DECRETO EXECUTIVO CONJUNTO N.º 30 ABRIL DE 2000 DO GOVERNO DO MPLA/JES APROVAVA 20% DO IMPOSTO DO DIAMANTE PARA A LUNDA TCHOKWE, PASSADOS 18 ANOS, RESULTA ZERO

DECRETO EXECUTIVO CONJUNTO N.º 30 ABRIL DE 2000 DO GOVERNO DO MPLA/JES APROVAVA 20% DO IMPOSTO DO DIAMANTE PARA A LUNDA TCHOKWE, PASSADOS 18 ANOS, RESULTA ZERO

Ministério das Finanças, do Planeamento, da Geologia e Minas e do Banco Nacional de Angola, aprovaram o Decreto Executivo Conjunto n.º30/2000 e também aprovaram o regulamento de afectação de:

a).- 10% do imposto de rendimento (Imposto Industrial)

b).- 10% do imposto de produção (Royalty)

As províncias do Moxico, Lunda Sul e Lunda Norte. Existem em toda a extensão do território Lunda Tchokwe mais de 200 projectos ou empresas de exploração de diamantes, onde se encontra o 2.º ou mesmo 1º Kimberlite do mundo da actualidade, o CATOCA. Mesmo assim, o regime tem o plano de começar a explorar em 2018 o Kimberlite do Luaxe  separado 15 km de Catoca.

Em 2015-2016, o Kimberlite de CATOCA produziu mais de 15 milhões de quilates de diamantes. Em 2016 o valor do quilate de diamante era 2000,00 USD.

O diz o Decreto, eis o texto:

Decreto executivo conjunto n.º30/00 de 28 de Abril

A Resolução n.º7/99, de 21 de Maio, da Comissão Permanente do Conselho de Ministros, que atribui às Províncias da Lunda-Norte, Lunda-Sul e Moxico a afectação de 10% do imposto de rendimento (Imposto Industrial) e 10% do imposto de produção (Royalty), advenientes da exploração diamantífera realizada nos respectivos territórios, prevê a sua regulamentação por forma a definir os mecanismos de utilização desses recursos.

Nos termos do n.º3 do artigo 114º da Lei Constitucional determina-se:

Artigo 1.º - De acordo com o definido no n.º3 da Resolução n.º7/99, de 21 de Maio, da Comissão Permanente do Conselho de Ministros, é aprovado o regulamento de afectação de 10% do imposto de rendimento (Imposto Industrial) e 10% do imposto de produção (Royalty) às Províncias da Lunda-Norte, Lunda-Sul e Moxico anexo ao presente diploma e que dele é parte integrante.

Art.2.º - As dúvidas e omissões resultantes da aplicação deste decreto executivo conjunto, serão resolvidas por despacho do Ministro das Finanças.

Art.3.º - O presente decreto executivo conjunto entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se.

Luanda, aos 28 de Abril de 2000.

O Ministro das Finanças, Joaquim Duarte da Costa David.

A Ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço.

O Ministro da Geologia e Minas, Manuel António Africano.

O Governador do Banco Nacional de Angola, Aguinaldo Jaime

DIARIO DA REPUBLICA, I SÉRIE – Nº17 – SEXTA FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2000,Pg.370 e 371

Na próxima edição publicaremos na integra o regulamento de afectação dos 20%

DECRETO EXECUTIVO CONJUNTO Nº30 E O REGULAMENTO DE AFECTAÇÃO DE 20% DO IMPOSTO DO RENDIMENTO E DE PRODUÇÃO DE DIAMANTES PARA O MOXICO, LUNDA SUL E NORTE DE MAIO DE 2000

DECRETO EXECUTIVO CONJUNTO Nº30 E O REGULAMENTO DE AFECTAÇÃO DE 20% DO IMPOSTO DO RENDIMENTO E DE PRODUÇÃO DE DIAMANTES PARA O MOXICO, LUNDA SUL E NORTE DE MAIO DE 2000

Existem na Lunda Sul e Norte, mais de 200 projectos ou empresas de exploração de diamantes, onde se inclui o Kimberlite de Catoca a escassos 30 Km a norte de Saurimo, enquanto o governo do MPLA planeja para o próximo ano abertura do Kimberlite do Luaxe no mesmo perímetro da Lunda Sul e Norte.

A produção de diamante entre o mês de fevereiro e março de 2017 foi de cerca 2.199.994,20 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro quilates) proveniente do Kimberlite de Catoca, Camutue, Luo, Somiluana, Luminas, Cuango, Chitotolo, Calonda e a mina do Lulo.

