domingo, 16 de junho de 2013

MAIS DE 18 ELEMENTOS PRESOS NA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO AOS ASSASSINATOS NA LOCALIDADE DE CAFUNFO

MAIS DE 18 ELEMENTOS PRESOS NA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO AOS ASSASSINATOS NA LOCALIDADE DE CAFUNFO




Mais de 18 elementos presos pela Policia Nacional Angolana, na manifestação que teve lugar onde na localidade mineira de Cafunfo, Lunda-Norte.





Entre Dezembro de 2012 á Abril de 2013, mais de 20 corpos foram encontrados mortos, assassinatos selectivos, sobretudo mulheres a quem foram arrancados os seus órgãos genitais, a Policia tomou conhecimento, o governo tomou conhecimento mais não ouve reação das autoridades.





A manifestação teve inicio as 8 horas do dia 15 de Junho até as 14 horas, percorreu varias artérias da vila mineira pacificamente sem vandalismo, sem desobediências e terminou junto das instalações da Direcção dos Serviços de Investigações Criminais, onde os organizadores pretendiam entregar uma carta de repúdio sobre os tantos assassinatos naquela região da Lunda Tchokwe.



A carta não foi entregue porque não havia ninguém na instalação… A POLICIA NACIONAL, AS AUTORIDADES COMPETENTES DA REGIÃO NÃO FAZEM NADA SOBRE OS ASSASSINOS E NEM INVESTIGAM OS CASOS QUE ACONTECEM,…



As 15 horas, depois de ter terminado a manifestação a Policia Nacional começou a operação casa homem, ou seja foram em busca das pessoas nas suas respectivas casas, que resulto na detenção dos 18 elementos incluindo dois dirigentes de um Partido Politico da oposição Angolana, PRS…



Esta manhã 16 de Junho de 2013, os 18 elementos foram transferidos para a sede municipal do Cuango, enquanto isso a operação caça homem continua na localidade mineira de Cafunfo.



Uma fonte disse que a Policia vai fabricar algumas provas para poder condenar estes elementos, tais como vandalismo, assaltos e roubos de geradores, destruição de viaturas etc,..



Ainda vai correr muita tinta e água debaixo da ponte…




POR SAMAJONE

sábado, 15 de junho de 2013

MEGA MANIFESTAÇÕES NA LUNDA TCHOKWE CONTRA OS ACTOS DE ATROCIDADES DO REGIME DE JES

CUANGO A FERRO E FOGO COM O REGIME DITATORIAL DE JES, REALIZOU ESTA MANHA 15 DE JUNHO DE 2013,UMA MEGA MANIFESTAÇÃO,REUNINDO CERCA DE 30000 POPULARES EM REPUDIO AOS ASSASSINATOS SELECTIVOS DIRIGIDAS SOBRETUDO CONTRA AS MULHERES E OUTRAS ATROCIDADES DO REGIME...


DESDE DE AS 18 HORAS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2013, PAIOL DA FAA NO LUZAMBA ESTA EM CHAMAS E A POPULAÇÃO ESTA EM PÀNICO,...

quinta-feira, 13 de junho de 2013

ACTIVISTAS DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE CONTINUAM PRESOS ILEGALMENTE

ACTIVISTAS DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE CONTINUAM PRESOS ILEGALMENTE





O grupo de trabalho da ONU sobre a detenção e prisões arbitrárias, a Amnistia Internacional e outras Organizações Internacionais e Angolanas de defensa dos direitos humanos, Activistas Cívicos, personalidades do mundo político, académicos entre outros, escreveram cartas ao Governo Angolano, ao poder Judiciário, fizeram denúncias, publicaram informações entre 2011 á 2013 sobre a ilegalidade das prisões de Activistas e Filhos da Nação Lunda Tchokwe.



Mais de 500 personalidades fizeram um abaixo-assinado e enviaram ao Governo Angolano, pedindo a libertação dos Activistas do Protectorado da Lunda Tchokwe, que não cometeram crime nenhum, simplesmente reivindicaram o seu direito legítimo e natural, o direito da Nação Lunda Tchokwe a AUTONOMIA.



Governo Angolano nunca deu espaço aos Advogados de defensa do processo, simplesmente os ignora, razão pela qual todos os julgamentos haviam sido realizados sem a presença dos mesmos, a acusação sempre foi crime contra a segurança de estado, previsto pelo artigo 26º da Lei 7/78 revogado em 2010.



