sábado, 20 de julho de 2013

DENUNCIA – MAIS UMA VEZ REGIME DE JES TENTATIVA PARA COMPRAR MEMBROS DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE

DENUNCIA – MAIS UMA VEZ REGIME DE JES TENTATIVA PARA COMPRAR MEMBROS DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE


               


Fonte de confiança que acompanha o Dossier da reivindicação da Autonomia que consagra a legitimação do direito, natural e transcendental, no limite em que se enquadra a definição Universal duma Nação e de acordo aos limites reconhecidos na conferência internacional de Berlim 1884-1885, sobre a Nação Lunda Tchokwe, disse que uma forte campanha que visa à compra por meio de grandes ofertas de promessas em dinheiro, Viaturas, Casa e bons empregos, acompanhado também de ameaças de morte, perseguições e humilhações contra membros do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe, teve já inicio.





Com efeito, o SINSE/SINFO e o SISM – Serviço de Informação e Segurança do Estado e o Serviço de Inteligência e Segurança Militar da Casa Militar da Presidência da Republica e os serviços de intensidade baixa do Comando Geral da Policia Nacional, trabalham na identificação do chamado zonas de grande influência do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe, na identificação também de potenciais Activistas do movimento em colaboração, sobretudo de alguns elementos do Partido PRS, nas seguintes localidades Cuango, Cafunfo, Caungula, Saurimo, Lubalo, Lucapa, Dundo, Nzaji e Luena.





O SIE Serviço de Inteligência Externa, esta a fazer o mesmo em alguns países da Europa, sobretudo no REINO UNIDO, Portugal, Bélgica e França.




De acordo com a fonte, um dos métodos, será o rapto de Activistas afectos ao movimento do protectorado da Lunda Tchokwe (Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda), forja de falsas provas para que sejam encaminhadas as prisões, sob pressão de ameaças e torturas na cadeia, facilmente, estes Activistas se comprometeriam a aceitarem as ofertas e fazerem declarações de arrependimento.




A fonte disse que a nível da Lunda Tchokwe, as reuniões conjuntas dos Comandos do SINSE/SISM e CGPN de Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte tiveram lugar na localidade do Cuango.




Outro método tem sido a infiltração de agentes no seio do movimento, filhos da Lunda Tchokwe que se identificam abertamente pertencerem ao SINSE/SISM e CGPN, como arrependidos de maus tratos daqueles órgãos do regime do Presidente Jose Eduardo dos Santos, por serem Lundas, a fim de ganharem confiança dos Activistas do Movimento, simulam informações falsas sobre a actuação dos referidos órgãos contra o movimento do protectorado. Com esta formula, aproximam-se cada vez mais aos Activistas, para posterior mobilização e a compra das suas consciências.




Criação da cultura de medo, por meio de ameaças e perseguições permanentes, conjugados com ofertas de meios de transportes, casa e outros benefícios as Autoridades Tradicionais locais Lunda Tchokwe, que também são usados inocentemente a fim de persuadirem os jovens para não aderirem em massa ao movimento reivindicativo.





O discurso proferido pelo Presidente José Eduardo dos Santos no dia 27 de Março de 2013, no Fórum Pan-africano realizada em Luanda numa organização conjunta da UNESCO, União Africana e o Governo angolano - “FUNDAMENTOS E RECURSOS PARA UMA CULTURA DE PAZ”.




Disse: “REGRA DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DEVE SER O DIÁLOGO E O DEBATE FRANCO E ABERTO, COMO FORMA DE ALCANÇAR O CONSENSO”. “As questões de natureza interna, e mesmo as que possam ocorrer a nível internacional, não devem ser dirimidas por via da confrontação violenta, mas sim através da concertação e negociações permanentes, até se chegar a um acordo que dê resposta às aspirações das partes envolvidas, mas que ao mesmo tempo se conforme com os superiores interesses nacional tal como a soberania, a unidade e a integridade da nação e o respeito pela dignidade humana”.





O povo Lunda Tchokwe quer o Diálogo e o debate franco e aberto para o alcance do consenso, não a compra de Activistas do Movimento que reivindica os Tratados de Protectorado.

