FALECEU SENHORA MUJINGA WAMBIE ESPOSA DO REGEDOR MUANDUMBA EM CAFUNFO MENSAGEM DE CONDOLENCIA DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE

FALECEU SENHORA MUJINGA WAMBIE ESPOSA DO REGEDOR MUANDUMBA EM CAFUNFO MENSAGEM DE CONDOLENCIA DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE

A vida tem vários mistérios, e o maior deles é a morte, o incontornável, chega sempre como ladrão que aproveita o silêncio da noite sem luar. Nunca poderemos entender o porquê de um ente amado ter que partir. A dor que sentimos é imensurável. Nestas horas não há nenhuma palavra que possa ser dita que seja capaz de confortar os nossos corações. Tudo parece perder o sentido e ficar pequeno diante de tamanho sofrimento.

 

A única coisa que nós, amigos e familiares, podemos fazer é nos colocarmos à disposição para ouvir no momento em que quiserem falar, e oferecer os nossos ombros e coração amigo para apoiar vocês.  

Diante da morte não há nada que possamos fazer a não ser rezar. É preciso rezar por aquele que amamos e que partiu, para que descanse em paz e encontre a luz para continuar crescendo espiritualmente. Mas é preciso rezar também por aqueles que ficam, para que encontrem conforto e consigam enviar pensamentos de paz para quem agora já não está entre nós.

O Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe ajuntou-se a muitos para endereçar os nossos mais sentidos pêsames para toda sua família, pela perda da vossa ente querida a senhora Mujinga Wambie, com apenas 54 anos de idade. Que estas palavras possam servir de algum conforto a todos vocês em hora tão terrível.  

Saibam que o nosso pensamento está com todos vocês e da mesma forma a nossa  total disponibilidade. Tenham muita força! Quem partiu foi muito amado e para sempre será lembrado por quem ficou e por ele sentirá eternas saudades.

Não podemos nos entregar ao sofrimento. É preciso seguir adiante com a vida, o nosso caminho ainda está por fazer. Levemos viva connosco a lembrança de quem perdemos, lembremos com amor e carinho sempre, mas honremos a sua memória vivendo a nossa vida em paz e com alegria. Os nossos mais sinceros pêsames pela sua perda. Que Deus ilumine você!

Luanda, aos 24 de Outubro de 2018

O Comité Politico do Protectorado

Lunda Tchokwe

Angola: POLICIA DESMENTE E ACNUR NÃO CONFIRMA MORTES DURANTE EXPULSÃO DE IMIGRANTES DA RDC

Angola: POLICIA DESMENTE E ACNUR NÃO CONFIRMA MORTES DURANTE EXPULSÃO DE IMIGRANTES DA RDC

Entre os 270 mil imigrantes ilegais da República Democrática do Congo que foram expulsos de Angola desde o início da "Operação Transparência", terá havido cidadãos mortos. A polícia desmente e o ACNUR não confirma.

Fonte: DW

José Mateus Zecamutchima, do Movimento do Protetorado Lunda Tchokwe, garante que há vítimas mortais da "Operação Transparência" levada a cabo pela Polícia Nacional de Angola na Lunda Norte. "Lá em Lucapa a polícia matou até cidadãos nacionais da Lunda. Na calada das matas também apareceram corpos, porque em certas localidades houve rusgas, não houve entrega voluntária", assevera o ativista.

"Nessas rusgas a polícia matou. Anteontem, a polícia e as Forças Armadas entraram num lugar na localidade de Luangue onde havia garimpeiros nacionais das Lundas e morreram quatro cidadãos", acrescenta.

ACNUR não confirma

O ACNUR está no terreno a acompanhar os 35 mil refugiados da República Democrática do Congo (RDC) em Angola e também segue de perto a situação dos imigrantes ilegais forçados a abandonar o país após um decreto do Presidente João Lourenço. Philippa Candler,  representante em Angola desta agência da Organização das Nações Unidas (ONU), não confirma as alegadas mortes durante os raides policiais. 

"Nós também ouvimos isto, mas não podemos confirmar. A ordem das autoridades e a posição oficial do Governo angolano é que estas pessoas estão numa situação irregular, estão a trabalhar numa atividade ilegal e têm que sair por causa da situação irregular na qual se encontram", explica Philippa Candler. "Da parte do ACNUR, também ouvimos que há uma pressão de certas comunidades para expulsar e ameaçar estas populações. Mas nós não temos uma presença em todos os lugares e não podemos confirmar ou desmentir estas alegacões", frisa.

