POLICIA DA GUARDA FRONTEIRA COBRA PORTAGEM ILEGAL DE 500,00 KZ A PEÕES NA PONTO DO RIO CUANGO

POLICIA DA GUARDA FRONTEIRA COBRA PORTAGEM ILEGAL DE  500,00 KZ A PEÕES NA PONTO DO RIO CUANGO

O Governador da Lunda Norte, Ernesto Muangala, disse recentemente no Jornal Nova Gazeta, que há sensivelmente 7 anos, ele governa a Lunda Norte, desconhece a existência de violações  de direitos humanos, ou seja, nunca recebeu familiares a revindicarem seus ente queridos barbaramente assassinados, não conhece nenhuma impunidade naquele território, nega peremptoriamente que tais actos tivessem lugar, acredita piamente que as forças de segurança e ordem interna da Policia Nacional, seus agentes não cometeram crimes de assassínios e outros; para nós, o senhor governador não vive na terra, mas sim no cosmo.

O governador do regime tirânico e colonizador da Nação Lunda Tchokwe, JES/MPLA,  disse que, as organizações da sociedade civil e da defesa dos direitos humanos  falam atoa, mas a sua consciência como médico, lhe acusa o sentimento de culpa por estar a mentir, senão vejamos esta situação que teve lugar ontem dia 27 de Dezembro de 2015 na localidade de Cafunfo.

A estrada que liga Cafunfo para Camaxilo, passa por rio Cuango, em cuja ponte é considerado “PONTO ZERO”, nela a Policia da Guarda Fronteira, que seu lugar é mesmo na fronteira com a República Democratica do Congo e não no interior do país, há muito tem estado a cometerem crimes de burla e de extorção de forma publica e na maior das impunidades, sob conhecimento da autoridade competente do Governador Ernesto Muangala, que em cada quinze dias, faz sempre alguma  visita de campo nos Municípios do Cuango, Caungula, Capenda Camulemba e do Xá Muteba.

No “PONTO ZERO”, da ponte do rio Cuango, conforme relatos da população, a Policia da Guarda Fronteira cobra 500,00 Kz ilegais de portagem a peões e mais de 1000,00 Kz para Bicicletas, Motorizadas e Viaturas. Se o cidadão visado não possuir o dinheiro, a solução da Policia é bater, torturar ou mesmo assassinar.

Foi o que aconteceu com o cidadão Nacional Lunda Tchokwe  Armando Likuwenu, na fotografia que anexamos, de 31 anos de idade, natural de Camaxilo, quando no dia 27 do corrente, por volta das 14 horas, ao passar pela ponte em cujo Posto Policial da Guarda Fronteira, também conhecido “PONTO ZERO”, a quem devia pagar a ilegalidade de portagem dos tais 500, 00 Kz, como não as tinha, foi brutalmente espancado, lhe partir o membro superior, sorte podia ser morto.

A Portagem, é um tributo que se paga pelo trânsito nas auto-estradas, pontes, etc, para compensar a manutenção e o melhoramento da infraestrutura da referida via ou ponte e  permitir recuperar o dinheiro investido na construção. As viaturas e os motociclos, segundo as suas cilindradas, as únicas que pagam portagens, os peões não pagam portagens em nenhuma parte do mundo.

Será que  este é o caso? Absolutamente, não é... O que se passa no “PONTO ZERO” sobre a ponte do rio Cuango para o Camaxilo, é simplesmente abuso de poder do colonizador sobre os colonizados, adestrados ou domesticados por outros seres humanos, superiores a ele. 

Lembramos que , o adestrado têm necessidades, possuem sentimentos, emoções, segurança e equilíbrio que o domador devia no mínimo respeitar, sobretudo, respeitar a vida.

NA MUXINDA LUNDA-NORTE CIDADÃO ESPANCADO ATÉ A MORTE POR MELIANTES

NA MUXINDA LUNDA-NORTE CIDADÃO ESPANCADO ATÉ A MORTE POR MELIANTES

Cidadão Nacional Lunda Tchokwe, faleceu no Hospital de Cafunfo, vitima de espancamentos e cortes de catana na cabeça, supostamente por meliantes.

Mateus Matuka Mwatxinongue, de 40 anos de idade, filho de Mwatxinongue e de Muloweno, natural de Capenda Camulemba, foi encontrado no dia 24 de Dezembro de 2015, no Bairro da Muxinda com fortes torturas e um corte na cabeça, quase, semi-morto.

