COMUNICADO DE IMPRENSA
DE APELAR AO
GOVERNO DE ANGOLA E A COMUNIDADE INTERNACIONAL DA NECESSIDADE DO DIÁLOGO E A
RESTITUIÇÃO DA LUNDA TCHOKWE A SUA AUTONOMIA
O
Comité Politico do Secretariado Executivo Nacional, órgão político
administrativo do Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe, na sua
Reunião Ordinária, realizado em Luanda nos dias 13 e 14 de Novembro de 2020, ao
analisar a situação politica prevalecente na Nação Tchokwe, relativamente ao
Dossier pacífico da reivindicação de Autonomia 2006 – 2020, nos termos do direito
legítimo, natural e divino do povo Lunda Tchokwe a sua autodeterminação, e
subjugo colonial de Angola desde 1975 em que os órgãos angolanos nomeadamente:
Governo do senhor Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, a Assembleia
Nacional, Partidos Políticos da oposição, Poder Judiciário e a Comunidade
Internacional, continuam a ignorar com o silêncio e agindo de má-fé excitando o
ódio do nosso povo.
Apesar
de o Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe defender oficialmente
autonomia da Nação Lunda Tchokwe, a questão em si mexe com interesses
estratégicos, complexos e constitui uma facada nos compromissos de Angola
assumidos no quadro da SADC onde é membro de pleno direito, mexe com o
princípio fundamentado na criação da OUA em 1963, hoje União Africana, sobre a
intangibilidade das fronteiras herdadas da colonização Europeia, mexe também
com interesses internacionais e geopolíticas do ocidente, da China, Rússia e de
países do médio Oriente, que temem pelas mudanças políticas e económicas desta
região, que poderiam afectarem a presença destes colossos mundiais, mas que, a
Nação Lunda Tchokwe não é contra a presença de qualquer investidor estrangeiros.
Secessão, palavra
usada para identificar uma separação ou afastamento de algo que era unido, pode
referir-se a várias coisas: Guerra Civil Americana, Secessão Vienense,
movimento artístico, Secessão urbana e o separatismo no sentido lado da
palavra, que também não é o caso da Nação Lunda Tchokwe.
O
Direito da Nação Lunda Tchokwe, não deve ser confundida com secessão, a Nação
Lunda Tchokwe não é parte integrante de Angola, é um país independentes sob
colonização de Angola.
O Movimento do
Protectorado Português da Lunda Tchokwe interpretando fielmente o sentimento e a
vontade do Povo da Nação Tchokwe a sua Independência que se resume nos
seguintes termos:
1º
A
Lunda Tchokwe é um Estado criado por DEUS e organizado politicamente pelos
nossos bisavôs, reconhecida pelas 14 Nações Europeias e os Estados Unidos de
América presentes na Conferência de Berlim em 1884 – 1885 e pelos Reinos de
Ndongo (Kimbundo), de Bailundo, do Congo/Bacongo, Kwanhama e Africa inteira,
como Protectorado Português através das subscrições dos 6 Tratados de
Protectorado celebrados entre o Governo de Portugal e os Soberanos, Potentados
Muananganas Lunda Tchokwe e Tratado de fronteiras convencionais desde 1885 –
1894, anos de mapeamento dos limites definitivos entre o Estado da Lunda
Tchokwe e Angola oeste e o Estado Independente do Congo a norte e Leste.
2º
Responsabilizar
Portugal, com o seu desrespeito pela violação unilateral dos Tratado de
Protectorado por si celebrados com a Nação Lunda Tchokwe – foram tratados com a
força do Direito Internacional, que obrigava Portugal a prestar auxílio e
protecção permanentes a Nação Lunda Tchokwe, por um lado, e, por outro, manter
a integridade dos territórios colocados sob sua protecção. Portugal ao ter
violado unilateralmente dos acordos/tratados por si celebrado com a Nação Lunda
Tchokwe, e a subsequente anexação do território, por via de escamoteamento, a
Republica de Angola em 1975, o Movimento do Protectorado Português da Lunda
Tchokwe, ver-se-á na obrigação de apresentar uma queixa ao Tribunal Europeu;
3º
Da
falta de vontade política, por parte das autoridades do MPLA – partido que
governa Angola desde 1975, da falta de vontade para a busca de soluções de diálogo
com honestidade, solidez e transparência, para a questão da reivindicação Lunda
Tchokwe, conjugada com a inércia e conivência, por parte da comunidade
internacional, que protege as acções criminosas cometidas contra o Povo de
Lunda Tchokwe, por um lado, em benefício dos seus negócios mais ou menos
vantajosos, enquanto, enquanto olham para a Nação Lunda Tchokwe como um simples
KIMBERLITE DE DIAMANTES,
esquecendo-se que ali existe um Povo, um esta, uma Nação que merece ser Livre
com aspiração de Autodeterminação;
4º
Das
condições de miséria e de subdesenvolvimento a que está votado a Nação Lunda
Tchokwe, apesar de o seu solo ser uma das principal fonte de recursos minerais
pelos quais o MPLA e o seu Governo são beneficiário direito e segunda economia
no peso do Orçamento Geral angolano nos últimos 45 anos da sua independência de
Portugal. O sofrimento do povo Lunda Tchokwe vai continuar, agravado pela
ambição e o egocentrismo do regime do MPLA e pelos interesses económicos no
seio da “comunidade internacional”, que deveria ter esses mesmos benefícios a
partir do próprio povo “Lunda Tchokwe detentor das referidas riquezas” e não do
colonizador;
5º
A
repressão e perseguição aos membros e liderança do Movimento do Protectorado Português