Em 2010 morreu na cadeia do Conduege Dundo, Lunda-Norte, o Activista Bonifácio Chamumbala Muatxihina, em situações estranhas, nunca foi julgado e, foi enterrado em vala comum sem o consentimento de sua família, numa clara violação ao direito a vida e um enterro condigno. Não se tratava de um meliante ou de um criminoso ou de um ladrão de botija de gaz.



O poder judiciário angolano julgou os Activistas do Protectorado da Lunda Tchokwe sob pretexto e manipulações num processo altamente viciado com a interferência do SINFO/SINSE de rebelião, tentativa de dividir angola, manifestações contra o Governo, desobediência etc, onde o Tribunal Provincial da Lunda-Norte foi conivente ao inventar advogados inexistente ao processo, e a manipulação de Estagiários oficiosos.




O Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe entrega o dossier reivindicativo ao Presidente da Republica José Eduardo dos Santos, no dia 3 de Agosto de 2007, também o faz com os TRIBUNAIS ANGOLANOS – PGR, TRIBUNAL SUPREMO, PROVEDOR DE JUSTIÇA, TC e a Assembleia Nacional, encabeçada por MPLA, com a UNITA, PRS, FNLA, PDP-ANA, PAJOCA, PLD, PRD entre outros partidos, a Fundação Drº António Agostinho Neto, ao corpo diplomático, a ONU, a União Europeia, a União Africana, as Instituições e Organizações Internacionais de direitos humanos.




Quatro (4) anos depois, os TRIBUNAIS ANGOLANOS, acusam ilegalmente o movimento que os nossos actos são ilegais e condenam os Activistas, todos eles raptados.




O artigo 65.º da Lei Constitucional de Angola n.º5 diz que “Ninguém deve ser julgado mais do que uma vez pelo mesmo facto” e o n.º6 do mesmo artigo elucida nos, o seguinte “Os cidadãos injustamente condenados têm direito, nas condições que a lei prescrever, à revisão da sentença e à indemnização pelos danos sofridos”. Porque é que o poder Judiciário Angolano não quer aceitar a revisão das sentenças sobre os recursos que os Advogados Marcolino Moco e David Mendes de defesa remeteram?..



Presentemente, estes Activistas já cumpriram as ilegais e injustas sentenças, mas permanecem na cadeia da Kakanda, Lunda-Norte, para além de outros aprisionados em Saurimo por 90 dias e pagamento de cerca de 3000,00 USD.




quarta-feira, 12 de junho de 2013

SECRETARIO REGIONAL DO MOXICO DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO DA LUNDA TCHOKWE REUNE COM AUTORIDADE TRADICIONAL EM CAZOMBO

SECRETARIO REGIONAL DO MOXICO DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO DA LUNDA TCHOKWE REUNE COM AUTORIDADE TRADICIONAL EM CAZOMBO




Luena-18,Maio - O Secretario Regional do Moxico do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe, Sr Dinis Kaluchaze, reuniu com as autoridades tradicionais no município do Cazombo, o encontro contou também com a presença de mais 15 Autoridades Tradicionais vindos da Republica da Zâmbia, convidados para o efeito.




O objectivo do encontro, foi sobre o trabalho mobilizativo, os esclarecimentos sobre a actualidade do movimento que reivindica autonomia administrativo, económico e jurídico da Nação Lunda Tchokwe, distribuição do folheto de selos e moedas para fins filatélicos e numismático, bem como a distribuição de alguns documentos históricos importantes e do estatuto do movimento do protectorado, explicações detalhados sobre a prisão ilegal de Activistas Políticos desde 2009 até a presente data na Kakanda no Dundo e mais 16 membros condenados por 90 dias e pagamento de 3000,00 três mil dólares americanos no estabelecimento prisional em Saurimo.



A reunião teve também outro pano de fundo, esclarecimentos e a desmistificação do veneno da campanha que o regime ditatorial do Presidente José Eduardo dos Santos leva a cabo contra o movimento, acusando-o de tribalismo e separatismo, as mentiras enganosas que são levadas nas aldeias, nos bairros, as ameaças e intimidações contra a juventude para não aderir a causa, entre os vários temas debatidos no Cazombo com a autoridade tradicional.



Tratou-se também das questões ligadas a violação dos direitos humanos no Moxico e do abandou total pelo regime aquela região que sempre foi um baluarte, albergou a luta dos angolanos contra o colonialismo português, serviu muitas bases guerrilheiras da UNITA e do MPLA, deu 66% dos seus filhos (guerrilheiros) que serviram a causa de Angola, foi palco das negociações da independência (Acordo de Lunhamege), e do fim da guerra civil em 2002.