Os populares recolheram o malogrado que faleceu ontem 26 de Dezembro, e o levaram para o Hospital de Cafunfo.

Alguns cidadãos, estão cépticos com o sucedido, porque a acção teve lugar a poucos metros do Comando da Policia da Muxinda. Receia –se que possa haver envolvimento de agentes, embora o modus operandi não corresponda com aquele que é usado pelas forças da ordem, por  os meliantes ou criminosos terem usado catana.

Não se sabe ao certo se é ajuste de contas ou outra motivação que só a Policia de Investigação tem a última palavra sobre este macabro acto.

A PERIGOSA LEI DAS MEDIDAS CAUTELARES EM ANGOLA

A PERIGOSA LEI DAS MEDIDAS CAUTELARES EM ANGOLA

Rui Verde, doutor em Direito, 25 de Dezembro de 2015

Os 15 revús encontram-se em prisão domicilária ao abrigo da nova Lei das Medidas Cautelares.

Entrou de rompante na vida judicial angolana a nova Lei das Medidas Cautelares em Processo Penal (Lei n.º 25/15, de 18 de Setembro), que legitimou a deslocação para prisão domiciliária dos 15 activistas, os "revús". Tendo em conta o factor surpresa, convém proceder a uma análise mais detalhada dessa lei, para perceber se representa ou não um avanço na legislação penal angolana, no sentido de um direito processual penal constitucionalizado, moderno e humanista.

Desde já se adianta uma conclusão: esta lei, embora represente uma modernização do Direito, contém demasiados perigos para os cidadãos. De certa maneira, é apenas uma modernização do arbítrio e mais um expediente legal da ditadura. Vejamos em concreto:

Primeiro, os elogios. Em termos sistemáticos, nota positiva para a actualização da matéria das medidas cautelares, ainda muito marcada pelo dogmatismo do Código do Processo Penal português de 1929; foi actualizada em 1992, num ambiente muito distinto do presente. No entanto, teria sido preferível elaborar um novo código do processo penal. Este é cada vez mais uma manta de retalhos que desencadeia muitas confusões nos variados operadores judiciários.

É também de assinalar como positiva a introdução dos princípios da necessidade, proporcionalidade, subsidiariedade e adequação na aplicação de medidas cautelares. Note-se que os princípios também são regras, e não meras bandeiras. Qualquer magistrado tem de os cumprir e explicitar o seu respeito concreto em cada decisão que toma. Isto quer dizer que em todas as decisões sobre prisão preventiva ou prisão domiciliária (por exemplo), o magistrado tem de fundamentar porque é que no caso concreto tal é necessário, proporcional e adequado, justificando também que não exista outra medida cautelar alternativa menos gravosa.

Contudo, na leitura dos variados artigos da lei encontram-se muitos preceitos que revelam a tendência de manutenção de uma ideologia penalista ainda arbitrária e opressora.

A primeira manifestação dessa ideologia resulta da conjugação dos artigos 5.º e 7.º. Estes artigos tornam possível a entrada em qualquer domicílio, de dia ou de noite, com uma mera autorização emitida pelo Magistrado Público (artigo 7.º, n.º 5: supomos que há aqui um lapso de escrita e, quando se escreve Magistrado Público, queria escrever-se Magistrado do Ministério Público). Tal decorre de uma ampla definição dada pelo artigo 5.º a flagrante delito: crime que se esteja a cometer, que tenha acabado de ser cometido, ou quando a seguir à prática do crime haja perseguição, ou uma pessoa seja encontrada com objectos ou indícios de que cometeu o crime ou nele participou. Esta definição alargada de flagrante delito, um pouco confusa, permite entrar em casa de qualquer pessoa, a qualquer hora, desde que se suspeite de que a mesma será encontrada com objectos ou indícios de um crime cometido há pouco tempo. E tudo isto pode acontecer sem qualquer intervenção judicial, apenas com o aval do Ministério Público, órgão dirigido superiormente pelo presidente da República. Portanto, aqui temos o perigo número um.

Em seguida, há que realçar o artigo 11.º, que permite que um detido permaneça incomunicável durante quase 48 horas. Determina essa norma que o detido não pode comunicar com ninguém antes do primeiro interrogatório, a não ser com o seu advogado ou com um familiar, neste caso para manifestar a pretensão de constituição de advogado. Assim, em teoria, poder-se-á estar 47 horas incomunicável, e só nos breves instantes que antecedem o interrogatório é possível contactar alguém. Obviamente, a lei devia exigir que, imediatamente após a detenção, o suspeito contactasse um advogado ou um familiar.

