quarta-feira, 29 de março de 2017

NOVA DENÚNCIA: REGIME ANGOLANO COM NOVOS METÓDOS PARA MATAR TCHOKWES POR ENVENENAMENTOS COLECTIVOS E PRESENÇA DE TROPAS NAS MATAS PARA ASSASSINAR POPULAÇÕES POR ORDENS SUPERIORES DO COMANDANTE EM CHEFE

NOVA DENÚNCIA:  REGIME ANGOLANO COM NOVOS METÓDOS PARA MATAR TCHOKWES POR ENVENENAMENTOS COLECTIVOS E PRESENÇA DE TROPAS NAS MATAS PARA ASSASSINAR POPULAÇÕES  POR ORDENS SUPERIORES DO COMANDANTE EM CHEFE


Fonte bem colocada do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas que pediu anonimato, denúncia a presença massiva nas matas de grupos militares formadas por elementos oriundos de diferentes regiões de Angola, excepto os naturais de Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte. Estes elementos foram infiltrados nas matas da Lunda Tchokwe entre Setembro à Dezembro de 2016, ainda hoje, em Luanda continua o recrutamento de jovens para serem enviados naquele território.


De acordo com alguns elementos contactos por nós, dizem que, em Luanda receberam orientações para matar populações no interior da Lunda, justificando que são garimpeiros ou estrangeiros.


A maior parte destas forças ilegais sob conhecimento de altas patentes das FAA e da Policia Nacional, foram infiltradas em Cafunfo, Cuango, Camaxilo, Nzangi, Cacolo, Calonda, Lucapa e na fronteira de Cazombo no Moxico.


Muitos destes elementos das forças militares ilegais infiltradas nas matas, têm passado fome devido da epóca chuvosa que caracteriza toda a Lunda Tchokwe neste momento, por isso denunciam a sua actividade as populações para receber o apoio alimentar dos mesmos.


Dizem que são recrutados por vários Generais e Comandantes de Policias em Luanda, partem da região do ZANGO em Viana para a Lunda. Não chegam nas localidades ou cidades no interior da Lunda Tchokwe, passam as vilas na calada da noite e ficam alojados em acampamentos improvisados nas matas, são muitas vezes confundidos com Seguranças de empresas Privadas de protecção de Minas de Diamantes pertencentes a Generais.


Os recrutados em Luanda, são antigos elementos ou desmobilizados das FAPLA, alguns das FALA e outrsos, desde que não seja natural ou filho Lunda Tchokwe. Quando os responsáveis descobrem por via do Bilhete de Identidade que o elemento é Tchokwe, comunicam-lhe que foi escolhido para a segunda ordem para que o individuo não se aperceba do que se trata.


INFORMAÇÕES DIGNAS DE CONFIANÇA DENUNCIARAM QUE O REGIME TIRANICO ACABA DE ORDENAR A DISTRIBUIÇÃO DE QUANTIDADES ENORMES DE VENENOS, EM VÁRIAS LOCALIDADES DO VASTO TERRITÓRIO LUNDA TCHOKWE – KUANDO KUBANGO, MOXICO, LUNDA SUL E NORTE. OS VISADOS “MIANANGANAS” VULGO SOBAS E OUTROS OPOSITORES AO REGIME TIRÁNICO E COLONIZADOR JES/MPLA.


TODAS AS FORMAS DE ELIMINAÇÃO FISICA FORAM METICULOSAMENTE ENSAIADAS, ENVENENAMENTO DE ÁGUA, ALIMENTOS, BEBIDAS, BEM COMO O USO DE LUVAS ENVENENADAS.


ESTAMOS DIANTE DE UM REGIME CRIMINOSO E SANGUINÁRIO.





ANTIGA DENÚNCIA: FAAs, POLICIA DA GUARDA FRONTEIRA E DE INTERVENÇÃO RÁPIDA ESPALHADAS NAS MATAS NA LUNDA TCHOKWE  A PROCURA DE FANTASMAS DO PROTECTORADO COM ORDENS PARA MATAR

Fonte bem colocada das FAA, denúncia, a presença massiva de forças militares, da Policia da Guarda Fronteira, Intervenção Rápida PIR e agentes de segurança de empresas mineiras BIKUAR nas matas, sobretudo na região de Xá Muteba, Cafunfo e Cuango, em localidades como Vuka, Ngongangola e outras zonas de Capenda Camulemba.

