OS DIAMANTES EXPLORADOS NO REINO LUNDA TCHOKWE HÁ MAIS DE 43 ANOS PARA CÁ NUNCA BENEFICIARAM AS POPULAÇÕES LOCAIS, MAIS BENEFICIAM MAGNATAS DA ELITE DE ANGOLA

OS DIAMANTES EXPLORADOS NO REINO LUNDA TCHOKWE HÁ MAIS DE 43 ANOS PARA CÁ NUNCA BENEFICIARAM AS POPULAÇÕES LOCAIS, MAIS BENEFICIAM MAGNATAS DA ELITE DE ANGOLA

Angola exportou mais de três milhões de quilates de diamantes nos primeiros quatro meses de 2018, vendas que representaram um encaixe em receitas fiscais, para o Estado angolano, de mais de 18 milhões de euros.

Segundo o último relatório mensal do Ministério das Finanças de Angola sobre a arrecadação de receitas fiscais diamantíferas, as vendas globais atingiram entre Janeiro e Abril os 380 milhões de dólares (325 milhões de euros), com cada quilate a ser vendido a um preço médio de 128,32 dólares.

Só no mês de Abril, Angola exportou 719.645 quilates de diamantes, quantidade que está em linha com meses anteriores. No total dos quatro primeiros meses de 2018, a quantidade exportada por Angola em diamantes eleva-se já a 3.031.430,29 quilates.

Entre imposto industrial e ‘royalties’ pagos pelas empresas diamantíferas, o Estado recebeu, em receitas fiscais com a venda de diamantes, entre Janeiro e Abril, mais de 5.047 milhões de kwanzas (18 milhões de euros).

Já a cotação média de cada quilate de diamante exportado por Angola está em queda, face ao pico do ano, atingido em Janeiro com 136 dólares.

A comercialização de diamantes em Angola representou vendas brutas de 1.000 milhões de dólares (850 milhões de euros) em 2017, referiu em Março último o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, acrescentando que quer melhorar as vendas este ano.

“Para este ano, as projecções têm sempre em conta o preço base, e isto é uma variável exógena que não depende de nós. Queremos ainda assim melhorar o valor do ano passado”, disse Diamantino Pedro Azevedo.

O governante angolano acrescentou que o sector que dirige pretende melhorar a política de comercialização de diamantes, com vista a atrair mais investimentos.

“Já existe uma política de comercialização. O que nós queremos é melhorar essa política no sentido de, primeiro maximizar as receitas para o Estado, e segundo também acautelar os interesses dos produtores e das empresas de comercialização”, apontou.

Em Março foi noticiado que a quantidade de diamantes vendidos por Angola subiu quase quatro por cento entre 2016 e 2017, para 9,438 milhões de quilates, mas a quebra na cotação média por quilate permitiu apenas um ligeiro aumento no volume de vendas.

Segundo dados do Ministério das Finanças, em 2017 o país vendeu, globalmente, mais de 1.102 milhões de dólares (940 milhões de euros) em diamantes, um aumento neste caso inferior a 0,5%, face às vendas do ano anterior.

Em 2016, de acordo com os mesmos dados, cada diamante angolano foi vendido, em média, a 121,1 dólares por quilate, valor que em 2017 diminuiu para 117,23 dólares.

Globalmente, as receitas fiscais geradas com a venda destes diamantes, o segundo maior produto de exportação de Angola, subiram 5% entre 2016 e 2017, para 14,7 mil milhões de kwanzas (55,6 milhões de euros, à taxa de câmbio de então).

Segundo o Governo, com a entrada em operação do maior kimberlito do mundo, na mina do Luaxe, na província da Lunda Sul, e de outros projectos de média e pequena dimensão nas províncias diamantíferas das Lundas Norte e Sul, mas também em Malanje, Bié e no Cuando Cubango, Angola poderá duplicar a actual produção diamantífera anual já a partir deste ano.

A outra face da riqueza

Em Fevereiro deste ano, a Human Rights Watch disse ser necessário que as multinacionais de joalharia dêem passos para garantir que adquirem ouro e diamantes a fornecedores que respeitem os direitos humanos, sendo que nenhuma das empresas que analisou cumpre totalmente os critérios da organização.

O que terá Angola a ver com isso?

A organização de direitos humanos solicitou a 13 multinacionais do sector da joalharia informação detalhada sobre as suas práticas de verificação de fornecedores, nomeadamente se respeitam os direitos humanos nos locais de mineração, informação que reuniu num relatório então divulgado.

“As 13 companhias escolhidas incluem algumas das maiores e mais conhecidas da indústria da joalharia e da relojoaria, reflectindo ainda os diferentes mercados por geografias”, escreve a HRW no seu relatório.

As empresas seleccionadas foram a Pandora (Dinamarca); Cartier (França); Christ (Alemanha); Kalyan, TBZ Ltd. e Tanishq (Índia); Bulgari (Itália); Chopard e Rolex (Suíça); Boodles (Reino Unido); Harry Winston, Signet e Tiffany (Estados Unidos da América).

Destas 13 multinacionais, todas responderam às perguntas da HRW menos a Rolex, a Kalyan e a TBZ.

De acordo com a HRW, “algumas das companhias de joalharia analisadas fizeram esforços significativos para obter o seu ouro e diamantes a partir de fornecedores responsáveis, enquanto outras tomaram medidas muito mais fracas”.

“A Human Rights Watch descobriu que nenhuma das companhias cumpre na totalidade os nossos critérios para um fornecimento responsável. Os problemas principais são: falhas na avaliação de riscos relacionados com direitos humanos” bem como falta de transparência, indicou a organização.

Por exemplo, “nenhuma das empresas que respondeu à HRW consegue rastrear por completo o ouro e os diamantes que compra até às minas de origem, assegurando assim a cadeia de responsabilidade”.

“Uma companhia, a Tiffany, consegue essa cadeia completa de responsabilidade para o ouro, uma vez que compra o seu ouro apenas a uma mina, a Mina de Bingham Canyon, no Utah [Estados Unidos]”, salienta.