Mas o pior vem depois. O artigo 12.º determina que o detido tem de ser interrogado pelo Ministério Público no prazo máximo de 48 horas. Contudo, a sanção para o caso de tal não acontecer é a de uma mera irregularidade processual. Ora, as irregularidades processuais podem ser sanadas facilmente nos termos do artigo 100.º do Código do Processo Penal. Numa situação destas, o que teria sentido era declarar a nulidade, nos termos do artigo 98.º do CPP, ou considerar a detenção imediatamente ilegal, obrigando à libertação do detido. Tal como está, permite manter uma pessoa detida por tempo indeterminado.

Levanta algumas dúvidas ser o Ministério Público a decretar a prisão preventiva e não um juiz (artigo 15.º), embora tal decisão dependa da estrutura que se pretenda dar ao processo penal. E em Angola vive-se uma tensão mista entre o sistema português, um sistema autocrático e alguma americanização.

Estranho é também o artigo 23.º, n.º 2 da mesma lei. Inicialmente, admite que um juiz mande libertar um preso preventivo, mas depois admite que este possa ser novamente preso caso as circunstâncias o justifiquem. Então, por exemplo, um dia o juiz pode mandar libertar um preso preventivo, e três dias depois o Ministério Público pode vir a prendê-lo novamente… Esta medida também se liga à prevista no artigo 42.º, que admite expressamente que, se findar o prazo de prisão preventiva, o arguido pode continuar preso à ordem de outro processo. Basta “arranjar-lhe” dois processos. É preso à ordem de um, passa o prazo e fica preso à ordem de outro…

Interessante é o estabelecimento de prazos de prisão preventiva e domiciliária nos termos dos artigos 40.º e 34.º. A questão é que a norma anteriormente referida pode esvaziar estas cominações legais. Também é relevante referir a necessidade de os pressupostos das detenções serem reexaminados de dois em dois meses (artigo 39.º). Contudo, mais uma vez, a sanção para a ausência deste reexame é a mera irregularidade processual.

Não se pode dizer que não haja evoluções positivas nesta lei. Mas, fundamentalmente, ela consagra mecanismos legais para manter qualquer pessoa indefinidamente presa, se tal for a vontade do Estado. E isso é um perigo.
    

Fica a questão: os deputados da Assembleia Nacional previram estas consequências, ou há aqui um grande descuido técnico ou a habitual má-fé política dos opressores?

Como em tudo o que se refere à lei, em última análise, a boa ou má aplicação vai depender dos critérios que os juízes decidam utilizar. Ou, melhor dizendo, no caso de Angola, dependerá do mais alto magistrado da nação, José Eduardo dos Santos, que em tudo interfere e quem a Constituição putativamente concede poderes para tudo.

   

MENSAGEM DO PRESIDENTE DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE POR OCASIÃO DAS FESTAS DE NATAL E FIM DE ANO

MENSAGEM DO PRESIDENTE DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE POR OCASIÃO DAS FESTAS DE NATAL E FIM DE ANO

Glorioso Povo Lunda Tchokwe,

Membros do Movimento do Protectorado,

Juventude Patriótica e a União da Mulher Lunda Tchokwe,

Caros Compatriotas e o povo de Angola no geral,

Em cada final do ano, depois de passar os doze meses, é celebrado o dia Sagrado da Família, a festa de Natal para comemorar o ano e a data de nascimento de Jesus Cristo, o caminho e a salvação da humanidade, filho de DEUS, aquele que se ofereceu em sacrifício.

Nos acreditamos na autodeterminação do nosso povos para um futuro breve, porque confiamos em Deus e em Jesus Cristo que se entregou a morte para salvar a humanidade. O seu reino é pacífico e próspero com espírito de inteligência e sabedoria, de conhecimento triunfaremos.  Contamos com um povo esperançoso; Na verdade vos digo, redobraremos os esforços em união, não importe onde este, temos uma frente solida capaz, e que tudo fará no clima de negociarmos pacificamente com os adversários, deste processo que estamos a reivindicar. Estamos a lidar com um adversário do regímen totalitária cujo poder de decisão é reservado a uma única pessoa. Sabemos muito bem que, a nossa causa última é o triunfo e é inevitável. Por isso apelamos a nossa Juventude, entregar-se a nobre causa do histórico povo Lunda Tchokwe. Olhamos para uma Lunda do futuro de Justiça social igualdade e desenvolvimento.