AUTORIDADES TRADICIONAIS EXIGEM INDEPENDÊNCIA…


As autoridades tradicionais presentes, encorajaram a acção do movimento, enviaram uma Carta e um abaixo-assinado a Direcção e a Liderança do Presidente do Movimento Eng.º Zecamutchima, para este exigir do governo de Angola a nossa independência ao invés de reivindicarem Autonomia, esta carta é o sinal de apoio total das autoridades tradicionais do Moxico.




A vinda das autoridades tradicionais da Zâmbia é uma honra para o nosso movimento, eles serão portadores de informar com a verdade sobre o movimento reivindicativo do protectorado da Lunda Tchokwe nas comunidades da diáspora Lunda naquele país de Africa Austral.



Acções de género já tiveram lugar no Kangamba e no município dos Mbundas, que para além da presença das autoridades tradicionais, os encontros tiveram também afluência de muita Juventude com participação activa nos debates. O Secretario Regional Sr Dinis Kaluchaze, disse que em todos os encontros com as Autoridades Tradicionais, estes exigem sempre que o Movimento reivindique a “Independência” da Nação Lunda Tchokwe que é o verdadeiro direito (Kuando Kubango, Moxico e o antigo distrito da Lunda).



…”O MPLA e o Presidente José Eduardo dos Santos, não vão aceitar dar autonomia, não se perde mais tempo com eles, eles nem respeitam os mais velhos, não respeitam a história do povo Lunda, quem metem um SOBAS na cadeia!.. É com esse que o movimento quer dialogar”?.. Eles mataram muita gente, eles são sanguinários, mataram por simples reivindicação, vocês não sabem o que aconteceu na comuna da Calunda no ano de 1977 e de 1978?..



…Eles não vão dialogar pacificamente para solucionar o conflito da Lunda, sem que haja violência, o que melhor sabem fazer e não o contrario, estamos vivos para provarmos que estou errado, muito cuidado para não destruir o movimento, como fizeram com os partidos políticos angolanos, eles vão usar os membros fracos do movimento para criarem problemas, e o povo ficar na duvida acerca das boas intenções que vocês estão a defender com muito sacrifício e coragem, terem também muito cuidado com alguns falsos Sobas que são medrosos e traidores por causa da pobreza extrema de muitos deles, a troco de alguma coisa para matar fome, mata o irmão!.. Disse o Muanangana Muacandala vindo da Zâmbia presente na reunião.



O Secretario Regional disse que o ciclo de reuniões vai continuar em outras localidades com a juventude e as autoridades tradicionais, temos que combater o mito, temos que quebrar o gelo do medo exagerado que as pessoas têm do regime e dos serviços secretos diante de seu direito. No Moxico as pessoas estão tão apavoradas com o SINFO/SINSE, até conversas de quintal, pensam que estão sendo escutados por sobrenaturais do regime.



Por Dinis K. Luena SR/Movimento.

AGENTES ENCONTRADOS MORTOS TERÃO SIDO ABATIDOS PELA PRÓPRIA POLICIA

AGENTES ENCONTRADOS MORTOS TERÃO SIDO ABATIDOS PELA PRÓPRIA POLICIA


Lisboa – As autoridades angolanas ainda não reagiram as informações postas a circular em Luanda, aventando que  os três agentes da polícia  recentemente  encontrados sem vida, no município do cacuaco poderão ter sido abatidos  por operativos da chamada “baixa visibilidade”.  Nas referidas informações  alude-se que a  execução dos mesmos, terá sido calculada no sentido de se atribuir a autoria do crime a UNITA, para causar,  sentimentos de rejeição/revolta contra esta força política que tem aquele município como praça eleitoral.


Fonte: Club-k.net


A referida versão, aparentemente originaria de meios policiais “opostos as tais praticas”  tem sido tomada  em consideração  tendo em conta que os profissionais da ordem pública têm a capacidade de identificar quando um crime é praticado por marginais ou por eles próprios.


Em razão do qual, tem-se encarado sustento na referida tese, devido a particularidades da  característica do assassinato, mas também no comportamento mediático  das autoridades.  Os três agentes terão sido mortos quando eram cerca das 3.30 horas do primeiro dia de Junho.   Logo, após o aparecimento dos cadáveres, a polícia nacional, sem ter feito alguma investigação declarou que se tratou de um acto protagonizado por “marginai.” Poucos dias depois, redefiniram os seus discursos alegando que foi um acto protagonizado por “elementos não identificados, que continuam em fuga”.  O discurso da polícia  foi igualmente revestido de referencias e chamadas de atenção a UNITA, como sendo “irresponsável”.  (O  principal partido da oposição em Angola, acusou a polícia de ter morto dois dirigentes seus durante a noite de sábado para domingo).



