EVOLUÇÃO POLÍTICA DE AFRICA E A NAÇÃO LUNDA TCHOKWE 1884 - 1891

EVOLUÇÃO POLÍTICA DE AFRICA E A NAÇÃO LUNDA TCHOKWE 1884 - 1891

1.- O Estado Independente do Congo
1.1.- A Conferência Geográfica de 1876 e a Associação Internacional Africana

A partir de 1875 a LUNDA começou a despertar as ambições e a curiosidade das potências Europeias, interessada na exploração do interior de África, Portugal, Alemanha, Bélgica e outros, assistiu-se a uma inesperada «corrida para África», a procura de ocupações de vastas terras para facilitar o comércio, justificado com a pretensão de civilizar os indígenas do continente negro.

A Leopoldo II da Bélgica estava reservado o papel de primeira plana na mobilização das inteligências e dos capitais para o continente negro. Enfadava-se ele com os papéis passivos a que o trono da Bélgica o sujeitara: ser rei constitucional e ser neutral. Sentia, por isso, ânsia de sair dessa apatia.

Profundamente impressionado com as narrativas das explorações feitas no continente Africano por David Livingstone, Cameron e Stanley, LEOPOLDO reuniu em 12 de Setembro de 1876, no seu palácio em Bruxelas, uma conferência geográfica, a cuja sessão inaugural ele próprio presidiu.

No discurso de abertura, definiu ele os fins humanitários e científicos que urgia levar acabo em toda África, particularmente na região da África Austral e Central.
Este era o único interesse dos Europeus em África?..CLARO QUE NÃO!

No dia 14, dois dias depois, decidia a conferência Geográfica constituir «uma comissão internacional de exploração e de civilização da África central e comissões nacionais que se manteriam em contacto com a comissão, com o fim de centralizar, tanto quanto possível, os esforços feitos pelos nacionais e facilitar, pelo seu concurso, a execução das resoluções da comissão», e entregava ao rei dos Belgas a presidência da Comissão Internacional, que formava um Comité Executivo destinado também a assistir o presidente.

Dele fizeram parte, desde logo, o Sr Quatrefages por parte da França, o Sr Bartle Frere pela Grã-Bretanha e o Sr Nachtigal pela Alemanha. Vários foram os países onde se constituíram Comissões Nacionais. Em PORTUGAL criou-se na Sociedade de Geografia de Lisboa uma comissão presidida pelo Visconde de S. Januário. Contudo, foi o Comité Nacional Belge, criado em 6 de Novembro desse ano, o que se mostrou mais activo. Assim nascia a Associação Internacional Africana com o fim de «ouvrir à la civilisation la seule partie de notre globe où elle n’eût pas encore pénétré», explorando cientificamente a áfrica, estabelecendo vias de comunicação e abolindo a ESCRAVATURA.

Ainda a Associação não tinha assentado definitivamente no seu programa de acção, e já, em 21 de Junho de 1877, a comissão internacional se ocupava da escolha de uma bandeira. Acordou-se logo que não podia a obra adoptar pavilhão que pertencesse a algum país ou outra associação. Sugeriu-se, para insígnia, o leão belga, depois a esfinge, como alusão ao enigma da África, mas, finalmente, aceitou-se o fundo azul com uma estrela de ouro.

1.2.- O «Comité d’Etudes du Haut-Congo»

"Como compreender a questão da LUNDA se não voltarmos as origens das intenções Europeias em África, e, agora, as ambições do colonialismo africano, justificados com a nova era do desenvolvimento e saque sistemático das riquezas, a expropriação das terras, as violações, torturas bem como a nova fórmula da escravatura em pleno século XXI". Nesta mesma reunião decidiu a comissão internacional organizar uma série de expedições tendentes a penetrar no coração do continente por Zanzibar e pelo Congo. O Comité Nacional Belge tomou a seu cargo a fundação de posto no baixo Congo.

De regresso à Europa da sua viagem através da África equatorial, encontrava Henry Staley, em 1878, dois delegados do rei dos Belgas em Marselha com a proposta de ele entrar ao Serviço da Associação Internacional. Henry Stanley, que tinha em mente criar uma grande sociedade anónima de exploração na bacia do Congo, não quis dizer a sua última palavra sem primeiro sondar a opinião pública da Inglaterra e despediu os delegados de Leopoldo II com evasivas.

Mas nem na Inglaterra, nem na América, nem na França, conseguiu congregar as vontades e os capitais para a sua empresa. Voltou-se então, e agora decididamente, para a Bélgica. É entusiasticamente recebido em Bruxelas. Em contacto directo com o rei dos Belgas, ouviu dele o pedido para voltar a África, completar a exploração do Congo com fins «CIENTÍFICOS, FILANTRÓPICOS E COMERCIAIS» e fazer alianças com os chefes indígenas. Destas diligências e intenções surgiu em 25 de Novembro de 1878, sob a presidência de STRAUCH (era também secretário da associação internacional africana), com o capital de um milhão de francos, o Comité d’Études du Haut-Congo, modesto título que encobria a verdadeira identidade do que em 1882 se chamou a Associação Internacional do Congo.

Para Henry Stanley, era seu intento declarado cooperar com a Associação Internacional Africana na obra de civilização e exploração da África.

