CRIMINOSA SEGURANÇA DOS DIAMANTES DOS GENERAIS DA EMPRESA KADYAPEMBA

CRIMINOSA SEGURANÇA DOS DIAMANTES DOS GENERAIS  DA EMPRESA KADYAPEMBA

A empresa Kadyapemba é responsável pela segurança das instalações da Sociedade Mineira do Cuango, na Lunda-Norte. A firma tem a sua sede legal em Ndalatando, Kwanza-Norte, e é uma daquelas empresas tipicamente angolana: faz tudo, “desde que os sócios acordem e seja permitido por lei”. É o que diz o seu registo, feito em Agosto de 1999.

Por Sedrick de Carvalho

Esta é a empresa substituta da macabra Teleservice, pertencente a oito generais e amplamente descrita por Rafael Marques no livro «Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola» (Tinta-da-China, Lisboa, 2011). Só para relembrar, não há dúvidas de que foram os agentes de segurança da Teleservice que, no início de 2010, retiraram os órgãos genitais de uma camponesa e depois a queimaram, tal como queimaram Isabel Afonso Ngoiosso, de 41 anos, encontrada a cerca de 250 metros do posto de observação da Teleservice (p. 15). Outras, para além de ficarem sem os genitais, foram-lhes retiradas também a língua.

A denúncia de Rafael Marques resultou num processo criminal contra o jornalista movido pelos generais, com Hélder Vieira Dias «Kopelipa» à testa do grupo, e a Sociedade Mineira do Cuango, da qual também são sócios e é o epicentro de toda a violência sistemática na zona diamantífera da Lunda-Norte. O também activista foi mesmo condenado, em 2015.

Talvez como forma de se esquivar das denúncias deixando como bode expiatório uma empresa de segurança conhecidíssima pela sua actuação criminosa, mesmo que não faça sentido por serem os mesmos proprietários, a Sociedade Mineira do Cuango abdicou da sua própria segurança e contratou a Kadyapemba em seu lugar.

Dois oficiais superiores são os proprietários desta empresa, nomeadamente, o comissário Eduardo Fernandes Cerqueira, nomeado por João Lourenço em Novembro para delegado do ministério do Interior e comandante provincial da Polícia Nacional no Huambo, e o chefe de preparação combativa do Exército das Forças Armadas Angolana (FAA), tenente-general Joaquim Constantino «Passy Kuiki». Está visto que a exploração de diamantes é um negócio que gira em torno de generais.

Era de se esperar uma postura completamente contrária à antecessora. Mas não! Desde que começou a operar em Cafunfo, há menos de um ano, agentes da Kadyapemba já mataram vários cidadãos que se dedicavam ao garimpo artesanal e feriram tantos outros. No primeiro semestre deste ano, segundo fontes fidedignas, dois cidadãos foram assassinados a tiro.

A mais recente vítima mortal é Amissy Katanga Muyaya, de 43 anos, que deixa quatro filhos órfãos e mulher viúva, desamparados e sem saberem onde recorrerem para verem responsabilizado o agente que efectuou o disparo à queima-roupa na tarde de sexta-feira, dia 6 de Julho, quando, sem nada dizer ao garimpeiro e colegas, acertou-lhe cobardemente pelas costas. Pelas costas!

O autor do disparo, como sempre, parece estar preso. Apenas parece, porque nunca são levados às barras do tribunal, nem a fingir, e ninguém confirma se está mesmo preso. A polícia local teme mais a Kadyapemba, obviamente por saber de quem é e para quem prestam serviços, por isso dá sempre o mesmo conselho aos familiares das vítimas: ir para casa e aguardar por um contacto da polícia. Mas que nunca é feito.

O garimpeiro Kito, de 29 anos, foi o escolhido em Abril para semear o pânico na localidade. Duas balas, uma em cada perna, em pleno meio-dia, mesmo tendo pago cem mil Kwanzas aos seguranças da Kadyapemba para poder procurar por diamantes nos arredores da zona controlada pela SMC.

Kito sobreviveu, tal como Pedro Casseno, também de 29 anos, entregue à sua sorte num hospital em Luanda depois de baleado pelo agente da segurança diamantífera identificado por Manuel João Simão. Os familiares lamentam o abandono por parte da empresa, tanto que têm dormido ao relento fora do hospital onde aguardam por qualquer chamada para, talvez, comprar uma luva ou seringa a pedido dos médicos.

Esses casos mostram a escalada contínua de torturas e assassinatos na região diamantífera prenhe de conflitos, com realce para o movimento independentista capitaneado pelo Movimento do Protectorado Lunda-Tchokwe.

Não se trata de actos isolados, como as autoridades classificam as denúncias feitas, mas de uma acção coordenada para manter a zona num estado de terror e, assim, permanecer o saque desenfreado das riquezas daquelas terras sem beneficiar as populações que ali habitam com, por exemplo, construção de hospitais e escolas condignas – o mínimo entre o que é básico.

A prestar contas à justiça deveriam estar os proprietários da SMC e da Kadyapemba, começando por exonerações dos cargos que ocupam, já que até está na moda exonerar.

Portanto, a política para este território deverá ser ponderada ao detalhe, inclusiva e humanista, tendo em conta que a extracção artesanal de diamantes é a principal actividade económica para sobrevivência da população local, que é, como em todo o país, maioritariamente jovem.

Legenda. Os proprietários da empresa: Tenente-general Joaquim Constantino «Passy Kuiki» e comissário Eduardo Fernandes Cerqueira.

EDUCAÇÃO NA LUNDA SUL, CONCURSO PÚBLICO DE NEPOTISMO E FILIAÇÃO PARTIDÁRIA AO MPLA DESTITUIU A DIRECTORA PROVINCIAL

EDUCAÇÃO NA LUNDA SUL, CONCURSO PÚBLICO DE NEPOTISMO E FILIAÇÃO PARTIDÁRIA AO MPLA DESTITUIU A DIRECTORA PROVINCIAL

Lunda – Sul, 13/07 – A Governação de pouco menos de 10 meses do actual  Governador Ernesto Tchitekulo, não difere da sua antecessora Sra. Cândida Narciso, o sector visado em termos de nepotismo, cabritismo e filiação partidária continua a ser a Delegação Provincial da Educação.

O sector da Educação na Lunda – Sul, é porta do enriquecimento, a divisão deve ser feita no seio do circulo intimo e partidário, aqui não precisa corrigir o que esta errado, nem melhorar o que esta bem, a corrupção impera sem limites, nunca se apontou dedo a ninguém.

Maria Rangel demitida do Cargo de Directora Provincial da Educação por não ter concordado com uma ordem partidária do MPLA.

Maria Rangel terá terminado seus estudos em Portugal, viveu o mundo da transparência, da moral e do ético. Nomeada a pouco menos de 6 meses para o exercício do cargo de Directora Provincial da Educação, mal havia arrumado a casa, devido o anuncio de 20.000 vagas na Educação, viu-se confrontada  com pedidos debaixo da mesa vindo duma lista do MPLA cujo candidatos não reunião condições pedagógicas o que ela rejeitou.

O MPLA na Lunda – Sul não satisfeito com a decisão tomada pela senhora Maria Rangel, furiosos mandaram ela para casa, alegando a falta de experiência e competência da ilustre, pessoa não grata.

A denuncia veio sob o anonimato, pelos munícipes da Lunda-Sul em Saurimo, Próximos da Educação e da Cúpula do partido MPLA, contactaram o Blogue do Movimento do Protectorado, que reivindica a autonomia do Reino Lunda Tchokwe anexado a Angola, para as referidas irregularidades do concurso público de Educação na Província e a péssima funcionalidade institucional do ministério naquela localidade.

Pelo sucedido, coloca o concurso público da educação na Lunda - Sul em um fiasco semelhante a outros males que afecta a província, servindo apenas aqueles que se identificam com cúpula do MPLA, mesmo não possuindo os requisitos exigidos, tal como o agregado Pedagógico ou certificado dos IMNE e escolas de Formação Pedagógica.

Os podres da Educação na Lunda – Sul não termina pelo concurso publico; só para exemplificar alguns dos inúmeros.

Nas escolas os chamados alunos associados têm a ordem de bater aos colegas e puni-los, desnecessariamente, privar os seus haveres, como Batas e materiais didáticos e apoderar-se dos seus lanches.

Os associados interrompem momentos de aulas para persuadir este ou aquele colega infractor cuja infracção não é notável.

Quanto mais as próprias direções das escolas aplicam castigos aos alunos convertendo multas de bens matérias, para que se comprar vassouras e vasos para flores, sem o prévio aviso nem o conhecimento dos encarregados, muitas vezes os alunos são obrigados a fazerem o que não devem, roubando ou mesmo cobrar os seus encarregados a o fazer e muitas vezes podendo aliciar as meninas mendigar ou mesmo prostituir para satisfazer as obrigações da escola.