O coordenador nacional da comunidade de refugiados em Angola, Mussunguele Kopele, também desconhece casos de morte ou maus tratos. "Nós não temos conhecimento de tortura dentro do meio dos refugiados, porque nós não controlamos os imigrantes, nós controlamos os refugiados. Pode haver, mas nós não podemos confirmar porque não temos conhecimento disso", refere.

Refugiados entre os cidadãos expulsos

A ONU informou esta terça-feira (16.10) que havia 50 refugiados entre os 270 mil cidadãos expulsos de Angola e o ACNUR está já a averiguar a situação junto do seu gabinete na RDC. "Há uns casos de refugiados que estão a falar com os nossos colegas do outro lado [na RDC]. Recebemos ontem uma lista de 50 pessoas e estamos ainda na fase de verificação para ver se eles foram realmente refugiados registados em Angola. Há um número muito mais pequeno de pessoas que estão a ser detidas e devolvidas pelas autoridades, mas a maioria das pessoas estão a sair pelos próprios meios, mas sobre pressão do decreto do Presidente da República", comenta Philippa Candler.

Durante a "Operação Transparência" a polícia prendeu 89 imigrantes ilegais. Entre os detidos há congoleses, somalis, mauritanos e cidadãos da Guiné-Conacri. Sobre as alegadas mortes durante a operação que teve início no dia 25 de setembro e que está prevista até 2020, o comandante da Polícia Nacional em Malange e porta-voz da operação, António Bernardo, nega qualquer envolvimento. "Não há nada mais falso. Isso inscreve-se numa tendência organizada e propositada para denegrir o Governo angolano. Quem quiser que venha a Angola e que venha mostrar o local ou terão sido mortos os estrangeiros. Nós abrimos as portas ao mundo para virem certificar-se disso", desafia António Bernardo.

As autoridades já encerraram 67 cooperativas de exploração ilegal de diamantes, bem como centenas de casas de compra e venda de pedras preciosas. Em três semanas, foram apreendidos 25 mil diamantes avaliados em 76 milhões de euros.

Polícia de Angola desmente e ACNUR não confirma mortes durante expulsão de imigrantes ilegais

"Já temos acima de 270 mil cidadãos que terão abandonando o nosso país de forma voluntária. São inclusivamente ajudados pelo Governo angolano que dispôs meios de transporte. Tudo o que tenham possuído enquanto património também se lhes está a deixar levar para os seus países de origem", garante o comandante da "Operação Transparência".

Crise humanitária iminente

Nos últimos meses, o conflito na RDC baixou de tom na província do Kasai, mas ainda há zonas de risco porque a situação é instável. A ONU diz que as "expulsões em massa" são contrárias às obrigações da Carta Africana e exortou os Governos de Angola e da RDC a trabalharem juntos para garantir um "movimento populacional seguro" e evitarem uma nova "crise humanitária".

"Do outro lado das fronteiras os nossos colegas na RDC estão preocupados com a situação humanitária. Há tantas pessoas a voltar para as províncias de Kasai. São províncias bastante frágeis e instáveis. Com a falta de infraestruturas, eles estão preocupados, porque querem evitar uma situação humanitária com a população", alerta Philippa Candler.

ADMINISTRADORES DE CAPENDA CAMULEMBA JACINTO VALENTE E DO CUANGO Sr QUICANGO EM FOMENTO DE CONFLITOS ETNICOS NA LUNDA NORTE

ADMINISTRADORES DE CAPENDA CAMULEMBA JACINTO VALENTE E DO CUANGO Sr QUICANGO EM FOMENTO DE CONFLITOS ETNICOS NA LUNDA NORTE

Muxinda, 10/10 – Os Administradores de Capenda Camulemba e do Cuango ambos primeiros Secretários Municipais do MPLA Sr. Jacinto Valente e Quicango, esta a ser acusado de fomentar conflitos étnicos entre Bangalas sua origem e os Tchokwes.

De acordo com testemunhas, os Sres. Jacinto Valente e Quicango, tem estado a ordenarem a retirada compulsiva e tentativa de desmantelamento de Aldeias e Bairros no Município de Capenda Camulemba e do Cuango cidadãos identificados com etnia Tchokwe, Kalunda ou Kaluena, não importa se é do Lubalo, Caungula, Cuango, Cacolo, Saurimo, Dala, Lukapa etc.

