MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE: COMUNICADO DE IMPRENSA-Discurso de JES na AN dia 18/10/2011

terça-feira, 11 de outubro de 2011

COMUNICADO DE IMPRENSA-Discurso de JES na AN dia 18/10/2011

COMUNICADO DE IMPRENSA
Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe

Sobre o discurso do Presidente José Eduardo dos Santos para o dia 18 de Outubro de 2011 na Assembleia Nacional
Mensagem á Nação

No dia 18 de Outubro de 2011, o Senhor Presidente da República de Angola, Eng.º José Eduardo dos Santos, vai á Assembleia Nacional para abertura do ano legislativo parlamentar em conformidade com o artigo118º e 119º b) da Lei constitucional de Angola aprovada em 2010.

A expectativa do discurso do Presidente José Eduardo dos Santos é maior no seio da sociedade angolana e da comunidade Internacional. É neste discurso que o presidente vai falar à Nação inteira do que se fez e das expectativas do futuro, é neste discurso que o Presidente terá a oportunidade de dizer o estado da Nação, da Paz, Segurança, Estabilidade Politica e do Desenvolvimento e a definição das metas dos proximos 12 meses.

É também neste discurso que o Senhor Presidente Eng.º José Eduardo dos Santos, deverá aproveitar para explicar a sociedade Angolana e a comunidade Internacional, a reivindicação da Autonomia Administrativa, Economica e Juridica da Lunda (Kuando Kubango, Moxico, Lundas Sul e Norte) reclamada pelo seu povo, representada pela Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe.

No dia 16 de Junho de 2011, na abertura da reunião do Conselho de Ministros, realizada na Província do Kuando Kubango, Sua Excelência o Presidente José Eduardo dos Santos, disse na ocasião – “Nós temos presa porque os problemas são prementes, nos dominios da água potável, energia, saúde, educação, da produção alimentar por forma a conseguirmos a auto – suficiência e combater a fome e a pobreza, e a criação de emprego para jovens, emprego a todos que tenham idade activa para contribuir ao desenvolvimento nacional”.

Mais adiante o Presidente disse –“Portanto, estes problemas estão nas nossas agendas. Temos algumas soluções para agora, temos soluções para curto prazo e temos soluções de longo prazo. Mas insisto, não nos percamos em problemas secundários. Não enveredemos para a via da divisão da população, do tribalismo, o racismo, o separatismo são métodos maus que minam a coesão, a unidade nacional, a união e unidade necessária para acção vigorosa”.

O Presidente da República ao discursar naquela reunião do Conselho de Ministros, e, admitir que há sinais de divisão da população, tribalismo e separatismo, admitiu que temos um problema grave e visível, que deve ser solucionado já, não pode ser considerado de um problema secundário, se assim não fosse, não teria feito tal pronúnciamento.

Por outro lado, somos separados pela natureza DEUS e da história: a Convenção de Lisboa de 25 de Maio de 1891, ractificado no dia 24 de Março de 1894 sobre a delimitação das fronteiras convencionais e naturais da Lunda, trocada as assinaturas no dia 01 de Agosto do mesmo ano entre Portugal e Bélgica sob mediação internacional da França, na presença da Alemanha, Inglaterra e do Vaticano, que testificaram este facto JURÍDICO - “Pacta Script Sunta Servanda”, que colocou a Lunda sob Protectorado de Portugal, este produziu moralmente a Lei Nº. 8904/55 de 19 de Fevereiro, a Lunda foi atribuida a letra “g”.

O povo Lunda a CMJSPLT continuará agindo de boa fé, para manter a coesão e a unidade que o Senhor Presidente disse no seu discurso do dia 16/06/2011 no Kuando Kubango, por isso ; encorajamos o senhor Presidente José Eduardo dos Santos, a tomar uma atitude politica para o dialógo, e se pronúncie perante os dignissimos Deputados da Assembleia Nacional de Angola sobre “a questão da Lunda”, esta é a posição que todo o nosso povo e a comunidade internacional espera ouvir no dia 18 de Outubro de 2011.

É objectivo do Manifesto do Protectorado da Lunda, contribuir na criação de um ambiente politico que garanta a PAZ, a segurança, a estabilidade e o respeito pelos direitos humanos, promova os princípios democráticos, o estado de direito, fomente o desenvolvimento e a luta contra as assimetrias e a pobreza absoluta em que está mergulhado o povo Lunda, ao longo dos 35 anos da anexação e da dependência á Angola, mesmo sabendo que o seu Estado é um dos mais ricos de África.

Luanda, aos 11 de Outubro de 2011.-

Comite Executivo Nacional do Manifesto do
Protectorado da Lunda

PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS DISSE

Ser convicção sua, que no contexto do mundo actual, em que os Estados democráticos e de direitos se afirmam cada vez mais e se envidam cada vez mais esforços no sentido do respeito dos direitos, liberdade e garantias dos cidadãos, a “regra da resolução de conflitos deve ser o diálogo e o debate franco e aberto, como forma de alcançar o consenso”, quando discursava na abertura do fórum Pan-africano “fundamentos e recursos para uma cultura de paz”, que decorreu de 27 à 28 de Março do corrente ano, em Luanda, numa organização conjunta da UNESCO, União Africana e o Governo angolano. Para o Presidente Angolano, as questões de natureza interna, e mesmo as que possam ocorrer a nível internacional, não devem ser dirimidas por via da confrontação violenta, mas sim através da concertação e negociação permanentes, até se chegar a um acordo que dê resposta às aspirações das partes envolvidas, mas que ao mesmo tempo se conforme com os superiores interesses nacionais, tal como a soberania, a unidade e a integridade da nação e o respeito pela dignidade humana.