De acordo com a fonte, estas forças espalhadas nas matas, têm falsas informações provenientes do Estado Maior General das FAA em Luanda, segundo as quais, o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe tem planos para sabotar minas de exploração de diamantes naquela região.

Mais uma manobra do regime tiranico e colonizador do Presidente José Eduardo dos Santos contra o povo Lunda Tchokwe subjugado há 40 anos para cá.

O Movimento do Protectorado, não é um “Bando” de deliquentes em busca de confusão sobre o resgate do direito natural do povo Lunda Tchokwe, o nosso jogo é limpo e aberto, transparente como água, branca como neve, aqui não há lugar para sujedade.

A fonte das FAA disse que estão orientados de, se por acaso aparecessem pessoas ou tais ditos fantasmas do Protectorado a sabotar as ditas minas, pertença maioritariamente a Generais e a família do Presidente, essa seria a maior oportunidade do regime do Presidente José Eduardo dos Santos para masacrar o povo Tchokwe, a partir das minas até as aldeias, foi por esta orientação superior de matar o povo que fez com que a nossa fonte denunciasse.

A fonte chama atenção do cuidado que as populações locais  devem ter nos proximos tempos, a segurança da “BIKUAR”, tem a partir de momento ordens expressas para matar qualquer garimpeiro nas zonas da sua circunscrição com a justificação de que se trata de elementos afectos ao Movimento do Protectorado que querem sabotar as minas, e tem o dia 15 de Janeiro de 2017 para o inicio das operações.

Mais uma tentativa do Governo do Presidente José Eduardo dos Santos e do seu Partido o MPLA de acabar com as reivindicações na falta da capacidade de diálogo. Lembramos que em 1963, o MPLA matou cerca de 183 Crianças Tchokwes na localidade de Caripande. Eram crianças estudantes, vinham da escola a partir da fronteira com a Zambia, na localidade denominada Calombo, aldeia do “Muanangana Ndungo” sem esquecermos a brutalidade de Kambau e Jaribu em Calonda em 1995 e o desaparecimento de 174 cidadãos Lunda Tchokwe em Cafunfo no ano passado.


José Eduardo dos Santos ao ordenar matanças na Lunda Tchokwe, prova-se mais uma vez que a autodeterminação daquele território é um imperativo imediato, que se respeite o reconhecimento dos povos de estados da União Europeia que atráves da “EUROPEAN FREE ALLIANCE” uma agrupação de mais de 45 Partidos e Assocações em 2015 endereçaram uma carta ao Presidente Angolano, pedindo que reconhecesse o direito da Lunda, a cidade Alta em Luanda mantem-se silenciosa há mais de 24 meses.

segunda-feira, 27 de março de 2017

ZECAMUTCHIMA A RÁDIO FRANÇA INTERNACIONAL DETENÇÕES DE MEMBROS DO PROTECTORADO NA LUNDA NORTE

ZECAMUTCHIMA A RÁDIO FRANÇA INTERNACIONAL DETENÇÕES DE MEMBROS DO PROTECTORADO NA LUNDA NORTE




15 membros do Movimento Protectorado Lunda Tchokwé foram detidos nas suas casas, esta quarta-feira, 22 de Março, por forças da polícia.


O presidente do Movimento Protectorado Lunda Tchokwé, José Mateus Zecamuxima descreve que, nos últimos tempos, tem havido uma movimentação de grandes grupos militares e da polícia nacional.


Nos próximos dias, o candidato do MPLA às eleições presidenciais angolanas deverá deslocar-se às localidades de Cafunfo e Cuango -"onde se encontra a praça do Movimento Protectorado Lunda Tchokwé", explicou José Mateus Zecamuxima.


"Houve agressões físicas e temos até pessoas hospitalizadas, o senhor Stallone Emmanuel, fracturou o braço direito. André Nzende tem uma série de fracturas na cabeça, mas está dentro da prisão no Comando do Cuango. Até agora, nenhuma entidade do governo de Angola explicou as razões das referidas detenções, uma vez que as rusgas ilegais aconteceram na calada da noite", descreve o presidente deste Movimento.


Entre as 15 pessoas detidas estão os novos secretários regionais do movimento, mas também as suas mulheres e crianças. Segundo José Mateus Zecamuxima, as detenções aconteceram nas residências "sem que as pessoas desconfiassem do que quer que seja".