Não se sabe se destes quilates terão deixado os 20% do Imposto de Rendimento e Produção ao território Lunda Tchokwe, conforme o texto do regulamento de afectação a seguir:

REGULAMENTO DE AFECTAÇÃO DE 10% DO IMPOSTO DE RENDIMENTO (Imposto Industrial)  E 10% DO IMPOSTO DE PRODUÇÃO (Royalty) ÀS PROVINCIAS DA LUNDA-NORTE, DA LUNDA-SUL E DO MOXICO

1.º

          O valor correspondente a 10% do imposto de rendimento (imposto industrial) e 10% do imposto de produção (Royalty), advenientes da exploração diamantifera realizada nos territórios das Províncias da Lunda-Norte, da Lunda-Sul e do Moxico, nos termos do nº1 da Resolução nº 7/99, de 21 de Maio, da Comissão Permanente do Conselho de Ministros será directamente retirada dos impostos de todas as companhias de produção e comercialização diamantífera que operem nos seus limites geográficos, na  proporção que for estabelecida em protocolo especial a assinar pelos Governos das referidas Províncias.

2.º

          1. O valor referido no artigo 1.º será afectado ao Governo de cada Província, com periodicidade trimestral e contabilizada no respectivo Orçamento.

          2. As verbas assim consignadas deverão cobrir estritamente os gastos com projectos de investimentos públicos de subordinação local, nomeadamente no domínio  das infraestruturas econômicas e sociais.

3.º

          O Ministério das Finanças dará a conhecer a cada Governo Provincial o montante da verba trimestral prevista no n.º1 do artigo 2.º, em Janeiro, Abril, Julho e Outubro de cada ano, com respeito ao trimestre anterior, procedendo ao respectivo crédito numa conta em Banco Comercial.

4.º

          Para o devido acompanhamento e controlo, os projectos a que se refere o n.º 2 do artigo 2.º deverão ser dados a conhecer aos Ministérios das Finanças e do Planeamento.

5.º

          Por solicitação de cada Governo Provincial, o Banco referido no artigo 3.º pagará, até ao limite dos fundos atribuídos a cada um, as despesas relativas à execução dos projectos de subordinação local.

6.º

          Em resultado das operações realizadas de acordo com o artigo 5.º e para efeito de registo contabilístico orçamental, o Banco deverá remeter, acompanhados de um extrato da respectiva conta, mensalmente, os documentos justificativos ao Ministério das Finanças e, conforme o ordenador, a cada um dos Governos Províncias.

7.º

          Para efeitos do registo contabilìstico-orçamental, os Governos de cada uma das Províncias utilizarão como documentação de base:

a)quando à receita, a comunicação que receberem do Ministério das Finanças nos termos do artigo 3.º e o respectivo bordereau bancário;

b)quando à despesa, a ordem de pagamento que emitirem e o respectivo bordereau bancário.

8.º

          Com a periodicidade a seguir indicada, os Governos Províncias deverão apresentar relatórios circunstanciados dos projectos implementados, da utilização dos fundos e dos resultados obtidos:

a)trimestralmente, aos Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Geologia e Minas, assim como ao Banco Nacional de Angola;

b)semestralmente, ao Conselho de Ministros e ao Ministério da Administração do Território.

Luanda, aos 28 de Abril de 2000.

O Ministro das Finanças, Joaquim Duarte da Costa David.

A Ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço.

O Ministro da Geologia e Minas, Manuel António Africano.

O Governador do Banco Nacional de Angola, Aguinaldo Jaime.

PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE VAI APRESENTAR A COMUNIDADE INTERNACIONAL RELATÓRIO DENUNCIA DA REPRESSÃO POLICIAL ANGOLANA CONTRA MANIFESTANTES DO DIA 24 DE FEVEREIRO

PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE VAI APRESENTAR A COMUNIDADE INTERNACIONAL RELATÓRIO DENUNCIA DA REPRESSÃO POLICIAL ANGOLANA CONTRA MANIFESTANTES DO DIA 24 DE FEVEREIRO

O Movimento do Protectorado vai apresentar a Comunidade Internacional nos próximos dias, sobretudo ao Alto Comissariado da ONU dos Direitos Humanos, a ONU, União Europeia, União Africana e Agencias e ONGs de direitos humanos o relatório – denuncia da repressão policial angolana contra manifestantes do dia 24 de Fevereiro de 2018, de Xá Muteba, Cafunfo, Cuango e Capenda Camulemba, que exigiam das autoridades de Angola Autonomia do Reino Lunda Tchokwe.

Passados 43 anos da Independência em 1975 e, 27 anos, desde instauração de Estado democrático e de direito em Angola, o território Lunda Tchokwe – as províncias coloniais angolanas da Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico e Kuando Kubango ainda são governados num ambiente da ditadura, com excessiva limitações de liberdade de expressão, associados com inúmeros casos de violação do direito a integridade física, direito a vida, acesso e gestão de terra e água, a educação e Saúde.

