POLICIA NO CUANGO ACABA DE MATAR UM CIDADÃO MAL COMEÇOU MANIFESTAÇÃO

POLICIA NO CUANGO ACABA DE MATAR UM CIDADÃO MAL COMEÇOU MANIFESTAÇÃO

JÁ HÁ UM MORTO

3 PRESOS ALGEMADOS,

1 FERIDOS

POLICIA NO CUANGO, EXACTAMENTE NO LUZAMBA JÁ COMEÇOU A DISPARAR CONTRA MANIFESTANTES E JÁ PRENDERAM O SECRETARIO REGIONAL SR SAPATA, MAIS DESENVOLVIMENTO DAS PRÓXIMAS HORAS….

EM Cafunfo, Saurimo e Capenda os manifestantes estão preparados, ainda não há intervenção da Policia, mas acredita-se que ontem uma Aeronave da Presidència da Republica transportando General Kopelipa terá escalado Saurimo e Luena, com orientações de disparar contra manifestantes pacificos,….

DENÚNCIA: GOVERNO PREPARA CONTRA MANIFESTAÇÃO COM VANDALISMO A MISTURA NA MANIFESTAÇÃO DO PROTECTORADA AMANHÃ 24 DE JUNHO DENÚNCIAS FONTES DO REGIME

DENÚNCIA: GOVERNO PREPARA CONTRA MANIFESTAÇÃO COM VANDALISMO A MISTURA NA MANIFESTAÇÃO DO PROTECTORADA AMANHÃ 24 DE JUNHO DENÚNCIAS FONTES DO REGIME

MAIS DE QUATRO CENTENAS DE POLICIA DE INTERVENÇÃO RÁPIDA E FAAs EM SAURIMO E CAFUNFO PARA CONTROLAR MANIFESTAÇÃO DO PROTECTORADO AMANHÃ 24 DE JUNHO, MPLA NO CUANGO, CAPENDA CAMULEMBA E NOVAMENTE EM CAFUNFO PREPARAM CONTRA MANIFESTANTE PARA PROVOCAR VANDALISMO E SER IMPUTADO AO MOVIMENTO LUNDA TCHOKWE DE ACORDO COM DIVERSAS FONTES QUE CONTACTARAM AS COMISSÕES ORGANIZADORAS DO EVENTO PACIFICO.

MPLA REUNIU ESTA NOITE EM CAFUNFO, NO CUANGO, EM CAPENDA CAMULEMBA E EM SAURIMO E ORIENTOU A JMPLA E OS GRUPOS DE ASSALTO PARA AGIR NO SENTIDO DE FACILITAR A POLICIA DETER MEMBROS DO MOVIMENTO DE ACORDO COM FONTES PRESENTES NAS REFERIDAS REUNIÕES, TEM ESTADO ACONTECER…

APELAMOS A POPULAÇÃO NO GERAL E A JUVENTUDE PARA VIGIAR E DENUNCIAR PRONTAMENTE QUALQUER TENTATIVA DE SABOTAGEM, LEVEM CAMÁRAS FOTOGRAFICAS E TELEFONES COM CAMÁRAS PARA CAPTAREM OS MOMENTOS DE VANDALISMO E OS RESPONSÁVEIS NA HORA…

A MANIFESTAÇÃO SERÁ TOTALMENTE PACIFICA E CIVILIZADA, O POVO LUNDA TCHOKWE ESTA BEM MADURO E SERENO…

COMUNICADO DE IMPRENSA SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO DIA 24 DE JUNHO E 29 DE JULHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 47.º DA CONSTITUIÇÃO DE ANGOLA E DA LEI N.º 16/91, DE 11 DE MAIO, SOBRE O DIREITO DE REUNIÃO E DE MANIFESTAÇÃO.

COMUNICADO DE IMPRENSA

SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO DIA 24 DE JUNHO E 29 DE JULHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 47.º DA CONSTITUIÇÃO DE ANGOLA E DA LEI N.º 16/91, DE 11 DE MAIO, SOBRE O DIREITO DE REUNIÃO E DE MANIFESTAÇÃO.