POR ORDEM DO GOVERNADOR ERNESTO MUANGALA, PROFESSOR É PRESO NO LUCAPA

POR ORDEM DO GOVERNADOR ERNESTO MUANGALA, PROFESSOR É PRESO NO LUCAPA






Por ordens superiores do Governador Ernesto Muangala, o senhor Filipe Moisés Tchata, de 58 anos de idade, Professor de profissão, Coordenador do Conselho Municipal de Fiscalização e Disciplina do SINPROF em Lucapa, Lunda-Norte,  esta preso desde o dia 13 de Julho de 2013 até a presente data.




No pretérito dia 13, o Professor Filipe Moisés, estava a distribuir convocatórias nas escolas na localidade de Lucapa, aos membros e professores grevistas para uma reunião de esclarecimento e, quando chegou na escola primária do I Ciclo chama “ROQUE”, o Director da mesma Sr Pedro Maquibicua David, o convidou no seu gabinete para o distrair, quanto deu orientação para chamar a PIR – Policia de Intervenção Rápida, para o levar preso.




De acordo com o Sr José Abreu Tambatamba, também do SINPROF da Lunda-Norte, o professor Filipe Moisés Tchata, é membro dedicado do SINDICATO, mais velho que merece todo o respeito por parte de todos, porque muitos destes Policias os seus filhos ao longo do tempo passaram pelas suas mão, fez parte integral dos  professores que entraram em greve desde o dia 20 de Maio de 2013, exigindo do Governador Ernesto Muangala, o pagamento de Subsídios de ferias desde 2009 e de outros benefícios, bem como a exigência de condições de trabalho, revisão pontual das categorias pedagógicas etc., etc,.




José Abreu Tambatamba, é SINDICALISTA a mais de 20 anos, fez cursos no país e no exterior, tem conhecimento profundo do que faz e exige das entidades empregadoras, por isso, ele é de opinião a de que, as Leis são para serem cumpridas e o governo deve ser o primeiro cumpridor e não o contrario como acontece neste país.




O governador Ernesto Muangala, responde Violentamente, coloca força militarizada nas escolas civis e nega-se a cumprir absolutamente nada do caderno reivindicativo e do memorandum de entendimento de Dezembro de 2012. Percorrer escola por escola, município por município, corrompe Directores de Escolas, alguns Professores em detrimento de outros, para além de salários em atrasos, com ameaças e perseguições.




SINPROF na Lunda-Norte, esta a pedir apoios tanto Jurídicos, como de solidariedade de Organizações Nacionais e Internacionais de Direitos Humanos, para com o seu membro agora preso em Lucapa ilegalmente. Temem pela idade avançada e da debilidade do mesmo, sobretudo pelas torturas psicológicas que esta a sofrer no espaço em que se encontra no Comando Municipal da Policia Nacional em Lucapa.



Por Samajone na Lunda Tchokwe








quinta-feira, 18 de julho de 2013

RETROSPECTIVA - EMPRESAS DE DIAMANTES DA ELITE MILITAR E DIRIGENTES DO MPLA NA LUNDA FACTURAM MAIS DE 800 MILHÕES DE DOLARES POR ANO…

RETROSPECTIVA -  EMPRESAS DE DIAMANTES DA ELITE MILITAR E DIRIGENTES DO MPLA NA LUNDA FACTURAM MAIS DE 800 MILHÕES DE DÓLARES POR ANO…




Os diamantes da Lunda não valem, nem para construir a estrada entre Xá-Muteba até Saurimo, veja agora a informação que se segue, colhida de uma fonte fidedigna que acompanha o dossier “DIAMANTES EM ANGOLA”.



PUBLICADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2012




No dia 9 de Março de 2012, o senhor Presidente da Republica de Angola, Eng.º José Eduardo dos Santos, disse na cidade do Dundo que os diamantes produzidos na Lunda, não valiam absolutamente nada para a reconstrução deste território, disse que, era impossível construir a estrada entre Xá-Muteba até Saurimo, desta até ao Dundo ou Luena.



Existem 167 Projectos Mineiros a nível da Lunda, que são maioritariamente detidas pelos Generais, por MPLA, pela Família do Presidente e outras a companhias estrangeiras, tais como a fortemente THE BEARS, os Russos, Brasileiros, Portugueses e a CHINA etc.




