REFLEXÕES E INFLEXÕES DE 30 DE ABRIL DE 2018 DO JORNAL DE ANGOLA SOBRE O PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE

A Edição do Jornal de Angola do dia 30 de Abril de 2018, Ano 42, N.º15249, matéria de destaque da pagina principal sob assinatura do Jornalista Faustino Henrique, “opiniões, Reflexões & Inflexões” e com o titulo, o “Caderno reivindicativo” do Protectorado Lunda, onde se alerta o governo Angolano a negociar com o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe sobre a questão da Autonomia reclamada há mais de 12 anos para cá, evitando-se a tomada de decisões tardias, sobretudo no que concerne em violências e guerras como é o caso do BOKO HARAM na Nigéria e outros casos semelhantes no mundo.

O Jornal de Angola, lembra que uma das promessas do actual Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, formalizadas no seu discurso de tomada de posse, a 26 de Setembro de 2017, foi a de “dar ouvido a todas as sensibilidades” do pais (Onde  se inclui tb o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe).

O Jornal de Angola, na sua incursão sobre a questão da Autonomia Lunda Tchokwe reclamada pelo Movimento do Protectorado, lembra o governo angolano para não criar mais inimigos, porque “as sociedades abertas não desenvolvem muitos inimigos quando dão espaços a intervenção ou reivindicação pacifica e, sobretudo de cariz social a segmentos da sua população, contrariamente às sociedades fechadas, que promovem muitos inimigos”.

O Jornal de Angola, alerta o perigo das sociedades fechadas ao encerrarem-se em torno de si, inviabilizando o debate, as manifestações públicas, cercando as liberdades e impedindo todo o tipo de críticas, sociedades fechadas que acabam obtendo, no médio ou longo prazo, o contrario dos resultados esperados com tais praticas.

O articulista do Jornal de Angola, diz que “mesmo quando não se concorda com o que defende o dito “Movimento (Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe)”, e porque a constituição de Angola 2010 e as leis angolanas (Leis do colonizador) são muito claras, é preciso dar espaço para diálogo (aquilo que o MPLT defende há 12 anos para cá) e concertação no momento em que surgem as reivindicações ou manifestações, sobretudo quando ainda embrionárias”.

O Jornal de Angola recorda no discurso de tomada de posse de João Manuel Gonçalves Lourenço como presidente de Angola aos 26 de Setembro de 2017 – “Como chefe de Estado, irei trabalhar para que os sagrados laços do contrato social estabelecidos entre governantes e cidadãos sejam permanentemente renovados, através da criação de espaços públicos de debate e troca de opiniões, bem como através da criação de meios eficazes e céleres para se exigir o respeito pelos direitos e para a garantir a participação plena dos cidadãos na resolução dos problemas das comunidades em que estão inseridos”.

Mais adiante e de acordo com o Jornal de Angola, mais de seis meses depois da tomada de posse de João Manuel Gonçalves Lourenço, o “Carmo e a Trindade” não caíram por causa das manifestações que já decorreram e nem suposto que caiam com demais poderão surgir.

O Jornal de Angola enfatiza que a razão de ser deste texto á da edição do dia 30 de Abril de 2018, Ano 42, N.º15249, reside na necessidade de fazer das palavras do Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, uma pratica normal e necessária mesmo quanto o assunto tem a ver com “dar ouvidos” ao chamado Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, organização política que reivindica por direito natural há vários anos a Autonomia do Reino Lunda Tchokwe, movimento cuja existência não se pode negar.

O Jornal de Angola reconhece o comportamento dos médias estatais angolanas que escondem a existência da Reivindicação do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe – “Embora grande parte das informações sobre as diligencias feitas por este “grupo”, entre elas algumas tentativas de realização de manifestação pacífica, não  passem pelos meios de comunicação “MAINSTREAM”,  não se pode pensar que, assim, para a sociedade angolana em geral o grupo não existe”.

O Jornal de Angola reconhece por outro lado, o comportamento negativo do Governo Angolano que defende o dialoga, mas na realidade faz o contrario, com o procedimento de fechar as portas, feito eventualmente para evitar uma espécie de reconhecimento tácito do movimento, também não contribui por si só para que o mesmo seja encarado como uma entidade inexistente.

Pelo contrário, este estado de coisas tende a funcionar como uma espécie de motor em combustão sem um tubo de escape, como vários exemplos em Africa e no mundo.

Para aqueles que julgam que se não deve dar ouvidos a esse tipo de reclamações importa lembrar que muitos dos grupos que começaram pacificamente por fazer exigências a nível local, acabaram por embarcar em formas mais radicais por falta desse mesmo espaço e abertura.

E podia dar aqui alguns exemplos de situações que envolviam considerações de cariz social e que acabaram por envolver até meios bélicos com as conseqüências que se conhecem até hoje.

O Jornal de Angola, diz que o BOKO HARAM, no nordeste da Nigéria, começou sob a liderança de Mohammed Yousuf, por ser uma plataforma de reivindicações sociais naquela que era das regiões mais pobres da Nigéria. Cerca de dez anos depois tornou-se numa ameaça transnacional, enfrentando as forças armadas nigerianas e ameaçando a estabilidade do Chade, Camarões e Niger.

