quinta-feira, 21 de novembro de 2013

DENUNCIA – MEMBROS DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE, NO CUANGO, CAFUNFO, CUILO E CAUNGULA ESTÃO A SOFRER PERSEGUIÇÕES E AMEAÇAS DE MORTE

DENUNCIA – MEMBROS DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE, NO CUANGO, CAFUNFO, CUILO E CAUNGULA ESTÃO A SOFRER PERSEGUIÇÕES E AMEAÇAS DE MORTE






Os senhores Angelino Xacassau e Orlando Lino Samalanda, 1º Secretários Municipais de Caungula do MPLA e JMPLA respectivamente, o primeiro é também chefe da repartição administrativa de Caungula, entre outros, os Sres António Txinhanga Muxete, Jorge da Costa Muabongue, José Viage Zau, Silvestre Muampaia, João Mucanda ambos agentes do SINSE/SINFO e o Sr Administrador de Caungula, CATOCO, foram denunciados, eles estão a perseguir e a ameaçar os membros do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe.




Os referidos agentes, procuram na calada da noites nas suas próprias casas os membros do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, vêm munidos de armas, a ameaça de serem mortos a qualquer momento se persistirem com o movimento de que chamam de separatistas e tribalistas.



O Administrador CATOCO, já notificou vários membros do nosso movimento, quando vão no seu Gabinete, ameaça com prisões, mortes e serem raptados para serem lançados no rio como carne para os “JACARES” e que ninguém vai fazer absolutamente nada.



Usa de métodos tão baixos que até convida familiares dos nossos membros para os intimidar, aproveitando-se da sua condição baixa de escolaridade e do obscurantismo que o regime ditatorial do Presidente José Eduardo dos Santos, submeteu o povo nos últimos 38 anos da Angola Independente e da usurpação colonialista da Nação Lunda Tchokwe desde 1975.



O Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, vai continuar as suas actividades políticas e de mobilização para despertar o nosso povo, através de um amplo movimento de mobilização generalizada em todo o território da Nação Lunda desde o Kuando Kubango, Moxico, Lunda-Sul e Norte, usando-se de vários meios de comunicação e educação patriótica; Panfletos, Dísticos, T-Shirts, etc.




Estes meio jamais constituirão crime contra a segurança de estado, que o regime invente outros argumentos e deixe de perseguir com as suas ameaças os nossos membros em CAFUNFO, CUILO, CAUNGULA, LUBALO, XA-MUTEBA, CUANGO, CAPENDA ou em outra localidade da nossa usurpada Nação Lunda Tchokwe.




O desafio que lançamos ao regime é “DIÁLOGO”, de acordo com o discurso de José Eduardo dos Santos no fórum panafricano realizado em Março do presente ano em Luanda quando disse: ”Regra de resolução de conflito deve ser o diálogo e o debate frango e aberto, como forma de alcançar o consenso”, ao invés de nos perseguir, pois a luta vai contínua e já provamos isto ao Mundo Inteiro.





O Regime ditatorial do Presidente José Eduardo dos Santos, não tem outra alternativa, e o único caminho que lhe podemos aconselhar é mesmo diálogo e o estabelecimento da AUTONOMIA DA NAÇÃO LUNDA TCHOKWE, melhor é a sabedoria do que a força, ainda que a sabedoria do pobre foi desprezada e as suas palavras não foram ouvidas; Ecl.9:15-18.




O JES/MPLA e os seus serviços secretos, se não tem cultura de diálogo, nós optamos pelo diálogo, em última instância recorreremos a Comunidade Internacional e as Intuições Jurídicas mundiais para a resolução pacífica da restituição da NAÇÃO LUNDA TCHOKWE.





MEMBROS DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE VÃO AMANHÃ AO TRIBUNAL PARA O VEREDICTO FINAL

MEMBROS DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE VÃO AMANHÃ AO TRIBUNAL PARA O VEREDICTO FINAL







Os membros do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, vão amanhã ao Tribunal Palácio Dona Ana Joaquina em Luanda para o veredicto final, depois de no dia 14 de Novembro terem sido ouvidos em audiência de julgamento pelo juiz da 3ª Secção dos Crimes Comuns.