Um ranking feito pela ONG norte-americana aponta apenas uma companhia – a Tiffanys – como tendo dado passos “muito fortes” para garantir a proveniência segura das suas matérias-primas.

Na resposta à HRW, a Tiffanys salientou que não compra diamantes a Angola ou ao Zimbabué “devido a crescentes riscos de direitos humanos”.

Na categoria das empresas que deram passos “moderados” na verificação do risco de direitos humanos constam a Bulgari, a Pandora, a Cartier e a Signet.

A Boodles, a Christ, a Chopard e a Harry Winston estão no nível “fraco”, enquanto a indiana Tanishq está no “muito fraco”. A Kalyan, a Rolex e a TBZ ficam de fora do quadro por não terem dado resposta.

Estas 13 empresas representam cerca de 10 por cento das vendas mundiais de joalharia, com receitas globais combinadas estimadas em mais de 30 mil milhões de dólares.

A produção anual de diamantes no mundo alcança os 130 milhões de quilates em bruto, com qualidade para gemas ou diamantes de uso industrial. Cerca de 70% têm qualidade para gemas.

Os maiores produtores de diamantes do mundo são a Rússia, o Botswana, o Canadá e a Austrália, e a indústria dos diamantes é dominada por duas companhias mineiras, a Alrosa (da Rússia e que opera em Angola) e a De Beers, que opera no Botsuana, Canadá, Namíbia e África do Sul. As duas companhias representam cerca de metade das vendas de diamantes em bruto em todo o mundo.

Nós por cá…

Angola, como todo o mundo sabe mas que poucos dizem que sabem, é actualmente aquele país que para uma população de 28 milhões pessoas tem 20 milhões de pobres, tem potencial diamantífero nas regiões norte e nordeste do país, com dados que indicam para a existência de um total de recursos em reservas de diamantes superior a mil milhões de quilates.

Esta informação foi divulgada no dia 30 de Junho de 2017 durante a apresentação de um estudo sobre o “Potencial Diamantífero de Angola: Presente e Futuro”, realizado pelos serviços geológicos das diamantíferas russa, Alrosa, e da angolana estatal, Endiama.

No que diz respeito aos kimberlitos, são responsáveis por 950 mil milhões de quilates, enquanto que os aluviões correspondem a mais de 50 mil milhões de quilates.

O director-adjunto da Empresa de Investigação científica na área de pesquisa e prospecção geológica da Alrosa, Victor Ustinov, que apresentou o estudo, referiu que esses dados demonstram que o potencial kimberlítico de Angola é 15 vezes superior ao potencial aluvionar.

“Ao mesmo tempo, podemos dizer que em Angola existem territórios com muito boa probabilidade de descoberta de novos jazigos de diamantes”, disse, acrescentando que a empresa conjunta da Alrosa e Endiama, a Kimang, está a realizar os seus trabalhos de prospecção geológica numa dessas áreas.

O estudo refere que Angola tem territórios com grandes probabilidades de descoberta de diamantes.

Os resultados da pesquisa apontam que os territórios, que abrangem as províncias da Lunda Norte, Lunda Sul, Malange e Bié, apresentam alto potencial diamantífero, e sem probabilidades de existência de diamantes as províncias do Uíge, Zaire, Luanda e Bengo.

Com potencial provável, o estudo indica os territórios integrados pelas províncias do Cuanza Norte, Cuanza Sul, Huambo, Huíla, Benguela, onde poderão ser descobertas reservas kimberlíticas com teor médio de diamantes e reservas aluvionares de média dimensão.

Ainda por esclarecer o seu potencial estão as províncias Kuando Kubango, Moxico e Namibe, devendo ser realizado trabalhos de investigação científica, defendeu o responsável.

Victor Ustinov sublinhou que uma vez realizados estudos de investigação adicionais é possível aumentar o potencial diamantífero de Angola em pelo menos 50%.

“Com o potencial de 1,5 mil milhões de quilates de diamantes podemos estar seguros que o sector de mineração vai se desenvolver de forma significativa”, disse, indicando trabalhos que devem ser desenvolvidos nesse sentido.

“É necessário desenvolver novos métodos de prospecção que permitam descobrir jazigos kimberlíticos e aluvionares a grandes profundidades, usando métodos de estudos geofísicos, geoquímicos, análises de imagens espaciais e estudos analíticos”, disse.

A finalizar, Victor Ustinov sublinhou que o potencial diamantífero de Angola “é muito alto e nos próximos anos o país será palco de grandes descobertas”.

No final dessa apresentação, em declarações à imprensa, o então ministro da Geologia e Minas de Angola, Francisco Queirós, disse que a informação apresentada é de grande utilidade para Angola, “não só para efeitos pedagógicos, científicos, como também para o trabalho que se está a realizar de recolha de informação ao nível do Plano Nacional de Geologia (Planageo)”.

Francisco Queirós disse que Angola está a trabalhar com as autoridades da Rússia para a recolha geológica em posse russa, trabalhos realizados para integrar na base de dados do Planageo.

Folha 8 com Lusa

ENTREVISTA COM O PRESIDENTE DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE JOSÉ MATEUS ZECAMUTCHIMA NO DIA 27 DE FEVEREIRO CONDUZIDO POR FRANCISCO CABILA DIRECTOR DO JORNAL MANCHETE

ENTREVISTA COM O PRESIDENTE DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE JOSÉ MATEUS ZECAMUTCHIMA NO DIA 27 DE FEVEREIRO CONDUZIDO POR FRANCISCO CABILA DIRECTOR DO JORNAL MANCHETE

Em Fevereiro do corrente ano, o malogrado Francisco Kabila então Director do Jornal Manchete conduziu pessoalmente a entrevista com o Presidente do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, José Mateus Zecamutchima no dia 27 e, na sequência da manifestação do dia 24 do mesmo mês.

O Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe traz a estampa esta matéria como homenagem aquela personalidade que deixou o mundo dos vivo muito cedo e o colectivo dos Jornalistas e Profissionais do Jornal Manchete.