O Jornal de Angola cita outro exemplo recente do caso KAMUINA NSAPU, nome do chefe de uma das tribos da RDC na região do Kassai Central, cuja “maka costumeira” deu origem a uma rebelião com milícias que  se insurgiram, desde Agosto de 2016, contra as autoridades congolesas, com o cortejo de mortes e destruição de bens e mais de 30 mil refugiados que Angola recebeu, exactamente na LUNDA TCHOKWE.

O retórico texto do Jornal de Angola reconhece a existência de outros exemplos pelo mundo cujas reivindicações sobre seus diretos naturais as suas autonomias, passiveis de discussão, acabaram sempre chumbadas e abortadas pelo governo central a exemplo da reivindicação LUNDA TCHOKWE, e que tiveram conseqüências no médio e longo prazo.

Mas afinal o que é que o chamado Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe? – pergunta do Jornal de Angola, que pretende saber o conteúdo que a organização política defende para melhor responder.

A Lunda Tchokwe ou Reino Lunda Tchokwe – Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte, um Estado, um país, uma soberania sob protecção da coroa portuguesa 1885 -1975 (1975 – 2018), ocupada indevidamente e colonialmente pelo governo angolano desde 1975 quando a ex-provincia ultramarina de Portugal ascendeu á Republica na sequência da descolonização portuguesa. Presidência da republica de Angola oficio N.º0257/CHEFE CASA CIVIL/PR/038/2018.

TRATADOS DE PROTECTORADO ENTRE PORTUGAL E LUNDA TCHOKWE

1.-Henrique Augusto Dias de Carvalho celebrou com o potentado Lunda MWENE SAMBA CAPENDA, MWENE MAHANGO, MWENE BUIZO (Muana Cafunfo), o tratado de Protectorado n.º 2, o representante do Soba Ambango, sr Augusto Jayme subscreveu também.

2.- Henrique Augusto Dias de Carvalho, celebrou com o potentado MWENE CAUNGULA DE MUATIÂNVUA XÁ-MUTEBA e demais famílias o tratado de Protectorado n.º 3, Augusto Jayme também subscreveu o tratado.

3.- Henrique Augusto Dias de Carvalho, celebrou com Sua Majestade o Rei Tchokwe MUATCHISSENGUE WATEMBO, e demais Muananganas e famílias: Xa-Cazanga, Quicotongo, Muana Muene, Quinvunguila, Camba Andua, Canzaca, Quibongue, o tratado de Protectorado n.º 5, Augusto Jayme também subscreveu o tratado, testemunhando a favor da pertença da Nação Lunda.

4.- Henrique Augusto Dias de Carvalho, celebrou com o potentado AMBINJI INFANA SUANA CALENGA, Muatiânvua Honorário, o tratado de Protectorado n.º 7, com a presença de sua irmã Camina, os Calamba: Cacunco tio de Ambinje, Andundo, Xá Nhanve, Cassombo, Xá Muana, Chiaca, Angueji, Ambumba Bala, Mulaje, Quissamba, Xanda, Augusto Jayme também subscreveu o tratado, testemunhando a favor da pertença da Nação Lunda.

5.- Henrique Augusto Dias de Carvalho, celebrou o último tratado de Protectorado n.º8, na presença de Suana Mulopo Umbala, Lucuoquexe Palanga, Muari Camina, Suana Murunda, Muene Dinhinga, Canapumba Andunda, Calala Catembo, Muitia, Muene Panda, Cabatalata, Paulo, Adolpho, Paulino de Loanda, António Martins, Domingos Simão de Ambaca, e assignaram António da Rocha, José Rodrigues da Cruz, António Bezerra de Lisboa, Agostinho Alexandre Bezerra, João Pedro da Silva, Henrique Augusto Dias de Carvalho o Chefe da Expedição Portugueza ao Muatiânvua, e por último José Faustino Samuel que secretariou o acto.

CARTA CONSTITUCIONAL PORTUGUESA DE 1826

No ano de 1482, PORTUGAL, criou na costa Atlântica do Império Lunda, sob principio de “RES NULLIUS” ou que, coisa sem dono, um espaço vazio territorial NDONGO o qual denominou por ANGOLA, sua província ultramarina, composta por, zona norte ou São Salvador, Carmona, Malange e, o sul composto por, São Filipe, Pereira Deça, Moçâmedes, Sá da Bandeira e o Novo Redondo e, ao planalto ou centro composto por, Nova Lisboa e Silva Porto.

Em 1826 a constituição portuguesa confirma a colónia de Angola, no seu Artigo 2º – O seu território forma o Reino de Portugal e dos Algarves e compreende:

1.º - Na Europa, o Reino de Portugal, que se compõe das províncias do Minho, Trás-os-Montes, Beira, Estremadura, Alentejo e Reino do Algarve e das Ilhas Adjacentes, Madeira, Porto Santos e Açores.

2.º - Na Africa Ocidental, Bissau e Cacheu; na Costa da Mina, o Forte de S. João Baptista de Ajuda, Angola, Benguela e suas dependências, Cabinda e Malembo, as Ilhas de Cabo Verde, S.Tomé e Príncipe e suas dependências; na costa Oriental, Moçambique, Rio Sena, Sofala, Inhambane, Quelimane e as Ilhas de Cabo Delgado.

3.º- Na Ásia, Salsete, Berdez, Goa, Damão e os estabelecimentos de Macau e das Ilhas de Solar e Timor.