O Território do Reino Lunda Tchokwe apesar de ser rica em diamante e outros mineiros, comparativamente com as regiões de Angola no geral, o território é mais atrasado em termos de desenvolvimento sócio económico adicionado com a fraca abertura democrática.

Entende-se que, para o governo angolano, manter aquela comunidade na ignorância passa ser vantagem para sua governação. Os activistas cívicos e organizações não governamentais são sistematicamente perseguidas, e as poucas ONG locais de direitos humanos que surgiram na época dos noventa, muitas delas fecharam as portas com medo de sofrerem represálias.

O Povo Lunda Tchokwe, desde 2006 defende publicamente e de forma civilizada o direito de sua Autodeterminação, queremos lembrar a ONU e a comunidade internacional de que o território é actualmente colónia de Angola desde 1975 e que vivemos sob subjugação e usurpação da nossa terra depois da retirada do protector – PORTUGAL.

O Presente “Relatório Denúncia”, trata da brutalidade colonial que teve lugar no dia 24 de Fevereiro de 2018, sobre o povo Lunda Tchokwe, como consequência de actos criminosos perpetrados desde 1975 na Lunda até a presente data, que se mantém o seu “Modus Operandi”, por causa do silêncio da comunidade internacional, sobretudo da ONU, União Europeia e da União Africana que ignora todos os apelos e reivindicações a si remetidos.

COMUNICADO DE IMPRENSA DO VANDALISMO E BRUTALIDADE DA POLICIA ANGOLANA SOBRE MANIFESTANTES QUE EXIGIAM AUTONOMIA LUNDA TCHOKWE

COMUNICADO DE IMPRENSA

DO VANDALISMO E BRUTALIDADE DA POLICIA ANGOLANA SOBRE MANIFESTANTES QUE EXIGIAM AUTONOMIA LUNDA TCHOKWE

LUNDA, 25/02 – A manifestação pacifica convocada há sensível 40 dias para cá nos termos do artigo 47.º e da lei n.º16/91 de 11 de Maio, desde o dia 15 de Janeiro de 2018, com a comunicação previa ao gabinete do Presidente da Republica João Manuel Gonçalves Lourenço, foi ontem vandalizada brutalmente pela Policia Angolana com seguinte resultado, mais 101 elementos presos, incluindo 19 feridos actualização de hoje 25 de Fevereiro, entre eles dois graves atingidos pelas balas e uma casa destruída totalmente.

Dos 19 feridos; o Sr Filipe Muvuma duas balas alojaram-se nas pernas, levou 32 pontos e o senhor Estevão Aroma, bala rachou a cabeça tento levado mais de 36 pontos corre o perigo de perder a vida (morto). 

As balas que atingiram o Sr Filipe Muvuma, foram disparadas pelos Agentes da policia no interior da Viatura que os transportaram do local da manifestação para a unidade.

A brutalidade do espancamento na Unidade da Policia de Cafunfo resultou em outros feridos de manifestantes perfazendo os 19 elementos, o verdadeiro desejo da Policia de Angola era de matar “os porcos tchokwe” conforme os comentários que os mesmos faziam enquanto torturavam.  Os feridos são: Filipe Muvuma, Lucas Brito Muacatende, Joaquim Domingos Muacombi, Isabel, Estevão Romano, Jacinta Gaby, Celina Tximona (ferido com 7 pontos), Rosalina Xatela, Evalina, Joaquina Domingos, Janete fiawana, Costa Kalwimbi, Andre Nzende (costelas), Adelino Paulo entre outros.

O quadro das detenções: 69 manifestantes em Cafunfo, dos quais 35 homens e 34 mulheres, 8 manifestantes no Cuango e 24 manifestantes em Capenda Camulemba, totalizando 101 manifestantes.

Durante o dia de ontem teve caça homem na localidade de Cafunfo e de Capenda Camulemba entre 17 horas e 0:00 horas, onde detiveram mais quatro cidadãos, a mãe e duas sobrinhas do Senhor André Zende cuja Residência foi totalmente destruída pela Policia e torturado brutalmente, também caíram na armadilha policial, senhora Joana Kambakomba, os netos Job Tximboji e Romano Itatxi respectivamente.

Em Capenda Camulemba, o senhor António Candido Muayenze, por ordem do Comandante Municipal da Policia senhor Abreu Muaco, ele mesmo presenciou a tortura brutal infligido ao senhor Muayenze, espancado nu com uma corda amarado aos seus órgãos genitais tendo havido sangramento nas orelhas do cidadão sem ter sido socorrido para o hospital.

Nesta brutalidade da Policia de Angola, o senhor MUAYENZE é neste momento a pessoa mais grave, com ferida na cabeça, continua deitado na cela sem assistência medica, sem alimentação. Aqui não se trata de espancamento brutal simplesmente, trata-se de exterminação do povo Lunda Tchokwe, não se compreende que um manifestante pacifico que não se rebelou com a autoridade no momento da sua detenção (caça homem em sua casa não se encontrava na manifestação), posta na Unidade da Policia deve ser espancado.