Sabemos das incomensuráveis dificuldade que este povo está a enfrentar das garras do regímen. Natal continuará a representar a  paz e reconciliação, unidade, solidariedade, simplicidade que são valores que devemos continuar a seguir, por isso que Jesus Cristo denunciou a violência, a xenofobia e a vingança, e, apenas as mensagens pregadas de arrependimento e de salvação, tanto espiritual como físico.

São estes valores de interesse para todos nós, sobretudo aos filhos Lunda Tchokwe, no interior e na Diáspora, com que podemos exigir dignidade com dignidade, a fim de que juntos podemos servir a causa justa e nobre da luta para o estabelecimento da AUTONOMIA da Nação Lunda Tchokwe. Desejo um Natal cheio de Paz e de muita alegria a todo o nosso povo desde o Kuando Kubango ao Chitato, e de Xá-Muteba ao Cassai, Zambeze e Cazombo.

Para nós, o ano de 2015 foi de muitas vitórias no campo politica e diplomático;Quanto a nossa diplomacia, passos importantíssimos foram alcançados neste processo é sem dúvida, estudiosos, Políticos e a comunidade internacional estão atento na busca da verdade  sobre a Lunda Tchokwe e estão atentamente acompanhar todo o desenrolamento deste processo para a autodeterminação do nosso povo; A nós o que não nos preocupa é o silenciamentos e abstinência de Portugal e algumas potencias europeus protagonistas principais em pronunciar-se a veracidade dos Protectorado assinado com a nação Lunda Tchokwe 1885.

A Assembleia Nacional de Angola, anunciava arrogantemente que rejeitava  a Autonomia do Reino da Lunda, e de forma unilateral, sem o interlocutor (o movimento legitimo da defesa do direito Lunda Tchokwe), a Sociedade Civil de Angola reconhecia o movimento, convidando-o a primeira conferencia sobre o direito a verdade e a memoria colectiva, a EFA – European Free Alliance, uma agrupação de mais de 45 Partidos, endereçou uma Carta ao Presidente José Eduardo dos Santos, lembrando-lhe que diálogue com o movimento, estabeleça imediatamente a autonomia, Figuras e Negócio, prestigiada Revista Angolana, estampava uma extensa entrevista ao Presidente do Movimento, onde foi definida linhas mestras da luta para autonomia, como também participamos recentemente da conferência internacional da “Retiro da Kairós” em Windhoek sobre justiça transicional em Africa Austral – o caso de Angola, a missão externa desdobrou-se por várias capitais da Europa, levando a mensagem da luta que foi recebida com bastante agrado.

Ao longo do ano que termina, várias outras frentes tiveram lugar; o encontro com o Representante da ONU em Angola e a entrega de uma Carta para o Secretario Geral sr Bank Moon, também fizeram parte, as audiência com a Embaixada dos Estados Unidos de América, da União Europeia, da Bélgica, de Portugal, da Alemanhã entre outros, que é um grande  reconhecimento da luta do povo Lunda Tchokwe para a sua autodeterminação por via de uma autonomia.

Os Partidos Políticos; UNITA, CASA-CE, BD, outras personalidades individuais; a CEAST e várias Igrejas do mosaico Angolano também receberam Delegações do Movimento do Protectorado, algumas vezes, o governo tentou confundir estes encontros como de alguma aliança se tratasse, em algumas outras Igrejas, membros do movimento sofreram represálias, até mesmo expulsão.

No plano interno; o movimento cresceu exponencialmente conforme apontam as nossas estatísticas e dados da organização; a União da Mulher Lunda Tchokwe – UMULE deu salto quantitativa e qualitativa, ao aprovar seu estatuto e a reorganização das estruturas de base, o mesmo aconteceu com a JUPLE – Juventude Patriótica Lunda Tchokwe, que já possui o seu estatuto e uma Comissão dinamizadora para a Mobilização, para além do Comité e o Secretariado Executivo Nacional.