A seguir a entrevista:

JORNAL MANCHETE (JM): - Como o Protectorado Lunda Tchokwe está a analisar os pronunciamentos do Presidente da República sobre as eleições Autárquicas em Angola?

José Mateus Zecamutchima (JMZ). - Primeiro agradecer o convite do Jornal Manchete e do senhor Jornalista, para esta entrevista, que consideramos importante neste momento histórico de Angola, depois de 43 anos da sua independência da colonização Portuguesa de mais de 493 anos. O momento é histórico pelo facto de, nos últimos 43 anos da governação do MPLA, não termos assistido alternância de poderes. O ano de 2017 pode ser considerado, na nossa pequena visão uma mudança de 180º no interior do MPLA e em Angola, pois uma luz no fundo do túnel vai acendendo e dar clareza a região escura do espaço.

O Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, pronunciou-se em Benguela sobre o gradualismo na realização das eleições Autárquicas em Angola antes de 2022, tudo bem, os Partidos e a Sociedade civil devem começar a trabalhar já, já, para o êxito do que se pretende. Para o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, surge uma interrogação. Porque do gradualismo autárquico Angolano? A ser assim, o governo esta a legalizar as assimetrias nas regiões que eles consideram não possuírem condições estruturais para tal, quem deveria criar essas condições? E qual é o horizonte para a criação das condições nas localidades que hoje não as tem? Ou seja, os pobres continuarão pobres e os ricos ficarão ainda mais ricos.

JORNAL MANCHETE (JM): - Será uma oportunidade para a organização que dirige participar delas no sentido de conseguir Autarcas?

Jose Mateus Zecamutchima (JMZ). - O Movimento do Protectorado surgiu para defender o direito de Autodeterminação do Estado Lunda Tchokwe, protectorado Português desde 1885 para cá, ou seja, o objectivo do nosso povo é a formação de governo próprio, assente nas raízes culturais e etnolinguistico do mosaico Tchokwe em toda a extensão territorial desde o Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte. Quero esclarecer que, nós não somos uma província, mas sim um estado. Portanto a formação do Governo da Lunda Tchokwe é inclusiva com todas as forças políticas em Angola. Realizado este feito, estaríamos disponíveis internamente a realizar as eleições Autárquicas do Estado Lunda Tchokwe, foi isso que comunicamos ao Governo do MPLA desde 2012 quando entregamos o Estatuto para Autonomia daquele território como Escócia ao ex-presidente José Eduardo dos Santos. Temos que libertar o povo das garras da subjugação colonial e depois virar as baterias às questões meramente políticas administrativos como tal. A Escócia, a Catalunha, a Madeira entre outros Estados Autônomos no mundo democrático e de direito tem sim autarquias.

JORNAL MANCHETE (JM): - Será o consolidar dos vossos objectivos de longos anos, com vista à governação da região lunda Tchokwe?

JMZ. - A consolidação dos nossos objectivos virá primeiro no reconhecimento da Autonomia Lunda Tchokwe, da formação do governo próprio, do reconhecimento de que o Lunda tem capacidade de sua autogovernação, do respeito que devemos granjear no mundo inteiro, queremos que os outros nos vejam com o nosso orgulho, porque queremos ver atletas com a Bandeira Lunda Tchokwe nos eventos internacionais, nas instituições internacionais, lado a lado junto com a fraternidade angolana, é isto que se chama objectivos consolidados da governação, nada de subalternação ou subordinação que é bastante humilhação. O Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe assume-se como uma organização “Nacionalista democrática”, defendemos um nacionalismo não-xenofóbica, compatível com valores de liberdade, tolerância, igualdade e direitos individuais, uma identidade nacional para os indivíduos a terem uma vida significativa e autônomo.

JORNAL MANCHETE (JM): - O Movimento do Protectorado luta pela autonomia da região Lunda, mas, as autarquias não seriam o remediar das coisas já que o Governo insiste em não abrir mãos as vossas Reivindicações?

JMZ. - Muito bem senhor Jornalista, o Governo do MPLA insiste em não abrir as mãos sobre a reivindicação do povo Lunda Tchokwe ao seu direito legitimo e natural, o mesmo fazia Portugal para com Angola, os nacionalistas angolanos no seio da luta de libertação eram chamados de “TURAS”, bandidos e que Angola era Província ultramarina de Portugal. Vejamos o que dizia a constituição de Portugal de 1826, citamos – “Em 1826 a constituição portuguesa confirma a colónia de Angola, no seu Artigo 2º – O seu território forma o Reino de Portugal e dos Algarves e compreende:

1.º - Na Europa, o Reino de Portugal, que se compõe das províncias do Minho, Trás-os-Montes, Beira, Estremadura, Alentejo e Reino do Algarve e das Ilhas Adjacentes, Madeira, Porto Santos e Açores.

2.º - Na Africa Ocidental, Bissau e Cacheu; na Costa da Mina, o Forte de S. João Baptista de Ajuda, Angola, Benguela e suas dependências, Cabinda e Malembo, as Ilhas de Cabo Verde, S.Tomé e Príncipe e suas dependências; na costa Oriental, Moçambique, Rio Sena, Sofala, Inhambane, Quelimane e as Ilhas de Cabo Delgado.

3.º- Na Ásia, Salsete, Berdez, Goa, Damão e os estabelecimentos de Macau e das Ilhas de Solar e Timor.

Artigo 3.º – A Nação (Portuguesa) não renuncia o direito, que tenha a qualquer porção de território nestas três partes do Mundo, compreendida no antecedente Artigo.

Quem governa hoje em Angola? Portugal ou os Angolanos foram mais de 493 anos de colonização. A ocupação angolana na Lunda tem simplesmente 43 anos.

JORNAL MANCHETE (JM): - Já agora, o Movimento que dirige vai ou não participar das eleições Autárquicas?  Caso participe já tem em vista negociações com forças políticas para apoiar as vossas Candidaturas?