No dia 13 de Novembro do corrente, o Tribunal Provincial da Lunda – Norte, libertou incondicionalmente todos os outros 4 Membros que cumpriam uma pena ilegal de entre 3 à 6 anos, os Sr Domingos Henrique, Sebastião Lumanhi, António Silva Malendeca e José Muteba, que saiu da cadeia doente e encontra-se neste momento em tratamento médico.




Ambos os membros do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe (Lunda-Norte e em Luanda), sob liderança do Eng.º José Mateus Zecamutchima, que reivindica a Autonomia da Nação Lunda Tchokwe, são acusados falsamente de Crimes Contra a Segurança do estado, por falta de argumentos do Regime do Presidente José Eduardo dos Santos, para sustentarem qualquer culpabilidade criminal valida e fazer com que os Tribunais possam condenar justificadamente os nossos membros.




Desde 2007 até 2013, o regime nunca provou publicamente qualquer acção de vandalismo, de deturpação da ordem e seguranças publicas protagonizadas pelos membros afectos ao Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, pois todas as acções do nosso movimento são abertos, públicos, transparentes e sem ambiguidades e com o conhecimento da ONU, EU, UA, CPLP, SADC incluídos os autores morais do protectorado Internacional Lunda; Portugal, Bélgica, França, Alemanha, Reino Unido da Inglaterra, Vaticano e dos Estados Unidos de América.




As Organizações Internacionais de direitos humanos, AMNISTIA Internacional, HRW, AJPD, Associação Mãos Livres, OMUNGA, Alto Comissariado da ONU dos Direitos Humanos, as Igrejas e Agências especializadas acompanham atentamente o desenrolar deste conflito.




O Corpo Diplomático acreditado em Luanda, a Comunicação Social Nacional e Internacional, os Partidos Políticos e a própria Assembleia Nacional, incluindo os tribunais Angolanos, estão conscientes de que a nossa luta é a busca do “DIALOGO” com o Governo Angolano de forma pacífica e Jurídica.




Mais o regime do Presidente José Eduardo dos Santos continua a nos violentar com condenações injustas, com acusações falsificadas nos laboratórios do SINSE/SINFO que persegue constantemente todos os membros activos do movimento, com ameaças de morte e um dispositivo que controla os passos do Presidente do Movimento Eng.º Zecamutchima.



 A comunidade Internacional, a Sociedade Civil e as Instituições do mundo inteiro, esta de olhos apontados ao TRIBUNAL PROVINCIAL DE LUANDA, Palácio Dona Ana Joaquim na 3.º Secção dos Crimes Comuns, para verem qual será amanhã dia 22 de Novembro de 2013, o desfecho do Processo sobre a Reivindicação do direito legítimo e histórico-natural da Nação Lunda Tchokwe.




Será que, nós Africanos estamos preparados em resolver os nossos problemas sem recorrer a mediação das Instituições Internacionais; ONU, EU ou instituições jurídicas e a presença do OCIDENTE?..





sexta-feira, 15 de novembro de 2013

AINDA SOBRE A PRODUÇÃO DOS DIAMANTES DESAPARECIDOS MISTERIOSAMENTE EM CATOCA

AINDA SOBRE A PRODUÇÃO DOS DIAMANTES DESAPARECIDOS MISTERIOSAMENTE EM CATOCA




De acordo com a fonte que acompanha o dossier CATOCA, no dia 21 de Outubro de 2013, toda a produção daquele dia desapareceu misteriosamente, esta maléfica acção foi publicamente denunciada, mas o regime Angolano junto com a direcção de CATOCA, mantem o caso disfarçadamente no silêncio sepulcral.



A fonte disse que, o PCA de Catoca Ganga Júnior, sob orientações superiores da cidade Alta em Luanda, convocou a TPA Lunda-Sul, para apresentar um tal suposto meliante e autor moral do roubo dos diamantes desaparecidos no dia 21 de Outubro, segundo apuramos, este presumível autor do roubo que a nossa fonte identificou com o nome de “Katchokwe”, é uma farsa, um individuo que a Direcção do Catoca fabricou no lugar dos verdadeiros autores do roubo.