Logo em 23 de Janeiro de 1879, no maior segredo, deixava Henry Stanley a Europa à cabeça de nova expedição. No dia 10 de Maio estava ele em Zanzibar e aqui anunciou que em breve iria dar início à sua exploração. Tal declaração tinha por fim apenas insinuar as boas intenções de colaborar com a Associação Internacional. Mas em 24 de Julho deste mesmo ano chegava à Serra Leoa, sob o nome de SWINBORNE, para recrutar pessoal. É tomado ali por mais um traficante de escravos e obrigado então a revelar a sua identidade. No dia 14 de Agosto, tocava a embocadura do ZAIRE, onde já o esperava uma flotilha mandada pelo Comité d’Études, e, uma semana depois, o ilustre explorador subia o rio.

Por sugestão de Henry Stanley, o rei Leopoldo decidira tomar por bases Banana e Boma, em vez de Bagamoio e Zanzibar. O Comité d’Études depressa deixou transpirar o fim comercial e politico por que se constituíra, em oposição ao fim científico e filantrópico da associação internacional africana.

Sob a bandeira simpática desta, começou ele por estudar a ligação marginal do curso superior do rio Zaire com o seu estuário marítimo, que tinham entre si a separá-lo 83 quilómetros de cataratas. Para isso e para assegurar uma comunicação contínua às explorações a que ia procedendo, foi semeando ao longo do Congo postos ou estações. Dado que não era apenas o Comité d’Études a pretender atrair para si os comércios sertanejos, atentas também as dificuldades de simples drenagem marginal dos produtos, e devido, sobretudo, aos interesses alheios que se estavam empenhando ao mesmo tempo nos tratos do zaire, Leopoldo II lançou-se abertamente na aquisição de pretensos direitos soberanos sobre os territórios e seus chefes indígenas, e no desejo de alcançar a zona marítima do rio.

Em cinco anos foram celebrados mais de quinhentos (500) Tratados com os chefes indígenas, foram estabelecidas quarenta (40) estações e cinco navios a vapor navegavam no Congo. Estava terminada, pois, a missão ostensiva do Comité d’Études. Era agora a vez de a Associação Internacional do Congo entrar em cena. A Associação Internacional Africana não pôde receber dos comités nacionais o auxílio que esperava. Não conseguiram estes interessar a opinião pública dos seus países e tiveram de colocar-se aos poucos sob patrocínio dos respectivos Governos. Deste modo começou a desenhar-se uma cisão táctica entre si e o Comité internacional. O certo é que só o rei dos Belgas se achava inteiramente empenhado na existência da Associação. Por isso, teve ele de garantir-lhe um milhão de francos anuais. Até 1882,a Associação Internacional Africana, que perdera o caracter de geral, que era a sua essência, não se reunira uma só vez. Neste ano, porém, na sua primeira reunião, fundiu o Comité d’Études du Haut-Congo com a Associação Internacional do Congo.

1.3.- O Estado Independente do Congo

A penetração que a Associação Internacional do Congo estava realizando em Africa suscitava dois problemas: um, relativo à aquisição de territórios segundo o direito Internacional da época; outro, concernente à cessão feita pelos chefes indígenas. Tratando-se de territórios frequentemente habitados por povos, não podia proceder-se a uma ocupação pura e simples. Era necessário que a tomada de posse se fizesse com expresso consentimento da AUTORIDADE NATIVA, consentimento esse que devia ser dado sem pressões, com inteira liberdade, consciência e segundo os usos do país. Henry Stanley e seus agentes tivessem concluído tantas convenções com os chefes Tribais ou com simples Régulos ou sobas menores.

Quando Morgan, em 26 de Março de 1884, apresentou ao Senado dos Estados Unidos de América (EUA), um relatório sobre a questão das relações que deviam estabelecer-se entre a República e os «os habitantes da bacia do Congo em África», foram feitas consultas a TRAVERS TWISS e a ÉGIDE ARNTZ sobre se tais cessões investiriam a Associação Internacional do Congo na soberania de Estado. A resposta de ambos foi afirmativa. Já treze dias antes, FRELINGHUYSEN, secretário do Departamento de Estado, declarava que nenhum princípio de direito internacional era contrário a que uma associação filantrópica criasse um Estado.

Conferiram à Associação Internacional do Congo pode obter o reconhecimento de outras nações, precisamente porque esta associação prova a sua existência como um governo de direito… Se subsiste alguma dúvida sobre a soberania, ou o território, ou os sujeitos, a interpretação entre as tribos indígenas que concluem tratados com a Associação oferece uma garantia bastante aos outros povos para que reconheçam a Associação como um Governo de facto.

MORGAN, relator do parecer do Comité dos Negócios Estrangeiros do Senado norte-americano, concluía, portanto, pelo reconhecimento da Associação. E, em 22 de Abril de 1884, uma declaração assinada por Frelinghuysen, autorizado pelo presidente e pelo Senado, aprovava «o fim humanitário e generoso da associação internacional do Congo, gerindo os interesses dos Estados Livres estabelecidos (sic) naquela região», e dava ordem aos funcionários dos Estados Unidos, no mar e em terra, de reconhecerem a bandeira da Associação como de um Governo amigo.