JMZ. - O Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, não vai participar das eleições Autárquicas do Governo Angolano, seria traição ao nosso povo a quem juramos fidelidade a sua autodeterminação. O Movimento surgiu com objectivos claros, o da libertação do jugo colonial. Temos transmitido essa nossa preocupação aos Líderes dos Partidos Políticos Angolanos nos encontros que tivemos com o Dr. Abel Chivukuvuku da CASA-CE, com o Dr. Isaias Samakuva da UNITA, com os Dirigentes do PRS Dr. Benedito Daniel, com a CEAST e com as Embaixadas dos Estados Unidos de America, França, Bélgica, Alemanha, Reino Unido, Portugal e algumas Africanas que não é necessário citar todos para não alargar a lista das individualidades e instituições que nos colocaram a mesma pergunta anteriormente.

JORNAL MANCHETE (JM): - Até onde vai a vossa luta sobre a autonomia da Região Lunda Tchokwe que compreende entre outros, os territórios das Lundas Sul e Norte, bem como o México e Kuando Kubango?

JMZ. - Senhor Jornalista, os Lundas de hoje, vencemos o mito da invencibilidade do regime angolano. Vencemos também a humilhação que se faz contra os quadros acadêmicos Lunda Tchokwe. O senhor João Lourenço, quando da entrevista dos 100 dias da sua investidura, dizia ele no caso Manuel Vicente com Portugal que Angola ia espera nem que passem anos, é isso que os Lundas vamos fazer continuar a luta como água mole que bate na pedra dura até finalmente furar. A Revolução Cubana demorou 150 anos até alcançar a vitoria, a guerrilha Colombiana durou 50 anos, a Apartheid na Africa do Sul durou o tempo que todos conhecemos, mas foi vencido, pois nada perdura para sempre assim diz as “Sagradas Escrituras”. O MPLA dizia que ao inimigo nem um palmo da nossa terra, referindo-se a guerra civil angolana com a UNITA do Dr. Jonas Malheiro Savimbi, hoje a UNITA esta no governo e no Parlamento.

JORNAL MANCHETE (JM): - Mas os vossos membros estão a ser alvo de retaliação quando se manifestam em defesa da vossa causa...

JMZ. - O que o Governo do MPLA esta a fazer com os membros do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe não pode ser considerado como retaliação, ao contrário esta promover a nossa luta a ser conhecida no mundo. Hoje a um interesse maior na mídia nacional e internacional que já se despertou com o processo que a bem pouco tempo era desconhecido, graças ao que dizes retaliação. Por outro lado, esse é o comportamento dos colonialistas e ditadores, sem duvidas, o MPLA esta com medo de perder o Reino Lunda Tchokwe, mas o caminho que escolheu ira necessariamente desembocar na Independência pelo crescimento do interesse da Comunidade Internacional. Pedimos uma coisa simples, não quer , pedimos dedo não quer, quando pedirmos o braço vai ter que dar.

JORNAL MANCHETE (JM): - Falemos um pouco sobre as últimas manifestações por voz realizadas na Lunda Norte e que perspectivas para os próximos dias, já que se fala na preparação de mais uma?

JMZ.- Sobre esta manifestação que o Governo do MPLA brutalmente violentou, devo dizer que o MPLA de José Eduardo dos Santos é igual ao MPLA de João Manuel Gonçalves Lourenço, sem diferença. Lamento, havíamos apelado ao nosso povo para boicotar as eleições em 2017, enganadas votaram na desgraça e o resulta é o que estamos assistir. Escrevemos no dia 15 de Janeiro e 1 de Fevereiro, ao Presidente e o Ministro do Interior respectivamente, anunciamos a realização desta manifestação nas rádios, online e nas redes sociais, distribuímos as copias das cartas aos Governos Provinciais e Municipais incluindo a Policia, a tirania angolana agiu como sempre, ignorou a própria constituição deles. Vamos continuar a escrever e a realizar nos próximos 60 ou 90 dias outra manifestação, o nosso povo esta consciente disso.

JORNAL MANCHETE (JM): - Falava se na possibilidade do Movimento do Protectorado se transformar em partido político,  essa não seria a melhor forma de participação já que, eventualmente, teriam assento no Parlamento e lá apresentaram as vossas iniciativas sobre a alegada autonomia Territorial?

JMZ.- O Movimento do Protectorado  é uma organização em luta pacifica em busca de autodeterminação do Reino Lunda Tchokwe, da consolidação do estado Lunda, não precisa de se transformar em um Partido Angolano e concorrer a Deputados para o Parlamento. Não somos políticos garimpeiros em busca de benefícios pessoais ou colectivos. A nossa luta é o nosso direito secular e natural. O Reino Lunda Tchokwe – Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte, um país que terá um Parlamento e Partidos no seu interior onde se incluirá também o MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA, BD etc., porque é que os Deputados de Cabinda tal como os vindos da Lunda presentemente na Assembléia Nacional não defendem as posições da FLEC e do Protectorado? Porque tem um regimento coercivo e um regulamento ditatorial que não permite opiniões diferentes de Deputados, quero lembrar nisso o livro Verde de Kadaffi da Libia.

JORNAL MANCHETE (JM): - O que o país ganharia com a autonomia por voz desejada há muitos Anos?

JMZ. - O desenvolvimento sustentável de Angola e o fim das famosas assimetrias regionais terão o seu fim definitivo com Autonomia Lunda Tchokwe. O ritmo do desenvolvimento que o Reino Lunda Tchokwe vai experimentar ira empregar os quadros angolanos que estão no desemprego, a competição no desenvolvimento interestadual dará impulso a que outra regiões se desenvolvam. O nascimento de novas cidades, novas estradas, novos aeroportos, portos secos, novas indústrias transformadoras e Extractivas, novas escolas e novas universidades, a valorização do cidadão nacional, o reconhecimento das competências dos quadros Lundas e os Angolanos será outra mais valia. A cooperação precedida de investimentos internacionais para o arranque dos grandes projectos econômicos sociais Lunda Tchokwe empregará varias pessoas do quadrante Angola sem necessidade de recorrer à mão de obra da china, porque primeiro serão os angolanos, segundos os angolanos, terceiro os angolanos, quarto os angolanos e depois a mão de obra estrangeira, portanto há um cem ou mesmo milhões de opções ao desenvolvimento como Israel do deserto dos últimos 70 anos.