da Lunda Tchokwe em particular, a violência em crescimento e violação aos
direitos humanos em toda a Nação Lunda Tchokwe, o controlo mais apertado dos
cidadãos Lunda Tchokwe em todas as esferas económicas e a nível de inserção nos
organismos intermédios e de tope do próprio Estado Angolano, a manipulação de
opinião pública, do poder Tradicional e da igreja com o objectivo de mobilizar
os sectores conservadores e liberais de certas confissões religiosas, continuam
a fazerem parte da cultura política do regime do MPLA no território Lunda Tchokwe,
contra o Movimento do Protectorado Português;
6º
O
regime do MPLA, contínua com a sua politica de semear conflitos étnicos na
Lunda Tchokwe, interferindo e influenciando directamente nas sucessões de
poderes tradicionais com o único objectivo, o de retirar a união das forças
internas Lunda Tchokwe e perpetuar o seu reinado colonizador com o saque
desenfreada das suas riquezas;
7º
A
lei de terra aprovado na constituição atípica do regime angolano do MPLA em
2010 que o legitima como propriedade originária do Estado, na Lunda Tchokwe
consideramos essa lei uma mera heresia, que tem um propósito de expropriar a
terra aos autóctones e ocuparem se dela em nome do Estado. Para nós a terra tem
um sinonimo legendário que prova a natureza existencial e transcendental que no
auto designação dá identidade e soberania autónoma do povo a quem a pertence ao
longo dos séculos, e não de um grupo de mafiosos, infiltrados nos regime
governativos. É por estas e outras causas que continuaremos a lutar pacificamente
ou com armas para devolver a dignidade do povo Lunda Tchokwe com a instauração
da sua Autodeterminação;
8º
As
Nações Unidas e a comunidade internacional, sobretudo Portugal mantêm-se
caladas diante de um genocídio, porque existe vários tipos de genocídio, a colonização
da Lunda Tchokwe é um genocídio, aquilo que o grande escritor “Aimé Césaire” chamou de genocídio por
substituição, porque na Lunda Tchokwe, tudo está sendo substituído de forma
acelerada, favorecendo os interesses mediáticos do ocupacionismo do regime do MPLA
com a conivência de alguns fascista português desde 1975;
9º
O
Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe, Salienta que diante deste
comportamento adere numa nova estratégia da sua Luta Pacifica que doravante
adverte o regime do governo do MPLA que, as gerações, os Governos, as
Personalidades, passam, mas as causas justas dos povos vencem. Estamos a lutar
por uma causa Justa, legítima e Legal. Ontem fomos chamados de uns míseros
famintos, aventureiros, hoje 14 anos
da nossa existência em cada dez (10), Lunda Tchokwe apenas há só um inocentado
desta causa, a maior disposta a sacrificar as sua vidas se for necessário para
a conquista da nossa autodeterminação;
10º
Esse
é o momento sério e decisivo da luta do povo Lunda Tchokwe, tanto na diáspora
ou aqueles que se encontra forçosamente ao serviço do regime do governo do
MPLA, nas Forças Armadas, no SINSE/SINFO, na Polícia Nacional e nos órgãos da
soberania de Angola, salvaguardando interesses pessoais, para o seu auto-sustento,
sinta-se que és um patriota da Nação Lunda Tchokwe, contamos consigo, com o seu
contributo directo ou indirecto, somos um protectorado de Portugal que
prevalece sobre um princípio “SCRIPTA SUNDA SERVANTA” dentro do direito publico
internacional, plasmado na Carta da ONU, na Carta Africana dos direitos Humanos
e do Homem, artigo 20.º e 21.º, da Convenção de Viena de 1969 – 1978 e da
Declaração Universal dos Direitos Humanos;
11º
Amados
compatriotas, amigos e naturais da Lunda Tchokwe, não importa se estão ao
serviço do regime angolano do MPLA, onde é vosso sustento, importa que cada um
de vós filho da Nação Lunda Tchokwe coloquem mais um bloco nesta casa em
construção, colaborem para o resgate da nossa soberania claramente usurpada
12º
O
Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe, considera que o
Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, não deveria ignorar por muito tempo
o dialogo e manter o estados “Quo da situação” porque o povo Lunda Tchokwe
ver-se-á obrigada e forçada de anunciar e proclamar unilateralmente o “Governo
Independente da Lunda Tchokwe”, criadas que estão as condições humanas,
psicológicas e materiais para o efeito.
13º
O
Comité Politico e o Secretariado Executivo Nacional do Movimento do
Protectorado Português da Lunda Tchokwe, saúda as posições que muitos
dirigentes e políticos do mosaico Angolana que publicamente reconhecem e
assumem favorável a questão da Nação Lunda Tchokwe a sua Autonomia de Angola; a
estes dirigentes, Advogados, Jornalistas, Defensores dos direitos Humanos, aqui
fica o nosso apreço de sempre.
Finalmente
todos sabemos que Portugal colonizou Angola, ANC lutou contra o apartheid na
Africa do Sul, Jesus Cristo enfrentou o poder do Império Romano, Vietname lutou
com o Poder militar mais poderoso do mundo os Estados Unidos de América, o
Nazismo combateu os Judeus, etc,. todos eles foram vencidos fruto de causas
nobres e justas dos povos.
Luanda,
aos 14 de Novembro de 2020.
Comité Político do Secretariado Executivo
Nacional do
Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe
