“A FÓRMULA DOS 10% É CONHECIDA PELO POVO LUNDA TCHOKWE”, DIZ ZECAMUTCHIMA EM ENTREVISTA AO JORNALISTA NGOLA KILUANGE

“A FÓRMULA DOS 10% É CONHECIDA PELO POVO LUNDA TCHOKWE”, DIZ ZECAMUTCHIMA EM ENTREVISTA AO JORNALISTA NGOLA KILUANGE

Luanda – Cruzei-me com o presidente do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe, José Mateus Zecamutchima, o qual tive a honra e o prazer de entrevistar. Conversamos sobre vários assuntos candentes da Nação Lunda Tchokwe. Eis o conteúdo da entrevista:

*N'gola Kiluange, no dia 4 de Maio de 2013
Fonte: Club-k.net

NK -Em que ano foi criado o movimento do protectorado da Lunda Tchokwe?

 JMZ - Muito obrigado. O aparecimento do movimento que reivindica os tratados de protectorado da Lunda Tchokwe de 1885/1894, não é uma obra de casualidade, nem é um capricho de um grupo de pessoas, é fruto da história do estado da Lunda criado por DEUS e organizado politicamente pelos nossos antepassados, é o resultado da luta secular do nosso povo contra a invasão e ocupação estrangeira, mormente Europeia, luta essa que forçou Portugal a celebração jurídica dos tais tratados de comércio e amizade entre 1885 à 1894, data do reconhecimento Internacional da questão da Lunda. É também o resultado de vários movimentos reivindicativos iniciados entre 1904 á 1916 com as revoltas do povo Mbunda, Lutchaze, Lunda Ndembo, Nganguelas e Tchokwe na região do Moxico, a guerra do Luxico e Lunguena, entre Portugueses e Muene Quelendende, a Associação dos Tchokwe do Congo, Angola e Rodesia – ATCAR em 1951 na actual república do Congo, cujo dirigentes mais tarde se aliaram ao MPLA, FNLA e UNITA, do fracassado movimento “KULIKUNGA” dos anos 90, da Associação para o Desenvolvimento do Leste de Angola – ATLA LESTE, cujo alguns dirigentes defendiam no seu intimo a questão da Lunda que, quando o MPLA se apercebeu, os corrompeu, oferecendo para alguns deles postos ministeriais, governadores etc, etc, portanto, nos anos 90 a 2000 muita coisa não podia ser divulgada, dada a situação politico militar de Angola por um lado e a guerra da FLEC em Cabinda por outro lado.

Como o Senhor Jornalista pode ver, não convinha naquele momento os Lundas aparecerem, seria catástrofe para este povo no geral. Finalmente a reorganização do Movimento do Protectorado tem início no ano de 2003, a nossa principal tarefa era a de mobilizar secretamente os intelectuais e o nosso povo no geral. Esta acção teve muitos êxitos, razão porque em 2007 deu-se o pontapé de saída publicamente com a entrega do Manifesto Reivindicativo em Agosto ao Presidente Angolano Eng.º José Eduardo dos Santos, a sociedade civil no geral, aos partidos políticos, ao corpo diplomático e a comunidade internacional, incluindo a União Africana, União Europeia, SADC, países da CPLP, a ONU e o Vaticano, portanto, existimos na prática há mais de 10 anos (2003/2013).

NK- O movimento fala muito sobre a defesa da autonomia da Lunda Tchokwe, queira ser mais específico?

JMZ- Sr. jornalista, eu primeiro quero definir o que é o Protectorado, antes de especificar o tipo de Autonomia que estamos a defender diante do Governo Angolano. Como é do conhecimento do mundo jurídico e não só, o protectorado é uma ligação entre dois Estados independentes em que o mais forte obriga-se a defender o mais fraco através de condições acordadas que beneficiam as partes ou seja Tratados Bilaterais ou multilaterais de Amizade e Comércio, país protegido por acordo de interesse comum, aqui não há imposição, porque proteger alguém não é escravizar ou colonizar.

Dita por outras definições diríamos, o protectorado é um Estado Independente protegido por outro Estado mais forte, que assinou ou celebrou tratados de protecção, é representação externa por uma 2.ª potência – Por principio de, UTI POSSIDETIS JURIS, o direito derivado de posse que tem: princípio de intocabilidade de fronteiras Históricas, e por força do direito, do pleno direito, o protectorado Internacional, não se extingue unilateralmente, sem o consentimento doutras potências participantes do acto da sua celebração, sob pena a recurso ao Tribunal Internacional de Justiça.

De facto, aqui os Lundas têm todo o direito de reivindicar, e o prevaricador deve com humildade reconhecer sem demoras o direito reivindicativo. O movimento do protectorado, já fez entrega a Magna Constituição da Autonomia da Lunda Tchokwe ao Presidente José Eduardo dos Santos, ao MPLA, a todos os Partidos Políticos, a comunidade Internacional e não só, contem as balizas específicas do tipo de autonomia que defendemos, Administrativo, Economico e Jurídico, bem próximo as Ilhas da Madeira, Açores e Escócia na Inglaterra. Neste ponto devo dizer que, algumas pessoas bajuladoras próximas ao Presidente, emitem opiniões contrárias, as de que estamos a dividir ou a ocultar as nossas verdadeiras intenções, o presidente não esta a ver o ruma da história, ou lhe informam com verdade ou lhe mentem.

NK- Qual a percentagem dos diamantes produzidos na Lunda? Em termos de receita bruta, quanto fica ai?

JMZ -Senhor jornalista, este é um assunto que não tenho competência para me pronunciar, nós não estamos presentes onde o governo e mais de 167 projectos mineiros que exploram os diamantes da Lunda estão, essa pergunta é para o regime do Presidente José Eduardo dos Santos, é ele que tem o poder sobre aquilo que sai da Lunda, é ele que tem domínio sobre as receitas brutas e as percentagens que deixa lá.
No dia 9 de Março de 2012 em um comício no Dundo, o Presidente foi claro em dizer que os diamantes não serviam nem para a construção da estrada entre Xá-Muteba até o Dundo ou até o Luena. Para o nosso movimento, a maior riqueza da Lunda Tchokwe é o nosso povo, a nossa terra, a fauna e a nossa flora.

NK- ... Acha justo o montante da receita que recebem do Governo? Ou melhor ainda, chega para resolver os problemas sociais locais?

JMZ - Esta pergunta remeto-a na minha resposta a pergunta anterior.

NK- Recentemente, o Governo mostrou-se disposto a oferecer 10% a Cabinda... das receitas do seu petróleo... Esta fórmula, seria aceitável para a Lunda?

