ALTA COMISSÁRIA DA ONU PARA OS DIREITOS HUMANOS
EM ANGOLA PARA ANALISAR SITUAÇÃO
NME – ARA - Lusa
Luanda, 19 abr (Lusa)
- A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos,
Navi Pillay, chegou a Luanda e vai já hoje encontrar-se com
representantes da sociedade civil angolana, para analisar denúncias sobre
violações dos direitos humanos.
Navi Pillay,
que realiza a sua primeira visita a Angola para se inteirar do estado dos
direitos humanos no país, tem previsto também para hoje um encontro com
representantes de agências das Nações Unidas em Angola.
Segundo uma nota de
imprensa do Ministério do Interior e Direitos Humanos de Angola, enviada hoje à
agência Lusa, Navi Pillay, que se desloca a Angola a convite do Governo
angolano, viaja na segunda-feira para a província da Lunda-Norte, palco de
denúncias de casos de violações de direitos humanos na zona fronteiriça com a
República Democrática do Congo.
Na Lunda-Norte, onde
a alta comissária da ONU vai estar até ao início da tarde, está prevista uma
reunião com o governador local, visitas ao posto fronteiriço da Txissanda e à penitenciária
da Cacanda, bem como um encontro com a comunidade de refugiados
naquela região.
De
acordo com o programa, na terça-feira, Navi
Pillay tem agendado
encontros com entidades governamentais angolanas, nomeadamente com os ministros
das Relações Exteriores, da Justiça e Direitos Humanos, do Interior, da Família
e Promoção da Mulher, com o Procurador-Geral adjunto da República, o Presidente
do Tribunal Constitucional e o Provedor de Justiça.
Inicialmente,
havia sido anunciado um encontro com o Presidente angolano, José Eduardo dos
Santos, que, contudo, não consta do último programa distribuído à imprensa.
Na
quarta-feira, último dia da viagem, o programa reserva encontros com o corpo
diplomático e visitas de campo, nomeadamente às zonas de reassentamento do
Zango I e III e Cacuaco, onde manterá encontros com as autoridades locais.
À
tarde, a alta comissária da ONU para dos Direitos Humanos reúne-se com o
ministro angolano da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira.
Antes
da sua partida, está prevista uma conferência de imprensa para balanço dos três
dias de visita.
A
Alta Comissária coordena as actividades e supervisiona o funcionamento do
Concelho dos Direitos Humanos, baseado em Genebra, do qual Angola é parte desde
2007.
A
última visita do género foi efectuada em 2003, pelo então Alto Comissário das
Nações Unidas para os Direitos Humanos, o brasileiro Sérgio Vieira de Melo,
assassinado mais tarde num atentado no Iraque.
