A LUTA SECULAR DO POVO LUNDA TCHOKWE PARA A PRESERVAÇÃO DA SUA DIGNIDADE E SOBERANIA

A LUTA SECULAR DO POVO LUNDA TCHOKWE PARA A PRESERVAÇÃO DA SUA DIGNIDADE E SOBERANIA

Mesmo havendo tratados bilaterais ou multilaterais de Amizade e comércio ou seja Protectorado, o certo é que desde o ano de 1904 - 1905 houve Revolta da Nação Lunda Tchokwe que não concordava de início com o mau comportamento do Protector, o governo de Portugal, sobretudo querendo impor as suas regras de convivência e costumes (1885-1895) data da instalação do primeiro governo estrangeiro sob protecção naquele território.

Em 1906 - Revolta dos Luchazes, 1908 - Revolta dos Lunda Tchokwes dirigida por Quelendende (Muene Luchico) que o governo Português denominou de rebelião, como sempre acontece, quando o dono da terra reclama o colonizador chama a reclamação de REBELIÃO, e finalmente em 1916 – Revolta dos Luchazes, dos Bundas e dos Lunda Tchokwes e, entre 1950 a 1960 foi criada a ATCR – Associação de Lunda Tchokwes de Angola, Congo e Rodesia, actual Zâmbia para a renegociação dos tratados com as potências Europeias ocupantes do Imperio Lunda; Bélgica, Portugal e o Reino Unido da Inglaterra, acção que não teve êxito, primeiro devido a fraca participação dos filhos Lundas ao projecto ATCAR, falta de visão e a incerteza do futuro por parte de alguns intelectuais da época.

Portanto, a questão da reivindicação da Independência da Nação Lunda Tchokwe, sob ocupação estrangeira, não é um assunto de hoje, ela data do início do século passado, as provas da época o descreve, Portugal, Bélgica e a Inglaterra são testemunhas desta reivindicação.

Confirmada na Por portaria régia de 24 de Março de 1884,que determinou a organização da exploração científica Portuguesa ao Muat Yanvua, cuja chefia foi confiada ao major do exército Henrique Augusto Dias de Carvalho, que passando o Reino de Kassanje, descreve assim a região: Não tivemos dificuldades para atravessar esta região à excepção de termos de atravessar as enchentes dos rios, e molharmo-nos com as chuvas quase constantes, mas quando nos aproximamos a tribo denominada Lunda Tchokwe, fomos tão incomodados com multas lançadas pelos mais frívolos protestos que mudamos a nossa rota. A multa é uma pena passiva aplicada ao infractor, quem paga a multa dentro de um território não é Soberano. Não é impostos que advêm de rendimento de trabalho.

Como a partir de 1885 até 1975, e, nos acordos do Alvor, não houve com o governo Português o acordo de integração da Nação Lunda Tchokwe a Angola, a actual integração a Angola feriu com o direito Internacional da Lunda Tchokwe como Nação Livre.

O Governo Português não abordou a questão da Nação Lunda em 1975, fez a mesma coisa com o TIMOR LESTE, deixando o direito intacto pelos ascendentes que nós descendentes, estamos a reivindicar, com justa causa, para além das discriminações, é um direito legítimo natural e transcendental que a Nação Lunda Tchokwe tem.

Informações sobre os acordos de alvor, dão-nos conta de ter havido negociações secretas entre os signatários: Drº Jonas Malheiro Savimbi, Drº António Agostinho Neto, Sr. Holden Roberto e a Delegação Portuguesa, de silenciarem a “Questão do protectorado da Lunda Tchokwe”, em que os três líderes dos três movimentos FNLA, MPLA e a UNITA, teriam dito ao governo português que o mais importante era a independência de Angola outros diferendos seriam resolvidos entre irmãos, e o MPLA ter plasmado no seu estatuto o seguinte:

O QUE DIZIA O ESTATUTO DO MPLA ATÉ 1977?

II – PROGRAMA MAIOR

O MPLA luta pela realização do seguinte programa maior:

1.- INDEPENDENCIA IMEDIATA E COMPLETA

a)       Liquidação em Angola, e por todos os meios, da dominação colonial portuguesa e de todos os vestígios do colonialismo e do imperialismo.

b)       Luta em comum com todas as forças patrióticas Angolanas, num movimento vasto popular, com vista à tomada do poder pelo povo Angolano e à instauração de um regime republicano e democrático, com base na independência total.

c)       Abolição de todos os privilégios concedidos pelo regime colonial aos Portugueses e a outros estrangeiros.

d)       A Soberania do Estado Angolano pertencera inteira e unicamente ao povo angolano, sem distinção de etnia, de classe, de sexo, de idade, de tendências politicas, de crença religiosas ou de convicções filosóficas.

e)       A Nação angolana terá o direito sagrado de dispor de si mesma, tanto no plano politico, económico, diplomático, militar e natural como noutro qualquer plano.

f)        Revisão da posição de Angola em todos os tratados, acordos e alianças em que Portugal tenha comprometido o país, sem o livre consentimento do povo angolano.

g)       União Popular a fim de liquidar toda a tentativa de agressão imperialista e todos os actos de manobras visem lesar a independência, a soberania a unidade e a integridade territorial de Angola.

h)       Estabelecimento da Paz em Angola, pela instauração de um regime de justiça social, e a base do reconhecimento pelos outros países, da independência da soberania e da integridade territorial de Angola.

2. UNIDADE DA NAÇÃO

a)       Garantir a igualdade de todas as etnias de Angola, reforça a união e a entreajuda fraternal.

b)       Opor-se a toda a tentativa de divisão do povo angolano.

c)       Criar uma situação permitindo o regresso ao país de centenas de milhares de angolanos que foram obrigados a exilar-se por causa do regime colonial.

d)     As regiões onde as maiorias nacionais vivem em agrupamentos densos e têm um caracter individualizado, podem ser Autónomos”, que era uma groseira mentir do MPLA para, sobretudo ludibriar o Lunda Tchokwe, que era 66% dos guerrilheiros do MPLA, factor decisivo da derrota do colonialismo português em África, mas os dirigentes do MPLA, sabiam que precisavam só da saída de Portugal para dar o assalto final aos objectivos alheios, sim conseguiram e a luta continua!..

O POVO LUNDA TCHOKWE EXIGE AUTONOMIA

Causas de conflitos, as causas principais de todos os tipos de conflitos, são as ocupações ilegais de povos ou colonização e as injustiças. As injustiças quando incidirem sobre os direitos reais ou de propriedade de cada sócio do pacto e, aos direitos de desenvolvimento de personalidade, produzem conflitos, pacíficos ou de guerras.

Se esta Voz do Povo Lunda Tchokwe que clama no deserto, não for ouvida ou continuar a ser ignorada, a nossa Luta continuará nos TRIBUNAIS INTERNACIONAIS DE JUSTIÇA, para de forma pacífica intentarmos uma acção judiciária contra o regime ocupacionista de Angola, que não nos quer ouvir, que nos declarou combater sem trégua, usando de todos os meios bélicos a seu alcance, que ao longo dos últimos 13 anos da nossa reivindicação pacifica, violentou a nossa terra, empobreceu a nossa gente, assassinou, matou quando lhe apeteceu e ainda hoje continua o festival de mortes.

SOMOS A FAVOR DO DIALOGO COMO ÚNICA SAÍDA DO PROCESSO REIVINDICATIVO LUNDA TCHOKWE

Conforme disse o Presidente José Eduardo dos Santos, ser convicção sua, que no contexto do mundo actual, em que os Estados democráticos e de direitos se afirmam cada vez mais e se envidam cada vez mais esforços no sentido do respeito dos direitos, liberdade e garantias dos cidadãos, a “regra da resolução de conflitos deve ser o diálogo e o debate franco e aberto, como forma de alcançar o consenso”, quando discursava na abertura do fórum Pan-africano “fundamentos e recursos para uma cultura de paz”, que decorreu de 27 à 28 de Março de 2013, em Luanda, numa organização conjunta da UNESCO, União Africana e o Governo angolano.

Para o Presidente Angolano, as questões de natureza interna, e mesmo as que possam ocorrer a nível internacional, não devem ser dirimidas por via da confrontação violenta, mas sim através da concertação e negociação permanentes, até se chegar a um acordo que dê resposta às aspirações das partes envolvidas, mas que ao mesmo tempo se conforme com os superiores interesses nacionais, tal como a soberania, a unidade e a integridade da nação e o respeito pela dignidade humana.

EURODEPUTADA ANA GOMES DIZ TER SIDO ENGANADA PELO MPLA DURANTE A AUDIÇÃO PUBLICA REALIZADA EM LISBOA SOBRE A LUNDA TCHOKWE

EURODEPUTADA ANA GOMES DIZ TER SIDO ENGANADA PELO MPLA DURANTE A AUDIÇÃO PUBLICA REALIZADA EM LISBOA SOBRE A LUNDA TCHOKWE

Intervindo no gabinete do Parlamento Europeu em Lisboa, Ana Gomes afirmou que já houve "tentativas subtis" por parte do MPLA de comprar o seu "silêncio e passividade" em relação aos direitos humanos em Angola.

A eurodeputada participava na sessão "Diamantes, Milionários, Violência e Pobreza nas Lundas", juntamente com o jornalista angolano Rafael Marques e dois angolanos residentes na região diamantífera angolana que foram testemunhas de alegados abusos de direitos humanos.

Ana Gomes recordou que em 2003, "como responsável pelas relações internacionais do PS", disse ao secretariado do seu partido que era o momento de "levantar as objecções" à entrada do MPLA na Internacional Socialista, objectivo desejado há 11 anos pelo maior partido angolano.

"Obviamente, para mim, a entrada do MPLA na Internacional Socialista significava um grau mais elevado de exigência", frisou, argumentando que "a evolução de Angola e do próprio MPLA não foi a que era prometida".

Para a eurodeputada, há um "grande desconhecimento" da situação em Angola e poucos portugueses se preocupam em "pôr a situação de Angola no mapa".

"Prefere-se passar por cima. As pessoas podem não ter a coragem de dar a cara e dar o nome mas há interesse em saber. Não noto atitude negativa ou hostil, mas há passividade. Por qualquer que seja a razão", disse ainda.