A brutalidade policial é aqui testemunhada por um agente da corporação: "É arrepiante como nós, enquanto órgão vocacionado para proteção da segurança dos cidadãos estamos a agir como se fôssemos terroristas ou uma organização criminosa”, Agente da PIR que pede para não ser identificado. "É mesmo muito doloroso ver como as pessoas estão a ser batidas, mesmo a sangrar, e os nossos chefes [comandantes] têm o prazer de ver e incentivar tudo isso. Vou abandonar a corporação por essas práticas".

Há também a lamentar a actitude reprovada de alguns Sobas afectos ao MPLA no Cafunfo, sobretudo, aproveitaram a ocasião para tirar satisfações a manifestantes que eles considera inimigos do Governo de Angola o colono da Lunda Tchokwe, assim, o Soba Mário Kamanguanda, deslocou na calada da noite em casa do membro do Protectorado Sr Henrique Manuel Cassule e o atacaram gravemente com mais 6 elementos.

Desde 1979 – 2017 da governação ditatorial e tirânica de José Eduardo dos Santos, agora sob João Manuel Gonçalves Lourenço, que o Lunda Tchokwe tem sido violentado, humilhado e assassinado, enquanto isso, o nosso povo civilizadamente tem respeitado as leis de Angola, que o Executivo do MPLA viola sistematicamente.

O mundo sabe que, no dia 15 de Janeiro e 1 de Fevereiro, o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe escreveu carta ao Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço e o seu Ministro Ângelo Veigas Tavares anunciando a realização da referida manifestação á 24 de Fevereiro, o que covardemente o Executivo do Governo do MPLA tentou abafar, mantendo até ao momento mais de 101 presas nas Unidades Policiais do Cuango e Capenda Camulemba.

Vamos sim, colocar o assunto junto de instâncias internacionais devido a violações graves dos direitos humanos desencadeados pelo Estado angolano, que é membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. 

Sempre apelamos ao diálogo. A nossa luta foi sempre pacífica. Mas o Governo sempre usou a força da arma e outros meios violentos contra o 'Povo da Lunda Tchokwe'. Depois disso, não nos resta outra saída senão apresentar uma denúncia junto das Nações Unidas e da União Europeia, assim como junto na Organização da União Africana.

Ao nosso povo pedimos serenidade, a liberdade não se oferece, a liberdade conquista-se com sacrifício, porque a LIBERDADE – Direito ou condição de alguém dispor de si mesma, de fazer ou deixar de fazer alguma coisa. Condição do homem livre. Independente. Livre de pensamento e de seus actos sem coação, porque a liberdade custa caro, defende-la custa ainda mais caro.

Esta manifestação não será a primeira nem a última em 2018, pois dentro de 90 dias iremos novamente sair pacificamente às ruas para exigirmos o diálogo com o governo angolano e o estabelecimento da nossa autonomia (Povos Lunda Tchokwe lembrem o povo Israelita sob domínio Egípcio). Sobre repressão colonial a luta continua...

Luanda, aos 25 de Fevereiro de 2018.

Comitê Político do Movimento do Protectorado

Lunda Tchokwe

DENUNCIA: ADMINISTRAÇÃO DO CUANGO ORDENA POLICIAS PARA DISPARAR AMANHÃ 24 DE FEVEREIRO CONTRA MANIFESTANTES

DENUNCIA: ADMINISTRAÇÃO DO CUANGO ORDENA POLICIAS PARA DISPARAR AMANHÃ 24 DE FEVEREIRO CONTRA MANIFESTANTES

Fonte policial do Comando Municipal do Cuango, que pediu anonimato disse hoje que, o Administrador do Cuango Sr Quicango autorizou a policia local disparar contra manifestantes amanha dia 24 de Fevereiro de 2018.

A informação é fidedigna, pois são vários canais que estão a dar conta do assunto. Neste presente momento, militares, policia de Intervenção Rápida, Policias da Guarda fronteira e elementos das FAA estão espalhados nas matas e na periferia de Bairros do Cuango e Cafunfo.

A Comunidade Internacional e Angolana no geral acompanharam a entrega da carta de comunicação previa sobre manifestação pacifica para o dia 24 de Fevereiro, ao Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço e ao Ministro do Interior Ângelo Veigas Tavares respectivamente no dia 15 de Janeiro e no dia 1 de Fevereiro de 2018.

Nos termos da Lei N.º 16/91 de 11 Maio,  o Gabinete do Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, autorizou a realização da Manifestação em toda a extensão Lunda Tchokwe conforme a carta do Movimento do Protectorado, qualquer reação armada contra indefesos é crime e extermínio contra o povo TCHOKWE....

