domingo, 7 de julho de 2013

DIRECÇÃO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PROCESSA PORTAL ANGOLANO DE INTERNET CLUB-K

DIRECÇÃO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PROCESSA PORTAL ANGOLANO DE INTERNET CLUB-K

Luanda - O jornalista Lucas Pedro regressará a Procuradoria-Geral da República no próximo dia 12/07, desta vez para prestar declarações no âmbito dum outro processo 74/13, que é movida contra si, queixa apresentada pela Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC), devido a notícia que denunciava as torturas, supostamente praticadas pela polícia, como meio de obtenção de provas dos detidos nas cadeias.



*Alexandre Solombe
Fonte: Misa Angola 



O colaborador do Club K esteve nesta sexta-feira, 05, na DNIAP, direcção de investigação da Procuradoria, para onde tinha sido chamado para prestar declarações sobre o processo 47/13. Quando se retirava, recebeu a outra notificação.




Essencialmente a  PGR, tem procurado saber quem são os proprietários do Club K, quem financia e onde se localiza a sede. O modo como as perguntas são colocadas, denota alguma falta de conhecimento por  parte dos investigadores-instrutores, bem como o desconhecimento do modo como funcionam as plataformas de comunicação alojadas na internet.



Perto de cinco horas de audição para ambos. Com Lucas Pedro a sessão marcada para as 9:00 começou apenas por volta das 11 horas  terminando cerca das 13. Perto das 14:00 horas teve início a audição do José Gama até depois das 16:00.



Nas duas sessões, houve presença dos advogados da Associação Mãos livres, com David Mendes, Salvador Freire e Zola Ferreira Bambi.



Com vantagens que podem ser exploradas desta nova condição, a defesa requereu com sucesso, que os seus constituintes fossem ouvidos na condição de arguidos e não como declarantes. Sobre esta decisão tomada, exemplificou David Mendes, que como declarantes o interrogatório tinha um sentido em que eles eram obrigados a responder obrigatoriamente as perguntas dos investigadores sob pena de não o fazendo, poderem ser incriminados, ao passo que como arguidos, o seu comprometimento não era tão maior.



Inspirado em experiências de liberdade dos países de democracia liberal, o Club K, projecto juvenil,  tornou-se  num dos mais conhecidos canais  de informação alternativa por parte dos angolanos, dedicado a   publicação de notícias, artigos de opinião e de investigação sem grandes restrições.




Os processos números 42/013 e 47/013, acusam o jornalista de cometer crimes de abuso de liberdade de imprensa e de injúria contra entidade pública e difamação, por causa de artigos divulgados na imprensa portuguesa, com títulos “Procurador-Geral acusado de ter ficado com 10 milhões de dólares do caso BNA”, “PGR angolano investigado por suspeita de branqueamento” (este retomado do jornal português Expresso) e “PGR compra mansão de 4 milhões de euros em Cascais”.


sexta-feira, 5 de julho de 2013

DENÚNCIA - SINSE E SISM CONTINUAM A FAZER CONTROLO MILIMETRICO DOS MEMBROS DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO DA LUNDA TCHOKWE

DENÚNCIA - SINSE E SISM CONTINUAM A FAZER CONTROLO MILIMETRICO DOS MEMBROS DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO DA LUNDA TCHOKWE







Fonte bem colocado disse que o SINSE – Serviço de Informação e Segurança do Estado e SISM – Serviço de Inteligência Militar sob Comando do Ministro de Estado e Chefe da Casa militar da Presidência da Republica General Helder Vieira dos Santos Kopelipa, General José Maria e o General Sebastião Martins do  SIE – Serviço de Inteligência Externa, desde de 2008 até a presente data continuam a fazer controlo milimetrico a membros do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe, sobretudo a Liderança do movimento, através de uma operação que é levado acabo por especialistas de Técnica Operativa do SINSE e SISM, na sequência do acompanhamento operativo aos elementos e membros  do que eles chamam “militam  na comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe”.




Os operativos da casa militar da Presidência da Republica foram os responsáveis de todos os raptos entre 2009 á 2012 de membros do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe, que tiveram lugar no Cuango, Cafunfo, Lucapa, Nzaji, Dundo e Luanda, com a manipulação de processos com informações falsas,   ilegalmente presos e injustamente condenados pela arrogância do Poder  Judiciário Angolano.