De acordo com conhecimento, de situações policiais, em situações naturais, a investigação criminal recorrendo a métodos avançados teria já apresentado publicamente os autores dos crimes e a respectiva explicação do que terá acontecido com os três agentes encontrados mortos. 



Há igualmente conhecimento de uma segunda versão, de consistência esvasivas,   insinuando que um dos agentes estaria com dividas  e que encarou a morte por efeito de uma retaliação que atingiu acidentalmente os outros dois colegas. Porém, no sentido de se atenuar a tese de que os três agentes foram mortos pela própria policia para atribuir culpas a UNITA,  há recomendações de meios habilitados desafiando  a corporação a apresentar  exames  balísticos para exclarecer  se as balas disparadas naquela noite   terão ou não saído de uma arma do uso  exclusivo da poíicia nacional. 



Em conformidade com a  historia, há países, com a mesma característica autoritária ao do regime angolano que optam por tais praticas desde o século passado.  Alexander Litvinenko, um ex-espiao russo contou em livro que na década de 90, os serviços secretos russos colocaram uma bomba num  edifício de três andares nos arredores de Mosvoco que  provocou  a morte dos seus habitantes. As autoridades, segundo o denunciante, atribuíram a autoria do crime,  a militantes da Tchetchênia. Logo a seguir, os populares em Moscovo passaram a sentir um sentimento de ódio contra os Tchetchenos levando muitos jovens a se oferecem autoridades para ingressarem no exercito a fim de vingar os Tchetchenos.



Episodio semelhantes viriam aconteceram em Angola. Em 1975, o MPLA,  retirou corações de cadáveres na morgue do Hospital de Luanda e colocou-os nas instalações da FNLA, tendo de seguida apresentando na televisão como evidencia de que este partido comia pessoas. Logo a seguir, a população de Luanda revoltou-se contra a FNLA, escorraçando-os da cidade.



Já em 1992, como forma de se evitar a realização das segundas voltas das eleições presidências em Angola (que tinha como concorrente Eduardo dos Santos e Jonas Savimbi), as autoridades deram armas as população e lançaram o rumor de que a UNITA iria fazer guerra para tomar o poder. Em reação, as FAA, e Policias foram orientadas a vestirem se de civil, fazendo-se passar de população acabando por expulsar de Luanda a direção da UNITA.  O Vice - Presidente deste partido e altos dirigentes que estavam a negociar com o governo a segunda volta das primeiras eleições gerais em Angola, foram mortos pelo regime.


Os agentes da Polícia são nossos irmãos e irmãs. Eles precisam de nós para se libertarem também daqueles que querem utilizá-los para cometer crimes!” - Isaías Samakuva



Nos dias de hoje sempre que se a próxima as eleições, as autoridades recorrem à mesma pratica e usam discursos belicistas apontado a UNITA como fazedor da guerra.



No passado dia 7 de Junho, discursando a margem do velório de dois malogrados dirigentes da UNITA, Filipe Mamuko mortos pela policia no Kikolo, o líder desta formação, Isaías Samakuva teria alertado a cerca de um suposto plano do regime para se “arranjar desculpa para fazer novos massacres, para poderem manter-se no poder”.



“Vamos manter a paz! Vamos manter a paz! Manifestemos a NOSSA REPULSA, a nossa total INDIGNAÇÃO contra estes hediondos crimes. Digamos aos inimigos da paz que o povo angolano já não cairá na sua ratoeira. Não haverá mais lutas entre angolanos. Não haverá mais Sextas-Feiras sangrentas. Não haverá mais 27 de Maios, nem Cuitos Quanavales. Não cairemos mais nesta ratoeira!” alertou.



Segundo o político “Os inimigos da paz estão identificados. São meia dúzia de pessoas que querem lançar outra vez o país na confusão! Querem lançar os angolanos uns contra os outros. Querem arranjar uma desculpa para fazer novos massacres, para poderem manter-se no poder.”



“Vamos respeitar a Polícia, porque os agentes da Polícia são nossos irmãos e irmãs. Eles precisam de nós para se libertarem também daqueles que querem utilizá-los para cometer crimes. A luta do povo não é contra a Polícia, nem contra os agentes da ordem pública. A luta do povo é contra o crime, contra a corrupção, contra a ditadura!”, apontou.


terça-feira, 11 de junho de 2013

GENERAIS ANGOLANOS TÊM MÃOS SUJAS DE SANGUE DENUNCIA INSTITUTO ALEMÃO


 GENERAIS ANGOLANOS TÊM MÃOS SUJAS DE SANGUE DENUNCIA INSTITUTO ALEMÃO





A Alemanha deve pensar duas vezes antes de exportar armas para Angola, país onde se registam sérias violações dos direitos humanos. O alerta é dado pelo BICC num relatório sobre a exploração de diamantes nas Lundas.



