ADÃO DE ALMEIDA O SECRETARIO DE ESTADO ANGOLANO PARA OS ASSUNTOS INSTITUICIONAIS CONFIRMA REGISTO DUPLO NO SISTEMA INFORMÁTICO PARA AS ELEIÇÕES DE 23 DE AGOSTO

ADÃO DE ALMEIDA O SECRETARIO DE ESTADO ANGOLANO PARA OS ASSUNTOS INSTITUICIONAIS CONFIRMA REGISTO DUPLO NO SISTEMA INFORMÁTICO PARA AS ELEIÇÕES DE 23 DE AGOSTO

Luanda - As autoridades angolanas anunciaram hoje que acionaram mecanismos legais para a responsabilização de cidadãos que realizaram, de forma dolosa, duplos registos eleitorais, entre os 63.372 casos identificados.

Fonte: Lusa

A informação foi avançada pelo secretário de Estado para os Assuntos Institucionais do Ministério da Administração do Território, Adão de Almeida, no final da cerimónia de entrega, por aquele órgão do Estado à Comissão Nacional Eleitoral (CNE), do Ficheiro Informático de Cidadãos Maiores (FICM).

A questão do duplo registo foi bastante polémica no decorrer do processo de registo eleitoral angolano, com os partidos da oposição a questionarem a fiabilidade do sistema, tendo em conta que havia pessoas com mais de um cartão eleitoral.

Adão de Almeida referiu que os duplos registos foram eliminados do ficheiro final, tendo sido identificados casos de pessoas que fizeram novo registo por desinformação, por extravio do antigo, e de pessoas que supostamente de forma intencional procederam a mais de três registos.

"O importante é reiterar que o sistema está formatado para detetar, uma vez na base de dados, todos os duplicados que eventualmente existam. O cidadão pode até ter duplo cartão de eleitor e quando os dados entram para a base de dados é que o sistema permite a comparação biométrica dos dados de cada um dos cidadãos com todos os outros que constam da base de dados", explicou.

Segundo o governante, foram acionados mecanismos legais competentes para a responsabilização criminal dos cidadãos, que quando analisada a situação, se percebe que "houve intenção dolosa de promover duplo registo".

"Quando é por ignorância o tratamento é diferente", sublinhou.

O duplo registo é crime nos termos da lei eleitoral angolana, sendo permitido a cada cidadão um único registo.

MEANDROS DAS ELEIÇÕES DE AGOSTO EM ANGOLA PARTIDOS DA OPOSIÇÃO REVOLTADOS COM A INDRA E SINFIC, FRAUDE A VISTA

MEANDROS DAS ELEIÇÕES DE AGOSTO EM ANGOLA PARTIDOS DA OPOSIÇÃO REVOLTADOS COM A INDRA E SINFIC, FRAUDE A VISTA

A UNITA, a CASA-CE, o PRS e a FNLA tomaram conhecimento, com bastante preocupação, da notícia tornada pública, ontem, pela Comissão Nacional Eleitoral, segundo a qual o seu Plenário aprovou, ontem mesmo, a escolha das empresas INDRA e SINFIC para a prestação de serviços eleitorais.

Essa informação não corresponde à verdade, na medida em que, o Plenário da CNE, o único órgão competente para decidir sobre a contratação da logística eleitoral, ainda não teve conhecimento do relatório final da Comissão de Avaliação das propostas que solicitou, nem tomou qualquer deliberação nesse sentido, nos termos da Lei da Contratação Pública e da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais.

Ao que sabemos, no dia 21 de Abril, a CNE solicitou ao mercado internacional propostas para a prestação de serviços eleitorais, mediante o procedimento de contratação simplificada. Essas propostas deviam ser entregues no prazo de seis dias úteis.

A maioria das empresas declinou o convite por considerar que esse prazo era demasiado curto, que o convite não continha os elementos necessários para a elaboração de uma proposta de qualidade, e que o processo era questionável. Apenas as empresas INDRA e SINFIC, que já antes trabalharam para a CNE terão obtido, não se sabe como, os elementos necessários e apresentaram propostas.