Os projectos mais produtivos são Kamutue 1 e 2, produz 300 milhões de dólares/ano, Luó A MINA DO MPLA produz 228 milhões de dólares/ano, Kamatchiya e Kamajiko produzem 25 milhões de dólares/ano, Lumina produz 240 milhões de dólares/ano, o que perfaz um total de 793 milhões de dólares somente para estas minas.



A fonte que acompanha este processo, não forneceu os resultados dos Projectos CATOCA, TCHITOTOLO, SML, Projecto Cuango, Alto Cuilo, Projecto Luangue, Lunguena, etc., para citar alguns. Seguramente estes dados serão lançados proximamente e o valor estará para lá dos biliões anuais.




A filha do Presidente Angolano, ISABEL DOS SANTOS esta a prepara-se para atacar a última reserva das minas de diamantes no solo da Lunda, o kimberlite de KAYSHEPA, o mais importante na actualidade, que poderá vir a facturar mais de 150 milhões de dólares/mês, ou seja, 1,8 biliões de dólares ano. O valor desta mina, esta no seu diamante que é tudo JÓIA 100%...




Segundo a mesma fonte, a produção da mina de KAMUTUE faria 45 anos de exploração, mas devido a exploração indiscriminada este tempo de vida diminuiu para 22 anos, a mesma sorte vai acontecer com o PROJECTO CATOCA, de 49 anos, a capacidade de exploração foi aumentada para diminuir a sua vida em 22 anos.



Na esteira desta exploração frenética e forçada do solo Lunda Tchokwe, não há políticas sobre a devastação do meio ambiente, para as consequências futuras que se espera.




O Presidente da Republica diz que, não há dinheiro para a reconstrução da Nação Lunda Tchokwe, mas houve para construção de grandes infra-estruturais que apoiaram o CAN2010, alias nem sequer o regime se dignou em construir um estádio na região da Lunda, construção de Hotéis de alto luxo em Luanda, no geral, a região litoral (Huila, Benguela, Luanda e Cabinda), para a compra de Bancos e empresas em Portugal, até ajudar países e apoiar guerras Africanas, ignorando-se totalmente a LUNDA com tanto potencial económico.





Em toda a extensão da Lunda Tchokwe, não existe sequer um hotel de 4 estrelas ou um estabelecimento digno de receber uma comitiva internacional para uma conferência, por exemplo.




As próprias zonas de exploração, não tem estradas, Cafunfo, Cuango, Catoca, Nzaji, Lucapa, Alto Chicapa, Xamiquelengue, Calonda etc.,etc.




O orçamento Geral do Estado reservado em 2009/2010 para a Nação Tchokwe em Kwanza, veja o quadro aprovado pela Assembleia Nacional foi o seguinte:



Kuando Kubango            10.008.375.672,00  ---- 0,32%
Moxico                          15.637.170.639,00-------0,49%
Lunda-Sul                       8.597.712.105,00-------0,27%
Lunda-Norte                  11.459.353.512,00-------0,36%



O que corresponde em USD 428.409.705,21 para o desenvolvimento das (4) Províncias com cerca de 32 municípios e uma serie de Comunas, Bairros e aldeias, contra 793 milhões anuais de um par de Projectos Mineiros de senhores Generais, MPLA e a família do Presidente, neste valor (793 MUSD), não inclui CATOCA, CHITOTOLO, SML, SMK e outros que aqui não mencionamos.



E no orçamento de 2012, reservado em USD 1. 059.111.379,31 que seguramente será inferior sobre aquilo que é explorado no BIP bruto incluindo outras fontes da economia da mesma região da LUNDA Tchokwe.



KK--28.106.803.870,00-------------0,62%------------281.068.038,70
Mox-23.283.011.249,00-------------0,52%------------232.830.112,49
LN---23.103.228.458,00-------------0,51%------------231.032.284,58
LS---31.418.094.354,00-------------0,70%------------314.180.943,54

OBS: no câmbio de 1 USD =100,00 KZ


O povo Lunda Tchokwe vai continuar a enfrentar essas injustiças, humilhações, penalizações, exploração massiva do seu solo, dominação total e cruel do regime instalado em Luanda?..até quando?..as reivindicações civilizadas são respondidas com prisões e mortes, diante de um direito legítimo.  Os assassinatos nas Lundas silenciando seus povos enquanto se açambarcam os diamantes em benefício do mandante e de alguns dos seus generais....