O Ministério da Educação tem uma tarefa árdua na Lunda sul; única província onde as coordenações de disciplinas não funcionam nas escolas regulares como nas profissionais com o agravante de não existir salas de professores e gabinetes de coordenações, os professores em serviço aguardam nos corredores até que chegue o seu momento de leccionar.

A Ministra da Educação que faça uma visita multissectorial de profundidade, para constatar os inúmeros problemas que afecta a Educação na Lunda - Sul.  

Nos finais de 2017 a província fez um concurso de promoção com aproximadamente trezentas vagas, para promover os profissionais do ramo com mais tempo de serviço e com superação académico e que se encontra prejudicados; desta feita as listas dos beneficiários não foram fixadas no universo de vários concorrentes e o que se sabe muitos dos que se beneficiaram foram elementos com cargos políticos afectos ao partido MPLA no poder e alguns familiares ou conterrâneos dos indivíduos que fizeram parte da comissão de apuramento.  

MORTES ASSUSTADORAS, GOVERNO ANGOLANO DEMITIU-SE DAS SUAS OBRIGAÇÕES COM A SAÚDA DA POPULAÇÃO LUNDA TCHOKWE – PARTE I

MORTES ASSUSTADORAS, GOVERNO ANGOLANO DEMITIU-SE DAS SUAS OBRIGAÇÕES COM A SAÚDA DA POPULAÇÃO LUNDA TCHOKWE – PARTE I

Lunda-Sul, 8/07 – Saurimo (Saulimbo), outrora cidade Henrique de Carvalho 1950 – 1975, era a Capital do Distrito Militar Portuguesa da Lunda ao Leste de Angola, distrito dividido entre Sul e Norte em 1978 contra a vontade e o sentimento do povo Tchokwe, pelo regime do MPLA colonizador dos últimos 43 anos.

Começamos com este tema, escrever uma serie de textos sobre a situação de mortes assustadoras dos últimos dias e da situação da saúde em especifico e social no geral reinante na Lunda Tchokwe em especial no Menongue - Kuando Kubango, no Luena – Moxico, em Saurimo – Lunda Sul e nos municípios endêmicos do Cuango, Lucapa e Nzagi na Lunda – Norte.

Entre Fevereiro à Junho de 2018, foram reportados na cidade de Saurimo mais de 1869 óbitos (Falecidos), por doenças desconhecidas e diversas. A autoridade do Ministério da Saúde do Governo angolano esta nas tintas. O hospital regional de Saurimo que os Portugueses construíram na década dos anos 1966 a 1970, nunca sofreu de reconstrução ou benfeitorias, não existem laboratórios de analises clinicas sofisticada, como não existem técnicos altamente qualificados para o efeito.

Ministra da Saúde de Angola Silvia Paula Lutukuta

Foram mais de 1869 óbitos em pouco menos de 5 meses em Saurimo, 12 óbitos por dia, mortes assustadoras que continuam a fazer vitimas sob olhar da Ministra da Saúde e do Governo de Angola na Lunda Tchokwe, território que reclama sua Autodeterminação como Escócia um direito do povo Tchokwe.

Médicos e pessoal medico em quantidade e qualidade, também não existem no Hospital Regional da Lunda Sul como era conhecido no tempo colonial. Os médicos do Hospital nunca beneficiaram de cursos e formações de actualização ou estágios profissionais no estrangeiro, muito menos os enfermeiros.

Os médicos e enfermeiros por falta de condições medicas medicamentosas e laboratoriais, muitas vezes aconselham familiares a levarem seus doentes para tratamentos com curandeiros e quimbandeiros.

A famosa doença do século HIV/SIDA, porque o Hospital da Lunda Sul carece de electrovirais, fica de mãos atadas, os familiares confunde a doença com mitos locais, as de que a pessoa esta com a doença de “MUFU”, ou seja alguém morreu faz tempo e o seu espírito vagueia causando mortes as outras pessoas em contacto com o espírito do falecido.

Os Curandeiros, Adivinhos e Quimbandeiros lucram com isso, pois aproveitam a inocência do povo, colocam cada vez mais em perigo a vida dos doentes que são submetidos a tratamentos nocivos sem o menor cuidado de higiene, assistimos a um doente com cabeça aberta a ser tratado com fezes de elefante e uma mistura de antibióticos com perfumes e pó talco de bebe da Johnson.