JORNAL MANCHETE (JM): - O Partido de Renovação Social, cujo bastião e o território que o Protectorado pretende que haja autonomia, não seria boa idéia se se juntassem e encontrasse um meio Termo?

JMZ. - O Partido de Renovação Social abreviadamente PRS, é um Partido legalizado de âmbito nacional que luta pelos Poderes da Republica de Angola, o facto de seus dirigentes serem filhos ou naturais Lunda Tchokwe não pode ser confundida com a defesa do Protectorado que é uma coisa diferente. O Protectorado defende simplesmente o Reino Lunda Tchokwe, não defende Angola no seu todo. Nós não vamos formar Partido no contexto de Angola nem coligações, podemos sim ter convênios políticos tanto com o MPLA, a UNITA, a CASA-SE, o PRS, a FNLA, o BD ou outra força política Angolana para o alcance dos objectivos Lunda Tchokwe.

JORNAL MANCHETE (JM): - Acha que o Presidente João Lourenço,  vai abrir mãos para a concretização dos vossos Anseios,  sendo ele do MPLA a semelhança do seu Antecessor?

JMZ.- Senhor Jornalista, praticamente já respondi essa pergunta, contudo vou acrescentar alguma coisa que eu acho pertinente. O senhor João Manuel Gonçalves Lourenço é Vice Presidente do MPLA e membro do seu Bureau Político. João Manuel Gonçalves Lourenço não foi eleito no Congresso em Agosto de 2016 como Candidato a Cabeça de Lista do MPLA. O senhor João Manuel Gonçalves Lourenço foi indicado pelo Eng.º José Eduardo dos Santos numa reunião do BP sem a presença dos militantes do MPLA, quisesse ele abrir mãos ao processo reivindicativo Lunda Tchokwe sem o consentimento de Jose Eduardo dos Santos, de momento é impensável. Outrossim, são as riqueza da Lunda que estão em  jogo, quem fica com as minas de diamantes, a madeira, as florestas e as águas. O processo Lunda Tchokwe tem estado a dividir o Bureau Político do MPLA, as Forças Armadas Angolanas, a Liderança da Policia Nacional e toda a elite governativa, tivesse João Manuel Gonçalves Lourenço a mesma coragem do Presidente Juan Manuel dos Santos da Colômbia.

JORNAL MANCHETE (JM): - Mas o Executivo liderado pelo MPLA desde 1975 continua a assegurar-se no protesto segundo o qual, Angola é una e indivisível.

JMZ.- O MPLA de Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos defendeu sempre “um Só Povo e uma Só Nação”. Aqui não existe um povo único, fomos aldrabados ao longo dos 43 anos do MPLA no poder em Angola. A França é um só povo e uma só nação que fala Frances. Portugal é um só povo e uma só nação que fala Português. A Rússia é um só povo e uma só nação que fala o russo. Angola é um só povo e uma só nação com etnias que falam as línguas Fiote, Kicongo, Kimbundo, Tchokwe, Nganguela, Umbundo, Kuanhama e Nhaneka humbe, etc, etc,. É possível definir este mosaico etnolinguistico e cultural angolano de um só povo e uma só nação?

Angola é una e indivisível o Reino Lunda Tchokwe também é uno e indivisível, tal como a Namíbia, Zâmbia, Moçambique, França, Portugal, Rússia, Itália ou Zimbábue. O MPLA usou esta formula para poder colonizar outros povos e Reinos no interior de Angola criada pelos Portugueses, por isso é uma terra criola cujo lideres duvidoso continuam a colonizar os outros.

JORNAL MANCHETE (JM): - Qual a vossa relação com as organizações de Cabinda que, contrariamente a vocês,  querem a independência do Enclave?

JMZ.- Devo dizer que tanto Cabinda como o Reino Lunda Tchokwe, são Estados Independentes sob jugo colonial de Angola desde 1975. Cabinda e Lunda Tchokwe são Protectorado Português desde 1885 para cá, não foram revogados os termos dos tratados assinados com Portugal. Portugal e o seu povo, Partidos Políticos Portugueses classe acadêmica daquele país, todos eles estão consciente disso. As duas reivindicações têm razões de serem, Autonomia é também Independência basta irmos ao dicionário da Porto editor para definirmos a palavra Autonomia da palavra Independência.

O Protectorado Lunda Tchokwe tem boas relações com algumas individualidades da FLEC embora não existe algum convenio neste sentido. Temos encorajado os nossos irmãos Cabindas a levar a bom termo a reivindicação do Povo Cabindês a sua autodeterminação tal como o nosso povo o faz.

JORNAL MANCHETE (JM): - Para terminar, o que, o Presidente do Protectorado tem para dizer aos Angolanos e ao povo Lunda?

José Mateus Zecamutchima (JMZ).- Primeiro agradecer a solidariedade e o apoio que temos recebido pelos angolanos que nos têm encorajado e a muito tempo compreenderam a causa Lunda Tchokwe, alguma entidade da Sociedade civil angolana e organizações de defesa de direitos humanos, sem deixar de agradecer também os advogados e a mídia angolana bem como a estrangeira que tem levado o nosso clamor além fronteiras de Angola.

Ao povo Lunda Tchokwe pedimos  apoio incondicional, a união de todos é a mãe da vitoria, a coesão das estruturas do movimento é importante neste momento em que o MPLA tudo esta a fazer para tentar dividir as pessoas em Ilhas e deitar abaixo o processo. A luta pacifica através das manifestações vai continuar até alcançar a nossa autonomia. Chamar atenção as autoridades do poder tradicional e a igreja da Lunda sobre as  mentiras do MPLA. Não é a esperança que da a vitoria, mas sim a persistência. Sempre juntos nesta caminhada.

Francisco Cabila, muito obrigado Sr Presidente, estamos juntos!

José Mateus Zecamutchima, muito obrigado mais uma vez!