A partir da meia noite de quarta-feira, 22 de Março, "as forças militares batiam à porta, anunciavam que eram autoridades de Estado e quando abriam a porta as pessoas eram presas".


O ministro da defesa, João Lourenço, esteve esta quinta-feira, 23 de Março, na Lunda Norte, na cidade do Dundo. José Mateus Zecamuxima, associou as detenções à visita.


Em caso de não haver diálogo com o governo para o restabelecimento da autonomia da Lunda, o Movimento Protectorado Lunda Tchokwé apelou à não adesão do registo eleitoral e ao boicote ao voto nas eleições geral de Agosto; "temos conhecimento que muitas pessoas que vão parar às cadeias só saem de lá depois das eleições", concluiu José Mateus Zecamuxima.


Começou hoje, nas Lundas, o registo coercivo da população; "em Cafunfo registamos brigadistas que se dirigem, porta-a-porta, aos cidadãos acompanhados por forças militares para registarem a população".


Neste dia, comemoram-se o 123º aniversário da Independência da Nação Lunda Tchokwe- Kuando Kubango, Moxico e o antigo distrito militar da Lunda, hoje Sul e Norte por força das Leis coloniais da usurpação angolana desde 1975, foi neste dia 24 de Março que a Comunidade Internacional, sobretudo as potências Europeias e os Estados Unidos de América reconheceram o Estado e a Soberania Tchokwe, na sequência do contencioso, CONHECIDO COMO A “QUESTÃO DA LUNDA 1891- 1894”.



Fonte: RFI

MATANÇAS NA RDC – MAIS DE 40 AGENTES DA POLICIA FORAM DECAPITADOS PELAS MILICIAS INSURRECTOS

MATANÇAS NA RDC – MAIS DE 40 AGENTES DA POLICIA FORAM DECAPITADOS PELAS MILICIAS INSURRECTOS





KINSHASA (Reuters) - Combatentes milicianos na República Democrática do Congo decapitaram cerca de 40 policiais após uma emboscada, disseram autoridades locais neste sábado, o ataque mais grave contra forças de segurança desde que uma insurreição começou na região em agosto do ano passado.


Embora o balanço ainda seja provisório, sabe-se que os policiais morreram em um ataque da milícia congolesa Kamuina Nsapu que começou ontem na província de Lomani, e continua hoje, disse o governador da província, Patrice Kamanda.


"Os enfrentamentos ainda estão acontecendo. Nossos dispositivos foram reforçados e esperamos sufocar estes bandidos que causaram tanto prejuízo aos civis e às forças de segurança, incluindo policiais e militares que morreram após um confronto duro e sangrento que começou ontem à noite", disse.


Os milicianos invadiram um acampamento militar armados com facões. Eles roubaram armamentos e veículos das forças congolesas na aldeia de Mwene-Ditu.


"Os milicianos puseram em risco todos os esforços de paz feitos na última visita do ministro do Interior", lamentou o deputado Dieu Merci Mutombo.


Ele confirmou que os enfrentamentos prosseguem em Mwene-Ditu e disse que mais militares foram enviados ao local.


"Isto, sem dúvida, aumentará o número de vítimas", alertou o deputado, que disse que as ruas da aldeia e de Kananga estão desertas, exceto pela presença das FARDC.


A violência em Kassai aumentou depois que as forças de segurança mataram em agosto do ano passado o líder da milícia Kamuina Nsapu. Desde então, mais de 400 pessoas morreram e cerca de 200 mil foram deslocadas, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU).


De acordo com a Human Rights Watch, em algumas ocasiões, as forças de segurança do Estado "responderam à milícia com força excessiva, disparando inutilmente em supostos membros de milícias ou partidários, entre eles mulheres e crianças".


Desde janeiro, já foram descobertas mais de 20 valas comuns em três áreas de Kassai e nas últimas semanas foram divulgados vídeos mostraram soldados atirando em membros da milícia, com poucas ou sem armas, incluindo mulheres e crianças, segundo a HRW.




sexta-feira, 24 de março de 2017

SECRETARIO GERAL DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE ESCAPOU TENTATIVA DE ASSASSINADO PELA POLICIA DE CAFUNFO

SECRETARIO GERAL DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE ESCAPOU TENTATIVA DE ASSASSINADO PELA POLICIA DE CAFUNFO


O Secretario Geral do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe Sr Fernando Muaco, escapou hoje na localidade de Cafunfo a tentativa de assassinado por parte da Policia, quando estes pelas 2 horas da madrugada penetraram no seu quintal armados  e com baionetes, eram cerca de 6 elementos que se fizeram transportar de duas Viaturas da mesma Policia, estiveram estacionadas a cerca de 10 metros da casa em referência.