O orçamento destinado ao hospital de Saurimo, dito Provincial que cobre também os pacientes vindos dos Municípios de Cacolo, Dala, Muconda e as comunas com maior numero de população como Mona Quimbundo, Xassengue, Xacassau e ainda os vindos do Lubalo ou do Luó é irrisório, que não chega em Kwanza aos equivalente 200.000,00 dólares americanos/ano e para uma cidade actualmente acima de 750.000 habitantes, sem contar com as comunidades e aldeias e bairros próximos de Saurimo no perímetro de, entre 50 a 100 Km.

A única farmácia pertencente ao Hospital de Saurimo anda de prateleiras vazia, não existe stock de medicamentos, de reagentes, de agulhas ou balões de soros fisiológicos necessários aos primeiros socorros.

A Morgue do Hospital da Lunda – Sul recebe diariamente de entre10 a 20 cadáveres, sem contar com aqueles que morrem em casa e os familiares por falta de transporte ou outro impedimento não levam o corpo a morgue.

Podemos afirmar sem duvidas que Saurimo regista actualmente mais de 20 óbitos por dia, que a Direcção Provincial da Saúde, contrarie o que estamos aqui afirmando.

Porque a morgue não tem espaço, os responsáveis do hospital aconselham familiares a levarem seus cadáveres em casa, quando apanhados pela Policia pagam pesadas multas, o que a Policia não defende é a origem destas mortes assustadoras na Lunda Sul.

As mortes assustadoras na Lunda Sul, sobretudo na cidade de Saurimo onde estamos a reportar, tornaram-se habito, hoje ninguém se assusta com noticia ou informações de um vizinho que morreu de manhã e a esposa morreu de tarde e a noite morreu o filho ou a filha, o tio no Bairro Luavuri morreu a sobrinha, o cunhado do amigo tem óbito da prima que morreu no mesmo dia no Bairro Txizainga ou do amigo do amigo do João que a mãe faleceu no Bairro 11 de Novembro.

Saurimo cresceu desordenadamente, aumentou o numero de seus habitantes, novos Bairros surgiram sem saneamento básico e ruas abertas para além do Bairro Luavuri, Santo António ou Sambukila, Terra Nova e Santa Isabel actual Txizainga deixados pelos colonos Portugueses, hoje na periferia Manauto, Luari, Aeroporto, Camutambala, Catembe, desde o rio Chicapa até Muangueji, Muono Waha, entre outros Bairros etc.

Senhor Governador Ernesto Kitekulo, confirma, estamos a mentir?..E, já agora, qual é esta doença que esta a matar tanta gente?.. Que medidas já foram tomadas para estancar este surdo de tantas mortes?..Qual é a intervenção do Governo Central em Luanda e o Ministério da Saúda sobre o assunto das mortes assustadoras em Saurimo? ..Qual tem sido  a resposta da Ministra da Saúde Sílvia Paula Lutucuta?..

O Governo do Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, demitiu-se faz tempo das suas obrigações a favor da saúde do povo Lunda Tchokwe, território onde existem dois kimberlitos mais importantes do mundo o Catoca e Luaxe que no primeiro semestre do corrente produziu mais de 3.000.000 (três milhões) de quilates de diamantes.

Como explicar as mortes assustadoras e a falta de medicamentos no hospital de Saurimo?..Qual tem sido a preocupação do Governo angolano para diminuir com as mortes em Saurimo?..

Voltaremos a matéria na próxima edição…

KALIAPEMBA EMPRESA DE SEGURANÇA MINEIRA ASSASSINOU CIDADÃO LUNDA TCHOKWE EM CAFUNFO ONTEM 6 DE JULHO

KALIAPEMBA EMPRESA DE SEGURANÇA MINEIRA ASSASSINOU CIDADÃO LUNDA TCHOKWE EM CAFUNFO ONTEM 6 DE JULHO

Malogrado Amisi Katanga Muayaya

Porque é que, as empresas Angolanas que roubam os diamantes da Lunda Tchokwe continuam a nos matar como animais?

TeleService e outras fizeram o mesmo, e, agora a empresa Kaliapemba que emprega cidadão não naturais Lunda Tchokwe, esta a assassinar cidadão Tchokwe, porque relados popular apontam o desaparecimento de cidadãos em zonas que esta empresa esta a operar em Cafunfo, pelo menos fala-se de mais de 8 indivíduos que de Janeiro à Junho desapareceram sem deixar rasto até a presente data.

Elementos da segurança da Kaliapemba, disparam indiscriminadamente ontem 6 de Julho contra um grupo de cidadãos desempregados Lunda Tchokwes a procura de sobrevivência na área de exploração artesanal de diamante NDAMBI NGONGANGOLA, tento atingido mortalmente o cidadão Tchokwe que em vida se chamava  AMISI KATANGA MUYAYA de 42 anos de idade.