Ana Gomes mostrou-se ainda preocupada com a situação de Queirós Chiluvia, director de informação da Rádio Despertar, apoiada pela UNITA (oposição), condenado hoje a seis meses de prisão com pena suspensa pelo crime de difamação da Polícia Nacional.

Queirós Chilúvia foi detido na tarde do passado dia 02, junto à Divisão Policial do Cacuaco, um dos distritos de Luanda, depois de ter procurado saber junto da Polícia Nacional a razão dos gritos que tinha ouvido, provenientes do interior das instalações.

Lusa

Ana Gomes afirmou ainda que vai pedir especial proteçãos para os três angolanos - Rafael Marques, Mwana Capenda e Linda Moisés da Rosa - que participaram hoje no encontro sobre direitos humanos, em Lisboa,

"Portugal tem responsabilidade porque tem relações humanas, históricas e políticas. Estes problemas dizem-nos respeito e sinto-me responsável pela segurança destes três angolanos e escreverei ao governo português, [ao presidente da Comissão Europeia] Durão Barroso e à senhora Ashton [chefe da diplomacia europeia] para que estas pessoas sejam intocáveis", concluiu.

O DIÁLOGO ENTRE O GOVERNO ANGOLANO E O MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE É A ÚNICA SAÍDA DISSE JÚNIOR KASSOCA EM ENTREVISTA AO JORNAL MANCHETE

O DIÁLOGO ENTRE O GOVERNO ANGOLANO E O MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE É A ÚNICA SAÍDA DISSE JÚNIOR KASSOCA EM ENTREVISTA AO JORNAL MANCHETE

Lundas não desarmam, a autonomia administrativa e financeira da região Lunda continua a ser o “cavalo de batalha” do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe – escreveu Horlando Rocha Jornalista do Semanário Manchete, quando entrevistou o senhor Júnior Kassoca, Secretario Geral.

O Secretario Geral do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, disse recentemente, em Luanda, que se regressem mantém a esperança para que as autoridades governamentais angolanas e este movimento reivindicativo á mesa das negociações.

De acordo com Júnior Kassoca, que falou para o Manchete, o diálogo entre as partes é a única saída para se encontrar a solução do “Caso Lunda” que, de algum tempo a esta parte esta a tirar sono às autoridades.

Em seu entender, não há razões para o Executivo manter a sua posição, segundo a qual “ Angola é una e indivisível” e que a “Constituição angolana não permite autonomias”, na medida em que já havia se pronunciado duas vezes a respeito do assunto, na Assembleia Nacional.

Júnior Kassoca disse ainda que o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe já cumpriu com todas as obrigações jurídicas plasmadas no artigo n.º8 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do n.º 1 da Carta Africana, diplomas cujo Governo Angolano é signatário. “Então, porque não resolver o problema da Lunda, que é bastante público?”, questionou-se SG, acrescentando que o povo Lunda Tchokwe é detentor do Direito Protestativo ou Soberano e o facto de escolher o estatuto para a autonomia administrativa e económica não significa o desconhecimento do Direito Real.

“O Protectorado Lunda Tchokwe é um legado dos nossos ancestrais que nós os herdeiros queremos restaurar”, disse, explicando de seguida que “a administração não significa divisão”.

Júnior Kassoca disse ainda que o seu movimento vai continuar a “exigir” do Executivo para que haja, mais uma vez, dialogo entre as partes, para o bem de todos os interessados neste processo.

“Continuaremos a reafirmar que as Lundas são um legado dos nossos bisavôs e continuaremos a nos bater por elas, mesmo com as ameaças de que somos alvos. Aliás, os problemas resolvem-se com diálogo e não com ameaças”, sustentou.

PARTIDO POLÍTICO? JAMAIS

Questionado se os membros do movimento pensam algum dia em transformar a agremiação em partido político nos próximos dias, Júnior Kassoca disse tal ideia esta distante de ser uma realidade, tão pouco passa pela sua cabeça e dos seus correligionários. “Não existe qualquer possibilidade ou hipóteses, uma vez que os partidos políticos no país submetem-se as leis angolanas e o Movimento do Protectorado defende a Autonomia da Lunda como um estado soberano, estamos a falar da Nação Lunda Tchokwe (Kuando Kubango, Moxico e antigo distrito da Lunda).

Sublinhou, por outro lado que o Movimento mantém boas relações com organizações internacionais que têm estado a ajudar para se encontrar uma saída sobre o assunto.

“Confiamos nas organizações internacionais porque, mesmo o MPLA e outros movimentos de libertação, como a FNLA e a UNITA fizeram a sua luta com a ajuda destas agremiações”.

Sobre as informações que circulam, dando conta de uma suposta divisão no seio deste movimento reivindicativo, esclareceu que o mesmo não está dividido em alas, não existem, uma vez que realizou a sua Conferência Nacional, de 15 a 16 de Junho de 2011, na qual foi eleito o novo corpo directivo que está a conduzir os destinos da organização, até agora.

Recorda-se que, recentemente, o Movimento realizou na Lunda Tchokwe, uma série de seminários de capacitação dirigidos aos secretários para a informação desta organização.

