“Sim,
é possível, a Boa Governação em África, olhem para Cabo Verde!”.
– Hillary Clinton
Em 2009
Hillary Clinton, secretaria de Estado dos EUA, efectuou um périplo por alguns
Países Africanos, tendo começado no Quénia e incluiu a África do Sul, Angola,
RDC e Libéria, tendo permanecido por 16 horas em Cabo-Verde.
"Em
todos os países por onde passei havia aspectos positivos e outros negativos.
Aqui, a lista dos positivos é maior do que a dos negativos. O que aqui ouvi é
música para os meus ouvidos", afirmou a
secretária de Estado, durante a conferência de imprensa no término da sua breve
visita a capital dos arquipélagos mais famosos de África.
Cabo-Verde, é
dos raros países Africanos que é alvo de constantes e rasgados elogios de
organizações internacionais, governos e instituições financeiras de todo o
mundo, pelo seu modelo de BOA governação
e aplicação da democracia.
Lula da
Silva, nas vestes de Presidente do Brasil, na sua
visita a Namíbia, saindo de Angola, não deixou de exclamar; “Eis
um País diferente!” Obviamente comparou-o com Angola.
O
INSTRUMENTO PARA A BOA GOVERNAÇÃO
A Governação é
a aplicação de um conjunto de políticas, regras, e estruturas que são
utilizadas para dirigir e controlar as actividades de uma organização, alcançar
os seus objectivos e monitorar as suas actividades, de modo a proteger os
interesses dos seus governados de uma forma consistente, ética e legal.
Boa governação
refere-se á um conjunto de normas de condutas ou de gestão de uma determinada
organização ou instituição.
A Boa
governação é também considerada a habilidade de; garantir a transparência e participação
popular, providenciar a eficácia e eficiência na prestação de serviços ao
público, promover o bem-estar e de criar um clima favorável para o crescimento
económico.
A meta
portanto não é “simplesmente” crescer para distribuir melhor, mas sim, a Boa
Governação para estimular, assegurar e dinamizar o crescimento económico para
uma melhor distribuição, assim, o crescimento económico e o que se segue é
consequência lógica.
Em Angola, os
governantes (com JES a cabeça) têm e dominam com uma competência atroz uma
ÚNICA e depravada habilidade; causarem permanente e indizível sofrimento ao
Povo, por isso JES é sempre apontado como o exemplo de Péssima governação.
É ou não
propositada e demoníaca maldade, ANGOLA, o 2º ou o
3º País de Africa com mais recursos hídricos, a fazer
depender a satisfação das necessidades básicas (Alimentação,
Água e Luz), da queda pluviométrica isto é das
chuvas?!.. Luanda abraçado literalmente por dois portentosos rios e os
habitantes sem água. Quando alguma região do País fica alguns meses sem chuva,
os Governantes histéricos gritam a plenos pulmões a sua grotesca incompetência;
SOCORRO!..
É de morrer de dó (dos Governantes – pela sua
estupidez - e dos Governados – por permitirem que malvados incompetentes
governem o País e os seus destinos), o País inteiro a caminhar sereno e
docilmente (qual carneiro) para o cadafalso… - Angola é de facto um País
Especial.
Israel quase
sem água, produz mais produtos agrícolas que Angola. Líbia no tempo de Khadafi
construiu um dos maiores canais de irrigação de África, Cabo-Verde hoje faz jus
ao seu nome, sem rios e com anos seguidos de seca, o Verde (do desenvolvimento
prosperidade e bem-estar) campeia “naquelas paragens” comparado com Angola,
Cabo-Verde é “campeã de água e Luz” porque é campeã de Boa Governação.
Cabo-Verde (sem
Petróleo e sem diamantes) deixa pasmo, literalmente boquiaberto os antigos
colonos, por os filhos da terra, conseguirem com muita imaginação e
inteligência o que eles não lograram durante os séculos de colonização;
transformar as ilhas agrestes e descoloridas, faminta e quase em extinção num
oásis coloridamente próspera e encantadora em todas as vertentes.
Angola tem
tudo e JES diz que ainda não tem o suficiente para produzir a felicidade
nacional… quando “está bem-disposto”
diz que já fez o suficiente para os Angolanos e que estes não têm nada que
reclamar. – Há alguém que entenda de bestas e bestialidades?!