No pretérito fim-de-semana, Jacinto Valente protagonizou um feito, esteve a recorrer na localidade da Muxinda nas Igreja para fazer o seu veementemente apelo para os cleros não permitirem crentes Tchokwes; Xinges, Minungos, Mbunda, Luchazes ou Kalundas entre outras etnias a frequentar aqueles sítios.

Ambos os Administradores Jacinto Valente e Sr Quicango Primeiros Secretários do MPLA em Capenda Camulemba e Cuango são também acusados de serem os autores materiais e morais de incentivarem ódios entre Bangalas e Tchokwe que trabalham nas referidas Administrações, pelos actos de favorecimento, exonerações somente para etnias tchokwe e Kalundas e de nepotismo duramente criticados pelo Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço como sua bandeira de combate.

De acordo com os populares, a pratica de nepotismo e de favorecimento étnico praticados pelos Senhores Jacinto Valente e Quicango, são do conhecimento do senhor Ernesto Muangala o Governador da Lunda Norte Primeiro Secretario e membro do BP do MPLA.

Ambos os administradores de Capenda Camulemba e do Cuango, estarão a aproveitarem a recolha e o repatriamento de estrangeiros ilegais que decorre sob o signo de “Transparência”, para fazerem das sua o de fomentar ódios exagerados entre as etnias Bangala, Tchokwe e Kalundas.

Em bastidores o sr Jacinto Valente, fala com toda a propriedade de que dentro de um ano, não devera existir no Capenda Camulemba qualquer outra etnia que não seja a dos Bangala, conclui as fontes que tem denunciado o comportamento negativo o de racismo, regionalismo e de fomento de conflito étnico crime punível na lei.

Autoridades do Poder Tradicional de Capenda Camulemba e do Cuango confirmaram as denúncias dos actos de nepotismo e de fomento de conflitos étnicos que os senhores Jacinto Valente e Quicango vêm praticando de algum tempo para cá.

Por Osvaldo Kaumba

GOVERNO DE ANGOLA DO MPLA DE JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO EM VINGANÇA, CONTRADIÇÕES E HUMILHAÇÕES A JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS

“A vingança é um problema das Elites Africanas na actualidade e Angola não é excepção, não vamos ter cedo um outro Nelson Mandela do continente Berço da Humanidade”

Fonte: Folha8

Há uma semana afloramos o facto de ter havido a pretensão do vice-Procurador Geral da República, Mota Liz, ir à residência de José Eduardo dos Santos, para o avisar que eles, PGR, iriam determinar a prisão do filho, José Filomeno dos Santos, ex-presidente do Fundo Soberano.

Para a prossecução desta barroca engenharia pretendia a companhia de Leopoldino do Nascimento e Carlos Feijó, mas estes declinaram o convite uma vez que, na altura, a notícia já corria nas redes sociais.

Na tradição africana, ainda que seja um monstro, nenhum pai, que já tenha exercido altas funções no Estado, como é o caso de José Eduardo dos Santos, estaria preparado ou aceitaria com a frivolidade ocidental, tal informação, no escopo da boa-fé ou do politicamente correcto, mais a mais não vinda de um ancião, mas de um menino, pese as relevantes funções que exerce.

E neste patamar, Dos Santos na lógica de haver uma clara tentativa de humilhação, por parte da PGR e, quiçá, do presidente do MPLA e da República, uma vez que já corria nas redes sociais, a notícia da prisão do filho, mostrou-se indisponível para receber o Vice-Procurador-Geral da República.

Neste diapasão, na opinião de próximos de José Eduardo dos Santos, tudo aponta, alegam, existir um projecto que vai de humilhação em humilhação, até a humilhação final, pois mal estava refeito do primeiro embalo (prisão do filho) e “recebe a notícia de violação domiciliar da FESA, por parte de agentes policiais, ao serviço da DNIAP, fortemente armados, como se o local fosse um covil de bandidos, para prender o presidente da Fundação, Ismael Diogo, sem que da diligência tivesse sido notificado, como determina a lei”, disse Manguel Jonafo, alto funcionário da instituição.

“Eles entraram fortemente armados, com as armas em riste, quando chegaram no andar do dr. Ismael colocaram a secretária, determinando que ela dissesse onde estava o chefe, mandaram-lhe abrir a porta”, conta, acrescentando, terem-no encontrado a “despachar e foi apanhado de surpresa, pois estava a despachar e, na hora, apontaram-lhe a arma à cabeça, mandando-o assinar o mandado de captura, para depois lhe aplicarem as algemas e saírem com ele, em risos e chacota, como se ele fosse um delinquente altamente perigoso e a FESA um local de bandidos”.