Lembramos que desde o dia 22 do corrente que a Policia em Cafunfo esta a rusgar e a prender membros do Protectorado, neste momento, 5 Activistas continuam presos no Cuango sem nunca terem praticado crime nenhum; trata-se dos Sres Rui Lucas, Zeca Samuimba, André Nzende, Charles Acorintio e o Jovem Kazenga Manuel e, de acordo com uma fonte do SINSE/SINFO que pediu anonimado, é uma orientação do Presidente José Eduardo dos Santos.

Tentativas de assassinio fazem parte do passado, mas que hoje tornou-se moda no regime do tirano e colono da Lunda Tchokwe JES/MPLA, incapaz de diálogar, obtou pelo caminho de calar aqueles que o enfrenta.

A localidade de Cafunfo na Lunda-Norte continua sitiada com forças policias a procura de membros do protectorado conforme comunicado do Comité Politico.
Em contacto telefonico entre o Presidente Zecamutchima e o Comandante da Policia do Cuango Sr Caetano Bravo da Rosa, este último informou que era uma fiscalização administrativa e ordens superiores, que se deveria contactar as instâncias da Província ou do Governo Central em Luanda.

Noticias e denúncias em actualização…

Por Samajone em Cafunfo.


quinta-feira, 23 de março de 2017

COMUNICADO DE IMPRENSA Sobre o plano macabro do Presidente José Eduardo dos Santos de aprisionar membros do protectorado lunda tchokwe

COMUNICADO DE IMPRENSA

Sobre o plano macabro  do Presidente José Eduardo dos Santos de aprisionar membros do protectorado lunda tchokwe



José Eduardo dos Santos, ordenou Ernesto Muangala, Candida Narciso e Ernesto dos Santos Liberdade para prenderem Membros do Protectorado Lunda Tchokwe, os manterem nas prisões até a realização das eleições em Agosto de 2017.


De acordo com a denúncia de uma fonte do SINSE/SINFO que pediu anonimado, reunião dos três Governadores que teve lugar em Caungula traçou-se o referido plano que posterirmente as  Chefias dos Serviços Secretos das 4 provincias encontraram-se na localidade de Xá-Muteba, e colocaram em acção o mesmo.


A mesma fonte disse que, o Presidente José Eduardo dos Santos não quer saber se  haverá alguma intervenção da sociedade civil, da mídia e da comunidade internacional, ele Presidente acredita que com o passar do tempo as vozes reclamantes, calar-se-ão como no caso “Monte Sumi” no Huambo. Os cães ladrão a caravana passa.


Estima-se que mais de 300 membros do Protectorado Lunda Tchokwe venham a serem presos dentro do referido plano, que já teve inicio dia 22 de Março na localidade de Cafunfo e deverá estender-se para as outras regiões: Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e nos outros municípios da Lunda-Norte.


Luanda, aos 23 de Março de 2017.-



Comité Político do Protectorado Lunda Tchokwe

Membros do Movimento Protectorado Lunda Tchokwe presos no Cafunfo - VOANEWS

Membros do Movimento Protectorado Lunda Tchokwe presos no Cafunfo - VOANEWS




José Mateus Zecamuxima diz tratar-se de “abuso do poder e terrorismo de Estado”



A cidade de Cafunfo, na província angolana da Lunda Norte, acordou nesta quarta-feira, 22, sob agitação de disparos de armas de fogo, detenções e espancamentos contra os membros do Movimento Protectorado da Lunda Tchokwe.


A VOA apurou que até ao meio dia 15 membros do movimento tinham sido detidos.


As prisões acontecem nas vésperas da visita à cidade do cabeça-de-lista do MPLA às eleições, João Lourenço.


A operação dirigida por agentes da Polícia e das Forças Armadas que muitos denominam de “limpeza a cidade de Cafunfo”, teve início às quatro horas de madrugada.


Muitos dos detidos foram brutalmente espancados, sem qualquer processo judicial, de acordo com o movimento.


O presidente do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, José Mateus Zecamuxima, considera tratar-se de “abuso do poder e terrorismo de Estado”.