In Manchete 24/01/2014

CARTA DO PRESIDENTE DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO ZECAMUTCHIMA PARA A EURODEPUTADA ANA MARIA GOMES POR OCASIÃO DA AUDIÇÃO PUBLICA, DIAMANTES, MILIONÁRIOS, VIOLÊNCIA E A POBREZA DA LUNDA TCHOKWE QUE TERÁ LUGAR DIA 7 DE FEVEREIRO EM LISBOA

Á

Sua Excelência

Senhora Ana Maria Gomes

EURODEPUTADA AO PARLAMENTO EUROPEU

LISBOA

Excelentíssima!

Aceite os meus respeitosos cumprimentos.

Saúdo-a na minha qualidade de Presidente do Movimento do Protectorado, pelas várias iniciativas, relativamente a situação reinante em Angola e em particular a questão da Nação Lunda Tchokwe, Protectorado Português 1885 – 2014.

Protectorado que o estado português escamoteou no momento da descolonização de Angola em 1975, tendo havido negociações secretas da entrega da Nação Lunda Tchokwe a uma colonização camuflada, com o intuído de Portugal continuasse a partilhar os recursos naturais, concretamente os diamantes objecto da Audição Publica a ter lugar no dia 7 de Fevereiro de 2014, pelas 10 horas e 30 minutos, no Gabinete do Parlamento Europeu, Largo Jean Monet N.º 1-6, em Lisboa, Audição sob título de Diamantes, Milionários, Violência e Pobreza nas Lundas e o impacto das violações dos direitos humanos nas relações entre a União Europeia e Angola, que Vossa Excelencia é a Organizadora Principal, com a participação do senhor Jornalista Rafael Marques de Morais.

A presença em Lisboa do Muene Capenda Camulemba, membro da Corte de Sua Majestade Rei Muatchissengue Watembo, que o Majestade Rei de Portugal, Dom Duarte Pio Duque de Bragança, agraciou com o Certificado de Irmão Professo em 2004, a representar a Nação Lunda Tchokwe, para testemunhar ao Mundo, a Comunidade Portuguesa e a Europeia do caos que o regime do Presidente José Eduardo dos Santos, pratica com a conivência de Portugal ao longo dos últimos 38 anos da independência de Angola, caos que o senhor Rafael Marques de Morais, transmitiu com a publicação do seu livro das atrocidades ai praticadas.

Muitas vezes o regime do Presidente José Eduardo dos Santos, procurou abafar as verdades publicadas no referido livro, com ameaças a prisões e coações nada dignas moralmente, mas o senhor jornalista pautou-se sempre pela dignidade e pela verdade.

A União Europeia e o Parlamento em Bruxelas, que assiste silenciosamente estes actos violentos contra a dignidade e a liberdade do nosso povo, os convidamos a visitar a Nação Lunda tchokwe em 2014 para observarem no terreno a dimensão ultrajante da desumanidade ali praticados, porque a Audição Publica de poucas horas não será suficiente, embora terá o seu impacto.

Por outro lado, quem fala dos direitos humanos, fala dos direitos fundamentais e naturais do homem; a vida, a saúde, a educação e o ensino, a alimentação, a habitação, a liberdade, ao emprego ou seja igualdade social e política, pois todos eles convergem, é neste âmbito que o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe encara esta Audição Publica em Lisboa, parabéns aos organizadores.

O justo para Portugal e suas instituições é assumir os erros cometidos da descolonização dos territórios Africanos em flagrante violação dos Tratados de Protectorados Internacionais Celebrados com a Nação Lunda tchokwe, que não era sua colónia nem parte integrante de Angola, por isso a AUTODETERMINAÇÃO É URGENTE.

Finalmente, saúdo em nome do povo Lunda Tchokwe e do Movimento do Protectorado, as iniciativas da Eurodeputada, a Excelentíssima senhora Ana Maria Gomes, pelas posições que tem se ocupado nas suas funções, na defesa dos direitos do nosso povo, pelo que continue a influenciar outras instituições portuguesas e não só, para exercerem pressão sobre o Governo de Angola e Portugal a fim de reconhecerem os erros cometidos para os repararem enquanto é cedo, almejando votos de iluminação divina, pelo qual o nosso povo pede a DEUS que, vos seja prolongada a vida, alta estima e consideração.

Luanda, 5 de Fevereiro de 2014.

Respeitosamente

José Mateus Zecamutchima

ACIDENTE DE UM CAMAZ DAS FAA MATA 5 SOLDADOS NO RIO LUI

ACIDENTE DE UM CAMAZ DAS FAA MATA 5 SOLDADOS NO RIO LUI

UM CAMAZ PERTECENTE AO AGRUPAMENTO DAS FAA NA LOCALIDADE DE NELSON, XA-MUTEBA QUE FAZIA TRAJECTO LUNDA-NORTE PARA MALANJE, TEVE UM APARATOSO E VIOLENTO ACIDENTOU EM PLENA PONTE DO RIO LUI NESTE 4 DE FEVEREIRO DE 2014 TENDO MATADO 5 ELEMENTOS DAS FAA E 7 FERIDOS GRAVES.

