PARTILHA DO CONTINENTE AFRICANO PARA AGRADAR OS
INTERESSES DOS EUROPEUS
Colonização Portuguesa - deu-se em função de
ultrapassar a dupla barreira do Continente Africano: a África Islâmica (Árabe) e o Deserto do Sahara.
A Colonização Portuguesa -
na Era dos Descobrimentos com suas naus portadoras de caravelas, bordejou o
litoral africano, descobrindo o famoso Caminho Marítimo para as Índias, o Cabo
das Tormentas, depois Chamado de Cabo da Boa Esperança, na atual República da
África do Sul. Foram Colônias Portuguesas na África: Angola, Cabo Verde, Guiné
Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. A Lunda Tchokwe foi um
protectorado de Portugal cuja história vai descobrir com esta incursão sobre o
passado de África entre 1884 até 1950.
O ano de 1870, foi considerado
o marco da implantação da política imperialista da Europa na África, que teria
como consequência imediata a sua partilha. Em despacho dirigido ao Secretário
de Estado de Assuntos Estrangeiros, Comandante de Clarendon, datado de 1º de
Novembro de 1871, Livingstone escreveu a respeito de levantamentos
barométricos, que ele havia acabado de efetuar no leito do Lualaba. As explorações de Livingstone e de Stanley, provocaram uma reviravolta na Europa,
acirrando os ânimos e culminando com a Conferência de Bruxelas, na Bélgica, à
qual Portugal não foi convidado.
Em 1872, o Geógrafo Alemão E. Behm provou através de suas
pesquisas que o Rio Lualaba não era o Curso Superior do Rio Congo. No ano de
1875, aconteceu o Congresso Geográfico de Paris. Em 1876, a Hidrografia da África Austral era
de certo modo explorada. O Zaire
(República Democrática do Congo) ainda não era totalmente conhecido.
Conferência Geográfica
Internacional convocada pelo Rei da Bélgica, Leopoldo II, em Bruxelas, em 12 de
Setembro de 1876, da qual participaram além da Bélgica, Alemanha,
Aústria-Hungria, França, Inglaterra e Rússia, que tinha como objetivos:
a) explorar cientificamente
as partes conhecidas da África;
b) facilitar a abertura de
vias de penetração as civilizações que existiam no interior do Continente
Africano e,
c) pesquisar meios de
suprimir o Tratado dos Negros.
A Conferência Geográfica
Internacional ocorrida na Bélgica, no segundo semestre de 1876, provocou:
- o nascimento da Associação
Internacional para a Exploração e Civilização da África Central, mais tarde
denominada Associação Internacional Africana, o embrião do Estado Livre do
Congo;
- a Europa não tinha
conhecimento do espaço que correspondente a África Central, que era em sua
grande parte percorrida pelos Árabes e comerciantes Portugueses, que traficavam
escravos, marfim, e armas;
- a determinação de uma
exploração metódica, real e eficiente do solo africano, por meio de
pesquisadores e homens empreendedores e ;
- uma reacção em Portugal.
Naquele mesmo ano, fundou-se
a Comissão Central Permanente de Geografia, pouco depois substituída pela
Sociedade de Geografia de Lisboa, cujos esforços integrou Portugal ao movimento
geográfico vigente na época.
Em Outubro de 1883, existia
a preocupação de definir-se os limites da "África Portuguesa". O Ministro Pinheiro Chagas, criou em
Novembro de 1883, ligado ao Ministério da Marinha e Ultramar, a Comissão de
Cartografia:
Temia-se que alguma potência se instalasse entre os domínios portugueses
de Angola e Moçambique, menos a Nação Lunda Tchokwe que ainda era desconhecida,
o que de facto ocorreu, com a presença inglesa na área. Esta Comissão possuía membros comuns à
Sociedade de Geografia de Lisboa e editou o primeiro mapa representando o Curso
do Rio Zaire.
No ano de 1884, Portugal
empreendeu várias grandes expedições à África. Ermenegildo Capelo e Roberto
Ivens foram de Angola até Moçambique. Serpa Pinto e Augusto Cardoso estiveram
na Região Norte de Moçambique. Na oportunidade, Cardoso chegou até ao Lago
Niassa. Henrique Augusto Dias de Carvalho percorreu de Lunda ao Muatiânvua.
Antônio Maria Cardoso fez observações astronômicas de Gaza a Inhambene. Paiva
de Andrade estabeleceu rotas de Quelimane até Gaza e estudou Bacia do Rio Save.
