segunda-feira, 20 de abril de 2015

NO TRIBUNAL DE DUNDO A JUSTIÇA FOI FEITA, ACTIVISTAS DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE EM LIBERDADE

NO TRIBUNAL DE DUNDO A JUSTIÇA FOI FEITA, ACTIVISTAS DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE EM LIBERDADE



Finalmente,  o Juiz do Tribunal de Dundo considerou que as alegações apresentadas pela Policia do Cuango/Cafunfo, não são verdadeiras, porque os arguidos conforme suas idades, todos eles maiores de mais de 50, não  seriam capazes de cometer actos de vandalismo contra uma Unidade Policial.


Juiz considerou também, que os arguidos não poderiam ter agido contra uma Unidade Policial bem treinada com uma unica pistola, era um suicidio para estes Activistas, que teriam encontrado a morte no local ou seja a reação da Policia seria de matar, não de contemplação.


Os actos subsequentes, foram para a Policia encobrir os seus actos de intolerância e artificios criminosas contra as populações.


O Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, considera que a Policia do Cuango/Cafunfo deve ser responsabilizada criminalmente. Vamos apresentar  uma queixa contra aquele Comando Junto da Procuradoria  Geral da República em Luanda, por este e outros actos anteriores.


O Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe agradece as acções de apoio recebidas dos meios de Comunicação Social Nacionais e Internacionais, as ONGs de defesa dos Direitos Humanos, Activistas particulares que atráves das redes sociais, empreenderam uma campanha de denuncias para que hoje os nossos compatriotas; Domingos Coqueiro, Alexandre Sauanuque e Zeca Samuimba fosse libertados.



O nosso agradecimento é extensivo aos organizadores da 1.º Conferência Nacional sobre o “Direito à Verdade e à Memória Colectiva em Angola”, que decorreu em Luanda de 14 à 16 do corrente, AJPD, ACC e a OPEN SOCIETY, que na declaração final dos seus trabalhos exigiram a libertação dos Activistas do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe.

TRIBUNAL DO DUNDO, PODE PRONUNCIAR SENTENÇA DOS ACTIVISTAS DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE HOJE

TRIBUNAL DO DUNDO, PODE PRONUNCIAR SENTENÇA DOS ACTIVISTAS DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE HOJE




Presos no dia 9 de Fevereiro de 2015, na localidade de Cafunfo, quando neste dia a Policia invadiu sem mandado de busca a residência do Activista do Movimento do Protectorado Oliveira Caetano e, dela substrairam 225 T-Shirts e, levaram o cidadão Oliveira na Unidade Policial, o que naquele dia provocou “IRA”, da população local que manifestaram o desagrado junto daquela unidade, tendo na altura a policia feito prisioneiros 40 elementos.



No prosseguimento, o Comando da Policia do Cuango, deu soltura 5 dias depois, 35 Activistas, na cadeia ficaram, 5 elementos, todos eles maiores de 50 anos de idade, por terem sido brutalmente espancados e torturados, no grupo havia um mais velho com 70 anos de idade, mal podia enfrentar um jovem fisicamente bem constituído e muito menos um agente da Policia altamente treinado.



A Policia como não tinha como justificar a sua macabra acção, inventaram que os cidadãos;  Domingos Coqueiro, Alexandre Sauanuque e Zeca Samuimba, teriam teriam invadido a Unidade Policial de Cafunfo com uma Pistola, Pedras e Catanas, uma grosseira mentira que o Juiz do Tribunal de Dundo, há mais de 90 dias tenta culpabilizar os Activista do Movimento do Protectorado sob sentença encomendada.



O que vamos assistir hoje no Tribunal de Dundo, é exactamente, um acto de intimidação, perseguição e da humilhação do povo Lunda Tchokwe, que o regime ditatorial e colonizador continua a praticar no nosso território, onde rouba as nossas riquezas e assassina o povo.



O acto tem inicio por volta das 9 horas, os Activistas do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, estão sendo assistidos por um Advogado Oficioso ao serviço do próprio regime, um Professor Universitário da Lueji Akonda.



Justiça seja feita para o bem da Paz, justiça se faz com verdade e não com mentiras, sentenças encomendadas não irão nos fazer recuar, a luta vai continuar até o alcance da AUTONOMIA em 2015.

De acordo com uma fonte do mesmo Tribunal, hoje será proferido a sentença, voltamos a materia mais tarde...


Por Sergio Augusto, Dundo.


MPLA PREPARA NOVO GOLPE

MPLA PREPARA NOVO GOLPE



Ora aí está a redescoberta da pólvora. O MPLA, partido que só está no poder desde 1975, acusou hoje “outras forças” de estarem na origem dos confrontos entre elementos da seita religiosa “Kalupeteca” e agentes da autoridade, que terminaram com a morte de oito polícias. Terá Jonas Savimbi ressuscitado?


Por Orlando Castro


Sete destes agentes morreram na quinta-feira à tarde, na província do Huambo, abatidos a tiro por elementos da seita – ilegal no país e que advoga o fim do mundo em 2015 -, quando tentavam capturar o líder da mesma e após confrontos na província de Benguela que terminam na morte de outro agente da Polícia Nacional.


“Os dados até agora recolhidos permitem facilmente concluir que por detrás destes factos estão outras forças, que pretendem criar condições para um retorno a situações de perturbação generalizada, que não poderão ser toleradas”, lê-se num comunicado do Bureau Político do Comité Central do MPLA.

Embora – como é hábito nos que são fortes com os fracos e fraquinhos com os fortes – sem concretizar a acusação, o partido dirigido por José Eduardo dos Santos recorda que “estes actos bárbaros” foram concretizados “com armas de fogo” que “ilegalmente” estavam na posse de pessoas que “pretendem alterar a ordem pública em Angola”.


No Huambo, a morte dos sete agentes da polícia – outros dois foram feridos gravemente -, incluindo o comandante municipal da Caála, aconteceu em Serra Sumé, a 25 quilómetros da Caála, tendo estes sido surpreendidos por elementos da denominada igreja “Sétimo Dia a Luz do Mundo”, conhecida por queimar livros, travar a escolarização e vacinação dos fiéis, concentrando-os em acampamentos sem condições e reunindo centenas de pessoas.


Entretanto, o líder da seita, Julino Kalupeteca, de 52 anos, já terá sido detido pela Polícia Nacional, no Huambo.


Para “estancar esse tipo de acções criminosas”, o MPLA exortou hoje a Polícia Nacional e “todos os órgãos de Defesa, Segurança e de Justiça” a tomarem medidas “que conduzam à responsabilização dos desordeiros”, apelando ainda às populações “a não segui-los, a manterem vigilância cerrada sobre eles e a denunciá-los, quando estejam a preparar acções subversivas”.


Previsivelmente, na óptica do regime, estes actos bárbaros são o prenúncio do regresso à guerra civil pelo que o melhor será certamente decretar a ilegalização de todos os partidos da oposição, regressar ao partido único, e prender os responsáveis das tais “outras forças”, ao que tudo indica começando por Isaías Samakuva.


Além do Huambo e do Bié, esta seita tem actividades conhecidas – ilegais por não estar reconhecida – nas províncias do Cuanza Sul, Cuando Cubango e Benguela, multiplicando-se nos últimos dias os confrontos com as autoridades e com a população.


O Ministério do Interior de Angola já exigiu que “os autores deste crime hediondo” sejam “levados à barra dos tribunais” e “exemplarmente punidos”, exortando a polícia para uma “resposta firme a todos quantos enveredem por este tipo de conduta, bem como aos eventuais instigadores de ignóbeis acções desta natureza”.


Razão tinha, e pelos vistos continua a ter, Kundi Paihama (por sinal governador do Huambo) quando explicou ao país que os antigos militares do MPLA, “se têm armas”, não é para “fazer mal a ninguém” mas sim “para ir à caça”. Já quanto aos outros…


Quanto aos antigos militares da UNITA, Kundi Paihama disse na altura que a conversa era outra e lembrou que mais cedo ou mais tarde vai ser preciso falar sobre este assunto.


E então? Se calhar é chegada a altura.


Importa por isso perguntar: Então malta da UNITA? O que é que é isso? Têm para aí um arsenal de metralhadoras debaixo da cama para quê? Não é para caçar, com certeza. E julgavam vocês que o MPLA não descobria? Francamente.


Em abono da sempre divina tese do MPLA que, neste como noutros casos, aponta “outras forças”, reconheçamos que – por exemplo – Alcides Sakala tem na sua secretária de trabalho 925 Kalashnikov, para além de 423 mísseis Stinguer.


E Lukamba Gato? Da última vez que estivemos com ele trazia na mala aí uns 14 órgãos Staline (seriam katyushas?), para além de transportar no porta bagagens do carro oito tanques Merkava de fabrico israelita.


“Eu tenho muitos dados na qualidade de Ministro da Defesa (…) mas não posso revelar publicamente”, indiciou Kundi Paihama, na altura o ministro da Defesa, que disse ainda acreditar que há dirigentes da UNITA interessados num regresso à guerra. Recordam-se?


Terão regressados com o disfarce de serem membros da Kalupeteca?


O MPLA admite que sim. Os seus serviços de informação até descobriram que Isaías Samakuva nunca sai à rua sem levar no bolso três tanques ucranianos, modelo T-84. Não são grande coisa, mas quem não tem cão caça com gato.


Com esta insinuação e com a consequente caça às bruxas, das duas uma: Ou o MPLA acredita nas próprias mentiras que patologicamente, ou preparam-se para pela força justificar uma qualquer purga, até mesmo – como aconteceu a 27 de Maio de 1977 – dentro do próprio MPLA onde, apesar do medo, começam a aparecer algumas importantes vozes a discordar do dono do país.


E se os acontecimentos de 27 de Maio de 1977, que provocaram milhares de mortos, foram o resultado de uma provocação, longa e pacientemente planeada, tendo como responsável máximo Agostinho Neto, que temia perder o poder, será que o actual “querido líder” está, ou teme vir a estar, na mesma posição?


Será que, como há 38 anos, Angola tem algum Nito Alves, ministro ou não, político ou não, chefe militar ou não, disposto a protestar contra o rumo despótico do MPLA?



E se tem, voltaremos a ter, tal como em 12 de Julho de 1977, uma declaração oficial do Bureau Político do MPLA a falar de uma “tentativa de golpe de Estado”?

sexta-feira, 17 de abril de 2015

PRESIDENTE ZECAMUTCHINA NA CONFERENCIA SOBRE O DIREITO A VERDADE E A MEMORIA COLECTIVA EM ANGOLA

PRESIDENTE ZECAMUTCHINA NA CONFERENCIA SOBRE O DIREITO A VERDADE E A MEMORIA COLECTIVA EM ANGOLA




A Convite da Associação Justiça, Paz e Democracia-AJPD e a Associação Construindo Comunidades-ACC em parceria com a Open Society, Presidente do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe José Mateus Zecamutchima participou da 1.ª Conferência Nacional , sobre o “Direito à Verdade e à Memória Colectiva como Direitos Humanos na Construção do Estado Democratico de Direito” de 14, 15 e 16 de Abril de 2015, que decorreu no Hotel Tropico em Luanda.



O Presidente José Mateus Zecamutchima, foi um dos facilitadores do 6.º Painel – “Memória e Verdade no contexto da PAZ, Direitos Humanos, Cidadania como espaço de afirmação da Reconciliação Nacional e da Democracia”, tema que partilhou com outros palestrantes; mormente Padre Cassimiro Congo, Activista dos Direitos Humanos e Musico Luaty Beirão e o Padre Angêlo  Kapuatcha.




Fizeram parte os Secretarios Fernando Muaco, dos Direitos Fundamentais e Humanos e do Sr Henrique Domingos Samujaia Secretario de Informação e Mobilização.




Participam neste evento; Representantes do Brasil, Africa do Sul, Moçambique, Namibia e Portugal, com um elenco de vários facilitadores; Ngola Kabango, Lopo do Nascimento, Jaka Jamba, Dr Paulo Endo do Brasil, Eugenio Manuvakola, Ped. Raul Taty, Dr Mario Pinto de Andrade, Jose Fragoso, Reginaldo Silva, Tunga Alberto, Drª Maria Amelia Teles, Rev, Ntoni Nzinga, Frei Julio Candeeiro, Angelo Kapuatcha, Ped Casimiro Congo, Ped Pio Wacussanga, Francisco Kapalo Ngongo, Eunice Inacio entre vários.



Esta conferência, revestiu-se de grande importância para o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, como convidado á este magno evento da vida nacional, para a história recente de África, responde á necessidade da busca da verdade escamoteiada sobre um período conturbado da história geral de Angola e da região Austral do nosso continente, numa perspectiva isolada e partidarizada.



Compreendemos que, não podemos continuar a marchar contra a corrente da história, temos de nos mobilizar para aceitar a razão, porque os tempos mudaram, mas preservam a nossa indelevel memória, como principio da evolução das coisas naturais e as criadas pelo homem.




terça-feira, 14 de abril de 2015

CASA-CE RECEBE DELEGAÇÃO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE

CASA-CE RECEBE DELEGAÇÃO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE



CASA-CE,  a terceira maior força politica da oposição em Angola, com 8 deputados na Assembleia Nacional, recebeu uma Delegação do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, com quem partilharam alguns momentos dos processos políticos  em vigor.



A Delegação do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, chefiado pelo Secretário de Organização, Disciplina e Quadros Alberto Sacupumbu, delegação que fez parte também os Secretários Nacionais; Domingos Samujaia, Fernando Muaco e Miguel Tuatale, de Informação e Mobilização, dos Direitos Fundamentais e Humanos e de Administração e Finanças, foram recebidos pelo Dr. Alexandré Sebastião, um dos Vice-Presidente da CASA-CE.



O processo Lunda Tchokwe a sua AUTONOMIA, dominou o encontro, para além de outras questões da Politica domestica.



Alberto Sacupumbu, apresentou por intermédio de Sua Excelência Drº Alexandre Sebastião um dos Vice-Presidente da CASA-CE, cumprimentos do Presidente do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, Eng.º José Mateus Zecamutchima, para o Drº Abel Chivukuvuku presidente daquela Coligação, uma força importante no xadrez angolano.



Para o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, este encontro é parte de um amplo programa que tem como finalidade, “ir ao encontro das instituições, organismos e entidades, politicas, religiosas e a sociedade no geral, para os esclarecimentos, pontuais sobre a luta pacifica da reivindicação da AUTONOMIA”, evitando desta forma informações falsas dos reais objectivos perseguidos.



Falou-se também da recente rejeição do parecer da Comissão das Relações Exteriores da Assembleia Nacional, sobre o processo da Autonomia do Reino Lunda Tchokwe.





O encontro terminou cordialmente, foi agendada futuras reuniões, para o bem da PAZ e da Democracia.


segunda-feira, 13 de abril de 2015

ACTIVISTAS DO PROTECTORADO JULGADOS HOJE NO DUNDO, LUNDA NORTE

ACTIVISTAS DO PROTECTORADO JULGADOS HOJE NO DUNDO, LUNDA NORTE




O tribunal Provincial da Lunda Norte, julgou hoje na cidade de Dundo, cinco Activistas do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe; Oliveira Caetano, Belo Efecio, Alexandre Sauanuque, Domingos Coqueiro e Zeca Samuimba.



O julgamento que terminou sensivelmente por volta das 13 horas e 45 minutos de hoje 13 de Abril de 2015, absolveu; Oliveira Caeteno e Belo Efecio. De acordo com o juiz, não encontrou crime nenhum nestes  Activistas.



A Leitura da sentença de outros três Activistas, será pronunciada no dia 20 de Abril de 2015; trata-se dos Sres Alexandre Sauanuque, Domingos Coqueiro e Zeca Samuimba, acusados falsamente de terem agredido uma Unidade Policial de Cafunfo no pretérito dia 9 de Fevereiro de 2015, quando a policia invadiu ilegalmente a Residência do Activista Oliveira Caetano, e, tendo subtraído mais de 225 T-Shirts do Movimento.



Como é do conhecimento público, naquele dia 9 de Fevereiro, depois de a Policia ter subtraído as 225 T-Shirts, ter levado a prisão o Activista Oliveira Caetano, a população manifestou-se diante da Unidade, tento havido vandalismo de ambas as partes. A Policia prendeu mais de 40 Activistas, que 48 horas mais tarde, deram soltura a maioria, tento ficado na cadeia os 4 activistas, que haviam sido barbaramente espancados e torturados.


A Policia do Cuango, inventou vários crimes contra os nossos compatriotas.



É possível que 3 Activistas maiores de 50 anos de idade, possam atacar uma Unidade Policial com mais de 100 efectivos, altamente equipados até aos dentes e bem treinados?..



Qualquer posição do juiz, irá simplesmente obedecer a sentenças encomendadas como é de costume em Angola da ditadura e tirania.



Por Samajone no Dundo



domingo, 12 de abril de 2015

SECRETARIADO DO PROTECTORADO REUNIDO EM LUCAPA

SECRETARIADO DO PROTECTORADO REUNIDO EM LUCAPA


Idos do Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte, os Secretários Regionais do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, terminaram com êxito a reunião metodológica que teve lugar em Lucapa, Lunda Norte, desde o dia 9 à 11 do corrente mês.



O encontro foi aproveitado, para solicitar aos presente o reforço da mobilização e a consciencialização das população sobre o direito a AUTONOMIA da Nação Lunda Tchokwe.



A reunião surgiu como consequência da recente rejeição da Comissão de Relações Exteriores  da Assembleia Nacional de Angola, um orgãos auxiliar, que defende a  intangibilidade das fronteiras herdadas das potências coloniais, como norma imperativa, o certo é que a conferência de Berlim de 1884 – 1886, não criou países em Africa, criou sim, zonas de influência para a exploração das riquezas, foi uma partilha que não respeitou a história, as relações étnicas e os laços de consanguinidade existentes entre os seus povos.


A Conferência de Berlim, teve lugar na EUROPA, sem a presença dos Africanos, nunca foram consultados, foi a vontade dos Europeus.


Durante a descolonização, nenhuma potência Europeia declarou que deixaria fronteiras em Africa intangíveis, os actos da Conferência de Berlim, nunca foram vinculativos com os Africanos.


Ninguém aceita acto jurídico que nunca presenciou, que nunca fez parte, ela serviu os interesses deles, que muitos “ladrões” africanos aproveitaram para a nova colonização, aproveitaram a ignorância e o obscurantismo para imporem a sua vontade contra seus próprios irmãos Africanos, pior que os Europeus.



O Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, vai redobrar a sua luta com nova visão. O interesse do colonizador é a nossa terra e as nossas riquezas.


O Reino Lunda abrange um vasto território, fronteira leste de Angola, do norte a sul, envolvendo as províncias da Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico e Kuando Kubango.


A Lunda Tchokwe, como Protectorado nunca fez parte de Angola porque a sua separação foi publicada internacionalmente no dia 24 de Março de 1894, data, mês e o ano de aceitação ou ractificação por parte de Portugal e da Bélgica dos trabalhos das Comissões Técnicas da Delimitação das fronteiras, plasmadas da Acta de Limites do dia 26 de Junho de 1893 ou limites dos dois Estados a Lunda Tchokwe com Angola ex-província ultramarina Portuguesa ou paralelo 7º 55’ e o paralelo 8º 0’, entre Xá-Muteba a Cassai, do Dirico ao Dvundu a região do Tchitatu ao norte com ex- Estado Independente do Congo, actual Republica Democrática do Congo e a República da Zambia.



A difunda OUA, actual União Africana, não é por desconhecimento, em 1963 quando se criou, seus promotores sabiam perfeitamente que parte do imperio Lunda, era independente. A difunda OUA também cometeu erros “graves”, porque a conferência da sua criação, não foram convidados os vários povos africanos, ainda que estivessem sob dominio colonial, mas havia representantes do poder  tradicionais bem conhecidas.


Assembleia Nacional de Angola, bem reconheceu, trata-se do REINO DA LUNDA, não é o reino de Angola.



A autodeterminação como identidade da Nação Lunda Tchokwe, fundamenta-se na expressão do seu direito à diferença, conjugada nos termos dos artigos 15.º, 16.º e alínea x) do artigo 66.º e n.ºs 2, 5 e 6 da Declaração da ONU de 1970 e do artigo 20º e 21º da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos.

IMPOSTOS DOS DIAMANTES RENDERAM MAIS 85 MILHÕES DE USD AO REGIME DITATORIAL DE ANGOLA

IMPOSTOS DOS DIAMANTES RENDERAM MAIS 85 MILHÕES DE USD AO REGIME DITATORIAL DE ANGOLA




Angola arrecadou mais de 85 milhões de euros só com impostos sobre a venda de diamantes durante todo o ano de 2014, segundo um relatório da Administração Geral Tributária angolana.


De acordo com o documento, este valor reflecte as receitas fiscais angolanas obtidas com a venda de 8,6 milhões de quilates em 2014, por 1.274 milhões de dólares (1,19 milhões de euros).


Excluem-se dos cerca de 10 mil milhões de kwanzas (85 milhões de euros) arrecadados a receita gerada pela própria empresa estatal concessionária da actividade diamantífera angolana (Endiama).


Face a 2013, as receitas fiscais com a venda de diamantes caíram cerca de sete por cento, de acordo com dados da Administração Geral Tributária angolana.


Depois do petróleo, os diamantes são o principal produto de exportação de Angola, país que está entre os cinco principais produtores mundiais.


O imposto industrial sobre a venda dos diamantes rendeu 3.948 milhões de kwanzas (33,9 milhões de euros), enquanto em ‘royalties’ (prémios), o Estado angolano recebeu, em 2014, mais de 4.254 milhões de kwanzas (36,6 milhões de euros). Somam-se ainda 1.706 milhões de kwanzas (14,7 milhões de euros) relativos ao imposto industrial definitivo.



Cada quilate de diamante angolano foi vendido, em termos médios, a 146,84 dólares (137 euros), refere o mesmo relatório daquele órgão do Ministério das Finanças.

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Criação de províncias autónomas em Moçambique deve ser debatida sem intimidação

Criação de províncias autónomas em Moçambique deve ser debatida sem intimidação



O antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano defendeu que a exigência da Renamo, principal partido de oposição, de criação de províncias autónomas deve ser analisada pela Assembleia da República com ponderação e não sob efeito de medo ou intimidação.


"A decisão (de aprovação da lei das autarquias provinciais) deve ser tomada por convicção e não por medo de armas, por intimidação ou por força de pressões, mas que seja um ato ponderado", afirmou Chissano, em declarações a O País, o principal diário privado em Moçambique, na sua edição de hoje.


Para Joaquim Chissano, que chefiou o Estado moçambicano entre 1986 e 2005, a Assembleia da República deve avaliar as consequências do seu voto em relação ao Projeto do Quadro Institucional das Autarquias Provinciais, submetido pela Renamo (Resistência Nacional Moçambicana).


"Temos que ver quais são as consequências de qualquer decisão que viermos a tomar", considerou Joaquim Chissano, classificando como acertada a decisão do atual Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, de recomendar ao líder da Renamo, Afonso Dhlakama, para apresentar a proposta ao parlamento.


Com o referido projeto de lei, a Renamo pretende governar em seis das 11 províncias moçambicanas, do centro e norte do país, por ter ganhado em cinco, nas eleições gerais de 15 de outubro do ano passado, e supostamente a pedido das comunidades.


Afonso Dhlakama ameaça governar pela força nas referidas províncias, caso a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), partido no poder, chumbe a proposta.


A ameaça de Dhlakama de recorrer à força e a troca de acusações entre a Renamo e o Governo sobre uma alegada movimentação de forças militares está a agravar a tensão política no país.


LUSA

quinta-feira, 2 de abril de 2015

COMUNICADO - Sobre o parecer de rejeição da autonomia da Lunda Tchokwe pela Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Nacional de Angola

COMUNICADO 

Sobre o parecer de rejeição da autonomia da Lunda Tchokwe pela Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Nacional de Angola



1.º

O direito inalienável do povo Lunda Tchokwe é a sua Autodeterminação ou seja independência ou separação com Angola e não Autonomia. O parecer arcaigo da reijeição do direito de Autonomia da Lunda Tchokwe da Comissão das relações exterires da Assembleia Nacional de Angola, um orgãos auxiliar, sem poderes autonomos em relação ao ditador , é uma manobra do tirano, o Presidente José Eduardo dos Santos, que pressionado pela Comunidade Internacional sobre o conflito da Lunda Tchokwe, tenta agora usar esta comissão para justificar a sua ambição da continua colonização da Nação Lunda Tchokwe.



2.º

A mentira e a hipocrisia da Assembleia de Angola, é repugnante, depois de um silêncio de 13 anos, foi este mesmo orgão que em Novembro de 2014, em reunião com a Delegação do Movimento do Protectorado, disse que, não existia em Angola, nenhum outro orgão com competências para se pronunciar sobre o processo Lunda Tchokwe, que esta, era a materia de exclussiva responsabilidade do ditador, o Presidente José Eduardo dos Santos.