Artigo 3.º – A Nação (Portuguesa) não renuncia o direito, que tenha a qualquer porção de território nestas três partes do Mundo, compreendida no antecedente Artigo.

Livro branco sobre a Questão do Zaire (II), doc, n.º83,p.107.

Até aqui não havia nenhuma presença de Portugueses ou de qualquer outro estrangeiro nas terras da Lunda, entretanto não somos parte integrante da colónia portuguesa de Angola.

Finalmente o  Jornal de Angola reconhece que é necessário que o Governo do Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço dialogue para negociar com o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, porque não há dúvidas de que numa sociedade aberta como a que se pretende para Angola, não há muitas alternativas, senão a autonomia daquele território. As outras opções podem ser mais onerosas e evitáveis numa altura em que as portas para o diálogo e a concertação devem estar aparentemente abertas, tal como as exigências de movimentos grevistas ao invés do silencio, intimidações, ameaças e violência contra os seus membros.

ZECAMUTCHIMA, PRESIDENTE DO MPLT RETROSPECTIVA DA ENTREVISTA CONCEDIDA A REVISTA FIGURAS E NEGÓCIOS EM 2018

A Revista Figuras & Negócios – Nº 193 – Junho de 2018, entrevistou Zecamutchima Presidente do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, em pagina aberta da Revista e pela importância e actualidades dos assuntos tratados da referida entrevista, eis a continuação a mesma a vossa disposição:

Entrevista conduzida pelo Jornalista Carlos Miranda.

“Nós somos o povo Lunda. A Lunda é uma coisa e Angola é outra coisa. Nós somos o Movimento que luta para libertar a Lunda e ter um Estado com o seu governo. Os angolanos estão a mais na Lunda. A administração e a constituição de Angola na Lunda não valem”- Foi assim que, em várias ocasiões, José Mateus Zecamutchima, Presidente do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, fez questão de sublinhar à nossa revista, quando chamado a pronunciar-se sobre os objectivos pelos quais foi criada, há 12 anos, a organização politica enraizada nas Lundas.

O nosso interlocutor realça na entrevista que, tarde ou cedo, a região Leste “Constituir-se-á num Estado Autónomo, tal como a Escócia”.

Para Zecamutchima, nas Lundas sempre existiram populações autóctones que tem consciência de que “esta região não faz parte da Republica de Angola”...

É com o Líder do denominado Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, com quem conversamos e ficamos a saber tudo sobre as suas origens, influencias e impacto da sua luta junto das populações de um território mais vasto que o Reino de Espanha:

FIGURAS & NEGÓCIOS (F&N) – Há muita gente a apoiar a causa do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe? Qual é a influencia que a vossa organização actualmente tem junto das populações da região?

JOSÈ MATEUS ZECAMUTCHIMA (JMZ) – O problema é que o país não abriu, o MPLA fechou todas as verdades durante estes quarenta anos, pois não teve capacidade intelectual para encarar os problemas do país e resolvê-los. Escondeu a verdade e sempre esteve a lutar para encontrar a própria angolanidade de um país-Angola, que não existe.

Nós não temos no território Lunda um país chamado Angola. Angola é nome do Reino do Ndongo, dado pelo Rei Ngola Kiluanje. Ora, os portugueses tinham reconhecido que existiam os reinos de Matamba, Ndongo, dos Nganguelas, dos Kwanhamas, do Congo, do Bailundo e o da Lunda.etc.

F&N – Passemos para a nossa realidade politica contemporâneo. Quando é que efectivamente surge o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe?

JMZ – O Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe começa a formar-se em 1885 com a presença dos portugueses porque eles foram sempre contestados pelo nosso povo. É a partir de 1885 que o nosso povo começa a reivindicar contra a presença estrangeira, sobretudo a portuguesa. Essa luta recrudesce-se em 1905, numa altura em que os Mbundas, os Luchazes, os Nganguelas e os Tchokwes fizeram guerras contra os portugueses. Por exemplo, temos uma guerra conhecida por “Matxachi”, na localidade de Lunguena e houve muito mais acções de rebeldia contra a presença dos portugueses que nunca se sentaram com o povo Lunda para explicar-lhe o que significava a sua administração.

Para isso também contribuía o obscurantismo em que estava mergulhado o nosso povo. Interessa neste contexto referir que, até 1964, altura em que os movimentos de libertação apareceram na região, não tínhamos um cidadão tchokwe com sétimo ano liceal. As escolas que surgiram na Lunda não foram criadas para dar formação aos povos das Lundas; eram para os comerciantes idos de Malanje.

F&N – É preciso resumir a Historia, mas não coartando a própria Historia. Por isso é que vou perguntar, de novo, quando é que o Movimento efectivamente foi reconhecido como “Legitimo representante dos povos da Lunda Norte” (Falha do Jornalista, não falamos da LN mas de todo o Reino Lunda – Kuando Kubango, Moxico e Distrito da Lunda) como dizem? Quando? Em que ano, como é que surgiu?

JMZ – Vou mostrar um documento que o Presidente João Lourenço acabou de produzir para dizer que ZECAMUTCHIMA é o presidente do Reino Lunda Tchokwe...Só esse ofício está a legitimar que nós, como Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe temos história.

F&N – Quando é que começa oficialmente esta história?