Anunciamos também, que em 2017, não havendo Autonomia para a Nação Lunda Tchokwe, o nosso povo irá abster-se de ir ao voto, vamos lutar na mobilização, levando esta informação as nossas aldeias e bairros, a juventude nas escolas e nas universidades. Anunciamos a realização de Manifestações populares, para exigirmos autonomia e entregamos para este feito, uma carta ao Presidente José Eduardo dos Santos nos termos do n.º 2 do artigo 47.º no âmbito da Secção I - Direitos e Liberdades Individuais e Colectivas, Capítulo II - Direitos, Liberdades e Garantias Fundamentais do Título II da Constituição, sobre a referida Manifestação que deverá acontecer no primeiro semestre de 2016.

Estamos no bom caminho, temos de continuar a bater em todas as portas nacionais e da Comunidade Internacional para uma solução negocial, pacífica e imediata da “Questão do Conflito da Lunda Tchokwe em 2016”, mostrando deste modo ao Senhor Presidente da Republica de Angola e do MPLA, Eng.º José Eduardo dos Santos, que só dialogando os homens se entendem.

A solução só aparecerá com o envolvimento de todos os filhos Lunda Tchokwe: “a união faz a força”, persistimos na via do diálogo, de negociações, porque sem estes valores humanos, continuaremos assistindo conflitos intermináveis ou guerras sem fim; Estado Islâmico, Síria, Grandes lagos, Ucrânia entre os muitos que enfermam o mundo e por culpa da persistência daqueles que não querem ouvir os outros.

Lembramos que não existe conflitos pequenos ou grandes, contudo, todos eles terminaram sempre na mesa de conversações e não por uma derrota militar, exemplos são muitos!..

Temos a lamentar que, muitos membros e activistas do movimento, perderam seus empregos, o governo Angolano, os expulsou por pertencerem ao movimento, sobretudo os professores do ensino primário; casos concretos de Caungula, Cuango, Cafunfo e Capenda Camulemba.

Registamos com muita tristeza o desaparecimento de mais de 174 cidadãos Nacionais Lunda Tchokwe em Junho último, enquanto outros 54 faleceram por via de assassinados, cujo autores, continua impunes, e, alertamos que os nossos activistas dos direitos humanos, continuem o vosso digno trabalho de cadastrar e denunciar estes actos criminosos.

Uma palavra de apreço para as nossas autoridades do Poder Tradicional, nossos país, avós e tios que sofrem no seu dia a dia as agruras da humilhação concertadas do regime colonial na Lunda Tchokwe, porque pouco fizemos, muito falta por fazer com o apoio de todos.

Continuaremos a defender “a não-violência como a maior força á disposição da humanidade. É mais poderosa do que a mais potente arma de destruição concebida pelo engenho humano”. Violência desencadeia repressão brutal e mortes desnecessárias por parte dos tiranos e ditadores, esta é a lógica que segue os colonizadores, por meio disso, os opressores têm a superioridade esmagadora.

Finalmente desejamos um “Feliz Natal para todos” e, que DEUS abençoe todas as famílias, antecipamos um ano novo cheio de prosperidade!..

José Mateus Zecamutchima

Presidente

Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe

NA LUNDA SUL, DIRECTOR DA EDUCAÇÃO ACUSADO DE NEPOTISMO EXPULSA MAIS DE 100 ESTUDANTES DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES POR SUSPEITAR SEREM DE PARTIDOS DA OPOSIÇÃO

NA LUNDA SUL, DIRECTOR DA EDUCAÇÃO ACUSADO DE NEPOTISMO EXPULSA MAIS DE 100 ESTUDANTES DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES POR SUSPEITAR SEREM DE PARTIDOS DA OPOSIÇÃO

De acordo com estudantes e os país dos mesmos, a Direcção da Escola de Formação de Professores “ Amor do Povo” de Saurimo na Lunda-sul, sob a orientação do Director provincial da Educação Isaías SaKagima, com ordens superiores, supostamente do Presidente José Eduardo dos Santos, com a conivência da Governadora Candida Narciso, terá Sakagima Tomado a decisão unilateral em reprovar e expulsar mais de 100 estudantes da Linguística Português das 10ª e 11ª classe sem a culpa formal, todos por estar suspeitas e acusado de envolvimento com os partidos políticos da oposição, os acusa ainda, terem recebido orientações de tais Partidos referece á PRS, UNITA, CASA-CE e outros pelo pânico que se criou na referida escola no dia 10 do mês de Dezembro quando um grosso de mais de mil estudantes de períodos diferentes faziam provas no período único abarrotados em salas com capacidade de 35 aluno para noventa.