Em 23 de Abril deste mesmo ano, a Associação prometia à França o direito de preferência, se, por circunstâncias imprevistas, tivesse de alienar as suas possessões. No dia seguinte o Governo Francês aceitava esse compromisso e obrigava-se, por seu lado, a respeitar as estações e territórios livres da Associação e a não levantar obstáculos ao exercício dos seus direitos. Não parou a Associação de angariar de outras potências o reconhecimento do seu pavilhão como de um Estado amigo. Assim, celebrou convenções com:

· Alemanha no dia 8 de Novembro de 1884
· Grã-Bretanha no dia 16 de Dezembro de 1884
· Itália no dia 19 de Dezembro de 1884
· Áustria-Hungria no dia 24 de Dezembro de 1884
· Países Baixos no dia 27 de Dezembro de 1884
· Espanha no dia 7 de Janeiro de 1885
· França e Rússia no dia 5 de Fevereiro de 1885
· Suécia e Noruega no dia 10 de Fevereiro de 1885
· Portugal no dia 14 de Fevereiro de 1885
· Dinamarca no dia 23 de Fevereiro de 1885.

Em 23 de Fevereiro de 1885 eram trocadas declarações entre o Governo da Bélgica e a Associação. Até este dia todas as potências representadas na Conferência de Berlim, com excepção da TURQUIA, tinham reconhecido a Associação Internacional do Congo (6).

Do final da Conferência de Berlim resultara o reconhecimento por todas as Potências participantes de que a Associação formava um Estado soberano e independente, cujo chefe era o rei LEOPOLDO II. Em 1 de Julho de 1885 a fundação era proclamada em BANANA, e, no dia primeiro do mês imediato, isto é, Agosto, o rei dos Belgas, autorizado pelas câmaras, era investido na chefia do novo Estado e declarava-se neutral. Assim surgia a «mais contraditória das criações da história contemporânea» (7), o Estado Livre do Congo, por obra e graça da fantasia diplomática da Conferência de Berlim.

«O Estado Independente do Congo – dizia H.L. Samuel na Câmara dos Comuns em Lisboa em 20 de Maio de 1903 – nasceu do consentimento das grandes potências, e foi atribuído não a um país, mas a uma personalidade, ao rei dos Belgas» (8). O Estado era LEOPOLDO II; as suas receitas eram os milhões desse rei Liberal, que no início, ao menos aparentemente e com gáudio de toda a Europa, mormente das fábricas de Manchester, queria organizar um Estado sem cobrar impostos.

Em 1889 LEOPOLDO II fazia testamento em que legava o Congo à Bélgica; em 20 de Agosto de 1908, não sem muitas e acaloradas discussões, a Câmara votava a sua aceitação, e a anexação fazia-se solenemente. Dir-se-ia que a Bélgica aceitou o Congo com tanta má vontade quanta foi a sua boa vontade de o entregar, passado pouco mais de meio século. «Água o deu, água o levou» - diz um rifão do povo. Assim nasceu o Estado Independente do Congo. Criado para servir em proveito das várias potências EUROPEIAS na grande bacia do Zaire, em breve se foi moldando a servir, quase em exclusivo, os seus próprios interesses.

Fontes:

…(6),(7) e (8) – Mas as fronteiras definitivas do Estado Independente do Congo só foram determinados mais tarde: a sul, de acordo com Portugal, em 1891 no conflito entre a Bélgica sobre a Questão da Lunda 1885-1894; a sudeste, com a Inglaterra, em 1894; a norte, com a França em 1894; a nordeste, com a Inglaterra em 1906; a este, com Alemanha, em 1910.

…() In Jornal do Commercio, n.º 11.223, de 30 de Abril de 1891:« A partilha de África», in nouvelle Revue.

…() In.NYS, Ernest –Ibidem, p. 21 este autor insurgiu-se contra o facto de se pretender (segundo ele) que o Estado independente do Congo é fruto da diplomacia da Conferencia de Berlim, e defendeu que ele é anterior, como Estado, a esta conferencia.

DIRECÇÃO DA FLEC RECEBIDA NO PARLAMENTO EUROPEU

DIRECÇÃO DA FLEC RECEBIDA NO PARLAMENTO EUROPEU

O presidente da FLEC, Emmanuel Nzita , esteve hoje reunido no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, com o eurodeputado Louis Alliot, presidente do grupo parlamentar Europa das nações e das Liberdades, sendo a situação em Cabinda o ponto principal da reunião.

No quadro do lançamento do seu programa denominado CISC, Campanha Internacional de Sensibilização sobre Cabinda , o presidente da FLEC, Emmanuel Nzita, foi esta manhã ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, apresentar a sua visão política sobre “a gravíssima deterioração da situação política em Cabinda e as suas consequências na sub-região da África Central e na região Grandes Lagos. Fez-se acompanhar pelo seu assessor político e representante da FLEC em França, José da Costa Nkuso.

Para esta primeira série de audiências, o presidente da FLEC e sua delegação foi recebido por Louis Alliot, vice-presidente da Frente Nacional (em França), eurodeputado e presidente do grupo parlamentar “Europa das Nações e das Liberdades” no Parlamento Europeu.

