REPUBLICA DO KOSOVO FOI UM PROTECTORADO, 10 ANOS DE INDEPENDENCIA
2008, RECONHECIDA POR 111 DOS 193 PAÍSES
MEMBROS DA ONU
O Kosovo (às vezes
escrito Cossovo, Cosovo ou Kosovo) ( em Sérvio, Косово; em Albanês Kosova ) é um país de reconhecimento limitado localizado
na península dos Bálcãs (no sudeste da Europa), na região da antiga Jugoslávia.
Desde 2008, quando declarou a sua independência de forma unilateral da Sérvia,
é reconhecido como um país independente por 111 dos 193 países membros da ONU (
incluindo Estados Unidos de
América, Japão, França, Itália, Portugal, Reino Unido, Timor Leste, Cabo Verde,
São Tomé e Príncipe, Colômbia e Alemanha entre outros ), enquanto outros
países ( incluindo a própria Sérvia,
Rússia, China, Brasil, Angola e Moçambique ) não o reconhecem como país
independente.
O
território kosovar fez parte dos impérios Romano, Bizantino, Búlgaro,
Sérvio e Otomano e, no século XX, passou às mãos do Reino da Sérvia,
do Império Italiano e da Jugoslávia. Após o falhanço das negociações
internacionais para atingir um consenso sobre o estado constitucional
aceitável, o governo provisório do Kosovo declarou-se unilateralmente
um país independente da Sérvia em 17 de Fevereiro de 2008, sob o
nome República do Kosovo, sendo reconhecido no dia seguinte
pelos Estados Unidos de América e alguns países europeus, tais como
a França, Portugal, Reino Unido e a Alemanha.
Porém,
o Kosovo ainda é reivindicado pela Sérvia e não recebeu o reconhecimento de
outros países como a Rússia, Brasil e Espanha, dada a situação federativa
destes países que tem Estados sob sua subjugação ou tutela, ver o caso da Catalunha.
O
governo sérvio reivindica o território como parte integral da Sérvia,
correspondendo à Província Autônoma de Kosovo e Metohija (em sérvio, Аутономна покрајина Косово и Метохија, Autonomna pokrajina
Kosovo i Metohija, e em albanês Krahina Autonome e Kosovës dhe Metohisë).
A maior parte da população do Kosovo é de
origem albanesa, com uma minoria sérvia que representa
aproximadamente 5% da população kosovar.
O
primeiro presidente do protectorado foi Fatmir Sejdiu, do partido LDK (Lidhja Demokratike e Kosovës, "Liga
Democrática do Kosovo"). O primeiro - ministro foi Hashim Tchaci.
HISTORIA KOSOVAR 1389 - 2008
Foi
parte do Império Otomano entre 1389 e 1912. A região esteve
sob a dependência de SKOPJE tendo constituído uma província separada
apenas em 1877.
Em
1912, apesar de ser uma zona de maioria albanesa, foi integrada à Sérvia e
não ao principado da Albânia, criado naquele ano. Ocorreram rebeliões
albanesas entre 1878 e 1881 e entre 1918 e 1924.
Entre 1941 e 1944 foi anexada à Albânia, sob ocupação italiana.
Após a reintegração à Jugoslávia tornou-se região autônoma, mas
integrada à república da Sérvia.
Em 1991 declarou
a independência, que não foi reconhecida pela comunidade internacional. A
tensão entre separatistas de origem albanesa e o governo central da Iugoslávia,
liderado pelo presidente nacionalista Slobodan Milosevic aumentou ao
longo de 1998. No ano seguinte, um grupo de líderes iugoslavos e da
comunidade albanesa em Kosovo e representantes das principais potências
mundiais foi formado para negociar um acordo de paz que colocasse fim aos
conflitos entre os guerrilheiros do ELK e as forças Jugoslavas de
Slobodan Milosevic, mas a reunião em fevereiro de 1999, na região no castelo
de Rambouillet, na França, fracassou.
A OTAN
atacou a Jugoslávia em 24 de Março de 1999, dando início
à Guerra do Kosovo. A OTAN atacou alvos Jugoslavos, seguiram-se os
conflitos entre as guerras albanesas e as forças sérvias e
se formou um grande número de refugiados.
Em 3
de Junho de 1999, líderes ocidentais e Jugoslavos chegaram a um acordo
para o fim da guerra. Em 10 de Junho, foi assinado o acordo para
encerrar o conflito.
O
Parlamento Sérvio em 27 de Dezembro de 2007 votou, por
ampla maioria, moção de condenação contra qualquer tentativa de independência
do Kosovo. A província tem sido administrada pelas Nações Unidas, através
da Missão de Administração Interina, e pela OTAN desde a guerra de
1999 entre os sérvios e albaneses étnicos separatistas.