Na sua opinião “se esta prisão foi determinada pelo Procurador-Geral da República, general Pita Gróz, como forma de prender homens que consideram próximos do camarada José Eduardo dos Santos, então é porque existe aval do Presidente João Lourenço, nesta cruzada de luta contra a corrupção, que tudo vale, mesmo atentar contra direitos fundamentais da pessoa humana”.

Ismael Diogo, segundo a Procuradoria-Geral da República foi notificado por três vezes e não compareceu, logo, no quadro da lei deve ser levado por coacção, mas esta não significa prisão, mas condução para prestar declarações, sendo-lhe aplicada, no final, alguma medida ou não de restrição de movimentos.

“Uma questão, se o ex-presidente da República tem imunidades, durante cinco anos, como podem neste período invadir as suas residências e escritórios, como fez o DNIAP, na FESA, fundação do Eng.º Eduardo dos Santos, sem notificação ao patrono, sobre este trungungu policial, como se fosse num filme de terror”.

Art.º 300.º CPP (Prisão de dia fora de flagrante delito)

De dia, é sempre permitida a entrada em casa do arguido ou em qualquer lugar que lhe pertença ou esteja na sua posse, para o prender por crime punível com pena maior.

$ 1.º A entrada em casa alheia, seja ou não habitada, ou suas dependências fechadas, qualquer que seja o crime, ou em casa do arguido por crime punível com pena correccional, somente será permitida com autorização dos moradores da casa ou seus donos, ou quando o mandado de captura expressamente o ordenar.

$ 2.º Se, no caso do paragrafo anterior, for recusada a entrada e o mandado a não autorizar, o oficial, autoridade ou agente, incumbido de efectuar a prisão, certificará o facto e os motivos da recusa e as razões do conhecimento ou suspeita de que o acusado se encontra acolhido nessa casa e, junto logo aos autos o mandado com a certidão, decidirá o juiz se deve ou não ordenar a entrada nessa casa e, em conformidade com essa decisão, se passará novo mandado.

Art.º 302.º CPP (Formalidades para a prisão dentro de casa)

A autoridade ou agente da autoridade que precisar de entrar em qualquer casa ou suas dependências fechadas, para efectuar uma prisão, deverá mostrar a ordem de captura, sempre que lhe seja pedida. Se a entrada lhe for negada, nos casos em que a lei a permita, poderá usar da força para a efectivar, passando nesse caso certidão de ocorrência”.

Por aqui podemos verificar ter havido um certo excesso, abuso de poder, abuso de autoridade e extrapolação de competências do DNIAP, enquanto órgão do Ministério Público. Não estamos com isso a dizer que Ismael Diogo seja uma virgem inocente, não, mas a forma como foi levado sob coacção, a ser verdade, demonstra a cegueira com que a norma jurídica está a ser aplicada.

Há legitimidade das autoridades, levarem sob coacção um cidadão notificado três vezes sem se manifestar, mas esta visa apenas a prestação de declarações e nunca a manutenção carcerária, com base na discricionariedade do Ministério Público, que sabendo não existir um juiz de plantão, realiza a diligência numa sexta-feira, por volta das 16h00, tudo para que o cidadão fique detido o final de semana, debaixo de toda a humilhação.

Art.º 294.ºCPP (Imunidades)

O chefe de Estado não responderá perante os tribunais por actos praticados no exercício das suas funções; por crimes estranhos ao exercício das suas funções responderá perante os tribunais comuns, mas só depois de findo o mandato e também só depois de findo o mandato poderá ser preso”.

É preciso pois, que alguém coloque ordem no circo, para não ser descredibilizada esta cruzada importante de luta contra a corrupção e os corruptos, em nome da salvaguarda dos seus nobres e ingentes propósitos.

AUTORIDADE DO PODER TRADICIONAL QUER SABER DO GOVERNO DE ANGOLA A PRESENÇA MASSIVA DE ESTRANGEIROS NA LUNDA TCHOKWE

AUTORIDADE DO PODER TRADICIONAL QUER SABER DO GOVERNO DE ANGOLA A PRESENÇA MASSIVA DE ESTRANGEIROS NA LUNDA TCHOKWE

Saurimo, 06/10 – Uma delegação de membros da Autoridade Tradicional do Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Lunda Norte, pretende encontrar-se com o Governador Ernesto Muangala e posteriormente com o Presidente da Republica João Manuel Gonçalves Lourenço, para tratar com o Executivo Angolano o porque da presença massiva de estrangeiros em todo o território Lunda Tchokwe.