Em qualquer parte do mundo, qualquer  governo tem de estar atendo sobre quaisquer movimentos subversivos que atentam contra a segurança e estabilidade Nacional, que não é o caso vertente, aqui trata-se da colonização e usurpação da Nação Lunda Tchokwe, que é uma reivindicação aberta e transparente e sem ambiguidades por parte dos seus autores que apresentaram em primeira instância a sua reivindicação ao mais alto Magistrado de Angola, Eng.º José Eduardo dos Santos.



A fonte disse que estes especialistas são elementos altamente perigosos,podem matar, envenenar, raptar, desviar, simular assassinatos como criminosos comuns, argumentos fortes que os seus colegas da Policia quando estiverem a investigar não encontram indicios do seu envolvimento, para além da conivência instituicional existente entre a Policia, a DNIC, o SINSE e SISM.




Cada passo é controlado,  o Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe hoje constitui uma preocupação que tira sono ao regime, pelo protagonismo que o mesmo tem no contexto Angolano e Internacional. Todas as delegações oficiais do governo angolano aos países do ocidente ou de Partidos da oposição, quando menos esperam são interrogados acerca do Processo Reivindicativo Lunda Tchokwe, alguns investidores põe em causa a estabilidade politica de Angola nos próximos tempos com o aparecimento deste movimento, disse a fonte.




Mesmo assim, existirá razões da parte do Presidente José Eduardo dos Santos em colocar Operativos dos Serviços de Inteligência Militar ou do SINSE para controlar a Liderança do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe?..





O modus operandi inclui o controlo as escutas telefónicas dos membros do movimento, interceptação de correio electrónico, enviou de vírus electrónicos nos computadores de responsáveis e da liderança, chantagens as famílias de membros do movimento, perseguições a jornalistas com simpatias ao processo reivindicativo,com ameaças para não publicar noticias ou a compra de dados referentes as actividades dos membros do movimento Lunda Tchokwe, controlam  também membros do Executivo, Deputados, Militares Superiores, Agentes Superiores da Policia Nacional, Governadores, Administradores e outras personalidades identificados como filhos da Lunda Tchokwe que casualmente tenham ou venham a ter simpatias com o movimento.




A fonte disse que, em relação aos Jornais, Semanários e paginas de Internet, até o próprio Ministério da Comunicação Social, tem orientações expressas do Chefe do Executivo, para persuadir, ameaçar ou retirar a licença aos Jornais ou Semanários que teimar em publicar informações sobre a reivindicação LUNDA TCHOKWE.




Um traidor filho  Lunda Tchokwe mancomunado com o regime ditatorial e sanguinário do Presidente José Eduardo dos Santos, ameaçando a liderança do Movimento usou a seguinte a expressão: “Medidas fulminantes estão sendo preparados contra estes indivíduos do Protectorado”, que se encaixa muito bem da presente denúncia.




Esta acção continuada do regime ditatorial e sanguinário visa a eliminação física dos dirigentes do movimento reivindicativo da Lunda Tchokwe, sobretudo a sua liderança, as nossas acções são abertas  e transparente, não existe razões de colocar forças secretas a vigiar os nossos movimentos. Esta força anda a procura de uma oportunidade para raptar, abaterem ou fazerem desaparecer como os casos dos Activistas Kamulingue e Alves em 2012.




Apelamos  a opinião publica Nacional e Internacional, as organizações e instituições de defesa dos direitos humanos, o alto Comissariado da ONU dos direitos humanos,  para mais um perigo e atentado a vida contra os dirigentes do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe que reivindica o direito legítimo e natural do povo a sua autodeterminação (Autonomia de Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte).





Só dialogando encontramos os pontos concordantes e discordantes, aliás, o próprio Presidente  Eng.º José Eduardo dos Santos disse que “REGRA DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DEVE SER O DIÁLOGO E O DEBATE FRANCO E ABERTO, COMO FORMA DE ALCANÇAR O CONSENSO” quando discursava na abertura do fórum Pan-africano “fundamentos e recursos para uma cultura de paz”, que decorreu de 27 à 28 de Março do corrente ano, em Luanda, numa organização conjunta da UNESCO, União Africana e o Governo angolano.

JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS E OS NEGÓCIOS DE DIAMANTES – N´GOLA KILUANGE

JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS E OS NEGÓCIOS DE DIAMANTES – N´GOLA KILUANGE






Luanda – Segundo  a confissão de dois altos funcionários da ultra-secreta angolana, terá sido Lev Leviev Group que veio, uma vez mais, ao socorro  para «branquear a imagem» de José Eduardo dos Santos, proporcionando-lhe  assim uma entrevista com o Henrique Cymerman, correspondente da SIC.