Emmanuel Nzita explicou ao presidente deste grupo parlamentar “a maior injustiça sofrida por Cabindas nestes termos: para um povo, o pior erro da justiça não é apenas ser esmagado, mas o de ser quase apagada da memória universal e empurrado para o caixote do lixo da história, Cabinda, como o seu povo, é vítima de um conflito esquecido e os seus direitos à liberdade e à democracia são violados diariamente com detenções arbitrárias, execuções sumárias, e as únicas alternativas para os filhos Cabinda são o exílio, a prisão ou o cemitério.”

Há mais de dez anos que a FLEC solicita à União Europeia, à França e a Portugal, para ouvirem o povo de Cabinda e quebrarem “o silêncio sobre a hipocrisia do Memorando de Namibe que não trouxe a paz esperada, e que foi totalmente rejeitado por unanimidade pelo povo de Cabinda”.

Emmanuel Nzita pediu ao vice-presidente da Frente Nacional, um dos partidos políticos actualmente mais ouvido em França, para ser o porta-voz do povo de Cabinda junto da opinião pública francesa, e ao seu grupo parlamentar europeu para dar a conhecer as reivindicações do povo de Cabinda junto do povo da Europa, de modo a que “este povo seja sofredor seja ouvido”.

O presidente da FLEC solicitou ainda assistência e o apoio de eurodeputados do grupo Europa das Nações e das Liberdades nos quatro pontos seguintes:

“1- A abertura de um processo de diálogo credível para uma paz duradoura em Cabinda com o governo angolano.

2- Assistência, apaziguar, reconciliar e unir os Cabindas em torno de uma ideia forte: Autodeterminação do território de Cabinda.

3- Restaurar a credibilidade e reforçar a confiança dos potenciais parceiros políticos, diplomáticos, financeiros e económicos (tais como França, EUA e Portugal) que têm grandes interesses em Cabinda.

4- Fazer pressão sobre Angola para acabar com a sua política de raptos e assassinatos de responsáveis da FLEC nos dois Congos.”

Por sua parte, o eurodeputado Louis Alliot agradeceu ao presidente da FLEC e à sua delegação a clareza e solidificação das suas propostas sobre a necessidade de um processo de paz sustentável para Cabinda e o seu impacto positivo na sub-região da África Central e na Região dos Grandes Lagos.

Louis Alliot manifestou ainda a sua solidariedade com o povo de Cabinda e declarou, no final da audiência, ter anotado com “consideração” as propostas da FLEC, prometendo “levá-las aos níveis mais altos das instituições europeias e junto das opiniões públicas francesa e europeia”.

Esta Campanha Internacional de Sensibilização sobre Cabinda, CISC, lançado hoje em Estrasburgo, vai continuar nos próximos dias com audiências com outros grupos parlamentares de países da União Europeia.

Legenda: José da Costa Nkuso, assessor político e representante da FLEC em França, Emmanuel Nzita, presidente da FLEC e o eurodeputado Louis Alliot

JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS PRESIDENTE DE ANGOLA “É CAPAZ DE CHEGAR AO MAIS ALTO NÍVEL DA BARBÁRIE” Activista Domingos da Cruz

JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS PRESIDENTE DE ANGOLA “É CAPAZ DE CHEGAR AO MAIS ALTO NÍVEL DA BARBÁRIE” Activista Domingos da Cruz

Lisboa - Em entrevista à Renascença, o activista Domingos da Cruz acredita que a "mudança em Angola pode acontecer a qualquer momento".

Fonte: Radio Renascença

A "qualquer momento pode surgir uma mudança paradigmática radical” em Angola, acredita o activista Domingos da Cruz.

Em entrevista à Renascença, o autor do livro "Angola Amordaçada - A imprensa ao serviço do autoritarismo” considera que o Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, e as pessoas que o rodeiam são “extremamente perigosos”.

Domingos da Cruz, que esteve em Portugal a apresentar o seu livro, regressa a Luanda com “prudência” mas “sem medo”, porque se lhe acontecer alguma coisa “o mundo saberá que foi feito pelo regime angolano”.

Domingos da Cruz faz parte do grupo de activista de Luaty Beirão, que foram condenados por alegadamente conspirarem contra o Presidente angolano.

ANGOLA PODER DIFUSO, ATIPICO, SATANISMO E ILLUMINATI

ANGOLA PODER  DIFUSO, ATIPICO, SATANISMO E ILLUMINATI

A política é a Ciência ou Arte de governar, de disputar e de conquistar o poder público, de modo a exercê-lo com legitimidade e com credibilidade, é o estudo do homem nos seus diversos aspectos, como finalidade, a boa governação, capaz de conferir a liberdade, a cidadania, a dignidade humana e o bem-estar social do povo, é também uma arte de negociação para compatibilizar interesses. O termo tem origem no grego “politiká”, uma derivação de polis que designa aquilo que é público. O significado de política é muito abrangente e está, em geral, relacionado com aquilo que diz respeito ao espaço público.

Na ciência política, trata-se da forma de actuação de um governo em relação a determinados temas sociais e econômicos de interesse público. O sistema político é uma forma de governo que engloba instituições políticas para governar uma Nação. Monarquia e República são os sistemas políticos tradicionais. Dentro de cada um desses sistemas podem ainda haver variações significativas ao nível da organização.

Poder (do latim potere) é a capacidade de deliberar arbitrariamente, agir e mandar e também, dependendo do contexto, a faculdade de exercer a autoridade, a soberania, oimpério. Poder tem também uma relação direita com capacidade de se realizar algo, aquilo que se "pode" ou que se tem o "poder" de realizar ou fazer.