A NOSSA FONTE DISSE QUE O CAMAZ TRANSPORTAVA TAMBÉM ALGUM POPULARES QUE TAMBÉM SOFRERAM FERIMENTOS LIGEIROS.

TESTEMUNHAS NO LOCAL DISSERAM QUE VIATURA VINHA EM ALTA VELOCIDADE, NÃO RESPEITOU O CONTROLO AI MONTADO DA POLICIA QUE DIVIDE A NAÇÃO LUNDA TCHOKWE DO RESTO DE ANGOLA.

ESTA INFORMAÇÃO SERÁ ACTUALIZADA NAS PROXIMAS EDIÇÕES COM MAIS DETALHES….

POR MUKUIZA EM XA-MUTEBA

JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS DEVE DIALOGAR SOBRE AUTONOMIA LUNDA TCHOKWE, NÃO TEM OUTRA ALTERNATIVA

JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS DEVE DIALOGAR SOBRE AUTONOMIA LUNDA TCHOKWE, NÃO TEM OUTRA ALTERNATIVA

1.                 A Lunda Tchokwe é um Estado CRIADO POR DEUS e Organizado politicamente pelos nossos bisavôs no Século XI, reconhecida internacionalmente pelas 14 Nações Europeias e os Estados Unidos de América presentes na Conferência de Berlim de 1884-1885 e Pelo Reino de Ndongo (Kimbundo), através das subscrições dos 6  Tratados de protectorado celebrados entre o Governo de Portugal e os Soberanos e Potentados (Muananganas) Lunda Tchokwe e do Tratado de Fronteiras convencionais 1885 - 1895, ano de Mapeamento dos Limites definitivos do Estado da Lunda Tchokwe.

2. O Reino de Ndongo (Kimbundu), representado nos autos pelo Soberano AMBANGO, Grande Soba de Malanje e o seu Irmão Augusto Jayme, testemunhou ao representante do Governo de Portugal o major do Exército e Chefe da Comitiva Cientifica Portuguesa a Mussumba do Imperador Muatiânvua, Henrique Augusto Dias de Carvalho que, Angola terminava em Malanje,  e, para que de futuro não houvesse dúvidas, e como os soberanos Lunda Tchokwe não sabiam LER NEM ESCREVER, o sr Henrique Augusto Dias de Carvalho, informou a Todos que, ditassem os seus nomes, e, cada um colocasse uma cruz a frente de seu nome, o sinal de mais (+) -. VERBA VOLANTE SCRIPTA MANENT.

3. As Palavras voam, as escritas mantêm-se.  Por isso, o 1 º TRATADO de protectorado Internacional da Lunda Tchokwe, esta escrita na língua Kimbundo, a língua natural do Reino de Ndongo - "KIVAJANA", traduzida para a Língua Portuguesa significa TRATADO.

4. A Lunda Tchokwe tornou-se protectorado Internacional, pelo facto, dos Tratados terem sidos celebrados por mais de 3 países e testemunhadas pelas 14 Nações europeias e os Estados Unidos de América.  Os 5 Tratados de Protectorados, estão escritos um na Língua Kimbundo, ouros na língua francesa, o restante na língua Portuguesa todos entre 1885 a 1887.

5. O TRATADO de Fronteiras na "LUNDA", celebrado a 25 de Maio de 1891 em Lisboa entre o Governo de Portugal e o Governo da Bélgica, ratificado no dia 24 de Março de 1894 em BRUXELAS sob a Mediação do Governo Francês com a Observação Internacional do Governo da Alemanha, o Governo do REINO UNIDO DA INGLATERRA e a presença de Vaticano, teve a troca de Assinaturas em Paris no dia 1 de Agosto de 1894, este tratado esta escrito em Português Inglês e Francês -. 1. ª PACTA SUNT SCRIPTA SERVANDA.

6. A LUNDA TCHOKWE é uma propriedade colectiva, um bem titulada, bem reconhecida internacionalmente e registada pelo seu Protector Legal com a letra "G" com o seu Governo estabelecido pelo artigo 44 º da Lei 8904 de 19 de Fevereiro de 1955.  Os Tratados de protectorado e o acordo de alvor, são títulos de reconhecimento formal de "Jure", dos 2 ESTADOS, sob autoria material e moral do MESMO ESTADO PORTUGUES.

7. O protectorado Lunda Tchokwe é um Direito de Propriedade fundamentais, real, materiais, um Imóvel, um Estado CRIADO POR "DEUS" e, organizado politicamente pelos donos, através de Normas do Direito consuetudinário ou costumeiro, reconhecido formalmente POR OUTROS ESTADOS através de Tratados de Protecção externa, aplicáveis ​​á regras e normas do Direito internacional público e geral, que a constituição do usurpador Angola reconhece no artigo 12º da sua constituição aprovada em 2010.

8. O Protectorado da LUNDA TCHOKWE, não é um Estado composto, mas sim, é um ESTADO UNITARIO sob autoridade do outro Estado, pelo facto de o Estado Protegido ser na altura fraco ou não ter infra-estruturas que lhe permitisse formar o governo próprio. A línea a) e b) do ARTIGO 73º DA CARTA DA ONU E OS MAPAS DE 1877 E 1889, elaborados pelo Governo Angolano em Setembro de 2007 e por GEORGE CAWSTON INGLES DE NACIONALIDADE.

