Situação dos refugiados na Lunda-Norte e a violação de Direitos Humanos (Publicada no dia 3 de Março de 2018 pelo Club-K)

Situação dos refugiados na Lunda-Norte e a violação de Direitos Humanos (Publicada no dia 3 de Março de 2018 pelo Club-K)

Lunda-Norte - Com o propósito de constatar de perto a vida que milhares de refugiados da RDC, a Rádio Angola afecta à Friends Of Angola, uma organização não-governamental dos Direitos Humanos fez deslocar uma equipa de reportagem à província da Lunda-Norte, mas concretamente às regiões do Cuango, Cafunfo e Dundo.

* Gonçalves  Vieira
Fonte: Friends of Angola

A Viagem de carro de Luanda ao Cafunfo passando pelo Cuango sede do município, durou 21 horas, com vários constrangimentos na via uma vez que a estrada nacional nº 225 encontra-se degradada. O troço que liga o município de Xá-Muteba ao Cafunfo passando pelo Cuango está completamente esburacada, com um intervalo de 45 km que vai do desvio até à sede do Cuango.

Posto em Cafunfo (já que a informação que a Rádio Angola dispunha a princípio, indicava a existência de refugiados não só no Dungo, mas também no Cuango e Cafunfo”) fomos informados de que todos dos refugiados da República Democrática do Congo (RDC) estão acolhidos no Dundo, capital da província da Lunda-Norte.

Ainda em Cafunfo, a nossa equipa de reportagem fez uma constatação sobre a situação dos Direitos Humanos, e nos contactos mantidos com activistas, outros membros da sociedade civil e população em geral, o cenário ainda é “dramático”. Há relatos constantes de violação dos direitos fundamentais.

A Rádio Angola apurou que vários cidadãos são torturados sempre que tentam reivindicar os seus direitos, intimidação dos defensores dos Direitos Humanos e pior ainda “os garimpeiros são assassinados por agentes da Polícia Nacional, Polícia de Guarda Fronteira e os guardas que protegem as empresas de diamantes dos generais”, denunciam os activistas dos Direitos Humanos e a população de Cafunfo.

Jordan Muacabinza, activista cívico denunciou que há registo de muitos casos de violação dos Direitos Humanos no Cuango e Cafunfo consubstanciados em assassinatos e torturas de cidadãos angolanos garimpeiros, acções estas atribuídas aos seguranças das empresas privadas que protegem as zonas de exploração diamantífera, aos militares e efectivos da polícia de guarda fronteira.

Muacabinza relatou ainda que em Dezembro de 2017 a Polícia de Guarda Fronteira (PGF) assassinou a tiro Joel Kapenda, um jovem de 34 anos, baleado no peito. O agente, segundo consta, está detido no comando municipal da polícia do Cuango.

Enoque Jeremias, outro activista cívico de 44 anos, dez dos quais ao serviço dos Direitos Humanos, contou que não está a ser fácil a vida de activismo cívico no leste do país, uma região em que as liberdades fundamentais dos cidadãos restringidas por militares e efectivos da polícia nacional com a conivência dos administradores municipais e do governo provincial da Lunda-Norte.

O activista disse que ainda tem no seu corpo os sinais de amarguras sofridas no dia em que foi detido e torturado por agentes da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), em Dezembro de 2017, pelo facto deste ter denunciado as mortes diárias de crianças no hospital geral de Cafunfo.

Um dos casos mais recentes de assassinato, contaram os populares, foi de um jovem de 20 anos, que em vida respondia pelo nome de Romão Bernardo, morto a tiro por uma “milícia” das Forças Armadas Angolanas (FAA). Natural de Caungula, o jovem foi morto nos arredores do bairro “Bala Bala” na Vila de Cafunfo, quando assistia defronte a sua residência, um episódio de um vizinho que supostamente sobreviveu de uma tentativa de enforcamento.

“Os agentes da Polícia Nacional e das FAA, não tiveram outra forma de dispersar as pessoas à volta do sucedido, senão por via da força fazendo disparos a queima-roupa tendo dois dos disparos atingido o meu irmão”, contou com lágrimas nos olhos uma das irmãs do malogrado.

Uma das testemunhas oculares que pediu o anonimato, afirmou que foi o Romão Bernardo (baleado mortalmente) que levantou o seu amigo que tentava se enforcar e lhe pôs na viatura da patrulha (113) depois de lhe tirar a corda no pescoço “e, como tem sido de costume da polícia começaram a ameaçar os moradores, e quando arrancaram a viatura, do nada um dos elementos trajados com a farda das Forças Armadas Angolana (FAA) atirou contra o jovem Brandão que teve morte imediata”.

Nos relatos colhidos no local, a Rádio Angola afecta a Friends Of Angola constatou que a situação sobre os direitos humanos na região das Lundas ainda “inspira cuidados”, pois, é cada vez mais evidente a violação dos direitos fundamentais, um cenário que se estende em toda parte leste do país em que as pessoas são “privadas” de exercerem os seus direitos consagrados na Constituição da República de Angola.

O direito de reunião e manifestação é violada pelas autoridades policiais sob orientação das autoridades das administrações municipais, a população alega igualmente não existir a liberdade de expressão, porquanto há intimidações e perseguições às pessoas que pensam diferente - quando assim acontece são logo conotados com o “Movimento Proctetorado Lunda Tchokwe”.

A liberdade de imprensa também apresenta um quadro “sombrio” na província da Lunda-Norte. Entretanto, durante os seis dias que a nossa equipa de reportagem ou naquela região de Angola as autoridade não foram receptivas aos jornalistas de um órgão independente.

Em Cafunfo o repórter da Rádio Angola, Gonçalves Vieira, foi perseguido por dois agentes da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), quando este em companhia do activista cívico Jordan Muacabinza, foi fazer uma reportagem no hospital geral do Cafunfo.

O propósito da polícia local era a detenção do jornalista e a consequente apreensão dos meios, mas a acção dos agentes da PIR não foi consumada graças uma alerta de alguém no hospital enquanto o repórter colhia as entrevistas o que fez com que o mesmo se retirasse do local por meio de uma motorizada, mas ainda assim os agentes da PIR seguiram-no mas sem sucesso. “Os nossos elementos da polícia que também são do Proctetorado sem dar a cara nos informaram que, apercebendo-se da presença de um jornalista vindo de Luanda, houve uma orientação para a sua detenção com o objectivo de ser apreendido o material de trabalho”, disse em anonimato um dos efectivos da Polícia ao responsável do “Proctetorado”, José Mateus Zeca Mutchima.

População clama por água, luz e saneamento básico

A Vila de Cafunfo município do Cuango é tida como das mais ricas em diamantes. Consta que anualmente são lucrados milhões de dólares com a exploração das “pedras preciosas”. Esta riqueza, diz a população desta região, não reflecte a realidade de vida dos seus habitantes. “É uma terra muito rica em diamantes, mas olha para a nossa realidade é uma miséria total não há luz, água e o lixo cada vez mais aumenta”, desabafou um dos moradores de Cafunfo.

A população lamenta que em Cafunfo e Cuango nunca teve água potável, e a que existe é a água que sai das cacimbas “imprópria” para o consumo humano, o que de acordo com os moradores de Cafunfo, tem provocado muitas doenças no seio da população, mas que por falta do precioso líquido aquela população não vê outra alternativa “senão usar a mesma para a sobrevivência”. Para além da falta de água potável, a luz elétrica também é uma “miragem”.

O activista Jordan Muacabinza entende que o governador, Ernesto Muangala “perdeu o norte” de continuar a dirigir a província da Lunda-Norte, por isso exige uma corrente que apoie a exoneração do mesmo pelo Presidente da República, João Lourenço. “Estamos a desafiar o senhor Presidente a vir aqui e constatar a realidade da vila do Cafunfo onde se extrai o diamante para ver como está”, desafiou o activista, para quem “o governador tinha dito que vai fazer brilhar a Lunda-Norte como o diamante, agora qual é o brilho, se não temos água, luz e estradas em condições”.

Refugiados preferem ficar no Lóvua para não enfrentarem o conflito prevalecente na RDC

A República Democrática do Congo (RDC) enfrenta um conflito armado há vários anos, uma guerra civil que vem causando milhares de mortes e deslocados. Para escaparem deste conflito, milhares de homens, mulheres e crianças da RDC transpõem as fronteiras com os países vizinhos com realce à Angola para preservarem a vida. A maior fuga massiva de congoleses democratas que abandonaram o seu território, aconteceu nos primeiros meses de 2017, em que mais de vinte mil cidadãos da RDC da região de Kassai, viram-se forçados a abandonar o país fruto do conflito étnico que causou vários mortos e feridos.

A província angolana que mais acolhe refugiados nesta última vaga migratória é a Lunda-Norte. Os refugiados da República Democrática do Congo estão alojados no município do Lóvua, que dista a mais de 70 quilómetros da capital da província. No local, segundo apurou a Rádio Angola, estão concentrados mais de 30 refugiados entre homens, mulheres e crianças.

Entretanto, foi com este propósito de se constatar a realidade de vida destes cidadãos da RDC que se encontram na Lunda-Norte na condição de refugiados de guerra que a Rádio Angola da Friensd Of Angola, uma organização não governamental defensora dos Direitos Humanos fez deslocar ao Dundo uma equipa de reportagem com a missão de constatar in loco o modo de vida e o tratamento que os mesmos têm merecido do governo angolano, à luz da Constituição da República de Angola e dos tratados internacionais.

A carta magna angolana no seu artigo artigo 71.º sobre direito ao refugiado e asilo, diz no ponto 1º e citamos:

“É garantido a todo o cidadão estrangeiro ou apátrida o direito de asilo em caso de perseguição por motivos políticos, nomeadamente de grave ameaça ou de perseguição, em consequência da sua actividade em favor da democracia, da independência nacional, da paz entre os povos, da liberdade e dos direitos da pessoa humana, de acordo com as leis em vigor e os instrumentos internacionais”.

Autoridades locais “impõem” dificuldades e negam prestar informações à FOA sobre a situação dos refugiados no Lóvua

A finalidade era mapear a situação dos refugiados nos campos de acolhimentos de Lunda-Norte. Posto no Dundo, a equipa de reportagem da Friends Of Angola desdobrou-se, no entanto, em contactos junto das autoridades do governo provincial com o intuito de saber onde de facto estão acolhidos os refugiados da RDC.