Assim, a CNE pretende assinar, já na próxima segunda-feira, 8 de Maio, dois contratos que envolvem cerca de duas centenas de milhões de dólares, com base numa só proposta, elaborada em circunstâncias pouco transparentes.

O mais grave é que o caderno de encargos que integra um dos contratos que a CNE pretende assinar, depois de amanhã, para o desenvolvimento de uma solução tecnológica para a transmissão dos resultados eleitorais, não está em conformidade com a Lei.

A Lei Nº 36/11, de 21 de Dezembro (Lei Orgânica Sobre as Eleições Gerais), nos seus artigos 123 e seguinte, estabelece dois fluxos de informação: um para o apuramento provisório e outro para o apuramento definitivo. A CNE pretende que haja apenas um fluxo, o provisório, que depois é transformado em escrutínio definitivo. Assim, em vez de os resultados municipais ditarem os provinciais e estes os nacionais, a CNE pretende que os resultados apurados nas mesas de voto sejam primeiro transmitidos para Luanda, para ser o resultado nacional a determinar os resultados provinciais. Essa actuação foi fazendo com que a CNE nunca publicasse, até aqui, os resultados eleitorais por município, distrito, comuna, assembleia de voto e mesa de voto, como exige a transparência eleitoral.

A Lei estabelece também que os resultados eleitorais devem ser transmitidos pela via mais rápida para dezoito pontos de recepção, que são as Comissões Provinciais Eleitorais. Mas a CNE acha que o destino seja apenas um ponto: a Comissão Nacional Eleitoral.

A Lei Nº 36/11 estabelece ainda, no seu artigo 123.º n.º 2, que os resultados eleitorais provisórios são transmitidos directamente a partir das assembleias de voto. Mas a CNE quer que a empresa espanhola INDRA organize a transmissão dos resultados a partir das Comissões Municipais Eleitorais.

Além disso, a lei estabelece que os resultados apurados nas mesas de voto devem ser transmitidos, a partir das assembleias de voto, pelos presidentes das assembleias de voto e só eles. Mas a CNE quer introduzir a participação de outras pessoas, incluindo 12.000 agentes estranhos ao processo de transmissão dos resultados, a quem chama supervisores logísticos.

Nos discursos oficiais, públicos, todas as vozes se têm pronunciado pela necessidade de realização, no país, de eleições que decorram dentro da lisura, transparência e justiça, que permitam que os resultados publicados reflitam só e somente só a vontade expressa pelos cidadãos eleitores, nas urnas. Ora o que nos têm dado a assistir não pode concorrer para o alcance desses objectivos.

Recordamos que as empresas que estão a ser escolhidas são as mesmas que participaram nas fraudes de 2008 e 2012. Em 2008, por exemplo, a INDRA produziu mais boletins de voto do que aqueles que a CNE disse ter recebido, e forneceu um sistema tecnológico que não estava em conformidade com a lei. A SINFIC, por seu turno, foi a empresa que assessorou o Ministério da Administração do Território e a CNE na produção de cadernos eleitorais incorrectos.

Face a esta situação, de tamanha gravidade, porque lança, mais uma vez, uma névoa de opacidade ao processo eleitoral, as forças políticas aqui presentes, concorrentes à eleição de 23 de Agosto de 2017, cumprem o dever de informar ao povo soberano de Angola e à comunidade internacional que a lisura, a legitimidade e a validade do processo eleitoral estão ameaçadas.

Assim, em nome das formações políticas que representamos, lançamos um apelo veemente para a correcção imediata de mais esta situação que, em lesando a Lei, está a lançar bases para um processo não transparente nem democrático, que visa unicamente a manipulação dos resultados eleitorais.

Recordamos ainda que os actos que a CNE pretende praticar, na próxima segunda-feira, com as empresas INDRA e SINFIC, em nome do Estado angolano, ficam viciados de invalidade se não forem efectuados nos termos da Constituição e da Lei.