A Autoridade do Poder Tradicional Lunda Tchokwe, esta preocupada com crescente movimentação de estrangeiros contra nacionais, no que já resultou na morte de 7 pessoas sobretudo em Lukapa palco de confrontações sob o olhar impávido do Governo do MPLA e das Forças Policiais e da Ordem e Seguranças Publicas.

Estima-se que exista mais de 800.000 estrangeiros Ilegais na Lunda Tchokwe com destaque aos cidadãos da Republica Democrática do Congo, Mali, Senegal, Libaneses, Zambianos, Chineses e no geral Oeste Africanos que já construíram Bairros e tendo formado famílias, inclusive possuem Bilhete de identidade Angolanos, criaram sobados, tudo isto com a conivência das Autoridades policiais, isto na Lunda Norte em particular.

A Autoridade do Poder Tradicional Lunda Tchokwe, denuncia a existência de estrangeiros com Altas Patentes no seio da Policia Nacional e das Forças Armadas Angolanas bem identificados, sem esquecer os “Gendarmes” – ou tropa Katangueses 1964 que entraram em Angola a pretexto da falhada revolução de Katanga, durante anos estiveram ao serviço do Executivo na guerra civil do MPLA contra as Forças militares da UNITA – “vulgos Muatxili” em Camissombo.

No momento desta denúncia da Autoridade do Poder Tradicional Lunda Tchokwe, as localidades de Lukapa, Calonda, Dundo e Cambulo vários populares encontram-se foragidas dos seus próprios Bairros para as matas devido a crescente “onda” de violência dos estrangeiros contra os nativos.

A Autoridade do Poder Tradicional Lunda Tchokwe, manifesta a sua preocupação de ver o referido projecto da recolha e repatriamento de estrangeiros vulgo “TRANSPARÊNCIA”, que não esta a abranger o Kuando Kubango, Moxico e Lunda – Sul, porque muitos estão agora a refugiarem-se para estas províncias.

Por outro lado, a Autoridade do Poder Tradicional quer que todo o estrangeiro Ilegal ou Residente, ainda que tenha família, devem retirar-se da Lunda Tchokwe, não se trata da Xenofobia, já não existe condições de convivência, porque os abusos, os assassínios, os raptos, as mentiras das suas ceitas religiosas, a tentativa de inculcar a sua cultura e suas línguas e a humilhação contra os natos não mais permite a presença destes cidadãos.

Finalmente a Autoridade do Poder Tradicional Lunda Tchokwe diz que vai reforçar o seu apoio ao Movimento do Protectorado, dando-lhe a razão da luta Autonomista para ajudar a retirar os estrangeiros nas suas terras, porque considera que o Governo de Angola esta por detrás da vinda massiva destes.

Por isso pedem ao Executivo do Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço para os receber e tratar deste assunto que no futuro pode trazer guerras na Lunda Tchokwe, exemplos do mundo são vários ao longo dos séculos.

A Autoridades do Poder Tradicional acredita que há uma invasão silenciosa e um repovoamento perigoso na Lunda Tchokwe, por isso congratula-se com o projecto de recolha e repatriamento de estrangeiros – TRANSPARÊNCIA, encoraja o Governo para não ceder e castigar os policiais corruptos.

A Autoridade do Poder Tradicional Lunda Tchokwe, diz que vai colaborar com o Executivo para denunciar os estrangeiros que estiver fora do alcance das autoridades competentes, desde que o Governo esteja preparado para o efeito.

Por Njamba em Saurimo

LUKAPA: POLICIA MATA CIDADÃO NACIONAL LUNDA TCHOKWE NA SEQUÊNCIA DA RECOLHA DE ESTRANGEIROS ILEGAIS

LUKAPA: POLICIA MATA CIDADÃO NACIONAL LUNDA TCHOKWE NA SEQUÊNCIA DA RECOLHA DE ESTRANGEIROS ILEGAIS

Lukapa, 05/10 – A Localidade de Lukapa tornou-se num palco de violência entre a População com os estrangeiros ilegais e a Policia Nacional, já há um numero elevado de mortes e feridos, os naturais cidadãos Lunda Tchokwe estão sendo escorraçados das suas residência diante da incapacidade das forças da ordem e segurança.