Ao farsante lhe prometeram, salários e benefícios vitalícios e que apareceria junto dos écrans da TPA como o autor do roubo dos diamantes, acto que a TPA Lunda-Sul cobriu ou seja fez filmagens, mas que, até a presente data a TPA a partir de Luanda não emitiu as referidas imagens, quando mais se soube, Ganga Júnior apareceu na média ESTAL a elogiar os sucessos da sua empresa, tendo ignorado o assunto.



Sabe-se que afinal, esta não era a primeira vez, pois CATOCA já sofreu mais dois assaltos do género, mas este último foi o mais espectacular, por ter havido o envolvimento de altas personalidades da mafia Angolana e da elite estrangeira que opera naquela empresa de exploração de diamantes na Lunda, alias o 4º Kimberlite do Mundo.



O PCA de Catoca, Ganga Júnior, esta entre os administrativos de total confiança do Presidente José Eduardo dos Santos, um individuo que se formou no KGB da Rússia, que esta a frente dos destino daquele Kimberlito desde a sua fundação há mais de 20 anos. Catoca já pagou a divida do Governo Angolano contraída com a Rússia e actualmente esta a pagar a da China.


In Saurimo,…


JOSE MATEUS ZECAMUTCHIMA APELA A JUVENTUDE E O POVO A LUTAREM A FAVOR DO DIREITO PATRIOTICO DA AUTONOMIA DA NAÇAO LUNDA TCHOKWE

JOSE MATEUS ZECAMUTCHIMA APELA A JUVENTUDE E O POVO A LUTAREM A FAVOR DO DIREITO PATRIOTICO DA AUTONOMIA DA NAÇAO LUNDA TCHOKWE




José Mateus Zecamutchima, Presidente do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe, fez estas declarações no discurso de enceramento da reunião metodológica da União da Mulher Lunda Tchokwe que teve lugar nos dias 25 e 26 de Setembro de 2013 em Luanda.


Excelência Sra. Ivone Senga e Sra. Alice Miguel, Secretária-Geral e adjunta da UMULE – União da Mulher Lunda Tchokwe;
Membros da Direcção do nosso Movimento;



Sentimo-nos orgulhosos a proceder ao encerramento de mais esta jornada de trabalho. Quero tecer aqui algumas preocupações do nosso movimento em particular e no geral envolvendo a Nação Lunda Tchokwe e todo o nosso povo, a quem estamos aqui a representar e por quem estamos a lutar.



Durante estes dois dias, estivemos aqui reunidos, o regime usurpacionista da Lunda Tchokwe considera-nos clandestinos, ameaçou-nos que vai nos combater sem tréguas e a todo o custo, fizemos aqui um trabalho árduo, em busca dos caminhos conducentes ao estabelecimento de diálogo e de uma estratégia sólida que leve a luta do nosso povo oprimido à inevitável vitória a sua autodeterminação, consubstanciado na reivindicação do nosso direito histórico legítimo e natural.




Vos sois dirigentes políticos e futuros dirigentes da nossa terra, o nosso povo na maioria vivendo no obscurantismo, não tiveram a possibilidade de se formar e ter as habilitações necessárias para conhecer e defenderem o seu direito, uma preparação cientifica que os nossos irmãos angolanos, negaram ao povo Lunda Tchokwe, para que este pudesse se defender, e ainda há filhos da Lunda que aproveitam disso para submeter em mentiras os menos atentos.



Nestes três anos, o nosso Movimento têm sido postos à prova, sobretudo nos últimos tempos, em mais uma tentativa para diminuírem o impacto das acções da nossa força política, o MPLA tenta a todo custo subverter a realidade da nossa luta, esta a tentar criar factos, para distrair a sociedade Internacional a de que existe duas facções, enquanto, ele (MPLA) é o patrocinador, lembro-vos quando o Senhor Mateus Paulo Dino Matross, Secretario Geral do MPLA, ameaçou-nos no Cuango em nos combater?