Poder político é a possibilidade coercitiva que o estado possui para obrigar a fazer ou não fazer algo, tendo como objectivo o bem público. O poder político nas democracias é essencialmente a vontade da maioria através do governante. Não existe poder político nas ditaduras, visto que a força em si é apenas uma das condições e não a causa essencial, portanto num governo totalitário o acto de coação é aplicado sem visar o bem público. Antes de impor a ordem, o poder político tem como razão principal, formular essa ordem.

Desde os primórdios da humanidade as relações entre indivíduos/grupos se deram visando o poder, o monopólio, seja ele económico, militar ou qualquer outro. Uma relação de poder,  pode se formar por exemplo, no momento em que alguém deseja algo que depende da vontade de outra pessoa. Esse desejo estabelece uma relação de dependência de indivíduos ou grupos em relação a outros. Quanto maior a dependência de A em relação a B, maior o poder de B em relação a A.

Poder Judiciário ou Poder Judicial é um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada por Montesquieu em sua “teoria da separação dos poderes”.  É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país.

O conceito da separação dos poderes, também referido como princípio de trias politica, é um modelo de governar cuja criação é datada da antiga Grécia. A essência desta teoria se firma no princípio de que os três poderes que formam o Estado  (Poder: Legislativo, Executivo e Judiciário) devem actuar de forma separada, independente e harmônica, mantendo, no entanto, as características do poder de ser uno, indivisível e indelegável.  O objectivo dessa separação é evitar que o poder se concentre nas mãos de uma única pessoa, para que não haja abuso, como o ocorrido no Estado Absolutista, por exemplo, em que todo o poder concentrava-se na mão do Rei. A passagem do Estado Absolutista para o Estado Liberal caracterizou-se justamente pela separação de Poderes, denominada Tripartição dos Poderes Políticos.

Controle de constitucionalidade difuso é uma das espécies de controle de constitucionalidade realizadas pelo Poder Judiciário. Define-se como um poder-dever de todo e qualquer órgão do poder judiciário, a ser exercido no caso concreto em qualquer grau de jurisdição ou instância. O Controle de constitucionalidade difuso surgiu nos Estados Unidos da América em 1803 no caso Marbury contra Madison.

Dá-se o nome de jurisdição (do latim juris, "direito", e dicere, "dizer") ao poder que detém o Estado para aplicar o direito ao caso concreto, com o objectivo de solucionar os conflitos de interesses e, com isso, resguardar a ordem jurídica e a autoridade da Lei. Em seu sentido tradicional, a jurisdição compete apenas aos órgãos do Poder Judiciário. Contudo, modernamente, já é aceite a noção de que outros órgãos também exercem a função jurisdicional, desde que exista autorização constitucional.

É possível a ocorrência de mudanças na constituição, sem alteração em seu texto, pela actuação do denominado poder constituinte difuso... Como pode uma emenda não mudar o texto da Constituição?

A questão não fala em Poder Constituinte Derivado e sim, em DIFUSO.

É um tema muito recente e muito legal. O Poder Constituinte Difuso não é o poder de se elaborar emendas e sim o poder de se promover a "mutação constitucional". Sim, a mutação constitucional é a alteração "informal" do texto da Constituição, ou seja, altera-se a interpretação das normas para que a Constituição possa acompanhar os anseios da Sociedade, sem que para isto se altere o texto escrito da Lei Maior.

O Poder Constituinte Difuso é o poder que os agentes políticos possuem para promover a chamada "mutação constitucional", ou seja, atribuir novas interpretações à Constituição para que ela consiga se adequar à realidade da sociedade sem que seja necessário alterar o texto formal da norma. A mutação constitucional, não é irrestrita. Este poder deve respeitar certos limites como os princípios estruturantes do Estado e a impossibilidade de se subverter a literalidade de norma que não dê margem a interpretações diversas.

Não existe um consenso sobre "o que é" e "o que não é" mutação, nem sobre as classificações das espécies de mutação. Mas, ela decorre principalmente das novas interpretações dadas pelas jurisprudências emanadas pelo Poder Judiciário, em qualquer parte do mundo onde isso acontece. 

Há autores que ainda consideram como mutação as interpretações firmadas por agentes políticos como os parlamentares, ou pelo Presidente na aplicação da norma. E ainda, os que consideram até mesmo os costumes do povo como mutação constitucional. O único consenso é que a mutação deve respeitar certos limites como os princípios estruturantes do Estado e a impossibilidade de se subverter a literalidade daquela norma que não dê margem a interpretações diversas.

Atípico, que está longe da regra ou do normal; que não é vulgar ou comum; que é estranho ou insólito; A normalidade diz respeito a algo que esteja no seu estado natural ou que sirva de regra ou norma. É possível associar o normal ao comum ou ao habitual. O que é anormal, por conseguinte, é precisamente o contrário: o infrequente, aquilo que escapa do comum ou da lógica.

