terça-feira, 12 de março de 2013

DENUNCIA – MAIS UMA MANOBRA DO REGIME DO PRESIDENTE JES CONTRA OS ACTIVISTAS DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE APRISIONADOS ILEGALMENTE


DENUNCIA – MAIS UMA MANOBRA DO REGIME DO PRESIDENTE JES CONTRA OS ACTIVISTAS DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE APRISIONADOS ILEGALMENTE



Fonte do Tribunal Provincial da Lunda-Norte, disse a CMJSPLT que já existe a soltura de todos os Activistas Políticos do Protectorado aprisionados ilegalmente na cadeia da Kakanda.





A mesma fonte adverte que o Regime quer ainda mantê-los na cadeia por mais tempo para criar uma acção psicológica dentro das suas próprias famílias, que farão pressão sobre os mesmo para desencoraja-los a continuarem activos no Movimento quando estiverem em liberdade.




A fonte disse também que o Procurador Provincial Sr Celestino Paulo Benguela esta a chantagear os mesmo, ameaçando-os de que irão ser julgado novamente por crime de desobediência, por não ter aceitado o convite de abandonar o Movimento Reivindicativo da Autonomia da Lunda Tchokwe.




O mesmo Procurador no dia 5 de Março de 2013, foi ao estabelecimento prisional da Kakanda e em conversa com os Activistas do Protectorado da Lunda Tchokwe, confirmou a informação, tento ameaçado os Senhores José Muteba, Sebastião Lumani e António da Silva Malendeca, que iriam aguardar pela revisão das ilegais sentenças com um novo julgamento depois de os mesmo terem já cumprido com o tempo a que foram condenados.




O Procurado Provincial da Lunda-Norte Celestino Paulo Benguela em seminário realizado no dia 6 de Dezembro de 2011, no Município do Cambulo com professores e alunos, também havia ameaçado os mesmos se fossem descobertos a fazerem parte do Manifesto do Protectorado da Lunda, seriam despedidos da Educação e colocados nas cadeias, com sentença sumária, sem direito a recurso nem Advogado para os defender.




Direito é direito e política é política, a justiça deve optar sempre pela justiça e pelo direito e não pelas cores partidárias, deve haver equilíbrio no julgamento dos factos. A reivindicação do Protectorado da Lunda não é crime, logo ninguém tem o direito sobrenatural de privar as liberdades dos filhos Lunda Tchokwe, que é a violação dos direitos humanos consagrados na DECLARAÇÂO  UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS de que Angola faz parte, deve sim existir dialogo como caminho certo.




A CMJSPLT vem através deste denunciar mais uma manobra do regime do presidente José Eduardo dos Santos a opinião pública nacional e internacional, as organizações Internacionais dos Direitos Humanos, UE, UA, EUA, Human Rights, United for Human Rights, Amnestia internacional, UN, FIDH, AEDH, RAIDH, WITNESS, CNDH, AJPD, IAADH, A Voz da Diversidade, Committee for the Defence of Human Rights, Conselho Europeu dos Direitos Humanos, Comité Africano para o Direito e Desenvolvimento, Civil Liberties Organisation, Human Rights Fórum, IDHP, CEDH, CIPDH, OMCT, WOAT, Youth for Human Rights International que, continuem apelando e pressionando para a libertação total e sem demoras dos restantes ACTIVISTAS.

domingo, 10 de março de 2013

MANIFESTAÇÕES POPULARES EM APOIO AO PRESIDENTE DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO E A FAVOR DA AUTONOMIA DA LUNDA TCHOKWE


MANIFESTAÇÕES POPULARES EM APOIO AO PRESIDENTE DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO E A FAVOR DA AUTONOMIA DA LUNDA TCHOKWE





LUNDA -8/2013, Teve lugar nas Lundas no dia 8 de Março, uma manifestação espontânea popular e pacifica de apoio ao presidente do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe, Eng.º José Mateus Zecamutchima e a favor da Autonomia Administrativa, económica e jurídica conforme ilustram estas imagens fotográficas.




Foi um acto cheio de bravura e de coragem, este apoio do nosso povo ao movimento reivindicativo diante do Governo usurpacionista do regime do Presidente José Eduardo dos Santos que continua silencioso ao invés do dialogo.



Este tipo de manifestações irão continuar pacificamente a ter lugar em todo o território da Nação Lunda Tchokwe – Kuando Kubango, Moxico e antiga Lunda até que o regime instalado em Luanda se abra para negociações e a instauração da Autonomia.




A presença da classe feminina nesta manifestação, exactamente no dia e no mês dedicada a mulher é de extrema importância, é o despertar da consciência do nosso povo diante do seu legítimo direito, contra a subalternização, humilhação, obscurantismo e a colonização de Angola.

sábado, 9 de março de 2013

TELESERVICE VOLTA A MATAR NA TERRA DOS DIAMANTES DE SANGUE LUNDA TCHOKWE


TELESERVICE VOLTA A MATAR NA TERRA DOS DIAMANTES DE SANGUE LUNDA TCHOKWE





Calonda 7/2013 – Uma fonte bem colocada disse que a empresa de segurança privada no ramo dos projectos de exploração de diamantes na Lunda, assassinou esta quinta-feira dia 7 de Março na localidade de Calonda, na Província da Lunda-Norte 7 elementos, todos originários Tchokwes.