O Movimento do Protectorado, convocou manifestações pacificas para o dia 24 de Junho e 29 de Julho do corrente ano respectivamente, uma emanação da sua reunião ordinária de 11 á 12 de Dezembro de 2016, e, na sequência dos acontecimentos dos últimos tempos, agravados com perseguições permanentes e de prisões arbitrárias, exigir diálogo com o Governo Angolano para o restabelecimento da Autonomia Lunda Tchokwe como Escócia no Reino Unido.

1.º

Nos termos do n.º 2 do artigo 47.º, porque a manifestação será em lugar público, no sábado e longe das Instituições. Não obstante, endereçamos uma comunicação prévia a autoridade competente, Sua Excelência senhor Presidente da República Eng.º José Eduardo dos Santos, no dia 13 de Junho de 2017, para os efeitos estabelecidos por lei.

2.º

Lei n.º16/91, de 11 de Maio, artigo 3.º Liberdade de exercício do direito de reunião e de manifestação. Todos os cidadãos têm o direito de se reunirem e manifestarem livre e pacificamente, em lugares públicos, abertos ao público e particulares, independentemente de qualquer autorização, para fins não contrários á lei, á moral, á ordem e tranquilidade públicas e aos direitos das pessoas singulares e colectivas.

3.º

Lei n.º16/91, de 11 de Maio, artigo 6-º Comunicação. O Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe cumpriu na integra este artigo: 1.- As pessoas ou entidades promotoras de reunião ou manifestação aberta ao publico deverão informar por escrito com antecedência minima de 3 dias úteis ao Governador da Província ( do dia 13 à 24  de Junho, são 12 dias de antecedência, e, de 13 de Junho à 29 de Julho serão 41 dias de antecedência).  Do mesmo artigo 6.º cumprimos também com as restante alineas 2, 3 e 4 respectivamente.

4.º

Lei n.º 16/91, de 11 de Maio, artigo 7.º Proibição de realização de reunião ou manifestação. O n.º 1 deste artigo fundamenta que, a proibição a realização de reunião ou manifestação por parte das autoridades competentes deve ser feita no prazo de 24 horas (no presente caso, a Presidência da República, de que passados 9 dias, não recebemos qualquer proibição neste sentido) a manifestação esta autorizada e consentida para dia 24 de Junho e dia 29 de Julho.

5.º

Lei n.º16/91, de 11 de Maio, artigo 7.º n.º 2 – A não notificação aos promotores (Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe) no prazo indicado  no número anterior (n.º1 o prazo de 24 horas para a proibição) é considerada como não objecção para a realização de reunião ou manifestação.

6.º

Lei n.º 16/91, de 11 de Maio, artigo 9.º Garantia do exercício do direito. Nos termos do n.º 1 e 2 deste artigo, o Movimento do Protectorado, viu-se na necessidade de comunicar antecipadamente as autoridades competentes dos Governos do Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte. A nossa acção é simplesmente complementar, a comunicação as autoridades locais é da competência da Presidência da Republica a quem dirigimos a prévia comunicação em  conformidade com o n.º 2 do presente artigo e o previsto no artigo 6.º.

7.º

Concluimos que cumprimos com os presupostos da lei n.-16/91, de 11 de Maio, publicada no Diário da República n.º 20, I Série e do artigo 47.º da CONSTITUIÇÃO ANGOLANA, no dia 24 de Junho, sábado a partir das 9 horas locais, a Manifestação terá lugar  nas cidades e vilas no território do REINO LUNDA TCHOKWE conforme foi planejado.