Em 17
de Fevereiro de 2008, Rússia, China e Sérvia se opõem ao
reconhecimento internacional da independência do Estado do Kosovo,
que seria declarado definitivamente nesta data junto à ONU. Os Russos sempre se
opuseram aos movimentos separatistas do Kosovo.
O
presidente russo Vladimir Putin declarou que "o reconhecimento da independência do Kosovo seria ilegal e
imoral", pois reacenderiam os conflitos na região dos Bálcãs. O
discurso anti-separatista de Putin foi engrossado pelo Ministro de Relações
Exteriores da Rússia Serguei Lavrov.
Segundo
o ministro, "é a primeira vez que
se aborda a saída de uma região de dentro de um Estado soberano", o
que, segundo ele, poderia acirrar conflitos semelhantes em outras 200 regiões
em todo mundo.
Em
contrapartida, o Kremlin sugere a criação do que poderia ser chamado
"mapa do caminho", o projeto sugere uma série de autonomias, mas não
ocorreria a independência do Kosovo, assim como acontece em Hong Kong.
A
Rússia sugere supostos interesses comerciais ocidentais com a criação do Estado
do Kosovo, denunciando ainda que o envio de uma missão da União Europeia à
região não tinha "base legal"
Mesmo
diante da declaração do presidente sérvio de que a Sérvia jamais
reconhecerá a independência do Kosovo, o primeiro - ministro, Hashim
Thaci convocou e realizou uma sessão extraordinária do parlamento,
onde os 109 deputados presentes votaram a favor da independência
da província.
Thaci
solicita o envio de uma missão internacional liderada pela União Europeia para
substituir a missão da ONU que administra a província desde 1999.
A
oposição de países como Sérvia, Rússia e China ao reconhecimento internacional
da província torna-se ainda mais latente, com a possibilidade de conflitos na
região. Segundo enviados da BBC, a situação é crítica e beira a um
colapso, podendo a qualquer momento estourar um conflito entre a maioria albanesa e
os sérvios.
No
dia 16 de Fevereiro de 2008, um dia antes da sessão extraordinária,
mil sérvios se reuniram para protestar contra a independência kosovar. O
delicado cenário em questão se tornou ainda mais explosivo após o
primeiro-ministro VOJISLAV KOSTUNICA declarar aos sérvios residentes
na região do Kosovo que não abandonem suas casas, pois não são obrigados a
reconhecer nenhuma forma de declaração de independência.
A
Rússia está em negociação com a ONU, pedindo para que ela não reconheça a actual
independência, por temer que isso vire um novo estopim de movimentos separatistas
e reivindicações unilaterais de regiões que se auto-declaram independentes. A
Sérvia, junto aos seus aliados econômicos e étnicos, teme pelas minorias não
albanesas na região do Kosovo (principalmente ao norte), por tratados de
livre-circulação antes estabelecido pelos Estados do Bálcãs e pela região ser considerado
um coração cultural e religioso.
POPULAÇÃO KOSOVAR SUA COMPOSIÇÃO
ACTUAL
A
população total do Kosovo é estimada entre 1,9 e 2,2 milhões de habitantes, com
a seguinte composição étnica: 92% de albaneses, 4% de sérvios, 2%
de bosnianos e goranis, 1% de turcos e 1% de ciganos.
O CIA World FactBook estabelece a
seguinte proporção: 88% de albaneses, 7% de sérvios do Kosovo e 5% de
outros grupos étnicos, totalizando 1.804.838 habitantes.
Os
censos de 2011 indicam um total de 1.739.825 habitantes (sem dados para os
municípios de Leposaviq, Zveqan e Malishevë), assim distribuídos:
Albaneses 1.616.869 hab, Bosniacos 27.533 hab, Sérvios 25.532 hab, Turcos
18.738 hab, Ashkali 15.436 hab, Egipcios 11.524 hab, Goranis 10.265 hab, Rom 8.824
hab, Outros 5.104 hab.
COMO FUNCIONA O PEDER NA
REPUBLICA DO KOSOVO
A
República do Kosovo é uma democracia representativa parlamentar. O poder
executivo é exercido pelo governo do Kosovo, liderado pelo primeiro
– ministro do kosovo. Dois ou três ministros, dependendo do tamanho do governo,
devem obrigatoriamente pertencer às minorias.
O presidente
da Republica do Kosovo é o chefe de Estado. O poder judiciário é
independente, e o poder legislativo é exercido pela Assembléia
do Kosovo, unicameral, que consiste de 120 membros, dos quais 100 são
eleitos diretamente pelo povo para um mandato de quatro anos, e vinte assentos
são reservados exclusivamente para representantes das minorias étnicas. A assembléia
elege o presidente por cinco anos, e aprova o seu gabinete.
Uma
nova constituição para a Republica do Kosovo foi aprovada pelo Parlamento
da República, e entrou em vigor em 15 de Julho de 2008.