A Teleservice é acusada em vários relatórios de assassinatos no território da Lunda Tchokwe com processos em tribunais tanto em Angola como em Portugal.



Desconhece-se até ao momento as razões desta matanza, mas presume-se por questões ligadas a garimpo, o que não lhe dá (Teleservice) nenhum poder para matar ninguém já que existe tribunais para julgar qualquer facto que seja considerado de crime.



Calonda é uma localidade mineira ao sul do município de Lucapa a cerca de 30 Km desta.




Mais informações nos próximos tempos, sobre o assunto.

Por Samajone na Lunda

quarta-feira, 6 de março de 2013

MANIFESTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE ENTREGA PELA 2ª VEZ AO PRESIDENTE DE ANGOLA O DOSSIER REIVINDICATIVO DA AUTONOMIA


MANIFESTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE ENTREGA PELA 2ª VEZ AO PRESIDENTE DE ANGOLA O DOSSIER REIVINDICATIVO DA AUTONOMIA






O movimento do manifesto do Protectorado da Lunda Tchokwe liderado pelo Eng.º José Mateus Zecamutchima, seu Presidente, fez entrega pela 2ª vez na passada sexta-feira dia 1 de Março de 2013, no palácio Presidencial em Luanda ao Presidente de Angola Eng.º José Eduardo dos Santo, o dossier reivindicativo da Autonomia do território Lunda, composto de importantes documentos; Magna Constituição da Nação Lunda Tchokwe, Carta de enquadramento histórico e factos jurídicos, selos e moeda com fins filatélicos e numismáticos de acordo com o artigo 109º alínea h) da referida Constituição.




Magna Constituição composta de 158º artigo, 56 páginas, Bandeira, Hino e brasão de arma e 5 títulos seguintes:

Titulo I – Princípios Fundamentais
Titulo II - Órgãos do Governo e Administração Publica da Lunda Tchokwe
Titulo III – Relações entre a Lunda Tchokwe e o Governo Central de Angola
Titulo IV – Regime financeiro, económico e fiscal
Titulo V – Disposições finais e competências transitórias
ORGANIGRAMA do governo Autónomo civil





 A numismática é a ciência que trata das moedas e das medalhas, identificando-as, analisando-lhes a composição e, enfim, distribuindo-as cronológica, geográfica, histórica e estilisticamente. A numismática é de grande importância para a Arqueologia e a História, o estudo das moedas permite reconstruir os aspectos econômicos dos povos. Foi com estes objectivos e em homenagem ao lendário YALA YA MUAKA, o pai fundador e organizador do Estado da Lunda que produzimos a moeda denominada “MUAKU” (£) cotadas em valores facial de 5, 10, 20, 50 e 100 Muakus, pelo facto de o Governo de Angola ter recebido o dossier desde 2007 e não ter dito nada, prova da aceitação dos presentes actos.






Os selos simbolizam a arte, a cultura, a flora, a fauna e a sua diversidade de acordo com cada espaço territorial da Nação Lunda Tchokwe e o interesse pelo colecionismo.




A CMJSPLT vem através desta denunciar o silêncio do cinismo desonesto do regime absolutista, totalitário e ditatorial do Presidente José Eduardo dos Santos, que descreve com o seu silêncio um futuro beligerante entre os povos da Lunda Tchokwe e de Angola, que poderá promover Arquitecto banhados em actos sanguinários como o tem sido habito.




Este regime demagogo em fóruns internacionais defendeu sempre diálogo como meio de resolução pacífica dos conflitos, o que não demonstra internamente. O povo Lunda Tchokwe esta aberto ao diálogo, transparente como via de convivência de PAZ.

terça-feira, 5 de março de 2013

NOTAS BIOGRAFICAS DE HENRIQUE DE CARVALHO O HOMEM DA LUNDA TCHOKWE


NOTAS BIOGRAFICAS DE HENRIQUE DE CARVALHO O HOMEM DA LUNDA TCHOKWE





“É aqui que, no apogeu das suas possibilidades, realiza a exploração da LUNDA, que foi desde então a razão de ser da sua vida e à qual se dedicou por completo”…




E o homem que descobriu e deu para a Nação Portuguesa os mananciais de marfim e de diamantes da LUNDA, e mais tarde os cobre e outros minérios, morreu pobre e esquecido. E só, o refazer da «História, com o estudo calmo e não desvirtuado por conceitos de grupo ou de partido, permitiu que lhe fizesse justiça, honrando a sua memória.»



Ernesto Fontoura Garcez de Lencastre, Coronel 1961




GENERAL HENRIQUE AUGUSTO DIAS DE CARVALHO
«O HOMEM DA LUNDA»



Ex-Aluno do Real Colégio Militar, da Escola do Exército e da Faculdade de Engenharia. Notável Militar, Africanista, Escritor e Jornalista.