8.º

As intimidações, as promessas de mortes ou detenções de membros do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe por parte da Policia (muitos agentes da autoridade agem brutalmente por desconhecimento da lei, e sobretudo, falta de leitura e como  interpretar os presupostos dos codigos jurídicos, por se tratar de uma das ciências humanas própria para os profissionais deste sector de conhecimentos) e outras entidades por causa da presente manifestação, pode-se considerar de acidentes de percurso, acompanhadas de abusos do poder, autoritarismo próprio de regimes totalitários e tiránicos que não respeitam as leis que fazem adoptar, a crueldade nesses homens não tem peso, não  pestanejam quando ordenam à morte, até desconfiam de suas próprias sombras.

9.º

A Manifestação como um direito consagrado na Lei Constitucional de Angola, ela sim, terá lugar sábado dia 24 de Junho de 2017.-

Luanda, aos 22 de Junho de 2017.-

COMITÉ POLÍTICO DO MOVIMENTO

PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE

FLAGRANTE VIOLAÇÃO DE DIREITO A VIDA, POLICIA DA LUNDA SUL, NÃO ESTA A PERMITIR COMIDA AOS MEMBROS DO PROTECTORADO HÁ 24 HORAS, DETIDOS ESTA TERÇA FEIRA 20 DE JUNHO

FLAGRANTE VIOLAÇÃO DE DIREITO A VIDA, POLICIA DA LUNDA SUL, NÃO ESTA A PERMITIR COMIDA AOS MEMBROS DO PROTECTORADO HÁ 24 HORAS, DETIDOS ESTA TERÇA FEIRA 20 DE JUNHO

Saurimo, 21/06 – Os três membros do Secretariado Regional do Protectorado Lunda Tchokwe na Lunda Sul, os Sr Pereira Nanima, Kahanga Tchikomba e José Victor, estão sem comer absolutamente nada desde as 14 horas de terça feira 20 de Junho até as 18 horas de hoje quarta feira 21, no momento que estamos a redigir estas linhas, tudo porque a Policia não esta a permitir a entrada da comida na cela onde os três se encontram.

Não estão a permitir contacto nenhum com os três activistas, oficial dia do SIC Saurimo, alegou que, eles estão na responsabilidade do SINSE Lunda Sul, e não estão detidos. O PGR Províncial esteve no SIC Saurimo, mais não se importou saber da presença destes cidadãos presos ilegalmente pela ditadura tiranica do governo de Angola que teima continuar a colonizar o Reino Lunda Tchokwe – Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte.

A situação é grave, a esposa do Sr José Victor, disse que o seu esposo sofre de ulcera  gastrica e não pode passar mais de 3  á 4 horas sem comer nada. Estamos diante de violação do direito á vida e violação aos direitos humanos, condenados universalmente.

Os detidos relataram que desde ontem não lhes permitiram se quer beber água, e dormiram no chão simples, o que pode provocar doenças respiratórios, por causa do pó e do cheiro nauseabundo, vindo de um quarto de banho próximo que não tem porta e água para a pia.

De acordo com uma fonte do SIC/DNIC  Lunda Sul, trata-se de tortura psicólogica, para desanimar os activistas a deixarem de  perseguir com as suas ideias de luta autonomista, direito legítimo e natural. Engano, os actuais Lunda Tchokwe, não vão desistir jamais… O nosso destino é a ESCÓCIA…

Em Maio de 2016, o Sr Armando Mutondeno também esteve nas mesmas condições, quando ficou detido por ter levado uma carta na Secretaria do Governo Províncial, a Sra Candida Narciso ordenou que fosse levado para cadeia e la esteve 90 dias injustificados. Depois o, acusaram de rebelião, contra quem?.. E agora estes, qual é o crime?..

O mundo deve condenar esta acção violenta do Regime Angolano, de negar comida a um cidadão que não esta em condição de detido porque não cometeu crime nenhum, simplesmente levaram cópia de uma carta de comunicação prêvia de uma Manifestação que terá lugar sábado 24 de Junho na cidade de Saurimo e no resto do território da Nação Lunda Tchokwe, cujo original foi entregue a Presidência da República para o Presidente José Eduardo dos Santos com cópias a outras entidades e Partidos Políticos em Luanda.