Recebemos a informação de um dos responsáveis do “Movimento Proctetorado Lunda Tchokwe” de que, era necessário que fossemos até ao município do Chitato. Posto lá, fomos recebidos pela administradora-adjunta, Helena Sapalo, que de forma educada e receptiva disse que os refugiados estavam sim numa das localidades afectas ao seu território, mas que devido à proximidade com a cidade do Dundo “muitos deles já saíam do local de alojamento e refugiam-se juntos das populações”.

Por este facto, disse a governante, o governo da Lunda-Norte juntamente com o ACNUR, criou condições numa das localidades fora da sede do município do Lóvua, onde foram transferidos todos os refugiados que se encontravam no Chitato. Helena Sapalo não avançou mais detalhes apesar de alguma insistência da nossa equipa que procurava saber sobre as condições em se encontravam, o tipo de tratamento e apoio que têm merecido por parte do governo local, bem como o número exacto de cidadãos congoleses que lá se encontram na condição de refugiados.

No entanto, todo o esforço de obter mais dados em nada resultou e o relógio já marcava 12h40 minutos, de sexta-feira, 16 de fevereiro. Não se dando por satisfeita, a equipa da Friends Of Angola (Rádio Angola) regressou para à cidade do Dundo e na mesma tarde, por volta das 14h20 minutos, rumou de motorizada até ao município do Lóvua, num percurso de mais de 70 quilómetros, e duas horas depois chegou ao campo de acolhimento do Lóvua.

Logo à entrada é visível observar à distância a movimentação de pessoas, motorizadas e viaturas num “movimento de entra sai”. O arraial é coberto de tendas montadas com símbolos das Nações Unidas, tendo o posto de assistência médica instalado na entrada principal antes do controlo da Polícia Nacional que assegura o campo que acolhe os refugiados.

A nossa equipa de reportagem dirigiu-se prontamente à tenda onde são assistidos os refugiados que eventualmente sintam algum problema de saúde. Lá encontramos alguns angolanos que trabalham na assistência, e depois de nos termos identificado, explicamos o propósito da nossa presença no local e o trabalho que pretendíamos fazer.

Ninguém dava explicações plausíveis, pelo que nos dirigimos até ao posto da polícia instalada no campo de acolhimento do Lóvua. O agente em serviço cujo nome e a patente não nos foi possível fixar, alegara que não era permitida a presença nem a entrada de jornalistas, a não ser uma por autorização do Governo Provincial da Lunda-Norte ou do Comando Provincial da Polícia Nacional.

Tentamos insistir explicando sobre a missão e o trabalho de um jornalista à luz da constituição e da lei de imprensa, mas nem por isso. O jovem agente da ordem encaminhou-nos até ao comandante em serviço, e diante do oficial nos identificamos igualmente, mas os argumentos foram os mesmos de que precisaríamos de alguma autorização das autoridades superiores da província.

Diante do “impasse” e uma vez que o foco da nossa reportagem era chegarmos ao local onde estão concentrados os milhares de refugiados da República Democrática do (RDC), não podíamos sair do Lóvua, sem, no entanto, falarmos com alguns dos refugiados que enquanto fazíamos esta reportagem encontravam-se na entrada do arraial.

Numas das tendas junto ao “posto de saúde” encontramos duas senhoras que estavam a tratar do cabelo. Sorridentes, Samba Viki de 33 anos, mãe de quatro filhos, começou por lamentar a perda do esposo que terá sido morto por umas das milícias em conflito na região de Kassai no Kivo Norte. “Fuji apenas com os meus filhos o esposo até hoje a caminho de um ano não sabemos o seu paradeiro”, disse a cidadã congolesa que vive  uma situação constrangedora quando se lembra do que aconteceu na sua terra.

Samba Viki disse que apesar de estar na condição de uma refugiada, prefere continuar com vida enfrentando as chuvas e frio naquele campo do que voltar agora para à RDC, que segundo sublinhou num português “não fluente”, ainda vive uma guerra que quase todos os dias mata pessoas. A cidadã congolesa afirmou não ter razões de queixas quanto ao tratamento que os refugiados têm merecido por parte das autoridades do governo local.

Didier, outro refugiado ouvido pela nossa reportagem, disse que as condições que se encontram são boas para um refugiado, tendo solicitado ao governo angolano a não repatriá-los por enquanto até que o conflito armado que ainda assola à região em que vivia termine. “Aqui estamos bem e não queremos voltar agora devido à guerra no Congo, temos água, comida e medicamentos no posto médico quando alguém está doente”, afirmou.

As autoridades da Província da Lunda-Norte não se dignaram em prestar informações à Friends Of Angola, mas a nossa equipa apurou que no campo de acolhimento do Lóvua estão concentrados cerca de 30 mil refugiados vindos da República Democrática do Congo (RDC), isto sem contar com os mais de duzentos que se encontram na localidade de Cacanda.

Estes (que estão em Cacanda), segundo apurou a nossa reportagem de uma fonte local, é um grupo restrito que não está “misturado” com a maioria dos refugiados lançados no Lóvua, já que “são militares e políticos da RDC que igualmente fugiram a guerra no seu país e estão sob o controlo dos efectivos de defesa e segurança do nosso país”, disse a nossa fonte sem avançar mais detalhes.

No campo de acolhimento do Lóvua na Lunda-Norte, segundo apuramos, cada refugiado recebe uma assistência alimentar mensal de três sacos de fuba de milho, óleo alimentar, massa, arroz, água tratada todos os dias e outros bens de consumo diário.