JMZ – Nos anos 80, na Lunda surgiram vários grupos reivindicativos, como o Culikunga, que chamavam os filhos das Lundas para que se unissem e reivindicassem os seus direitos naturais. Então, algumas pessoas filhas das lundas foram alertar o MPLA de que estavam a nascer grupos que queriam reivindicar os territórios. Das principais cabeças do Culikunga, umas foram chamadas para integrar o Comité Central do MPLA e aquilo murchou. Mais tarde, aparece o ADLA Leste (Associação dos Naturais do Leste de Angola), mais aquilo era mais uma forma indirecta de reivindicar o direito das Lundas. Na altura, o MPLA, na sua astúcia, pegou muitos destes dirigentes e hoje muitos foram transformados em ministros, governadores e o projecto morreu...

F&N – Mas este projecto inicialmente para que era? Reivindicar a Autonomia ou Independência?

JMZ – Exigia-se a independência. Nós falamos em Autonomia; os outros lutaram pela independência mas de forma receosa, uma vez que havia guerra em Cabinda e a guerra feita pela UNITA. A partir de 2003, começamos a reproduzir documentos do Movimento, nomeadamente os tratados, a fim de distribui-los por toda a Lunda, no sentido de explicar o seu significado e quem os assinou às populações.

Na sequência da produção do nosso Manifesto, acontece a nossa fundação em 2006. No dia 7 de Agosto deste ano, fomos entregá-lo ao Presidente José Eduardo dos Santos.

F&N – Não tinham posto por cima da mesa a questão da independência...

JMZ – Desde o primeiro momento nós metemos na mesa o seguinte: Nós somos um povo independente, mas com Angola nós queremos autonomia. É essa tese que estamos a defender há doze anos. Continuamos a defender uma autonomia igual à da Escócia em relação a Inglaterra. Portando, esta ideia da independência fica de lado...

F&N – Qual foi a reacção do Presidente José Eduardo dos Santos na altura?

JMZ – Os militantes do MPLA chamam-no de “Arquitecto da Paz”, mas estão errados. José Eduardo dos Santos não teve capacidade Africana para resolver os problemas. Eu não vim falar de Cabinda, venho falar sobre a Lunda, mas porque que temos de ter problemas em Cabinda, enquanto os outros estão a dizer-te que o problema está aqui (nas Lundas)? Estou a dizer ao governo de Angola que a Lunda é parte do Reino de Muatianvua. O território deste reino que ficou no Congo Democrático foi colonizado, mas a parte que ficou com Angola está protegida por tratados.

F&N – De 2012 a 2017, que tipo de pressão vocês fizeram? Tiveram medo?

JMZ – Fizemos muita coisa durante este período. Em 2016/2017 nós tivemos mais de 270 membros do movimento nas cadeias, por causa da nossa reivindicação. Só isto já explica qual é a nossa acção, para não citar as cartas que endereçamos ao governo, à comunidade internacional e outras instituições como as Nações Unidas.

Continuamos a dizer que o problema da Lunda ainda não pode sair das fronteiras; tem de ser resolvido entre nós, os Africanos. Nós, Movimento, mantivemo-nos à distância das organizações internacionais para que não dissessem que existiam grupos internacionais a fazer-nos pressão e o governo afirmasse que não, não vamos conversar com eles porque estão a ser financiados por algumas instituições internacionais.

F&N – Em que circunstancia é que aquela gente toda foi presa?

JMZ – Por causa das manifestações que continuamos a fazer dentro das Lundas. Muitos deles eram procurados, pois por tirar uma simples fotocópia do Movimento do Protectorado, a pessoa era presa.

F&N – O vosso Movimento pode ser considerado ilegal e clandestino?

JMZ – Não! Nós somos legais. Não há nenhum governo do mundo que enderece a um movimento ilegal um documento como este; um oficio dirigido ao Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe e que sai do Gabinete do Presidente da Republica. É um documento de 16 de Fevereiro de 2018. (...) Quando eu trago isto, significa que estou legal!...

F&N – Em termos de legalização, o normal seria o Tribunal Supremo ou constitucional dar um aval (...) Esse vosso Movimento esta legalizado aonde e como?

JMZ – Nós somos o povo Lunda. A Lunda é uma coisa e Angola é outra coisa. Nós somos o Movimento que luta para libertar a Lunda e ter um Estado com o seu Governo. Os angolanos estão a mais na Lunda. A Administração e a Constituição de Angola na Lunda não valem. Logo, eu, enquanto estiver a defender a Lunda não vou ao meu próprio colono pedir a minha legalização. Por isso é que o MPLA não a pediu ao governo de Portugal. Nem a UNITA, nem a FNLA o fizeram. Se tens o teu direito natural, não tens que pedir ao prevaricador que te dê legalização. As estruturas de Angola não têm o direito de estar na Lunda. Devem retirar-se. Nós somos independentes. A presença delas é colonização.

F&N – Como é que avalia a condição social dos povo Lunda?

JMZ – É a pior de Àfrica. Nós temos uma situação de calamidade a 100%. (...) O hospital português dos anos 60, que se chamava Hospital regional, que era o único, hoje já não existe. Esta completamente destruído. Nós temos ainda populações que vivem nas cabanas, em casas de pau-a-pique e neste momento temos aldeias que nem sequer conhecem o sal.

F&N – Neste momento, qual é a relação que existe entre o vosso Movimento e os partidos políticos existentes nas Lundas?

