QUEM SÃO AS VERDADEIRAS AUTORIDADES DO PODER TRADICIONAL DE ACORDO COM ALINEA B) DO N.º4 DA PORTARIA N.º65/73, DE 20 DE JANEIRO, CASO ESPECIFICO LUNDA TCHOKW

QUEM SÃO AS VERDADEIRAS AUTORIDADES  DO PODER TRADICIONAL DE ACORDO  COM ALINEA B) DO N.º4 DA PORTARIA N.º65/73, DE 20 DE JANEIRO, CASO ESPECIFICO LUNDA TCHOKWE

Em 1973 o Governo Português, atráves do Governo-Geral da Província ultramarina de Angola, produziu aquela que seria a sua última lista de Autoridades do Poder Tradicional autoctone, atravês da Portaria N.º65, alinea b) do n.º 4, de 20 de Janeiro, ou seja um antes da independência de Angola - 1975, com ela a usurpação do Protectorado Português da Lunda Tchokwe.

Vamos simplesmente aqui reproduzir a lista especifica da autoridade do Poder Tradicional da Nação Lunda Tchokwe – Kuando Kubango, Moxico e o Distrito da Lunda, na maioria dos casos uttilizamos os nomes destas localidades e pessoas prevalescente daquela epóca 1960 - 1970:

Kuando Kubango

Municipio	Comuna	Nome da Autoridade
Menongue	Municipio Sede	António Luis Mocoboto Clemente Liveve Alves Matias Adriano Gandala
	Caiundo	Gangami Masseca Chilola Massozi
	Cueio	Calolota Chicua
Rivungo	Sede	Baita Justino Samassinda Livingue Chimuanga Mafuta Rilundo Minganja Cacoma
Cuangar	Sede	Nanjamba Mangondo
	Savate	Calunda Pande
	Rito	Massambo Rito
Calai	Sede	Camuel
	Maué	Maxiti Chindongo
Cuito Cuanavale	Sede	Seleze Lupale Luzento Vinona Muzuza Dumba Chameia Mupunga
	Longa	Seúlo Guite Chinoia Mangoa Xipipa Troco Calengue Caxupe
	Baixo Longa	Jamba Ulombo Incha Capitango Riabela Chifuela
	Lupire	Muene-Cuango
Mavinga	Sede	Maáquina Capusso Ulombo Bimba Chimongua
	Luangue	Riquinha
Dirico	Sede	Muievo Uéca
	Mucusso	Samaquena Cutenda
Cuchi	Sede	José Cambinda
	Cutato	Cuanda Samba João Baptista Bartolomeu Dias
	Chinguanja	José Cambinda

Moxico

MOXICO	Sede Vila Luso	Sambongue Muachimbo João Luis Alberto Sacuhá Francisco Pedro Hembe Sacalunda Jacinto Ricomeno Chindumba Sangongo
	Cachipoque	Muamemo Calema Lupaxe
	Lucusse	Chitári Muínhe Mutoche Chicololo
	Muangai	Fumbelo
Teixeira de Sousa	Sede	Mussumari Vieira Tximbundo Lufunda Fernando Viúme Estevão Mário Sozinho Fota Adelino Chipambi Catende Mucuatxa Muzungo Augusto Chiena Mucamba Susana Txilefo Txipato Salusseque Mucaso Caiombo Txipuica Txissala Maquina Ieta Txilenga
Luacano	Sede	Tomás Genga Ricalato Caiombo
	Dilolo	Rituai Cavanda
Cameia	Sede	Jamba Chiesso Nhalucatula
Camanongue	Sede	Tomé Cavanda Sambavo Tulumba Samachichi
Léua	Sede	Muacanturi
	Sandando	Já Cameia Chipoia Lingoche Já Ricomeno Fernando Chinhenba
Alto Zambeze	Sede	Jamba Cassapato
	Caianda	Sacuzaza Saliambo Filipe Mazunda Tambo
	Calunda	Martins Caparandala Chimixe Txibuica
	Lóvua	Chilai Canonguessa
	Lumbala	Sachovo Capalo
	Nana-Candundo	Chissengue Nhacatolo Bei Nhambaza
Luchaze	Sede	Muessumpo Catala Uaricaia Samba Cúmbua Cassavi Uhono Limuna Muacaquetxe Chihinga
	Alto Cuito	Teúla Cambala
	Cassamba	Vilengueia Chambato Chiquequela Muteto Sapopa
	Muíe	Lambi Muconda Chinoia Chipango
Bundas	Sede	Calabanda Gongola Macai Lingungue Chiputa Fulai
	Lutembo	Rituai Calunga
	Lumai	Cafuna Nhachinhundo Peso Nhacáqui Chainda Capalo
	Sessa	Malassa Cauacho Muzangumuna Dielo Chimbare Calucango Forma Cassonda Lumingos Riato