Pois o MPLA sabe que, a nossa afirmação como Líder deste Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe se afirma hoje como a única alternativa válida e viável para o “DIÁLOGO”.



E vocês como dirigentes políticos do nosso Movimento, deve ter consciência disto, de lutarmos para estarmos a altura desse grande e importante desafio; um desafio que nos é colocado pelo nosso Povo que tem em nós, MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE com a tábua de salvação; a única tábua de salvação para a nossa autodeterminação colectiva sem ambiguidades, sem a presença de mãos invisíveis; temos de estar vigilantes e atentos para qualquer tipo de manobras; Jesus Cristo disse que acautelai-vos de falsos PROFETAS.



Nesta sala, a UMULE sai a ganhar, um grupo de valiosas Senhoras Lunda Tchokwe que estão a desafiar o poder de LUANDA, e mostrar ao mundo que a Mulher Lunda Tchokwe esta preparada, que esta em defesa dos seus direito e que pode estar lá no poder e contribuir para a emancipação da nossa terra no contexto das Nações.



Os Serviços de Inteligência do MPLA, que todos os dias nos controlam milimetricamente, já informaram neste momento que estamos aqui reunidos, e seguramente podem aparecer naquela porta e nos prenderem para serem glorificados pelo Chefe e lhes aumentarem salários, vão acusando-nos de crimes contra a segurança de Estado de José Eduardo dos Santos; pois eles não poupam mulheres, mas mesmo assim vos aqui estão serenamente.



Por isso o nosso apelo ao nosso povo e sobretudo para a Juventude, a lutarem patrioticamente lado a lado com o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, só assim poderemos alcançar os nossos objectivos…



Lunda Tchokwe ji! Ji!
Lunda Tchokwe ji! Ji!
Muyombo Ji! Ji!, Muyombo Ji! Ji!
Unidos Venceremos…



quinta-feira, 14 de novembro de 2013

CRUELDADE, CASSULE FOI MORTO À PANCADA E ATIRADO NO RIO; KAMULINGUE COM TIRO NA CABEÇA E ABANDONADO NUMA MATA

CRUELDADE, CASSULE FOI MORTO À PANCADA E ATIRADO NO RIO; KAMULINGUE COM TIRO NA CABEÇA E ABANDONADO NUMA MATA



Lisboa  – O “draft” de um habilitado memorando revela a forma 'cruel' como as autoridades angolanas terão executados os activistas Alves Kamulingue e Isaías Sebastião Cassule, raptados na via pública nos dias 27 e 29 de Maio de 2012, na saga de uma manifestação de veteranos e desmobilizados que exigiam a actualização das suas pensões por parte do governo do Presidente José Eduardo dos Santos.

Corpos: Cassule foi atirado no rio; Kamulingue foi abandonado numa mata

Fonte: Club-k.net


De acordo com dados baseados do “draft”, a que o Club K teve acesso,  o activista (e ex-militar) Alves Kamulingue foi detido por volta das 14 horas, nas mediações no Hotel Skyna, por alegadas tropas da Unidade da Guarda Presidencial (UGP) e que o terão entregue na esquadra da Polícia Nacional da Ingombota.


Kamulingue terá ficado sob a responsabilidade do chefe de departamento da investigação criminal daquela repartição, Manuel Miranda, também conhecido por “Chefe Miranda”.


Já o activista Isaías Cassule (descrito como mobilizador de massas) não terá participado na referida manifestação de antigos combatentes, mas tivera sido informado que o seu amigo Alves Kamulingue fora levado pelos militares da UGP. 


Em gesto de solidariedade, Cassule desdobrou-se em contactos para fazer denúncias sobre a detenção/rapto daquele e programa uma entrevista a Rádio Eclésia para dar sequência a sua agenda de denúncia.