Empresa Kaliapemba acaba de Assassinar AMISI KATANGA MUYAYA.

Amisi Katanga Muyaya, filho de Katanga e de Rosa Albertina, é natural de Caungula e era residente habitualmente em Cafunfo onde deixa viúva e filhos.

Outros elementos que se encontravam com malogrado Amisi estão desaparecidos ou também mortos, porque os corpos deles não aparecem.

A Empresa Kaliapemba mantém um grupo de jovens Lunda Tchokwes em Luanda desde o ano de 2017, os havia prometido emprego, mas não são admitidos em detrimentos de outros compatriotas, sobretudo os do Sul de Angola.

O corpo do malogrado se encontra no hospital principal de Cafunfo, os criminosos da Kaliapemba não se fizeram presente, nem a Policia Nacional se preocupa com a morte do povo Lunda Tchokwe.

SERÁ QUE EXISTE UMA LEI ESPECIFICA DO GOVERNO DE ANGOLA PARA O FUZILAMENTO DO POVO LUNDA TCHOKWE?..

Há três meses o Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, disse a TV Euronews que em Angola não havia violações aos Direitos Humanos, como se chama esta acção da empresa Kaliapemba na Lunda senhor Presidente?

Por NT em Cafunfo

Novo partido político em Angola - MUN

Novo partido político em Angola - MUN

Movimento de Unidade Nacional critica MPLA e oposição por

"legitimar a desgraça dos angolanos".

Angola poderá em breve contar com um novo partido que se diz contra o partido no poder o MPLA e contra a ineficácia do principal partido da oposição a UNITA.

Com efeito, No passado sábado, 30, foi lançado em Luanda, no Município de Viana, o manifesto político do Movimento de Unidade Nacional MUN, que vai requerer a  sua legalização como partido político no Tribunal Constitucional.

Em entrevista concedida á VOA, a partir da Coréia do Sul , onde se encontra a convite dos empresários daquele país asiático o líder do Movimento de Unidade Nacional, , o “Karl Manuel Mponda disse Angola precisa de um partido político capaz de acabar com a hegemonia política do MPLA e instaurar no país “uma nova ordem social onde o cidadão é respeitado, onde o empresário promove negócios dando emprego e o bem estar do cidadão e contribuindo com os impostos para a economia do país, uma sociedade que confere poderes ao parlamento para fiscalizar a acção do governo”.

“ O MPLA não tem mais nada a dar aos angolanos”, disse Mponda.

Por outro lado Ermelinda Freitas, activista dos direitos humanos em Luanda, e ex-militante da UNITA no Município do Cacuaco, e que assumiu a liderança das mulheres do MUN disse que “já não é tempo de se continuar a engolir sapos”.

Freitas acusou os partidos da oposição de legalizarem as acções do MPLA ao aceitarem os resultados das eleições que consideraram em primeiro lugar de ilegais.

Ermelinda Freitas por outro lado criticou a oposição angolana aquém diz ter legalizado o sofrimento do povo ao aceitar os deputados da UNITA e da CASA CE tomar posse no parlamento, lembrando que as eleições de 2017 foram ganhas pela UNITA.

“as pessoas já estão cansadas de mentiras e não são só as mentiras do governo mas também das mentiras da oposição”, disse.

A oposição “não fez nem mais nem menos que legitimar a desgraça dos angolanos”, acrescentou.

A DENUNCIA É DA POLICIA DE CAFUNFO E CUANGO, QUEREM ASSALTAR BANCO BAI E BIC E ATRIBUIR A RESPONSABILIDADE A MEMBROS DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE

A DENUNCIA É DA POLICIA DE CAFUNFO E CUANGO, QUEREM ASSALTAR BANCO BAI E BIC E ATRIBUIR A RESPONSABILIDADE A MEMBROS DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE

Cafunfo, 02/07 – Desde o dia 23 da Manifestação Pacifica, muitas reuniões e programas o regime Angolano esta a gizar para tentar culpabilizar o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe e, com isto procurar bode expiatório que o levar a incriminar alguns membros com objectivo de desencorajar as acções em curso do MPLT.

Uma fonte do Comando da Policia do Cuango que pediu anonimato disse que estão em curso varias acções para tentar incriminar membros do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, presentemente planificaram Assaltarem o Banco BIC ou BAI naquela localidade depois incriminar alguns elementos já preparados para a acção, quando levados ao tribunal confessarem terem recebido ordens da liderança do Movimento para assaltar aqueles Bancos.

