CONFLITOS DE
TERRA A VISTA QUE PODERÃO PROVOCAR BANHOS DE SANGUE, PODER TRADICIONAL LUNDA
TCHOKWE NÃO SABIA QUE JES/MPLA USURPOU AS SUA FEITORIAS NATURAIS
A lei de terra
passou despercebida na Nação Lunda Tchokwe, a autoridade do
poder tradicional está revoltosa com o regime ditatorial de Angola,
a pretensão é invalidar as intenções
do tirano José Eduardo dos Santo e o seu partido MPLA.
.
Cinco anos depois da aprovação da lei de
terra, a ordem de obtenção das mesmas alterou aceleradamente a favor
dos interesses económico do tirano JES, sua familia, generais e
seus representantes nas capitais regionais da Nação Tchokwe, em detrimento
dos autóctones que está as perder sem explicação, tal como aconteceu
com a conferência de Berlim 1884 – 1885 para a partilha de África pelos
Europeus sem a presença dos separados e divididos, bem como a criação da
defunda OUA em 1963, onde muitos gananciosos Africanos continuam a usurpar
territórios alheios sem o consentimento dos dos respectivos povos, agarram-se a
dita conferência, que nunca trouxe beneficios, senão conflitos violentos nos
últimos 70 anos que continuam a ceifar vidas inocentes em África.
O clamor se faz sentir com gritante
apelo a comunidade internacional, sobretudo as multinacionais Europeias,
Asiaticas, Americanas e alguns de Africa que apoiam esse regime na pilhagem
e açambarcamento das riquezas da Lunda Tchokwe que infelizmente
tornou miséravel a maioria e multimilionários uns poucos da elite colonizador
de Angola, sob olhar silencioso da ONU, da União Africana e da própria União
Europeia a defensora dos direitos humanos, civis e politicos.
A
Constituição atípica do Presidente angolano José Eduardo dos Santos,
vista e aprovada pela Assembleia Constituinte, aos 21 de Janeiro de 2010 e, na
sequência do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 111/2010, de 30 de Janeiro,
aos 03 de Fevereiro de 2010, hipotecou todas as terras das nações
da heterogeneidade de Angola a favor de endinheirados
estrangeiros em contraversão com aquilo que o estatuto do MPLA defendia nas
matas.
O Presidente
ditador e Colonizador da Nação Lunda Tchokwe, apoderou-se das
terras alheias dos Reinos de Ndongo, Congo, Bailundo ou Benguela, Kwanhama, nem
poupou as terras da Lunda Tchokwe território ora protectorado
de Portugal, reconhecido internacionalmente, ocupado e anexado ilegalmente à Angola em 1975
com a retirada forçosa dos portugueses da sua colónia
de ultramar.
Porém
na inclusão do artigo
15.º na sua constituição atípica, diz que 1. a terra,
como, propriedade originária do Estado, por essa lei, passando a pessoas
singulares ou colectivas, tendo em vista o seu racional e efectivo
aproveitamento, nos termos da Constituição e da lei. 2. São reconhecidos às
comunidades locais o acesso e o uso das terras, nos termos da lei. 3. O
disposto nos números anteriores não prejudica a possibilidade de expropriação
por utilidade pública, mediante justa indemnização, nos termos da lei.
O ditador diz
ainda no artigo 16.º, que os recursos naturais, sólidos, líquidos ou gasosos
existentes no solo, subsolo, no mar territorial, na zona económica exclusiva e
na plataforma continental sob jurisdição de Angola são propriedade do Estado,
que determina as condições para a sua concessão, pesquisa e exploração, nos
termos da Constituição, da lei e do Direito Internacional.
O pior é que
na aprovação da dita lei, na Assembleia Constituinte, lá estavam duas dezenas
de filhos da Nação Lunda Tchokwe;idos de
Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte, deputados ao serviço do
regime Angolano, que nunca tiveram a capacidade de defender aquilo que era
pertença dos seus bisavôs.
O ditador com
base nestes dois artigo da sua constituição atípica, orientou os seus
representantes no território colonizado, da Nação Tchokwe; nomeadamente,
Higinio Carneiro, Ernesto dos Santos Liberdade, Cândida Narciso e
Ernesto Muangala, para estes transmitirem à inocente autoridade
do poder tradicional, sobre a questão da lei de terras em vigor a favor do
regime político angolano, em detrimento destes, proprietários naturais
das terras, herdadas da natureza divina, procedentes dos seus ante
passados, deixando de as pertencer, pura
e simplesmente pela caprichosa vontade
do senhor ditador que a todo o custo acomoda sua
familia em extensões de terras em nome de Estado angolano.
Esta lei
injusta, ignora e viola os direitos
fundamentais dum povo que vive da terra e com o real direito natural e
costumeiro que nem pode passar as mesmas aos terceiros, sob pena de
cumprirem pesadas sanções judiciárias, aumenta o sentimento de
revolta, o ditador angolano aproveitaou os níveis de analfabetismo e do
obscurantismo, reinante e imposto ao longo dos últimos 40 anos para fazer as
usurpações e tudo em nome da lei
As reuniões
realizadas simultaneamente a semana passada (4 à 9 de Maio 2015), nas cidades
de Menongue, Luena, Saurimo e Dundo, deixam à Autoridade do Poder Tradicional
Lunda Tchokwe, comovidos e revoltada daquilo que se informou, e ouviram
por parte dos representantes do Ditador e Colonizador da Lunda
Tchokwe.
Numa das
intervenções Mwene Soberano Ngunji com euforia disse: “ Durante os
65 anos da presença Portuguesa na Lunda, preocuparam-se mais com as pessoas do que com
as terras, contrariamente o que faz JES/MPLA”.
Por Isso a um
Escravo nunca se dá o poder de dirigir um soberano, inverte as regras ao seu
favor desabafando disse: “ o Movimento de Protectorado
que reivindica a independência da Lunda
tem razão de existir e vamos apoiar e com seriedade porque
nós Lunda o poder é terra e essa é a nossa identidade
de soberania não vamos permitir, alguem de origem desconhecida um
descendente estranho e vende Pátria, venha alterar a
ordem normativa social da Lunda em detrimento dos interesses do
Presidente José Eduardo dos Santos e da sua familia”.
Fomos muito enganados a contribuir na
luta de libertação de Angola para depois pagarmos com a moeda cara as
nossas próprias terras? por isso estão a deixar
uma invasão da nossa terra com
os estrangeiro que entram todos os dias gentes adulto de
sexo masculinos acompanhados com menoridades de cinco anos o estranho
é que, menores sem as suas próprias mães.” Agora o povo
apela uma união para combater essas práticas que tentam contra a honra e
a dignidade do povo Lunda Tchokwe”.
Por Cagi Vino Ngongo na Lunda