ACNUR diz que não há condições para repatriar refugiados da RDC em Angola

Em Luanda, contactos foram feitos no sentido de ouvir o representante do ACNUR em Angola e das entidades do Estado Angolano que velam pelo acolhimento dos refugiados no país, mas não houve disponibilidade de ambas as partes em prestar esclarecimentos. Entretanto, num comunicado datado de 15 de Fevereiro do ano em curso, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) defendeu em Luanda que não existem condições humanitárias e de segurança para repatriar os refugiados da República Democrática do Congo que se encontram em Angola.

Em comunicado a que a Friends Of Angola teve acesso, o ACNUR refere que não corrobora da decisão do repatriamento dos mais de 30 mil refugiados congoleses, provenientes da região do Kasai, que o país acolhe desde Março de 2017, no leste do país, devido ao conflito armado.

“Enquanto não se verificam as condições humanitárias e de segurança na região do Kasai, da RDCongo, para um regresso pacífico e condigno, a agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) não promove o repatriamento dos refugiados, actualmente abrigados na província da Lunda Norte”, lê-se no comunicado.

Vários órgãos de comunicação social públicos e privados em Angola noticiaram no início de Fevereiro que o novo governador da província do Kasai Central, Denis Kambayi, que se deslocou à província da Lunda Norte, para reunir com as autoridades locais, disse que os refugiados podem regressar ao país de origem, tendo em conta que “já se vive um clima de paz e estabilidade na região”.

“Eu e a minha delegação viemos de carro, percorrendo 240 quilómetros até à fronteira, para mostrar que já existe estabilidade e paz na região de Kasai e que temos criadas condições para os nossos irmãos refugiados regressarem ao país”, disse Denis Kambayi, citado pelo Diário Estatal.

O governante congolês apontou o mês de março, como a data que os dois Governos vão trabalhar com mais determinação para a materialização das intenções que constam dos protocolos assinados. Denis Kambayi referiu ainda que estão a ser desencadeados mecanismos para que, junto do Governo angolano e do sistema das Nações Unidas, sejam encontradas as melhores formas para o repatriamento dos refugiados, em conformidade com as normas previstas pelas organizações internacionais dos Direitos Humanos.

No seu comunicado, o ACNUR “reitera que qualquer repatriamento de refugiados deve ser voluntário, ou seja, ao abrigo do princípio de 'non-refoulement' (ou da não devolução), já que nenhum refugiado deve regressar ao seu país ou zona de origem contra a sua vontade”.

“O ACNUR não se revê nas notícias disseminadas por alguns meios de comunicação social, que imputam o apoio das Nações Unidas, e em particular do ACNUR, ao exercício de repatriamento levado a cabo pelos Governos das províncias de Kasai e de Lunda Norte”, salienta a nota.

Recorda que Angola é signatária da Convenção de Genebra de 1951, desde 1981, e, tal como o ACNUR, tem sublinhado pública e reiteradamente que só iria promover o repatriamento para a região de Kasai, quando se verifiquem as condições humanitárias e de segurança para o efeito, até lá, é prematuro promover esta solução duradoura.

FALECEU SENHORA MUJINGA WAMBIE ESPOSA DO REGEDOR MUANDUMBA EM CAFUNFO MENSAGEM DE CONDOLENCIA DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE

FALECEU SENHORA MUJINGA WAMBIE ESPOSA DO REGEDOR MUANDUMBA EM CAFUNFO MENSAGEM DE CONDOLENCIA DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE

A vida tem vários mistérios, e o maior deles é a morte, o incontornável, chega sempre como ladrão que aproveita o silêncio da noite sem luar. Nunca poderemos entender o porquê de um ente amado ter que partir. A dor que sentimos é imensurável. Nestas horas não há nenhuma palavra que possa ser dita que seja capaz de confortar os nossos corações. Tudo parece perder o sentido e ficar pequeno diante de tamanho sofrimento.

 

A única coisa que nós, amigos e familiares, podemos fazer é nos colocarmos à disposição para ouvir no momento em que quiserem falar, e oferecer os nossos ombros e coração amigo para apoiar vocês.  

Diante da morte não há nada que possamos fazer a não ser rezar. É preciso rezar por aquele que amamos e que partiu, para que descanse em paz e encontre a luz para continuar crescendo espiritualmente. Mas é preciso rezar também por aqueles que ficam, para que encontrem conforto e consigam enviar pensamentos de paz para quem agora já não está entre nós.

O Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe ajuntou-se a muitos para endereçar os nossos mais sentidos pêsames para toda sua família, pela perda da vossa ente querida a senhora Mujinga Wambie, com apenas 54 anos de idade. Que estas palavras possam servir de algum conforto a todos vocês em hora tão terrível.  

Saibam que o nosso pensamento está com todos vocês e da mesma forma a nossa  total disponibilidade. Tenham muita força! Quem partiu foi muito amado e para sempre será lembrado por quem ficou e por ele sentirá eternas saudades.

Não podemos nos entregar ao sofrimento. É preciso seguir adiante com a vida, o nosso caminho ainda está por fazer. Levemos viva connosco a lembrança de quem perdemos, lembremos com amor e carinho sempre, mas honremos a sua memória vivendo a nossa vida em paz e com alegria. Os nossos mais sinceros pêsames pela sua perda. Que Deus ilumine você!