No dia 29 de Maio do mesmo ano, Isaías  Cassule recebeu um telefonema de um indivíduo que se identificou apenas por “Tunga”, alegando que tinha informações sobre o rapto de Kamulingue e, que inclusive, lhe queria fazer chegar um suposto vídeo do amigo a ser levado.


Ao anoitecer, Cassule em companhia de um amigo de nome Alberto António dos Santos vão ao encontro do suposto Tunga, no perímetro do fontenário da Escola Angola e Cuba, no município do Cazenga, em Luanda.


Para ser facilmente identificado, o suposto Tunga  apareceu trajado de uma camisola com os dizeres “32 é Muito”, semelhante aos dos jovens activistas do Movimento Revolucionário. Logo a seguir Cassule e o seu amigo foram cercados por cinco elementos. Cassule é raptado e Alberto Santos consegue escapar e denuncia logo o raptado do amigo.


Desde então, Alberto dos Santos, ex-mecânico da UGP, tomou medidas de prevenção com receio de que pudesse ser também alvo dos raptores. Mas, no dia 27 de Março de 2013, numa altura em que se encontrava num dos mercados da capital, elementos da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) localizaram-no a partir do rastreamento efectuado através do seu telemóvel e detiveram-no sob justificação de ter “participado no sequestros” de Isaías Cassule.


Nos interrogatórios, foi questionado com quem terá desabafado sobre o rapto do amigo. Porém, o chefe do Departamento de Crimes contra Pessoas da DNIC, Fernando Recheado, e o instrutor do processo, Armindo César, pediram a Alberto os Santos (na foto) para dizer que um partido da oposição deu-lhe dinheiro para sequestrar Kamulingue e Cassule.


Fernando Recheado, inclusive, ameaçou-lhe de que se não dissesse que era a UNITA (maior partido da oposição angolana) quem ordenou os sequestros, seria mantido por muito tempo na cadeia.


Infelizmente, Alberto dos Santos, que fora posto em liberdade em finais do mês de Setembro, ficou detido durante seis meses na Comarca de Viana de Luanda, sem culpa formada.


AS EXECUÇÕES

Logo após ter sido detido, Isaías Cassule foi levado, primeiramente, para uma esquadra policial. Suponha-se que foram os "elementos do aparelho de segurança" que foram a sua busca para posteriormente o levar para um outro lugar, onde foi espancado brutalmente durante dois dias seguidos.


Literalmente, Isaías Cassule perdeu a vida por causa do excesso de porrada, e o seu cadáver foi deitado no rio Dande, na província do Bengo, precisamente numa área onde habita jacarés, que o devoraram.


Um elemento identificado por “Cheu”, tido como o homem de ligação com o gabinete do governador provincial de Luanda, Bento Francisco Bento, terá confessado a situação de Isaías Cassule e atribuiu a responsabilidade aos elementos da delegação do Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE) de Luanda.



Por sua vez, Alves Kamulingue foi também alvo de “treinos”, expressão usadas pelos operativos da DNIC, para se definir as sessões de torturas. O mesmo terá sido executado com um tiro na cabeça. O disparo terá sido feito por um oficial operativo da esquadra da Ingombotas, identificado apenas por “Kiko”, suposto sobrinho da ministra do Ambiente, Fátima Jardim. O corpo de Alves Kamulingue foi abandonado numa mata, fora de Luanda.


No seguimento de acareações o autor do disparo teria revelado que apenas cumpriu orientações do seu superior “Chefe Miranda”. Este por sua vez, ao ser interpelado referiu que também "cumpriu supostamente ordens" do director provincial da DPIC, de Luanda, António Pedro Amaro Neto, que entretanto foi ouvido esta quarta-feira, 13. 


Com base nas acareações anteriores, a DNIC despachou para as referidas matas quadro oficiais identificados por David, Benchimole, Jesus e Fernando Recheado, a fim de fazerem a reconstituição do crime. Estes encontraram as supostas ossadas de Alves Kamulingue, e levaram consigo as suas sapatilhas e roupas encontradas no local. 


As autoridades decidiram manter em “top secret” o assunto da descoberta do cadáver para evitar com que o tema viesse a superfície quanto a forma da execução.