O povo Lunda Tchokwe sabe que ninguém vai dar-nos o que queremos, temos que ser nós mesmos a lutar pelos nossos direitos e aspirações naturais. AFINAL A LUNDA ESTÁ AMORDAÇADA E A PRECISAR DE CADA UM DE NÓS.


POR SAMAJONE NA LUNDA


quarta-feira, 17 de julho de 2013

MAIS UMA GREVE DE TRABALHADORES MINEIROS NA LUNDA TCHOKWE

MAIS UMA GREVE DE TRABALHADORES MINEIROS NA LUNDA TCHOKWE










Os trabalhadores da Mina do Kamutue em Lucapa estão em greve há 18 dias. As reivindicações Salariais e condições de trabalho estão no fundo de mais esta greve. Informações dão conta que, há muito vinha sendo protelada a referida greve, sempre que era planificada a direcção da empresa vinha com alguma desculpa, o tempo foi passando e nada.




Desta vez, os trabalhadores solicitaram um encontro com a direcção que seria dia 10 de Julho de 2013, mas na noite do dia 30 de Junho, os trabalhadores do turno da madrugada foram surpreendidos para não entrarem no perímetro da exploração, assim começou a greve que hoje vai no seu décimo oitavo dia.




Sabe-se que a Mina do Kamutue na localidade de Lukapa é pertença a família do Presidente José Eduardo dos Santos ou seja, seus filhos.




Um trabalhador que pediu anonimato disse que a Direcção da empresa pediu  hoje aos trabalhadores para não divulgarem publicamente esta greve, senão vão manchar o nome da família do Presidente da Republica José Eduardo dos Santos...




Esta novela de braço de ferro entre os trabalhadores e o patrono do Kamutue  vai dar muito que falar, nós vamos actualizar as informações nas próximas horas com mais detalhes ainda...



Por Mukaly na Lunda

terça-feira, 16 de julho de 2013

AINDA SOBRE DEMOLIÇÕES NA LUNDA-SUL, MORADORES DO BAIRRO CANDEMBE EM SAURIMO PEDEM APOIOS A QUEM DE DIREITO

AINDA SOBRE DEMOLIÇÕES NA LUNDA-SUL, MORADORES DO BAIRRO CANDEMBE EM SAURIMO PEDEM APOIOS A QUEM DE DIREITO





Os mais de 449 Familiares e Moradores do Bairro Candembe em Saurimo que perderam suas Residências, demolidas pelo Executivo Provincial da Senhora Governadora Cândida Narciso, pedem apoio a quem de direito. Tudo porque até a presente data, não há nenhuma indicação por parte do Executivo Provincial, a de que haverá solução a médio prazo para a restituição de novas moradias.




São 449 famílias, para um universo  aproximadamente de 1796 pessoas entre Crianças e Velhos. O que esta acontecendo em Saurimo pare um conto de filmes de ficção ou de novela de televisão, mas é a pura realidade. Não há solidariedade de nenhuma pessoa ou instituição como MINARSE, nenhuma voz se levanta a favor dos sinistrados.



Vários populares estão ao ar-lento, e dentro de 60 dias tem inicio a época chuvosa na região da Lunda, advinha-se um período de maior desgraça para estas 449 Famílias, a governadora tenta a todo custo minimizar a situação, até alguns Activistas locais de direitos humanos já foram advertidos para não divulgar absolutamente a questão das demolições que aconteceram nesta cidade.



Neste momento esta sendo reportado doenças respiratórias agudas, sobretudo em velhos e crianças, nesta época as temperaturas em Saurimo são húmidas, muito seco, muito vento acompanhado de muito pó, para além de que 90% destes moradores são desempregados e desmobilizados das ex-FAPLA sem capacidades económicas financeiras.