Fonte: Club-k.net


A  semelhança do que aconteceu  na guerra civil, quando as forças de Jonas Savimbi estavam a porta de Luanda, Lev Leviev  aparece como o anjo da guarda, mas desta vez,  para reforçar e reafirmar os interesses da sua companhia Ascorp - Angola Selling Corporation, S.A.R.L.



Contudo, foi Leviev quem propôs a criação da Ascrop em 1996 à Dos Santos, investindo de imediato 60 milhões de dólares norte-americanos para "afugentar" a De Beers de Angola, em plena guerra civil, e monopolizar  a extracção e  comercialização de diamantes brutos  dentro e fora do país.



Aos poucos, a UNITA foi afastada dos grandes jazigos de diamantes e José Eduardo dos Santos ofereceu 16% dessas minas ao Lev Leviev, que  na altura vangloriou-se da seguinte maneira: "Dos Santos disse que fui eu o único que ajudou o seu país", de acordo com a Forbes.



O chocante na piada dessa vanglória é que enquanto vidas humanas eram sacrificadas impiedosamente durante a guerra civil, José Eduardo dos Santos fazia fabulosos negócios com os traficantes de armas e diamantes – Lev Leviev ocupava-se de contrabandear os nossos diamantes, Xu Jinghua (Sam Pa),Pierre Falcone e  Arcadi  Gaydamak traficavam armas para Angola, numa visível violação do embargo das Nações Unidas.



No entanto, acredita-se que Lev Leviev tenha apresentado "formalmente" José Eduardo Dos Santos à Vladimir Vladimirovich Putin, quando este estava em grandes momentos de ascensão à nomenclatura do Kremlin. Mas, Leviev já conhecia Putin quando este ocupava o cargo de vice-prefeito de São Petersburgo...



O negócio de diamantes em Angola tornou-se tão  promíscuo a tal ponto que Lev Leviev conseguiu um poderoso domínio da compra dos nossos diamantes bruto através de Isabel dos Santos, com quem tem uma amizade próxima. Leviev fê-la bilionária em troca de acesso ilimitado as nossas minas de diamantes. Aliás, Isabel dos Santos também tem participação na companhia Ascorp de Leviev.



Em Menos de 15 anos Lev Leviev enriqueceu-se exorbitantemente ao vender a sua participação de 18% nas minas de diamante da Catoca à China Sonangol International por 400 milhões de dólares. Uma participação que havia adquirido na década de 1990 por apenas 20 milhões de dólares.



A luz do decreto 158C da Federação Russa, de 1992, Lev Leviev Group e a companhia diamantífera russa Alrosa  criaram uma parceria, segundo a allaboutgemstones.com. Entretanto, Alrosa está em vias de  controlar 95% da extracção dos nossos diamantes, realizando assim um das ambições de Leviev em controlar e afastar a De Beers do negócio de diamantes em Angola.



O maior perigo do negócio de diamantes em Angola reside no acesso ilimitado que companhias como Lev Leviev Group, Alrosa, Odebrecht, China Sonangol International, Endiama china international, etc., têm nas nossas minas de diamantes. Por além de não sabermos de concreto o número da produção total de diamantes, taxa de extracção, venda, etc... o questionável em tudo isso não é só a maneira como essas companhias correm desenfreadamente pela extracção dos nossos diamantes, mas a forma  brutal e selvagem como tratam os nativos nas zonas diamantíferas.



Se vivêssemos numa sociedade civil de direito, José Eduardo teria de responder perante a justiça por todos os crimes e brutalidades selváticas cometidas contra as populações indefesas nas zonas diamantíferas. É realmente humilhante e repugnante as atrocidades quotidianas que essa  população tem sido submetida.



É também induvidável que o actual sistema jurídico venha a adoptar uma postura imparcial e ética sobre as constantes violações dos direitos humanos contra os  nativos nas zonas diamantíferas, venda e enriquecimento ilícito do presidente da República, sua família e demais membros do governo, tráfico de influência  pela concessão dos direitos mineiros de exploração e comercialização de diamantes, etc.