9. Angola Independente não é parte dos Tratados de Protectorado Internacional da Lunda Tchokwe, e por isso, não tem o direito nem obrigações sobre os mesmos, parte 1 do artigo 1º e artigo 15º, 16º e n.º 3 do artigo 17º e artigos 31º á 34º e o n.º 3 do artigo 37º todos da CONVENÇÃO DE VIENA DE 1978 SOBRE A SUCESSÃO DO ESTADO RÉCEM INDEPENDENTE EM MATERIAS DE TRATADOS.

10. Cada povo tem direito de ser livre e gozar dos seus direitos e liberdades, artigo 1º, 2º, 3º, 4º e 10º da DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS e artigo 20º da CARTA AFRICANA DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS, do artigo 1.º da carta da ONU de 1945, porque um dos objectivos das Nações Unidas é "desenvolver relações amistosas entre as nações, baseadas no respeito ao princípio da justiça, da liberdade, da igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas apropriadas ao fortalecimento da paz universal” e a Resolução da ONU 2625 - 1970. 

11. O PROTECTORADO DA LUNDA TCHOKWE É INTERNACIONAL, porque os 5 tratados versam o mesmo objectivo e são escritos em uma das línguas internacionais exigidos pela Organização das Nações Unidas ONU, a língua FRANCESA, o tratado de 25 de Maio de 1891, ractificado no dia 24 de Março de 1894 e trocada as assinaturas no dia 1 de Agosto do mesmo ano.

1. AS ESTRUTURAS DOS 5 TRATADOS estão conforme com as exigências do direito internacional público e geral ou que;

2. Estão compostos de introdução e de acordos bases que estabelecem os direitos e os deveres recíproco entre, O ESTADO PORTUGUES, O ESTADO DA LUNDA TCHOKWE E O ESTADO DA BÉLGICA;

3. Além disso, estão subscritos por um representante da NAÇÃO NDONGO OU KIMBUNDO, Augusto Jayme ou província ultramarina portuguesa, traduzidos em 1892 na própria língua Kimbundo, artigo 39º do ESTATUTO DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DE JUSTIÇA.

4.  Os referidos tratados foram testemunhadas por mais de duas potências presentes na conferência de Berlim 1884-1885, para além de PORTUGA e BÉLGICA países conflituantes, também a FRANÇA, ALEMANHA, INGLATERRA e VATICANO, presenciaram o acto.

Portanto existe outras provas documentais, tanto quando as de PORTUGAL, Bélgica, França, Inglaterra, Alemanha, Estados Unidos e o Vaticano. Ao Presidente José Eduardo dos Santos, não lhe resta outra alternativa, senão a de aceitar pacificamente a reivindicação de AUTONOMIA reclamada pelo nosso povo.  

Em Setembro de 2013, o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, enviou cartas a órgãos de Soberania de Angola; Presidência da Republica, Assembleia Nacional e aos Tribunais (tribunal supremo, PGR, Provedoria de Justiça), esperávamos o pronunciamento destes órgãos, que cala consente.

Lopo do Nascimento – à saída, o discurso para toda a vida política por Marcolino Moco

Lopo do Nascimento – à saída, o discurso para toda a vida política por Marcolino Moco

 Para entenderem do que falo, peço que meus amigos encontrem as declarações de Lopo, na despedida da política activa ( ou só de deputado?), na Assembleia Nacional de Angola.

A intervenção de Lopo do Nascimento, despedindo-se formalmente de uma, há muito anunciada saída da vida política, que como era de esperar, teve partes escamoteadas na comunicação oficial de Angola, seja qual for a face da realidade em que for apreciada, é um marco histórico, no processo político angolano no sentido positivo.

Eu que como amigo pessoal já o censurei pelo seu recuo de uma missão histórica de transformar, dentro do MPLA, as ideias do “novo pan-americanismo” que sustentou no discurso final, numa realidade, senti-me aliviado, no ponto em que as coisas chegaram, e que tenho documentado com propostas concretas “para sairmos disso”, por considerar que o Homem deixou uma mensagem de relevo para a juventude.

Não importam as razões concretas que o terão levado a sair agora, os jovens (por vezes penso que os mais velhos já estão demasiado contaminados por “tribalismos” e “racismos” sempre disfarçados na verborreia do politicamente correcto) dentro do MPLA, na oposição e na sociedade civil, deviam aproveitar este mote para começar a discutir uma saída pacífica duma situação que e já se vai tornando insustentável.

Lopo do Nascimento, Pepetela, eu próprio e tantos outros que das gerações mais velhas,   (“comprometidos” com um passado de actores do sistema de partido-único que terminou em  1992, agora reciclado no “eduardismo” do pós 2002) temos esgrimido um discurso sobre os problemas actuais, seremos sempre apodados junto dos mais jovens, pelos mais renitentes dos nossos coetâneos, de “não termos o direito à palavra” sobre o desejo de mudanças na
actualidade. Por vezes penso que é isso cansa Lopo de Nascimento, Pepetela e outros mais velhos que gostariam também de falar sobre o “escandaloso” do presente e são abafados pela força da desgraça dos nossos próprios recursos naturais, que tudo compram, dentro e fora do país.

