quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

PGR DA LUNDA-NORTE, CELESTINO PAULO BENGUELA, AMEAÇA A PROFESSORES COM PRISÕES SE ADERIREM AO MANIFESTO DA LUNDA


Procurador Provincial da Lunda-Norte, Celestino Paulo Benguela Ameaça Professores com despendimento na Educação e Prisões se aderirem ao Manifesto do Protectorado da Lunda

O senhor CELESTINO PAULO BENGUELA, Procurador Provincial da Lunda-Norte, em seminário realizado ontem dia 6 de Dezembro de 2011, no Municipio do Cambulo com professores e alunos, ameaçou dizendo que os professores que forem descobertos que fazem parte do Manifesto do Protectorado da Lunda, serão despedidos da Educação e colocados nas cadeias, que a sentença será sumaria sem direito a recurso nem Advogado para os defender.

De acordo com ele, a aderência a este Movimento Separatista é Crime contra o Estado Angolano. Ignorou a existência de algum tratado de Protectorado sobre a LUNDA.

“Já condenamos outros (7) Bandidos pertencentes a este movimento, estão ai, no Kakanda a choramingar. Não vamos lhes colocar em liberdade, nem que venha as tais organizações de direitos humanos” - disse o meritissimo Procurador Celestino Paulo Benguela, de acordo com a fonte que acompanha o processo naquela localidade.

O Protectorado da Lunda Tchokwe esta previsto nos Tratados Internacionais e também em Angola esta previsto pelos artigos 21º da Lei Constitucional de 1992 e pelos artigos 2.º alineas 1) e 2), artigo 5.º alinea 2), 26º, 27º, 223º e 224º da Lei Constitucional de 2010, para além da Lei n.º 8904 de 19 de Fevereiro de 1955 e na alinea d) do Estatuto do MPLA então movimento, no referido estatuto sobre o Programa Maior ou seja sobre a unidade da Nação.

Fazer este tipo de campanha não fica bem ao Meritissimo Procurador Províncial como homem da Lei, é grave este tipo de pronúnciamento. Lembre-se Meritissimo Procurador que todos os filhos da Nação Lunda Tchokwe, por direito Natural são membro do Protectorado, não precisam fazer nenhuma aderência.

Ao reivindicarmos Autonomia Administrativa, Económica e Jurídica, é privilegiarmos o princípio do diálogo e de uma participação alargada a todas as forças politicas interessadas, um diálogo aberto e transparente, com a presença da Comunidade Internacional, dos autores do Protectorado Internacional da Lunda: Portugal, Bélgica, França, Reino Unido, Alemanha e Vaticano, a ONU, União Europeia e a União Africana.