Assim, essa é uma das maiores razões pelas quais cada um de nós é chamado para que de forma cívica e consciente exerca o seu direito de soberania, exigindo a realização de uma conferência nacional para criação de um governo de transição. Tudo isso para se evitar que o país mergulhe num banho de sangue sem precedentes em toda história de sua existência. Atingimos o ponto zero e acreditar em alternâncias políticas através dos escrutínios – é uma ilusão e um risco fatal!!! 



DoSantos perdeu o direito legítimo de nos governar por que abusou e defraudou a nossa honra. Tal como o inquilino que não paga a renda, Dos Santos tem que ser desalojado imediatamente do nosso palácio.



Referencias:
http://www.forbes.com/global/2003/0915/046.html
http://www.diamonds.net/News/NewsItem.aspx?ArticleID=35756&ArticleTitle=Leviev+Reportedly+Sells+Stake+in+Catoca+Mine
http://www.allaboutgemstones.com/diamond_trade_history.html    


quarta-feira, 3 de julho de 2013

DOSSIERS CATOCA II TERCIARIZAÇÃO DE SERVIÇOS

DOSSIERS CATOCA II TERCIARIZAÇÃO DE SERVIÇOS





A Sociedade Mineira de Catoca anteriormente ex- mina de Catoca, situa-se à trinta e cinco quilometro da cidade de Saurimo, á norte, anteriormente baptizado com o nome de H.Dias de Carvalho. É uma das maiores kimberlite do mundo que eleva Angola a quinto maior produtor de diamantes mundial sendo essa a única que produz (78,2%) de diamantes que são comercializados por Angola no mundo, sobretudo para os EUA, China, Rússia, Brasil, Arábia Saudita, Portugal entre os vários parceiros.




Essa arrancou com em 1990 com o investimento do capital de comparticipação entre os Russos, Brasil, Israel (CHINA SONANGOL) e (.....) muito antes do arranque oficial a mina já tinha produzido em dois consecutivo anos, cuja a produtividade foi opaca ao público, precisamente a mina de Catoca é a única empresa publica que mantém o seu gestor principal em frente a mais de 18 anos desde o seu arranque .



O famoso kimberlite mundial esta rodeada de comunidades autóctones carentes de água potável, eletricidade, hospitais e escolas. Vivem em cubatas de pau a pique não cimentadas. É uma situação comum caracterizado em toda a Nação Lunda Tchokwé.



As políticas de privatização que a empresa Catoca optou não foram submetidas a concurso público. Todo o equipamento que as micro-empresas privadas que dispõe foram adquiridos com o fundo público da própria empresa.



Na nossa ultima edição havíamos prometido publicar as empresas que faziam a prestação de serviços naquele kimberlite a luz da Lei de probidade publica, o nepotismo e cabritismo que impera na mesma.



Sector
Designação Empresa
Proprietários
Segurança
OMEGA
João de Mato, Kopelipa, Nganga Jr
Transporte
Transipéro  - Circulação Interna Catoca
João Luis de F. Coelho (Rptante),
Transporte
LUMEGE,LDA – Saurimo/Catoca
Gonçalves Muandumba
Construção
Promosstroi SA
D.Kajama, Txiuissa, Nganga Jr
Maquinaria
IMPERMAQUINAS
Maria João Nganga (esposa NgJr)
Logística B Consumo
NOVA-GESTE
Manuel Vicente +Portugal
Saneamento
Transclim
Manuel Vicente – Vice Presidente
Hospedaria
Transclim
Manuel Vicente – Vice Presidente
Agropecuária
Cooperativa Txizavu
Nganga Jr & Companhia
Saúde
TEGUS
Diogo de Sousa & Companhia
Pesquisas Geológicas
GEO-SONDAS
Manuel Felix Tunga & Companhia



O Director geral do Catoca Nganga Jr, é praticamente sócio de todas as áreas de prestação de serviços onde  mantém uma quota percentual, a sua esposa foi lhe atribuída o sector dos equipamentos, é ela, com a sua empresa quem  faz as aquisições de maquinarias para Catoca com fundos do próprio estado. A fonte diz que Nganga Jr chega a auferir mais de 100.000,00 USD/mês, para além do que recebe das suas associadas, é considerado actualmente o homem forte dos diamantes...



As empresas Associadas estrangeiras; Rússia, Brasil, Israel vendeu as suas acções a CHINA SONANGOL que tem como PCA o Sr Vice-Presidente da Republica Manuel Vicente já fizeram a rotatividades dos seus gestores mais de (4) vezes desde que a empresa arrancou; Angola é o único que nunca mudou de Gestor (Nganga Jr, esta a ferro e aço, imóvivel).