Faziam provas de recursos, entre os quais um estudante da turma que padece epilepsia, deu-lhe a crise, que crio pânico assustadora e coincidentemente um avião de fabrico Russo IL 62 sobrevoava a baixa altitude da referida escola, causando vibração das paredes, que também provocou explosão de lâmpada acesa, foi o suficiente para os estudantes aumentar o susto e abandonar as salas de aula, e cujo impacto acidental de dezenas de estudantes aconteceu inevitavelmente numa escola em escombros.

Desta feita, o Director Provincial de Educação, Isaias Sakagima acusa haver a mão invisível dos partidos políticos de oposição que influenciaram para tudo acontecesse. Diz ele que tem provas do envolvimento dos Partidos Politicos da oposição. Parace-se que a moda vai continuar por muitos anos, Luanda a capital de Angola, outrora, se faltasse luz e água, já se sabia de onde vinha a sabotagem, mais agora, a falta de água e luz em Luanda vive no maior silêncio do Governo Angolano que anda a espera de uma rebelião armada para lhe imputar as responsabilidades sociais, tais como aquela que hoje assola a Lunda Sul na Educação.

O homem Garboso é licenciado na engenharia de betão armado, inverteu-se ao giz,  pelo facto de ter ganho a simpatia da actual Governadora Cândida Narcisa por intermédio do Vice-governador, Como primo do malogrado general Celestino Bernardo Txizainga, é visto como o mais conflituoso e não consensual dos vários  directores que a Lunda-sul conheceu; não tecnocrático  gerindo a educação à seu belo prazer.

Porém o grosso dos estudantes penalizados injustamente, foram ao encontro da Governadora para à devida solução, sem sucesso porque foram impedidos pelo director da Escola de Formação de Professor  Perfeito Sacandodolo com a promessa de fazer aprovar de classe os poucos presentes sem que os demais tomassem conhecimento, os estudantes não concordaram e, como alternativa recorrera ao Tribunal provincial esta terça feira 22 de Dezembro de 2015, onde aguardam uma solução Justa, se esta não receber ordens Superiores do Presidente da República José Eduardo dos Santos, e actuar dentro da ética jurídica.

Lembramos que  a desorganização que aconteceu neste final de ano foi das pior e a das menos visto na historia da educação em Saurimo. Os municipes, acusam Sakagima de um “Nepotista” quer apenas, amigos e familiares mesmo inexperientes a dirigirem escolas, o SINPROF, deixando de lado no pessimismo, as pessoas ideias de experiência idóneo, actualizados e vistos como caducos, o que não condiz com a verdade. 

Os estudantes, dizem que vão recorrer ao Ministerio da Educação, se a Provincia não tiver solução, afinal são mais de 100 estudantes, futuros professores e a Lunda-Sul, precisa de 1000 Professores actualmente para cobrir o defice neste sector.

MINAS TERRESTRES EM CAFUNFO, MAIS UM CIDADÃO NACIONAL LUNDA TCHOKWE ASSASSINATO NO XÁ MUTEBA

MINAS TERRESTRES EM CAFUNFO, MAIS UM CIDADÃO NACIONAL LUNDA TCHOKWE ASSASSINATO NO XÁ MUTEBA

A situação  na região da Lunda-Norte, sobretudo, nos Municípios do Xá Muteba, Cuango, Caungula e nas localidades da Muxinda, estão a se tornar muito perigosos nos últimos dias das últimas semanas do final do ano de 2015.

Em 2002, a guerra civil Angolana, acabou com a morte em combate de Jonas Malheiro Savimbi, com ele, o fim das minas terrestres, o que nos últimos tempos permitiu a circulação de bens e pessoas, Angola declarou-se livre destes artefactos mortiferos, não se compreende que os mesmo artefactos mortiferos voltem a aparecerem nas nossas estradas.

Duas minas foram desactivadas nesta semana na localidade de Cafunfo; a primeira foi encontrada dia 15 do corrente mês, na estrada muito frequentada Cafunfo/Cuango, há cerca de 8 Km, junto do Bairro Muana Txime, e a segunda mina foi hoje sabado 19 de dezembro encontrada por detrás da escola do II Ciclo de Ensino de Cafunfo Sul.

