No IV Congresso Extraordinário do MPLA que encerrou no dia 30 de Abril de 2011, em Luanda, de forma evasiva, ele atacou indirectamente os outros dois Movimentos de Libertação de Angola de ter feito a Guerra para dividir o País.
É uma acusação gravíssima, feita nesta altura crucial da consolidação da paz e da reconciliação nacional – nove anos após o fim da Guerra Civil. Sendo verdade, a secessão de um País, como Angola, é um crime de traição da Pátria. Qualquer Partido político que se envolvesse neste acto conspiratório correria o risco de ser sumariamente banido.
Óbvio, no decurso da Luta de Libertação, sempre houve divergências e conflitos armados entre os três Movimentos. O Conflito político-militar entre os três não iniciou em 1975, na altura da independência, para se deduzir de que, alguém tivesse a ideia de separar uma parcela do País e declarar um novo Estado secessionista como é o caso da Eritreia e do Sudão do Sul. Nada disso veio a superfície neste respeito.
Pelo Contrario, a Guerra de 1974-1975 concentrou-se sobre o controlo de Luanda entre os três Movimentos. A UNITA e a FNLA foram obrigadas a deixar Luanda devido os massacres levadas acabo pelo “poder popular” do MPLA, apoiado pelas tropas estrangeiras.
Em consequência disso, elas reagruparam-se nos eixos do Norte e do Sul com o Objectivo de se reinstalar em Luanda. Quem tivesse o Plano do Separatismo Sociocultural não faria esforços de conquistar Luanda. Pelo contrário, concentrava-se na consolidação e na defesa do seu espaço geopolítico de influência. Por isso, as acusações do MPLA não têm nenhum cabimento lógico. Essa política reflecte-se no argumento do MPLA segundo o qual, ele tivesse defendido a Soberania e a Integridade territorial. Numa Guerra Civil, como a nossa, não tem ninguém que estivesse a defender a Soberania e a Integridade territorial.
A Guerra que se travou neste País foi entre os irmãos da mesma Pátria, apanhados na Guerra-Fria entre o Pacto da Varsóvia e da OTAN. Cada lado da barricada estiveram tropas estrangeiras com interesses próprios e específicos inspirados pela dinâmica da Guerra-Fria, na conquista dos interesses económicos e da geopolítica mundial.
Como consequência disso, a FNLA e a UNITA foram logo banidas pelo Regime de Luanda ao arrepio dos Acordos de Alvor que consagrava o Multipartidarismo e a realização das Eleições Gerais no Ano de 1975. A partir daquela altura o Regime do MPLA que se instalou em Luanda, apoiado pelas tropas estrangeiras, adoptou o sistema do Partido Único assente no Marxismo-Leninismo. Sem recurso à Resistência Armada, não havia outras alternativas para reconquistar os Direitos fundamentais plasmados nos Acordos de Alvor.
Logo, as conquistas ténues democráticas que se verificam hoje no País não caíram do Céu como Maná. Nem foram um produto de Reformas pacíficas, por livre vontade do Regime. Foi, sim, um fruto de muito sacrifício e do derramamento de sangue de incontáveis Angolanos que ficaram ao longo da caminhada longa e bastante sinuosa. Os Angolanos ainda têm em sua frente grandes desafios para defender e consolidar o Estado democrático e de direito contra o sistema autoritário e hegemónico prevalecente.
A postura do MPLA assemelha-se à Doutrina de etnocentrismo que se baseia no Conceito de que, quem não é originário deste espaço etno-cultural não é Angolano genuíno. Neste respeito, convinha recordar-se dos acontecimentos infelizes que tiveram lugar em Luanda na altura da demissão do Dr. Marcolino José Carlos Moco do Cargo de Primeiro-ministro. Nesta altura houve festejos e passeatas de automóveis dos militantes do MPLA, com cânticos como: “Bailundo Fora.” Este dignitário, académico de renome, é natural do Planalto Central. Quem mandou organizar esta manifestação foi a própria Direcção do MPLA.
O que é isso? Então, onde estará o Princípio fundamental de igualdade de todos Angolanos e os direitos inalienáveis de cidadania, plasmados na Constituição da República de Angola? Com efeito, este Acto, em si mesmo, é condenável e constitui uma violação flagrante da Lei fundamental. Os Dirigentes devem aperceber-se que, estamos numa fase delicada da integração global das Comunidades etno-culturais do grande mosaico Angolano. Cada Povo possui os seus símbolos que o identifica, que lhe protege e que salvaguarda a sua herança cultural.