JMZ- Nós não precisamos de fórmulas de 10%, temos como prioridade das prioridades a AUTONOMIA da Nação Lunda Tchokwe, temos como prioridade das prioridades o diálogo urgente com governo do Presidente José Eduardo dos Santos. O MPLA nunca dará 10% a ninguém, é conversa de bastidores e para o inglês ver como se diz na gíria, não vamos perder tempo com aquilo que jamais irá acontecer.
A fórmula dos 10% é conhecida pelo povo Lunda Tchokwe, este regime, para mentir, aprovou por sua iniciativa o decreto executivo n.º30/2000 de 28 de Abril, atribuição de 10% das receitas brutas da venda de diamantes e outros benefícios para o desenvolvimento das 4 províncias, Kuando Kubango, Moxico, Lundas Sul e Norte, como pode observar a fórmula é antiga e nunca funcionou, talvez funcione agora com os nossos irmãos Cabindas, na Lunda não!..

NK- ... Porque é que até o momento 5 membros do movimento do protectorado da Lunda Tchokwe ainda continuam presos?

JMZ - Má-fé do regime do Presidente José Eduardo dos Santos, até a data 30 de Abril de 2013, passados 72 meses da vigência do Movimento Reivindicativo dos protectorados da Lunda Tchokwe, o Governo Angolano desde Abril de 2009, raptou e colou nas cadeias mais de 40 membros activistas, mas nunca veio a terreiro, por via da TPA, RNA, ANGOP ou do Jornal de Angola, a nos denunciar publicamente que, somos separatistas, conforme nos acusam nos gabinetes pelo grupo operativo de Inteligência da Casa Militar da Presidência da República que foi a responsável pelos raptos, a deturpação e mentiras nos processos, e um poder judiciário manietado é o resultado desta vergonha de manter os nossos membros, ainda hoje presos.

Má-fé do regime ditatorial, a resposta esta na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no seu artigo 11º e o n.º 2 do artigo 7.º da Carta Africana. Lamentavelmente devo denunciar que, para além dos 5 membros presos ilegalmente no Kakanda, em Luanda estão outros dois membros, em liberdade condicional sem um horizonte da solução da sua situação. Por outro lado, no mês de Março do corrente, foram condenados na Lunda-Sul outros 16 membros por 90 dias de prisão efectiva e pagamento de cerca de 3000,00 mil dólares americanos. Estes membros foram acusados de vandalismo e estarem a se manifestarem na via pública, reivindicando a Autonomia da Nação Lunda Tchokwe.

As manifestações de solidariedade e apoio sobre a causa Lunda Tchokwe, vão continuar de acontecerem, por isso estamos a exigir o diálogo, é um desafio, aliás o próprio Presidente José Eduardo dos Santos reafirmou isso no seu discurso dia 27 de Março, no fórum Africano realizado em Luanda. Navi Pillay, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, esteve na Lunda e lamentou por não ter a oportunidade de encontrar-se com os membros do movimento, ainda presos no Kakanda...

NK -Sabe por quê?

JMZ - É triste a atitude do Governo Angolano, pela manipulação dos órgãos de justiça, manipulação de tudo e todos, até entidades estrangeiras das Nações Unidas. A Lunda é a parte do mundo sem guerra, mas que continuam a morrer pessoas todos os dias, empresas de segurança privada matam quando quiser, viola-se os direitos humanos sem ninguém dizer nada. Nós esperávamos um encontro com a Sra. Navi Pillay, mas o regime antecipou-se, ela perdeu a maior oportunidade para encostar o regime astucioso do Presidente José Eduardo dos Santos a parede.

Aquela alta responsável da ONU, foi ludibriada, não teve acesso nos blocos onde se encontrava os membros do movimento por vontade do regime, o regime impediu simplesmente, a sua visita teve lugar no Gabinete do Director da Penitenciaria da Kakanda somente e como visitante não teve outra alternativa, em casa alheia é o dono que manda, os regimes comunistas leninistas como o MPLA aplica muito bem este princípio.

Fim da entrevista

Tratado de Protectorado Celebrado entre Portugal e Tchissengue e seus Muananganas (Quiocos) 2-09-1886

Tratado de Protectorado

Celebrado entre Portugal e Tchissengue e seus Muananganas (Quiocos) 2-09-1886
Carvalho, Henrique A D de – A Lunda, pp. 225-228

Por parte do Governo de Portugal, o seu delegado Henrique Augusto Dias de Carvalho, major do Exercito, e por outra parte Quissengue, grande dignidade entre os Quiocos e Senhor dum grande numero de povoações entre os rios Chicapa e Luembe accordaram respeitar e firmar as clausulas deste Tratado, como aquelles que mais convem a ambas as partes.

Artigo 1.º - Mona Quissengue e os Muananganas seus súbditos, compromettem-se, como ate agora teem feito e sempre fizeram os seus passados, a não reconhecerem outra Soberania senão a Portugal, esperando que o seu Governo faça agora occupar devidamente os seus territórios e exercer nelles a sua acção benévola, já intervindo nas suas demandas com estranhos as povoações, seja qual for sua proveniência, já na abertura de caminhos através as suas terras a LUNDA, em todos os sentidos, já emfim orientando-se no modo de educar seus filhos para um futuro mais prospero.

Art. 2.º - Mona Quissengue (Muata  Tchissengue  = Muatchissengue) e seus súbditos reconhecem que o MUATIÂNVUA é o senhor das terras da LUNDA; porém, não há de elle intervir na administração dos povos Quiocos.

Art. 3.º - Portugal entre os Quiocos reconhece as auctoridades e nas localidades em que se encontram estabelecidas e de futuro confirma as que succedam, observadas as praxes do estylo e também as que venham a constituir-se quando tenham a aprovação do MUATIÂNVUA em novas localidades dos seus domínios.

Art. 4.º - Obriga-se Portugal a fazer com que MUATIÂNVUA e seus súbditos, respeitando o que até hoje tem sido admitido nas suas terras, instituído pelos Quiocos, procurem que seus povos vivam sempre em paz com os seus vizinhos.

Art. 5.º - Mona Quissengue e seus Muananganas também pela sua parte garantem viver em paz e em boa ordem com os seus visinhos Lundas e a empregar todos os seus esforços para acabarem as razzias as povoações que lhe são estranhas.