O Centro Internacional de Conversão (BICC),  instituto de pesquisa, sediado em Bona, alerta, num relatório publicado no dia 3 de junho, para sérias violações dos direitos humanos em Angola  nomeadamente na área da extracção de diamantes nas Lundas.



Marie Müller, co-autora do relatório, diz que durante a sua pesquisa encontrou vários relatos de abusos, às mãos de forças de segurança privadas e também estatais."Os pequenos garimpeiros de diamantes na Lunda Sul e Norte são frequentemente expulsos pelas forças de segurança angolanas porque estão ilegais e a prioridade do Governo é fixar empresas de extracção industriais. Eles são, por exemplo, congoleses que atravessam a fronteira. E na sequência destas expulsões, registam-se com frequência sérias violações dos direitos humanos."



"119 Assassinatos e 500 casos de tortura" nas Lundas



O relatório cita, por exemplo, números avançados pelo jornalista e activista angolano Rafael Marques no livro "Diamantes de Sangue", em Outubro de 2011: no total, 119 assassinatos e 500 casos de tortura, que foram documentados ao longo de mais de um ano e meio de pesquisa no terreno – uma "pequena amostra" do que se passa no quotidiano, afirma o jornalista no livro.



Rafael Marques acusava também altas patentes das Forças Armadas Angolanas de estar por trás de "crimes contra a humanidade", afirmação que lhe valeu processos por difamação que decorrem em Portugal e em Angola. Por seu lado, as autoridades, parecem preferir não comentar. Marie Müller, do Centro de Pesquisa alemão BICC, diz não ter conhecimento de nenhum caso em que algum dos acusados tenha sido chamado a prestar contas.


Comunidade internacional tem de fazer mais apela o BICC


Marie Müller advoga uma intervenção mais musculada da comunidade internacional, nomeadamente do Governo alemão. No relatório, Müller recomenda, por exemplo, à Alemanha que pressione as Nações Unidas para alargar a definição de "diamantes de conflito" no esquema de certificação do processo de Kimberley. Segundo esta investigadora, o conceito deve deixar de contemplar apenas o uso de diamantes para financiar a violência de grupos rebeldes.



Há também outros actores a ter em conta, também responsáveis por actos violentos. "Vimos nos últimos anos que este conceito já não se reflecte na realidade. Em Angola, os generais participam nas empresas de segurança e de extracção. E, ao mesmo tempo, as mesmas empresas privadas, como, por exemplo, a empresa de segurança Teleservice, são responsáveis por violações dos direitos humanos no sector".



Processo de Kimberley está ultrapassado


Em Setembro de 2011, na altura da publicação do livro "Diamantes de Sangues", Rafael Marques criticava a condescendência do processo de Kimberley das Nações Unidas, em entrevista à DW África "Porque a ONU tem responsabilidades acrescidas por ter apadrinhado a definição dos diamantes de conflito. […] Não há nas convenções internacionais nenhum articulado que permita ou que dê legitimidade a um Governo para maltratar e matar o seu próprio povo. É isso que é preciso discutir."




Marie Müller, do BICC, reconhece que há limitações naquilo que a comunidade internacional pode fazer para acabar com as violações dos direitos humanos em regiões diamantíferas. No entanto, isso não pode servir como desculpa, diz Müller. E isso também se aplica à Alemanha, que tem interesses económicos no país.

ACTIVISTAS MOBILIZAM-SE CONTRA A TENTATIVA DE SILENCIAMENTO DE RAFAEL MARQUES PELA JUSTIÇA ANGOLANA

ACTIVISTAS MOBILIZAM-SE CONTRA A TENTATIVA DE SILENCIAMENTO DE RAFAEL MARQUES PELA JUSTIÇA ANGOLANA





Dezasseis organizações de defesa dos direitos humanos, angolanas e estrangeiras, enviaram uma petição ao Procurador-geral da República de Angola. Dizem que as acusações contra Rafael Marques têm motivações políticas. 



Defensores dos direitos humanos acompanham com preocupação a acusação da justiça angolana contra o ativista e jornalista angolano Rafael Marques. Afirmam que é mais um passo, com motivações políticas, para tentar silenciar uma voz incómoda.