Uma Comissão composta por (5) membros foi criada para tentar negociar e resolver o problema habitacional junto da Governadora; Evaristo Domingos Muamuxinda é o Chefe  da referida comissão, que faz parte também: a Senhora Fernanda Cândida, Joaquim Chinhama,  Isaias Joaquim e o senhor Kawaha.




Os mesmos disseram que a Governadora Cândida Narciso disse para eles, que devem voltar para as suas terras de origem, não estão a fazer nada na cidade de Saurimo. A  pergunta é, que terra de origem são eles?.. Moconda, Cacolo, Dala, Cuango, Capenda ou Huambo?..Lubalo, Caungula, Lucapa, Muconda, Dala ou Capenda Camulemba é a mesma terra LUNDA TCHOKWE, dizem  os sinistrados da senhora governadora da Lunda-Sul.




A Senhora Fernanda Cândida, disse que ela é da Lunda e tem o direito de viver em qualquer canto desta província e não admite que seja assim maltratada, se os estrangeiros vem de longe e encontram abrigo porque é que ela dona destas terras é maltratada, desabafou, acrescentando que é da família nobre Lunda Tchokwe, os Thumba Kalunga e Muatximbundo. Porque é que a governadora não manda tantos estrangeiros ilegais nas suas terras de origem e manda-nos a nós?..


De acordo com o Sr Evaristo Domingos Muamuxinda, a governadora, para gozar com os 449 familiares, cedeu um espaço no Bairro Pimbe, na margem esquerda do rio Chicapa que é uma ravina há muitos anos, ela nos quer ver mortos, não sabemos porque votamos no MPLA, porque aceitamos tantas mentiras deste governo, ao longo destes anos todos, desde a independência em 1975, concluiu o nosso interlocutor, que admitiu organizar uma “MANIFESTAÇÃO PACIFICA” nos próximos tempos.




A comissão de moradores de casas demolidas no Candembe que foi criada, pede apoio as Associações de Direitos Humanos ou Associações de Advogados para os ajudar a resolver os seus problemas de habitação que é um direito consagrado na constituição, que a Governadora da LUNDA-SUL esta a violar...




Informações que circulam a nível da Lunda-Sul, diz que a área foi vendida para uma empresa CHINESA com a participação da Elite governativa do regime ditatorial e sanguinário do Presidente José Eduardo dos Santos, que vai construir um Condomínio na zona, para posterior revenda aos endinheirados de Angola ou estrangeiros, a governadora Cândida Narciso, esta sendo pressionada para libertar a área das populações que a ocupam.




A mesma fonte diz que 85% da cidade de Saurimo já foi vendida, o responsável deste negócio a favor do regime sanguinário do Presidente José Eduardo dos Santos, é o senhor Santos Bikuku, um caudilho ao serviço do senhor Fernando da Piedade Dias dos Santos tc Nando, o Presidente da Assembleia Nacional e o senhor Paixão Júnior, o PCA do Banco de Poupança e Crédito.




O Delegado do Interior e Comandante Provincial da Policia Nacional na Lunda-Sul, ameaçou dizendo que se os moradores persistirem na zona, ele vai ordenar as suas forças para disparar, e que se morrer pessoas ninguém vai lhe fazer absolutamente nada, “Vocês vão queixar-se aonde? E quem vai vos dar ouvidos, seus pobres!..” “Eu tenho ordens superiores do Comandante Nacional Comissários Ambrósio de Lemos e do Comandante em Chefe José Eduardo dos Santos” “matar um cão qualquer destes, não é problema para mim”, disse na ocasião.



Na Lunda o governo defende os estrangeiros, mas nunca o faz quando se trata de nacionais autóctones, é muito triste o que aqui realmente acontece, muitas vezes quem assim o faz são filhos natos de cá, disse um morador.



Por Samajone na Lunda

ARBITRARIEDADE E ARROGÂNCIA DA JUSTIÇA ANGOLANA CONTRA PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE

ARBITRARIEDADE E ARROGÂNCIA DA JUSTIÇA ANGOLANA CONTRA PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE





No dia 8 de Janeiro de 2010, a Policia Militar da Presidência da Republica, raptou na via publica em Viana, 10 membros do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe, que se fazia transportar numa viatura TOYOTA HIACE, foram encaminhados depois na Base Aérea da FAPA, dias mais tarde entregue a DNIC.