Quando se sucederam as referidas mortes, o director-geral do SINSE, Sebastião José António Martins, acumulava igualmente o cargo de ministro do Interior, e encontrava-se fora do país, na sequência de autorização do Presidente José Eduardo dos Santos, para dar seguimento a um tratamento de saúde (alude-se a existência de células cancerianas na garganta).


 Bento  Francisco Bento, o governador de Luanda teria entretanto sido informado, sobre o que aconteceu,  por intermédio de um elemento de ligação junto ao seu gabinete  que participara na operação.


Ao regressar do exterior, Sebastião Martins tomou igualmente conhecimento do assunto. Porém, foi notado em todas as partes iniciativas tendentes a um acordo de cavalheiros a fim de se abafar o caso.


Porém, a divulgação de uma matéria do Club-K detalhando sobre o assassinato dos dois activistas colocaria o plano por água abaixo. As autoridades por intermédio da Procuradoria-Geral da República, viram se obrigadas a sair publicamente a fim de assumir "as detenções de elementos que estariam envolvidos" no desaparecimento dos dois cidadãos.


De momento os responsáveis províncias da DNIC e do SINSE estão a ser ouvidos, pela Procuradoria-Geral da República, a fim de se entender de onde partiu a ordem de execução. As acareações estão a ser abalizadas por acusações mútuas. Os elementos da DNIC atribuem responsabilidades aos colegas do SINSE, e estes alegam que os outros também fizeram parte do crime.  



DENUNCIADA TENTATIVA DO REGIME JES DE ASSASSINAR MUANANGANA KAPENDA KAMULEMBA

DENUNCIADA TENTATIVA DO REGIME JES DE ASSASSINAR MUANANGANA KAPENDA KAMULEMBA





O regime do ditador José Eduardo dos Santos, tentou assassinar no dia 28 de Outubro do corrente, na localidade da MUXINDA o Muanangana Kapenda Kamulemba, como parte do programa da Carta que em Agosto ultimo a Presidência da Republica endereçou ao Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe advertindo um combate sem tréguas.







No dia 28 de Outubro, o elemento afecto ao Comando da Policia Municipal de Xá-Muteba, disfarçado ao serviço do Comando da Policia de Capenda Camulemba, identificado com o nome de Inácio, apareceu de repente diante do Muanangana Muacapenda e apontou-lhe com uma pistola de fabrico espanhol “STAR” a mesma vinha carregada com 10 balas calibre 9 mm, Registado no Comando da Policia Nacional, CAL 9M.M.P. 1874473.



O Agente manipulou a sua pistola, enquanto dizia que vinha com ordens superiores para matar o Muananganas Muacapenda, por este ser um apoiante do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe liderado pelo Eng.º José Mateus Zecamutchima, pelo milagre de DEUS, a mesma pistola foi lhe retirado pelo Muanangana, que levou a mesma consigo.




Comunicado o facto ocorrido ao Comando da Policia de Capenda Camulemba, estes enviar mais um reforço de viaturas e seus agentes para agredir Muacapenda que teve que se refugiar durante 3 dias na mata.



O pior é que a Administradora Adjunta de Capenda Camulemba Sra Beatriz Agostinho, veio pessoalmente e prendeu o Regedor irmão mais velho do Muacapenda e o colou na prisão durante cerca de 6 horas, demonstração clara de que o Agente agiu sob orientação superior, porque o crime não é transmissível.



Foi preciso o Muana Capenda deslocar-se para Luanda, onde no dia 12 de Novembro de 2013, fez entrega da mesma pistola no Comando Geral da Policia Nacional, pistola cujo imagem aqui ilustramos.



A população de Capenda Camulemba, espera que a Policia Nacional tome as medidas necessárias contra estes criminosos escondidos no seio da corporação sob mãos invisíveis dos seus mandantes.