A violência acontece na sequência ordenada para a recolha de estrangeiros e seu repatriamento, trata-se de cidadãos oriundos da Republica Democrática do Congo, Mali, Senegal, Guinasses, Chineses, Libaneses entre outras nacionalidades.

A Presença destas pessoas é a procura de diamante, calcula-se que exista mais de 800.000 estrangeiros Ilegais entre a Lunda Norte e Lunda Sul, muitos deles já criaram famílias e na sua maioria convivem com documentos falsos, como Bilhete de Identidade Angolano.

Outros dizem que vieram em Angola a convite do MPLA para ajudarem nas eleições de 2017, mas que tornaram-se agora em potências assassinos.

POLICIA MATA CIDADÃO INDEFESO

A Policia de Lukapa, por volta das 23 horas locais do dia 4 de Outubro (ontem), disparam mortalmente contra o cidadão que em vida se chamava António Paulo, natural da Comuna do Sombo, nascido aos 11 de Maio de 1965, deixa viúva e 5 filhos.

É recorrente a brutalidades dos estrangeiros contra os nacionais, parece que Lukapa tornou em um bastião habitado actualmente por estrangeiros enquando os nacionais estão a refugiarem-se para a Lunda – Sul onde estão a encontrar a tranquilidade e Paz.

As forças da ordem e segurança publicas precisam com urgência de apoios, porque a tendência dos estrangeiros é querer atacarem as esquadras policias de Lukapa, Calonda e Cambulo zonas com maior conflitualidade….

REFLEXÕES E INFLEXÕES DE 30 DE ABRIL DE 2018 DO JORNAL DE ANGOLA SOBRE O PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE

REFLEXÕES E INFLEXÕES DE 30 DE ABRIL DE 2018 DO JORNAL DE ANGOLA SOBRE O PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE

A Edição do Jornal de Angola do dia 30 de Abril de 2018, Ano 42, N.º15249, matéria de destaque da pagina principal sob assinatura do Jornalista Faustino Henrique, opiniões, Reflexões & Inflexões e com o titulo, o “Caderno reivindicativo” do Protectorado Lunda, onde se alerta o governo Angolano a negociar com o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe sobre a questão da Autonomia reclamada há mais de 12 anos para cá, evitando-se a tomada de decisões tardias, sobretudo no que concerne em violências e guerras como é o caso do BOKO HARAM na Nigéria e outros casos semelhantes no mundo.

O Jornal de Angola, lembra que uma das promessas do actual Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, formalizadas no seu discurso de tomada de posse, a 26 de Setembro de 2017, foi a de “dar ouvido a todas as sensibilidades” do pais.

O Jornal de Angola, na sua incursão sobre a questão da Autonomia Lunda Tchokwe reclamada pelo Movimento do Protectorado, lembra o governo angolano para não criar mais inimigos, porque “as sociedades abertas não desenvolvem muitos inimigos quando dão espaços a intervenção ou reivindicação pacifica e, sobretudo de cariz social a segmentos da sua população, contrariamente às sociedades fechadas, que promovem muitos inimigos”.

O Jornal de Angola, alerta o perigo das sociedades fechadas ao encerrarem-se em torno de si, inviabilizando o debate, as manifestações públicas, cercando as liberdades e impedindo todo o tipo de críticas, sociedades fechadas que acabam obtendo, no médio ou longo prazo, o contrario dos resultados esperados com tais praticas.

O articulista do Jornal de Angola, diz que “mesmo quando não se concorda com o que defende o dito “Movimento (Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe)”, e porque a constituição de Angola 2010 e as leis angolanas (Leis do colonizador) são muito claras, é preciso dar espaço para diálogo (aquilo que o MPLT defende há 12 anos para cá) e concertação no momento em que surgem as reivindicações ou manifestações, sobretudo quando ainda embrionárias”.

O Jornal de Angola recorda no discurso de toma de posse de João Manuel Gonçalves Lourenço como presidente de Angola aos 26 de Setembro de 2017 – “Como chefe de Estado, irei trabalhar para que os sagrados laços do contrato social estabelecidos entre governantes e cidadãos sejam permanentemente renovados, através da criação de espaços públicos de debate e troca de opiniões, bem como através da criação de meios eficazes e céleres para se exigir o respeito pelos direitos e para a garantir a participação plena dos cidadãos na resolução dos problemas das comunidades em que estão inseridos”.