Num encontro de emergência, os líderes do movimento pediram aos seus membros quese apresentem na unidade policial de forma voluntária para evitar comportamentos que em nada dignificam a imagem da corporação.


O comandante da Polícia Nacional em Cafunfo negou prestar qualquer informação sobre o assunto.



Fonte: VOANEWS




Activistas do Movimento Protectorado Lunda Tchokwe detidos em Cafunfo - DW

Activistas do Movimento Protectorado Lunda Tchokwe detidos em Cafunfo - DW



As detenções tiveram lugar durante a madrugada na localidade de Cafunfo. O Presidente do movimento diz que não foi emitido nenhum mandato de captura. As razões das detenções são ainda desconhecidas.


Segundo a denúncia foram detidos mais de uma dezena de ativistas e apoiantes ligados ao Movimento Protectorado Lunda Tchokwe na madrugada desta quarta-feira (22.03), na localidade de Cafunfo, zona diamantífera do município do Cuango, província da Lunda Norte. As detenções foram feitas pelos Serviços de Investigação Criminal (SIC). A operação contou com a mediação da Polícia de Intervenção Rápida e da Polícia Militar.


”Apareceram a partir das 04:00 nas residências dos nossos membros e com eles levaram mais de dez pessoas. Levaram material de propaganda e levaram bandeiras”, denuncia à DW África o Presidente do Movimento do Protectorado que, há anos, reivindica a autonomia da região das Lundas. Segundo José Mateus Zecamutchima foram levadas também mulheres e crianças: "as senhoras são esposas dos nossos secretários e foram levadas cerca de cinco crianças, entre os seus 10 e 14 anos de idade, que são filhos dos nossos responsáveis”.


Sem mandato de captura


O Presidente do Movimento do Protectorado afirma ainda que essas detenções aconteceram "sem nenhum mandato [de captura]”. José Mateus Zecamutchima explica que cercaram e "revistaram as casas” e "sem explicar as causas” levaram as pessoas para "a unidade policial”.


O líder da organização acrescenta ainda que a polícia mantém sob custódia um dos membros da organização, sem acusação formal, há vários meses.


"Esse mesmo regime tem o nosso membro Rui Lucas, desde o dia 4 de janeiro de 2017, preso no Comando do Cuango, sem nunca ter sido acusado por nenhum crime há mais de  três meses.”


Razões das detenções por conhecer


Entre os dirigentes detidos da organização estão o secretário Nacional para Informação, o secretário da Juventude, o secretário Regional e o secretário da Cultura. As razões das detenções são ainda desconhecidas. Mas suspeita-se que a visita de João Lourenço, ministro da Defesa e candidato do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) às eleições gerais, agendada para os próximos dias, terá motivado as detenções. Alegadamente, as autoridades receiam que os ativistas venham a criar qualquer embaraço.


Ainda assim José Mateus Zecamutchima acredita em razões mais profundas. "Deve ter havido alguma outra coisa de mais profundo que nós não conhecemos. Precisamos saber das autoridades angolanas. Estamos a dizer ao Presidente José Eduardo dos Santos que ao invés de estar a maquinar as pessoas, o que o Governo da República de Angola deve fazer é partir para o diálogo. No ano das eleições deve partir para o diálogo enquanto é cedo.”


Políca confirma detenções


A DW África contactou o comandante da polícia nacional no município do Cuango que confirmou as detenções. O superintendente Caetano Bravo dos Santos remete mais informações para outras entidades: "Eu não posso dar informação. O Comando Provincial - da Polícia Nacional na Lunda Norte - é órgão competente para dar informação para o efeito.”


Na região diamantífera das Lundas, a localidade do Cuango, mais concretamente a região de Cafunfo, é a zona mais sensível do ponto de vista político e militar. É lá onde se encontra a maior bacia de extração mineira de Angola.


Fonte: DW



quarta-feira, 22 de março de 2017

POLICIA NACIONAL, PIR, POLICIA GUARDA FRONTEIRA E FAA, PRENDERAM 10 MEMBROS DO PROTECTORADO ESTA MANHA EM CAFUNFO

POLICIA NACIONAL, PIR, POLICIA GUARDA FRONTEIRA E FAA, PRENDERAM 10 MEMBROS DO PROTECTORADO ESTA MANHA EM CAFUNFO


De acordo com alguns elementos da Policia Nacional que pediram anonimato, os mesmos se encontram na rusga em casas de membros do Protectorado neste momento, que por ordens superior vinda de Luanda do Presidente José Eduardo dos Santos, foi ordenada rusga a membroa do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, razões de fundo desconhecemos.