A UNITA, a CASA-CE, o PRS e a FNLA declaram que irão responsabilizar essas empresas, junto das autoridades reguladoras competentes, dos seus países, caso assinem, com a CNE, contratos que visem defraudar o povo angolano e provocar a instabilidade em Angola.

Luanda, 6 de Maio de 2017

Pela UNITA Pela CASA-CE

POLICIA MATA DOIS JOVENS TAXISTAS EM MANIFESTAÇÃO NA CIDADE DE SAURIMO

POLICIA MATA DOIS JOVENS TAXISTAS EM MANIFESTAÇÃO NA CIDADE DE SAURIMO

Saurimo 27/04- A Policia na Lunda-Sul matou dois cidadãos Lunda Tchokwe na manifestação de mototaxistas que teve lugar ontem 27 de Abril na cidade de Saurimo. De acordo com testemunhas presentes ao acto, a Policia simples apareceu para masacrar no lugar de impedir a marcha dos taxistas.

Com slogans de abaixo o MPLA, fora da Lunda Sul Candida Narciso, a manifestação estremeceu a cidade criando panico generalizado em toda a perferia e o centro urbano.

O povo Lunda Tchokwe já se despertou, não aquele de 1975, mudanças radicais estão sendo operadas no seio da população, o regime opressor e colonial tem dia contados com este tipo de comportamento. É precisa ver que, a fronteira norte esta em guerra, muitos dos nossos compatriotas estão a morrer por causa alhe da RDC.

Na região do Cuango/Cafunfo, Camaxilo, Caungula e Loremos, o regime esta a fazer rusga de jovens e mais velhos para irem combater na RDC. Estas pessoas estão a ir na frente de guerra sem nunca ter sidas treinadas, deve ser uma formúla para acabar com os tchokwes.

Por Ngongo em Saurimo

DENUNCIA: REGIME TIRÂNICO DE JES/MPLA ORDENA DETENÇÃO DE ZECAMUTCHIMA

DENUNCIA: REGIME TIRÂNICO DE JES/MPLA ORDENA DETENÇÃO DE ZECAMUTCHIMA

Fonte do Ministério do Interior de Angola, afecto ao SINSE/SINFO que pediu anonimado, denúncia o plano, ordens superiores, o grupo técnico especializado da Casa Militar da Presidência da República, grupo de acompanhamento as actividades do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, foi reforçada com um grupo de elementos a paisana do MINIT para vigiar possíveis locais onde habitualmente o Presidente do Movimento José Mateus Zecamutchima tem feito reuniões com os seus membros em Luanda.

Todos os locais e residências de alguns responsáveis do movimento em Luanda, locais possíveis de reuniões, estão sob vigilância permanente com individuos da Policia Nacional a  paisana com o reforço de elementos do SINSE/SINFO.

O grupo tem ordens superiores do Presidente José Eduardo dos Santos para surprender e prender em flagrante momento de reunião, o Presidente do Movimento ZECAMUTCHITA de acordo com a fonte. Já foram fabricadas   vários motivos que serão apresentados como mobil de hipotetico crime, caso se concretize o acto de detenção em conformidade.

ZECAMUTHIMA ALVO PARA ABATER…

A fonte adianta, “temos também ordens de raptar Zecamutchima”, plano milimetrico que não deverá deixar rasto e desconfiança sobre o governo. O plano é muito mais perigoso, por envolver naturais Lunda Tchokwe, que deverá parecer, tratar-se de rivalidades ou ajustes de contas.

No caso da concretização do referido plano, o MINIT, deverá adiantar-se em criar de imediato uma equipe de inquerido para investigar e procurar os autores de macabro rapto ou assassinado, mostrando assim a comunidade internacional a preocupação e a insenção do Governo de Angola em não estar envolvido, conforme denuncia a fonte que temos vindo a citar.

Este plano não é isolado, existe indicios continuados e macabros do regime em apostar na violentação criminosa do Movimento pacifico, de reivindicação do direito natural Lunda Tchokwe a sua Autodeterminação por via de Autonomia como a ESCÓCIA do Reino Unido.

