PARTE
III - A EVOLUÇÃO POLÍTICA DE AFRICA E A LUNDA 1884 – 1891
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3.- A CONFERÊNCIA DE BERLIM OU
AFRICANA
3.1.- OS PRETEXTO DE GRANVILLE PARA
NÃO RATIFICAR O TRATADO DO CONGO (ZAIRE)
Era
esta a conjuntura internacional quando se reuniu a Conferência de Berlim,
também conhecida de conferência Africana. Desde logo a questão sobre a LUNDA não foi tratada na conferência de
Berlim, porque nem em Portugal, nem no resto da Europa havia conhecimento da
existência de ocupações coloniais nas terras do Muatiânvua, que se manteve
livre e independente.
No
dia 9 de Maio de 1884, GRANVILLE
comunicava ao ministro português em Londres que o embaixador alemão lhe
confidenciara que as câmaras de comércio alemãs estavam a fazer representações
contra o Tratado e que BISMARK
anunciara que ia «fazer da questão do Congo (Zaire) o objecto de um acordo
internacional» (21). Por isso, dizia o primeiro-ministro britânico que
não poderia o TRATADO ser discutido
nas Câmaras sem se arredarem antes as dificuldades que a França, a Alemanha e o
rei Leopoldo estava levantando (22). Sugeriu, então, em 12 de Maio, o Governo de Portugal
ao de Inglaterra que se convocasse uma conferência para resolver, por comum ACORDO DOS INTERESSADOS, a questão do
Congo (Zaire) e os problemas decorrentes do tratado (23).
No
dia seguinte o Ministro dos negócios estrangeiros português fazia expedir uma CIRCULAR para todas as legações a fim
de elas proporem uma conferência internacional sobre assuntos AFRICANOS. Mas a este alvitre não
chegou nunca a Inglaterra a responder.
Em
abril já o príncipe BISMARK se
entendera com FERRY a manifestar-lhe
a sua oposição à efectivação das cláusulas do Tratado do Congo (Zaire). Em 18 de Junho o Marquês de Penafiel,
ministro de Portugal em Berlim, informava, por telegrama, o ministro dos
negócios estrangeiros JOSÉ VICENTE
BARBOSA DU BOCAGE (que foi plenipotenciário
português no contencioso da questão da Lunda 1885-1894 com a Bélgica, assunto
que será tratado depois de concluirmos esta matéria da evolução politica de
Africa e a Lunda), de que o Governo
Alemão lhe manifestara o seu desacordo às disposições do tratado e a opinião de
se reunir uma conferência para se regular a questão do CONGO (24).
No
dia 20, dois dias depois, o ministro português em Londres comunicava por via
telegráfico que GRANVILLE lhe dera
conhecimento da posição de Bismark perante o Tratado e que encarregaria o
ministro da Inglaterra em Lisboa de dar a conhecer ao Governo Português o ponto
de vista do CHANCELER (25).
Efectivamente,
PETRE, ministro da Inglaterra em
Lisboa, em 24 de Junho, pessoalmente, e quatro dias depois, por escrito, levava
ao conhecimento de J.V. Barbosa du Bocage que, perante as objecções levantadas
pelas Potências, seria inútil a ractificação do TRATADO de 26 de Fevereiro.
3.2.- OS DIÁLOGOS DE VARZIM
O
programa da Conferência foi combinado entre a Alemanha e a França. BISMARK, em 11 de Agosto de 1884,
propôs a FERRY a adopção de
princípios comuns para a resolução dos problemas do Congo e para a fixação do
regime político dos territórios das duas costas da África ainda não ocupados
pelas Potências europeias.