Neste contexto, a rusga começou as 00:00, visados foram as residências de membros do Protectorado Lunda Tchokwe em Cafunfo.


A acção ilegal do terrorismo de estado praticado por Governo de Angola contra o Povo Lunda Tchokwe, sobretudo contra o movimento pacifico, levou Policia prenderem vários documentos, panflectos, Bandeiras e alguns haveres particulares dos ora presos sem mandado oficial.


Assim, estão no comando da Policia de Cafunfo desde as 4 horas os seguintes membros:


1.- Zeca Samuimba  (com a sua esposa)
2.- Gloria Suete (Esposa do Sr André Nzende)
3.- André Nzende (Já esteve preso no inicio de Março)
4.-Margarida José Guida (Secretaria Regional da UMULE)
5.- Gilberto Alfredo (menor de idade)
6.- Nunes Dinis Simão (menor de idade)
7.- Charles Acorintio (Membro da JUPLE)
8.- Estalone Adriano Muakamana
9.- Kazenga Manuel (filho do Zeca Samuimba)
10.- Amado Zeca (filho do Zeca Samuimba)
11.- Celina Acorintio (Esposa do Zeca Samuimba)


O Movimento do Protectorado, condena a brutalidade do Regime tiranico e colonial do Presidente José Eduardo dos Santos na Lunda Tchokwe.


Neste momento, a policia continua a rusgar as residências de membros do Movimento.


De salientar que a Policia esta a tortura e a espancaram os membros em sua posse…


Noticias em actualização….


sexta-feira, 17 de março de 2017

IMPACTO DA RESOLUÇÃO N.º7/1999 DO CONSELHO DE MINISTROS DE ANGOLA SOBRE 10% DE IMPOSTO DE DIAMANTES ATRIBUIDAS À NAÇÃO LUNDA TCHOKWE POR DECRETO EXECUTIVO N.º 30/2000

 IMPACTO DA RESOLUÇÃO N.º7/1999 DO CONSELHO DE MINISTROS DE ANGOLA SOBRE 10% DE IMPOSTO DE DIAMANTES ATRIBUIDAS À NAÇÃO LUNDA TCHOKWE POR DECRETO EXECUTIVO N.º 30/2000


À Sua Excelência Senhor
 José Eduardo dos Santos
Presidente da República de Angola
LUANDA



O IMPACTO DA RESOLUÇÃO N.º7/1999 DO CONSELHO DE MINISTROS SOBRE 10% DE IMPOSTO DE DIAMANTES ATRIBUIDAS À NAÇÃO LUNDA TCHOKWE DE ACORDO COM O DECRETO EXECUTIVO N.º 30/2000, OS BENEFICIOS AO LONGO DOS ÚLTIMOS 17 ANOS DA VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO E DO DECRETO NAQUELE TERRITÓRIO ( Moxico, Lunda Sul e Norte Excepto  Kuando Kubango)


Excelentíssimo senhor Presidente,


Na minha qualidade de Presidente do Movimento do Protectorado e em nome do Povo Lunda Tchokwe, endereço a pessoa impoluta de Vossa Excelência os Cordiais cumprimentos de alta consideração em prol da justiça real e como causa central da existência de qualquer governo.


QUAIS SÃO OS RESULTADOS OBTIDOS COM OS 10% DE IMPOSTO INDUSTRIAL  E  OS OUTROS 10%  DE IMPOSTOS DE PRODUÇÃO ATRIBUIDOS A NAÇÃO LUNDA TCHOKWE NOS ÚLTIMOS 17 ANOS COM A RESOLUÇÃO N.º7/99 E 0 DECRETO N.º30/2000?


O povo Lunda Tchokwe vai ao voto em Agosto de 2017 para continuar a legítimar a pobreza e a colonização?..


O Decreto Executivo Conjunto N.º 30/2000 de 28 de Abril, do Ministério das Finanças, Ministério do Planeamento, Ministério da Geologia e Minas e do Banco Nacional de Angola, aprovou o regulamento de afectação de 10% do imposto de rendimento (Imposto Industrial) e outros 10% do imposto de produção (Royalty) ás provincias do Moxico, Lunda Sul e Norte, Decreto publicado no Diário da República N.º 17 - I Série, da resposta a Resolução N.º7/1999 de 21 de Maio, da Comissão Permanente do Conselho de Ministros, com estes instrumentos juridicos legais, estava assim criado uma base solida para o desenvolvimento harmonioso da região, porque a estes 20% se ajuntaria anualmente o orçamento geral do Estado.