Art. 6.º - Portugal mantera´a integridade dos territórios que o Muatiânvua e os Muatas seus súbditos, com o tempo teem acceitado como domínios dos Quiocos onde estão estabelecidas e até onde exercem a influencia da sua auctoridade, mas Mona Quissengue e seus súbditos não alargarão essa influencia de futuro sem a aprovação do Muatianvua e Muatas em cada um dos seus domínios de que deve ter conhecimento o delegado do Governo portuguez na localidade mais próxima dessa cessão.

Art. 7.º - Mona Quissengue e seus Muananganas auxiliarão a auctoridade portugueza com força de armas, se tanto for preciso, contra seja quem for, para que se mantenham seguros os caminhos das suas terras para o Cuango, para a Mussumba e para os Cachilangues no norte.

Art. 8.º - Garante Mona Quissengue e seus muananganas a segurança das vidas e haveres dos indivíduos portuguezes ou munidos de guias das auctoridades portuguezas, negociantes, missionários, industriaes, que queiram permanecer provisoriamente ou estabelecer-se definitivamente ou passar nas suas terras.

Art. 9.º - Em nenhum caso, e sob qualquer pretexto, admitirão que se façam transações por gente que procurem levar para fora das suas terras.

Art. 10.º - Mona Quissengue e seus Muananganas não deixarão fluctuar nas suas terras outras bandeiras que não seja a bandeira de Portugal e não consentirão que se façam cedências de porções de territórios a indivíduos que não sejam portuguezes e não tenham a permissão das auctoridades portuguezes.

Art. 11.º - Coadjuvarão os Quiocos sempre que a auctoridade portugueza careça da sua força para não consentir que nas terras do Muatianvua seus delegados mandem matar gente, mesmo a pretexto de feitiço.

Art. 12.º - Por este contracto contrahem Mona Quissengue e os seus Muananganas os deveres de: cohibirem que se roubem, espoliem e maltratem os negociantes ou comitivas de commercio das terras de ANGOLA que transitem pelas suas terras; de não exigir tributos superiores aos que se estabelecerem por um accordo com as auctoridades portuguezas; de fazerem entregar quaesquer delinquentes portuguezes ou indivíduos que viajem sem guias de auctoridades portuguezes ao delegado do Governo de ANGOLA mais proximoda sua localidade, sendo essa diligencia paga por esse delegado; finalmente, de manter a paz com os povos vassallos e amigos de Portugal e com os Portuguezes, submettendo todas ainda as mais pequenas pendências que possam perturbal-a ao julgamento da auctoridade portugueza.

Quibengue de Quissengue, na margem do Cachimi, visinho da residência do Caungula do Mataba, situada na lat. S. Do Equador, 8º, 20’ long. E. De Gren.21º,31’ altitude 877 metros. - 2 de Setembro de 1886. – (a) por procuração, collocando uma cruz ao lado dos seus nomes.

+ Mona Quissengue (que se fez intitular de Magestade),
+ Xa Cazanga,
+ Quicotongo,
+ Muana Muene,
+ Quinvunguila,
+ Camba Andua,
+ Canzaca,
+ Quibongue,
+ Augusto Jayme,
+ António Angonga, o soldado do batalhão de Ambaca n.º 54
+ Adriano Annanias,
+ Matheus, e em Malange, + Casimiro,
+ Negrão,
+ Sarrote,
+ André, e assignaram depois: O Chefe da Expedição, Henrique Augusto Dias de Carvalho, o interprete Agostinho Alexandre Bezerra, e eu servindo de secretario, José Faustino Samuel.

JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO PRESIDENTE DE ANGOLA DO MPLA QUER NOVAS POLITICAS NOS DIAMANTES DA LUNDA PARA CAPTAR GRANDES INVESTIMENTOS, REINO TCHOKWE CONTINUARÁ COMO ESTA ATÉ HOJE 42 ANOS PARA CÁ 1975 – 2017 OU SEM INVESTIMENTOS

JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO PRESIDENTE DE ANGOLA DO MPLA QUER NOVAS POLITICAS NOS DIAMANTES DA LUNDA  PARA CAPTAR GRANDES INVESTIMENTOS, REINO TCHOKWE CONTINUARÁ COMO ESTA ATÉ HOJE 42 ANOS PARA CÁ 1975 – 2017 OU SEM INVESTIMENTOS

Luanda - O Presidente angolano, João Lourenço, exortou hoje a nova administração da administração da Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama), a segunda maior empresa nacional, a definir "boas políticas" para o setor, de forma a captar "grandes investidores estrangeiros".

Fonte: Lusa

O chefe de Estado deu hoje posse, entre outros organismos, ao novo conselho de administração da Endiama, que passa a ser presidido por José Manuel Ganga Júnior, que sucede no lugar a Carlos Sumbula, que estava nas funções desde 2009 e que foi exonerado por João Lourenço na quarta-feira.

"Precisamos de boas políticas neste setor dos diamantes. Políticas que atraíam os grandes investidores, as multinacionais do diamante, de forma a que elas se sintam motivadas a investir no nosso país, a exemplo do que fazem em outras partes do mundo", disse João Lourenço, na intervenção que fez após dar posse à nova administração da Endiama.

O economista José Manuel Ganga Júnior exerceu até 2015 o cargo de diretor-geral da Sociedade Mineira de Catoca, responsável por 75% da produção diamantífera anual angolana, tendo sido eleito como um dos mais destacados gestores angolanos.

"Acreditamos que se encorajarmos uma política de comercialização que seja justa e transparente, vamos com isso atingir dois grandes objetivos. Atrair os investidores, por um lado, e de alguma forma desencorajar, afastar, o garimpo [ilegal, de diamantes] do nosso país", apontou ainda, na mesma intervenção, João Lourenço.

O chefe de Estado criticou ainda o estatuto de "Clientes Preferenciais", definido anteriormente, relativamente a projetos mineiros que venham a ser descobertos em Angola, para justificar que o afastamento dos investidores.

"Convido-os [administração da Endiama] a reanalisar com frieza e a apresentarem-me proximamente uma proposta sobre a melhor forma como tratar deste assunto, que eu sei ser uma questão delicada. No entanto, é nosso dever trabalharmos no interessa da economia nacional, para que além do petróleo, os diamantes - e outras riquezas do nosso país -, possam também contribuir para o crescimento do produto interno bruto, para termos um Orçamento Geral do Estado que seja o maior possível", concluiu o Presidente angolano.

Além de José Manuel Ganga Júnior, foram nomeados por decreto presidencial, para a concessionária estatal para o setor dos diamantes em Angola, que representa vendas anuais de mais de mil milhões de euros, Laureano Receado Paulo, Ana Maria Feijó Bartolomeu, Osvaldo Jorge Campos Van-Dúnem e Joaquim Filipe Luís, para os cargos de administradores executivos.