Mais adiante e de acordo com o Jornal de Angola, mais de seis meses depois da tomada de posse de João Manuel Gonçalves Lourenço, o “Carmo e a Trindade” não caíram por causa das manifestações que já decorreram e nem suposto que caiam com demais poderão surgir.

O Jornal de Angola enfatiza que a razão de ser deste texto á da edição do dia 30 de Abril de 2018, Ano 42, N.º15249, reside na necessidade de fazer das palavras do Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, uma pratica normal e necessária mesmo quanto o assunto tem a ver com “dar ouvidos” ao chamado Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, organização política que reivindica por direito natural há vários anos a Autonomia do Reino Lunda Tchokwe, movimento cuja existência não se pode negar.

O Jornal de Angola reconhece o comportamento dos médias estatais angolanas que escondem a existência da Reivindicação do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe – “Embora grande parte das informações sobre as diligencias feitas por este “grupo”, entre elas algumas tentativas de realização de manifestação pacífica, não  passem pelos meios de comunicação “MAINSTREAM”,  não se pode pensar que, assim, para a sociedade angolana em geral o grupo não existe”.

O Jornal de Angola reconhece por outro lado, o comportamento negativo do Governo Angolano que defende o dialoga, mas na realidade faz o contrario, com o procedimento de fechar as portas, feito eventualmente para evitar uma espécie de reconhecimento tácito do movimento, também não contribui por si só para que o mesmo seja encarado como uma entidade inexistente.

Pelo contrário, este estado de coisas tende a funcionar como uma espécie de motor em combustão sem um tubo de escape, como vários exemplos em Africa e no mundo.

Para aqueles que julgam que se não deve dar ouvidos a esse tipo de reclamações importa lembrar que muitos dos grupos que começaram pacificamente por fazer exigências a nível local, acabaram por embarcar em formas mais radicais por falta desse mesmo espaço e abertura.

E podia dar aqui alguns exemplos de situações que envolviam considerações de cariz social e que acabaram por envolver até meios bélicos com as conseqüências que se conhecem até hoje.

O Jornal de Angola, diz que o BOKO HARAM, no nordeste da Nigéria, começou sob a liderança de Mohammed Yousuf, por ser uma plataforma de reivindicações sociais naquela que era das regiões mais pobres da Nigéria. Cerca de dez anos depois tornou-se numa ameaça transnacional, enfrentando as forças armadas nigerianas e ameaçando a estabilidade do Chade, Camarões e Niger.

O Jornal de Angola cita outro exemplo recente do caso KAMUINA NSAPU, nome do chefe de uma das tribos da RDC na região do Kassai Central, cuja “maka costumeira” deu origem a uma rebelião com milícias que  se insurgiram, desde Agosto de 2016, contra as autoridades congolesas, com o cortejo de mortes e destruição de bens e mais de 30 mil refugiados que Angola recebeu, exactamente na LUNDA TCHOKWE.

O retórico texto do Jornal de Angola reconhece a existência de outros exemplos pelo mundo cujas reivindicações sobre seus diretos naturais as suas autonomias, passiveis de discussão, acabaram sempre chumbadas e abortadas pólo governo central a exemplo da reivindicação LUNDA TCHOKWE, e que tiveram conseqüências no médio e longo prazo.

Mas afinal o que é que o chamado Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe? – pergunta do Jornal de Angola, que pretende saber o conteúdo que a organização política defende para melhor responder.

A Lunda Tchokwe ou Reino Lunda Tchokwe – Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte, um Estado, um país, uma soberania sob protecção da coroa portuguesa 1885 -1975 (1975 – 2018), ocupada indevidamente e colonialmente pelo governo angolano desde 1975 quando a ex-provincia ultramarina de Portugal ascendeu á Republica na sequência da descolonização portuguesa. Presidência da republica de Angola oficio N.º0257/CHEFE CASA CIVIL/PR/038/2018.

TRATADOS DE PROTECTORADO ENTRE PORTUGAL E LUNDA TCHOKWE

1.-Henrique Augusto Dias de Carvalho celebrou com o potentado Lunda MWENE SAMBA CAPENDA, MWENE MAHANGO, MWENE BUIZO (Muana Cafunfo), o tratado de Protectorado n.º 2, o representante do Soba Ambango, sr Augusto Jayme subscreveu também.