A  Resolução N.º 7/99 de 21 de Maio, da Comissão Permanente do Conselho de Ministros da República de Angola e o Decreto Executivo N.º 30/2000, mesmo ter excluido uma parte do território da Nação Lunda Tchokwe; Kuando Kubango, a mesma é parte beneficiária dos mesmos recursos. A situação política, económica e social da Lunda Tchokwe, com enfoco na natureza da atenção que o Governo angolano presta aquele território, no desenvolvimento de sustentabilidade da situação económica e os sinais de crise de petróleo, é carácterizada com o aumento de violência, perseguição homem-a-homem dos activistas sociais pelos serviços de segurança, com ameaças sistemáticas, prisões, torturas e um vasto empobrecimento da perca de qualidade de vida e da destruição do meio ambiente, conjugada com a repressão e intimidação permanentes da população.


 Lunda Tchokwe é sinonimo de desgraça, milhares de crianças não têm acesso à escola, onde a qualidade de ensino é péssima, água potável e energia são miragens para a maioria da população. Persiste a situação de elevadas taxas de mortalidade materna-infantil, sem nenhum Hospital de Referência com capacidade tecnologica para acudir as endemias que graça naquele território, situando-a entre os piores lugares para se viver, o que traduz que a Resolução N.º7/99 e o Decreto Executivo N.º 30/2000 em vigor podia reduzir pelo menos a metade das desgraças reinantes.


Como todos sabemos, as Resoluções e os Decretos tem efeitos regulamentares ou de execução, expedidos com base fiel na lei e da constituição, emanados pelo Chefe do Poder Executivo ou seja pelo Presidente da República no âmbito das suas competências enquanto Chefe do Estado e Magistrado número um. A Resolução N.º7/99 e o Decreto Executivo N.º30/2000 é um "Direito Merecido e Adquirido do Povo Lunda Tchokwe detentor das referidas riquiezas no seu subsolo", que constitui um acessório da lei regulamentada e que é princípio elementar do Direito a regra segundo a qual o acessório segue o principal.


 É óbvio que o decreto se revoga automaticamente na proporção da revogação da lei. Ou seja se a lei perde sua eficácia por disposição expressa numa outra lei mais nova, ou que regule inteiramente a matéria ou que expressamente indique especificamente tal revogação.  Uma lei (decreto, resolução etc.), deve ter uma revogação pelo mesmo instrumento legal que a criou. E é evidente que neste caso concreto não houve a revogação da  lei, a Resolução N.º7/99 e o Decreto Executivo N.º30/2000 encontra-se em plena eficácia e em vigor.


Acreditamos fielmente que Angola não é uma tirania; onde o tirano decreta leis e depois não as respeita, a crueldade no tirano não tem peso nem medida; não pestaneja quando ordena à morte, os tiranos desconfiam de tudo e de todos, até da própria sombra; eles são sanguinários, adoram que seus nomes sejam evocados com ressonância e cultivam o culto a personalidade e a idolatrias.


Em Angola e na Lunda Tchokwe acreditamos que a sua gente é convicta com valores éticos  e morais, por isso aceitamos a razão. Ao longo dos últimos 15 anos, os vários Orçamentos Gerais aprovados na Assembleia Nacional de Angola, em nenhum deles veio reflectido  a natureza dos 10% do imposto de rendimento (Imposto Industrial) e outros 10% do imposto de produção (Royalty), conforme a Resolução N.º7/99 e o Decreto Executivo Conjunto n.º 30/2000 do Regulamento da Afectação.


 Por sermos leigos, não conhecemos até a presente data qualquer infraestruturas ou fabrica feita em todo o território da Nação Lunda Tchokwe, resultante dos efeitos dos 10% do imposto de rendimento e de outros 10% do imposto de produção, conforme os n.º 1 e 2 do artigo 2º do Regulamento de afectação, do Decreto Executivo em referência, que temos vindo a citar.


