COLAPSO DO SISTEMA DE SAÚDE
ANGOLANO, UNITA DECLARA ESTADO DE ALERTA MÁXIMA
A UNITA, maior partido da oposição, exortou hoje o Presidente angolano,
no poder desde 1979 (sem nunca ter sido nominalmente eleito), a pronunciar-se e
declarar estado de alerta máximo para Luanda e de calamidade nacional perante a
crise que o sector de saúde atravessa actualmente.
O apelo foi feito hoje em
conferência de imprensa, dirigida pelo vice-presidente da UNITA, Raul Danda,
para abordar a situação sanitária do país.
Para a UNITA, Angola está a viver
presentemente “uma verdadeira tragédia, fruto da má planificação orçamental, da
má gestão dos recursos públicos, do desprezo total dedicado à saúde”.
Segundo aquela força política, a
mais representativa da oposição angolana, os hospitais registam enchentes e as
unidades sanitárias revelam absoluta impotência para responder à demanda,
porque faltam médicos e enfermeiros, os espaços são limitados, faltam
medicamentos, consumíveis e suporte laboratorial.
Perante este quadro, a UNITA
propõe ao Governo que seja revisto, com carácter de urgência, o Orçamento Geral
do Estado para 2016, para se cabimentarem mais verbas para a Saúde e sectores
conexos e disponibilizar, a título de emergência, recursos financeiros
destinados à aquisição de medicamentos, seringas, sistemas de infusão
endovenosa e todo o tipo de material gastável necessário ao funcionamento dos
serviços de urgência.
A execução de medidas urgentes de
saneamento básico da cidade e a evacuação dos grandes amontoados de lixo que se
registam em toda a extensão da cidade de Luanda, assim como de outras
províncias são outras propostas da UNITA.
“Tratando-se de uma situação de
emergência, impõem-se medidas vigorosas e céleres que revertam, de forma
activa, o quadro presente. Não se pode esperar que a imunidade natural
adquirida e o quadro sazonal se encarreguem de diminuir passivamente a
incidência de doenças”, apelou Raul Danda.
Angola está a atravessar nos
últimos tempos, uma situação de crise sanitária, com os hospitais a registarem
enormes afluxos de doentes, com várias doenças, principalmente malária, que
provoca em média a morte de dezenas de pessoas.
O alerta foi lançado pelo
Hospital Pediátrico de Luanda David Bernardino, que está a atender por dia mais
de 500 crianças e fazer pelo menos 120 internamentos diários.
Àquela unidade hospitalar,
segundo a directora clínica, chegam crianças com malária acompanhadas de anemia
severa, estando a ser realizadas diariamente mais de cem transfusões
sanguíneas.
A pediatria debate-se com a falta
de pessoal, sobretudo enfermeiros, medicamentos, material gastável e sangue, e
as mortes podem ultrapassar num só dia 25.
O Ministério da Saúde de Angola
já reconheceu a gravidade da situação e está a procurar ultrapassar esse
quadro, através do fornecimento de meios.
A vergonha do OGE
O regime angolano prevê gastar
5,8 mil milhões de euros com a área da Defesa em 2016. Ou seja, 13% toda a
despesa pública. Isto é, quase o mesmo montante que os sectores da educação e
da saúde juntos. E assim vai o reino do “querido líder”.
Os números resultam do Orçamento
Geral do Estado (OGE) para 2016, que prevê receitas e despesas de
6.429.287.906.777 de kwanzas (44,6 mil milhões de euros), incluindo um défice
de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) que obrigará a endividamento público.
Do total de despesas, 13%
correspondem directamente à Defesa, incluindo as componentes militar e civil,
que representam 833.785 milhões de kwanzas (mais de 5,7 mil milhões de euros).
Acrescem “serviços de Defesa não
especificados”, que valem 1.737.477.009 de kwanzas (12 milhões de euros), mas
sem qualquer outra informação sobre esta despesa na proposta do OGE.
As Forças Armadas Angolanas
integram, nos três ramos, cerca de 100.000 militares.
Recorde-se que o OGE tem a bênção do Presidente do MPLA (José Eduardo dos
Santos), do Titular do Poder Executivo (José Eduardo dos Santos) e do
Presidente da República (José Eduardo dos Santos).
Além da Defesa, o OGE para 2016
prevê despesas públicas com a Segurança e Ordem Pública de 90.349.607.314 kwanzas
(627 milhões de euros), equivalente a 1,41% do total e que inclui gastos com
polícias, bombeiros, tribunais ou prisões, entre outros.
Por seu turno, a despesa com
Educação – entre o ensino pré-escolar, primário, secundário,
técnico-profissional ou superior – ascenderá no próximo ano, na previsão do
Governo, a 492.107.670.212 de kwanzas (3,4 mil milhões de euros), o equivalente
a 7,65% do total, segundo outra das grandes componentes do OGE.
A fatia dos gastos com a Saúde,
envolvendo o funcionamento de hospitais, centros médicos, maternidades e
outros, é ainda inferior, representando 5,31% do total, ou seja,
341.553.074.081 de kwanzas (2,3 mil milhões de euros).