Luanda, aos 24 de Outubro de 2018

O Comité Politico do Protectorado

Lunda Tchokwe

Angola: POLICIA DESMENTE E ACNUR NÃO CONFIRMA MORTES DURANTE EXPULSÃO DE IMIGRANTES DA RDC

Angola: POLICIA DESMENTE E ACNUR NÃO CONFIRMA MORTES DURANTE EXPULSÃO DE IMIGRANTES DA RDC

Entre os 270 mil imigrantes ilegais da República Democrática do Congo que foram expulsos de Angola desde o início da "Operação Transparência", terá havido cidadãos mortos. A polícia desmente e o ACNUR não confirma.

Fonte: DW

José Mateus Zecamutchima, do Movimento do Protetorado Lunda Tchokwe, garante que há vítimas mortais da "Operação Transparência" levada a cabo pela Polícia Nacional de Angola na Lunda Norte. "Lá em Lucapa a polícia matou até cidadãos nacionais da Lunda. Na calada das matas também apareceram corpos, porque em certas localidades houve rusgas, não houve entrega voluntária", assevera o ativista.

"Nessas rusgas a polícia matou. Anteontem, a polícia e as Forças Armadas entraram num lugar na localidade de Luangue onde havia garimpeiros nacionais das Lundas e morreram quatro cidadãos", acrescenta.

ACNUR não confirma

O ACNUR está no terreno a acompanhar os 35 mil refugiados da República Democrática do Congo (RDC) em Angola e também segue de perto a situação dos imigrantes ilegais forçados a abandonar o país após um decreto do Presidente João Lourenço. Philippa Candler,  representante em Angola desta agência da Organização das Nações Unidas (ONU), não confirma as alegadas mortes durante os raides policiais. 

"Nós também ouvimos isto, mas não podemos confirmar. A ordem das autoridades e a posição oficial do Governo angolano é que estas pessoas estão numa situação irregular, estão a trabalhar numa atividade ilegal e têm que sair por causa da situação irregular na qual se encontram", explica Philippa Candler. "Da parte do ACNUR, também ouvimos que há uma pressão de certas comunidades para expulsar e ameaçar estas populações. Mas nós não temos uma presença em todos os lugares e não podemos confirmar ou desmentir estas alegacões", frisa.

O coordenador nacional da comunidade de refugiados em Angola, Mussunguele Kopele, também desconhece casos de morte ou maus tratos. "Nós não temos conhecimento de tortura dentro do meio dos refugiados, porque nós não controlamos os imigrantes, nós controlamos os refugiados. Pode haver, mas nós não podemos confirmar porque não temos conhecimento disso", refere.

Refugiados entre os cidadãos expulsos

A ONU informou esta terça-feira (16.10) que havia 50 refugiados entre os 270 mil cidadãos expulsos de Angola e o ACNUR está já a averiguar a situação junto do seu gabinete na RDC. "Há uns casos de refugiados que estão a falar com os nossos colegas do outro lado [na RDC]. Recebemos ontem uma lista de 50 pessoas e estamos ainda na fase de verificação para ver se eles foram realmente refugiados registados em Angola. Há um número muito mais pequeno de pessoas que estão a ser detidas e devolvidas pelas autoridades, mas a maioria das pessoas estão a sair pelos próprios meios, mas sobre pressão do decreto do Presidente da República", comenta Philippa Candler.

Durante a "Operação Transparência" a polícia prendeu 89 imigrantes ilegais. Entre os detidos há congoleses, somalis, mauritanos e cidadãos da Guiné-Conacri. Sobre as alegadas mortes durante a operação que teve início no dia 25 de setembro e que está prevista até 2020, o comandante da Polícia Nacional em Malange e porta-voz da operação, António Bernardo, nega qualquer envolvimento. "Não há nada mais falso. Isso inscreve-se numa tendência organizada e propositada para denegrir o Governo angolano. Quem quiser que venha a Angola e que venha mostrar o local ou terão sido mortos os estrangeiros. Nós abrimos as portas ao mundo para virem certificar-se disso", desafia António Bernardo.

As autoridades já encerraram 67 cooperativas de exploração ilegal de diamantes, bem como centenas de casas de compra e venda de pedras preciosas. Em três semanas, foram apreendidos 25 mil diamantes avaliados em 76 milhões de euros.

Polícia de Angola desmente e ACNUR não confirma mortes durante expulsão de imigrantes ilegais

"Já temos acima de 270 mil cidadãos que terão abandonando o nosso país de forma voluntária. São inclusivamente ajudados pelo Governo angolano que dispôs meios de transporte. Tudo o que tenham possuído enquanto património também se lhes está a deixar levar para os seus países de origem", garante o comandante da "Operação Transparência".

Crise humanitária iminente

Nos últimos meses, o conflito na RDC baixou de tom na província do Kasai, mas ainda há zonas de risco porque a situação é instável. A ONU diz que as "expulsões em massa" são contrárias às obrigações da Carta Africana e exortou os Governos de Angola e da RDC a trabalharem juntos para garantir um "movimento populacional seguro" e evitarem uma nova "crise humanitária".

"Do outro lado das fronteiras os nossos colegas na RDC estão preocupados com a situação humanitária. Há tantas pessoas a voltar para as províncias de Kasai. São províncias bastante frágeis e instáveis. Com a falta de infraestruturas, eles estão preocupados, porque querem evitar uma situação humanitária com a população", alerta Philippa Candler.