ANGOLA: PARTIDOS EM OPOSIÇÃO SOLIDARIOS COM A MANIFESTAÇÃO CONVOCADA PELO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2018

ANGOLA: PARTIDOS EM OPOSIÇÃO SOLIDARIOS COM A MANIFESTAÇÃO CONVOCADA PELO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2018

Luanda, 22/05 – A Liderança do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, esta regozijado com as mensagens, cartas, chamadas telefônicas, memorandos que temos recebido de Partidos em oposição em Angola e de algumas individualidades, incluindo Jornalista que tem elogiado o comportamento civilizado demonstrado pelos manifestantes nas edições antecedentes, diante das provocações da brutalidade da Policia Nacional mesmo sabendo que o movimento cumpre na integra com os pressupostos da Lei de manifestações e da constituição artigo 47º.

O Movimento de solidariedade tem sido tão abrangente, o que demonstra que a sociedade civil e os Partidos em oposição estão todos conscientes da razão reivindicativa do povo Lunda Tchokwe a sua Autonomia como a Escócia.

Lembramos que a manifestação em causa foi convocada no dia 30 de Abril do corrente ano para o dia 23 de Junho.

OBJECTIVO:  Exigir Diálogo para o Estabelecimento da Autonomia do Reino Lunda Tchokwe um direito natural do povo tchokwe tal como a Escócia e, exigir o fim da perseguição da Policia e das prisões arbitrarias de que são alvos os Activistas do Movimento do Protectorado.

Os termos são tratados de 1885 – 1887 e de Maio de 1891, Ractificados no dia 24 de Março de 1894 entre Portugal e Bélgica, Trocadas as assinaturas no dia 1 de Agosto do mesmo ano em paris França. REINO LUNDA TCHOKWE É PROTECTORADO PORTUGUÊS 1885 – 1975

PRESENÇA DE PORTUGAL EM ANGOLA 1482 – 1975 = 493 anos

PRESENÇA DE PORTUGAL NA LUNDA 1885 – 1975 = 90 anos

Nos termos do n.º2 do artigo 47º CRA e da Lei N.º16/91 de 11 de Maio, sobre Reuniões e Manifestações, entregamos a comunicação previa a Sua Excelência Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, fez se a distribuição da cópia ao Ministro do Interior Ângelo da Veigas Tavares, aos Partidos Políticos Angolanos e ao Corpo diplomático em Luanda e aos Governos da Lunda Tchokwe.

Passados mais de 22 dias, após a entrega da comunicação a Sua Excelência o Sr João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da Republica de Angola, nos termos dos artigos 5.º, 6.º e 7.º da Lei N.º 16/91 de 11 de Maio, a manifestação convocada para o dia 23 de Junho de 2018 na Lunda Tchokwe, esta devidamente autorizada, também nos termos do Oficio N.º0257/GAB.CHEFE CASA CIVIL/PR/038/2018.

Ao longo dos últimos 12 anos de luta pacifica e reivindicativa do direito natural Lunda Tchokwe a sua Autonomia de Angola, é a primeira vez que Partidos Políticos Angolanos em oposição se solidarizam com o Movimento do Protectorado, sinal inequívoco do reconhecimento do direito legitimo tal como o fez, também  o Jornal de Angola no dia 30 de Abril.

O Movimento do Protectorado, espera dos Partidos Políticos Angolanos, que estas iniciativas não devem terminar somente na solidariedade a um acto especifico, mas que se abram portas para o debate franco, aberto, transparente e o diálogo sobre a questão Lunda Tchokwe no Parlamento.

Aos senhores Jornalistas, aos Advogados, as rádios e emissoras internacionais, os site do jornalismo online que não medem esforço, o nosso muito obrigado por divulgarem continuamente o processo Lunda Tchokwe, continuaremos a contar convosco em todos os momentos da nossa luta, e, no alcance dos objectivos continuaremos juntos de mãos dadas.

MANIFESTAÇÃO NA LUNDA TCHOKWE DIA 23 DE JUNHO DE 2018

JUVENTUDE PATRIOTICA LUNDA TCHOKWE - JUPLE TEM NOVO SECRETARIADO NACIONAL

JUVENTUDE PATRIOTICA LUNDA TCHOKWE - JUPLE TEM NOVO SECRETARIADO NACIONAL

Desde o dia 15 de Maio do corrente mês e ano que a JUPLE – Juventude Patriótica Lunda Tchokwe tem uma nova Direcção Nacional encabeçada pelo Engenheiro Osvaldo Manuel, coadjuvado pelo Sr Rock Acorintio Cajiji, na seqüência da rotatividade de quadros seniores do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe e com vista a dar mais dinamismo às actividades do braço juvenil do Movimento.

O actual Secretariado Nacional da JUPLE é composto por 26 membros Dirigentes e Responsáveis, com destaque para o Secretario de Educação Patriótica e um conselho de concertação Juvenil Lunda Tchokwe, um espaço aberto a distintas opiniões.

A Juventude Patriótica Lunda Tchokwe como força motriz e motor impulsionador da luta do resgate da dignidade e de autodeterminação do nosso povo, merecia uma nova dinâmica e uma nova forma de organização e mobilização, com uma nova estrutura de Direcção de actuação que obedeça às orientações superiores da Liderança do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe.

O antigo Secretário Nacional da JUPLE Sr Rocha Zola Lunga Umue é actualmente Secretario Assessor da Presidência para a Juventude, Desporto e Recreação. Os outros membros do antigo secretariado nacional foram reintegrados no novo Secretariado e outros passaram para o Comitê Central do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe.

A Juventude do Reino Lunda Tchokwe – Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte, são chamados a cerrarem fileiras em torno da JUPLE, numa única frente para o alcance dos objectivos que o nosso povo preconizou, o do alcance da nossa Autodeterminação como ESCÓCIA. É esta a direcção da nossa luta, do nosso direito natural, histórico e divino.

Fomos usurpados em 1975 quando angola chegou a sua independência de Portugal, ocupados colonialmente há mais de 43 anos para cá, somos escravos na nossa própria terra, temos de lutar para resgatar o que é nosso, a nossa independência de Angola.