Lopo do Nascimento, líder da ala do MPLA (de que era o prestigiado Secretário Geral) que foi cobardemente afastada da direcção, no Congresso de Dezembro de 1998, foi sempre a figura  tutelar da criação de um novo MPLA, adaptado aos tempos posteriores à queda do Muro de Berlim.  

Deve-se dizer agora, com toda a clareza, que foi a partir dessa altura que se construiu o “MPLA” que temos hoje, que após o que chamam “derrota militar da UNITA”, constrói sofregamente um Estado-Etnia política, que entrega todo o poder ao seu líder, para da sua mesa recolher “as migalhas suculentas”. Todo o interesse perdido em contribuir para a construção de Estado-Nação que respeite as diferenças e a diversidade, sem comprar consciências.

Notei com muito apreço as três figuras simbólicas que Lopo homenageou no seu discurso  de despedida: Lúcio Lara, Mendes de Carvalho e Nfulupinga Lando Victor.

É esta Angola que teremos de construir: a Angola pacífica mas contraditória, de todas as raças, de todas as etnias e de todas as regiões, cada um com o seu sotaque, algumas “manias” e diferentes cosmovisões.  

Se Lopo, ao longo da sua extraordinária vida política, não conseguiu encher o copo (quem  sozinho o conseguiria?), deitou ontem uma gota de volume significativo num copo chamado futuro pacífico de Angola.

www.marcolinomoco.com

LUNDA TCHOKWE REVOLTADA COM A ESCRAVIDÃO E SUBMISSÃO DO REGIME DO PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS

LUNDA TCHOKWE REVOLTADA COM A ESCRAVIDÃO E SUBMISSÃO DO REGIME DO PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS

O sofrimento, a injustiça, a desigualdade social e o obscurantismo é a prática da governação reinante do actual regime de Angola na  Nação Lunda Tchokwe, a mando do JES/MPLA desde 1975 com a descolonização de Angola pelo Portugal e sua retirada simultâneo do território seu protectorado Lunda Tchokwe; a escravidão submisso ao povo Lunda Tchokwe  é o pior  mal que há de todos os tempos, não comparado com nenhuma outra forma de sociedade  que o homem já conheceu ao longo da história dos séculos, sobretudo numa era como esta globalização.

A dimensão ultrajante do tratamento desumano a que estão sujeitos  o cidadão Lunda Tchokwe, que dizem que somos também Angolanos, que somos o mesmo povo e tratado com desigualdade, camuflando a acção colonizadora, objectivado e direccionado em saque indiscriminado das riquezas naturais, fomentam mortes, os autores de assassinatos continuam impunes, o que em suma demonstra claramente a infra-grande violação dos direitos fundamentais do povo Lunda Tchokwe a mando do regime do senhor José Eduardo dos Santos/MPLA.

O Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe convida Instituições, Organismos Governamentais, Jornalistas, ONGs de defesa dos Direitos Humanos de Angola e Internacionais a visitar a título de constatação e ver com seus próprios olhos para que confirme se o que estamos a denunciar é verdade ou mentira, se o que o Regime JES/MPLA fala ao mundo é verdade. Visitem as localidades da Comuna de Luma Kassai, Calunda, Boma, Xassengue, Lunguena, Luangue Sacaquema, Lewa,Cabo Catanda, Kavungo, Caianda, Ninda, Chinguanja, Bondo, Alto Chicapa, Caluango, etc.

Imaginem que no Luma Kassai, tivemos que trocar uma perna de Cabrito por três cigarros YES, há muito tempo que aquele povo não conhece o sal nem o óleo para cozinhar, para além de que, adolescente entre 14 aos 18 anos, andam nus por falta de roupa para não falar de escolas que não existem.

Fomos recebidos numa cabana, em que o casal tinha de trocar de pano. O marido nos recebeu de pano e uma camisa rasgada e a esposa ficou escondida dentro da cabana a espera que o marido terminasse a conversa, o marido entrou e ficou lá dentro, trocaram de roupa e depois veio a esposa para nos cumprimentar.

Por culpa da escravidão que o regime do presidente José Eduardo dos Santos/MPLA submete ao nosso povo, nas varias localidade que visitamos, as famílias paupérrimas, oferecem adolescentes femininas a partir dos 12 anos a contrair matrimónio com velhos de 50, 60 e por em diante a troco de um prato de comida para manterem as suas respectivas famílias.

Porque o REGIME JES/MPLA esconde a verdade por que passa as populações Lunda Tchokwe?

Porque razão o Regime JES/MPLA, não permite que delegações de Instituições Internacionais visitem a Lunda Tchokwe?

 O desafio esta lançado, o povo Lunda tchokwe esta a espera que o mundo visite aquele território para constatar a miséria profunda, a pobreza e a desigualdade.