Esta violentação esta bem clara; os cinco membros actualmente na unidade penitenciária da Kakanda no Dundo indiciados no falso crime de tentativa de homicidio, trata-se dos senhores André Zende, Zeca Samuimba, Cazenga Manuel, Rui Lucas e  Charles Agorindo Mateus Cajiji.

Os planos de raptar, preender ou aniquilar o Presidente do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe José Mateus Zecamutchima, vem desde 2011.

Apelamos a Comunidade Internacional, Corpo Diplomático em Luanda, ONGs de defesa dos direitos Humanos e a Sociedade civil no geral, para advertirem o regime Angolano do Presidente José Eduardo dos Santos a pautar civilizadamente para o diálogo, ao restabelecimento da Autonomia Lunda Tchokwe ao invês de procurar assassinar o Presidente do Movimento do Protectorado.

DEFENSORES DA LUNDA TCHOKWE DENUNCIAM TENTATIVA DE SILENCIAMENTO

DEFENSORES DA LUNDA TCHOKWE DENUNCIAM TENTATIVA  DE SILENCIAMENTO

PGR angolana acusa cinco ativistas do Movimento Protectorado Lunda Tchokwe de tentativa de homicídio. A organização nega as acusações, afirmando que os detidos são "presos políticos". E denuncia maus tratos na cadeia.

Faz este sábado (22.04.) um mês que os ativistas do Movimento Protectorado Lunda Tchokwe foram detidos na localidade de Cafunfo, na província da Lunda Sul, em Angola. Mas só esta semana começaram a ser ouvidos pela Procuradoria-Geral da República.

Segundo o Movimento Protectorado Lunda Tchokwe, os cinco ativistas são acusados de tentativa de homicídio de um agente da Polícia Nacional, durante a manifestação ocorrida a 4 de janeiro, em Cafunfo. No entanto, o Movimento nega estas acusações.

José Mateus Zecamutchima, presidente do Movimento Protectorado Lunda Tchokwe, tem uma versão diferente do que aconteceu: "No dia 4 de janeiro, o senhor Rui Lucas [um dos cinco acusados] esteve na manifestação onde havia mais de duas mil pessoas e um polícia, de nome Levi, meteu-se no meio da confusão e foi espancado pela população. A polícia deteve Rui Lucas como retaliação. Mais tarde, no dia 22 de março, rusgaram André Zende e Zeca Samuimba, que são nossos membros no secretariado regional de Cafunfo, e com eles levaram os jovens Cazenga Manuel e Corintio", afirma.

Há um mês, foram também detidas mulheres e adolescentes, que entretanto já foram libertados.

Movimento denuncia maus tratos

Para José Mateus Zecamutchima, as acusações contra os ativistas visam silenciar a organização, que reivindica a autonomia das províncias da  Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte.

O presidente do Movimento Protectorado Lunda Tchokwe  não tem dúvidas de que os ativistas detidos "nunca estiveram envolvidos em tentativas" de homicídio e lembra que nenhum deles possui antecedentes.

"Temos a dizer que o crime que pesa sobre os filhos das Lundas é o território chamado Lunda Tchokwe, que é ocupado indevidamente e que hoje, podemos dizer sem tabu, é um território colónia de Angola", acrescenta.

O líder do Movimento denuncia ainda maus tratos na cadeia contra os membros da organização. Segundo José Mateus Zecamutchima, "Zende foi agredido por quatro vezes, na cadeia, por polícias [...] Samuimba andou doente e não lhe foi permitida assistência médica, e também não está a ser permitido às famílias a entrega de comida aos detidos. Isso são maus tratos. Esses presos são políticos e não delinquentes", acrescenta.

Entrevista a Rádio DW

ACTIVISTAS DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO DA LUNDA TCHOKWE CONSTITUIDOS ARGUIDOS

ACTIVISTAS DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO DA LUNDA TCHOKWE CONSTITUIDOS ARGUIDOS

Os  quatro foram detidos no Cafunfo. São “cinco” na realidade,trata-se dos activistas: Rui Lucas detido 4 de Janeiro, André Zende, Zeca Samuimba, Kazenga Manuel e Acorintio Cajiji, rusgados nas suas residências as 4 horas da madrugada do dia 22 de Março do corrente ano.