Para o cargo de administrador não executivo foi nomeado Santana André Pitra.

Foi ainda mudada - e empossada hoje - a administração da Empresa de Ferro de Angola (Ferrangol), concessionária do setor mineiro do país.

Diamantino Pedro Azevedo foi exonerado do cargo de presidente do conselho de administração da Ferrangol, com o Presidente angolano a nomear para o seu lugar João Diniz dos Santos.

Ainda para aquela empresa pública foram nomeados, como administradores, Romeu Artur Ribeiro, Djanira Alexandra Monteiro dos Santos, Kayaya Kahala e Henriques Kiaku Simão.

Foi ainda recomposta a administração do Banco Nacional de Angola, após a tomada de posse, na segunda-feira, do novo governador, José de Lima Massano.

CATOCA NA LUNDA SUL CONTINUA A IGNORAR OS APELOS DOS TRABALHADORES QUE SOFREM COM O SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELECTRONICA DE RAIO LAZER, PROIBIDO E CONTESTADO NO MUNDO – “POLIGRAFO”

CATOCA NA LUNDA SUL CONTINUA A IGNORAR OS APELOS DOS TRABALHADORES QUE SOFREM COM O SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELECTRONICA DE RAIO LAZER, PROIBIDO E CONTESTADO NO MUNDO – “POLIGRAFO”

Os homens podem falar da divindade, mais ninguém conhece a verdade sobre Deus; podem ofuscar a verdade sobre os actos humanos, mais são revelados com o tempo.

Yane WOOLS um veterano expatriado sul-africano com 25 anos em Angola trabalha na sociedade mineira de Catoca há mais de 18 anos, autor moral da montagem do sistema de controlo e vigilância electrónica de raio lazer mais contestado e proibido no mundo pelos efeitos danoso a saúde humana. “Polígrafo”.

 Yane WOOLS: ex- oficial dos Comandos Búfalos Sul-africano, foi instrutor das Forças Armadas angolanas (FAA), posteriormente, veio trabalhar na exploração mineira do Luo, uma mina ao serviço de MPLA no território ocupado da Lunda Tchokwe – Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte, agora no Catoca, porém o cidadão expatriado em causa tem sido apontado e contestado como uma pessoa “no grato” pelo facto este gozar duma protecção especial do regime na matéria de arrogância e autoritarismo que o caracteriza de super chefe da empresa queira na tomada de posições radicais de expulsar este ou aquele colega muitas vezes sem motivo; Lembre-se que o cidadão nunca foi questionado mesmo quando está em causa a conduta pessoal ou actos ilícito que viola a conduta da própria empresa.

 De recordar que quando da visita de José Eduardo dos Santos, na qualidade de Presidente de Angola,  na inauguração do módulo 2 em Catoca a empresa organizou uma exposição de pedras preciosas “ os diamantes” de alta qualidade numa das salas da vila em que o presidente visitou,  depois de ter se retirado de Catoca para Luanda, consta que YANES WOOLS, ficou sozinho na sala da exposição dos diamantes visitados por JES fora do controlo dos demais elementos de serviços de segurança em que o indivíduo aproveitou sem escolta recolher os diamantes e encaminhá-los a caixa forte nem se quer foi questionado o porque desta feita sem que houvesse testemunho que o acompanhasse.

A questão é; terão chegado a caixa forte todos os diamantes recolhidos na sala de exposição por Yane Wools?

Catoca insiste em manter o sistema de vigilância eletrônico por Lazer do Polígrafo, mesmo denunciado varias vezes, por quê?  

Catoca envia todas as semanas seus trabalhadores em tratamento em Luanda, sobretudo no hospital da Sagrada Esperança ou no Hospital Militar, 60% com problemas causados pelo Polígrafo, patologias difíceis de curar.

A casa de transito de Catoca, no Cassenda como a da Nova Vida, está sempre cheios de doentes vindos da Lunda-Sul, trabalhadores daquele Kimberlite cujo POLIGRAFO continua a fazer as suas vitimas.

MOVIMENTO DO PROTECTORADO FEZ ENTREGA OFICIALMENTE, “O DOSSIER AUTONOMISTA LUNDA TCHOKWE” - A JOÃO LOURENÇO PRESIDENTE DE ANGOLA

MOVIMENTO DO PROTECTORADO FEZ ENTREGA OFICIALMENTE, “O DOSSIER AUTONOMISTA LUNDA TCHOKWE” - A JOÃO LOURENÇO PRESIDENTE DE ANGOLA

O Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe fez entrega o “Dossier Autonomista Lunda Tchokwe como Escócia do Reino Unido” ao novo Presidente de Angola, vinda do MPLA partido que governa Angola desde 1975, ou seja, na Presidência do General João Manuel Gonçalves Lourenço, documento que também foi entregue aos Partidos na oposição; UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA, BD, APN e as Embaixadas estrangeiras em Luanda.

Este dossier é um conjunto de vários documentos, que ao longo dos últimos 11 anos foram entregues ao Governo cessante do Presidente José Eduardo dos Santos, que ignorou a reivindicação pacifica cívica e civilizada do povo Lunda Tchokwe a sua autodeterminação como Escócia, por via de Autonomia, lembrando que o verdadeiro direito inalienável do Reino Lunda Tchokwe é a sua independência e separação com Angola.

Povo Lunda Tchokwe – Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte, temos que enfrentar a realidade com coragem, civismo e serenidade para tornar nossos sonhos possíveis, temos que ter maturidade para darmos  conta de que o tempo chegou, não mais haverá pedra sobre pedra, temos de ter a  coragem  para abandonar o falso orgulho de que estamos ao lado daqueles que são nossos colonos, enquanto conscientemente sabemos todos que a verdade é totalmente diferente, não somos de Angola, nunca pertencemos ao Reino de Ndongo ou Matamba, do Bailundo, Kwanhama ou do Congo, somos a grande estrela do sol nascente “Muantianvua ou simplesmente Reino da Lunda” dividido forçosamente em três partes por: Portugal, Bélgica e Inglaterra, para a causa nobre do nosso Povo, só os grandes, corajosos conseguem moverem montanhas.

É responsabilidade e obrigação desta geração, sobretudo a Juventude Lunda Tchokwe despertar o nosso Povo, porque temos uma história e cultura que não pode ser esquecida nem pisoteadas por quem quer que seja o tirano ou colono Angolano na Lunda. 