A
França respondeu às aberturas da Alemanha, e as entrevistas vieram a ter lugar
entre Bismark e o barão de COURCEL,
embaixador francês em Berlim, em 26 e 27 do mesmo mês de Agosto, em Varzim, nos
arredores da capital germânica. Desses encontros resultou uma unidade de
entendimento quanto aos seguintes pontos:
«1.º Liberdade de
comércio na bacia e nas embocaduras do Congo (Zaire);
2.º Aplicação ao Congo
(Zaire) e ao Níger dos princípios adoptados pelo congresso de Viena, tendentes
a consagrar a liberdade da navegação sobre vários cursos de águas
internacionais (…);
3.º Definição das
formalidades a observar para que as ocupações novas nas costas de África fossem
consideradas como efectivas.» (26)
O
terceiro ponto tinha por objecto contrariar as ocupações que a Inglaterra
pretendia no golfo da Guiné, em prejuízo da França, e no Sudoeste Africano,
contra os interesses da Alemanha, e ao mesmo tempo obstar aos interesses da
expansão territorial da Associação e aos interesses de Portugal (que ele
considerava históricos, desde quando?) (27).
Em
VARZIM, Bismark apresentou a ideia
da convocação de uma conferência internacional para a consagração dos pontos
acordados. A França concordou. O Chanceler propôs, por deferência, que a
conferência se reunisse em Paris. A França insistiu por BERLIM, mas foi a Alemanha, para não comprometer a França, que
dirigiu os convites.
3.3.- A ABERTURA DA CONFERÊNCIA
A
Inglaterra só aceitou participar na conferência em fins de Outubro, depois de
ter sido esclarecida sobre o seu programa. Portugal recebeu, em 12 de Outubro,
de SCHMIDTHAIS, ministro da Alemanha em Lisboa, o convite alemão, que foi
aceite três dias depois, sem reservas.
No
dia 15 de Novembro de 1884, na capital alemã, iniciou a almejada CONFERÊNCIA
INTERNACIONAL AFRICANA, os seus trabalhos sob a presidência de Bismark,
que fez um discurso breve. Depois de agradecer às Potências terem acedido ao
convite alemão, expôs a traços largos o programa da conferência.
3.3.1.- PAISES PRESENTES NA
CONFERÊNCIA DE BERLIM
Estavam
presentes os plenipotenciários da Alemanha, Áustria-Hungria, Bélgica,
Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, França, Grã-Bretanha, Itália,
Países Baixos, Portugal, Rússia, Reino da Suécia e Noruega e Turquia.
Se
e que a Conferência de Berlim foi convocada para consagrar todos os princípios
defendidos nos diálogos de Varzim, a verdade é que ela foi quase inteiramente
absorvida pela preocupação de tornar a Associação num Estado Independente em
Africa, e não foi encerrada sem todas as Potências representadas, menos a TURQUIA, reconhecerem o pavilhão da
obra do rei dos Belgas como o de um Governo Amigo.
A
Conferência demorou até 26 de Fevereiro de 1885 e teve uma dezena de sessões
plenárias.
Esta
demora deveu-se apenas às longas negociações em que os agentes da Associação
andaram empenhadas para obter das várias Potências o reconhecimento da sua
bandeira. Foi nos bastidores que a diplomacia inigualável de LEOPOLDO conseguiu a criação do Estado
do Congo. Ele mesmo levou BISMARK a presidir à conferência, embora o não
tivesse demovido da convicção de que «SEM
ESQUADRA E SEM CAPITAIS FICARIA DEPENDENTE O ULTRAMAR DA BOA VONTADE E DAS
CONTINGÊNCIA DA POLITICA DA POTÊNCIA QUE DOMINASSE OS MARES; E ISSO NÃO LHE
AGRADAVA» (28).
Talvez
por isso e porque a autoridade do Chanceler nunca deixou de fazer-se sentir na
Conferência, é que LORD GREY of
Fallodon teria dito ao embaixador alemão que, «se Bismark tivesse querido,
teriam passado para a Alemanha os territórios que foram atribuídos à Bélgica
(G.P., vol. XXIX p.202)» (29).
A
França prometera Leopoldo II a preferência sobre os territórios que revertessem
em seu favor a 300 Km da costa; aos Estados Unidos de América a liberdade
económica. (Continuará)…