Consta  também que foi o General KOPELIPA quem deu ordens superiores para prenderem Membros do Protectorado Lunda Tchokwe, um erro grave de calculo e, falta de visão periférica ao processo reivindicativo Lunda Tchokwe, água mole tanto bater numa pedra algum dia a pedra terá de furar, neve quando mais apertar torna-se gelo por que solidifica-se, o fim do processo é a instauração do direito natural, usurpado em 1975 por Angola….

Não é com prisões arbitrárias, motivo da presente manifestação do dia 24 de Junho, que se vai acabar com o Movimento Lunda Tchokwe, ao contrário, nos fortalece cada vez mais, nos coloca mais alto junto da comunidade Angolana em particular e  internacional e cada vez mais se divulga a luta libertador do “REINO LUNDA TCHOKWE”, muito obrigado continuem a colocarem-nos nas vossas cadeias…

CARTA DE MANIFESTAÇÃO PARA O DIA 4 DE JUNHO DÁ CADEIA NA LUNDA SUL, SINSE/SINFO ESTA ENCIMA DO PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS E DE TODAS AS INSTITUIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE TIVERAM ACESSO A MISSIVA

CARTA DE MANIFESTAÇÃO PARA O DIA 4 DE JUNHO DÁ CADEIA NA LUNDA SUL, SINSE/SINFO  ESTA ENCIMA DO PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS E DE TODAS AS INSTITUIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE TIVERAM ACESSO A MISSIVA

SINSE/SINFO  EM SAURIMO  PRENDE 3 MEMBROS DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE, QUE ESTAVAM A DISTRIBUIR CARTA DE MANIFESTAÇÕES NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PARA O ACOMPANHAMENTO.

Saurimo 19/06 – Há pouco menos de 1 hora, o SINSE/SINFO em Saurimo acaba de prender Membros do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe que levaram aquela instância uma cópia da Carta de Manifestação para o dia 4 de Junho de 2017, convocada para exigir Autonomia, fim de perseguições e soltura de Activistas na cadeia da Kakanda no Dundo.

Os membros do Movimento, simplesmente levaram cópia da Carta que em Luanda foi entregue a Presidência da República  e a outras entidades publicas e ao corpo diplomático.

Trata-se dos Activistas; Pereira Nanima, Kahanga TCHIKOMBA e  José Victor, a detenção teve lugar as 14 horas e 30 minutos, no presente momento o SINSE já os transferiu para o Comando Municipal da Policia de Saurimo…

A Ordem do General KOPELIPA já esta a ser executada pelo SINSE na LUNDA-SUL, conforme infiormação ontem distribuida a comunidade Internacional e Nacional pelo Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe.

 Carta já entregue aos Governos da Lunda Norte, Moxico, e na Lunda – Sul na Administração Municipal de Saurimo, Comité Provincia do MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e o BISPADO.

Comando Municipal da Policia da Lunda-Sul, diz que não sabe porque é que o SINSE de Saurimo prendeu Membros do Protectorado por simples entrega de uma carta de comunicação da Manifestação para o dia 4 de Junho, no entanto, diz também que não são considerados DETIDOS, mas estão os 3 a estas horas na esquadra da Policia o que significa que vão passar a noite na cela…

Mais detalhes na próxima edição….notícia em actualização….

SINSE/SINFO EM SAURIMO PRENDE 3 MEMBROS DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE, QUE ESTAVAM A DISTRIBUIR CARTA DE MANIFESTAÇÕES NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PARA O ACOMPANHAMENTO

SINSE/SINFO  EM SAURIMO  PRENDE 3 MEMBROS DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE, QUE ESTAVAM A DISTRIBUIR CARTA DE MANIFESTAÇÕES NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PARA O ACOMPANHAMENTO

Saurimo 19/06 – Há pouco menos de 1 hora, o SINSE/SINFO em Saurimo acaba de prender Membros do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe que levaram aquela instância uma cópia da Carta de Manifestação para o dia 4 de Junho de 2017, convocada para exigir Autonomia, fim de perseguições e soltura de Activistas na cadeia da Kakanda no Dundo.