2.- Henrique Augusto Dias de Carvalho, celebrou com o potentado MWENE CAUNGULA DE MUATIÂNVUA XÁ-MUTEBA e demais famílias o tratado de Protectorado n.º 3, Augusto Jayme também subscreveu o tratado.

3.- Henrique Augusto Dias de Carvalho, celebrou com Sua Majestade o Rei Tchokwe MUATCHISSENGUE WATEMBO, e demais Muananganas e famílias: Xa-Cazanga, Quicotongo, Muana Muene, Quinvunguila, Camba Andua, Canzaca, Quibongue, o tratado de Protectorado n.º 5, Augusto Jayme também subscreveu o tratado, testemunhando a favor da pertença da Nação Lunda.

4.- Henrique Augusto Dias de Carvalho, celebrou com o potentado AMBINJI INFANA SUANA CALENGA, Muatiânvua Honorário, o tratado de Protectorado n.º 7, com a presença de sua irmã Camina, os Calamba: Cacunco tio de Ambinje, Andundo, Xá Nhanve, Cassombo, Xá Muana, Chiaca, Angueji, Ambumba Bala, Mulaje, Quissamba, Xanda, Augusto Jayme também subscreveu o tratado, testemunhando a favor da pertença da Nação Lunda.

5.- Henrique Augusto Dias de Carvalho, celebrou o último tratado de Protectorado n.º8, na presença de Suana Mulopo Umbala, Lucuoquexe Palanga, Muari Camina, Suana Murunda, Muene Dinhinga, Canapumba Andunda, Calala Catembo, Muitia, Muene Panda, Cabatalata, Paulo, Adolpho, Paulino de Loanda, António Martins, Domingos Simão de Ambaca, e assignaram António da Rocha, José Rodrigues da Cruz, António Bezerra de Lisboa, Agostinho Alexandre Bezerra, João Pedro da Silva, Henrique Augusto Dias de Carvalho o Chefe da Expedição Portugueza ao Muatiânvua, e por último José Faustino Samuel que secretariou o acto.

CARTA CONSTITUCIONAL PORTUGUESA DE 1826

No ano de 1482, PORTUGAL, criou na costa Atlântica do Império Lunda, sob principio de “RES NULLIUS” ou que, coisa sem dono, um espaço vazio territorial NDONGO o qual denominou por ANGOLA, sua província ultramarina, composta por, zona norte ou São Salvador, Carmona, Malange e, o sul composto por, São Filipe, Pereira Deça, Moçâmedes, Sá da Bandeira e o Novo Redondo e, ao planalto ou centro composto por, Nova Lisboa e Silva Porto.

Em 1826 a constituição portuguesa confirma a colónia de Angola, no seu Artigo 2º – O seu território forma o Reino de Portugal e dos Algarves e compreende:

1.º - Na Europa, o Reino de Portugal, que se compõe das províncias do Minho, Trás-os-Montes, Beira, Estremadura, Alentejo e Reino do Algarve e das Ilhas Adjacentes, Madeira, Porto Santos e Açores.

2.º - Na Africa Ocidental, Bissau e Cacheu; na Costa da Mina, o Forte de S. João Baptista de Ajuda, Angola, Benguela e suas dependências, Cabinda e Malembo, as Ilhas de Cabo Verde, S.Tomé e Príncipe e suas dependências; na costa Oriental, Moçambique, Rio Sena, Sofala, Inhambane, Quelimane e as Ilhas de Cabo Delgado.

3.º- Na Ásia, Salsete, Berdez, Goa, Damão e os estabelecimentos de Macau e das Ilhas de Solar e Timor.

Artigo 3.º – A Nação (Portuguesa) não renuncia o direito, que tenha a qualquer porção de território nestas três partes do Mundo, compreendida no antecedente Artigo.

Livro branco sobre a Questão do Zaire (II), doc, n.º83,p.107.

Até aqui não havia nenhuma presença de Portugueses ou de qualquer outro estrangeiro nas terras da Lunda, entretanto não somos parte integrante da colónia portuguesa de Angola.

Finalmente o  Jornal de Angola reconhece que é necessário que o Governo do Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço dialogue para negociar com o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, porque não há dúvidas de que numa sociedade aberta como a que se pretende para Angola, não há muitas alternativas, senão a autonomia daquele território. As outras opções podem ser mais onerosas e evitáveis numa altura em que as portas para o diálogo e a concertação devem estar aparentemente abertas, tal como as exigências de movimentos grevistas ao invés do silencio, intimidações, ameaças e violência contra os seus membros.