A Lumege – transportadora ao serviço de Catoca e beneficente dos rendimentos, empresa pertença do actual ministro da Juventude e desporto, fretada pela sociedade minera de Catoca não quer assumir nem disponibilizar a reforma a mais de 20 trabalhadores com idade compreendida de 65 a 80 que actualmente prestam forçoso serviços naquela empresa, sendo os injustiçados maioritariamente com mais de 45 anos de prestação de serviços.



Segundo a fonte, ao longo dos 13 anos da existência da empresa (Lumege) o desconto salarial dos rendimentos não era canalizado para a caixa social; isso faz com que muitos dos seus trabalhadores com mais de 45 anos de serviço se encontrem penalizados da reforma.



Os referidos trabalhadores em penalização, já foram trabalhadores desta mina no tempo colonial, passaram para Catoca e depois transferidos para a empresa LUMEGE que passou a explorar a área de transporte de pessoal passado a privatização.



Dossier continuará com a carta que os trabalhadores remeteram ao Conselho da Administração de CATOCA em 2012, até ao momento sem resposta do PCA...



segunda-feira, 1 de julho de 2013

NAÇÃO E ESTADO PORTUGUÊS RECONHECE SOBERANIA LUNDA TCHOKWE

NAÇÃO E ESTADO PORTUGUÊS RECONHECE SOBERANIA LUNDA TCHOKWE






À convite da Fundação Mario Soares, Sua Majestade Muatchissengue Watembo, Rei da Nação Lunda Tchokwe participou no coloquio internacional sobre os direitos humanos organizado por aquela Fundação do ex-Presidente da Republica Portuguesa em Maio de 2004. Encontro bastante concorrido, que reuniu varias personalidades Portuguesas e dos países da CPLP.




 A ocasião foi aproveitada por Sua Majestade o também Rei de Portugal Dom Duque Pio de Bragança, e, fez a autorga oficial em nome dos seus Bisavôs, do Estado e da Nação Portuguesa de um CERTIFICADO de Irmandade Professo ao povo Lunda Tchokwe, reconhecimento da Nação e sua Independência no contexto das Nações.




É  um reconhecimento sobre os acordos e os tratados celebrados de amizade, comércio e de protecção internacional da Nação Lunda Tchokwe por parte de Portugal. É um reconhecimento entre dois povos independentes e soberanos. Não é um reconhecimento entre o colonizador e o colonizado, entre o julgador e julgado, entre vencedor e o derrotado, não foi uma carta de auforia de um escravo.




Angola tem muitos Reinos; Ndongo, Matamba, Congo, Bailundo e Kwanhama, e os seus respectivos Reis, que desde 1482 até 1975, fizeram sempre parte da Ex-Provincia ultramarina de Portugal, Reinos que foram adicionados ao Reino de Ndongo para fazerem parte da então colonia portuguesa de acordo com a  Carta Constituicional de 1826, artigos 2.º e 3.º. 



«ARTIGO 2.º  – O seu território forma o Reino de Portugal e dos Algarves e compreende:



§ 1.º - Na Europa, o Reino de Portugal, que se compõe das Províncias do Minho, Trás-os-Montes, Beira, Estremadura, Alentejo e Reino do Algarve e das Ilhas Adjacentes, Madeira, Porto Santo e Açores.



§ 2.º - Na África Ocidental, Bissau e Cacheu; na Costa da Mina, o Forte de S.João Baptista de Ajudá, Angola, Benguela e suas dependências, Cabinda e Molembo, as Ilhas de Cabo Verde e as de S. Tome e Príncipe e suas dependências; na Costa Oriental, Moçambique, Rio Sena, Sofala, Inhambane, Quelimane e as Ilhas de Cabo Delegado.



§ 3.º - Na Ásia, Salsete, Berdez, Goa, Damão e os estabelecimentos de Macau e das Ilhas de Solar e Timor.



ARTIGO 3.º  – A Nação não renuncia o direito, que tenha a qualquer porção de território nestas três partes do mundo, compreendida no antecedente artigo.»
Fonte: – Livro Branco sobre a Questão do Zaire (II), doc, n.º 83, p.107. Aqui não é mencionada a Nação Lunda Tchokwe.




É UM CERTIFICADO DE HONRA E IRMANDADE PROFESSO, reconhecida na constituição Portuguesa. AQUI ESTA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DA LUNDA TCHOKWE...É o Rei de uma Nação que foi reconhecida.




