segunda-feira, 11 de maio de 2015

CONFLITOS DE TERRA A VISTA QUE PODERÃO PROVOCAR BANHOS DE SANGUE, PODER TRADICIONAL LUNDA TCHOKWE NÃO SABIA QUE JES/MPLA USURPOU AS SUA FEITORIAS NATURAIS

CONFLITOS DE TERRA A VISTA QUE PODERÃO PROVOCAR BANHOS DE SANGUE, PODER TRADICIONAL LUNDA TCHOKWE NÃO SABIA QUE JES/MPLA USURPOU AS SUA FEITORIAS NATURAIS


A lei de terra passou despercebida na Nação Lunda Tchokwe, a autoridade do poder tradicional está revoltosa com o regime ditatorial de Angola, a pretensão é  invalidar as intenções do tirano José Eduardo dos Santo e o seu partido MPLA.
 .


Cinco anos depois da aprovação da lei de terra, a ordem de obtenção das mesmas alterou aceleradamente a favor dos interesses económico do tirano JES, sua familia, generais e seus representantes nas capitais regionais da Nação Tchokwe, em detrimento dos autóctones que está as perder sem explicação, tal como aconteceu com a conferência de Berlim 1884 – 1885 para a partilha de África pelos Europeus sem a presença dos separados e divididos, bem como a criação da defunda OUA em 1963, onde muitos gananciosos Africanos continuam a usurpar territórios alheios sem o consentimento dos dos respectivos povos, agarram-se a dita conferência, que nunca trouxe beneficios, senão conflitos violentos nos últimos 70 anos que continuam a ceifar vidas inocentes em África.



O clamor se faz sentir com gritante apelo a comunidade internacional, sobretudo as multinacionais Europeias, Asiaticas, Americanas e alguns de Africa que apoiam esse regime na pilhagem e açambarcamento das riquezas da Lunda Tchokwe que infelizmente tornou miséravel a maioria e multimilionários uns poucos da elite colonizador de Angola, sob olhar silencioso da ONU, da União Africana e da própria União Europeia a defensora dos direitos humanos, civis e politicos.



A Constituição atípica do Presidente angolano José Eduardo dos Santos, vista e aprovada pela Assembleia Constituinte, aos 21 de Janeiro de 2010 e, na sequência do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 111/2010, de 30 de Janeiro, aos 03 de Fevereiro de 2010, hipotecou todas as terras das nações da heterogeneidade de Angola a favor de endinheirados estrangeiros em contraversão com aquilo que o estatuto do MPLA defendia nas matas.



O Presidente ditador e Colonizador da Nação Lunda Tchokwe,  apoderou-se  das terras alheias dos Reinos de Ndongo, Congo, Bailundo ou Benguela, Kwanhama, nem poupou as terras da  Lunda Tchokwe  território ora protectorado de Portugal, reconhecido internacionalmente,  ocupado e anexado ilegalmente à Angola em 1975 com a retirada forçosa dos portugueses  da sua  colónia de ultramar. 



Porém   na inclusão do artigo 15.º  na sua constituição atípica, diz que 1. a terra, como, propriedade originária do Estado, por essa lei, passando  a pessoas singulares ou colectivas, tendo em vista o seu racional e efectivo aproveitamento, nos termos da Constituição e da lei. 2. São reconhecidos às comunidades locais o acesso e o uso das terras, nos termos da lei. 3. O disposto nos números anteriores não prejudica a possibilidade de expropriação por utilidade pública, mediante justa indemnização, nos termos da lei.



O ditador diz ainda no artigo 16.º, que os recursos naturais, sólidos, líquidos ou gasosos existentes no solo, subsolo, no mar territorial, na zona económica exclusiva e na plataforma continental sob jurisdição de Angola são propriedade do Estado, que determina as condições para a sua concessão, pesquisa e exploração, nos termos da Constituição, da lei e do Direito Internacional.


O pior é que na aprovação da dita lei, na Assembleia Constituinte, lá estavam duas dezenas de filhos da Nação Lunda Tchokwe;idos de  Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte, deputados ao serviço do regime Angolano, que nunca tiveram a capacidade de defender aquilo que era pertença dos seus bisavôs.



O ditador com base nestes dois artigo da sua constituição atípica, orientou os seus representantes  no território colonizado, da Nação Tchokwe; nomeadamente, Higinio Carneiro, Ernesto dos Santos Liberdade, Cândida Narciso e Ernesto Muangala, para estes transmitirem à inocente autoridade do poder tradicional, sobre a questão da lei de terras em vigor a favor do regime político angolano, em detrimento destes, proprietários naturais das terras, herdadas da natureza divina, procedentes dos seus ante passados, deixando de as pertencer, pura e simplesmente pela caprichosa vontade do senhor ditador que a todo o custo acomoda  sua familia em extensões de terras em nome de Estado angolano.

Esta lei injusta,  ignora e viola os direitos fundamentais dum povo que vive da terra e com o real direito natural e costumeiro que nem pode passar as mesmas  aos terceiros, sob pena de cumprirem pesadas sanções judiciárias, aumenta o sentimento de revolta, o ditador angolano aproveitaou os níveis de analfabetismo e do obscurantismo, reinante e imposto ao longo dos últimos 40 anos para fazer as usurpações e tudo em nome da lei



As reuniões realizadas simultaneamente a semana passada (4 à 9 de Maio 2015), nas cidades de Menongue, Luena, Saurimo e Dundo, deixam à Autoridade do Poder Tradicional Lunda Tchokwe, comovidos e revoltada daquilo que se informou, e ouviram por parte dos representantes do Ditador e Colonizador da Lunda Tchokwe.




Numa das intervenções Mwene Soberano Ngunji com euforia disse: “ Durante os 65 anos da presença Portuguesa na Lunda,  preocuparam-se mais com as pessoas do que com as terras, contrariamente o que faz JES/MPLA”.



Por Isso a um Escravo nunca se dá o poder de dirigir um soberano, inverte as regras ao seu favor desabafando disse: “ o Movimento de Protectorado que reivindica a independência da Lunda tem razão de existir e vamos apoiar e com seriedade porque nós Lunda o poder é terra e essa é a nossa identidade de soberania não vamos permitir, alguem de origem desconhecida um descendente estranho e vende Pátria, venha alterar a ordem normativa social da Lunda em detrimento dos interesses do Presidente José Eduardo dos Santos e da sua familia”.



Fomos muito enganados a contribuir na luta de libertação de Angola para depois pagarmos com a moeda cara as nossas próprias terras? por isso estão a deixar uma invasão da nossa terra com os estrangeiro que entram todos os dias gentes adulto de sexo masculinos acompanhados com menoridades de cinco anos o estranho é que,  menores sem as suas próprias mães.” Agora o povo apela uma união para combater essas práticas que tentam contra a honra e a dignidade do povo Lunda Tchokwe”.




Por Cagi Vino Ngongo na Lunda