Luanda - O Ministério Público angolano começa a ouvir na segunda-feira, em Luanda, algumas das principais figuras militares do país, ligadas à extração mineira, por alegados "crimes contra a humanidade", disse hoje à Lusa o autor da queixa-crime.
Fonte: Lusa Club-k.net
Segundo o ativista angolano Rafael Marques, que apresentou a queixa na Procuradoria-Geral da República no passado dia 14 de novembro, o Ministério Público notificou dez testemunhas para prestarem declarações num caso que implica algumas das principais figuras militares do país em atos de tortura e assassinatos na região diamantífera das Lundas, nordeste de Angola.
Entre os responsáveis citados figura o general Manuel Hélder Vieira Dias "Kopelipa", ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente José Eduardo dos Santos.
Foram ainda citados três ex-chefes do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, general António dos Santos França Ndalu, general João de Matos e o general Armando da Cruz Neto.
Desde 2004 que Rafael Marques investiga abusos contra os direitos humanos ligados à indústria diamantífera.
O dossier completo dos abusos apresentados por Rafael Marques foi publicado em Portugal, em 2011, sob o título "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola", com o livro a integrar parte dos documentos submetidos à Procuradoria-Geral da República.
Em declarações à Lusa, Rafael Marques classificou a decisão da PGR angolana como "extremamente encorajadora".
"É extremamente encorajadora a decisão do Procurador-Geral de recolher os depoimentos das vítimas e testemunhas e esperamos que continue a dedicar ao caso a séria atenção que merece", disse Rafael Marques.
Segundo aquele ativista, a justiça angolana "tem servido, de modo geral, para a proteção dos interesses dos ricos e poderosos".
"Por isso regozijo-me com o facto de o Procurador-Geral da República estar a atuar com a independência que o seu cargo exige na investigação de um caso que implica alguns dos indivíduos mais influentes de Angola", disse.
"A legislação nacional e os vários tratados internacionais ratificados por Angola conferem um base sólida para a ação judicial contra os violadores dos direitos humanos. O julgamento deste caso poderá ser uma vitória para o povo angolano e enviar uma mensagem poderosa segundo a qual, em Angola, ninguém está acima da lei", concluiu.