JMZ – Que eu saiba, não existe nenhum partido político na Lunda. Existe é um grupo de pessoas da Lunda que formaram um partido angolano que chamaram PRS. E esse PRS não pode ser conotado como um partido da Lunda. Não, não é. É, sim, um partido que foi legalizado à luz da constituição angolana. Ele colocou um projecto na mesa que era o Federalismo. Se esse Federalismo tem a ver com o Reino da Lunda, graças a Deus, mas...

F&N – De qualquer forma, qual é então a relação que existe?

JMZ – Nós não temos nenhuma relação com o PRS. O que deve existir é que alguns membros da sua liderança tenham alguns familiares dentro do Movimento. Portanto, não temos, nenhuma relação institucional. Nem com o PRS, nem com a CASA-CE, nem com a UNITA, nem com o MPLA.

Pessoalmente tenho amizades com as pessoas de qualquer um destes partidos políticos, mas isto é uma coisa totalmente diferente.

F&N – O surgimento de um Estado Lunda Independente não torna mais difícil a convivência entre os angolanos? As famílias ficarão cada um no seu Estado...

JMZ – Não, estarão todas ali porque já vimos que houve filhos ingleses que ficaram na Coroa Holandesa e Escoceses na Inglesa. Mas cada um no seu lugar. Então, sempre pensamos que aqui há sempre uma possível convivência. O MPLA é que continua a não ter visão e eu explico porquê: se o MPLA perder essa oportunidade de conversar com a liderança do Movimento neste momento, outra liderança poderá ser mais radical do que a nossa. Ela já não vai pedir autonomia como a Escócia.

F&N – Já fizeram alguma declaração pública oficial, quer seja por escrito ou verbal, reclamando os vossos direitos junto das organizações Internacionais?

JMZ – Sim, já fizemos declarações e de forma oficial aos governos dos Estados Unidos, da Inglaterra, da França, Alemanha, Bélgica, Itália, da Espanha e do Vaticano (...). Em 2015, a União Europeia, através da Aliança de Partidos Livres – EFA, escreveu ao Presidente José Eduardo dos Santos para o aconselhar a sentar-se com os seus irmãos africanos da Lunda para poderem entender-se, e que seria bom que a Lunda obtivesse autonomia. Para aquela Aliança de Partidos, este exemplo vindo de África, poderia também ajudar a própria Europa. Escrevemos de forma oficial ao Secretario das Nações Unidas, BAN KIN MOON (...). Devo dizer que também o Papa João Paulo II, em resposta a uma carta enviada por nós em 2010 (com copia a José Eduardo dos Santos), mostrou-se satisfeito em ver os Lundas a manifestarem-se de forma pacífica. Ele dizia-nos que continuava a fazer as suas orações para que o processo fosse mesmo resolvido de forma pacífica (...) A Assembleia Nacional, através da Xª Comissão com todos os representantes dos partidos políticos, também reuniu-se connosco em três ocasiões, e disse que iriam encaminhar a informação do Movimento ao Presidente da Republica. Estas reuniões aconteceram entre 2014 e 2015.(...)

F&N – Já que as vossas reivindicações não são atendidas, alguma vez vos passou pela cabeça recorrerem a meios violentos para atingir os vossos objectivos?

JMZ – Não. O povo da Lunda sustenta-se nos Dez Mandamentos da Bíblia. Se o governo continuar a ignorar a Lunda, o seu desenvolvimento colectivo, Angola vai continuar sempre a passar mal. É u m povo que esta a reclamar e a dizer que vai sair. O Faraó fez também a mesma coisa com os israelitas, embora os tempos sejam completamente diferentes. Se o governo de Angola não aceitar a autonomia da Lunda, pode ter a certeza absoluta que os diamantes como a segunda riqueza e os investimentos não vão aparecer. Os próprios estrangeiros já começaram a ter medo de irem para a Lunda, enquanto nós estamos a agir de forma pacífica...

F&N – Já pensaram em abrir espaço para um encontro com o Presidente da Republica João Lourenço ou com a Liderança do MPLA?

JMZ – (...) Eu fiz uma entrevista onde declarei que estávamos de braços abertos, à espera que o MPLA diga que “Se no passado não tivemos capacidade de falar com vocês, agora venham nossos irmãos lundas, vamos sentar-nos”. Isto tem de acontecer porque quando começamos o Movimento, não sonhávamos ter o número de aderentes identificados com cartões. Não chegávamos a dez pessoas. Hoje estamos a falar em duzentos mil, às quais distribuímos cartões e pagam quotas. Nós temos gente da polícia, das Forças Armadas, dos ministérios... Quer dizer que cada dia que passa, o movimento cresce e está bem organizado. Tem um Comité, um presidente, um vice-presidente, um secretario geral e um secretariado executivo, tem a organização da Juventude Patriótica Lunda Tchokwe, tem a Organização da Mulher Lunda Tchokwe e estamos sedeados nos trinta e três municípios, desde o Cuando Cubango, Moxico e às Lundas...

F&N – Vocês têm liberdade de circular normalmente? Não existe nenhum constrangimento?

JMZ – Não. As forças policiais só nos atacam quando sabem que vamos fazer manifestações...

F&N – Houve um vosso comunicado que aludia à necessidade de realizarem recentemente uma manifestação pública...Quais foram as consequências deste acto?