É importante ter em conta, no entanto, que a noção de anormal costuma ter uma conotação negativa ou discriminatória. A normalidade, ao fim ao cabo, pode ser subjectiva ou, como no exemplo anterior, ser uma simples consequência da estatística. Isso não significa que o anormal seja errado ou condenável: simplesmente é diferente ou pouco habitual. A moral também costuma incidir na definição do anormal. Se é normal numa sociedade a monogamia, quem tiver relações sentimentais simultâneas com vários companheiros será considerado anormal.

Satanismo é um movimento, doutrina ou crença filosófica que contempla a figura de Satanás de forma positiva. O satanismo consiste na negação e inversão de práticas e crenças cristãs. Começou a ser definido a partir do século XVIII, tendo uma origem relativamente recente. Alguns dos seus seguidores afirmam que o satanismo não é apenas uma religião, e teve influência de várias religiões, pontos de vista e obras literárias. Algumas das origens do satanismo podem ter começado com rituais de adoração e em honra ao titã Prometeu, ao deus egípcio Seth, ao deus Sumério Enki ou ao deus Moloque, adorado pelos amonitas. Existem diferentes correntes de satanismo, com diferentes crenças e práticas. Existem satanistas teístas e ateístas. Enquanto os teístas acreditam na existência de uma entidade chamada Satanás, os ateístas não acreditam em divindades como Deus e o Diabo, e vêem Satanás como um símbolo do orgulho, independência e ambição pessoal. Um dos principais símbolos do satanismo é o pentagrama invertido (com apenas uma ponta virada para baixo).

Aquele que é considerado o satanismo moderno teve as suas bases com Anton LaVey, responsável por escrever várias obras relacionadas com o satanismo, entre elas a Bíblia Satânica. Em 1966 LaVey fundou aquela que é considerada por muitos como a primeira Igreja Satânica.

O satanismo afirma que não existe vida após a morte e que a vida deve ser encarada com egoísmo, com o objectivo único de satisfazer as suas próprias necessidades, de qualquer maneira possível. Muitos satanistas actualmente não se definem como pessoas que adoram o mal e sim como pessoas que exploram realidades desconhecidas e que buscam valores como a individualidade, orgulho e independência.

Vários autores acreditam que a o Satanismo começou com a caça às bruxas, que ocorreu entre o século XV e XVIII, onde pessoas eram acusadas de practicar bruxaria como forma de adoração ao Diabo. Nessa altura, o satanismo ganhou força na corte francesa e outras cortes europeias, e teve alguma influência do romantismo e iluminismo de alguns escritores como Marquês de Sade. A ligação entre satanismo e bruxaria (ou magia negra) é confirmada graças a algumas obras literárias, como por exemplo "Bruxaria Satânica", um livro da autoria de Anton LaVey.

Várias pessoas fazem associações do satanismo com outros grupos como a maçonaria, illuminati, grandes empresas ou celebridades. Apesar disso, como se tratam de grupos secretos ou envolvidos em mistério, é difícil confirmar essas ligações, que podem ser verdadeiras ou podem ser apenas parte de uma teoria da conspiração.

O cristianismo e o Islã tipicamente consideram Satanás como o adversário ou inimigo, mas muitas revisões e recomposições populares de contos bíblicos inseriram sua presença e influência em quase todos os aspectos de posição adversa, até à narração da Criação, em Gênesis e Queda do Homem. Especialmente por cristãos e muçulmanos, a figura de Satanás foi tratada variavelmente, como competidor rebelde ou invejoso dos seres humanos, de Jesus, e caracterizado como anjo caído ou demônio governador do submundo penitencial, acorrentado num poço fundo, vagando pelo planeta em busca de almas ou provendo ímpeto para farsas mundanas.

Particularmente após o iluminismo, algumas obras, como "Paraíso Perdido", foram tomadas pelos românticos e descritas como ilustradoras do Satanás bíblico como uma alegoria, representando crise de fé, individualismo, livre-arbítrio, sabedoria e iluminação. Essas obras demonstrando Satanás como um personagem heroico são poucas, mas existem; Georgr Bernard Shaw, William Blake e Mark Twain ("Letters from the Earth") incluíram tais caracterizações nos seus trabalhos bem antes de satanistas religiosos começarem a escrever. Foi então que Satanás e o satanismo começaram a ganhar novos significados fora do cristianismo.

Illuminati é o nome de um grupo secreto que tem como objectivo dominar o mundo através da fundação de uma Nova Ordem Mundial. A palavra illuminati é um termo do latim que significa "iluminado" e representa uma ordem ou sociedade secreta que tem o iluminismo como base das suas doutrinas. Como se trata de um grupo secreto, ele é rodeado de grande mistério e há várias teorias que provam ou que negam a sua existência. Apesar disso, quase todos os autores que se manifestam sobre este assunto concordam que o objectivo dos Illuminati é alcançar o domínio total do mundo, através de influências e pressões políticas, econômicas e sociais.

A NWO (New World Order) ou Nova Ordem Mundial em português, seria um governo global, que tem autoridade sobre todo o mundo. Várias pessoas acreditam que um dos objectivos dessa nova ordem mundial e dos illuminati seria manter a população mundial abaixo dos 500 milhões de habitantes. Isso significa que muitas pessoas teriam que ser eliminadas.

Existem também teorias que indicam que os illuminati manipulam vários alimentos e a água para causar infertilidade e esterilização, diminuindo a população mundial.