LUNDA

HC Saulimbo	Sede	Artur Miúdo Nanguanza Muatxissengue Miguel Texíndua
	Mona Quimbundo	Domingos Sacaínda Silva Chicanha
	Elias Garcia	Justino Mua Itumbo
Portugalia	Sede	Boneu Zacarias Fortuna
	Luachimo	Ritende Emílio Nauege
	Lóvua	Cafulama Xitopo
Cambulo	Sede	Sacai Samulumbula Pequenino Salomão Chinhama Francisco Samuimba Rodrigues
	Cachimo	Sacamba Muvumo
	Canzar	assombo
	Luia	Muassumbuca Chiéuua
Dala	Sede	Muafunga Saipange
	Cazage	Gemixe Muiengo
	Cassai	Sachichica
Verissimo Sarmento	Sede	Cunzo Leão José André
	Capaia	Almeida Chiriri
	Sombo	Sauaxe
Nova Chaves	Sede	Simão Muatxicuata
	Cassai	Sacambunge Mandembo
	Chiluage	Rafael Mualhaila
	Muriege	Txuambe Muazaza
Lubalo	Sede	Xamucassa Napassa
	Luangue	Capembe Muamucungulo
	Muvulege	Monaquianzage Xacassambi
Cuilo	Sede	Baptista Muatxivumbe Muaquissoge Muiaia Luís
	Caluango	Chicango Muazulamina Ferramenta
Cacolo	Sede	Pedro Sacatala
	Cucumbi	José Murieno
	Xassengue	Duarte Cassepe
	Alto Chicapa	João Uatoca Muatxiteca
Caungula	Sede	João Lengo Donatiano Zovo António Quivunga Quissunza Guiriola Quenda
	Camaxilo	Muieu Muandjage Muaprenda Cavula Caita
Capenda Camulemba	Sede	Muamessongo Muanhangando Quitumba Capenda
	Xinge	Cassange Cambolo
Cuango	Sede	Samba Cafunfo Hita Quissueia
	Luremo	Joaquim Guelo Camuala Quipoia Quiamuangala
Xá-Muteba	Sede	Quiluange Quiangonga
	Iongo	Quibuna
	Cassange	Muheto Lundo Culaxingo

Na proxima etapa, publicaremos as diferentes famílias que fazem parte da grande nobreza Lunda Tchokwe, as várias étnias ou tribos e sua localização….

MANIFESTAÇÕES PACIFICAS UM DIREITO INALIENÁVEL DO POVO LUNDA TCHOKWE PARA EXIGIR DO REGIME TIRANICO E COLONIZADOR A SUA AUTONÓMIA

MANIFESTAÇÕES PACIFICAS UM DIREITO INALIENÁVEL DO POVO LUNDA TCHOKWE PARA EXIGIR DO REGIME TIRANICO E COLONIZADOR A SUA AUTONÓMIA

Nos termos do artigo 47.º da constituição de Angola de 2010, Vista e aprovada pela Assembleia Constituinte, aos 21 de Janeiro de 2010 e, na sequência do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 111/2010, de 30 de Janeiro, aos 03 de Fevereiro de 2010. Promulgada em 05 de Fevereiro de 2010 e da Lei sobre o direito de reunião e das manifestações, Publicada no Diário da Republica n.º 20, I Série de 11 de Maio de 1991, o povo Lunda Tchokwe tem o direito inalienável de sair a rua para se manifestar contra a ocupação colonialista do regime tiranico de Luanda.