JMZ – Tivemos três activistas presos. Realizamos a manifestação nas localidades do Cuango, Cafunfo, Muxinda e Saurimo...

F&N – Em que pé esta o processo de libertação?

JMZ – Nós nunca fizemos manifestações sem comunicar às autoridades. Escrevemos ao Presidente da Republica, aos governadores do Cuando Cubango, do Moxico e da Lunda Norte...

F&N – Com que meios é que vocês funcionam?

JMZ – Com os parcos meios que o nosso povo vai nos dando. Com as quotas pagas. Nós recebemos apenas Cem Kwanzas por cada um dos nossos membros e com este dinheiro podemos realizar as nossas actividades, embora seja insuficiente.

F&N – Vocês temem represálias por parte das autoridades?

JMZ – Nós estamos desde 2006 a ser violentados pelas autoridades, mas andamos. Quem tem razão do seu lado, vence. Por isso é que citei os dez mandamentos bíblicos(...)

F&N – Com que apoio é que vocês contam por parte das autoridades tradicionais, nomeadamente aquelas pertencentes à linhagem do Rei?

JMZ – Vou partir de mim próprio. Eu faço parte da linhagem do Rei Muatxissengue Ua Tembo, que vem desde a criação do Reino Lunda por Yala Ya Muaka. Esta forma, este reino a partir de Kilimandjaro, no Quénia. A linhagem continua até aos dias de hoje... Por outro lado, devo revelar que no momento em que estamos a fazer esta entrevista, o velho Muanananga Capenda Camulemba – Regedor – esta preso. Trata-se de uma entidade que controla mais de trezentos sobas nesta região do Cuango, Cafunfo, Camaxilo e Kuilo. A polícia prendeu-o, (...) porque estava a mobilizar as pessoas para fazer manifestações de rua.

F&N – Há algum paralelismo que se possa estabelecer entre o vosso caso e o problema de Cabinda?

JMZ – Cabinda reivindica Autonomia ou independência do território, com base no Tratado de Simulambuco e Tchikamba. Nós não temos apenas um tratado, temos oito (Vide Caixa)...

ZECAMUTCHIMA EM ENTREVISTA AO JORNAL DA “HORA H” – “TODA ELITE ANGOLANA ESTÁ PENDURADA NA MÁFIA DOS DIAMANTES”

Todos os generais do Estado-maior das Forças Armadas Angolanas faziam parte dos projectos mineiro nas Lundas. Estou a referir-me a Kopelipa, João de Matos, Geraldo Sachipengo Nunda, João Lourenço, Dino Matross e tantos outros, disse recentemente ao Jornal “Hora H”, José Zeca Mutchima, Presidente do Movimento Protectorado da Lunda Norte.

Por Ana Mendes (entrevista de Abril 2019)

Segundo o activista, o ex-Presidente José Eduardo dos Santos é que havia agrupado entre cinco a nove generais a quem atribuiu licenças para a exploração de diamantes. Mesmo dentro do próprio MPLA houve dirigentes que se beneficiaram desse processo.

Jornal “Hora H”; A quem se refere quando fala dos dirigentes do MPLA?

José Zeca Mutchima: Estou a falar do João Lourenço, José Eduardo dos Santos, Dino Matross e muitos outros do Bureau político do MPLA, e eles não podem se dar de inocentes.

JHH; Mas as licenças não eram passadas pelo ex-Presidente José Eduardo, como é que funcionava?

JZM; As licenças eram passadas pelo Ministério de Geologia e Minas, mas tinha a mão de José Eduardo dos Santos. E vou-lhe dizer o seguinte, nas negociações com a UNITA ouvimos que ao referido partido lhe fora cedida uma parcela para explorarem diamantes, mas numa conferencia que participei com o líder da bancada parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, disse que o seu partido nunca explorou nenhuma mina. E hoje temos aí as minas de Xitotolo, Kwango e o Lulu e nos perguntamos se as mesmas pertencem a quem.

JHH; Quantos projectos de exploração existem nas Lundas?

JZM; Desde o princípio até 06 de Setembro de 2018 (dois mil e dezoito), havia mais de duzentos projectos de exploração de diamantes em toda Lunda, uns registados e outros não, na ENDIAMA e no Ministério de Geologia e Mina. Portanto eles ocupavam todos riachos daquela parcela do território.

JHH; Quantos estrangeiros ilegais se encontravam nas Lundas?

JZM: Aproximadamente as Lundas tinha mais de oitocentos mil cidadãos estrangeiros a procura de diamantes, e estes elementos contribuíram muito para a degradação do ambiente, porque todos os rios foram transformados para a exploração de diamantes durante muitos anos.

JHH; De que empresas se refere?

JZM: Temos o projecto Xitotolo, pertence a quem? O Lulu e tantas outras; há um tempo que era proibido dizer que no mês X produzimos X milhões de quilates de diamantes para não despertar as populações sobre a riqueza que estes senhores foram explorando durante muitos anos. E até seis de Setembro de dois mil e dezoito mais de duzentos mil projectos mineiros em toda Lunda, registados ou não no Ministério da Geologia e Minas e na ENDIAMA.

JHH; A exploração de diamantes não provocou a poluição do meio ambiente?