Olhando para trás, do Nacionalismo Angolano, o GRAE (Governo Revolucionário Angolano no Exílio), presidido pelo Mais Velho Holden Roberto, Presidente fundador da FNLA, foi a primeira Organização Política Angolana a merecer o respeito e o reconhecimento formal da Organização da Unidade Africana (OUA). O MPLA veio obter o reconhecimento do Comité de Libertação da OUA muito mais tarde. O reconhecimento do GRAE deveu-se ao seu empenho titânico de protagonizar o início da luta armada em Angola, na Frente Norte contra o Colonialismo Português. Esses são factos incontornáveis que não podem ser escamoteados tão pouco pela ambição desmedida de qualquer pessoa singular ou colectiva com fim de confundir as mentes dos Angolanos. Esta maneira de ser não se conforma com o espírito patriótico.
Quanto a União Nacional para a Independência Total de Angola, UNITA, pela sua designação e pelo seu Projecto Maior (União Nacional; Independência Total) ilustram a «identidade-nacional» e a «filosofia política», os quais inspiraram a sua fundação. Os co-fundadores da UNITA, como é sabido por muitos, foram duas personalidades nacionalistas: Dr. Jonas Malheiro Savimbi e Dr. Tony da Costa Fernandes, do Planalto Central e de Cabinda, respectivamente. Ao longo da Luta prolongada, a UNITA foi dirigida por uma Tróika composta pelo Dr. Jonas Malheiro Savimbi (Presidente do Partido e Comandante em Chefe); General Miguel N´Zau Puna (Secretário Geral) e General Samuel José Chiwale (Comandante Geral das FALA). O Miguel N´Zau Puna, 2ª Pessoa da hierarquia do Partido é da Família Real do Reino de Cabinda.
No Governo de Transição, de 1974-1975, a UNITA foi representada a nível da Tróika, (Primeiro-ministro rotativo) pelo Dr. José Ndele, um alto tecnocrata, de Cabinda. O Eng. António Sebastião Dembo exerceu o Cargo de Vice-Presidente do Partido durante muitos anos como responsável máximo da Região Norte do País. Ele tombou heroicamente na Frente Leste, na mesma altura da morte trágica do Presidente Fundador da UNITA. O Senhor General Dembo era Kimbundu, da Província do Cuanza Norte. O Eng. Joaquim Ernesto Mulato, grande nacionalista e académico de referência, ocupa o Cargo de Vice-Presidente da UNITA desde 2003.
Nessas circunstâncias torna-se difícil entender a lógica disso, de cidadãos do Norte e do Sul do País comungar-se no mesmo Projecto Político que visasse o desmembramento ou separação do País. Convém reconhecer o facto de que, dos três Movimentos nenhum deles teve uma Direcção política composta apenas por elementos de um grupo etno-cultural. Fica difícil conceber o fundamento deste raciocínio. Então, não estaremos perante um exercício populista, demagógico, obscurantista e de má-fé? Uma demagogia absurda que busca efectivamente denegrir os outros Partidos e distrair a atenção da Sociedade Angolana dos grandes problemas que defrontam o País, entre os quais:
a)A pobreza, a fome e a miséria que afectam os Angolanos; b) o enriquecimento ilícito e o esbanjamento do rendimento nacional; em que o Presidente Angolano e sua família detém uma fortuna invejável, calculada em dezenas de Biliões de Dólares Norte Americanos; c) a falta de água potável, energia eléctrica, habitação condigna, serviços de saúde apropriados e educação eficaz e abrangente; d) a taxa elevada de desemprego, salários baixos e preços altíssimos; e) a partidarização do Estado que é o fruto da má governação, da corrupção, do autocratismo e da inibição da democracia institucional; f) a durabilidade (32 anos) do Poder do Presidente José Eduardo dos Santos que se transformou num grande obstáculo para as Reformas Democráticas e a Reconciliação Nacional genuína.
