Angola: POLICIA
DESMENTE E ACNUR NÃO CONFIRMA MORTES DURANTE EXPULSÃO DE IMIGRANTES DA RDC
Entre os 270 mil imigrantes ilegais da República Democrática
do Congo que foram expulsos de Angola desde o início da "Operação
Transparência", terá havido cidadãos mortos. A polícia desmente e o ACNUR
não confirma.
Fonte: DW
José
Mateus Zecamutchima, do Movimento do Protetorado Lunda Tchokwe, garante que há
vítimas mortais da "Operação Transparência" levada a cabo pela
Polícia Nacional de Angola na Lunda Norte. "Lá em Lucapa a polícia
matou até cidadãos nacionais da Lunda. Na calada das matas também apareceram
corpos, porque em certas localidades houve rusgas, não houve entrega voluntária",
assevera o ativista.
"Nessas
rusgas a polícia matou. Anteontem, a polícia e as Forças Armadas entraram num
lugar na localidade de Luangue onde havia garimpeiros nacionais das Lundas
e morreram quatro cidadãos", acrescenta.
ACNUR não confirma
O
ACNUR está no terreno a acompanhar os 35 mil refugiados da República
Democrática do Congo (RDC) em Angola e também segue de perto a situação
dos imigrantes ilegais forçados a abandonar o país após um decreto
do Presidente João Lourenço. Philippa Candler, representante em
Angola desta agência da Organização das Nações Unidas (ONU), não
confirma as alegadas mortes durante os raides policiais.
"Nós
também ouvimos isto, mas não podemos confirmar. A ordem das autoridades e a
posição oficial do Governo angolano é que estas pessoas estão numa situação
irregular, estão a trabalhar numa atividade ilegal e têm que sair por causa da
situação irregular na qual se encontram", explica Philippa Candler.
"Da parte do ACNUR, também ouvimos que há uma pressão de certas
comunidades para expulsar e ameaçar estas populações. Mas nós não temos uma
presença em todos os lugares e não podemos confirmar ou desmentir estas
alegacões", frisa.
O
coordenador nacional da comunidade de refugiados em Angola, Mussunguele Kopele,
também desconhece casos de morte ou maus tratos. "Nós não temos
conhecimento de tortura dentro do meio dos refugiados, porque nós não
controlamos os imigrantes, nós controlamos os refugiados. Pode haver, mas nós
não podemos confirmar porque não temos conhecimento disso", refere.
Refugiados entre os cidadãos expulsos
A
ONU informou esta terça-feira (16.10) que havia 50 refugiados entre os 270
mil cidadãos expulsos de Angola e o ACNUR está já a averiguar a situação junto
do seu gabinete na RDC. "Há uns casos de refugiados que estão a falar
com os nossos colegas do outro lado [na RDC]. Recebemos ontem uma lista de 50
pessoas e estamos ainda na fase de verificação para ver se eles foram realmente
refugiados registados em Angola. Há um número muito mais pequeno de pessoas que
estão a ser detidas e devolvidas pelas autoridades, mas a maioria das pessoas
estão a sair pelos próprios meios, mas sobre pressão do decreto do Presidente
da República", comenta Philippa Candler.
Durante
a "Operação Transparência" a polícia prendeu 89 imigrantes ilegais.
Entre os detidos há congoleses, somalis, mauritanos e cidadãos da
Guiné-Conacri. Sobre as alegadas mortes durante a operação que teve início no
dia 25 de setembro e que está prevista até 2020, o comandante da Polícia
Nacional em Malange e porta-voz da operação, António Bernardo, nega qualquer
envolvimento. "Não há nada mais falso. Isso inscreve-se numa tendência
organizada e propositada para denegrir o Governo angolano. Quem quiser que
venha a Angola e que venha mostrar o local ou terão sido mortos os
estrangeiros. Nós abrimos as portas ao mundo para virem certificar-se
disso", desafia António Bernardo.
As
autoridades já encerraram 67 cooperativas de exploração ilegal de diamantes,
bem como centenas de casas de compra e venda de pedras preciosas. Em três
semanas, foram apreendidos 25 mil diamantes avaliados em 76 milhões de euros.
Polícia
de Angola desmente e ACNUR não confirma mortes durante expulsão de imigrantes
ilegais
"Já
temos acima de 270 mil cidadãos que terão abandonando o nosso país de forma
voluntária. São inclusivamente ajudados pelo Governo angolano que dispôs
meios de transporte. Tudo o que tenham possuído enquanto património também se
lhes está a deixar levar para os seus países de origem", garante o
comandante da "Operação Transparência".
Crise humanitária iminente
Nos
últimos meses, o conflito na RDC baixou de tom na província do Kasai, mas
ainda há zonas de risco porque a situação é instável. A ONU diz que as
"expulsões em massa" são contrárias às obrigações da Carta Africana e
exortou os Governos de Angola e da RDC a trabalharem juntos para garantir um
"movimento populacional seguro" e evitarem uma nova "crise
humanitária".
"Do
outro lado das fronteiras os nossos colegas na RDC estão preocupados com a
situação humanitária. Há tantas pessoas a voltar para as províncias de Kasai.
São províncias bastante frágeis e instáveis. Com a falta de infraestruturas,
eles estão preocupados, porque querem evitar uma situação humanitária com a
população", alerta Philippa Candler.
