terça-feira, 11 de outubro de 2011

COMUNICADO DE IMPRENSA-Discurso de JES na AN dia 18/10/2011

COMUNICADO DE IMPRENSA
Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe



Sobre o discurso do Presidente José Eduardo dos Santos para o dia 18 de Outubro de 2011 na Assembleia Nacional
Mensagem á Nação


No dia 18 de Outubro de 2011, o Senhor Presidente da República de Angola, Eng.º José Eduardo dos Santos, vai á Assembleia Nacional para abertura do ano legislativo parlamentar em conformidade com o artigo118º e 119º b) da Lei constitucional de Angola aprovada em 2010.

A expectativa do discurso do Presidente José Eduardo dos Santos é maior no seio da sociedade angolana e da comunidade Internacional. É neste discurso que o presidente vai falar à Nação inteira do que se fez e das expectativas do futuro, é neste discurso que o Presidente terá a oportunidade de dizer o estado da Nação, da Paz, Segurança, Estabilidade Politica e do Desenvolvimento e a definição das metas dos proximos 12 meses.

É também neste discurso que o Senhor Presidente Eng.º José Eduardo dos Santos, deverá aproveitar para explicar a sociedade Angolana e a comunidade Internacional, a reivindicação da Autonomia Administrativa, Economica e Juridica da Lunda (Kuando Kubango, Moxico, Lundas Sul e Norte) reclamada pelo seu povo, representada pela Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe.

No dia 16 de Junho de 2011, na abertura da reunião do Conselho de Ministros, realizada na Província do Kuando Kubango, Sua Excelência o Presidente José Eduardo dos Santos, disse na ocasião – “Nós temos presa porque os problemas são prementes, nos dominios da água potável, energia, saúde, educação, da produção alimentar por forma a conseguirmos a auto – suficiência e combater a fome e a pobreza, e a criação de emprego para jovens, emprego a todos que tenham idade activa para contribuir ao desenvolvimento nacional”.

Mais adiante o Presidente disse –“Portanto, estes problemas estão nas nossas agendas. Temos algumas soluções para agora, temos soluções para curto prazo e temos soluções de longo prazo. Mas insisto, não nos percamos em problemas secundários. Não enveredemos para a via da divisão da população, do tribalismo, o racismo, o separatismo são métodos maus que minam a coesão, a unidade nacional, a união e unidade necessária para acção vigorosa”.

O Presidente da República ao discursar naquela reunião do Conselho de Ministros, e, admitir que há sinais de divisão da população, tribalismo e separatismo, admitiu que temos um problema grave e visível, que deve ser solucionado já, não pode ser considerado de um problema secundário, se assim não fosse, não teria feito tal pronúnciamento.

Por outro lado, somos separados pela natureza DEUS e da história: a Convenção de Lisboa de 25 de Maio de 1891, ractificado no dia 24 de Março de 1894 sobre a delimitação das fronteiras convencionais e naturais da Lunda, trocada as assinaturas no dia 01 de Agosto do mesmo ano entre Portugal e Bélgica sob mediação internacional da França, na presença da Alemanha, Inglaterra e do Vaticano, que testificaram este facto JURÍDICO - “Pacta Script Sunta Servanda”, que colocou a Lunda sob Protectorado de Portugal, este produziu moralmente a Lei Nº. 8904/55 de 19 de Fevereiro, a Lunda foi atribuida a letra “g”.

O povo Lunda a CMJSPLT continuará agindo de boa fé, para manter a coesão e a unidade que o Senhor Presidente disse no seu discurso do dia 16/06/2011 no Kuando Kubango, por isso ; encorajamos o senhor Presidente José Eduardo dos Santos, a tomar uma atitude politica para o dialógo, e se pronúncie perante os dignissimos Deputados da Assembleia Nacional de Angola sobre “a questão da Lunda”, esta é a posição que todo o nosso povo e a comunidade internacional espera ouvir no dia 18 de Outubro de 2011.

É objectivo do Manifesto do Protectorado da Lunda, contribuir na criação de um ambiente politico que garanta a PAZ, a segurança, a estabilidade e o respeito pelos direitos humanos, promova os princípios democráticos, o estado de direito, fomente o desenvolvimento e a luta contra as assimetrias e a pobreza absoluta em que está mergulhado o povo Lunda, ao longo dos 35 anos da anexação e da dependência á Angola, mesmo sabendo que o seu Estado é um dos mais ricos de África.

Luanda, aos 11 de Outubro de 2011.-

Comite Executivo Nacional do Manifesto do
Protectorado da Lunda