Quatro membros do Movimento Protectoradoda Lunda Tchokwe detidos a 4 de Janeiro em Cafunfo, na província da Lunda Norte, quando participavam numa manifestação, foram formalmente indiciados no crime de tentativa de homicídio pela Procuradoria da República no Dundo.

Pedro Lucas (Rui Lucas), Zeca Samuimba, (falto citar Andre Zende) detidos durante a manifestação, e Corintio Cagezy e Cazenga Manuel, presos durante as buscas de madrugadas do passado dia 22 de Março, foram agora constituídos arguidos.

O presidente do Movimento Protectoradoda Lunda Tchokwe diz que as detenções e acusações foram encomendadas e fazem parte da estratégia do Executivo angolano para criar medo e humilhar os angolanos.

José Mateus Zecamuxima desafia a Procuradoria a dizer quem sofreu a tentativa de homicídio.

Os advogados da Associação “Mãos livres”, de acordo com o seu presidente Salvador Freire, debatem-se com recursos financeiros para suportar asdespesas de deslocação e alimentação dos defensores fora da cidade de Luanda, mas garante que irão defender os detidos depois da constituição da procuração.

Freire, que não vê o Movimento como “um bicho de sete cabeças”, aconselha o Governo a primar pelo diálogo com todas as sensibilidades do povo angolano, sob pena de agravar o actual clima menos bom para a convivência pacífica e harmonia nacional.

A VOA procurou, sem sucesso, ouvir o sub-procurador do Dundo.

Autoridades tradicionais e várias comunidades reafirmam a vontade de realizar novos protestos.

Fonte VOANEWS

ÓRGÃOS CENTRAIS EXECUTIVOS NACIONAIS DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE

ÓRGÃOS CENTRAIS EXECUTIVOS NACIONAIS DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE

1.- Gabinete do Presidente
1.-José Mateus Zecamutchima	Presidente
1.1.- Fidel Sonhi Muandumba	Director de Gabinete
1.2.- Ivone Sanga	Directora Adjunto de Gabinete
1.3.- António Muacazeia	Conselheiro
1.4.- Armando Mutondeno	Conselheiro
2.- Gabinete dos Vice-Presidentes
2.1.- Manuel Domingos	Vice-Presidente
2.2.- Mário da Silva	Vice-Presidente
3.- Secretariado Executivo  Geral
3.1.- Fernando Muaco	Secretario Geral Interino
3.2.- Betinho Junior Cassoca
3.3.- Sumbula Sanza	Secretario de Organização e Quadros
3.4.- Domingos Henrique Samujaia	Secretario de Informação e Mobilização
3.5.- José Muatxingando	Secretario Adjunto Informação e Mobilização
3.6.- Lito da Costa Txicamalinga	Secretario Disciplina e Jurisprudência
3.7.- Miguel Tuatale	Secretario Administração e Finanças
3.8.- José Manuel	Secretario Assuntos Politicos
3.9.- Alberto Cupumbu	Secretario Para o Patrimonio
3.10.- Bernardo Lufino Musenuho	Secretario Assuntos Internacionais
3.11.- Bernardo Naiminha	Secretario Assuntos Religiosos
3.12.- Salomão Vicente	Secretario Adjunto Assuntos Religiosos
3.13.- Xavier Txinubua	Secretario Assuntos Tradicionais
3.14.- Joaquim Alberto	Secretario Adjunto Assuntos Tradicionais
3.15.-Óscar Alfredo Sawajia	Secretario dos Direitos Fundamentais Humanos
3.16.-Acorintio Cajiji	Secretario Adjunto D Fundamentais e Humanos
3.17.- Jorge Augusto Salomão	Secretario para Educação e Cultura
3.18.- Chinguinheca Silva	Secretario para Assuntos Economicos
3.19.- Raúl Shamulenguela	Secretario para a Saúde
3.20.- Domingos Satximbaxi	Secretario para a Inspecção
4.- UMULE
4.1.- Cristina Luis	Secretaria Nacional
4.2.- Alice Tuatale	Secretaria Adjunto Nacional
5.- JUPLE
5.1.- Rocha Zola Lunga Umue	Secretario Nacional
5.2.- Adelino Augusto	Secretario Adjunto Nacional
6.- Secretarios Regionais
6.1.- Arlindo Liwe	Secretario Regional em  Menongue
6.2.- Diloy	Secretario Regional no Luena
6.3.- Ezequiel Muacumbi	Secretario Regional em Saurimo
6.4.-Muayenze	Secretario Regional em Capenda Camulemba
6.5.- Muanauta	Secretario Regional Lucapa
6.6.- Lumani	Secretario Regional no Dundo
6.7.- Lutongo	Secretario Regional no Lubalo
6.8.- Sapata	Secretario Regional no Cuango
6.9.- Jone Samassanza	Secretario Regional em Cafunfo
6.10.-Castro	Secretario Regional em Caungula
6.11.- Quinito	Secretario Regional no Cuilo
6.12.- Zeca Satchata	Secretario Regional de Luma Kassai