Juventude do Reino Lunda Tchokwe – Muluba, Nganguela, Bangala, Songo, Minungu, Luchaze, Luimbi, Mbunda, Mdembo, Cazembe, Xinge, Phende, Mataba, Lulua, Tembo, Tchokwe, Lunda com afinidades ou naturalidade no interior do território em disputa que é nosso, somos todos chamados a unirem-se a JUPLE – Juventude Patriótica Lunda Tchokwe.

Ao novo Secretariado Nacional da JUPLE, o nosso desafio é lutar para tirar a Juventude Lunda Tchokwe na letargia, com trabalho, Disciplina e Estudo.

JORNAL DE ANGOLA ALERTA GOVERNO ANGOLANO A NEGOCIAR COM PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE EVITANDO TOMADA DE DECISÕES TARDIAS

JORNAL DE ANGOLA ALERTA GOVERNO ANGOLANO A NEGOCIAR COM PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE EVITANDO TOMADA DE DECISÕES TARDIAS

A Edição do Jornal de Angola do dia 30 de Abril de 2018, Ano 42, N.º15249, matéria de destaque da pagina principal sob assinatura do Jornalista Faustino Henrique, opiniões, Reflexões & Inflexões e com o titulo, o “Caderno reivindicativo” do Protectorado Lunda, onde se alerta o governo Angolano a negociar com o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe sobre a questão da Autonomia reclamada há mais de 12 anos para cá, evitando-se a tomada de decisões tardias, sobretudo no que concerne em violências e guerras como é o caso do BOKO HARAM na Nigéria e outros casos semelhantes no mundo.

O Jornal de Angola, lembra que uma das promessas do actual Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, formalizadas no seu discurso de tomada de posse, a 26 de Setembro de 2017, foi a de “dar ouvido a todas as sensibilidades” do pais.

O Jornal de Angola, na sua incursão sobre a questão da Autonomia Lunda Tchokwe reclamada pelo Movimento do Protectorado, lembra o governo angolano para não criar mais inimigos, porque “as sociedades abertas não desenvolvem muitos inimigos quando dão espaços a intervenção ou reivindicação pacifica e, sobretudo de cariz social a segmentos da sua população, contrariamente às sociedades fechadas, que promovem muitos inimigos”.

O Jornal de Angola, alerta o perigo das sociedades fechadas ao encerrarem-se em torno de si, inviabilizando o debate, as manifestações públicas, cercando as liberdades e impedindo todo o tipo de críticas, sociedades fechadas que acabam obtendo, no médio ou longo prazo, o contrario dos resultados esperados com tais praticas.

O articulista do Jornal de Angola, diz que “mesmo quando não se concorda com o que defende o dito “Movimento (Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe)”, e porque a constituição de Angola 2010 e as leis angolanas (Leis do colonizador) são muito claras, é preciso dar espaço para diálogo (aquilo que o MPLT defende há 12 anos para cá) e concertação no momento em que surgem as reivindicações ou manifestações, sobretudo quando ainda embrionárias”.

O Jornal de Angola recorda no discurso de toma de posse de João Manuel Gonçalves Lourenço como presidente de Angola aos 26 de Setembro de 2017 – “Como chefe de Estado, irei trabalhar para que os sagrados laços do contrato social estabelecidos entre governantes e cidadãos sejam permanentemente renovados, através da criação de espaços públicos de debate e troca de opiniões, bem como através da criação de meios eficazes e céleres para se exigir o respeito pelos direitos e para a garantir a participação plena dos cidadãos na resolução dos problemas das comunidades em que estão inseridos”.

Mais adiante e de acordo com o Jornal de Angola, mais de seis meses depois da tomada de posse de João Manuel Gonçalves Lourenço, o “Carmo e a Trindade” não caíram por causa das manifestações que já decorreram e nem suposto que caiam com demais poderão surgir.

O Jornal de Angola enfatiza que a razão de ser deste texto á da edição do dia 30 de Abril de 2018, Ano 42, N.º15249, reside na necessidade de fazer das palavras do Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, uma pratica normal e necessária mesmo quanto o assunto tem a ver com “dar ouvidos” ao chamado Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, organização política que reivindica por direito natural há vários anos a Autonomia do Reino Lunda Tchokwe, movimento cuja existência não se pode negar.

O Jornal de Angola reconhece o comportamento dos médias estatais angolanas que escondem a existência da Reivindicação do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe – “Embora grande parte das informações sobre as diligencias feitas por este “grupo”, entre elas algumas tentativas de realização de manifestação pacífica, não  passem pelos meios de comunicação “MAINSTREAM”,  não se pode pensar que, assim, para a sociedade angolana em geral o grupo não existe”.

O Jornal de Angola reconhece por outro lado, o comportamento negativo do Governo Angolano que defende o dialoga, mas na realidade faz o contrario, com o procedimento de fechar as portas, feito eventualmente para evitar uma espécie de reconhecimento tácito do movimento, também não contribui por si só para que o mesmo seja encarado como uma entidade inexistente.

Pelo contrário, este estado de coisas tende a funcionar como uma espécie de motor em combustão sem um tubo de escape, como vários exemplos em Africa e no mundo.

Para aqueles que julgam que se não deve dar ouvidos a esse tipo de reclamações importa lembrar que muitos dos grupos que começaram pacificamente por fazer exigências a nível local, acabaram por embarcar em formas mais radicais por falta desse mesmo espaço e abertura.

E podia dar aqui alguns exemplos de situações que envolviam considerações de cariz social e que acabaram por envolver até meios bélicos com as conseqüências que se conhecem até hoje.

O Jornal de Angola, diz que o BOKO HARAM, no nordeste da Nigéria, começou sob a liderança de Mohammed Yousuf, por ser uma plataforma de reivindicações sociais naquela que era das regiões mais pobres da Nigéria. Cerca de dez anos depois tornou-se numa ameaça transnacional, enfrentando as forças armadas nigerianas e ameaçando a estabilidade do Chade, Camarões e Niger.

O Jornal de Angola cita outro exemplo recente do caso KAMUINA NSAPU, nome do chefe de uma das tribos da RDC na região do Kassai Central, cuja “maka costumeira” deu origem a uma rebelião com milícias que  se insurgiram, desde Agosto de 2016, contra as autoridades congolesas, com o cortejo de mortes e destruição de bens e mais de 30 mil refugiados que Angola recebeu, exactamente na LUNDA TCHOKWE.