Não podemos mais permitir que sejamos usados desta forma, cruel que nos usaram ao longo dos últimos 42 anos da nossa dependência de Angola e do seu regime de Governação, as nossas terras não sabem o que é ter um Edifício moderno, equipado e construído pelo MPLA.

“A Nação Lunda Tchokwe” transformaram-na num local de negócios, onde os militares e os políticos fazem entrar os estrangeiros que exploram anarquicamente as nossas riquezas, o diamante, sem deixar nada para os donos da terra, e hoje estamos numa situação difícil, quanto o território Lunda deveria ser o local de grandes Empresas explorando o diamante e beneficiando o povo. 

A colonização do MPLA de João Manuel Gonçalves Lourenço e José Eduardo dos Santos explora os diamantes e enquanto isso, os naturais da terra morrem de fome, falta de hospitais e de medicamentos, os nossos filhos abandonam cedo os estudos para serem garimpeiros por falta de emprego, porque o MPLA ao longo dos 42 anos da sua colonização nunca se preocupou com o Povo Lunda senão só o diamante, vivemos na esperança moribunda de cavar diamante de forma artesanal sem sucesso na maioria das vezes como forma para sustentarmos as nossas famílias, sob olhar tirânico e feroz do MPLA.

O Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, é a única garantia que o nosso povo tem para chegar a sua autodeterminação, o bem estar colectivo para o desenvolvimento humano e do progresso social, não somos mais primitivos nem atrasados ou “Matumbos”.

O MPLT já demonstrou aos Angolanos e ao Mundo inteiro de que o Regime do MPLA se não optar pelo “Diálogo” que lhe estamos a oferecer, que se não optar por aceitar a AUTONOMIA como ESCÓCIA, o Reino Lunda Tchokwe – Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte, um dia vão nos perderem juntamente com as nossas riquezas com que beneficiam actualmente.

O “Diálogo Autonomia da Lunda Tchokwe– Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte como Escócia” entre o Governo do MPLA ou de qualquer outra força política de Angola com o Povo Tchokwe, representado pelo Movimento do Protectorado, incluindo outras Instituições angolana em posse do “Dossier” entregue a Presidência da República e que acompanham a reivindicação do nosso direito natural e legítimo há mais de 11 anos para cá, terá de ser feito em pé de igualdade e pelo respeito da dignidade de cada povo e em conformidade com a carta Africana dos direitos humanos e dos povos, artigo 19.º, 20.º e 21.º respectivamente.

 Outro assunto importante neste “Dossier”  tem haver com graves crimes e erros cometidos no processo da descolonização,  Portugal deve testemunhar publicamente a existência de Angola e como foi que estabeleceram o País tento anexado o “Protectorado Português da Lunda 1885 – 1975” sob colonização que hoje somos. O testemunho português assegurará a verdade sobre a questão da existência de ANGOLA e suas fronteiras, e a questão da LUNDA TCHOKWE inequivocamente, o que deverá esclarecer todo o tipo de duvidas, e permitirá à nossa juventude, saber o passado, mas também, condenar os erros cometidos e punir os que erraram.

O Movimento do Protectorado e o povo Lunda Tchokwe, esta a espera pacientemente pelo Diálogo com o Governo de Angola, no discurso de investidura do Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, na Praça Dr António Agostinho Neto em Luanda no dia 26 de Setembro do corrente ano, foi á de que o seu Executivo e ele próprio estarão abertos a todas as sensibilidades cívicas para dialogar...

Catalunha declarada independência, Madrid acciona artigo 155 da constituição da Espanha

Catalunha declarada independência, Madrid acciona artigo 155 da constituição da Espanha

Depois de terem sido contados os votos e de a presidente do parlamento, Carme Forcadell, ter anunciado o resultado da votação da proposta de declaração unilateral de independência (com 70 votos a favor, 10 contra e dois em branco) ouviram-se aplausos no Parlament catalão. E, logo de seguida, ouviu-se o hino da Catalunha cantado pelos deputados que votaram a favor desta resolução bem como pelas pessoas presentes nas galerias.

O governo central espanhol anunciou nesta sexta-feira a dissolução do Parlamento regional catalão, a demissão de lideranças locais e a convocação de uma eleição catalã para 21 de dezembro, em resposta à aprovação do início de processo de independência da Catalunha.

Em meio à mais grave crise política da Espanha nas quatro décadas de redemocratização, o premiê espanhol, Mariano Rajoy, afirmou, em discurso transmitido pela TV, que o presidente catalão Carles Puigdemont e seu gabinete serão removidos de seus postos e que os catalães escolherão novos representantes.

"É urgente ouvir aos cidadãos catalães, a todos eles, para decidir seu futuro, e ninguém pode agir fora da lei em nome deles", declarou Rajoy.

A crise escalou nesta sexta-feira quando o Parlamento da Catalunha deu aval ao processo para "constituir uma república catalã como Estada independente, soberana, democrática e social”, em uma sessão tumultuada, que foi abandonada pelos principais partidos de oposição antisseparatistas.

Cerca de uma hora depois, o Senado espanhol aprovou a intervenção de Madri no governo catalão, dando a Rajoy o poder de dissolver o Parlamento catalão e convocar eleições.

As medidas, amparadas no artigo 155 da Constituição espanhola, foram aprovadas na Câmara Alta com 214 votos a favor, 47 contra e uma abstenção.

Tribunal Constitucional espanhol suspende sessão plenária do Parlamento catalão

Tribunal Constitucional espanhol suspende sessão plenária do Parlamento catalão

Decisão visa impedir declaração unilateral da independência da Catalunha. Carme Forcadell critica: “suspender plenários que nem estão convocados é a nova oferta de diálogo”. Multiplicam-se apelos ao diálogo. Mais de 450 mil pessoas apelam à demissão de Rajoy.

Declaração unilateral de independência

A pedido do Partido dos Socialistas da Catalunha (PSC), o Tribunal Constitucional de Espanha decidiu suspender a sessão plenária da próxima segunda-feira, 9 de outubro, do Parlamento da Catalunha.

Nesse plenário, o presidente da Generalitat da Catalunha, Carlos Puigdemont, devia apresentar os resultados do referendo do passado domingo, 1 de outubro, e previa-se que seria apresentada e aprovada a Declaração Unilateral da Independência da Catalunha, com os votos de Junts pel Sí y la CUP.

A CUP tinha já apelado a uma ampla mobilização de rua para a próxima segunda-feira, 9 de outubro.