A Guerra Civil não é um fenómeno que é registado no mundo pela primeira vez através da Guerra fratricida Angolana. Pelo contrário, é um fenómeno comum que tem ocorrido sempre em todas regiões do mundo desde a Idade da Pré-História. Interessa-nos olharmos para a Guerra Civil Americana entre o Norte e o Sul dos Estados Unidos.
Independentemente dos factores negativos do conflito em referência, os Pais-fundadores dos EUA tiveram o tacto de erguer um fundamento sólido, a CONSTUIÇAO, que resultou do diálogo sério, construtivo e patriótico, da qual emergira gradualmente uma grande América de Hoje – Multirracial, Livre e Poderosa, em todos domínios. Uma Constituição que inspirou a Revolução Francesa e outras transformações democráticas no mundo.
Os Beligerantes da Guerra Civil Americana capitalizaram nos aspectos positivos de cultivar o espírito da concórdia (one-ness); da liberdade; da igualdade; da identidade nacional; da cidadania; da convivência pacífica; e da solidariedade social para todos Cidadãos Americanos sem discriminação alguma. Ficara claro, nas mentes deles de que, a Guerra Civil entre eles era um fenómeno de desgaste e que não tinha um vencedor e um derrotado. Mas sim, a Victoria pertencia aos Americanos, na sua totalidade, por uma Causa comum de ser Filhos da mesma Pátria.
O Dr. Martin Luther King, Jr. defendia o seguinte: “A liberdade é uma coisa única, se não a tem no seu todo, não és livre.” O espírito de liberdade, de igualdade, de concórdia (one-ness) e de grandeza está fortemente enraizado na Cultura Americana. Constitui um factor fundamental que inspirou a abolição da Escravatura e o surgimento do Movimento pelos Direitos Civis. A partir dali, isso transformou-se num Credo dogmático da Nação Americana que obriga as suas Elites Políticas imbuir-se nele.
Quanto ao papel da Liderança, o Montgomery afirmava o seguinte: “ A Liderança tem a ver com a capacidade e vontade de congregar e inspirar os Homens para uma Causa Comum.” Um Líder político é aquele que pulsa com a vontade e com o sentimento do seu Povo, no seu todo. Um Chefe de Estado que não tem uma inspiração nacional e deixa impregnar-se na política de exclusão e de discriminação dos seus concidadãos é um grande perigo à existência do Estado e à estabilidade do País.
Nesta fase decisiva de transição democrática, da consolidação da paz e da reconciliação de todos Angolanos, o espírito de liberdade, de igualdade e de concórdia são Metas Estratégicas nas quais o País deve mobilizar e investir todo seu capital humano, espiritual, intelectual e material para esta grande Causa. O Passado apenas nos serve de Escola. Mas o Presente é o Farol da nova Geração que garante o Futuro risonho deste País. Por isso, este exercício de envenenamento permanente da mente da Sociedade, assente no ódio e no revanchismo do passado, não se ajusta à realidade actual do País.
Em suma, a virtude do sistema Americano consiste no facto de que, na máxima da liberdade e da igualdade de oportunidades, ele abre a porta a todos cidadãos para se realizar. O Estado, por sua vez, incentiva e projecta a iniciativa individual, dentro da concorrência real que inspira e dinamiza o empreendedorismo. Na nossa Sociedade, ao contrário, o Estado (o Soberano absoluto) fecha as portas, bloqueia a iniciativa individual e colectiva dos cidadãos, asfixia e condiciona o acesso ao Mercado. Privilegia os estrangeiros em detrimento dos seus compatriotas. Nessas circunstâncias, o Povo é lançado no abismo da sobrevivência restringida sem nenhuma forma de se livrar desta condição miserável e indigente.
A liberdade política, em si só, sem a igualdade e a liberdade económica, do acesso livre à Riqueza do País, torna-se uma Utopia Política ilusória que serve apenas de instrumento da Classe dominante para oprimir e explorar o Povo. Vejamos! Um Regime que não consegue dar água, alimentação e energia eléctrica ao seu Povo. Esta é a realidade que se verifica neste País e que desafia e mexe com a nossa consciência patriótica. Cada Patriota esclarecido tenha isso em sua mente e ajude despertar a consciência popular. Pois, é um Direito fundamental inalienável que nos cabe todos como parte de Atributos inerentes do nosso Criador.
Angola é uma Pátria de todos nós; somos todos donos; não aceitemos a privatização dela por qualquer que seja.
