Continuam detidos garimpeiros julgados
sumariamente em Angola na (LUNDA TCHOKWE)
Presos
em Saurimo, capital da Lunda-Sul, desde o início do mês, os 150 garimpeiros
foram acusados de extração ilegal de diamantes, numa região em que o próprio
Governo concedeu licenças para exploração artesanal.
Os garimpeiros, na
sua maioria jovens, foram detidos a 03.03, em Sassuaha. Segundo o presidente do
Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwé (MPLT), José Mateus Zecamutchima,
num ataque lançado por forças policiais terão sido mortas algumas pessoas e
outras terão desaparecido.
Na passada
sexta-feira (07.03), 150 garimpeiros foram julgados de forma sumária pelo
Tribunal Provincial da Lunda Sul e condenados. Foram acusados de praticarem a
extração ilegal de diamantes, numa região em que, segundo o MPLT, o Executivo
de Luanda concedeu há dois anos algumas licenças para a exploração artesanal de
diamantes.
Segundo José
Zecamutchima, na região da Lunda Tchokwé o garimpo existe porque 99% dos jovens
não tem trabalho, mas “tem família e filhos para enviar para a escola”. Como
não existe emprego, explica, “as pessoas procuram uma forma de sobrevivência.
Para o presidente do
movimento, não se justifica que dois anos depois de o Governo ter tomado uma
decisão sobre o garimpo artesanal venha agora dizer precisamente o contrário.
“O próprio regime tem estado a fomentar a prática do garimpo, uma vez que em
2012 este mesmo Governo andou a atribuir licenças de exploração artesanal de
diamantes”, sublinha.
Quadro na região é
desolador
O responsável do MPLT
lembra que a situação na região é extremamente difícil para os seus habitantes.
E traça um quadro desolador da região: “Na província da Lunda-Sul, como no
resto das províncias do Cuango Cubango, Moxico, até à Lunda-Norte, existe
pobreza extrema. Não encontro nenhuma família que tenha um dólar por dia para a
sua alimentação e muito menos 50 dólares para poder libertar essas pessoas da
cadeia”, conta.
José
Zecamutchima questiona ainda a decisão do juiz que condenou os garimpeiros e
que “disse que quem pagar uma multa de 50 mil kwanzas (cerca de 400 euros)
sairia em liberdade”, frisa.
“Como
sabemos, essas pessoas estão desempregadas e não vão ter essa capacidade. Logo,
terão que permanecer na cadeia”, lamenta José Mateus Zecamutchima. Conta ainda
que no dia do julgamento sumário, as famílias dos detidos manifestaram a sua
revolta à porta do tribunal.
Anulação
da sentença
Entretanto,
o MPLT, que tem estado a trabalhar com a associação angolana Mãos Livres, está
a desenvolver esforços “para ver como é possível anular a sentença” e obter a
libertação dos garimpeiros. “Os juízes, se são independentes, também devem
recuar” na sua decisão, defende José Zecamutchima.
“O
Governo de Angola deve recuar na sua posição”, afirma o presidente do
movimento, que fala em “terrorismo de Estado”.
Acrescenta
que o próprio Executivo sabe por que razão “há muitas queixas” contra o livro
do jornalista e activista angolano Rafael Marques – “Diamantes de Sangue:
Tortura e Corrupção em Angola”, editado em 2011 pela Tinta da China – “que tem
estado a denunciar a violação de direitos nas Lundas por causa do garimpo.”
FONTE:
DW
http://www.dw.de/continuam-detidos-garimpeiros-julgados-sumariamente-em-angola/a-17492323