MEMBROS DO PROTECTORADO PRISIONEIROS DA TIRÁNIA JES/MPLA FORAM TRANSFERIDOS DO CUANGO PARA A CADEIA DA KAKANDA NO DUNDO

MEMBROS DO PROTECTORADO PRISIONEIROS DA TIRÁNIA JES/MPLA FORAM TRANSFERIDOS DO CUANGO PARA A CADEIA DA KAKANDA NO DUNDO

Foto ilustrativo

O Estatuto do MPLA, Parte I – Principios Fundamentais e Carácter, linha 1.2 – PAZ, diz: “…O regime colonial português não aceitou as propostas pacificas do MPLA tendo em vista a independência de Angola…” ou seja, o MPLA fez  guerra de 14 anos porque Portugal não aceitou propostas pacificas.

O direito da Lunda Tchokwe é a sua Autodeterminação, sua independência, direito natural, legítimo, jurídico e sobretudo histórico.

O regime Angolano, desde 2009 que prática violência brutal contra Activistas do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, acusando-nos de crimes contra a segurança de Estado, ou acusando de crime de rebelião, mas que nos seus tribunais nunca conseguiram provar tais crimes.

A LUNDA TCHOKWE PROTECTORADO PORTUGUÊS  desde 1885, nunca fez parte de Angola. A luta para o resgate da nossa autodeterminação não tem limites, nem mesmo espaço as intimidações gratuitas de um regime colonial que há muito perdeu a guerra de usurpar o que não é seu, a causa em defesa já esta ganha diante do vandalismo do regime Angolano.

A Comunidade Internacional; ONU,  União Europeia,  União Africana, acompanha o processo Lunda Tchokwe e o comportamento do Governo colonial de Angola.

No dia 4 de Janeiro de 2017, infelizmente a Policia do regime e o procurador do Cuango Lunda Norte Sr Pedro Ribeiro Magalhães, cumprindo ordens do Presidente José Eduardo dos Santos, prenderam o cidadão Lunda Tchokwe, Activista do Movimento do Protectorado:

·       RUI LUCAS

Membro do Secretariado Regional de Cafunfo do Protectorado, Filho de Lucas Xamussulo e Amélia Mbamvu, natural de Caungula, nascido aos 12 de Março de 1968. Sem nunca ter cometido crime algum, um activista que defende a ferro e fogo o direito a Autodeterminação Lunda Tchokwe, aliás o nosso único crime, a defesa do direito natural.

No dia 22 de Março de 2017, a mesma Policia de Cafunfo e o mesmo Procurador do Cuango Pedro Ribeiro Magalhães cumprindo ordens do Presidente José Eduardo dos Santos, ordenaram rusgar residências  de membros do Protectorado criteriosamente selecionados, Cafunfo alberga mais de 8000 membros que curiosamente não foram incomodados.