ZECAMUTCHIMA REUNE COM O SECRETARIADO NACIONAL DA UMULE SOBRE O ENCAJAMENTO MASSIVO DA MULHER LUNDA TCHOKWE NA LUTA PACIFICA PARA AUTONOMIA

ZECAMUTCHIMA REUNE COM O SECRETARIADO NACIONAL DA UMULE SOBRE O ENCAJAMENTO MASSIVO DA MULHER LUNDA TCHOKWE NA LUTA PACIFICA PARA AUTONOMIA

O Presidente do Movimento do Protectorado, José Mateus Zecamutchima, reuniu recentemente em Luanda com o Secretarioado Nacional da UMULE-União da Mulher Lunda Tchokwe. A reunião analisou o encajamento massivo das mulheres a causa da luta pacifica sobre a autonomia da Nação Lunda Tchokwe, que foi considerada de muito positiva.

O Presidente exigiu as presente de que a mobilização deve continuar em todo o espaço Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte; acompanhada de seminários de capacitação das responsáveis e com estudos profundos da história dos povos da Lunda.

A reunião analisou a possibilidade de aumentar o Secretariado com mais responsaveis a nível de outros sectores; Alfabetização e questões ligadas a saúde para o meio rural, porque na realidade a mulher na Lunda Tchokwe, sobretudo a camponesa sofre destes males e não existe preocupação do Governo Angolano sobre a materia, basta lembra as mortes infantis em Saurimo e na localidade de Cafunfo.

Informou-se também da constituição de novos núcleos e a produção de cartões de membros, camisolas e outros meios de propaganda.

O Secretariado Nacional da UMULE, comprometeu-se a realizar uma consulta as mulheres e desta irão por iniciativa escrever para a Comunidade Internacional e aos Partidos Angolano, para se pronunciarem sobre a Questão Lunda Tchokwe, por causa do silêncio destes ou a ignorância sobre o assunto. Há três anos para cá, membros da Autoridade do Poder Tradicional Lunda Tchokwe, reuniram na cidade do Luena e decidiram escrever ao Presidente José Eduardo dos Santos para que reconhecesse o processo e diálogasse com o Movimento do Protectorado, essa carta foi ignorada.

Em Maio de 2015, a European Free Alliance, uma agrupação de mais de 45 Partidos e Associações Politicas da União Europeia também escreveu ao Presidente José Eduardo dos Santos para que reconhecesse o processo e estabelecer a Autonomia reclamada pelo Povo Lunda Tchokwe, o Presidente de Angola continua a ignorar o facto.

Várias iniciativas para uma solução de diálogo da sociedade civil tem sido ignorada continuamente pelo Presidente Angolano, que usando-se da demagogia nos seus discursos, apregoa o diálogo para qualquer tipo de conflito, carácter próprio dos tiranos, do que a mulher Lunda Tchokwe bem domina.

JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS CULPA ESTADOS UNIDOS PELA INSTABILIDADE EM AFRICA

JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS CULPA ESTADOS UNIDOS PELA INSTABILIDADE EM AFRICA

Luanda - O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, responsabilizou hoje a política externa dos últimos presidentes dos Estados Unidos pela instabilidade em África e no Médio Oriente, pedindo uma "neutralidade mais ativa" às Nações Unidas.

Fonte: Lusa

O chefe de Estado discursava na Assembleia Nacional, em Luanda, sobre o Estado da Nação, durante a sessão solene de abertura da quinta sessão legislativa da III legislatura, a última antes das eleições gerais de 2017, tendo responsabilizado diretamente as administrações de George W. Bush e de Barack Obama.

"Cada um com a sua especificidade e com o beneplácito dos seus aliados", disse.

Angola, o maior produtor de petróleo em África, é um tradicional aliado da Rússia, Cuba e mais recentemente da China, sendo atualmente membro não permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

"Utilizando a força, os Estados Unidos levaram a cabo intervenções em várias partes do mundo para impor os seus valores políticos, com resultados adversos. Acabaram assim por gerar mais instabilidade no Médio Oriente, na Ásia e em África, onde não conseguiram nem impor a paz, nem desencorajar os movimentos terroristas", afirmou José Eduardo dos Santos.

"Que rumo agora seguirá a política externa americana, com o novo Presidente a ser eleito em novembro? Qual será a reação da Rússia e de outras potências de desenvolvimento médio? Um mundo mais seguro só pode ser arquitetado na base do diálogo e do entendimento desses dois grupos, e de uma neutralidade mais ativa da parte das Nações Unidas", concluiu.

O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, enviou na sexta-feira uma mensagem de felicitações a António Guterres, pela sua eleição como secretário-geral das Nações Unidas, prevendo uma liderança "firme e esclarecida".

De acordo com uma nota da Casa Civil do Presidente da República, José Eduardo dos Santos transmitiu na sua mensagem que António Guterres "poderá contar com o apoio da República de Angola na consecução dos fins, princípios e valores consagrados na Carta das Nações Unidas em prol da paz e segurança internacionais".

Na mesma mensagem, o chefe de Estado angolano ressaltava que as "qualidades pessoais" do antigo primeiro-ministro português "constituem uma garantia inequívoca de que aquela organização internacional poderá contar com uma liderança firme e esclarecida", para dessa forma "superar os inúmeros desafios que se colocam no complexo mundo atual".