Outrossim, o Comandante Municipal do Cuango, acaba de convocar o Secretario Regional do Protectorado para ir no comando com o objectivo de o advertir para não realizarem a manifestação a escassos 24 horas da realização da mesma, no entanto, esta mesma policia tem as copias das cartas...

Denuncia em actualização continua...

MANIFESTAÇÕES PARA EXIGIR AUTONOMIA A LUNDA TCHOKWE UM DIREITO NATURAL DO POVO TCHOKWE TEM LUGAR SESTE SÁBADO 24 DE FEVEREIRO

MANIFESTAÇÕES PARA EXIGIR AUTONOMIA A LUNDA TCHOKWE UM DIREITO NATURAL DO POVO TCHOKWE TEM LUGAR SESTE SÁBADO 24 DE FEVEREIRO

 Movimento do Protectorado convocou uma manifestação pacifica e popular para o dia 24 de Fevereiro de 2018, em toda a extensão do REINO LUNDA TCHOKWE: Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte, incluindo os municípios.

Esta manifestação foi precedida de duas cartas enviadas no dia 15 de Janeiro para o senhor Presidente da Republica de Angola João Manuel Gonçalves Lourenço e ao senhor Ministro do Interior Ângelo Veigas Tavares no dia 1 de Fevereiro, para ambas as entidades os comunicarmos da referida manifestação nos termos do artigo 47º da constituição.

Nos termos da Lei de Manifestação, o Gabinete do Presidente da Republica deveria nos ter notificado em caso da negação da realização da Manifestação num período de 72 horas após a recepção da carta que o Protectorado enviou, não aconteceu até hoje, passados 34 dias nem o senhor Ministro do Interior nada disse a respeito.

Neste sentido e de acordo com a Lei N.º 16/91 de 11 de Maio, a Manifestação convocada para o dia 24 de Fevereiro de 2018 esta devidamente autorizada.

“MESMO QUE TENHA DE APODRECER NA PRISÃO, NÃO VOU ACEITAR SER ESCRAVO”

“MESMO QUE TENHA DE APODRECER NA PRISÃO, NÃO
VOU ACEITAR SER ESCRAVO”

Este texto foi publicado no dia 26 de Janeiro de 2010: “O padre Casimiro Congo, defensor da autodeterminação daquilo a que o regime angolano do MPLA chama de província, Cabinda, disse hoje em Bruxelas que vai regressar a Angola, mesmo correndo o risco de ser preso (tal como todos aqueles que contestam as teses do MPLA, porque não aceita “exílios forçados” e quer prosseguir a luta “lá dentro”.

Por Norberto Hossi

O padre Jorge Casimiro Congo, que tem previsto regressar em breve a Luanda após uma passagem pela Europa, falava à margem de uma mesa-redonda sobre direitos humanos em Cabinda, organizada pela eurodeputada Ana Gomes, que deu conta de rumores em Angola segundo os quais o clérigo poderá ser preso, na sequência da recente série de detenções de figuras da sociedade civil do enclave.

“Eu espero tudo, mas eu já disse que eu não aceito, não aceito mesmo – e é isso que eu digo aqui neste lugar onde se dignifica o Homem (Parlamento Europeu) -, não aceito o exílio forçado. Já chegam os exílios. Eu vou fazer a minha luta lá dentro”, declarou o padre Congo.

‘Há uma coisa que eu aprendi na minha vida, e quem me ensinou isso foi o falecido Bispo D. António, do Porto: diante de Deus, de joelhos; diante dos homens, de pé. Eu aprendi a estar de pé e vou estar de pé diante de qualquer homem, jamais me ajoelharei. Mesmo que tenha de apodrecer na prisão, eu não vou aceitar ser escravo de um homem igual. Não, esse tempo já passou’, reforçou.

De acordo com o clérigo, a recente série de detenções de figuras ligadas à autodeterminação de Cabinda não está relacionada com o ataque contra a selecção de futebol do Togo, sendo esse episódio, que admitiu ser ‘infeliz’, apenas um pretexto para concretizar planos antigos.

“Foi talvez o que deu azo a muitos projectos antigos. Há muito tempo que estão sobre nós. Não há espaço de cidadania em Cabinda (…) Eu creio que se não se tomar uma medida que esteja um bocado fora da lógica do petróleo, nós estamos mesmo para desaparecer’, disse.

Por fim, o padre Jorge Casimiro Congo lamentou também a posição do Governo português, de condenar apenas o que classificou como um ataque terrorista durante a Taça das nações Africanas (CAN), afirmando que “Portugal é o ultimo a falar, não deve ser o primeiro a falar” sobre o enclave.

“Portugal é que é o culpado do que acontece em Cabinda. Não nos aceitou, traiu-nos”, disse, referindo-se ao processo de descolonização de Angola.