JZM: Claro que provocou. Porque todos os rios e riachos foram explorados para procurarem diamantes para estes dirigentes, e eles não estão a pensar se daqui a cinquenta ou quinhentos anos as novas gerações vão sofrer problemas graves com o que está a ser feito por estes senhores. Eu não conheço um cidadão natural das Luandas a quem pertence uma empresa de exploração de diamantes, conforme domino as figuras do aparelho do Estado que saqueiam a terra para benefício pessoal.

JHH; Está a querer dizer que os naturais não praticam o garimpo?

JZM: Agora é que a ENDIAMA está a tentar legalizar alguns elementos para praticarem a exploração do garimpo artesanal, como o rei Mwatchissengue faz, porque quando veio a Luanda era para pedir favores a Endiama que lhe atribuíssem licença de exploração de diamantes artesanalmente. Por isso é que disse que não dominava a existência do Movimento Protectorado. Portanto a instituição que tem o poder para legalizar as licenças de exploração só as dá para os sobas quando sabe que as áreas que pretendem explorar não há maior probabilidade de encontrar diamantes de maior dimensão.

JHH; Quem são os compradores dos diamantes artesanais que o população explora?

JZM: A ENDIAMA, é que compra as pedras que os pacatos cidadãos conseguem. E estão todos identificados os elementos da Empresa Nacional de Diamantes de Angola que têm estado a fazer a ponte para a compra das pedras preciosas. E para salientar, o general Higino Carneiro, Ganga Júnior, Carlos Sumbula, os filhos de José Eduardo dos Santos, estão envolvidos nos negócios dos diamantes, por isso é que estou a dizer que toda elite angolana está pendurada nesta máfia de dos diamantes, isso não é difamação é verdade absoluta e não é segredo para ninguém.

JHH; A riqueza que o Estado explora nas Lundas, o povo sente o retorno?

JZM: Nas Lundas não temos nada de investimentos que orgulha os nativos. Dos mais de quarenta e três anos de independência nunca houve a construção de grandes obras de raiz, é apenas uma ou outra escola que os padres têm estado a construir e o governo também seguem o mesmo exemplo erguendo escolas com três há seis salas de aulas para o ensino primário e o primeiro ciclo. A região das Lundas anda abandonada, por isso é que temos lutado bastante para que o governo do MPLA nos dê a autonomia para desenvolvermos aquela região.

JHH; Senhor presidente, os diamantes rendem muito dinheiro?

JZM: Claro que rende. Eu ando a comparar o petróleo bruto com os diamantes, e vejamos um Kará de diamante pode custar dois mil dólares e um barril de petróleo custa menos de cem dólares. Portanto as pessoas estão identificadas e as mesmas também são assessores do Presidente da República João Lourenço, e são eles que travam todas tentativas que temos estado a fazer para nos darem a autonomia, com medo de perder os seus investimentos no ramo dos diamantes que exploram nas Lundas.

JHH; O senhor conhece nomes de empresas de alguns dirigentes que citou acima?

JZM: Por exemplo, Carlos Sumbula no Kuango com a operação transparência levou muitos elementos que vendiam diamantes e eram sustentados por ele. O Xitotolo é praticamente da Isabel dos Santos e seus irmãos, o Lulú, portanto seriam eles a assumirem isso publicamente. E para reforçar, havia um cidadão estrangeiro chamado Gaoson, no Lukapa, que comprava diamantes defronte da Unidade da Polícia Nacional. Nunca foi detido e era intocável porque oferecia viaturas. E depois do dia sete em que foi lançada a operação transparência as águas ficaram turvas.

JHH; Uma vez que o senhor tem estado a lutar pela independência nas Lundas, não teme que um dia o governo pode lhe acusar de crime contra a segurança do Estado ou traição à pátria?

JZM: Quando começamos com o activismo fomos acusados de crime contra a segurança do Estado e muita gente foi presa, ficaram muitos anos na cadeia e depois alteraram a constituição e fomos libertos. Portanto Angola anda dividida, e nós podemos lutar e pedir a nossa independência. E se amanhã meterem-me na cadeia, há vários Zecas Muxima que estão aí e eles já não querem conversa, mas sim a guerra, portanto nós é que temos estado a travar isso. Tentem pôr Zeca Muxima na cadeia vão ver qual será a reacção da comunidade internacional.

JHH; O senhor tem apoio da comunidade internacional?

JZM: Não digo muito, mas temos apoio internacional, por isso é que digo que há várias representações em vários países do mundo. E quando se fala da Lunda, os estrangeiros pensam que já estamos independentes e questionam-nos se João Lourenço é presidente da Lunda. E gostaria de desafiar o governo MPLA a me apontar o dedo que estou a dividir Angola ou a me incriminar que estou a cometer um crime contra a segurança do Estado vão ver que não é possível e tenho certeza que não terão forças para o fazer.

JHH; Que balanço faz dos governos das Lundas?

JZM: Qualquer governador que está naquele território é simples trabalhador do MPLA, porque não tem orçamento e têm dificuldades de implementar os projectos e eu tenho pena deles. Todos os projectos saem de Luanda para serem executados lá, e ele fica apenas a fazer propaganda nas rádios e o povo pensa que ele é que está a estragar a província enquanto que não. E gostaria de desafiar João Lourenço para me mostrar um projecto que está a ser feito nas Lundas que custou cinquenta milhões de dólares em benefício daquele povo.

JHH: Os orçamentos da província não satisfazem as necessidades da população?