·       ANDRÉ NZENDE

Secretario Regional de Cafunfo da Cultura do Protectorado, filho de Nzende Ngunza e de Joana Cambacomba, natural de Caungula, nascido  aos 15 de Maio de 1955.

·       ZECA SAMUIMBA

Membro do Secretariado Regional de Cafunfo do Protectorado, filho de Samuimba e de Kamumwene, natural do Municipio do Lubalo, nascido aos 7 de Outubro de 1960.

·       CHARLES ACORINTIO CAJIJI

Membro do Secretariado Regional de Cafunfo da Juventude Patriotica Lunda Tchokwe – JUPLE, o braço juvenil do Protectorado, filho de Acorintio Cajiji e de Fainda Camba Mutondo, natural de Camaxilo/ Caungula, nascido aos 12 de Março de 1986.

·       CAZENGA MANUEL

Membro do Secretariado Regional de Cafunfo da Juventude Patriotica Lunda Tchokwe – JUPLE, o braço juvenil do Protectorado, filho do também activista preso Zeca Samuimba e de Celina Acorintio, natural de Lubalo, nascido aos 8 de Novembro de 1992.

Angola aderiu a Carta Africana dos Direitos umanos e dos Povos em 1991, através da Resolução n.º 1/91 de 19 de Janeiro do mesmo ano e publicado em Diário da República n.º 3/91. Angola aderiu aos instrumentos juridicos internacionais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos entre os vários documentos importantes que regulam a sociedade.

O Capitulo I da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos artigos 2.º, 3.º, 4.º e 5.º e o n.º 2 do artigo 7.º “…Ninguém pode ser condenado por uma acção ou omissão que não constituia, no momento em que foi cometida, uma infracção legalmente punivel…”

Desde 2006 o Movimento foi fundado e em 2007, o Presidente José Eduardo dos Santos e o Partido MPLA, bem como os Partidoa da  oposição e a comunidade internacional receberam oficialmente o “DOSSIER REIVINDICATIVO DO DIREITO NATURAL LUNDA TCHOKWE”, nenhuma instituição do Governo Angolano; Policia Nacional, PGR, Tribunal Supremo, Provedoria e o Ministério da Justiça, diante da grande verdade nunca conseguiram provar a existência de algum crime.

Existimos publicamente mais de 10 anos. A presença do RUI LUCAS nas  cadeias do Regime é ilegal, é brutal, é autoritarismo tiranica, viola flagrandemente a Lei, artigo 26.º n.º 2 e 3 da LPP.

A presença ilegal destes activistas do Movimento do Protectorado na cadeia do Cuango e agora a transferência para Kakanda no Dundo, é  ilegalidade do regime tiranico contra o povo Lunda Tchokwe, não foram cumpridas o que preescreve a Lei, artigo 9.º e 14.º da Lei de Prisão preventiva e artigo 291.º do código penal, os mesmos nunca foram presentes no PGR Municipal para a legalização da prisão, até aqui não existe instrução preparatória acusador, e nunca receberam nenhum documento no momento em que foram presos, 4 horas da madrugada do dia 22 de Março de 2017.

O que se deve fazer imediatamente é o senhor Procurador Províncial, nos termos  do artigo 2.º g) e h) da Lei 5/90 da PGR soltar os Activistas do Protectorado.

Há 24 meses (2015 – 2017) que o senhor Presidente José Eduardo dos Santos, recebeu Carta da EFA-European Free Alliance, uma agrupação de mais de 45 Associações e Partidos da União Europeia , que o desafiaram a Diálogar com o Movimento do Protectorado, para dar o primeiro exemplo em África ao restituir a soberania Tchokwe aos donos sem que haja banho de sangue inocente. Mas o senhor Presidente continua com portas fechadas ao diálogo, ordenando constantemente prisões arbitrarias, a tentar provocar instabilidade politica militar na região a semelhança do que esta acontecer na RDC.