Diamantes:
uma maldição africana? Numa petição enviada, no final da semana passada, ao Procurador-geral da República (PGR) de Angola, 16 organizações angolanas e estrangeiras apelam a que seja retirada a acusação de difamação que pende sobre Rafael Marques.



Na obra que publicou, em 2011, “Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola”, o activista incomodou altas figuras do Estado angolano. Segundo Salvador Freire dos Santos, presidente da Associação Mãos Livres, que subscreve a petição entregue ao PGR, o trabalho de Rafael Marques expõe os pontos negros de Angola: "o que Rafael Marques está a fazer não é nada mais senão cumprir com a lei de Angola contra a corrupção".




Salvador Freire dos Santos entende que: "o livro “Diamantes de Sangue”, que Rafael Marques publicou, vem exatamente espelhar o que tem acontecido no nosso país, sobretudo nas zonas mineiras onde há violações flagrantes dos direitos humanos a todos os níveis. As pessoas envolvidas neste processo, evidentemente, sentem-se lesadas e a todo o custo tentam incriminar o Rafael Marques em alguns atos. E como tal há um silêncio das autoridades nessa parte".



Crimes documentados por Marques incomodam poderosos


Recorde-se no livro “Diamantes de Sangue”, que resulta de uma investigação iniciada em 2004, Rafael Marques acusa altas figuras do Estado de crimes contra a humanidade. Na obra, o jornalista documenta casos de homicídio e tortura na região das Lundas, de exploração de diamantes, localizada no leste do país.


Diamantes de Sangue, a obra polémica de Rafael Marques Como consequência, alguns generais apresentaram, em Portugal, onde foi lançado o livro, uma queixa-crime "por difamação e injúria". Mas o Ministério Público português decidiu pelo arquivamento, em fevereiro deste ano. E os nove oficiais superiores optaram pela acusação particular contra Rafael Marques.



Autoridades angolanas investigam activista


Em abril, foi a vez das autoridades de Luanda começaram a investigar Rafael Marques. A organização não-governamental internacional Media Legal Defense Initiative, que apoia jornalistas na defesa dos seus direitos, subscreve a petição em defesa de Rafael Marques.



Nani Jansen, daquela organização com sede em Londres, afirma: "queremos apelar formalmente ao PGR para que deixe cair a acusação contra Marques. Esperamos que, pelo menos, o PGR reconsidere".




Garimpo ilegal é uma atividade de enorme risco em Angola De acordo com a ativista, "há uma clara violação das leis internacionais e da lei angolana. Por exemplo, no caso de haver uma acusação, em Portugal, a Constituição de Angola impede qualquer entidade de fazer a mesma acusação contra Rafael Marques em Angola".



Segundo a Media Legal Defense, além de haver a violação de uma enorme lista de direitos humanos, "o seu direito a um advogado foi violado. Ainda não lhe foi permitido ver o processo que decorre contra ele, ele não conhece em detalhe as acusações contra ele. Portanto é tudo muito vago, pelo que não pode preparar uma defesa apropriada. Acima de tudo é uma enorme violação do seu direito de expressão pois tem sido acusado pelo que escreveu como jornalista", esclarece Nani Jansen.



"
Investigue-se o que se passa nas Lundas", apelam defensores dos direitos humanos.



Além de pedirem ao Procurador-geral da República de Angola que retire a acusação contra Rafael Marques, as organizações de defesa dos direitos humanos convidam a uma investigação séria dos casos de abusos na região das Lundas.



Ativistas mobilizam-se contra tentativa de silenciamento de Rafael Marques pela justiça angolana” Evidentemente, Rafael Marques, no seu livro, vem apenas fazer uma denúncia. Como tal, as autoridades angolanas deviam fazer as investigações necessárias e que aquelas pessoas, que vêm acusadas no relatório, sejam ouvidas para tirarem as suas conclusões, com precisão. Depois, caso haja motivo, que sejam levadas para o órgão correspondente de justiça. Mas evidentemente, isto não tem acontecido", entende Salvador Santos da Associação Mãos Livres, de Angola.



As 16 organizações signatárias da petição pedem ao PGR angolano, o general João Maria de Sousa, que respeite os "compromissos internacionais assumidos sobre os direitos humanos e o combate à corrupção".