JZM: No orçamento passado contabilizou-se para cerca de quatrocentos milhões de dólares para as quatro províncias do leste do país, e dividindo este valor por trinta e três municípios que aquele território tem este dinheiro só caberia para trinta dias. Como é possível que quatro províncias nunca tiveram um orçamento que chega aos dois bilhões de dólares, uma vez que elas é que produzem muita riqueza para este país, portanto nenhum governador está em condições de dizer que vai resolver os problemas que aquela população vive. Aí, está a necessidade das Lundas serem autónomas para terem o seu orçamento e procurar resolver os seus problemas internamente e deixar de depender do governo de Angola.

JHH; Alguma vez o senhor dedicou-se a exploração de diamantes artesanalmente?

JZM: Felizmente nunca estive envolvido nisso, e vivi muito tempo fora de Angola. O garimpo artesanal não garante a segurança social do individuo, e a maioria da população que encontra o garimpo como meio de sobrevivência muitas vezes ficam um ano ou mais na mata sem encontrar sequer um diamante e outros acabam por morrer lá de doença ou mesmo assassinados pelas forças do governo.

JHH; Acha que os portugueses tinham que apoiar Cabinda e as Lundas para se tornarem independentes?

JZM: Os portugueses são falsos, porque seriam eles a nos ajudarem para dirimirmos esta violação que o governo angolano tem protagonizado com as populações de cabindas e Lundas que vem a lutar há muito tempo. Porque é que eles quando se deslocam a Angola não visitam estes dois territórios e limitam-se apenas em Lunda, Benguela e Huila? Portanto estes senhores não merecem o nosso respeito.

JHH; Uma vez que as autarquias se aproximam, e o governo não tem dado luz verde ao Movimento do Protectorado. O senhor vai concorrer em 2020?

JZM: A Lunda é um país. Eu não vou me candidatar para trair o meu povo, porque até já entreguei uma constituição ao governo Angolano e a comunidade internacional. Portanto as autarquias é um jogo político dos partidos políticos da oposição chegarem ao poder, e com que meios estes autarcas vão desenvolver os municípios se nós sabemos que a maioria dos municípios não têm água potável, energia eléctrica, estradas todas degradas e não produzem praticamente nada, onde é que irão buscar receitas para movimentar as comunidades.

JHH; O senhor fala sempre de corrupção, será que alguma vez já foi corrompido?

JZM: Eu sou muito coerente e sou uma pessoa formada. E quando fui para a luta da independência das Lundas fui de cabeça erguida e não por aventura ou para querer ter carro bonito e dinheiro. Tem havido várias tentativas de corrupção, mandam pessoas para me convencer a abandonar a causa e eu não posso fazer isso por honra a minha família porque sou de uma família de Mwana Ngana.

JHH; Dadas as violações dos direitos humanos que vem sofrendo, já contactou o governo central?

JZM: No regime de José Eduardo dos Santos escrevemos mais de cinquenta cartas, com João Lourenço já estamos com mais de dez cartas, portanto o silêncio é total por parte do governo angolano.

JHH; O Presidente João Lourenço disse recentemente que em Angola não há perseguição nem fome. Isso é verdade?

JZM: Acho que ele não vive em Angola, mas tem toda razão porque sempre teve uma vida de luxo durante os quarenta e três anos que o MPLA está no poder. E sabemos que na governação de José Eduardo, foi governador de Benguela, Moxico, ministro da Defesa, Secretário-geral do MPLA e vice-presidente da Assembleia Nacional, portanto ele pertence a elite angolana e não conhece Angola por isso é que fez tais declarações. E uma vergonha quando um presidente não admite a realidade do seu povo, e quando diz que em Angola não há fome, as mortes de pessoas e gado que acontece no Cunene não são vidas? Os vinte e um activistas presos nas Lundas, em Cabinda não é perseguição.

JHH; Qual tem sido fonte de sobrevivência da população das Lundas?

JZM: A pobreza e extrema no seio da população, e muitos prostituem-se para se alimentar. Hoje nas Lundas, a prostituição infantil multiplicou por causa da ordem económica, e o presidente João Lourenço quando visitou a Lunda passou num bairro para falar com o povo, que ele hoje diz que não há fome. As mortes nos hospitais multiplicam-se dia pois dia por falta de medicamentos e de meios técnicos para o funcionamento das instituições sanitária.

JHH; Qual é o principal objectivo do Movimento do Protectorado?

JZM: O objectivo do Movimento do Protectorado é conhecido pelo governo angolano, e já entregamos a José Eduardo dos Santos e a João Lourenço. Nós redigimos uma constituição, que permite-nos governar e fazermos da Lunda um país bom para viver, como a Escócia e o MPLA é que tem medo de perder o poder que exercem na exploração de diamantes nas Lundas.

JHH; Que mensagem deixa ao povo das Lundas e ao governo angolano?

JZM: Primeiro ao governo Angolano, não tenham medo de negociar a autonomia da Lunda, e aqueles que têm minas de diamantes nós não vamos retirá-los dos locais em que estão a explorar, mas sim actualizar a lei para que as riquezas beneficiem a população. E ao povo das Lundas, ajudem o movimento a crescer e o ministro do Interior, Ângelo da Veiga Tavares, o Procurador-Geral da República para pararem com as detenções nas Lundas e soltarem os activistas que se encontram presos naquele território.