ADMINISTRADORES DE CAPENDA CAMULEMBA JACINTO VALENTE E DO CUANGO Sr QUICANGO EM FOMENTO DE CONFLITOS ETNICOS NA LUNDA NORTE

ADMINISTRADORES DE CAPENDA CAMULEMBA JACINTO VALENTE E DO CUANGO Sr QUICANGO EM FOMENTO DE CONFLITOS ETNICOS NA LUNDA NORTE

Muxinda, 10/10 – Os Administradores de Capenda Camulemba e do Cuango ambos primeiros Secretários Municipais do MPLA Sr. Jacinto Valente e Quicango, esta a ser acusado de fomentar conflitos étnicos entre Bangalas sua origem e os Tchokwes.

De acordo com testemunhas, os Sres. Jacinto Valente e Quicango, tem estado a ordenarem a retirada compulsiva e tentativa de desmantelamento de Aldeias e Bairros no Município de Capenda Camulemba e do Cuango cidadãos identificados com etnia Tchokwe, Kalunda ou Kaluena, não importa se é do Lubalo, Caungula, Cuango, Cacolo, Saurimo, Dala, Lukapa etc.

No pretérito fim-de-semana, Jacinto Valente protagonizou um feito, esteve a recorrer na localidade da Muxinda nas Igreja para fazer o seu veementemente apelo para os cleros não permitirem crentes Tchokwes; Xinges, Minungos, Mbunda, Luchazes ou Kalundas entre outras etnias a frequentar aqueles sítios.

Ambos os Administradores Jacinto Valente e Sr Quicango Primeiros Secretários do MPLA em Capenda Camulemba e Cuango são também acusados de serem os autores materiais e morais de incentivarem ódios entre Bangalas e Tchokwe que trabalham nas referidas Administrações, pelos actos de favorecimento, exonerações somente para etnias tchokwe e Kalundas e de nepotismo duramente criticados pelo Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço como sua bandeira de combate.

De acordo com os populares, a pratica de nepotismo e de favorecimento étnico praticados pelos Senhores Jacinto Valente e Quicango, são do conhecimento do senhor Ernesto Muangala o Governador da Lunda Norte Primeiro Secretario e membro do BP do MPLA.

Ambos os administradores de Capenda Camulemba e do Cuango, estarão a aproveitarem a recolha e o repatriamento de estrangeiros ilegais que decorre sob o signo de “Transparência”, para fazerem das sua o de fomentar ódios exagerados entre as etnias Bangala, Tchokwe e Kalundas.

Em bastidores o sr Jacinto Valente, fala com toda a propriedade de que dentro de um ano, não devera existir no Capenda Camulemba qualquer outra etnia que não seja a dos Bangala, conclui as fontes que tem denunciado o comportamento negativo o de racismo, regionalismo e de fomento de conflito étnico crime punível na lei.

Autoridades do Poder Tradicional de Capenda Camulemba e do Cuango confirmaram as denúncias dos actos de nepotismo e de fomento de conflitos étnicos que os senhores Jacinto Valente e Quicango vêm praticando de algum tempo para cá.

Por Osvaldo Kaumba

GOVERNO DE ANGOLA DO MPLA DE JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO EM VINGANÇA, CONTRADIÇÕES E HUMILHAÇÕES A JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS

“A vingança é um problema das Elites Africanas na actualidade e Angola não é excepção, não vamos ter cedo um outro Nelson Mandela do continente Berço da Humanidade”

Fonte: Folha8

Há uma semana afloramos o facto de ter havido a pretensão do vice-Procurador Geral da República, Mota Liz, ir à residência de José Eduardo dos Santos, para o avisar que eles, PGR, iriam determinar a prisão do filho, José Filomeno dos Santos, ex-presidente do Fundo Soberano.

Para a prossecução desta barroca engenharia pretendia a companhia de Leopoldino do Nascimento e Carlos Feijó, mas estes declinaram o convite uma vez que, na altura, a notícia já corria nas redes sociais.

Na tradição africana, ainda que seja um monstro, nenhum pai, que já tenha exercido altas funções no Estado, como é o caso de José Eduardo dos Santos, estaria preparado ou aceitaria com a frivolidade ocidental, tal informação, no escopo da boa-fé ou do politicamente correcto, mais a mais não vinda de um ancião, mas de um menino, pese as relevantes funções que exerce.

E neste patamar, Dos Santos na lógica de haver uma clara tentativa de humilhação, por parte da PGR e, quiçá, do presidente do MPLA e da República, uma vez que já corria nas redes sociais, a notícia da prisão do filho, mostrou-se indisponível para receber o Vice-Procurador-Geral da República.

Neste diapasão, na opinião de próximos de José Eduardo dos Santos, tudo aponta, alegam, existir um projecto que vai de humilhação em humilhação, até a humilhação final, pois mal estava refeito do primeiro embalo (prisão do filho) e “recebe a notícia de violação domiciliar da FESA, por parte de agentes policiais, ao serviço da DNIAP, fortemente armados, como se o local fosse um covil de bandidos, para prender o presidente da Fundação, Ismael Diogo, sem que da diligência tivesse sido notificado, como determina a lei”, disse Manguel Jonafo, alto funcionário da instituição.