“A não-violência é a maior força á disposição da humanidade. É mais poderosa do que a mais potente arma de destruição concebida pelo engenho humano”. Violência desencadeia repressão brutal e mortes desnecessarias por parte dos tiranos e ditadores, esta é a logica que segue os colonizadores, por meio disso, os opressores têm a superioridade esmagadora.A comunidade internacional  só apoiam uma causa, quando existir um poderoso movimento de resistência interna, forte que é capaz de aglutinar grandes massas da população, devemos confiar em primeiro lugar na nossa própria determinação e na nossa própria união.

A constituição de Angola de 2010, diz no artigo 47.º o seguinte: (Liberdade de reunião e de manifestação) , 1. É garantida a todos os cidadãos a liberdade de reunião e de manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização e nos termos da lei. 2. As reuniões e manifestações em lugares públicos carecem de prévia comunicação à autoridade competente, nos termos e para os efeitos estabelecidos por lei.

O Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, nos termos do n.º 2 do artigo 47.º, já fez a prévia comunicação á autoridade competente do Governo de Angola, ao endereçar uma missiva ao Presidente José Eduardo dos Santos, documento que fez entrada no dia 14 de Agosto de 2015 no Palacio da Cidade Alta em Luanda, em cujo paragrafo 5.º da mesma, manifestamos o seguinte: “ como saída da falta de Diálogo, o povo Lunda Tchokwe, ver-se-á,  obrigada a Manifestações Populares Pacificas para exigir do Governo o seu direito á Antonómia”.

Temos de salientar que o Artigo 47.º se encontra no âmbito da Secção I - Direitos e Liberdades Individuais e Colectivas, Capítulo II - Direitos, Liberdades e Garantias Fundamentais do Título II da Constituição. Os preceitos contidos nesta parte da Constituição estão submetidos ao Artigo 28.º da Constituição, que lhes dá força jurídica reforçada, sendo directamente aplicáveis e vinculando todas as entidades públicas e privadas. Não há mediação necessária da lei ordinária e, quando esta existe, não pode restringir o direito, apenas aplicar e executar a Constituição, é isto que o povo Lunda Tchokwe vai fazer . A Manifestação é um direito,  não carece de qualquer espécie de autorização para ser exercido; necessita tão-somente de uma comunicação.QUE JÁ FORA FEITO A 15 DE AGOSTO DE 2015, O PRESIDENTE DA REPUBLICA TEM DOMINIO DESTA COMUNICAÇÃO.

As autoridades do regime não podem, de forma alguma, proibir manifestações. A comunicação que lhes é feita serve apenas para efeitos de orientação do trânsito, conhecimento dos percursos e tomada de medidas administrativas para a manutenção da ordem pública. Não existe qualquer poder público discricionário que possa ou não autorizar a manifestação, que a constituição já autorizou.

Temos esse direito de sairmos a rua para reivindicar civilizadamente o que nos pertence, ninguém engana o nosso povo, o regime tiranico, ditatorial e colonizador, irá na verdade enveredar na bandidagem, usando naturalmente punições, ameaças policiais com presença massiva de Policia de Intervenção Rápida – PIR,  para assegurar a submissão e a obediência  do povo por via de armas. Sabemos que o tiráno fica doente e agitado quando se anuncia manifestações, é capaz de ver nisso o fantasma de guerra na Lunda Tchokwe, por ser sensível a acções e ideias contrarias, susceptíveis de ameaçar o seu reinado, dai o tirano parte para a repressão e brutalidade, de que esta a repor a ordem e segurança publica, irá catalogar-nos de Kalupetismo ou de Golpistas.

O povo no geral, a juventude e as mámas Lunda Tchokwe, não faz muito tempo que o regime do Apartheid que reinou na Africa do Sul, que era sanguinário, combateu no Soweto, as manifestações do Povo Sul Africano, eles enfrentar o poder das armas e policial repressivo, mas venceram a besta. A carta que endereçamos ao Presidente José Eduardo dos Santos, será reproduzida em milhões  de cópias para a sua distribuição ao nosso povo, as Igrejas, a autoridade do Poder Tradicional e aos Partidos da oposição; UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA, Bloco Democratico – BD e PDP-ANA, não restará dúvida, de que as condições que a lei impõem, estão cumpridas.