Igualmente, existem planos de surpreender membros do Movimento em reuniões para serem apresentados em como estivessem a manifestarem a margem da lei sem a previa comunicação conforme manda o artigo 47.º da CRA e a Lei n.º 16/91 de 11 de Maio.

A fonte disse que vai continuar com as denuncias porque não se justifica o Governo ser o primeiro a fazer golpes tão baixos contra a sociedade, e, não entender porque é que o Governo Angolano tem tanto medo com o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe.

A fonte denuncia aquilo que chamou doença dos dirigentes policiais sobre planos contra o Movimento do Protectorado, não há reunião que não se fala do Movimento e dos planos para desestabilizar a organização Autonomista Lunda Tchokwe.

Por N.T.

FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI) E AS POLITICAS ERRADAS DE ANGOLA. OS PERIGOS DA DEGRADAÇÃO ECONOMICO SOCIAL DA POPULAÇÃO

FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI) E AS POLITICAS ERRADAS DE ANGOLA. OS PERIGOS DA DEGRADAÇÃO ECONOMICO SOCIAL DA POPULAÇÃO

É evidente que Angola terminou a era José Eduardo dos Santos isolada e sem credibilidade internacional, o que lhe provocou (e provoca) muitos constrangimentos económico-financeiros, como a falta de acesso a divisas e à plenitude do sistema bancário mundial. Por isso, não admira que um dos principais objectivos iniciais da presidência de João Lourenço seja o reestabelecimento de pontes com as entidades internacionais, sobretudo de cariz económico e financeiro. É nessa vertente que se enquadra a presente aproximação ao FMI (Fundo Monetário Internacional) e vice-versa.

O FMI tem-se mostrado aberto à aproximação de João Lourenço, o que se traduz em comunicados amenos e com perspectivas positivas sobre a economia angolana, em contraste com o tom geral de desconfiança que caracterizou a história recente de Angola com o FMI.

No início dos anos 2000, José Eduardo dos Santos não chegou a acordo com o FMI para uma intervenção financeira alargada que proporcionasse os fundos para a reconstrução angolana no pós-guerra. Muitos comentadores apontam que este foi o momento fundamental em que Angola resolveu voltar-se para a China e começou a grande corrupção desenfreada. Foi também o FMI que denunciou alguns desaparecimentos misteriosos de fundos bilionários nas contas públicas de Angola ao longo da década 2000. Contudo, em 2009, Angola precisou de recorrer, finalmente, a dinheiro do FMI, tendo realizado um chamado acordo standby, o qual lhe permitiu suprir as suas necessidades imediatas de financiamento. Embora o acordo contivesse várias cláusulas de reforma político-administrativa, o FMI foi bastante benevolente e não exigiu a sua implementação. Ainda assim, José Eduardo dos Santos deve ter-se sentido incomodado com a intervenção externa. Em 2016, quando a questão se colocou novamente e parecia que Angola iria recorrer novamente a um empréstimo, no último minuto Dos Santos desautorizou a aproximação ao Fundo. Ainda agora, João Lourenço “namora” com o Fundo, mas não estabelece compromissos firmes com ele.

Apesar deste historial de desconfiança, a verdade é que, neste momento, o discurso oficial angolano alinha com o FMI, e nessa medida têm sido anunciadas políticas económicas alinhadas com as propostas do Fundo.

Recentemente, foi anunciado que o preço do metro cúbico da água potável na província de Luanda ia duplicar. Também foi ensaiada uma comunicação de duplicação do preço da gasolina e do gasóleo em oito meses, sob proposta do FMI. Na Universidade Agostinho Neto, fala-se igualmente em cobrança de propinas.

Por sua vez, o próprio FMI, no seu relatório sobre a conclusão da Missão a Angola em 2018 de Consulta ao Abrigo do Artigo IV, faz várias propostas concretas para a economia angolana, de que se destacam:

– Estabelecimento do IVA em 2019. Temos aqui a proposta de um novo imposto sobre as transacções;

– Racionalização da despesa pública. Isto quer dizer cortes nos gastos do Estado, nomeadamente nos subsídios aos combustíveis e outros bens, o que aumentará o seu custo para os cidadãos;

– Encerramento de empresas estatais não viáveis. Obviamente, isso implica despedimentos, com graves consequências sociais;

– Privatização e reestruturação das empresas estatais viáveis. A palavra reestruturação é, de um modo geral, sinónimo de mais despedimentos;

– Finalmente, o FMI propõe a concentração e reestruturação da Sonangol. Sobre este tema, já escrevemos em recente artigo.