“Eles entraram fortemente armados, com as armas em riste, quando chegaram no andar do dr. Ismael colocaram a secretária, determinando que ela dissesse onde estava o chefe, mandaram-lhe abrir a porta”, conta, acrescentando, terem-no encontrado a “despachar e foi apanhado de surpresa, pois estava a despachar e, na hora, apontaram-lhe a arma à cabeça, mandando-o assinar o mandado de captura, para depois lhe aplicarem as algemas e saírem com ele, em risos e chacota, como se ele fosse um delinquente altamente perigoso e a FESA um local de bandidos”.

Na sua opinião “se esta prisão foi determinada pelo Procurador-Geral da República, general Pita Gróz, como forma de prender homens que consideram próximos do camarada José Eduardo dos Santos, então é porque existe aval do Presidente João Lourenço, nesta cruzada de luta contra a corrupção, que tudo vale, mesmo atentar contra direitos fundamentais da pessoa humana”.

Ismael Diogo, segundo a Procuradoria-Geral da República foi notificado por três vezes e não compareceu, logo, no quadro da lei deve ser levado por coacção, mas esta não significa prisão, mas condução para prestar declarações, sendo-lhe aplicada, no final, alguma medida ou não de restrição de movimentos.

“Uma questão, se o ex-presidente da República tem imunidades, durante cinco anos, como podem neste período invadir as suas residências e escritórios, como fez o DNIAP, na FESA, fundação do Eng.º Eduardo dos Santos, sem notificação ao patrono, sobre este trungungu policial, como se fosse num filme de terror”.

Art.º 300.º CPP (Prisão de dia fora de flagrante delito)

De dia, é sempre permitida a entrada em casa do arguido ou em qualquer lugar que lhe pertença ou esteja na sua posse, para o prender por crime punível com pena maior.

$ 1.º A entrada em casa alheia, seja ou não habitada, ou suas dependências fechadas, qualquer que seja o crime, ou em casa do arguido por crime punível com pena correccional, somente será permitida com autorização dos moradores da casa ou seus donos, ou quando o mandado de captura expressamente o ordenar.

$ 2.º Se, no caso do paragrafo anterior, for recusada a entrada e o mandado a não autorizar, o oficial, autoridade ou agente, incumbido de efectuar a prisão, certificará o facto e os motivos da recusa e as razões do conhecimento ou suspeita de que o acusado se encontra acolhido nessa casa e, junto logo aos autos o mandado com a certidão, decidirá o juiz se deve ou não ordenar a entrada nessa casa e, em conformidade com essa decisão, se passará novo mandado.

Art.º 302.º CPP (Formalidades para a prisão dentro de casa)

A autoridade ou agente da autoridade que precisar de entrar em qualquer casa ou suas dependências fechadas, para efectuar uma prisão, deverá mostrar a ordem de captura, sempre que lhe seja pedida. Se a entrada lhe for negada, nos casos em que a lei a permita, poderá usar da força para a efectivar, passando nesse caso certidão de ocorrência”.

Por aqui podemos verificar ter havido um certo excesso, abuso de poder, abuso de autoridade e extrapolação de competências do DNIAP, enquanto órgão do Ministério Público. Não estamos com isso a dizer que Ismael Diogo seja uma virgem inocente, não, mas a forma como foi levado sob coacção, a ser verdade, demonstra a cegueira com que a norma jurídica está a ser aplicada.

Há legitimidade das autoridades, levarem sob coacção um cidadão notificado três vezes sem se manifestar, mas esta visa apenas a prestação de declarações e nunca a manutenção carcerária, com base na discricionariedade do Ministério Público, que sabendo não existir um juiz de plantão, realiza a diligência numa sexta-feira, por volta das 16h00, tudo para que o cidadão fique detido o final de semana, debaixo de toda a humilhação.

Art.º 294.ºCPP (Imunidades)

O chefe de Estado não responderá perante os tribunais por actos praticados no exercício das suas funções; por crimes estranhos ao exercício das suas funções responderá perante os tribunais comuns, mas só depois de findo o mandato e também só depois de findo o mandato poderá ser preso”.

É preciso pois, que alguém coloque ordem no circo, para não ser descredibilizada esta cruzada importante de luta contra a corrupção e os corruptos, em nome da salvaguarda dos seus nobres e ingentes propósitos.

AUTORIDADE DO PODER TRADICIONAL QUER SABER DO GOVERNO DE ANGOLA A PRESENÇA MASSIVA DE ESTRANGEIROS NA LUNDA TCHOKWE

AUTORIDADE DO PODER TRADICIONAL QUER SABER DO GOVERNO DE ANGOLA A PRESENÇA MASSIVA DE ESTRANGEIROS NA LUNDA TCHOKWE

Saurimo, 06/10 – Uma delegação de membros da Autoridade Tradicional do Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Lunda Norte, pretende encontrar-se com o Governador Ernesto Muangala e posteriormente com o Presidente da Republica João Manuel Gonçalves Lourenço, para tratar com o Executivo Angolano o porque da presença massiva de estrangeiros em todo o território Lunda Tchokwe.

A Autoridade do Poder Tradicional Lunda Tchokwe, esta preocupada com crescente movimentação de estrangeiros contra nacionais, no que já resultou na morte de 7 pessoas sobretudo em Lukapa palco de confrontações sob o olhar impávido do Governo do MPLA e das Forças Policiais e da Ordem e Seguranças Publicas.