António Guterres vai assumir a liderança das Nações Unidas por um mandato de cinco anos, até 31 de dezembro de 2021.

DISCURSO DE JOSÉ EDUARDO DOS SANTO IGUAL A SI MESMO AO V ANO DA ABERTURA DA LEGISTURA ANGOLANA, COMPLETAMENTE VAZIO CONTRA O QUE VAI FAZER NA LUNDA TCHOKWE

DISCURSO DE JOSÉ EDUARDO DOS SANTO IGUAL A SI MESMO AO V ANO DA ABERTURA DA LEGISTURA ANGOLANA,  COMPLETAMENTE VAZIO CONTRA O QUE VAI FAZER NA LUNDA TCHOKWE

O discurso contraditório de José Edurado dos Santos, voltado para o passado da guerra civil, não ouve nada de especial sobre os grandes problemas que aflige a sociedade Angolana, os conflitos de Cabinda e a Reivindicação da Autonomia Lunda Tchokwe.

Demagogicamente José Eduardo dos Santos, insinua que Obama e Putin deveriam resolver os problemas internacionais por via do dialogo, o que ele não consegue fazer aqui, falou da unidade na diferença, o que ele não respeita.

O Povo Lunda Tchokwe, não espera nada do MPLA e do seu Presidente José Eduardo dos Santos, por isso ir ao voto em 2017, para votar em quem e para que!...

A esperança do povo Lunda Tchokwe só será possível com uma autentica Autonomia, exigida pelo movimento do Protectorado.

José Eduardo dos Santos, deveria, era falar o estado da Nação entre o mês de Outubro de 2015, quando seu Vice-Presidente Manuel Vicente discurso em seu nome no IV ano da abertura da Legislatura do passado ano para cá. O Discurso do Manuel Vicente em 2015, não fugiu ao presente discurso do Presidente José Eduardo dos Santos.

Mais opiniões na nossa proxima edição…

FALECEU SUA MAGESTADE REI LUNDA TCHOKWE MUATCHISSENGUE WATEMBO

FALECEU SUA MAGESTADE REI LUNDA TCHOKWE MUATCHISSENGUE WATEMBO

Itengo, 15/10 – Sua Majestade Rei Lunda Tchokwe, Carlos Manuel Muatxitambuia Muatchissengue Watembo, faleceu as 22 horas do dia 15 de Outubro do corrente ano, na localidade histórica do Itengo antiga capital do  Reino Tchokwe e residência Oficial do Rei que deixa o mundo dos vivos, vítima de doença prolonganda, aos 85 anos de idade, nasceu no ano de 1931.

O Monarca sofreu muito com a sua doença prolonganda, a sociedade e filhos Lunda Tchokwe, foram maus, nunca atenderam os vários pedidos de apoios solicitados, para que Sua Majestade fosse evacuado para o tratamento médico no exterior em hospitais especializados, nem se quer as empresas de exploração de diamantes presentes no perimetro do Itengo ofereceram tal apoio.

Sua Majestade o Monarca Muatchissengue Watembo, era pai de 28 filhos dos quais,   16 estão em vida e 12 faleceram, tem 61 netos e 18 bisnetos com vida.  Monarca deixa viúva senhora Maria da Conceição Mazaza.

Sua Majestade o Monarca Carlos Manuel Muatxitambuia Muatchissengue Watembo, da família e linhagem real, herdeiro do trono que nunca teve a sorte de ser intronizado porque assim quis o MPLA que desde 1975 até a data presente, o poder era difuso e sob usurpação.

O MPLA reconheceu o poder da Monarquia Tchokwe na pessoa do falecido Deputado José Satambi até 2003, altura em que, seu irmão Dumba Alberto Muacawewe assumiu os poder tradicionais com o apoio do Presidente José Eduardo dos Santos.

Tanto José Satambi, Alberto Dumba Muacawewe e Carlos Manuel Muatxitambuia, a briga do Poder tradicional é do fórum da mesma família e linhagem, o povo Lunda Tchokwe nos orgulhamos de termos alguém que é o nosso REI.

Sua Majestade Muatchissengue Watembo, foi um brilhante lutador, um homem lúcido, inteligente que nunca se curvou aos caprichos do regime do Presidente José Eduardo dos Santos. Ele era amigo dos seus inimigos, uma perca irreparavel, uma biblioteca e um arquivo da historia Lunda Tchokwe que acaba de se perder.

Como vivo Sua Majestade a sociedade Lunda Tchokwe durante os últimos 40 anos o ignoramos, será que, como morto haverá alguma solidariedade com a família enlutada?..

Haverá alguns apoios financeiros e morais para ajudar no enterro condigno que um Monarca merece?..

E o Presidente José Eduardo dos Santos, vai ignorar também a morte de Sua Majestade Muatchissengue Watembo, como o fez enquanto estava vivo?...

Tailandia, na Asia esta a chorar neste momento a morte de seu Monarca, o mesmo faz a Espanha, o Reino Unido, Holanda, Bélgica entre outros Reinados, e nós os Lunda Tchokwe?..

Mais informações na próxima edição…

Quais quer contactos deverão ser encaminhados ao sr Estevão, sobrinho de Sua Majestade falecido Muatchissengue Watembo, atráves do terminal  924 043 262 em Saurimo.