Na DNIC o procurador os acusou de crimes de Manifestação contra o Governo, teve depois de esperar 12 meses, até a aprovação da nova lei em Outubro de 2010 contra a segurança de estado, para que fossem acusados pelo artigo 28º da nova Lei n.º23/2010,  “Arbitrariedade em processos judiciários”, falta de argumento, injustiça na 3.ª secção da sala dos crimes comuns no geral do poder judiciário Angolano.




Por falta de argumentos, o tribunal escondeu os nomes dos seus informantes (elementos infiltrados do SINSE/SISM), usou os membros do movimento como declarantes dos autos, ver Processo 162/10.9TPLDA, fls.64,65 e 66.



No dia 25 de Janeiro de 2010, a DNIC através do Processo N.º 0364/ 2010 mandado de soltura, colocou em liberdade incondicional 8 membros do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe: Zola Rocha Lunga Umue, Ferraz Xaluquele (este foi acusado como declarante), Tomaica Passa André (este foi acusado como declarante), Serafim Oliveira Mutombo Paulo (este foi acusado como declarante), Adelino Augusto, João Daniel Mutunda, Luis Muacassange e Germano Chipalangana,  soltura assinada pela Drª Maria Eugénia dos Santos do Ministério Publico.




O Procurador junto a DNIC acusou formalmente os membros Domingos Manuel Muatoyo e Alberto Cabaza, Processo N.º 162/2010-B posteriormente Processo N.º12803 do Tribunal Supremo na 2.ª Secção, e, estes dois permaneceram na Comarca de Viana até ao dia 13 de Dezembro de 2010, por terem confessado serem membros da Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe, de acordo com a pronúncia do Ministério Publico do dia 16 de Fevereiro de 2012.




Os réus haviam constituído Advogado Dr David Mendes da Associação Mãos livres, mas o Ministério Publico negou este direito consagrado na constituição e, nomeou um defensor oficioso, Advogada estagiária Drª Rosalina Priscila de Carvalho Chiquete com a Cédula N.º 1821.



ARBITRARIEDADE DA PRONÚNCIA



Como era do conhecimento publico, os membros do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe (Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe), haviam sido raptados em VIANA no dia 8 de Janeiro de 2010, o JUIZ DE DIREITO do Tribunal Provincial de Luanda – Palácio D.Ana Joaquina, 3.ª Secção da sala dos crimes comuns, fez a pronúncia no dia 16 de Fevereiro de 2012.




No dia 16 de Fevereiro de 2012, os Réus Domingos Manuel Muatoyo e Alberto Cabaza já se encontrava em Liberdade condicional desde o dia 14 de Dezembro de 2010, os restantes dos 8 membros em liberdade incondicional desde o dia 25 de Janeiro de 2010.




Como se pode verificar foi preciso passar 12 meses para o Tribunal Provincial de Luanda poder fabricar provas junto com especialistas de Técnica Operativa dos Serviços de Inteligência Militar da Casa Militar da Presidência da Republica e o SINSE sobre as acusações, alegadamente puníveis pelo artigo 28.º da Nova Lei N.º 23/2010 de 3 de Dezembro, conjugados com o N.º 1 do artigo 21.º da mesma lei ou seja Crime contra a segurança do Estado.




A prova de que tudo é forjado o atesta no dia 13 de Dezembro de 2010, o sr Juiz de Direito Dr Carlos Baltazar do Espírito Santos da 3ª Secção da Sala dos Crimes Comuns – Tribunal Provincial de Luanda – Palácio D. Ana Joaquina, fez mandado de condução e soltura, devido do excesso de prisão preventiva (365 dias sem terem sido julgados e falta de provas crimanatórias), num processo que foi considerado tb de Querela, os Serviços Prisionais do estabelecimento de Viana do MININT, certificou e deu fé, para seu cumprimento, ter solto os reclusos constantes no mandado do processo n.º 162/2010-B no dia 14 de Dezembro de 2010, Referência 2006 – 3314,  mas mandados para Liberdade condicional ( Domingos M. Muatoyo e Alberto Cabaza), mandado assinado pelo próprio Juiz e a Escrivã de Direito de 1.ª Srª Maria Antónia Faria.