Estima-se que exista mais de 800.000 estrangeiros Ilegais na Lunda Tchokwe com destaque aos cidadãos da Republica Democrática do Congo, Mali, Senegal, Libaneses, Zambianos, Chineses e no geral Oeste Africanos que já construíram Bairros e tendo formado famílias, inclusive possuem Bilhete de identidade Angolanos, criaram sobados, tudo isto com a conivência das Autoridades policiais, isto na Lunda Norte em particular.

A Autoridade do Poder Tradicional Lunda Tchokwe, denuncia a existência de estrangeiros com Altas Patentes no seio da Policia Nacional e das Forças Armadas Angolanas bem identificados, sem esquecer os “Gendarmes” – ou tropa Katangueses 1964 que entraram em Angola a pretexto da falhada revolução de Katanga, durante anos estiveram ao serviço do Executivo na guerra civil do MPLA contra as Forças militares da UNITA – “vulgos Muatxili” em Camissombo.

No momento desta denúncia da Autoridade do Poder Tradicional Lunda Tchokwe, as localidades de Lukapa, Calonda, Dundo e Cambulo vários populares encontram-se foragidas dos seus próprios Bairros para as matas devido a crescente “onda” de violência dos estrangeiros contra os nativos.

A Autoridade do Poder Tradicional Lunda Tchokwe, manifesta a sua preocupação de ver o referido projecto da recolha e repatriamento de estrangeiros vulgo “TRANSPARÊNCIA”, que não esta a abranger o Kuando Kubango, Moxico e Lunda – Sul, porque muitos estão agora a refugiarem-se para estas províncias.

Por outro lado, a Autoridade do Poder Tradicional quer que todo o estrangeiro Ilegal ou Residente, ainda que tenha família, devem retirar-se da Lunda Tchokwe, não se trata da Xenofobia, já não existe condições de convivência, porque os abusos, os assassínios, os raptos, as mentiras das suas ceitas religiosas, a tentativa de inculcar a sua cultura e suas línguas e a humilhação contra os natos não mais permite a presença destes cidadãos.

Finalmente a Autoridade do Poder Tradicional Lunda Tchokwe diz que vai reforçar o seu apoio ao Movimento do Protectorado, dando-lhe a razão da luta Autonomista para ajudar a retirar os estrangeiros nas suas terras, porque considera que o Governo de Angola esta por detrás da vinda massiva destes.

Por isso pedem ao Executivo do Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço para os receber e tratar deste assunto que no futuro pode trazer guerras na Lunda Tchokwe, exemplos do mundo são vários ao longo dos séculos.

A Autoridades do Poder Tradicional acredita que há uma invasão silenciosa e um repovoamento perigoso na Lunda Tchokwe, por isso congratula-se com o projecto de recolha e repatriamento de estrangeiros – TRANSPARÊNCIA, encoraja o Governo para não ceder e castigar os policiais corruptos.

A Autoridade do Poder Tradicional Lunda Tchokwe, diz que vai colaborar com o Executivo para denunciar os estrangeiros que estiver fora do alcance das autoridades competentes, desde que o Governo esteja preparado para o efeito.

Por Njamba em Saurimo

LUKAPA: POLICIA MATA CIDADÃO NACIONAL LUNDA TCHOKWE NA SEQUÊNCIA DA RECOLHA DE ESTRANGEIROS ILEGAIS

LUKAPA: POLICIA MATA CIDADÃO NACIONAL LUNDA TCHOKWE NA SEQUÊNCIA DA RECOLHA DE ESTRANGEIROS ILEGAIS

Lukapa, 05/10 – A Localidade de Lukapa tornou-se num palco de violência entre a População com os estrangeiros ilegais e a Policia Nacional, já há um numero elevado de mortes e feridos, os naturais cidadãos Lunda Tchokwe estão sendo escorraçados das suas residência diante da incapacidade das forças da ordem e segurança.

A violência acontece na sequência ordenada para a recolha de estrangeiros e seu repatriamento, trata-se de cidadãos oriundos da Republica Democrática do Congo, Mali, Senegal, Guinasses, Chineses, Libaneses entre outras nacionalidades.

A Presença destas pessoas é a procura de diamante, calcula-se que exista mais de 800.000 estrangeiros Ilegais entre a Lunda Norte e Lunda Sul, muitos deles já criaram famílias e na sua maioria convivem com documentos falsos, como Bilhete de Identidade Angolano.

Outros dizem que vieram em Angola a convite do MPLA para ajudarem nas eleições de 2017, mas que tornaram-se agora em potências assassinos.

POLICIA MATA CIDADÃO INDEFESO

A Policia de Lukapa, por volta das 23 horas locais do dia 4 de Outubro (ontem), disparam mortalmente contra o cidadão que em vida se chamava António Paulo, natural da Comuna do Sombo, nascido aos 11 de Maio de 1965, deixa viúva e 5 filhos.

É recorrente a brutalidades dos estrangeiros contra os nacionais, parece que Lukapa tornou em um bastião habitado actualmente por estrangeiros enquando os nacionais estão a refugiarem-se para a Lunda – Sul onde estão a encontrar a tranquilidade e Paz.

As forças da ordem e segurança publicas precisam com urgência de apoios, porque a tendência dos estrangeiros é querer atacarem as esquadras policias de Lukapa, Calonda e Cambulo zonas com maior conflitualidade….