Os membros do Movimento, simplesmente levaram cópia da Carta que em Luanda foi entregue a Presidência da República  e a outras entidades publicas e ao corpo diplomático.

Trata-se dos Activistas; Pereira Nanima, Kahanga TCHIKOMBA e  José Victor, a detenção teve lugar as 14 horas e 30 minutos, no presente momento o SINSE já os transferiu para o Comando Municipal da Policia de Saurimo…

A Ordem do General KOPELIPA já esta a ser executada pelo SINSE na LUNDA-SUL, conforme infiormação ontem distribuida a comunidade Internacional e Nacional pelo Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe.

 Carta já entregue aos Governos da Lunda Norte, Moxico, e na Lunda – Sul na Administração Municipal de Saurimo, Comité Provincia do MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e o BISPADO.

Mais detalhes na próxima edição….notícia em actualização….

GENERAL KOPELIPA VS MANIFESTAÇÕES PACIFICAS LUNDA TCHOKWE NO DIA 4 DE JUNHO E 29 DE JULHO

GENERAL KOPELIPA  VS  MANIFESTAÇÕES PACIFICAS LUNDA TCHOKWE NO DIA 4 DE JUNHO E 29 DE JULHO

Nos termos do artigo 47.º da Constituição de Angola, o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, convocou Manifestações Pacificas para os dias 4 de Junho e 29 de Julho respectivamente, tendo endereçado uma missiva de prêvia comunicação a mais alta instância Politica de Angola, o Presidente da República José Eduardo dos Santos, conforme manda o n.º 2 do mesmo artigo da CRA, com cópias distribuidas a Partidos da Oposição, corpo diplomático e as igrejas, outras outras cópias foram endereçadas aos Governos do Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte, por via de uma nota de remessa.

O espantoso, é que a Secretaria do Governo da Lunda Sul, negou receber a cópia da carta enviada ao Gabinete do Presidente da República  José Eduardo dos Santos, alegando ter recebido ordens expressas do General Kopelipa para não receber qualauer  comunicação prêvia do Protectorado sobre a Manifestação a ter lugar sábado dia 4 de Junho também em Saurimo.

O mesmo comportamento teve o Administrador Adjunto do Cuango, Sr Bento Sanza, as razões que o mesmo alegou, é a de que tinha ordens superiores da Presidência da República para não receber a carta da prêvia comunicação da Manifestação do sábado 4 de Junho do Protectorado Lunda Tchokwe.

No Capenda Camulemba, o MPLA também terá agendado uma Manifestação para o sábado dia 4 de Junho ou seja uma contra Manifestação á Manifestação do Protectorado Lunda Tchokwe.

O Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, cumpriu o postulado do artigo 47º da CRA e a Lei sobre o direito de reunião e das manifestações, Publicada no Diário da Republica n.º 20, I Série de 11 de Maio de 1991, a Manifestação mtem como objectivo:

1.- Exigir Autonomia como ESCÓCIA no Reino Unido

2.- Exigirmos fim das perseguições e prisões arbitrárias

3.- Exigirmos a soltura dos presos Politicos na cadeia da Kakanda, Lunda-Norte

A Manifestação terá lugar este sábado dia 4 de Junho com inicio as 9 horas para todos os efeitos e em todas as localidades visadas, não existe razões pelos quais o Sr General Kopelipa, Ministro do Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República ordenar Governos do Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte para não receberem a Comunicação prêvia da referida Manifestação, porquanto a carta foi endereçada ao Sr Presidente da República, os orgãos Auxiliares do Chefe do Executivo não são poderes difuso ao Presidente.

Este comportamento demonstra a falta de sensibilidade e o vandalismo que esta sendo preparado a partir da Casa de Segurança do Presidente da República pelo General Kopelipa, as provas testemunhais da Secretaria do Governo da Lunda Sul e do Administrador Adjunto do  Cuango falam por si.