O excesso da prisão preventiva é também testado na fls n.º 135, referência 256554, diz que os réus Domingos M Muatoyo e Alberto Cabaza é admissível a concessão de liberdade provisória porque os prazos de prisão preventiva dos arguidos se encontram expirados,datada no dia 11 de Outubro de 2010.




Entre 14 de Dezembro de 2010 á 3 de Julho de 2013,  os dois membros (Domingos Manuel Muatoyo e Alberto Cabaza) apresentaram-se sempre ao tribunal de 15 em 15 dias, a sua saída da cadeia em liberdade condicional havia sido precedida de pagamento de uma multa de 100.000,00 Kz de caução.




Dr David Mendes, interpôs um Recurso ao Tribunal Supremo a favor dos Réus Domingos Manuel Muatoyo e Alberto Cabaza, que o TS julgou sem efeito por falta de pagamento do imposto nos termos dos artigos 148º e 161º das custas Judiciarias, que também nos termos e ao abrigo do artigo 688º do CPC, os réus nunca tinham sido notificados para pagar o referido imposto.




Lamentavelmente, surge agora do nada o Tribunal Províncial de Luanda a Notificar todos os  membros incluindo os soltos no dia 25 de Janeiro de 2010, que já haviam sido colocados em liberdade conforme as fotocópias anexadas para comparecerem no dia 23 de Agosto de 2013, para participar na Audiência de Julgamento, nesta convocatória ou notificação não foram citados os Sres Tomaica Passa André e Serafim Oliveira Mutombo Paulo outrora acusados como declarantes.




O Artigo 9° da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que, ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.



O N.º 2, do artigo 11.º da mesma Declaração diz que,  ninguém será condenado por acções ou omissões que, no momento da sua prática, não constituíam acto delituoso à face do direito interno ou internacional. Do mesmo modo, não será infligida pena mais grave do que a que era aplicável no momento em que o acto delituoso foi cometido.




Finalmente, a mesma justiça Angolana, mantém arrogantemente na cadeia da Kakanda Lunda-Norte e ilegalmente  os Activistas Políticos; Domingos Henrique, José Muteba, António Silva Malendeca e Sebastião Lumanhi, que já cumpriram as condenações injustas.


MAPESS REÚNE DE EMERGÊNCIA EM SAURIMO COM EMPRESAS TERCIÁRIAS DO DOSSIERS CATOCA

MAPESS REÚNE DE EMERGÊNCIA EM SAURIMO COM EMPRESAS TERCIÁRIAS DO DOSSIERS CATOCA




Fonte que acompanha o dossiers Catoca, disse que a Direcção Provincial do Ministério da Administração Pública Emprego e Segurança Social, convocou esta segunda feira dia 8 de Julho em Saurimo a Capital da Província da Lunda-Sul, as empresas que prestão serviços ao Kimberlite do Catoca, publicados com o titulo “Dossiers Catoca II – Terciarização de Serviços” no Blog do Protectorado da Lunda Tchokwe, noticia também retomado pelo Portal Club-K,  responsáveis ou seus representantes.



Trata-se das seguintes empresas, sector de segurança;omega, sector dos transportes; Transipéro e Lumege, sector da construção; Promosstroi, sector das maquinas; Impermaquinas, sector da logística e bens de consumo; Nova-Geste,  sector saneamento e hospedaria; Transclim, sector agropecuaria; Cooperativa Txizavo, sector da saúde; Tegus e o sector de pesquisas Geológicas; Geo-Sondas.




A fonte disse que a reunião decorreu a portas fechadas, até ao momento não transpirou absolutamente nenhuma informação, mas garante que a mesma tem haver com a publicação feita pelos dois portais Club-K e o Blog do Protectorado Lunda Tchokwe.




É a primeira vez que o MAPESS convoca de emergência tais empresa, que andavam escondidas e a facturar aos olhos silenciosos do governo de Angola.





Os dias que se seguiram a publicação da referida matéria, tanto na cidade de Saurimo como no perímetro da empresa CATOCA, os trabalhadores imprimiram e fotocopiaram o dossiers, concluiu a nossa fonte.