Carme Forcadell, presidente do Parlamento da Catalunha, criticou no twitter a decisão do Tribunal Constitucional de Espanha. “Suspender plenários que nem estão convocados é a nova oferta de diálogo”, escreveu ela.

Meio milhão pela demissão de Rajoy

Entretanto, a Avaaz lançou uma petição “Presidente Rajoy: Demissão Já”(link is external), que já foi subscrita por mais de 450 mil pessoas e que deverá rapidamente atingir o milhão.

Nesse documento, as pessoas independentemente da opinião que têm sobre o referendo catalão, repudiam a “repugnante” e violenta repressão de domingo passado, considerando que a brutal ação policial ordenada pelo governo de Madrid demonstra a “incapacidade” de Rajoy para ser “líder de um país democrático e plural”. O texto aponta também que a atuação policial atravessa “uma linha vermelha na nossa democracia que não pode ser tolerada”.

Banco Sabadell e CaixaBank

As administrações dos bancos Sabadell e CaixaBank (proprietário do BPI português), que têm sede social em Barcelona, estão a debater e vão decidir se vão mudar de local para situar a sua sede social, argumentando com a necessidade de garantirem a “segurança jurídica” do quadro de regulação do Banco Central Europeu.

Segundo eldiario.es, o Banco Sabadell tem apenas 15% do seu negócio na Catalunha.

Multiplicam-se apelos ao diálogo

A Mesa de partidos, promovida por Unidos Podemos - En Comú - En Marea, propôs à Generalitat da Catalunha e ao Governo espanhol que acordassem numa pessoa ou num grupo para iniciar um diálogo. Os partidos dominantes na Generalitat (PDeCAT e ERC) não recusaram a proposta. A recusa veio de imediato da parte do Governo espanhol, que declarou: “O que tem de fazer Puigdemont é renunciar à DUI [Declaração unilateral de Independência]. Não se pode lidar com quem faz uma chantagem tão brutal ao Estado].

O Podemos reúne a sua direção estatal na próxima sexta-feira, para decidir iniciativas sobre o conflito.

Os apelos ao diálogo, no entanto, multiplicam-se.

NIGÉRIA HOMENAGEM A CATALUNHA

NIGÉRIA HOMENAGEM A CATALUNHA

Enquanto seus governos centrais lutarem contra os secesséristas nesta semana, a Nigéria e a Espanha descobrem que eles têm algumas coisas em comum 

Os defensores de Biafra como um estado independente no Sudeste da Nigéria se apoderaram do mal-entendido do governo espanhol dos secessionistas da Catalunha para marcar pontos de propaganda contra o governo do presidente Muhammadu Buhari em Abuja. Os confrontos em 1 de outubro, quando o governo catalão organizou um referendo sobre a separação - diante da oposição de Madri e da Guardia Civil - destacou a causa e impulsionou a política de identidade internacionalmente, disse um ativista do sudeste a África Confidencial .

Os partidários da Biafra e os catalães estavam usando as mesmas táticas, argumentou. Chamar um referendo sobre a independência foi uma forma de colocar a questão na agenda nacional, forçando o ritmo das discussões. Ele duvidava que havia um apoio significativo para o ressurgimento da causa secesionista, mas disse que havia uma profunda frustração com o status quo. "As pessoas em todo o país - não apenas no sudeste - querem que olhemos novamente para a federação, damos mais poderes aos blocos regionais, deixando o centro com poderes em segurança e política externa". 

Ele desencadeou paralelos entre a recusa do primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy , de abrir discussões com os catalães e a atitude do governo Buhari em relação às demandas de mudança do sudeste. Isso é injusto, de acordo com um alto funcionário de segurança em Abuja, que disse que o vice-presidente Yemi Osinbajo havia iniciado conversações preliminares com ativistas do sudeste, mas que isso havia sido suspenso pela equipe de política do presidente Buhari em Aso Rock. 

O ministro da Informação e Cultura, Lai Mohammed , que se deslocou em Londres, disse que os estrangeiros deveriam levar os desenvolvimentos no Sudeste muito mais a sério. Os funcionários estão investigando as fontes de financiamento para os defensores da secessão e as empresas que estão gerenciando suas campanhas de mídia on-line.

Mohammed, o ex-secretário de publicidade do governo do Congresso de Todos os progressistas, diz que os políticos da oposição estão explorando as raízes no sudeste para ajudá-los antes das eleições nacionais em 2019. Outras autoridades apontam para recentes apreensões de armas em Lagos, ostensivamente encaminhadas da Turquia e o Irã , sugerindo que a crise corre o risco de sair do controle.

Eixo do sul

Há um cenário de pesadelo em que os secessérios do sudeste estabelecem vínculos com militantes do Delta do Níger e tentam paralisar a economia. Alguns funcionários especulam sobre os riscos de militantes do Delta e do sudeste combinando com ativistas do Camarões do sudoeste sul-anglófono que exigem um estado independente, conhecido como Ambazonia. 

Os movimentos secessionistas, liderados pelos catalães, pelos curdos e pelos militantes da Biafran, usam as mídias sociais para grande efeito. Isso soa sinos de advertência no governo de Buhari, muitos dos quais oficiais lutaram ou cresceram durante a guerra civil da Nigéria (1966-70) sobre a tentativa de separação de Biafra.

Biafra foi o primeiro grande conflito a ser denunciado nas notícias da televisão. O lado federal, formado pelo norte e sudoeste da Nigéria, perdeu a batalha de propaganda, enquanto imagens de televisão de crianças famintas no sudeste eram transmitidas ao redor do mundo. 

Foi o apoio britânico , estadunidense e soviético para o lado federal, empunhando o controle de um lutador sobre os ricos campos petrolíferos do Delta do Níger, que reprimiu o corte de opinião internacional da Biafra. A França , foi o único grande poder para apoiar o Biafra.

À primeira vista, qualquer comparação entre a guerra civil e a situação de hoje parece absurda. O principal movimento secessionalista do Nigéria no Sudeste, o Povo Indígena de Biafra (IPOB), tem apoio político extremamente limitado e não há sinal de nenhuma facção de apoio nas forças armadas. 

Ativistas cívicos no sudeste dizem que o maior risco é a "manipulação incorreta do IPOB" do governo (AC Vol 57 No 24, Reação exagerada do Biafra do exército ). Um ativista disse que a insistência do governo em perseguir Nwannekaenyi Kenny Okwu 'Nnamdi' Kanu , o líder flamboyant de IPOB, por traição, deu-lhe uma proeminência de que ele não mereceu (AC Vol 58 No 14, Polarization politics ). "Havia muitas maneiras de desligar uma turbadora como Kanu", disse o ativista. "Carregá-lo com difamação ou discurso de ódio permitiria que ele o detinhasse e o arrependesse. Ao reagir demais, eles lhe deram uma audiência muito maior.

