Sobre o estado de sitio militar na Lunda
Tchokwe, presença massiva de militares e de armamento de ultima geração ao
longo da fronteira comum entre a RDC e a Zâmbia
1.º
O
Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe, denuncia a presença de
uma componente massiva de militares e de armamento na Lunda Tchokwe, que não tem
justificação por parte do Governo de Angola, por não existir na região qualquer
ameaçada de instabilidade violenta militar ou de alguma tendência de rebelião armada
interna ou proveniente da RDC ou da Zâmbia cujo objectivo seria o de cria caos
nos três países vizinhos ou somente para as fronteiras de Angola, com entrada
no território Lunda.
2.º
A
velocidade com que o capital circula no mundo torna-o de mais fácil acesso para
muitos países, pela aproximação de interesses comerciais, económicos e políticos.
Esta aproximação dá maior veracidade ao “cliché” de que o mundo está, cada vez
mais, ao alcance dos mais poderosos, possibilitando que as preferências de competição
de procura de riquezas em qualquer parte do mundo entre os países que se acham
poderosos sejam mais intensa, sem ter em conta as populações nativas, autóctones
donas destas riquezas, dai a ambição guerreira, o que poderia justificar esta
presença massiva de militares e de equipamentos militar ao longo da fronteira
norte e leste da Lunda Tchokwe?
3.º
O
Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe, a Comunidade
Internacional, a ONU, a União Europeia, a SADC, a União Africana e a sociedade
angolana, sabe que tem havido dialogo inter fronteiriço entre Angola e a RDC
sobre alegados desajustes de limites, sobretudo aquelas de conferência de
Berlim 1884 – 1885 e as encontradas pelos ocupantes Europeus que dividiram
Africa sem o consentimento dos seus povos. Sabe se que, as relações diplomáticas,
económicas, politicas e militares entre Angola e a RDC, são consideradas de
excelentes. Qual será a causa principal da presença massiva de militares e de
equipamento militar ao longo da fronteira norte e leste da Lunda Tchokwe?
4.º
A
região dos Grandes Lagos, aonde se inclui o território da Lunda Tchokwe é endémico
em conflitos de guerras devastadoras, que não permite o desenvolvimento, com estas
guerras aumenta significativamente o saque indiscriminado das suas riquezas que
em nada beneficiam os seus povos, ao contrario, há mais deslocados, refugiados,
pobreza absoluta e outros males. Será esta, é a nova estratégia, colocando uma
presença de uma enorme componente militar e de armamentos ao longo da fronteira
norte e leste da Lunda Tchokwe, para intimidar os seus povos?
5.º
A presença
desta enorme componente militar e de armamentos do regime angolano ao longo da
fronteira norte e leste da Lunda Tchokwe, pode ser interpretado como uma
manobra que atende especificamente na falta de vontade politica do regime de
Luanda em reconhecer urgentemente a “Questão
da Lunda 1885 -1894/1975 -2020” a sua autonomia como Escócia que lhe é reclamada
pelo nosso povo desde 2006, um direito legitimo, histórico e natural. Porque é que o regime não anuncia publicamente
a presença desta componente massiva de militares e de armamento na Lunda
Tchokwe?
6.º
É uma manobra
de diversão para ludibriar a Comunidade Internacional de possível instabilidade
militar na região da Lunda Tchokwe, enquanto que os objectivos obscuros são de
outra natureza. A COVID-19 tem sido usada pelo regime de Luanda para camuflar
outras acções diante da Comunidade Internacional no território da Lunda
Tchokwe. Esta componente militar e de armamento, com as forças da Ordem e de
Segurança, tem sido as responsáveis na criação de tumultos, assassinos isolados,
violações sexuais de mulheres, destruições de lavras dos camponeses, violações
de direitos humanos e de estigmatização das populações locais, sobretudo
aquelas junto a fronteira norte e leste da Lunda Tchokwe.
7.º
O
Movimento do Protectorado Português fundado no ano de 2006, há 14 anos de luta
pacifica, considera que, se o governo Angolano continuar a ignorar o dialogo e
manter o estados “quo da situação” ou seja suas portas fechada, o movimento do
protectorado ver-se-á obrigada e forçada de anunciar e proclamar
unilateralmente o “Governo Independente
da Lunda Tchokwe”, criadas que estão as condições humanas, psicológicas e
materiais para o efeito.
8.º
O
Tratado de Protectorado Português da Lunda Tchokwe continua vigente (Artigo
1º e 8º do Tratado de Protectorado celebrado entre Portugal e a Corte do
Muatiânvua de 18 de Janeiro de 1887, CARVALHO, Henrique A D de – A Lunda, pp.
304-308 e artigo 1º, 10º e 11º do Tratado de Protectorado celebrado entre
Portugal e Muatxissengue e os seus Muananganas, de 2 de Setembro de 1886 CARVALHO,
Henrique A D de – A Lunda, pp. 225-228. E outros tratados entre 1885 - 1894), nunca foi revogado, renegociado,
cessado ou terminado por acordo das partes e nunca foi tratado colonial ou de
incorporação da Lunda Tchokwe nos domínios da ex-provincia ultramarina de
Portugal Angola, se assim fosse, que Portugal apareça publicamente e esclareça
a Comunidade Internacional, a pertença da Lunda a Angola.
9.º
O Movimento
do Protectorado Português da Lunda Tchokwe, apela a Comunidade Internacional, a
ONU, a União Europeia, a União Africana e a Sociedade Civil, do perigo da
presença desta enorme componente militar e de armamentos ao longo da fronteira
norte e leste da Lunda Tchokwe e as sua consequência a médio prazo naquela região,
que ao espoletar qualquer confronto militar só servirá para dizimar a população
tchokwe, o que tem vindo a ser o interesse do regime. Porquanto não se explica
a todos os títulos esta enorme presença de militares e de armamentos que
continuaremos a denunciar.
Luanda, aos
24 de Setembro de 2020.-
Secretariado
do Comité Politico do Movimento do
Protectorado
Lunda Tchokwe