ANGOLA RECUSA JÚDICE COMO ÁRBITRO INDICADO POR PORTUGAL NO DIFERENDO COM ENDIAMA

ANGOLA RECUSA JÚDICE COMO ÁRBITRO INDICADO POR PORTUGAL NO DIFERENDO COM ENDIAMA






O Tribunal Provincial de Luanda recusou a indicação do jurista José Miguel Júdice, como árbitro indicado por Portugal, no diferendo entre a Sociedade Portuguesa de Empreendimentos (SPE) e a ENDIAMA, disse esta segunda-feira à Lusa fonte ligada ao processo.



Em causa está o litígio que opõe a SPE à empresa de diamantes de Angola, detida a 100 por cento pelo Estado angolano.



Este litígio começou quando a ENDIAMA anunciou em Novembro de 2011 que iria encerrar a exploração diamantífera do Lucapa sob a alegação de incumprimento contratual da SPE, que detém 49 por cento daquela exploração.



Os restantes 51 por cento pertencem à ENDIAMA que a 06 de Dezembro de 2011 anunciou a atribuição dos direitos de exploração anteriormente atribuídos à SPE à Sociedade Mineira Kassypal, uma unidade da "holding" angolana Grupo António Mosquito.



Segundo a fonte contactada pela Lusa, a indicação de José Miguel Júdice não foi aceite por "omissão de dados".



"O facto é que o árbitro nomeado pela parte portuguesa, que havia sido indicado pela SPE, não revelou que era advogado do Governo Português e da REPÚBLICA, precisamente a principal accionista da SPE. A decisão chama a atenção para a renúncia do Dr. José Miguel Júdice em outro caso, em razão do mesmo tipo de impedimento", disse a mesma fonte.



O Tribunal Provincial de Luanda (TPL) "censurou" igualmente os outros dois árbitros designados, Óscar Gomes e Elisa Nunes Rangel.



A fonte disse que a "censura" se deveu à "tentativa de usurpar a função atribuída legalmente ao presidente do TPL", razão por que "ficaram suspensos de praticar quaisquer actos no processo arbitral, enquanto se examina a sua suspeição".




Com a rejeição de José Miguel Júdice, passam a dois os juristas portugueses rejeitados pela parte angolana. O primeiro foi Marcelo Rebelo de Sousa.

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

REGIME ANGOLANO LIBERTOU MEMBROS DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE QUE SE ENCONTRAVAM PRESOS ILEGALMENTE NA KAKANDA LUNDA-NORTE

REGIME ANGOLANO LIBERTOU MEMBROS DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE QUE SE ENCONTRAVAM PRESOS ILEGALMENTE NA KAKANDA LUNDA-NORTE





Os membros do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe que desde 2010 se encontravam a cumprir uma pena ilegal na cadeia da Kakanda foram libertos esta tarde do dia 13 de Novembros de 2013, conforme prometeu o Secretario de Estado para os Direitos Humanos Sr. António Bento Bembe na semana passada, quando este reuniu com os referidos membros naquele estabelecimento prisional, noticia que o Presidente do Movimento Eng.º José Mateus Zecamutchima deu a conhecer através da Rádio a Voz de América.




Os libertos são; Domingos Henrique “Samujaia”, Sebastião Lumanhi, José Muteba e António Silva Malendeca, que ambos estavam a cumprir ilegalmente penas de: 3 anos, 6 anos, 4 anos e 5 anos respectivamente.




Essa decisão do Regime Angolano pegou de surpreso o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, que ao longo dos últimos anos usou vários advogados com o objectivo de libertar os Activistas Políticos do movimento e não teve êxitos, entre eles o Dr. David Mendes e o Dr. Marcolino José Carlos Moco.




Foi vencida uma batalha jurídica, mas a luta contínua, pois amanhã dia 14 de Novembro de 2013, outros 10 Membros do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, irão ser ouvidos na 3ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, do Palácio Dona Ana Joaquina em um processo cheio de irregularidades, que tem como Advogado de Defesa o Dr. Salvador Freire, actual Presidente da Associação Mãos Livres.





O Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, espera que o regime de Angola deia o passo mais importante; “DIÁLOGO” e se estabeleça a AUTONOMIA DA NAÇÃO LUNDA TCHOKWE rapidamente. 