O confronto mais recente entre os adeptos de Kanu veio no dia 8 de setembro, quando os soldados cercaram sua casa como parte do Ominously chamado Python Dance II dos militares. O IPOB acusou os militares de uma reação excessiva depois de serem filmados patrulhando o estado de Abia, a base política de Kanu, em veículos blindados resistentes às minas. 

Isso poderia ser constrangedor para os comandantes militares que haviam sido fornecidos os carros blindados pelos EUA no ano passado, desde que não fossem usados ​​para a repressão doméstica. 

Os ativistas querem solicitar aos EUA que parem da entrega das 12 aeronaves de ataque terrestre Super Tucano vendidas a Abuja em um acordo finalizado no final de agosto. Funcionários de Abuja dizem que ainda não foi levantado como um problema e que a administração Trump está disposta a vender armas da Nigéria para usar contra os insurgentes islâmicos Boko Haram .

Após uma série de confrontos entre os militares e os adeptos do IPOB no estado de Abia e Rivers, as tensões aumentaram. Comandantes do exército acusaram o IPOB de criar um Serviço Secreto Biafra, uma Guarda Nacional, criar blocos rodoviários e atacar uma patrulha militar.

Governadores do estado do sudeste - como Dave Umahi , Okezie Ikpeazu e Willie Obiano - baniram formalmente o IPOB e prometeu fidelidade a Buhari. Os militantes da Biafran chamam-lhes de campainhas do "camarilha governante Hausa-Fulani". 

Embora tenha havido muito discurso de ódio étnico entre ativistas de Igbo do sudeste e ativistas hausa-Fulani do norte, houve poucos casos de violência em massa ao longo dessas linhas divisórias.

Entre os piores até agora, os conflitos entre as comunidades hausa e igbo em Jos, capital do Estado do Planalto, em meados de setembro, levaram o governador Simon Lalong a impor um toque de recolher ao amanhecer e organizar reuniões de base para discutir as tensões. O platô eo vizinho estado de Benue também foram atingidos por lutas entre pastores do norte e fazendeiros e comerciantes estabelecidos, muitos dos quais são Igbo. As vistas sobre a secessão do sudeste não pareciam desempenhar um papel direto nos confrontos.

As visitas de solidariedade aos propagandistas das redes sociais em ambos os lados da divisão, no entanto, aproveitaram ansiosamente as imagens e relatos de testemunhos oculares de ataques assassinos para alimentar o fogo. Mas há fortes shows de solidariedade pan-étnica, por exemplo, em Kano. Os jovens da Hausa locais vestiram um vestido tradicional Igbo para visitar comerciantes do sudeste e assegurou-lhes que estariam protegidos de qualquer atacante. O Emir of Kano, Sanusi Lamido Aminu Sanusi , usou um sermão em 15 de setembro para pedir às comunidades que trabalhem juntas (AC Vol. 55, nº 13, trono político de Sanusi ).

As demandas no sudeste deveriam ser definidas contra as condições lá e o norte, Sanusi, o ex-governador do Banco Central da Nigéria, disse à Africa Confidential . O norte está muito atrás do Sudeste no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas em termos de renda per capita, desemprego, disponibilidade de eletricidade, alfabetização e serviços de saúde modernos. Sob o governo do presidente Olusegun Obasanjo , a maior parte da economia estava sob o controle de nomeados do sudeste, acrescentou.

Há, a seu ver, problemas socioeconômicos muito maiores no norte, onde muitas das antigas fábricas e fábricas de processamento fecharam. A insurgência no Nordeste deslocou cerca de três milhões de pessoas.

Vozes como as autoridades de Sanusi e circunspectas parecem estar na minoria por enquanto. Existe a sensação de que alguns no estabelecimento de segurança da Nigéria encontraram uma causa famosa, observando o 50º aniversário do início da guerra civil. Funcionários do governo acusam políticos da oposição ligados ao ex-presidente Goodluck Jonathan , sua esposa e ex-ministro do petróleo, Diezani Allison-Madueke , de usar grupos secessionistas locais para descarrilar investigações anticorrupção.

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CATALUNIA UM ESTADO ANEXADO AO REINO DA ESPANHA, EXIGE SUA INDEPENDÊNCIA, O REFERENDO DE DOMINGO 1 DE OUTUBRO TESTEMUNHOU O DIREITO NATURAL DOS CATALÃS COM O SALTO DE VIOLÊNCIA POLICIAL RESULTOU EM 850 FERIDOS CONFIRMADOS

CATALUNIA UM ESTADO ANEXADO AO REINO DA ESPANHA, EXIGE SUA INDEPENDÊNCIA, O REFERENDO DE DOMINGO 1 DE OUTUBRO TESTEMUNHOU O  DIREITO NATURAL DOS CATALÃS COM O SALTO DE VIOLÊNCIA POLICIAL RESULTOU EM 850 FERIDOS CONFIRMADOS

A  Catalunha é uma nação sob regime de comunidade autônoma histórica localizada no nordeste da Península Ibérica formada inicialmente a partir de municípios que formaram a Marca de fronteira do Império Carolíngio e da extensão e completando unidade foi durante toda a Idade Média.

Após a união dinástica do Condado de Barcelona e do Reino de Aragão, no século XII, os territórios catalães fazia parte integrante da Coroa de Aragão, alcançando um marítima notável e domínio comercial no final do período medieval. Actualmente, a palavra é comummente usada para se referir a Catalunha da comunidade autônoma de mesmo nome, localizada na Espanha. Mas também pode ser usado dentro do contexto de Países  Catalães, um conceito político que engloba a Catalunha com outros territórios de cultura catalã.

Catalunha (originalmente em catalão Catalunya; em  castelhano Cataluña; em  occitando Catalonha) é uma  Comunidade Autónoma da Espanha, situada a nordeste da Península Ibérica. Ocupa um território de cerca de 32.000 km², limitada a norte pela França e por Andorra, a leste com o Mar Mediterrâneo, a sul com a Comunidade Valenciana e a oeste com Aragão.

 A capital e área urbana mais populosa da Catalunha é a cidade de Barcelona.