As associações acreditam que, a seu tempo, as autoridades virão a público esclarecer sobre o que se seguirá no processo contra Rafael Marques. O activista foi já acusado inúmeras vezes pela justiça angolana.

segunda-feira, 10 de junho de 2013

DOSSIER: CATOCA PRIVATIZADA PELA ELITE DO REGIME DITATORIAL DO PRESIDENTE JES


DOSSIER: CATOCA PRIVATIZADA PELA ELITE DO REGIME DITATORIAL DO PRESIDENTE JES






Catoca, considerado o 3.º Kimberlito do Mundo, tal igual os Projectos Mineiros de Alumínio do Cazombo no Moxico e do Projecto Turístico OKAVANGO/Zambeze, estão entre os grandes projectos de dossiers da NAÇÃO LUNDA TCHOKWE, que este Blog vai passar a divulgar nos próximos tempos.




O MPLA e o seu regime, a Elite que Governa Angola, a Presidência da Republica e a sua família, os Generais das forças Armadas, os Serviços de Segurança e Ordem interna, a Policia Nacional, a mafia Angolana e Africana, oriunda sobretudo de países da Lusofonia, entre eles S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guine Bissau, Portugal, Brasil, alguns Moçambicanos, Portugal, mafiosos de países Árabes e Asiáticos, tais como Arabia Saudita, Líbano, Israelitas, China, entre outros constituem o eixo do mal da exploração e escravidão da Nação Lunda Tchokwe, que este Blogue com o sentido de estado e responsabilidade acrescida vai a partir de hoje divulgando, o manancial de informações a nossa disposição, sem transformar-se em “WikiLeaks AFRICANO”…




Neste dossier, vamos priorizar os serviços terciários de CATOCA a favor da Elite e amigos do regime do Sr Presidente José Eduardo dos Santos que fazem a prestação de serviços aquele Kimberlito que vende mais de 78,2% de todos os diamantes que Angola comercializa no mercado Internacional, empresas que prestão assistência técnica, sem nunca terem passado por um concurso publico, escolhidos criteriosamente pela vontade do Chefe, nos seguintes sectores:




Sector de Produção e logística, Sector dos transportes, Sector de equipamento, Sector de alimentação, Sector de saúde, Sector de comunicações, Sector de geologia, Sector técnico e electricidade, Sector de construção, sector de agricultura, Sector de transportes e pessoal, Sector de manutenção e saneamento.





Para mais informações, visite as seguintes páginas de internet: www.protectoradodalunda.blogspot.com. www.africafederation.net, www.lundatchokwe.org, www.freelundatchokwe.org entre várias.




O blog sob responsabilidade do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe em defesa de Autonomia Administrativa, Económica e Jurídica, Liderado pelo Eng.º José Mateus Zecamutchima, irá divulgar também uma Carta de 60 páginas de trabalhadores da empresa CATOICA endereçada ao Presidente do Conselho de Administração daquele estabelecimento empresarial Estatal Angolano, Sr Ganga Júnior desde 2011, que até a presente data nunca foi respondida…


domingo, 9 de junho de 2013

PORTUGAL - COISA DO "ARCO DA VELHA"!..







Martinho Júnior, Luanda

1 – Encerra no dia em que escrevo (9 de Junho de 2013) mais uma reunião anual do grupo Bilderberg, agora mais publicitada e comentada que nunca.


Efectivamente, à medida que a “democracia representativa” é imposta como modelo acabado de como deve institucionalmente funcionar o poder de estado, mais publicidade se tem dado ao “acontecimento” Bilderberg, o que não deixa de ser um sinal evidente do que começa a ser do domínio público: a “democracia representativa” é a formatação política que mais convém aos interesses da aristocracia financeira mundial, das elites, como das oligarquias, no quadro da lógica capitalista e das “economias de mercado” e aqueles estados que ousarem, como Cuba, aprofundar a democracia no sentido da participação, arriscam-se a ser tratados como “estados terroristas”!...


Pelos vistos a saúde e a educação para todos parece ser inimiga da lógica capitalista tal como ela é sentida e digerida pela aristocracia financeira mundial e pelas elites: é precisamente com mais saúde e mais educação garantida que Cuba, em função da sua Revolução, avançou com ousadia na democracia participativa, no quadro aliás da lógica com sentido de vida!


O aprofundamento da democracia só poderá realizar-se com cada vez maior consciência e inteligência em relação à situação global e local e só se conseguirá alcançar um patamar estável, precisamente quando mais saúde e ensino para todos for propiciado e efectivamente garantido.


Enquanto a Revolução Cubana recorre à história e ao materialismo dialéctico, a José Marti, a Fidel de Castro, a Che Guevara, a Karl Marx e a Lénin para melhor fundamentar e aprofundar as conquistas da democracia participativa cujo único “lobby” é a Revolução, o campo capitalista esmera-se com um ramalhete de doutrinas, entre elas a de Karl Popper, de que não só alimenta a lógica capitalista contemporânea, mas sobretudo o neo liberalismo do modelo de globalização que interessa e convém precisamente à aristocracia financeira mundial, às oligarquias e às elites… ao império!...