O clérigo afirmou, no entanto, ter esperança de que no futuro haja “governos portugueses com mais calma para ver este problema”, porque acredita “que há partidos que começam a levantar a cabeça” e surgirão figuras que fiquem “acima de quaisquer negociatas, de petróleo, ou de mão-de-obra que tem de ir para Angola”.

Enquanto Cavaco Silva faz questão de dizer que Angola se estende de Cabinda ao Cunene, quase dando a entender que a História de Portugal só começou a ser escrita em Abril de 1974, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Gomes Cravinho, diz que “Portugal não tem nada a ver com a questão de Cabinda que é um assunto de soberania angolana”.

Não admira, por isso, que muita da Imprensa lusa seja apenas correia de transmissão da verdade oficial que, ainda por cima, revela um consenso entre os principais donos políticos do país.

Por alguma razão D. Januário Torgal Ferreira, bispo das Forças Armadas portuguesas, lamenta que a comunicação social portuguesa e internacional continue sem dar a devida atenção ao que se passa em Cabinda.

Recorde-se que Francisco Luemba, um proeminente advogado e antigo membro da extinta organização dos Direitos Humanos Mpalabanda, foi detido no dia 17 de Janeiro e acusado de crimes contra o Estado, em conexão com a publicação de um livro em Portugal («O Problema de Cabinda Exposto e Assumido à Luz do Direito e da Justiça»), em 2008, que as autoridades alegam agora incitar à violência e rebeldia.

Também o Padre Raul Tati, foi detido no dia 16 de Janeiro e acusado dos mesmos crimes, enquanto Belchoir Lanso Tati, outro antigo membro da Mpalabanda, foi detido a 13 de Janeiro, também acusado de crimes contra o Estado.”

No dia 18 de Abril de 2004, o Notícias Lusófonas dizia em manchete: «Padre Congo está na mira dos militares de Luanda».

Vejamos, na íntegra, o texto:

«Como indiciara o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), general Agostinho Nelumba “Sanjar”, ao afirmar que não há guerra em Cabinda e que as acções de banditismo no enclave são fomentadas pela Igreja Católica, a repressão aos representantes religiosos está em marcha.

Este fim-de-semana indivíduos armados entraram na residência das Irmãs Diocesanas à procura do padre Jorge Casimiro Congo, o sacerdote católico local mais detestado pelas FAA por defender o que o seu povo quer – a independência.

Alertados para a «democrática, constitucional e legal» invasão, o bispo D. Paulino Fernandes Madeca e o vigário-geral da diocese, padre Raul Tati, alertaram o comandante militar da região, general Marques Correia Banza, que se deslocou ao local para ver que, afinal, os intrusos já lá não se encontravam.

Embora as notícias sejam escassas, estas violações estão a ser constantes e correspondem, de acordo com fontes da resistência cabinda no exterior contactadas pelo Notícias Lusófonas, à intenção dos Serviços de Informação (Sinfo) do regime angolano prender o padre Congo, o mais independentista dos 19 sacerdotes da região.

Segundo o jornalista Jorge Heitor, do jornal português Público, a Igreja Católica não crê que quem entrou em casa das freiras tenha sido um par de marginais a agir por conta própria, mas antes alguém mandatado pelos serviços secretos de Luanda ou pelas FAA, para neutralizar o padre Congo; ou, pelo menos, para intimidar os que defendem um projecto único e global para a autodeterminação de Cabinda.

Fontes políticas em Luanda revelaram, entretanto, ao Notícias Lusófona que correm sérios rumores de que as FAA vão levar a cabo «muito em breve» acções militares para calar a voz dos representantes da Igreja Católica em Cabinda. Acrescentam, aliás, que o Governo de Eduardo dos Santos está, paralelamente, a usar a diplomacia para junto da Santa Sé tentar calar a discordância dos prelados cabindas.

O secretariado-geral da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) distribuiu na sexta-feira uma nota em que defende uma Plataforma na qual estivessem, nomeadamente, os sacerdotes e a Associação Cívica Mpalabanda, recentemente constituída.»

JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO PRESIDENTE DE ANGOLA VISITARÁ (LUNDA-SUL), PRECISAMENTE EM CATOCA O TESOURO DOS CORRUPTOS ANGOLANOS

JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO PRESIDENTE DE ANGOLA VISITARÁ (LUNDA-SUL),  PRECISAMENTE EM CATOCA O TESOURO DOS CORRUPTOS ANGOLANOS

Saurimo, 12/02 –  João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente de Angola, é esperado com expectativa no Kimberlite de Catoca para onde vai às próximas horas visitar uma exposição de diamantes explorados naquele Kimberlite sob a capa de que ele vai à visita aos munícipes de Saurimo, Lunda – Sul ao invés la ir constatar o nível da pobreza extrema reinante, deixado pelo seu companheiro do Partido José Eduardo dos Santos, nada disso, sua visita e propósito é meramente objectiva – o diamante.