Não cabera outra dúvida se no sábado depararmos com acções de vandalismo ou de outra indole…

A nossa manifestação será pacifica, com alto sentido de responsabilidade e civilização pelo que é caracterizado o povo Lunda Tchokwe em todos os tempos, desde a vinda dos Portugueses em 1885 para cá e a usurpação territórial que teve lugar a partir de 1975 pelo regime de Angola.

Acontece em Angola, onde uma Secretaria de uma Instituição Publica e civil recebe ordens de uma outra Instituição Publica fora do seu sector de actuação, a de não receber correspondência vinda da Sociedade Civil Organizada por ordem do Sr General…acima do Próprio Comandante em Chefe das Forças Armadas, como em qualquer parte do Mundo.

Será que temos três Governos em Angola?..

Ao povo Lunda Tchokwe, muita serenidade, vamos reivindicar por direito natural o que é nosso, DEUS é por nós e connosco.

Julgamento de activistas de Lunda Tchokwe adiado por dificuldades logísticas

Julgamento de activistas de Lunda Tchokwe adiado por dificuldades logísticas

Movimento convoca manifestações em várias províncias

O julgamento de cinco membros do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe, inicialmente marcado para o dia 8 de Junho, foi adiado para 5 de Julho devido a alegadas dificuldades de deslocação dos declarantes da região diamantífera de Cafunfo para a cidade do Dundo, capital da Lunda Norte, disse à VOA o advogado dos acusados, Sebastião Assurreira.

Os cinco activistas da Lunda Norte são acusados de tentativa de assassinato de um elemento da polícia.

Eles foram detidos depois de terem participado numa "tentativa de manifestação", no dia 4 de Janeiro, que visava exigir os seus direitos.

Rui Lucas, André Zende, Zeca Samuimba, Acoríntio Cajiji e Cazenga Manuel são ainda processados por terem destruído e queimado uma esquadra policial.

Sebastião Assurreira, ligado à associação de defesa de direitos humanos Mãos Livre,s diz que tais acusações “foram fabricadas”.

O Movimento do Protectorado das Lundas anunciou entretanto ter convocado manifestações para os dias 24 de Junho e 29 de Julho em quatro províncias do país em apoio as suas revindicaços de autonomia e para libertação de presos.

Um pré aviso de manifestação foi enviado as autoridades incuindo uma carta ao presidente Eduardo dos Santos.

FONTE:VOANEWS

ENTREVISTA DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DAS FAA GERALDO SACHIPENGO NUNDA E AS FALSAS ALERTAS DO SR EUGÉNIO COSTA ALMEIDA. Conflito na RDC: Que perigo para Angola?

ENTREVISTA DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DAS FAA GERALDO SACHIPENGO NUNDA E AS FALSAS ALERTAS DO SR EUGÉNIO COSTA ALMEIDA. Conflito na RDC: Que perigo para Angola?

Eugénio Costa Almeida Acusa Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, de infiltrar-se no seio de refugiados da RDC e provacar desturbios no território da Nação Lunda Tchokwe, o que ele não disse é se a causa defendida não é veridica.

O Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, desafia sr Professor Eugénio Costa Almeida, para um debate aberto e transparente a ter lugar em plena cidade de LUANDA, para ele provar se existe alguma intenção de fazer infiltrar  pessoas no seio dos refugiados da RDC, que de refugiados não têm nada, este é outro desafio para o Sr Professor…

O chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas disse que há confrontos entre o exército nacional e grupos rebeldes da RDC. O professor Eugénio Almeida alerta para eventuais infiltrados entre os refugiados.

Geraldo Sachipengo Nunda, chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, garantiu que as fronteiras de angola estão seguras, apesar do registo de confrontos entre forças de defesa nacional e grupos rebeldes da República Democrática do Congo (RDC). No entanto, pode haver alguns perigos, alerta Eugénio Costa Almeida, professor do Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (CEI-IUL).

DW África: Quais são os principais perigos para Angola do ponto de vista militar?