Este fenomeno é novo por cá, as vias são utilizadas por milhões de pessoas e meios como, motorizadas, viaturas, em fim, as escolas como sabemos, ai estudam os nossos milhões de filhos menores de idade, o que pretendem essas pessoas que estão a colocar as minas nestas localidades?..

Querem mais um monte Sumi na Lunda Tchokwe por via de mitilação da população colocando minas nas vias?

Lembramos que desde Junho de 2015, que mais de 174 cidadãos Lunda Tchokwe, estão desaparecidas, misteriosamente, sem o rasto, o Governo do Presidente José Eduardo dos Santos, nunca emitiu alguma opinião sobre o assunto.

Estes artefactos, pertencem a forças militarizadas, únicas autorizadas; Policia Nacional, Forças Armadas e forças da ordem e segurança. É  urgente que as autoridades competentes do Governo de Angola, do Estado Maior General das FAA e do Comando de Policia Nacional, tomem as devidas medidas na busca dos possíveis autores que querem semear mortes gratuitas na Lunda Tchokwe. É  urgente que se ponha cobro as impunidades de assassinados.

Zeca Mwandanji encontrado morto!..

O malogrado foi encontrado morto com sinais evidentes de tortura no Bairro Ngana Andre Xá Muteba, no rio Lukola, bastante frequentado pela população local, zona circunvizinha com a presença da Policia Nacional e algumas empresas de segurança privada para projectos de exploração de diamantes.

Zeca Mwandanji, filho de Mwandanji e de Huenu Kalwena, natural do Cuilo, nascido aos 04 de Julho de 1985.

Há pouco menos de 50 dias, foram assassinatos três cidadãos Nacionais Lunda Tchokwe, na mesma localidades ou seja Xá Muteba e Cuango. A Policia Nacional e as autoridades Administrativas dos dois Municípios nada dizem, nada esclarecem...

Qual é a dificuldade que tem os orgãos de defesa e segurança de capturarem os autores destes assassinados?..Quem esta detrás destas mortes?.. O que se pretendem com estas mortes?..Revolta popular?.. O que ou quem pretendem atingirem?..

O Governo Angolano, não está, nunca esteve interessado ou preocupado com o que acontece ao povo Lunda tchokwe, excepto o saque dos diamantes, só assim pode justificar o silêncio absoluto das autoridades de Luanda, diante de tantos assassinados, sendo uma região com a presença de uma componente militar e policial acima do regulamentado.

NOBREZA LUNDA TCHOKWE VOLTA AS VELHAS TRADIÇÕES, RAINHA MUANA CAFUNFO FOI INTRONIZADA

NOBREZA LUNDA TCHOKWE VOLTA AS VELHAS TRADIÇÕES, RAINHA MUANA CAFUNFO FOI INTRONIZADA

O acto teve lugar semana passada, toda a sociedade incluindo os Partidos Políticos fizeram-se presente, quem mesmo perdeu a oportunidade é o Governo do MPLA e o seu Executivo, na pele de colonizador, não se fez presente, teve convite, mas ignorou o acto. Confira as fotos a seguir.

A VENDA DOS DIAMANTES EM ANGOLA AUMENTA TAL COMO AUMENTA AS ASSIMETRIAS SOCIAIS

A VENDA DOS DIAMANTES EM ANGOLA AUMENTA TAL COMO AUMENTA AS ASSIMETRIAS SOCIAIS

A produção de diamantes em Angola (tal como as assimetrias sociais) poderão atingir este ano o valor recorde de nove milhões de quilates, segundo revelou em Pequim o ministro da Geologia e Minas angolano, Francisco Queiroz.

Trata-se de um aumento de 5,6% face a 2014, mas que corresponde a uma queda em termos de receitas, tendo em conta a descida do preço do diamante no mercado internacional.

“No ano passado, com 8,5 milhões de quilates arrecadamos 1.300 milhões de dólares, mas este ano só vamos conseguir cerca de 1.130 milhões de dólares”, previu o responsável angolano.

A produção recorde de diamantes ficará também abaixo da meta dos dez milhões de quilates, definida no Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) de Angola para o período 2013-2017.

“Foi uma previsão muito ambiciosa. Entretanto, revemos essa meta no ano passado para 8,5 milhões, que se revelou também um valor muito conservador”, explicou Francisco Queiroz.

Angola arrecadou em 2014 cerca de 10 mil milhões de kwanzas só com impostos sobre a venda, no total, de 8,6 milhões de quilates, por 1.274 milhões de dólares.