A comunidade compreende a maior parte do território do antigo Principado da Catalunha (com o restante Rossilhão agora parte do departamento francês dos Pirenéus). A Catalunha é reconhecida como uma nacionalidade no artigo segundo da Constituição Espanhola onde se refere a nacionalidade historica,  reconhecendo e garantindo o direito à sua autonomia. No preâmbulo do seu Estatuto de Autonomia, aprovado pelo povo catalão via referendo em 2006, a Catalunha é definida como NAÇÂO.

REFERENDO DÁ MAIORIA ESMAGADORA À INDEPENDÊNCIA DA CATALUNHA

O "SIM" arrecadou 90,09 por cento dos votos no referendo realizado este domingo, segundo anunciou o governo regional. Segundo o executivo da Generalitat, votaram 2.262.424 eleitores.

Os resultados do referendo eram esperados por milhares de pessoas que se encontram este domingo na Praça da Catalunha, em Barcelona. Na conferência de imprensa após a contagem dos votos, o porta-voz do Governo catalão Jordi Turull anunciou que 90,09 por cento (2.020.144 dos eleitores) escolheram o "Sim" à independência da Catalunha. 

Dos votos válidos, 7,87 por cento votaram no "Não" à independência (176.565 eleitores), 0,89 por cento de votos nulos (20.129 eleitores) e 2.03 por cento de votos brancos (45.586 eleitores). 

Segundo a Generalitat, foram contados 2.262.424 votos neste escrutínio. A Assembleia Nacional catalã tinha definido a marca de um milhão de votos como um "éxito" para o referendo.

Jordi Turull referiu que foi impossível contabilizar cerca de 770.000 votos, segundo a estimativa do governo catalão, na sequência do encerramento de 400 escolas e outros locais de votação ou mesmo a apreensão de urnas pela polícia. 

À hora do anúncio feito pelo governo catalão, faltavam ainda apurar cerca de 15 mil votos, faltando apurar pouco mais de seis por cento de votos.

UM FANTASIOSO DISCURSO DE TOMADA DE POSSE DE JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO NOVO PRESIDENTE DE ANGOLA DO MPLA

UM FANTASIOSO DISCURSO DE TOMADA DE POSSE DE JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO NOVO PRESIDENTE DE ANGOLA DO MPLA

Os discursos de tomada de posse dos presidentes da República são sempre muito interessantes, porque nunca se sabe o que realmente significam. Nuns casos, representam aquilo que o presidente pretende fazer; noutros casos, representam exactamente o oposto daquilo que o presidente pretende fazer; noutros casos ainda, são um mero enunciado de ideias vagas e sem substância, destinado a agradar a todos.

A 7 de Dezembro de 2009, o então presidente José Eduardo dos Santos, por ocasião da Abertura do VI Congresso Ordinário do MPLA, discursava assim: “Não devemos pactuar com a corrupção ou com a apropriação indevida de meios do erário público ou do partido.” 

A história que se seguiu é sobejamente conhecida. O discurso de 2009 foi o tiro de partida para o aumento desenfreado da corrupção.

A pergunta que se tem de colocar depois de ouvido o discurso de João Lourenço é a seguinte: as promessas do novo presidente – combate à corrupção, instauração efectiva do Estado de direito, pluralidade da informação, abertura à sociedade civil e o famoso “milagre económico” – são o que ele pretende fazer ou o que ele não pretende fazer?

Porque, como diziam os velhos romanos, “facta, non verba”. São os factos – e não as palavras – que verdadeiramente interessam. O primeiro facto preocupante está no próprio discurso. Lourenço resolveu fazer uma “birra” com Portugal por causa da acusação a Manuel Vicente, não mencionando o país como um daqueles a que “Angola dará primazia”, e sub-repticiamente insinuando que Portugal não respeita a soberania angolana. Portugal tem cometido muitos erros com Angola e tem muitas culpas, desde logo pelo horrível crime genocida de escravatura que cometeu ao longo de séculos. Contudo, no caso de Manuel Vicente, se Lourenço pretende de facto combater a corrupção, então deveria ser o primeiro a defender o julgamento de Vicente, para dar um exemplo real de luta contra a corrupção. Afinal, segundo Isabel dos Santos, foram os desmandos de Manuel Vicente que levaram a Sonangol à falência. Ao penalizar um país com o qual deveria cooperar para levar os corruptos à justiça, João Lourenço demonstra que o seu discurso não passa disso mesmo: um discurso. Caso contrário, o novo presidente exigiria um julgamento justo para Vicente, e submetê-lo-ia ao tribunal.

De resto, quanto às outras boas intenções que fazem as delícias dos aduladores do regime do MPLA, há que estar atento à futura (in)correspondência com a realidade.

Lourenço diz que quer reforçar o Estado de direito. Nesse caso, pode começar por substituir os juízes dos tribunais superiores que já ultrapassaram os seus tempos de mandato, fazendo essa renovação com o consenso das forças da oposição e depois de ouvida a sociedade civil na área do direito.

Lourenço diz que quer combater a corrupção. Nesse caso, pode criar um departamento independente e com poderes próprios para combater a corrupção, assegurando-lhe também protecção internacional, de forma semelhante ao que foi feito com sucesso na Guatemala. E, obviamente, afastar o mais depressa possível o actual procurador-geral da República.

Outro sinal muito claro de combate à corrupção e instituição efectiva do Estado de Direito seria rever as concessões estapafúrdias recentemente atribuídas pelo anterior presidente da República aos filhos e amigos dos filhos nas áreas dos portos, águas, electricidade, etc.

O novo presidente também anunciou o seu empenho em garantir a transparência no exercício do poder público. Pois bem, tem aqui o início da tarefa bastante facilitado: basta-lhe revogar imediatamente o despacho do inspector-geral do Estado segundo o qual são arquivados todos os processos que simbolizam a maior obscuridade nos negócios públicos. Com uma mera assinatura, João Lourenço pode revogar esse despacho asinino.

O discurso de Lourenço foi inconsistente e, pior ainda, inconsequente. Não anunciou uma única medida específica, uma única política concreta. Na verdade,  não passa de uma fantasia para entreter. Dizer coisas é fácil, fazê-las é difícil. E o que o presidente Lourenço fez foi cantar umas amabilidades para todos ficarem contentes, sem assumir quaisquer compromissos claros, firmes e com data marcada.

Lembremo-nos (agora que os Estados Unidos se tornaram o principal parceiro de Angola, segundo o discurso do novo presidente de Angola) do discurso de tomada de posse do presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt, quando, no auge da Grande Depressão americana, anunciou um programa específico de medidas para relançar o país em cem dias. Quando não estão associados a medidas concretas, os discursos de nada valem.

Factos, senhor presidente: é disso que precisamos.

Fonte: Makangola