ESTATUTO DO MPLA A FAVOR DA AUTONOMIA

A Autonomia foi principio da integração dos povos na luta de libertação de Angola, conforme o programa maior do Estatuto do MPLA 1960-1977 Dr António Agostinho Neto Fundador da primeira República e Presidente do MPLA reconheceu que os vários povos diferente que fazem parte do actual território Angola pelas suas especificidades etnolínguisticos tem direito de Autonomia, como prima o programa maior do Estatuto do seu movimento, que em 1977 sob olhar silencioso de Lenine passou a MPLA-PT.

Conveções e tratados sobre a Lunda 1885-1894 / 1975

Autonomia Administrativa e financeira da Lunda, o que é isto ?
Relatório da Amnistia Internacional sobre a violação de direitos dos membros da CMJSPL presos nas cadeias do Governo Angolano
Auto de Eleição do Embaixador do Muantiânvua para ir a LOANDA a solicitar a vinda de representantes da Coroa Portuguesa na Lunda
Auto de entrega da Bandeira Nacional de Portugal ao Mwene Tchissuassua
Tratado de Protectorado entre Portugal e a Corte do Muantiâvua na Mussumba 1887
Tratado entre Portugal e Muantiâvua Honorário Ambiji Suana Calenga
Tratado entre Portugal e Muatchissengue e seus Muanangas Tchokwes
Tratado de Protectorado entre Portugal e Caungula (Xá - Muteba)
Tratado de Protectorado entre Portugal e Muana Samba Capenda
Tratado de Simulambuco - Cabinda
Acordo de Alvore 1975
Acordo entre os Governos de Portugal e Bélgica sobre a Lunda
Acta da delimitação das fronteiras na Lunda 1886

SANTO PONTÍFICE PAPA BENTO XVI

Deus é sempre fiel às suas promessas, mas frequentemente nos surpreende com o modo de cumpri-las. O menino nascido em Belém trouxe sim a libertação, mas não somente para as pessoas daquele tempo e daquele lugar - ele seria o Salvador de todos, em todos os lugares do mundo e em todos os tempos da história. E a libertação que ele trouxe não era política, concretizada através de meios militares: ao contrário, Cristo destruiu a morte para sempre e renovou a vida por meio da sua morte infame sobre a cruz. E ainda que tenha nascido na pobreza e no escondimento, longe dos centros do poder terreno, ele era o próprio Filho de Deus. Por amor a nós, ele tomou sobre si a nossa condição humana, a nossa fragilidade, a nossa vulnerabilidade, e abriu para nós a via que leva à plenitude da vida, à participação na vida mesma de Deus.

Ditaduras, Tiranos e Ditadores

A profissão de ditador é igualmente também como a banana podre que não tem futuro. Ditador, é ainda também, uma profissão de alto risco nada compensadora, porque os prejuízos finais não justificam os lucros actuais. Eis que a espada de Damocles surge e suspende-se de modo extraordinariamente perigoso, no lamento de profundo veredicto, verídico de quem já não tem mais aspirações e esperança no dia de hoje, quanto mais no de amanhã que não existe: «Toda a gente se está a queixar. Os chineses também andam na zunga (venda ambulante nas ruas) e nós, estamos a ficar sem negócio. Isto está muito mal, os estrangeiros nem na nossa terra nos deixam vender. Estão-nos a roubar tudo». E os ditadores ainda remanescentes, com os seus regimes mais retrógrados, ditatoriais, proíbem qualquer manifestação. Mesmo que seja um profissional muito competente, a profissão de ditador já não tem futuro. Mas há sempre alguns que resistem, para finalmente verem os seus bens que pilharam das suas populações promovidas à escravidão, irremediavelmente congelados. Ditador: tu que insistes na ditadura, resigna e abandona o poder, deixa-o nas mãos da democracia. Entrega-o já, que ainda te safas. Se insistires, terás o mesmo fim do último caído Mubarack. Telefona já ao Barack Obama, que ele te aconselhará qual o melhor, entre os piores muros de Berlim da tua desdita. Por aqui, sempre ao acordar pela manhã, sinto o peso constante do chumbo da ditadura do regime, e da ditadura dos chineses, brasileiros e portugueses, etc., e depois sorrio, porque a liberdade não demorará, e a ditadura e os seus apoiantes serão inevitavelmente derrotados. A liberdade e a democracia triunfarão. Se continuarem no jogo ditatorial, estarão a remar contra a maré da História. E nesta contenda não existe jangada do desespero para se agarrarem. Imagem: Na pintura de Richard Westall, A Espada de Dâmocles, (1812) os belos rapazes da anedota de Cícero foram transformados em moças virgenspara gosto do patrono neoclássico Thomas Hope. Wikipedia patriciaguinevere.blogspot

(in) Morrodamaianga

A Tunísia e Angola estão separadas por milhares de kilómetros de distância. Parafraseando Fidel Castro (FC) diria, contudo, que o que a geografia separa, a ideologia pode unir. Foi em Luanda há 33 anos que o barbudo mais famoso do mundo disse qualquer coisa como isto: Mais importante do que geografia é a ideologia. Como é evidente, FC quando fez esta afirmação não estava a pensar na Tunísia pós-Bourguiba e muito menos na sua Cuba pós-ele próprio. Líderes como FC pensam pouco (não gostam mesmo de) no futuro, porque não acreditam em bruxas, mas sabem "que las hay, las hay"... A Tunísia é já um "case-study" para quem acredita em bruxas. Os outos que não acreditam, também não perderiam muito se dessem uma rápida vista de olhos pelo explosivo dossier tunisino. O conselho está dado por este consultor barato. É garantido que este barato não vai sair caro...