Declaração da CMJSPLT sobre o discurso “Mesagem á Nação no parlamento angolano” de José Eduardo dos Santos no dia 18 de Outubro de 2011
Uma sociedade sem capacidade intrínseca de autotransformação e de autocorrecção está condenada à autodestruição que se culmina na desintegração.
O presidente da República, José Eduardo dos Santos, não teve coragem politica - no seu discurso sobre o Estado da Nação - ao omitir esclarecimentos sobre a situação politica prevalescente, foi muito infeliz, ao ignorar a questão da Lunda, não se deve ignorar deliberadamente um povo que reclama, reconcilia-te primeiro com o teu adversário antes de trazer a sua oferta ao altar do senhor, porque tudo tem o seu tempo determinado.
Angola tem problemas de estabilidade politica, consubstanciado na reivindicação da Autonomia Administrativa , economica e Jurídica da Nação Lunda (Kuando Kubango, Moxico, Lundas Sul e Norte) e não só. Por isso é que mais de 10 Activistas Politicos Lundas estão presos. Não estão lá como marginais, estão lá por defenderem o direito inalienável e, é inútil litigiar a questão do direito constituido e reconhecido internacionalmente.
Os anais da história da humanidade contem inúmeros factos pertinentes deste género. Ao contrário, para mistificar os factos e atingir os alvos preconcebidos, o maquiavelismo tem sido a arma privilegiada para muitos. Nesta lógica, os Príncipes, em busca da conservação definitiva do poder, colocam-se acima da sociedade, usurpam os bens comuns e se transformam em donos exclusivos.
Nós os Lundas não queremos mergulhar Angola numa guerra atroz, o povo não precisa da guerra para que os seus direitos sejam reconhecidos. Precisamos de enquadrar bem as nossas diferenças sem quebrar o espírito de fraternidade; nem semear ódio entre os vários povos que conformam Angola, como Cidadãos da mesma Nação das Nações, para salvaguardar a dignidade dos povos e cimentar a coesão, assente na diversidade, na diferença, e na igualdade de todos.
A nossa opção é de paz e democracia, porque ela consiste no facto de que, todas as pessoas de todos estratos sociais, têm a liberdade de se realizar e de projectar livremente as íntimas aspirações. A democracia moderna é como uma imensidão do oceano na qual afluem os cursos de águas de diversas fontes do planeta terra, sem distinguir as origens, a composição e a natureza.
Ela constitui um ponto de convergência dos valores divergentes, dos quais encontram o espaço de coexistência pacífica, de concórdia e de convivência sem excluir e sem ferir susceptibilidades de cada componente integrante.
Por outro lado, somos separados pela natureza de DEUS e da história: a Convenção de Lisboa de 25 de Maio de 1891, ractificado no dia 24 de Março de 1894 sobre a delimitação das fronteiras convencionais e naturais da Lunda, trocada as assinaturas no dia 01 de Agosto do mesmo ano entre Portugal e Bélgica sob mediação internacional da França, na presença da Alemanha, Inglaterra e do Vaticano, que testificaram este facto JURÍDICO - “Pacta Script Sunta Servanda”, que colocou a Lunda sob Protectorado de Portugal, este produziu moralmente a Lei Nº. 8904/55 de 19 de Fevereiro, a Lunda foi atribuida a letra “g”.
O Senhor Presidente José Eduardo dos Santos, no seu discurso disse: “Tendo uma experiência de guerra dolorosa, que ainda hoje tem graves reflexos na vida das nossas populações, Angola defende o diálogo e a negociação como princípios para a busca de solução pacífica para todas as divergências e contradições que possam surgir no plano internacional.
Esta posição é cada vez mais relevante numa conjuntura mundial em que qualquer crise atinge logo uma dimensão global e em que se volta a privilegiar a imposição e a ameaça da força para se resolverem os conflitos internos ou interestatais de países soberanos”.
Temos um conflito interno para se resolver e, Angola de acordo com o discurso do Presidente José Eduardo dos Santos, defende o diálogo e a negociação como princípio para a busca de solução pacífica para todas as divergências e contradições. Será que, está é uma refinação de uma demagógia de repressão de reivindicações ou estamos diante de um facto histórico credível?
A Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda, considera que o desafio esta lançado, a reivindicação do nosso povo vai continuar, esperamos do Senhor presidente, que cumpra com aquilo que disse neste discurso, porque o peixe morre pela boca. O movimento do Manifesto é o grão de mostarda, o que é realmente, a mais pequena de todas as sementes; mas, crescendo, é a maior das plantas, e faz-se uma árvore, de sorte que vêm as aves do céu, e se aninham nos seus ramos. Mtt 13:32
Luanda, aos 21 de Outubro de 2011.-
Comite Executivo Nacional do Manifesto do
Protectorado da Lunda