CATOCA  existe a mais de 25 anos, em 2016 produziu mais de 14 milhões de quilates de diamantes, nos últimos seis meses foram encontrados diamantes acima de mais de 500 quilates, tal como a mina de Lulu no Município de Capenda Camulemba.

João Manuel Gonçalves Lourenço vai visitar exactamente a mesma sala de exposições de diamantes de Catoca que no passado José Eduardo dos Santos visitou e levou as maiores JOIAS havidas naquele momento.

Uma equipe de especialistas chineses em construção foi contratada para fazer obras de beneficiação da referida “Sala de exposição de diamantes de Catoca” para condignamente receber o cidadão João Manuel Gonçalves Lourenço nas vestes de Presidente de Angola.

O interesse maior dos Governantes do MPLA na Lunda é a sua riqueza, por isso é que se dá tanta importância de um Presidente priorizar visitar a mina de Catoca que ele conhece há tantos anos ao invés de visitar a desgraça do povo para se encontrar as soluções, por exemplo; o Hospital Provincial e sua Maternidade, a vergonha do edifício “Antigo Magistério Primária de Saurimo” agora transformada numa das Faculdades da Universidade Lueji Akonde com sede em Malange, a precariedade dos Bairros periféricos de Saurimo: Luavuri, Santo António ou Sambukila, Terra Nova ou vulgo Bairro Tchizainga e porque não visitar a ponte do rio Muangueji da estrada que o levará ao Kimberlite de Catoca ou estrada 230 troço Malanje, Saurimo, Luena e Dundo e visitar a “MORGUE DE SAURIMO” para aperceber-se das mortes do povo Lunda Tchokwe por falta de um  “PARACETAMOL” ou uma simples bolsa vazia de sangue?

Será que esta visita é para os técnicos que o acompanham poderem anunciar o lançamento da primeira pedra do arranque do caminho de ferro para a Lunda Tchokwe que prometeu durante a campanha eleitoral de 2017 Ou do inicio da construção da centralidade habitacional que prometera?   O senhor Presidente JLO vem à Saurimo tentar resolver o diferendo entre o Governador Ernesto Tchitekulo com o 1.º Secretario Provincial do MPLA Nelumba que está interferindo na disputas de chefia do governo da Lunda – Sul? Ou simplesmente para visitar o diamante de Catoca?

Não deveria ser assim senhor Presidente!..

Visitar CATOCA é uma vergonha, esta primeira visita de João Manuel Gonçalves Lourenço na Lunda - Sul onde muitos sabem que o MPLA saiu “zero voto” em Agosto de 2017 nas eleições gerais que o catapultaram ao cargo de Presidente de Angola e Cabeça de Lista de seu Partido, é sempre aconselhável fazer uma política limpa, transparente, mais clara, servindo somente interesses da população não apetites pessoais ou de grupos de indivíduos do Partido, num território onde o povo espera que tudo se corrija, só de saber  que somente em Saurimo, a capital da província da Lunda-Sul 400 barracas de chapas sem carteiras para mal formar os filhos dessa terra e uma gama de obras inacabadas e 70% das instituições públicas do Estado trabalha em residências e anexos privados afectos aos corruptos desse mesmo regime. 

O Governo angolano em mais de 40 anos de independência não conseguiu construir Residências de 30.000,00 USD  cada para escritórios, enquando foi capaz de comprar V8 que custaram mais de 150.000,00 USD do erário publico.

O interesse pelo “Diamante da Lunda” para se fazerem ricos em pouco tempo sempre falou mais alto a elite que governa Angola incluindo a colônia da Nação Lunda Tchokwe.  

Por Samajone em Saurimo

FONTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA DE ANGOLA DENUNCIA MANOBRA PERIGOSA DE JSE/JLO MPLA EM NEGOCIAÇÕES SECRETAS COM ELEMENTOS ISOLADOS DO PROTECTORADO E COM ALGUMAS INDIVIDUALIDADES DO PODER TRADICIONAL LUNDA TCHOKWE

FONTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA DE ANGOLA DENUNCIA MANOBRA PERIGOSA DE JSE/JLO MPLA EM NEGOCIAÇÕES SECRETAS COM ELEMENTOS ISOLADOS DO PROTECTORADO E COM ALGUMAS INDIVIDUALIDADES DO PODER TRADICIONAL LUNDA TCHOKWE

Luanda 11/02  – De acordo com a fonte, o BP do MPLA e a Casa da Segurança do Presidente da Republica com a conivência do Próprio Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço e a beneplácito do Presidente do Partido José Eduardo dos Santos, terá iniciado desde Novembro de 2017, uma série de encontros secretos com alguns elementos isolados afectos ao Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, incluindo nesta, alguma Autoridade do Poder Tradicional a quem tem transmitido a falsa vontade de negociar o processo Lunda o qual o movimento do protectorado reivindica; O MPLA desnorteadamente pretende criar instabilidade e divisão no movimento, a semelhança da FLEC em Cabinda.