A receita do FMI, que aparentemente está a ser adoptada pelo Governo, tem três ingredientes:

i) Aumento de impostos;

ii) Aumento de preços;

iii)           Despedimentos no sector público.

Isto tem sentido no âmbito do modelo económico em que o FMI habitualmente se move: o de uma economia de mercado, em que o preço livre dos bens e serviços e dos factores de produção é o elemento-chave que garante a eficiência do sistema. E enfatize-se que nesta coluna também defendemos as virtudes do mercado, da economia livre e concorrencial e da competição.

O problema do modelo do FMI não está na teoria. O problema do modelo do FMI está na realidade. Angola não é uma economia livre de mercado. Angola é uma economia oligopolista subdesenvolvida com forte intervenção estatal, com uma enorme pobreza e uma distorção estrutural introduzida pela corrupção. Consequentemente, não se pode aplicar o modelo simples da oferta e da procura de mercado antes de reformar profundamente a economia. Isto quer dizer o seguinte: primeiro, tem de se criar uma economia livre e competitiva em Angola; só depois podem ser aplicadas as chamadas políticas de estabilização macroeconómica propostas pelo FMI (que se resumem a aumentos e despedimentos).

Assim, o apoio do FMI, do Banco Mundial ou de qualquer outra instituição deve ser utilizado para criar uma nova economia, não para aplicar receitas de um modelo a outro modelo completamente diferente. Utilizando uma metáfora médica, estas políticas do FMI para Angola são como cortar a perna a um doente que precisa de um coração novo. O que tem de ser estudado e implementado é um movimento de transição da economia do modelo oligárquico fechado que temos agora para o modelo liberal de mercado.

Vejamos um exemplo: Temos uma empresa Y que controla o sector X da economia. Se subirmos os preços dos bens desse sector, o único beneficiário será essa empresa única. Antes era subsidiada pelo Estado, acabam os subsídios, aumentam os preços e a empresa passa ser subsidiada pela população, que paga mais. Em si mesmo, sem concorrência, sem outro estímulo, a empresa não vai fazer nada de novo. Apenas o povo sai prejudicado com preços mais altos. Portanto, há que começar por desmantelar essa empresa Y ou deixar novas empresas entrarem no mercado do sector X. Só aí haverá mercado, e então, provavelmente, não será preciso aumentar os preços, uma vez que as empresas, ao competirem umas com as outras, tornam-se mais eficientes.

Não compreender isto é o grande erro do FMI: não ver que antes da conjuntura vem a estrutura – antes de mudar de fato, há que tomar banho, caso contrário o fato fica logo sujo.

Por consequência, só depois de se criar uma economia de mercado e competitiva em Angola será possível deixar funcionar os respectivos mecanismos.

Em resumo, não tem sentido aumentar o preço dos combustíveis sem ter um mercado de combustíveis em funcionamento, o mesmo valendo para a água e todos os outros aumentos anunciados pelo governo.

ORGÃOS CENTRAIS DO MPLT

POLICIA DENUNCIA: TENTATIVA DE FORÇAR SEXUALMENTE AUTORIDADE DO PODER TRADICIONAL LUNDA TCHOKWE MWENE KAPENDA KAMULEMBA NA CELA

POLICIA DENUNCIA: TENTATIVA DE FORÇAR SEXUALMENTE AUTORIDADE DO PODER TRADICIONAL LUNDA TCHOKWE MWENE KAPENDA KAMULEMBA NA CELA

Capenda, 25/06 – Fonte da Policia do Comando Municipal de Capenda Camulemba que pediu anonimato denunciou esta manhã aquilo que chamou – “Isto não se trata de violação de direitos humanos, isto que os meus chefes estão a fazer com Muanangana, parece mais retaliação, abuso de poder e vontade de ver o mais velho morto a pancadaria”.

A Fonte da policia de Capenda Camulemba denuncia, a quem sugeriu “forçar sexualmente pelo anu o velho Muacapenda, para testar a força de seu feitiço, dos seus mitos e o poder que ele tem de desafiar as autoridades governamentais Angolanas”.

Muakapenda, para além de ser uma entidade Tradicional, é um pai, chefe de família, avó e, sobretudo pessoa de respeitabilidade e honra entre nós povo Lunda Tchokwe, os crimes são resolvidos nos tribunais.

Forçar sexualmente pelo anu uma entidade Lunda Tchokwe é querer humilhar o nosso povo...

A mesma fonte revelou a possibilidade de envenenar o Regedor se não existir envolvimento imediato das autoridades e entidades que super entende da questão, devido, por um lado os responsáveis policiais de Capenda Camulemba de origem Bangala que o tem como inimigo étnico.

