terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Festas felizes e prosperidade no vindouro 2011



A Comissão do Manifesto Juridico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe, deseja festas felizes e prosperidade no vindouro 2011, a todos aqueles homens e mulheres de paz e, da concordia entre os povos, a todos os Jornalistas, Advogados, Politicos, Igrejas, a Sociedade Civil, aos Governantes e não só, a todos aqueles que nos acompanharam durante os últimos 12 meses de 2010, desejando a benção suprema do divino mestre.

“Bem-aventurados os pacificadores, porque serão chamados filhos de DEUS.
Bem-aventurados os que sofrem perseguições por causa da justiça, porque deles é o reino dos céus.

Bem-aventurados sereis vós, quando vos injuriarem e perseguirem e, mentindo, disserem todo o mal contra vós, por minha causa.

Exultai e alegrai-vos, porque é grande a vossa recompensa nos céus; porque assim perseguiram os profetas que foram antes de vós.

Vós sois o sal da terra; e, se o sal for insípido, com que se há-de salgar? – para nada mais presta senão para se lançar fora e ser pisado pelos homens.

Vós sois a luz do mundo; não se pode esconder uma cidade edificada sobre um monte.

Nem se acende a candeia para alumiar e se coloca debaixo do alquire, mas no velador, e dá luz a todos que estão na casa”.

Secretariado da CMJSPLT em Luanda, aos 28 de Dezembro de 2010.-

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Autores Morais da Constituição do Estado da Lunda Tchokwe em 1894


“A Questão da Lunda 1885-1894/ 1975” e o direito de Autonomia Administrativa e Financeira Efectiva, nos termos de sucessão colectiva e fundamentos Jurídicos dos tratados de Protectorado de 1885 – 1894, assinados entre Portugal e Soberanos – Muananganas Lunda Tchokwe, da Convenção de Lisboa de 25 de Maio de 1891, ractificado no dia 24 de Março de 1894 sobre a delimitação das fronteiras na Lunda e trocado no dia 1 de Agosto do mesmo ano, entre Portugal e a Bélgica sob mediação Internacional da França, na presença da Alemanha, Inglaterra e do Vaticano, tornando assim a Lunda em um Estado Independente e os tratados “Jus Cogens Internacional” – “Pacta Scripta Sunt servanda”. Portugal produziu moralmente a Lei N.º 8904/1955 de 19 de Fevereiro, a Lunda foi atribuida a letra “g” no contexto das Nações, assim como o nosso Manifesto dirigido ao Governo Angolano no dia 3 de Agosto de 2007, a trocar a nossa própria independência por mero Estatuto de Autonomia Administrativa e Financeira Efectiva, igual a Madeira e Açores Ilhas de um mesmo país Portugal de forma aberta, pública, Jurídica e transparente.

AUTORES MORAIS DO PROTECTORADO DA LUNDA:

1) PORTUGAL
2) BÉLGICA
3) FRANÇA
4) ALEMANHÃ
5) INGLATERRA
6) VATICANO

ACONTECIMENTOS:

 1885 -1888 Tratados de Protectorados Portugal-Lundas
 1885 - Convenção de 14 de Fevereiro
 1890 – Conflito Portugal – Bélgica
 1891 – Convenção de Lisboa Sobre a questão da Lunda
 1893 – Ractificação da acta das fronteiras na Lunda
 1894 – Ractificação do Tratado das Fronteiras da Lunda
 1894 – Troca das Assinaturas do Tratado das fronteiras Lunda
 1895 – Primeiro Governo Independente da Lunda
 1955 – Lei n.º 8904 de 19 de Fevereiro
 1975 – Acordo de Alvor em Portugal, não definiu a situação Jurídica da Lunda, (vide tb o artigo 3.º do acordo).
 1975 – Independência de Angola
 2007 – Manifesto Reivindicativo de Autonomia Administraiva e financeira efectiva da Lunda. Artigo 7º da resolução 1514 (XV) de 14 de Dezembro de 1960, da ONU ao abrigo do Protocolo Facultativo do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Politicos, que entraram em vigor a 23 de Março de 1976.

A NOSSA ACÇÂO:

A Nossa acção continuará sendo pácifica, Jurídica atráves dos Tribunais Internacionais, quando se esgotarem as capacidades internas de resolução desta reivindicação, somos contra a violência, este é o nosso firme compromisso com a Sociedade e com o Povo Lundês.

EXEMPLOS:

China, Italia, Espanha, Portugal, Nigeria, são alguns exemplos de Países que vivem com regiões ou provincias Autónomas e a Bélgica que é um país com varios povos e etnias, mas todos vivem em diferentes espaços geograficos da Belgica na Unidade e diversidade.

Há 60 dias Morreu Muatxihina Chamumbala Bonifacio nas mãos do Governo Angolano



Este Ilustre e destacado filho da Lunda Tchokwe e membro do Protectorado, havia sido raptado dia 4 de Abril de 2009 na região do Cuango, levado ao Dundo na cadeia do Conduege, onde morreu no dia 3 de Outubro de 2010, nas mãos do Governo Angola.

Foi enterrado sem o consentimento da sua familia e dos ente queridos com quem conviveu nos ultimos 56 anos de sua vida.

Continuaremos a prestar-lhe singela homenagem....