O retórico texto do Jornal de Angola reconhece a existência de outros exemplos pelo mundo cujas reivindicações sobre seus diretos naturais as suas autonomias, passiveis de discussão, acabaram sempre chumbadas e abortadas pólo governo central a exemplo da reivindicação LUNDA TCHOKWE, e que tiveram conseqüências no médio e longo prazo.

Mas afinal o que é que o chamado Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe? – pergunta do Jornal de Angola, que pretende saber o conteúdo que a organização política defende para melhor responder.

A Lunda Tchokwe ou Reino Lunda Tchokwe – Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte, um Estado, um país, uma soberania sob protecção da coroa portuguesa 1885 -1975 (1975 – 2018), ocupada indevidamente e colonialmente pelo governo angolano desde 1975 quando a ex-provincia ultramarina de Portugal ascendeu á Republica na sequência da descolonização portuguesa. Presidência da republica de Angola oficio N.º0257/CHEFE CASA CIVIL/PR/038/2018.

TRATADOS DE PROTECTORADO ENTRE PORTUGAL E LUNDA TCHOKWE

1.-Henrique Augusto Dias de Carvalho celebrou com o potentado Lunda MWENE SAMBA CAPENDA, MWENE MAHANGO, MWENE BUIZO (Muana Cafunfo), o tratado de Protectorado n.º 2, o representante do Soba Ambango, sr Augusto Jayme subscreveu também.

2.- Henrique Augusto Dias de Carvalho, celebrou com o potentado MWENE CAUNGULA DE MUATIÂNVUA XÁ-MUTEBA e demais famílias o tratado de Protectorado n.º 3, Augusto Jayme também subscreveu o tratado.

3.- Henrique Augusto Dias de Carvalho, celebrou com Sua Majestade o Rei Tchokwe MUATCHISSENGUE WATEMBO, e demais Muananganas e famílias: Xa-Cazanga, Quicotongo, Muana Muene, Quinvunguila, Camba Andua, Canzaca, Quibongue, o tratado de Protectorado n.º 5, Augusto Jayme também subscreveu o tratado, testemunhando a favor da pertença da Nação Lunda.

4.- Henrique Augusto Dias de Carvalho, celebrou com o potentado AMBINJI INFANA SUANA CALENGA, Muatiânvua Honorário, o tratado de Protectorado n.º 7, com a presença de sua irmã Camina, os Calamba: Cacunco tio de Ambinje, Andundo, Xá Nhanve, Cassombo, Xá Muana, Chiaca, Angueji, Ambumba Bala, Mulaje, Quissamba, Xanda, Augusto Jayme também subscreveu o tratado, testemunhando a favor da pertença da Nação Lunda.

5.- Henrique Augusto Dias de Carvalho, celebrou o último tratado de Protectorado n.º8, na presença de Suana Mulopo Umbala, Lucuoquexe Palanga, Muari Camina, Suana Murunda, Muene Dinhinga, Canapumba Andunda, Calala Catembo, Muitia, Muene Panda, Cabatalata, Paulo, Adolpho, Paulino de Loanda, António Martins, Domingos Simão de Ambaca, e assignaram António da Rocha, José Rodrigues da Cruz, António Bezerra de Lisboa, Agostinho Alexandre Bezerra, João Pedro da Silva, Henrique Augusto Dias de Carvalho o Chefe da Expedição Portugueza ao Muatiânvua, e por último José Faustino Samuel que secretariou o acto.

CARTA CONSTITUCIONAL PORTUGUESA DE 1826

No ano de 1482, PORTUGAL, criou na costa Atlântica do Império Lunda, sob principio de “RES NULLIUS” ou que, coisa sem dono, um espaço vazio territorial NDONGO o qual denominou por ANGOLA, sua província ultramarina, composta por, zona norte ou São Salvador, Carmona, Malange e, o sul composto por, São Filipe, Pereira Deça, Moçâmedes, Sá da Bandeira e o Novo Redondo e, ao planalto ou centro composto por, Nova Lisboa e Silva Porto.

Em 1826 a constituição portuguesa confirma a colónia de Angola, no seu Artigo 2º – O seu território forma o Reino de Portugal e dos Algarves e compreende:

1.º - Na Europa, o Reino de Portugal, que se compõe das províncias do Minho, Trás-os-Montes, Beira, Estremadura, Alentejo e Reino do Algarve e das Ilhas Adjacentes, Madeira, Porto Santos e Açores.

2.º - Na Africa Ocidental, Bissau e Cacheu; na Costa da Mina, o Forte de S. João Baptista de Ajuda, Angola, Benguela e suas dependências, Cabinda e Malembo, as Ilhas de Cabo Verde, S.Tomé e Príncipe e suas dependências; na costa Oriental, Moçambique, Rio Sena, Sofala, Inhambane, Quelimane e as Ilhas de Cabo Delgado.

3.º- Na Ásia, Salsete, Berdez, Goa, Damão e os estabelecimentos de Macau e das Ilhas de Solar e Timor.

Artigo 3.º – A Nação (Portuguesa) não renuncia o direito, que tenha a qualquer porção de território nestas três partes do Mundo, compreendida no antecedente Artigo.

Livro branco sobre a Questão do Zaire (II), doc, n.º83,p.107.

Até aqui não havia nenhuma presença de Portugueses ou de qualquer outro estrangeiro nas terras da Lunda, entretanto não somos parte integrante da colónia portuguesa de Angola.

Finalmente o  Jornal de Angola reconhece que é necessário que o Governo do Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço dialogue para negociar com o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, porque não há dúvidas de que numa sociedade aberta como a que se pretende para Angola, não há muitas alternativas, senão a autonomia daquele território. As outras opções podem ser mais onerosas e evitáveis numa altura em que as portas para o diálogo e a concertação devem estar aparentemente abertas, tal como as exigências de movimentos grevistas ao invés do silencio, intimidações, ameaças e violência contra os seus membros.