Estamos também a consciencializar com uma “Mobilização Generalizada”, de que sem Autonomia na Lunda Tchokwe, em 2017 o nosso povo não irá a mesas de votos, não irá nas eleições, total abstenção, apesar da repressão da ditadura tiranica e colonizadora, que virá cheia com mentiras propagandisticas, aliás, o regime já vê fantasmas na Lunda Tchokwe, faz tempo, por isso é que esta a fazer a sua diplomácia em Portugal, na sede da ONU e na União Europeia em Bruxelas para tentar contrária o Movimento do Protectorado que já ganhou a visibilidade internacional.

Aos governos do Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte com os respectivos Comandos da Policia Nacional, vamos enviar a cópia da carta da comunicação prévia de Manifestações Pacificas e Populares que endereçamos ao Presidente José Eduardo dos Santos, para que a Policia não cometa excessos contra manifestantes quando chegar o momento.

A Comunidade Internacional, a ONU, União Africana, União Europeia, as Organizações Internacionais de defesa dos Direitos Humanos, OPEN SOCIETY, AJPD, Mãos Livres, OMUNGA, Construindo Comunidades, Amnistia Internacional, HRW entre vários Organismos e ONGs a quem também vamos endereçar as mesmas cópias da Carta entregue ao Presidente Angolano, para que estas instituições possam acompanhar as manifestações pacifica que se avizinham na Lunda Tchokwe, antes que o regime tiranico, ditatorial venha a informar - vos com mentiras, as de que o Movimento do Protectorado esta a criar vantalismo, aruaceiros ou a infrengir a Lei das Manifestações.

Somos uma instituição séria e organizada que, desde 2006 reivindica a Autonomia da Lunda Tchokwe, um direito legitimo, histórico e natural, que não tem nada haver com as fronteiras fabricadas em 1963 com a criação da Organização da Unidade Africana, sobre a intangibilidade de fronteiras coloniais, nós somos um Protectorado e não uma colonia, se somos colonia, então vamos lutar para a nossa independência.

Lembramos que o próprio Presidente José Eduardo dos Santos, afirmo que “regra da resolução de conflitos deve ser o diálogo e o debate franco e aberto, como forma de alcançar o consenso”, quando discursava na abertura do fórum Pan-africano “fundamentos e recursos para uma cultura de paz”, que decorreu de 27 à 28 de Março 2013 em Luanda, numa organização conjunta da UNESCO, União Africana e o Governo angolano.

A comunicação social internacional e Angolana, a que pedimos a publicação desta materia e o acompanhamento.

Para a reação Jurídica, o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, conta desde já com a assessoria dos seus advogados nacionais e internacionais que acompanham o processo desde 2006, que em várias ocasiões interviram nos processos ilegais condenatórios dos activistas do movimento.

MARTINHO JÚNIOR DIZ QUE POVO LUNDA TCHOKWE É MARGINAL AO REGIME TIRANICO DE LUANDA

MARTINHO JÚNIOR DIZ QUE  POVO LUNDA TCHOKWE É MARGINAL AO REGIME TIRANICO DE LUANDA

O texto do sr Martinho Júnior na Paginaglobal

QUEM PRETENDE SUBVERTER OS SONHOS DE ÁFRICA?

Os Portugueses chamaram movimentos nacionalistas angolanas de “TURAS”, Bandidos entre vários nomes, a mentalidade do coloniazador continua com o povo Lunda Tchokwe, muito obrigado por reconhecerem a nossa existência, a existência do Movimento do Protectorado.

OS SONHOS DE ÁFRICA NÃO É COLONIZAR OUTROS POVOS – Artigo 19.º, 20.º e 21.º da carta Africana  dos Direitos Humanos e dos Povos.

A evolução da fronteira comum de Angola com a RDC tem muito a ver com isso: quando se avolumam os factores de instabilidade na profundidade de África, ou dentro dos dois países estimulados a partir de fora com todos os sentidos postos no domínio sobre a água interior e as cobiçadas matérias-primas, essa fronteira ressente-se quase que automaticamente e é por isso que subsistem agrupamentos como os da FLEC-FAC, ou o Protectorado Lunda Tchokwe, para citar dois exemplos para dentro dentro de Angola.