Os diamantes contribuem apenas com um por centro dos valores fiscais arrecadados no país, que continuam fortemente dependentes da venda do petróleo.

Francisco Queiroz espera que com a nova mina de diamantes do Luaxe, localizada no interior norte e que poderá mais do que duplicar a produção nacional, esse valor suba para os cinco por cento até 2020.

“Essa mina poderá tornar-se a maior do mundo”, previu.

O ministro angolano falava à margem de uma visita à China a convite do ministro da Terra e dos Recursos Naturais chinês, Jiang Daming.

Para além de se reunir com o seu homólogo chinês, Francisco Queiroz assistiu na quarta-feira ao encerramento de um programa de treino de 30 técnicos angolanos no Instituto de Geofísica e Geoquímica de Langfang, na província chinesa de Hebei.

Os técnicos deverão agora ser distribuídos por três laboratórios geoquímicos em Angola, cuja construção está a cargo da empresa estatal chinesa China International Trust and Investment Corporation (CITIC).

Além da formação e construção de laboratórios, o contrato de 6.250 milhões de kwanzas, celebrado entre a CITIC e o Instituto Geológico de Angola, inclui o fornecimento de equipamento e assistência técnica.

Francisco Queiroz prevê que aquelas estruturas, cuja maior está localizada em Luanda, venham a atender “todas as necessidades de análise geoquímica do país e também dos países que necessitarem dos nossos serviços”,

“Estamos a contar que a partir de 2020 Angola tenha grandes projectos mineiros em desenvolvimento, para que então possamos diversificar a economia e sobretudo diversificar as fontes de receitas fiscais”, concluiu.

O encaixe com as exportações de diamantes caiu mais de 40% em Outubro, face ao mesmo mês de 2014, para 86,3 milhões de dólares, enquanto o volume, em quilates, também diminuiu, quase 17%.

De acordo com um relatório do Ministério da Geologia e Minas angolano, durante o mês de Outubro foram exportados 624 mil quilates, ao preço médio de 138 dólares.

Há precisamente um ano, as exportações de diamantes por Angola atingiram os 751,1 mil quilates (-16,85% em 2015), tendo atingido os 144,5 milhões de dólares, valor que compara com os 86,3 milhões de dólares em Outubro de 2015 (-40,2%).

Já a produção, segundo o relatório, atingiu em Outubro os 800 mil quilates, um aumento no volume de 9,7%, no espaço de um ano, potenciando um aumento de receitas em diamantes comercializados, em função da “qualidade e volume de pedras especiais na produção aluvionar no Cuango, Somiluana, Lulo e Chitotolo”.

A produção industrial de diamantes angolana envolveu em Outubro dez das doze minas em exploração, com a de Catoca, na província da Lunda Sul, a liderar, com 576.776 quilates em apenas um mês.

Depois do petróleo, os diamantes são o principal produto de exportação de Angola, país que está entre os cinco principais produtores mundiais.

Dados anteriores revelavam que produção de diamantes caíra quase 20% em Setembro, face a 2014, rendendo, em termos brutos, 90 milhões de euros, segundo um relatório do Ministério da Geologia e Minas.

A De acordo com o documento, durante o mês de Setembro foram produzidos e comercializados por Angola um total de 794.358,49 quilates de diamantes, vendidos a um preço médio de 125 dólares por quilate.

Trata-se de um recuo de 7,68% face a Setembro de 2014, em termos de quantidade, e uma quebra de 18,61% no valor global, que se ficou nos 99,5 milhões de dólares (90,6 milhões de euros).

Comparativamente com o mês de Agosto anterior registou-se um aumento no volume e no valor, de 19,19% e 24,51%, respectivamente.

O Ministério da Geologia e Minas justifica estes aumentos com a “qualidade e o volume em pedras especiais do Luó e das produções aluvionares no Cuango e em Chitotolo”, no interior norte.

“Outro factor que contribuiu para esse registo foi o aumento da produção da Sociedade Mineira de Catoca, em 15,18%, e a acumulação da comercialização dos diamantes da classe dos finos que normalmente ocorre de dois em dois meses”, explica o mesmo relatório.

As vendas de diamantes por Angola aumentaram até Setembro, face a igual período de 2014, ultrapassando os 866 milhões de dólares (789 milhões de euros) e 6,5 milhões de quilates.