Por outro lado, a Policia de Capenda Camulemba há muito colocaram agentes infiltrados sob alçada do Muanangana, esperavam que ele escorregasse, a oportunidade surgiu para agirem conforme planificado.

Perguntamos qual seria a razão de retaliação? A fonte denuncia uma forte contestação étnica entre os Policias de origem Bangala e os outros Tchokwe. Aliás, em Capenda Camulemba os conflitos étnicos são ainda de longo termo, alimentados pelos responsáveis Administrativos do Governo da Província e de membros do MPLA.

O Próprio Governador Ernesto Muangala, que agora esfrega as mãos de contente, tem na pessoa do Regedor Muacapenda como seu pior inimigo, pelas denuncias por este, feitas através da Comunicação Social Internacional da má gestão e de não submeter-se aos desígnios dos ditames do regime.

Muanangana Muacapenda tem sido uma das entidades Lunda Tchokwe implacáveis quando se trata da injustiça sobre o povo, testemunhou no processo dos diamantes de Rafael Marques contra os Generais de José Eduardo dos Santos do MPLA nos tribunais em Luanda e Lisboa

MUAKAPENDA CONTINUA NU NA CELA

A esposa levou roupas e alimentos esta manhã, a Policia simplesmente deitou ao lixo a comida, rasgou as roupas e não foi permitido visitar esta entidade do Poder Tradicional Lunda Tchokwe um grande defensor do Protectorado Lunda Tchokwe que seus bisavôs assinaram com Portugal 1885 – 1894.

O PGR do Cuango, na sexta feira 22 de Junho, reuniu com Muacapenda durante 45 minutos na cela, cá fora não transpirou muita coisa, havendo simples insinuações de que ele encobre estrangeiros da RDC, não passa de mentira, a verdade é a sua tenacidade em defesa do Protectorado.

Na noticia veiculada na pagina do MPLT sobre “A maldição do diamante”, denunciava-se a existência de mais de 800.000 mil ilegais na Lunda Norte e Sul, provenientes da RDC, Senegal, Mali, Nigéria entre outras nações de Norte e Oeste de Africa e como os Agentes e Responsáveis Policiais cobravam 1000 USD para permitir a entrada destes ilegais que posteriormente serão usados como força ou mão de trabalho barato.

Estes ilegais entram em Angola com a conivência da Policia de Angola, e, são usados como garimpeiros e dividem os lucros dos diamantes obtidos no garimpo, com ênfase nas localidades de Cafunfo, Cuango, Camaxilo, Calonda, Lucapa, Cambulo etc.

O Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, esta a mexer com o xadrez  de jurisprudência para se esclarecer este pontual caso e as denuncia graves da brutalidade do Governo Angolano, com entrega nas próximas hora de uma carta de protesto ao Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, por causa das insinuações de agentes da Policia de Capenda Camulemba de forçarem sexualmente pelo anu a Autoridade do Poder Tradicional Lunda Tchokwe.

COMUNICADO DE IMPRENSA Sobre manifestação pacifica que teve lugar hoje 23 de Junho na Lunda Tchokwe, para exigir autonomia

COMUNICADO DE IMPRENSA

Sobre manifestação pacifica que teve lugar hoje 23 de Junho na Lunda Tchokwe, para exigir autonomia

Teve lugar esta manhã de sábado 23 de Junho de 2018, manifestação pacifica mo território Lunda Tchokwe em conformidade com a comunicação previa do MPLT ao Presidente da Republica João Manuel Gonçalves Lourenço nos termos do artigo 47º da CRA, no dia 30 de Abril do ano corrente.

As manifestações tiveram lugar em 4 localidades do território do Reino Lunda Tchokwe, nomeadamente; Saurimo, Cuango, Muxinda ( Município de Capenda Camulemba) e Cafunfo.

Cerca de 800 pessoas participaram desta manifestação no conjunto destas 4 localidades, ouve incidentes não muito graves que resultaram no aprisionamento de 3 Activistas na MUXINDA.

Um aparato fortemente armado da Policia Nacional, da Policia de Intervenção Rápida – PIR, da Guarda Fronteira e das Forças Armadas – FAA, que há mais de 15 dias se encontram na Lunda Norte e Sul, colocaram barrigadas e impediram a continuação da marcha dos manifestantes nos perímetros previstos nas localidades.

Comitê Político do MPLT do Reino Lunda Tchokwe em Luanda, aos 23 de Junho de 2018.