terça-feira, 23 de abril de 2019

GOVERNO DO MPLA (PGR) NA LUNDA-SUL RECONHECEU A REALIZAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO NO DIA 17 DE NOVEMBRO QUE LEVOU NA PRISAO ACTIVISTAS DO PROTECTORADO



Em novembro de 2018, quando a policia do regime do MPLA na Lunda Sul deteve pacíficos Activistas que se manifestavam a favor do dialogo e do estabelecimento da Autonomia do Reino Lunda Tchokwe – Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Lunda Norte, o Sr. Procurador daquela província encontrava-se no “cosmo” na missão espacial desprovido de conhecimento da existência do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe 2006 – 2019.


Em novembro de 2018, os activistas detidos haviam sido acusado pela PGR da Lunda Sul de tentativa de Golpe de Estado contra o Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, passado 6 meses, como a acusação não colhe e não tem justificativa, a mesma PGR surge novamente com o processo n.º 111/2019 no mês de Março de 2019, com nova acusação, a de que a manifestação não tinha sido comunicada as autoridades competentes, que os manifestantes bloquearam as rua impedindo a circulação de viaturas e populares, que os manifestantes vandalizaram, que a Policia nacional em Saurimo não teve conhecimento da realização da manifestação e por isso foi ai para repor a ordem, e que o Movimento quer dividir Angola, tem hino, Bandeira e formar o governo Lunda Tchokwe.


Diz a PGR da Lunda Sul que a acção do Movimento do Protectorado esta proibida por lei e que os activistas cometeram o crime de Rebelião p e punível pelo artigo 21º da Lei N.º 23 /2010 de 3 de Dezembro e o artigo 34º da Lei Penal.


É competente que a PGR e a Presidência da Republica convoque o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe a depor no tribunal supremo se há ou não rebelião ou ouve tentativa de golpe de Estado, mas que o “Reino Lunda Tchokwe” será um estado autónomo, disto não temos duvida.


O Governo Angolano não tem como contornar a questão “LUNDA TCHOKWE”, e as manifestações terão sempre lugar… quando o povo chora a tirania estremece…


O senhor Procurador da Lunda Sul mentiroso, bajulador, falso, por ter chegado tarde de mais na terra, deveria passar na reciclagem na Universidade Agostinho Neto.


A Casa Civil do Presidente da Republica recebeu a Carta da comunicação da manifestação nos termos do artigo 47º da CRA no dia 6 de Setembro de 2018, o senhor PGR da Lunda Sul consulte a Presidência e a PGR em Luanda que também recebeu a mesma carta.


A PGR da Lunda Sul esta consciente, de que a presença destes Activistas ilegalmente na penitenciaria de Luzia em Saurimo, foi objecto de uma comunicação que a ONG “Friends of Angola”, fez em Genebra na Comissão do Alto Comissariado da ONU dos Direitos Humanos e tem sido motivo de varias publicações na mídia nacional e internacional, foi também objecto de uma publicação da TV Palanca.


O tribunal e a PGR da Lunda Sul, o Comando da Policia e o Governo Provincial, receberam as cópias da carta da comunicação da manifestação no mês de Setembro e Outubro de 2018.