Eugénio COSTA Almeida (EA): Mais do que propriamente termos conflitos que possam existir é: quem está a entrar em Angola sob a capa de refugiado? Isto vai parecer um bocadinho anti-refugiados, mas não é.

É que certas organizações, com interesses em desestabilizar determinadas regiões, não têm qualquer problema em colocar homens seus infiltrados entre os refugiados. Em termos de segurança das fronteiras, neste momentos as fronteiras que estão mais em causa são as do leste e estão seguras por causa das forças de defesa de Angola.

Os infiltrados [podem] aproveitar-se da oportunidade que Angola dá, em determinadas zonas, de permitir o garimpo de ouro e diamantes nos rios, pode revitalizar os chamados diamantes de sangue e é aí que as forças armadas vão ter um grande papel. Porque juntamente a vinda de rebeldes congoleses poderá também despertar alguns sentimentos de rebeldia junto dos Tchokwés, nas Lundas, devido às atividades políticas do autodenominado Protetorado das Lundas.

DW África: Que papel Angola, enquanto presidente da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, pode ter na resolução do conflito na RDC?

Eugenio Costa Almeida: É um pouco difícil haver quem consiga resolver politicamente aquela questão na zona.

Terá que ser a União Africana e as Nações Unidas a determinarem um meio e um veículo que possa pôr fim a esta situação, porque o problema no Congo não passa só pelo Congo, mas também pelos vizinhos. Angola poderá ter um papel residual, apesar de ter uma voz forte na região.

DW África: Segundo as Nações Unidas quase cinco mil refugiados já chegaram à Dundo, na Lunda Norte. E a ONU espera 50 mil até ao final deste ano. Quais as consequências da vaga de refugiados congoleses para Angola?

Eugenio Costa Almeida : Naturalmente, vai ter consequências do ponto de vista económico, pois sabemos que Angola passa por uma crise forte, nomeadamente económica. Angola vai precisar de apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Mas mesmo outro país, nas circunstâncias de Angola, não estaria preparado para receber o número de refugiados que de repente apareceu. E fala-se que poderá ascender a um milhão a breve prazo. Depois, as eleições levam um pouco do erário público nacional. Aqui Angola vai ter de gerir muito bem as suas finanças para poder dar a ajuda que os refugiados necessitam, carecem e têm direito.

Glória Sousa | Deutsche Welle

CONVOCADA MANIFESTAÇÕES PARA OS DIAS 24 DE JUNHO E 29 DE JULHO NA LUNDA TCHOKWE PELO MOVIMENTO DO PROTECTORADO, PARA EXIGIR AUTONOMIA, FIM DAS PERSEGUIÇÕES E PRISÕES ARBITRÁRIAS E SOLTURA DE PRESOS POLITICOS

CONVOCADA MANIFESTAÇÕES PARA OS DIAS 24 DE  JUNHO E 29 DE JULHO NA LUNDA TCHOKWE PELO MOVIMENTO DO PROTECTORADO, PARA EXIGIR AUTONOMIA, FIM DAS PERSEGUIÇÕES E PRISÕES ARBITRÁRIAS E SOLTURA DE PRESOS POLITICOS

LUANDA 12/06 -  Para a concretização destas Manifestações pacificas e populares, fez-se entrega de uma comunicação prévia a autoridade competente de acordo com a Constituição de Angola e a Lei de Manifestação.  As manifestações serão efectuadas em simultaneo em toda a extensão do Reino Lunda Tchokwe – Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte, no sábado 24 de Junho e sábado 29 de Julho. A comunicação foi entregue na cidade Alta do Palácio Presidencial com cópias a várias entidades e a comunicação social nacional e internacional com o seguinte teor:

A sua  Excelência senhor

Eng.º José Eduardo dos Santos

Presidente da República de Angola

Luanda

Excelentíssimo senhor Presidente,

               O Movimento do Protectorado, Reino Lunda Tchokwe, vem nos termos do artigo 47.º da constituição de Angola de 2010, Vista e aprovada pela Assembleia Constituinte, aos 21 de Janeiro de 2010 e, na sequência do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 111/2010, de 30 de Janeiro, aos 03 de Fevereiro de 2010. Promulgada em 05 de Fevereiro de 2010 e da Lei sobre o direito de reunião e das manifestações, Publicada no Diário da Republica n.º 20, I Série de 11 de Maio de 1991, comunicar que o povo Lunda Tchokwe vai se manifestar  no dia 24 de Junho  e 29 de Julho de 2017, com os seguintes objectivos e na base de princípios eticos:

1.- Exigir Autonomia como ESCOCIA no Reino Unido

2.- Exigirmos fim das perseguições e prisões arbitrárias

3.- Exigir a soltura dos presos Politicos na cadeia da Kakanda, Lunda-Norte

               A constituição de Angola de 2010, diz no artigo 47.º o seguinte: (Liberdade de reunião e de manifestação) , 1. É garantida a todos os cidadãos a liberdade de reunião e de manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização e nos termos da lei. 2. As reuniões e manifestações em lugares públicos carecem de prévia comunicação à autoridade competente, nos termos e para os efeitos estabelecidos por lei.

               O Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, vem  nos termos do n.º 2 do mesmo artigo 47.º, para efeitos da prévia comunicação á autoridade competente do Governo de Angola, no caso verdente a Sua Excelência senhor Presidente da República de Angola.

               Temos de salientar que o Artigo 47.º se encontra no âmbito da Secção I - Direitos e Liberdades Individuais e Colectivas, Capítulo II - Direitos, Liberdades e Garantias Fundamentais do Título II da Constituição. Os preceitos contidos nesta parte da Constituição estão submetidos ao Artigo 28.º da Constituição, que lhes dá força jurídica reforçada, sendo directamente aplicáveis e vinculando todas as entidades públicas e privadas. Não há mediação necessária da lei ordinária e, quando esta existe, não pode restringir o direito, apenas aplicar e executar a Constituição, é isto que o povo Lunda Tchokwe vai fazer  no dia 24 de Junho e no dia 29 de Julho de 2017.

               A Comunidade Internacional, a ONU, União Africana, União Europeia, as Organizações Nacionais e Internacionais de defesa dos Direitos Humanos, OPEN SOCIETY, AJPD, Mãos Livres, OMUNGA, Construindo Comunidades, Amnistia Internacional, HRW entre outros, também vamos lhes endereçar esta missiva para que estas instituições possam acompanhar as manifestaoes pacifica que se avizinham no território do Reino Lunda Tchokwe – Kuando Kubango, Moxico Lunda Sul e Norte.

Finalmente, informo a Vossa Excelência, que o povo Lunda Tchokwe deseja muita saúde e prolongados anos de vida.

Luanda, aos 12 de Junho de 2017.

Mto respeitosamente

José Mateus Zecamutchima

Presidente

c/cópias:

ü MPLA  e Grupo Parlamentar

ü UNITA e Grupo Parlamentar

ü CASA-CE e Grupo Parlamentar

ü PRS e Grupo Parlamentar

ü FNLA e Grupo Parlamentar

ü BD – Bloco Democrático

ü Embaixada da América em Angola

ü Embaixada da França

ü Embaixada de Portugal

ü Embaixada do Reino Unido

ü Embaixada da Bélgica

ü Embaixada da Alemanhã

ü Embaixada da União Europeia em Angola

ü Núncio Apostolico em Angola

ü Representação da ONU em Angola

ü CEAST Angola

ü Comunicação Social Nacional e Internacional

ü Tribunal Supremo

ü Tribunal Constituicional

ü Procuradoria Geral da Republica

ü Provedoria da Justiça

ü Governo da Lunda - Norte

ü Governo da Lunda - Sul

ü Governo do Moxico

ü Governo do Kuando Kubango

ü Cópia ao Povo Lunda Tchokwe

ü Cópia aos Lunda Tchokwes na diáspora