2 – …E o império tem também no Bilderberg a sua expressão anual, por aquilo que implicam as análises, os pontos de vista e as opções daqueles que o servem, por dentro dos mecanismos de poder, por dentro dos bancos, por dentro das corporações multi-nacionais e por dentro dos “média de referência”, análises, pontos de vista e opções que com a “globalização que interessa” a bem ou a mal se tornam “determinantes”.


Até que ponto é que com lógica capitalista, globalização neo liberal, “democracias representativas”, formatação de novas elites, “mercados abertos”, “petróleo barato” e outros méritos como tais, estão afectivamente a ser “defendidos” os interesses da aristocracia financeira mundial, assim como das oligarquias e elites “representativas”, sua agenciadas?


Até que ponto está a ser bem sucedido o exercício do poder dos 1%, com as suas “receitas”, “ementas” e “correias de transmissão”, quanto tudo isso implica no carácter dos relacionamento para com os outros 99%, o resto da humanidade?


Para responder a tudo isso existem os “think tanks” elitistas e, entre eles, o “prestigiado” Bilderberg!...


3 – O representante assumido do Bilderberg em Portugal é uma figura notável no meio sócio-político: Francisco Pinto Balsemão.


Francisco Pinto Balsemão pertenceu, é preciso sempre recordá-lo, à “ala liberal” no tempo de Marcelo Caetano e, sendo um dos fundadores do Partido Social Democrata, continua a ser um dos “experts” e um potentado da comunicação portuguesa.


Essa é precisamente um tipo de trajectória e de personalidade que é modelar para estabelecer os vínculos do Bilderberg naquela parcela Ibérica e na sua expressão no mundo.


De facto, enquanto membro da “ala liberal”, ele pôde-se aperceber muito antes da eclosão do 25 de Abril, das transformações que a sociedade portuguesa foi tendo a nível dos processos de consciência e de inteligência sobre a evolução da situação, sem nunca deixar de se assumir ao serviço dum poder “forte” que tendia a adequar-se ao poder do capital: a época de transição foi uma experiência única e é desse tipo de capacidades de que tem de se nutrir o Bilderberg… “para responder aos desafios”…


4 – Francisco Pinto Balsemão na “democracia representativa” portuguesa passou a ser um cientista social do poder post 25 de Abril, um “guardião do templo” que interessa no quadro da lógica capitalista e da economia de mercado, um “estratega” para as opções sócio-políticas e mediáticas… um artífice do “arco de governação” de que o estado português se passou a nutrir.


Agora que a crise se tornou exponencial e avassaladora, é um dos homens mais habilitados, em nome da aristocracia financeira mundial e das oligarquias portuguesas, a fazer as escolhas, a modelar o poder e a orientar no caminho que, de acordo com as “receitas e as ementas” de conveniência, se tem de percorrer a curto, médio prazos… com os olhos tanto quanto o possível no longo e muito longo prazos.


Ele sabe que mesmo que cumpra com o mandato o actual governo não conseguirá sustentar-se em eleições próximas, pelo que há que preparar o futuro, com recurso ao “arco da governação”, não vá o diabo tecê-las… ou seja, precisamente no momento em que um governo patriótico e de esquerda é tido como possível opção alternativa.


Para ele um governo patriótico e de esquerda, abrangendo o PS, o PCP, o BE e os Verdes, mesmo numa “democracia representativa”, mesmo com os “Bilderbergers” do PS lá embutidos, pode quanto muito assumir uma transição mais caótica (a esquerda que fique com o ónus do caos, para que mais rapidamente as oligarquias voltem ao poder e o mantenham durante mais umas quantas décadas).


Se tiver que recorrer a essa trilha, Francisco Pinto Balsemão poderá de qualquer modo garantir para as correntes dominantes da globalização, tanto o PS quanto o CDS (o PSD está reservado ao plantão mais esbatido nos próximos tempos), nas pessoas de seus actuais dirigentes mais exponenciais ou em outros já antes co-optados e, no quadro dessa manipulação sem limites, garantir a continuidade do “arco da governação”.


É claro que a presença de Seguro e de Portas na Reunião de Londres do “Bilderberg” é uma pista das preocupações do “Clube” e do que Portugal pode esperar nos próximos tempos… coisas do “arco da velha”!...


Foto: Seguro e Portas presentes na reunião de Londres do “Clube Bilderberg”… coisas do “arco da velha”!