MEMBROS DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE VÃO A JULGAMENTO AMANHÃ DIA 14 de Novembro de 2013

MEMBROS DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE VÃO A JULGAMENTO AMANHÃ DIA 14 de Novembro de 2013







Depois de dois adiamentos por falta da presença de Advogados de Defesa (dia 23 de Agosto e 25 de Outubro de 2013), eis que amanhã será o dia “D”, pois os acusados levam consigo os advogados da Associação Mãos Livres, na pessoa do seu Presidente Dr. Salvador Freire e mais outros dois Advogados da mesma Associação.




O Governo Angolano movido pela emoção da vontade de destruir tudo que vem a sua frente, de não escutar vozes discordantes e de diferença de opiniões, lançou-se numa luta inglória contra o povo e a Nação Lunda Tchokwe, prendeu e acusou-nos de crimes contra a sua segurança de estado, que desde 2007 até a presente data não apresentou nenhuma prova credível publica das suas acusações, pois nós estamos a reivindicar civilizadamente o nosso território e pedimos um “DIÁLOGO QUE ELE DEVERIA ABRAÇAR”.




O Tribunal é competente, as partes são legítimas, o processo é próprio e não enferma de nulidade, excepções ou questões prévias que obstem ao conhecimento do mérito da causa, lê-se na nota de pronúncia do Ministério Publico do Governo de Angola, emitido no dia 16 de Fevereiro de 2012, passados 2 anos de terem sido raptodos os membros do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe (dia 8 de Janeiro de 2010) pela Casa Militar da Presidência da Republica de Angola.




Nós somos partes legítimas, dispostos para serem condenados injustamente por aquele que hoje é nosso colonizador, e, la estaremos amanhã dia 14 de Novembro de 2013, o mundo vai testemunhar esta vergonha do regime do Sr. José Eduardo dos Santos, no momento em que mantém outros membros do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe na cadeia da Kakanda, que já pagaram as custas judiciarias ilegais 500 USD, que a justiça Angolana exigiu….




O Regime ditatorial e ocupacionista do colonizador Sr. José Eduardo dos Santos, contínua com manobras já fracassadas de fabricar no seio do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, “Aquilo que a comunicação social Nacional e Internacional” chamam de duas alas no processo Lunda Tchokwe, que não é na verdade a realidade no terreno.




A Comunicação Social Nacional e Internacional, por favor, vos podeis provar tudo isto que acabamos de divulgar aqui, que é verdade, vos o 4.º poder que dizeis a verdade ao mundo, vos que podeis ajudar a Nação Lunda Tchokwe na sua caminhada reivindicativa, não perturbem mais a caminhada vitoriosa na luta do Povo, Nação e o Movimento do Protectorado…




Não existem duas alas; pois quando um país passa por um período difícil, organiza-se eleições e elege-se um novo presidente. Quando uma empresa vai mal, contrata-se um novo Executivo. Quando uma equipe desportiva vai mal, procura-se um novo técnico. É isso que o povo Lunda Tchokwe fez, ao destituir a antiga liderança por nova sob direcção do Eng.º José Mateus Zecamutchima.




Os visados são: Domingos Manuel Muatoyo, Alberto Cabaza, Luís Muacassange, Germano Chipalacana, Adelino Augusto, João Daniel Mutunda, Zola Rocha Lunga Umue, Tomaica Passa André, Ferraz Xaluquele e Serafim Oliveira Mutombo Paulo.




Presos e raptados no dia 8 de Janeiro de 2010, o Ministério Publico Angolano na sua Pronuncia fabricada no dia 16 de Fevereiro de 2012, diz que os detidos e interrogados negaram serem membros da CMJSPL; fls 59 a 63 do processo N.º 162/2010-B; se eles negaram serem membros do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, como é que agora vão ser julgados?





A Comunidade Internacional e o Governo de Angola, conhece bem quem é o interlocutor oficial da questão LUNDA TCHOKWE, o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, liderando pelo Eng.º José Mateus Zecamutchima.