ser o diálogo e o debate franco e aberto, como forma de alcançar o consenso”, quando discursava na abertura do fórum Pan-africano “fundamentos e recursos para uma cultura de paz”, que decorreu de 27 à 28 de Março do corrente ano, em Luanda, numa organização conjunta da UNESCO, União Africana e o Governo angolano. Para o Presidente Angolano, as questões de natureza interna, e mesmo as que possam ocorrer a nível internacional, não devem ser dirimidas por via da confrontação violenta, mas sim através da concertação e negociação permanentes, até se chegar a um acordo que dê resposta às aspirações das partes envolvidas, mas que ao mesmo tempo se conforme com os superiores interesses nacionais, tal como a soberania, a unidade e a integridade da nação e o respeito pela dignidade humana.

ESTATUTO DO MPLA A FAVOR DA AUTONOMIA

A Autonomia foi principio da integração dos povos na luta de libertação de Angola, conforme o programa maior do Estatuto do MPLA 1960-1977 Dr António Agostinho Neto Fundador da primeira República e Presidente do MPLA reconheceu que os vários povos diferente que fazem parte do actual território Angola pelas suas especificidades etnolínguisticos tem direito de Autonomia, como prima o programa maior do Estatuto do seu movimento, que em 1977 sob olhar silencioso de Lenine passou a MPLA-PT.

Conveções e tratados sobre a Lunda 1885-1894 / 1975

Autonomia Administrativa e financeira da Lunda, o que é isto ?
Relatório da Amnistia Internacional sobre a violação de direitos dos membros da CMJSPL presos nas cadeias do Governo Angolano
Auto de Eleição do Embaixador do Muantiânvua para ir a LOANDA a solicitar a vinda de representantes da Coroa Portuguesa na Lunda
Auto de entrega da Bandeira Nacional de Portugal ao Mwene Tchissuassua
Tratado de Protectorado entre Portugal e a Corte do Muantiâvua na Mussumba 1887
Tratado entre Portugal e Muantiâvua Honorário Ambiji Suana Calenga
Tratado entre Portugal e Muatchissengue e seus Muanangas Tchokwes
Tratado de Protectorado entre Portugal e Caungula (Xá - Muteba)
Tratado de Protectorado entre Portugal e Muana Samba Capenda
Tratado de Simulambuco - Cabinda
Acordo de Alvore 1975
Acordo entre os Governos de Portugal e Bélgica sobre a Lunda
Acta da delimitação das fronteiras na Lunda 1886

SANTO PONTÍFICE PAPA BENTO XVI

Deus é sempre fiel às suas promessas, mas frequentemente nos surpreende com o modo de cumpri-las. O menino nascido em Belém trouxe sim a libertação, mas não somente para as pessoas daquele tempo e daquele lugar - ele seria o Salvador de todos, em todos os lugares do mundo e em todos os tempos da história. E a libertação que ele trouxe não era política, concretizada através de meios militares: ao contrário, Cristo destruiu a morte para sempre e renovou a vida por meio da sua morte infame sobre a cruz. E ainda que tenha nascido na pobreza e no escondimento, longe dos centros do poder terreno, ele era o próprio Filho de Deus. Por amor a nós, ele tomou sobre si a nossa condição humana, a nossa fragilidade, a nossa vulnerabilidade, e abriu para nós a via que leva à plenitude da vida, à participação na vida mesma de Deus.

Ditaduras, Tiranos e Ditadores

A profissão de ditador é igualmente também como a banana podre que não tem futuro. Ditador, é ainda também, uma profissão de alto risco nada compensadora, porque os prejuízos finais não justificam os lucros actuais. Eis que a espada de Damocles surge e suspende-se de modo extraordinariamente perigoso, no lamento de profundo veredicto, verídico de quem já não tem mais aspirações e esperança no dia de hoje, quanto mais no de amanhã que não existe: «Toda a gente se está a queixar. Os chineses também andam na zunga (venda ambulante nas ruas) e nós, estamos a ficar sem negócio. Isto está muito mal, os estrangeiros nem na nossa terra nos deixam vender. Estão-nos a roubar tudo». E os ditadores ainda remanescentes, com os seus regimes mais retrógrados, ditatoriais, proíbem qualquer manifestação. Mesmo que seja um profissional muito competente, a profissão de ditador já não tem futuro. Mas há sempre alguns que resistem, para finalmente verem os seus bens que pilharam das suas populações promovidas à escravidão, irremediavelmente congelados. Ditador: tu que insistes na ditadura, resigna e abandona o poder, deixa-o nas mãos da democracia. Entrega-o já, que ainda te safas. Se insistires, terás o mesmo fim do último caído Mubarack. Telefona já ao Barack Obama, que ele te aconselhará qual o melhor, entre os piores muros de Berlim da tua desdita. Por aqui, sempre ao acordar pela manhã, sinto o peso constante do chumbo da ditadura do regime, e da ditadura dos chineses, brasileiros e portugueses, etc., e depois sorrio, porque a liberdade não demorará, e a ditadura e os seus apoiantes serão inevitavelmente derrotados. A liberdade e a democracia triunfarão. Se continuarem no jogo ditatorial, estarão a remar contra a maré da História. E nesta contenda não existe jangada do desespero para se agarrarem. Imagem: Na pintura de Richard Westall, A Espada de Dâmocles, (1812) os belos rapazes da anedota de Cícero foram transformados em moças virgenspara gosto do patrono neoclássico Thomas Hope. Wikipedia patriciaguinevere.blogspot

(in) Morrodamaianga

A Tunísia e Angola estão separadas por milhares de kilómetros de distância. Parafraseando Fidel Castro (FC) diria, contudo, que o que a geografia separa, a ideologia pode unir. Foi em Luanda há 33 anos que o barbudo mais famoso do mundo disse qualquer coisa como isto: Mais importante do que geografia é a ideologia. Como é evidente, FC quando fez esta afirmação não estava a pensar na Tunísia pós-Bourguiba e muito menos na sua Cuba pós-ele próprio. Líderes como FC pensam pouco (não gostam mesmo de) no futuro, porque não acreditam em bruxas, mas sabem "que las hay, las hay"... A Tunísia é já um "case-study" para quem acredita em bruxas. Os outos que não acreditam, também não perderiam muito se dessem uma rápida vista de olhos pelo explosivo dossier tunisino. O conselho está dado por este consultor barato. É garantido que este barato não vai sair caro...