Recentemente realizou encontros secretos com alguns vende pátrias filhos Lunda Tchokwe, com os quais o SINSE, informam aos seus interlocutores para se manterem as sigilosamente calados com as informações a esperança de em breve trecho, o Governo negociar com tais e deixar fora da corrida a Liderança do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, de tal forma os mesmos unir-se-á pouco a pouco as hostes do MPLA colaborando em certa medita com os serviços de segurança e ordem interna do mesmo regime que a todo o custo quer continuar açambarcar os recurso natural do povo Lunda e manter o neocolonialismo.

O mais agravante esses elementos estão percorrendo aldeias e Sanzalas nas Lundas, fazendo se passar como sendo os legítimos escolhidos para negociar o processo e sendo contra a Liderança do Presidente  actual Zecamutchima ao Movimento do Protectorado, com a desinformação as populações Lunda-Tchokwe de que eles são os únicos a serem recebidos pelo presidente de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço e  pelo o MPLA afim de negociar o processo Lunda Tchokwe.

Desnorteadamente, a velha táctica de o MPLA dividir para reinar, usando do obscurantismo e da fraca capacidade intelectual, ético e moral de que se dispõe o nosso povo, e, assim o MPLA engendra a sua macabra marca de que há no interior da Lunda Tchokwe vários elementos e não encontra o interlocutor válido com quem negociar MPLA escamotear a verdade, com a criação fictícia de elementos inocentes, nocivos, fantasmas que tem como objectivo tentar abafar o processo e gorar a vontade do povo Lunda Tchokwe.

JES/JLO e o MPLA estão a brincar com a Autoridade do Poder Tradicional e a Comunidade Internacional, a ONU, a União Africana, a União Europeia que tem insistindo ao Governo Angolano para dar exemplo em África negociando com o Movimento do Protectorado, deixar de fazer jogos de “Role” ou de Coelho e o hipopótamo.

Na pratica e de acordo com o denunciante anônima da Presidência da Republica, elementos do SINSE terão ludibriado e instrumentalizado, alguns indivíduos pertences às Autoridades do Poder Tradicional, mormente aqueles junto do Muatchissengue Watembo o Rei Dumba Mwakawewe, outros interno bem identificado e alguns... Sob controlo fechado do SINSE e Casa da Segurança do Presidente a protagonista da manobra.

LUNDAS VENDEM-SE AO JES/JLO MPLA

Ate aqui não se entende de que ponto as Autoridade Tradicional é parte de negociata secretas com um Governo que se diz importante em Africa em  processo político e jurídico inicialmente reivindicado por um movimento cuja Liderança sobejamente reconhecida tanto em Angola como pela Comunidade Internacional, processo sério com implicações cientificas e diplomáticas, econômicas entre os vários componentes; será que o MPLA quer ter guerra civil na Lunda Tchokwe a exemplo da Conferência dos Grandes Lagos que mediou e desconseguiu?..

O MPLA esta abrir uma ferida na Lunda Tchokwe que depois não irá ter medicamentos para curar, ao tentar negociar secretamente com pessoas incertas de grupos étnicos e familiares que não é sua função nem obrigação sendo que, o MPLA uma organização ilegal e colono neste território, é tentar jogar o Bangala contra o Songo, o Muluba contra o Lutchaze, o Nganguela contra o Tchokwe, o Lunda contra o Minungu, o Mbunda contra Xinge, intrometendo-se nas famílias, o Muamboma contra Muatchissengue, o Tchinhama contra Kaita Tembo, o Muazaza contra Muakanhica ou Muambumba, etc., etc..

É preciso ter memória curta para um filho Lunda Tchokwe cair no aventurerismo do MPLA que já descartou muitas facções criadas no seio de muitos Partidos da oposição (UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA entre varias formações políticas) e nas organizações da sociedade civil incluindo Igrejas ao longo dos últimos 43 anos da independência de Angola.

O MPLA já ludibriou grandes figuras da Sociedade e depois os levou na lama, enganaram Jornalistas, Advogados, Deputados, Padres, Estudantes, formadores de opiniões e até médicos, disso o MPLA é mestre e doutorado para mentes fracas e famintas sem patriotismo, pois o MPLA não levou aos poderes nenhuma dessas pessoas que enganou e sujou, então porque cair em tentação do MPLA?..

O MPLA e a Sociedade Angolana dizem que o Povo Lunda Tchokwe, tem sempre bons projectos e começam muito bem, mais que, nunca chegam ao fim com os projectos que se propões a executar, mas o MPLA esquece que é ele quem é o estrangulador dos projectos Lunda Tchokwe...