Angola deixa
pasmo, literalmente boquiabertos os antigos e os NOVOS
colonos, por os filhos da terra, conseguirem com tamanha incompetência,
derrubar com perversidade o muito que eles fizeram durante os séculos de
colonização; transformar a Terra Prometida num caos e imundície em todas as
vertentes.
QUAIS
SÃO OS PRINCÍPIOS DA BOA GOVERNAÇÃO?
A boa
governação é um sistema cuja adopção resulta na aplicação de vários princípios,
sendo entre eles, os mais importantes para este artigo, os seguintes;-
O Principio
da Legalidade
De acordo com
o princípio da legalidade, o Governo deve seguir e cumprir as regras definidas
nos instrumentos legais relativos a sua constituição, á sua estrutura e ao seu
funcionamento, para que seja possível implementar um sistema de gestão que
aplique uma Boa Governação.
Um governo que
tem extrema dificuldade de cumprir e praticar a legislação por ‘ele’
voluntariamente proposta, dificilmente praticará Boa Governação, praticará sim,
com eximia habilidade a corrupção, por isso a propositada dificuldade de
praticar os princípios da legalidade.
JES começou
bem mais uma etapa do seu longevo mandato, dias depois de jurar que
escrupulosamente cumpriria e fazer cumprir a constituição, mandou esta para as
urtigas, não cumprindo com uma disposição da mesma, referente ao discurso sob o
Estado da Nação, na Assembleia Nacional. “Já
o fiz” na tomada de posse disse JES, fazendo uma
perigosíssima interpretação meramente pessoal e extravagante da constituição,
ferindo gravemente todos os princípios da Legalidade. Esta visto o filme; é o
mesmo há 37 anos “e ainda vai ‘rolar’ mais 5 anos”.
O Principio
da Equidade
O que
significa equidade? Que todos os membros, trabalhadores, doadores e
fundamentalmente os BENEFICIÁRIOS,
das acções do governo, devem ser tratados de uma forma justa e imparcial, o que
significa que não devem existir no sistema atitudes ou praticas de
descriminação e que a mesma deve obedecer e seguir praticas de gestão de
recursos humanos que permitam tratar a todos de forma igual e proporcional.
O
desenvolvimento e a planificação simétrica do País, tem muito a ver com a
equidade.
Um governo que
só distribui benesses para os portadores de cartões de militante do Partido que
formou o governo, ou a indivíduos que alinham na bajulação, corrupção e no
roubo descomedido, é um Governo avesso a princípios da Legalidade e da
Equidade, é portanto um Governo Fraccionista e Fora-da-Lei (bandoleiro).
Princípio de
Prestação de Contas e Responsabilização
Este princípio
implica que TODOS
aqueles que possuem responsabilidades governamentais á todos os níveis, e todos
aqueles que tenham sido nomeados para realizar alguma tarefa devem responder e
prestar contas em relação a TODAS
as suas acções, principalmente perante os eleitores.
Furtado
enquanto CEMGFAA
furtou dezenas de milhões de USD, e “anda por aí”
impune. Manuel Rabelais foi indiciado pelo Tribunal de Contas por desvio de
milhões de USD do erário público, mas logo de seguida ilicitamente ilibado por
JES (ridicularizando o Tribunal e a Lei)… Ora JES dá o negativo exemplo no que
se refere ao princípio de prestação de contas e responsabilização.
Angola é o
único País de África e quiçá do planeta, com vários e múltiplos escândalos
financeiros/ano; roubos, desvios, subfacturação na ordem de dezenas de biliões de USD, cujos autores nunca são responsabilizados, antes pelo contrário são
premiados com cargos e responsabilidades mais elevadas no executivo. Os Ladrões
em Angola sentem-se como no Paraíso, ostentam com depravado descaramento o
produto das suas ‘proezas’, quando denunciados a Policia e os órgãos de
Justiça, exigem do denunciado as Provas… - Não é caso para fazer sorrir de escárnio o Próprio Diabo?
Com tal
dantesco quadro na governação, como esperam “distribuir
melhor”? Claro só pode ser para a família, e o cenário
já esta astutamente montado, JES-mirim já esta á cabeça do importante e
poderoso Fundo do Petróleo, e a ser treinado nos princípios do roubo e
corrupção geral. Quando JES-sénior “descalçar as luvas”,
Manuel Vicente vai para Presidente e JES-mirim catapultado para a
vice-presidência (os vice-PR sairão sempre dos Petróleos), para a continuidade
da desgovernação e infernização da vida dos Angolanos.