Assim como no Brasil, os
Padres Católicos tiveram importância para a exploração do continente africano
para Portugal:
As Missões de São Salvador
do Congo e da Huíla, no Planalto de Moçamedes, cumpriram esse papel (Bacias do
Caculuvar e do Cunene).
Artur de Paiva percorreu e explorou
a Lunda do Sul, parte norte do Moxico e o resto do Cuando Cubango.
A Conferência de Berlim, na
Alemanha, convocada por Bismark que durou de 15 de novembro de 1884 a 26 de
fevereiro de 1885, onde as Potências Européias dividiram entre si o Território
Africano, ignorando por completo, o destino de cerca de 30 milhões de vidas, povos,
etnias, tribos, habitando em inúmeras nações no continente negro.
A Alemanha preocupava-se com
os avanços da Inglaterra e França. Essa Conferência "uniu" povos de
línguas e tradições diferentes e separou outros homogêneos, resultando muitas
vezes em fronteiras de traçado retilíneo, mantidas até hoje e originando
sangrentos conflitos, com milhares de refugiados e muitos mortos ou mutilados.
Como os que ainda existem na complexa Geopolítica Africana.
Os Artigos de Nº 36 e 37, da
Acta Final da Conferência de Berlim, era bastante flexível, mostrando a
sagacidade diplomática das potências européias signatárias, pois lhes era
permitido introduzir futuramente e mesmo até para os países que não
participaram da mesma vários itens relacionados às suas possessões africanas. A
Inglaterra reconheceu o direito de Portugal na foz do Zaire, assegurando-lhe o
domínio econômico da região. Ficou também estabelecido que a ocupação da África
Central seria militar, aumentado os sonhos do imperialismo africano, acirrando
as disputas pelas potências européias. A Europa também lançava seu interesse
pela África Meridional, justamente onde Portugal tinha seus maiores domínios
que eram Angola e Moçambique, menos a Nação Lunda Tchokwe.
Foi sem dúvida a pressão
alemã que levou os portugueses a mapearem a África Meridional, pois segundo a
declaração de 24 de Abril de 1884, todo o sudoeste do continente, desde o Rio
Orange ao Rio Cunene foi proclamado Protetorado Alemão. Este litígio só
terminou com o fim da Primeira Guerra Mundial 1918.
Em Abril de 1889, Joaquim
José Machado, através da Sociedade de Geografia, denunciou ao governo português
as intenções do rápido expansionismo inglês na África Meridional.
A criação da British South
Africa Company concretizou todas as previsões desta Sociedade ao governo. O
tempo passou e em 02 de dezembro de 1889, a Sociedade de Geografia de Lisboa
escreveu: "faz votos para que a diplomacia inglesa se informe melhor
que os territórios encorpados no distrito do Zumbo e os das zonas do Zambeze,
do Chire e do Niassa sempre foram em boa ciência incluídos na soberania
portuguesa".
A movimentação das
fronteiras coloniais sobre o espaço africano começa no Tratado de Berlim:
desrespeitando etnias, acidentes geográficos, formações políticas e caminhos
terrestres seculares, os políticos europeus deliberavam, com uma enorme
inconsciência, um continente de que mal conheciam a representação territorial.
No ano de 1894 uma Comissão Mista de Portugal e da República Sul Africana
definiram sua fronteira em comum.
A estrada de ferro já ligava
a África do Sul a Lourenço Marques, actual Maputo. O Capitão Joaquim Antônio
Nunes da Silva, reuniu no ano de 1896, em um só mapa, as fronteiras com a
Inglaterra, Suasilândia e o Transvaal. As linhas de fronteiras foram definidas
com marcos de pedra, entre o Rio Maputo e o Oceano Índico depois de ser
aprovada tanto pelos governos português e inglês.
Na África foram raras as exceções em que a diplomacia prevaleceu, a exemplo do que ocorreu com o Militar e pesquisador Português Henrique
Augusto Dias de Carvalho, que durante o período de 1884 a 1886 celebrou acordos
e tratados de Protectorado com vários chefes da Lunda e com o Muatiânvua Xá
Madiamba, Muatiânvua Mucanza em 1887 e demais famílias para que aceitassem a
soberania de Portugal sobre seus respectivos territórios. Henrique Augusto Dias
de Carvalho, em 1891, participou da Conferência de Demarcação de Fronteiras de
Lunda, entre Portugal e o Estado Independente do Congo. Em 1895, ao ser criado o Distrito de Lunda,
Dias foi nomeado seu Primeiro Governador.
Em
1920, as colônias africanas já tinham sido praticamente todas mapeadas e
dominada a 100%.