É esse reconhecimento de facto por parte de Portugal, que esta bem plasmado neste Certificado de Irmandade, porque a Lunda Tchokwe não foi derrotada militarmente, nem subjugado sobre qualquer forma colonial. A presença de Portugal na Lunda 1895 – 1975, foi uma presença diplomatica, testemunhada pelo próprio Henrique Augusto Dias de Carvalho Embaixador e Residente Politico na Mussumba, conforme testificou na sua carta enviada ao Redactor  do Jornal “Le Independence Belge” N.º 221 no dia 15 de Agosto de 1890, quando se deu o conflito sobre a chamada “Questão da Lunda 1890-1894” esta importante informação  encontra-se no Livro Memorias da Lunda pg.4, escrito por próprio Henrique de Carvalho.




No dia 12 de Novembro de 1887, Henrique Augusto Dias de Carvalho regressava da Lunda para Malanje acompanhando uma Embaixada do Muatianvua que se dirigia a Portugal, “In Momorias da Lunda Pg.3”.




Portugal e a Lunda trocaram embaixadores; Henrique Augusto Dias de Carvalho e  Muteba por parte do Muatianvua, de acordo com o tratado celebrado no dia  12 de Junho de 1886, ver Livro Branco sobre a Lunda, pp 197-202, uma delegação que integrou também  Caxalapoli, Cacuata Noeji e Capenda.




O próprio Presidente Angolano José Eduardo dos Santos, recebeu em Janeiro de 2013 no seu Palácio da cidade Alta em Luanda, o Soberano Rei Lunda Tchokwe, Sua Majestade Muatchissengue Watembo 10º, sem lugar a dúvidas, é o  reconhecimento por parte do governo de Angola da legitimidade do Estado e Nação Lunda Tchokwe. Os meios de comunicação social  do regime; ANGOP, Jornal de Angola, RNA e TPA  estamparam nas suas principais pagina e anunciaram ao mundo  este encontro histórico passados 38 anos de Angola Independente.





O certificado de irmandade professo do povo Português ao povo Lunda Tchokwe é um direito adquirido, sob o qual o governo de Angola não pode chantagear Portugal, independentemente do socorro de Angola sobre a crise economica em que se encontra hoje mergulhada a  Nação Lusa, nem pode servir de pretexto para que Portugal se furte ou escamoteie a verdade sobre os tratados por si celebrados o que não dignificaria a Honra da Soberania Portuguesa no mundo,  para agradar o seu mandante “o regime do Presidente José Eduardo dos Santos”.




Em 2012, o Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe, em comunicado, anunciara que as condições tecnicas, jurídicas e humanas estavam criadas, se as autoridades do Governo Angolano não dialogasse, o processo transitária aos tribunais internacionais em Arusha Tanzania da União Africana, em Haia Holanda, no tribunal Internacional de Justiça da ONU e no Conselho de Segurança em Nova York, em que Portugal, Bélgica, França, Alemanhã, Inglaterra e o Vaticano, são testemunhas e autores morais do protectorado Lunda Tchokwe  e do actual conflito territórial.




Por isso quaisquer exigências da parte das autoridades Portuguesas sobre o Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe, para favorecerem o regime do Presidente José Eduardo dos Santos, é corrupção, má fé e obstrução de Portugal a luta do povo Lunda Tchokwe que reivindica a AUTONOMIA.




O povo Lunda Tchokwe espera de Portugal e das suas Autoridades Governamentais, Assembleia da Republica, Partidos Politicos Portugueses, Tribunais e da Sociedade no geral, colaboração e cooperação cimentados ao longo dos 80 anos (1895 – 1975) com o Decreto de 13 de Junho 1895 sobre a Presença oficial e de Protecção Internacional de Portugal da Lunda.




Por outro lado, cabe ao governo de Portugal desmentir Publicamente que a Nação Lunda Tchokwe não foi seu Protectorado desde 1885 – 1975.





Finalmente o povo Lunda Tchokwe espera a mesma colaboração e cooperação por parte dos países da SADC, da CPLP, da União Africana, da União Europeia, da ONU e dos membros do Conselho de Segurança e de todos os povos do mundo, amantes da Paz, que lutam em defesa dos direitos humanos e contra a subjugação das liberdades dos povos oprimidos, desiterado este condenado na DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS.




Comité Executivo Nacional do Movimento do

Protectorado da Lunda Tchokwe