Princípio da
Ética
A ética
compreende de uma forma geral, um conjunto de REGRAS
e
princípios que procuram estimular e criar valores comuns aos que têm
responsabilidade de governação e a população que compreende a esfera da acção do
governo.
Porque é que a
ética é importante na gestão de qualquer País? Porque através dela se pode
evitar a prática de qualquer forma de acções consideradas ilícitas, tais como a CORRUPÇÃO,
o suborno e até mesmo as situações em que algum membro que compõe o governo ou
funcionário público pretenda utilizar os recursos do País ou do pelouro a sua
responsabilidade para benefício próprio.
É importante
referir que, por um lado, a BOA GOVERNAÇÃO
só é autêntica num governo que adopta e dissemina os princípios éticos, e, por
outro, para que um governo seja ético, ele deve seguir os caminhos da Boa
Governação.
O que vemos em
Angola? Quando alguém é nomeado para qualquer cargo de chefia no governo, é
razão para os mesmos e respectivas famílias & Cambas, darem festas de
arromba, “chegou a nossa vez!”
porque é de todos sabido, que o ROUBO
e a utilização dos recursos estatal do seu pelouro para benefício próprio,
caracterizará a sua permanência ou a sua chefia… “só
preciso estar 6 meses” ouvimos comumente destes
indivíduos.
Princípio da
Transparência
A
transparência é um mecanismo que implica que as decisões dentro de uma
associação ou governo sejam tomadas e colocadas em prática de acordo com as
regras definidas e que a informação esteja disponível e directamente acessível
para aqueles que sejam directamente afectados por tais decisões, ou seja os
eleitores; O POVO.
Mais do que a
obrigação de informar, o governo deve cultivar o desejo de informar, pois é
através da BOA COMUNICAÇÃO
interna e externa, particularmente quando é espontânea, franca e rápida, que
nasce um bom clima de confiança, tanto internamente quanto nas relações do
governo com o povo.
Por exemplo, o
governo no fim de cada ano deve tornar público; (i) a quantidade de
recursos/receitas arrecadados, (ii) a quantidade de recursos/receitas, que
foram utilizadas – despesas, (iii) Como, onde, quando e porque estes recursos
foram utilizados e (iv) as actividades realizadas, mencionando acordos, convénios estabelecidos com as outras nações, obras realizadas ou por realizar,
projectos, dificuldades etc.
Em Angola nada
sabemos da riqueza colectiva, nada sabemos sobre os negócios que os deuses deste
País “tramam” para beneficio Próprio. O negócio do Petróleo é segredo de
Estado, o negócio dos diamantes idem, os empréstimos da China e da Rússia são
segredos de Estado… É tudo negócio da família JES, segredos da família JES e
não de Angola e dos Angolanos.
A
Transparência é muito importante, porque permite que os outros princípios de
Boa Governação ganhem mais força, credibilidade e peso. A transparência é o
garante da confiança popular ao governo estabelecido.
Em Angola
quando o Povo, exige determinada informação ou prestação de contas por parte de
quem governa, é imediatamente rotulado como membro da oposição (como se os
membros da oposição fossem cidadãos da Cochinchina) ou como fazendo o ‘jogo’
dos inimigos externos de Angola, e imediatamente baleado, impiedosamente sovado
ou atirado para um dos infernais calabouços do regime. Assim aconteceu com os
nossos compatriotas Kamulingue e Kassule.
Angola tem
tudo sim, para dar certo! Mas nunca com JES a chefiar a equipa governativa,
porque JES, é indiscutível e cronicamente avesso a BOA
GOVERNAÇÃO, para JES o indiscritível sofrimento
do povo “é música para os seus ouvidos”.
Presumivelmente
Hillary
Clinton quando passou por Angola, concluiu
que a lista de aspectos NEGATIVOS
e positivos, era na proporção de 99,05%
para 0,95% HC certamente deve
ter ficado apavorada pelo monumental ‘pivete’ relacionado com a governação
JESiana.
“Quando
o ímpio é regente, o povo geme (sangra) ”. - Diz
acertadamente as escrituras sagradas.
Nguituka
Salomão --- ( Redactor do www.ponto-final.net )