Nos Estados Unidos de América, na França, na Alemanha e em qualquer outro país do nosso planeta, quando se viola direitos da vida, o mais alto dirigente do pais fala ao seu povo, explica e condena os actos criminosos que graça no seio das populações, mas entre nós, o Sr Presidente José Eduardo dos Santos, nunca o ouvimos a condenar, a titulo de exemplo, as mulheres que foram mortas e retiradas os seus órgãos sexuais, acções repugnantes que aconteceram no Cafunfo e Cuango.

A Nação Lunda Tchokwe aos olhos do regime do Sr Presidente José Eduardo dos Santos é uma FAZENDA, os que estão lá são simples escravos que não tem valor nenhum.

Regime JES/MPLA/Angola diz que quer Sahara Ocidental nas prioridades da União Africana

Regime JES/MPLA/Angola diz que quer Sahara Ocidental nas prioridades da União Africana

A questão do Sahara Ocidental e o direito do seu povo à autodeterminação devem constituir prioridade da agenda da União Africana, declarou hoje, quinta-feira, o vice-presidente da República de Angola, Manuel Vicente.  

Manuel Domingos Vicente fez este pronunciamento quando intervinha na XXII Cimeira de Chefes de Estado e de governo da União Africana, cujos trabalhos terminam na sexta-feira.

Afirmou que Angola é amiga dos povos Saharaui e do Marrocos, com os quais mantêm excelentes relações, pelo que augura que ambos possam conviver em paz e em harmonia.

O vice-presidente espera que o conselho para a paz e segurança da União africana reporte sobre os passos concretos dados com vista a implementação dos compromissos assumidos livremente pelas duas partes.

O Sahara Ocidental é um território na África Setentrional, limitado a norte por Marrocos, a leste pela Argélia, a leste e sul pela Mauritânia e a oeste pelo Oceano Atlântico, por onde faz fronteira marítima com a região autónoma espanhola das Canárias.

Quando, em 1975, a Espanha abandonou a sua antiga colónia, a Mauritânia ocupou um terço do território e Marrocos ficou com o restante, invocando direitos históricos.

O controle do território é disputado pelo Reino de Marrocos e pelo movimento independentista Frente Polisário, que em 27 de Fevereiro de 1976  proclamou a República Árabe Saharáui Democrática (RASD).

A RASD é reconhecida internacionalmente por 50 estados e mantém embaixadas em 16 deles, sendo membro da União Africana desde 1984, mas não tem representação na ONU.

Nzita Tiago: «FLEC/FAC está pronta para negociar com Angola»

Nzita Tiago: «FLEC/FAC está pronta para negociar com Angola»

Paris – O líder da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda / Forças Armadas de Cabinda (FLEC/FAC), Nzita Tiago, disse à PNN que a FLEC está pronta para negociar directamente com Angola e aguarda que José Eduardo dos Santos nomeie «urgentemente» uma delegação para iniciarem os contactos.

Fonte: PNN Portuguese News Network

Segundo o líder da FLEC/FAC «várias vezes» transmitiu ao presidente angolano a vontade do movimento independentista cabinda para negociar e «pôr um termo à guerra no enclave que se arrasta desde 1974», no entanto nunca obteve uma resposta concreta, disse Nzita Tiago.

Fazendo alusão ao encontro em Adis Abeba dos Ministros dos Negócios Estrangeiros africanos, que antecede a Cimeira da União Africana (UA), Nzita Tiago defende que os Estados africanos «devem incluir Cabinda na sua agenda para a Cimeira».

Para o líder da FLEC/FAC o estado de guerra em Cabinda e o prolongado impasse na resolução desse conflito tem impedido o desenvolvimento do enclave, mas também «tem fomentado cada vez mais um clima de tensão que subitamente poderá disparar nas cidades e traduzir-se em violência generalizada».

Por outro lado, para o líder da FLEC/FAC o conflito em Cabinda não deve ser encarado apenas como um «problema interno de Angola» dado que «envolve numerosos interesses económicos e políticos na sub-região» assim como implica directamente a Europa, EUA e Brasil «porque estes estão directamente envolvidos na questão através da cooperação, investimentos empresariais e semi-industriais».

Para Nzita Tiago o recente período de «calma aparente registada em Cabinda não trouxe qualquer efeito positivo para a abertura de canais de diálogo e negociações, dado que todas as possibilidades de diálogo foram minadas por alguns angolanos e cabindas que continuam a beneficiar do estado de guerra no enclave e a fazerem de Cabinda, assim como de supostas negociações, um verdadeiro comercio e negócio».

Nzita Tiago recordou que as tentativas precedentes de diálogo foram «compulsivamente travadas e boicotadas devido à falta de interlocutores fidedignos de ambas as partes», assim, defende o líder da FLEC/FAC, «qualquer diálogo deverá ser estabelecido por uma delegação da FLEC/FAC, e outra nomeada pelo presidente angolano, devendo estas respeitar escrupulosamente as instruções directas da chefia da FLEC e de José Eduardo dos Santos».

«Estou realmente convencido que José Eduardo dos Santos quer a paz em Cabinda, mas as pessoas a quem o presidente angolano delega o dossier de Cabinda não estão a tratar do dossier como o presidente quer», concluiu Nzita Tiago.