Sua Exclência senhor Presidente, na qualidade de Chefe de Executivo, e a Instituição responsável que assinou a Resolução  N.º7/99 da Comissão Permanente do Conselho de Ministros e ordenou o exercicio do  Decreto Executivo Conjunto nº 30/2000, as populações locais Lunda Tchokwe, quem seriam beneficiárias, não têm informações e explicações do destino que tem sido dado aos montantes resultantes destes impostos, não existe nenhum impacto  em Projectos ou infraestruturas economicas locais em conformidade com o Decreto Executivo do regulamento de afectação.


No terreno existe mais de 167 Projectos e Empresas de exploração de diamantes no activo. Os diamantes de Angola, 90% são produzido no território Lunda Tchokwe, cuja fabrica de lapidação foi montada em Luanda obscurando o rendimento final do produto refinado sem beneficio de retorno aquele território, intensão de retardar o seu desenvolvimento comparativamente a região do litoral .


O 2º ou 3.º Kimberlite do Mundo, Catoca há escasos 30 Km a norte da cidade de Saurimo, de acordo com fontes internacionais, vende mais de 78,2%  de todo o diamante que o Vosso Governo Comercializa no mundo, com mais de 14.000.000 de kilates/ano, porém os impostos e as infraestruturas na Lunda Sul, seriam de invejar, conforme esta explicito no artigo 1.º do Regulamento de Afectação do Decreto Executivo N.º 30/2000.  

Se o petróleo está em crise, mas os diamantes não estão em crise, “como é possível resolver os problemas dos Grandes Lagos “TANGANHICA” sem resolver o problema dos Pequenos Lagos “TCHITENDE TCHA NAKALUMBO”, as soluções devem começar do pequeno para se antigir o grande, não pode ser o contrário.


Porque não se permite investimento privados estrangeiros sobretudo em infraestruturas ou montagens de fabricas no território da Nação Lunda Tchokwe? existirá alguma razão para este facto concreto? Se não se permite investimentos naquele território, porque se permite a existência de empresas mistas com dinheiro ou capital estrangeiro na exploração dos vários minerais do subsolo Lunda Tchokwe? A paz, a segurança social e o desenvolvimento económico sustentável da Nação Lunda Tchokwe passa pela autodeterminação (AUTONOMIA igual a Escocia No Reino Unido ) e por uma cooperação politica, económica e social, baseada no respeito pela soberania tanto de Angola como da Nação Tchokwe, por isso continuamos apelando a Sua Excelência para um diálogo franco, aberto e inclusivo, à luz do artigo 33º da carta das Nações Unidas.


 Pela dignidade e liberdade do nosso  povo a luta vai continuar com o espirito de fidelidade para a recuperação do estado independente da Lunda Tchokwe ou Protectorado Internacional de Portugal 1885 – 1894/ 1975 ocupado indevidamente pelo Governo de Angola, que o transformou em sua colonia e não quer ver seu desenvolvimento. Finalmente, saúdo em nome do Povo Lunda Tchokwe e do Movimento do Protectorado, todas as iniciativas encorajadoras atinentes ao desenvolvimento e o fim das assimetrias, reforçando continuamente o nosso firme compromisso com a Paz e o diálogo, conforme vossos pronunciamentos publicos, para a instauração da AUTONOMIA.


Alta estima e consideração.


O Presidente

José Mateus Zecamutchima

quinta-feira, 16 de março de 2017

RUI LUCAS PRISIONEIRO DO REGIME JES/MPLA

RUI LUCAS PRISIONEIRO DO REGIME JES/MPLA



Mais de 90 dias que o cidadãos Rui Lucas, membro do Protectorado Lunda Tchokwe, esta ilegalmente na cela do Comando da Policia do Municipio do Cuango, sem acusação, sem nunca ter cometido crime. Esta na cela da Policia pela vontade do PGR  Sr Pedro Ribeiro Magalhaes, pela vontade do Governador Ernesto Muangala e das ordens tiranicas de José Eduardo dos Santos.



Rui Lucas, foi levado no dia 4 de Janeiro de 2017, quando participava da Manifestação pacifica que exigia de José Eduardo dos Santos Autonomia da Nação Lunda Tchokwe.



Nosso apelo as ONGs de defesa dos direitos humanos, tanto nacionais bem como as internacionais, alertarem o perigo do terrorismo de estado do regime tiranico Angolano na Lunda.


Liberdade para Rui Lucas!...

Liberdade para Activista do Protectorado Lunda Tchokwe!...


Solidariedade pela causa justa!...