3.º
Esta manobra do ditador, tem como objectivo fundamental, levar a violência na Lunda Tchokwe, depois de ter adquirido um arsenal militar sofisticado do estrangeiro, para com essa violência tentar justificar a sua permanência no poder de Angola há mais de 35 anos, com argumentos de que há instabilidade militar, enquando vai esmagando o povo sofredor da Nação Lunda Tchokwe e espoliando a sua riquieza perpectuamente.



4.º
A questão do conflito Lunda Tchokwe com o colono e ditador José Eduardo dos Santos, não é uma materia de parecer de um grupo de individuos ou uma comissão, é antes, uma responsabilidade do processo politico Angolano, que diz respeito toda a sociedade, os partidos politicos com e sem assento no parlamento, é antes uma responsabilidade de Portugal, dos autores morais do Protectorado Lunda Tchokwe 1885-1975, Bélgica, França, Alemanha, Inglaterra, Vaticano e da Comunidade Internacional, para a promoção da Paz e a Estabilidade na Africa Austral. Não é um requerimento ou pedido, é uma obrigação do Governo Angolano aos compromissos internacionais e os direitos dos povos.



5.º

A incapacidade do ditador JES/MPLA de conciliar as diferenças e divergência, acompanhadas de injustiças, hostilidades, com surto de violência e assassinatos, uma obsessão permanente de perseguição dos activistas sociais e de organizações não governamentais, pelos serviços de segurança SINSE/SINFO, com ameaças sistemáticas, prisões e torturas, não promovem a reconciliação, a solidariedade e a Paz que é uma condição social e esperitual. O ditador não aceita e nem respeita as legitimas diversidades, aspirações e os direitos legitimos dos povos a sua autodeterminação em conformidade com a Carta da ONU, da Carta Africana dos Direitos do homem e dos povos, da Declaração Universal dos Direitos Humanos que são compromissos internacionais aceites pelo regime.




6.º

Por isso, o povo sofredor, colonizado, humilhado, torturado, assassinato da Lunda Tchokwe, não aceita nenhum parecer, nenhuma manobra, nenhuma ameaça do ditador José Eduardo dos Santos, mais vai continuar a sua luta até o alcance da sua autodeterminação, com o apoios dos povos amantes da causa da PAZ, da Liberdade e Justiça.



7.º

O Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, através deste comunicado, pede a ONU, a União Africana, a União Europeia, Partidos Politicos, a Igreja Católica Universal e outras, as organizações e organismos internacionais de defesa dos Direitos Humanos, Civis e Politicos, personalidades e ao corpo diplomático na capital de Angola, todo o apoio a causa da liberdade, a protecção dos membros do nosso movimento no interior de Angola e no exterior e denúncia desde já as perseguições e ameaças de morte e prisões arbitrarias que venham acontencer.




8.º


Nós estamos a reivindicar publicamente o direito das nossas fronteiras, resultantes da Conferência de Berlim 1884 – 1885, resultantes do Tratado de 25 de Maio de 1891, aceite em 1892 pelo Reino de Ndongo ou Kimbundu, ractificado aos 24 de Março de 1894 pelo Governo de Portugal e Bélgica, que já sabiam o direito Internacional. A nossa luta não é o diamante, mas sim, por causa da nossa soberania. O protectorado internacional Lunda Tchokwe é um legado dos nossos Bisavôs, que nós os herdeiros devemos restaurar. A fronteira da Lunda Tchokwe não é divisão administrativa de Angola, mas sim, limites de dois Estados.



9.º

A nossa luta não é contra a Nação Ndongo, Bailundo, Kwanhama, Congo ou outra qualquer do estado heterogeneo de Angola, a nossa luta é contra o regime totalitário, ditatorial e dominador ou colonizador de JES/MPLA na Lunda Tchokwe. Os dirigentes injustos do regime ditatorial angolano, por ganância podem induzir em erros a Juventude e o povo Angolano.



10.º


Em nome da Paz, Liberdade e da Democracia, nós não queremos derramamento de sangue inocente e crueldade que são métodos selvaticos dos tiranos, métodos já condenados ao fracasso pelo mundo civilizado que, sob principio internacional, concebeu as formas de resolução de conflitos quando há controvérsia de carácter jurídico sobre um determinado território: Negóciação directa, Intermédiação, a ONU e o Tribunal Internacional.



Luanda, 1 de Abril de 2015.



O Comité Executivo Nacional do Movimento

do Protectorado Lunda Tchokwe