Do lado de Angola, o MPLA “puxou o tapete” às possibilidades de desestabilização “eleitoral”comum e interna, pois os termos da sua candidatura apanharam de surpresa os agrupamentos marginais como a FLEC FAC e o Protectorado Lunda Tchokwe, assim como toda a oposição que vinha lançando uma campanha com apoio ocidental contra o Presidente José Eduardo dos Santos, alegadamente pelos seus muitos anos no poder!

“O Movimento do Protectorado nunca esteve preocupado com a longividade nos poderes de Angola do Cidadão Angolano José Eduardo dos Santos, o colonizador da Lunda Tchokwe”.

JES/MPLA CONTINUAM COM AMEAÇAS DE MORTE CONTRA O SECRETARIO GERAL DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE DEPOIS DESTE ESCAPAR DA TENTATIVA DE ASSASSINADO DA POLICIA EM CAFUNFO

JES/MPLA  CONTINUAM COM AMEAÇAS DE MORTE CONTRA O SECRETARIO GERAL DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE DEPOIS DESTE  ESCAPAR DA TENTATIVA DE ASSASSINADO DA POLICIA EM CAFUNFO

Os factos falam por si, bem provados, o Secretario Geral do Movimento do Protectorado senhor Fernando Muaco, esta sendo ameaçado de morte a mando das instância tiranicas do regime colonial do Presidente José Eduardo dos Santos, que não tento visão periférica para o processo da reivindicação da Autonomia como a Escocia, um direito natural e histórico do povo Lunda Tchokwe, agora optou no caminho da perseguição e de ameaças gratuitas ao vandalismo, da brutalidade e do abuso de poder  para semear  assassinatos a procura da instabilidade politica no território.

As sms dos “tetractores” ao serviço do regime, que o Secretario Geral esta a receber, prova mais uma vez com a acção da Polícia na semana passada na residência do Sr SG Fernando Muaco, que não foi uma acção isolada, é ordens superiores do Presidente José Eduardo dos Santos, do Ministros do Interior e toda a cúpula do Governador Ernesto Muangala em conjunto com a Policia do Cuango e o SINSE/SINFO.

Para  Comunidade Internacional e não só, aqui esta o texto das ameaças a morte:

“Fernando Muaco, nós sabemos onde que você está se pensa que estás no território da vossa falsa República Lunda Tchokwe, cuja independência nunca irão alcançar estas muito enganado e serás brevemente capturado e morto. O melhor que você faria não é fugir mas sim enfrentar tá pensa disso”.  Sms enviado do seguinte número telefonico 934076713.

O Movimento do Protectorado existe há mais de 10 anos, a nossa reivindicação é feita de dia nunca na calada da noite, já fomos notificados várias vezes pelos Tribunais de Dundo, Saurimo e Luanda, quando isso ytem acontecido, públicamente e atráves dos nossos Advogados comparecemos diante do poder judiciário Angolano. Os partidos MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA, BD incluindo a 10ª Comissão da Assembleia Nacional, já encontramo-nos frente a frente, o nosso desafio é público e internacional. Quem é homem de verdade deve fazer acompanhado de notificação expedido pelo PGR e não vem secretamente de noite ou mandar SMS, identifica-se como nós o fazemos….

O JSE/MPLA tem  poder Politico, tem poder militar e policial, tem poder judiciário e tem poder economico que a constituição atipica lhe deu, porque utilizar vandalismo e ameaças com a cabeça enterrada na areia?

Desde o inicio do ano em curso, o regime tiranico e colonial do Presidente José Eduardo dos Santos/MPLA incapaz de diálogar  na base do princípio da ética e da civilidade, optou no vandalismo, é assim que no dia 4 de Janeiro na localidade de Cafunfo ordenou o aprisionamento do cidadão Rui Lucas, agora nas masmorra da Policia no Cuango, com ele, também os cidadãos; André Nzende, Zeca Samuimba, Kazenga Manuel e Charles Acorintio Cajiji.

Que nova estratégia pretende o Presidente José Eduardo dos Santos com esta forma de actuação contra o povo e a Nação Lunda Tchokwe? Matar o movimento do Protectorado? Criar instabilidade politico militar na região? A policia em Cafunfo e Cuango continua a tormentar pactos cidadãos sob olhar silencioso do Governo de Ernesto Muangala e do poder em Luanda, mesmo com tantas denuncias dos actos criminosos policiais na localidade.