Benemérito da Pátria Portuguesa. Grâ-Cruz da Ordem de Santiago. Grande Oficial das Ordens da Torre e Espada e de S.Bento de Aviz.



Comendador das Ordens de Cristo, de N.ªS.ª de Vila Viçosa, da Estrela Africana da Bélgica e da Coroa de Itália.



Medalha de Ouro do Valor Militar, Bons Serviços e Assiduidade no Ultramar e Comportamento Exemplar.



1.º Governador da Lunda 1895



Socio Fundador da Real Sociedade de Geografia de Lisboa. Membro de Honra das Sociedades de Geografia de Bruxelas e Genevé, e Correspondente da Sociedade de Exploração Colonial em Africa, de Itália.



Fundador e Director do jornal «As Colónias Portuguesas» e da Revista «ÁFRICA ILUSTRADA».


Junto dos africano Henrique Augusto Dias de Carvalho deu largas provas do seu espirito liberal e amizade, respeitando-os, ensinando-os e nunca deixando que os explorassem. Usando de paciência e persuasão, deixou um rasto indelével a sua passagem pelo Ultramar.

sexta-feira, 1 de março de 2013

DOSSIER MARÇO O MÊS DA NAÇÃO LUNDA TCHOKWE I


QUEM FOI DUMBA WATEMBO



Régulo do Tchiboco, Rei da Lunda Tchokwe entre 1860 – 1880, primo da Rainha Nhakatolo, tio materno do Tchissengue ou Muatchissengue, personalidade aristocrática da corte do Muatiânvua dos mesmos anos.




Muene N’Dumba-Tembo ou Dumba Watembo, é homem elegante, da figura distinta, tipo inteligente, ar nobre e maneira delicada. Trajava um pano de riscado preso á cinta por uma correia, tendo suspensa adiante pequena pele de antílope. Casaco de fazenda escura, coberto de quadradinhos bordados a cassungo completava a sua modesta mas esquisita «toilette».



Uma coroa de latão, como a dos monarcas da Europa, singular cópia de que nunca podemos conhecer a proveniência, cingia-lhe a frente, tendo na parte inferior uma fila bordada a missanga de cores. Pendia-lhe no pescoço exótico colar, onde figurava dois búzios (
Cyprea Moneta) e um pequeno chifre de antílope.




Os seus dedos guarnecidos de anéis de latão, terminavam por longas unhas do mesmo metal, dificultando os movimentos, e não lhe permitindo segurar o bordão que muitas vezes lhe caía por terra. Em extremo industrioso, segundo nos afiançaram, anéis, unhas e coroa, tudo era obra sua nos momentos roubados à governação do Estado.




ENCONTRO COM EXPLORADORES CAPELO E IVENS, CAMERON E LEVINGSTONE



Assim descreveram os exploradores portugueses Capelo e Ivens a figura de Dumba Watembo, quando no dia 11 de Julho do ano já distante de 1878 ou 1874, entravam em contacto com ele, no CUCHIQUE, sanza-capital dos Tchokwes daquela época (...) a sanza-capital cuchique situava-se um pouco a oeste das nascentes do rio Cuango e do rio Cassai. O rio cuchique, que difere frequentemente de nome, de mapa para mapa, é afluente norte do rio Luando, subafluente do rio Cuanza (...).





Na primeira das páginas citadas dão-nos os autores um muito curioso retrato do antigo Rei do Tchiboco, instruindo com ele a propósito, as páginas em que o descrevem. É sem dúvida um documento interessante e o único identificado que conhecemos, não apenas do referido Rei nativo dos Tchokwes como dos seus antecessores e sucessores.




Isolados nas extensas e formosas florestas hiemisilva dos seus territórios do TCHIBOCO, país do mel e do embriagante hidromel, os Dumba Watembo, e os seus irrequietos Tchokwes, encheram aquelas espessuras duma reputação temerosa que afastou, prudentemente, os viajantes, até porque as suas comitivas indígenas se negavam penetrar naqueles amedrontadores domínios dos «
demónios silvícolas do Tchiboco», segundo a expressão de CAMERON que se desviou daqueles caminhos na sua travessia Zanzibar-Benguela, em 1875.




Já anteriormente, em 1854, o mesmo fizera
LEVINGSTONE. Para mais, tivera ele a má ideia de retribuir um soba Tchokwe daquelas proximidades com um boi vivo ao qual faltava o rabo. Valeu-lhe, e dificilmente, a forte escolta dos seus Makokolos que aliás, o tornaram afoito para entregar boi incompleto, em tão exigentes paragens.




O Tchiboco foi, na verdade, e durante longo tempo, um país ensombrado de florestas e de atemorizantes lendas, e por isso sistematicamente evitado pelos exploradores europeus, como bem o confirmam as primeiras palavras do Rei Dumba Watembo aos exploradores: «
NUNCA POR AQUI SE VÊM OS HOMENS BRANCOS»...



Isto explica a raridade de notícias e de documentos iconográficos dos antigos régulos daquela região ou estado e o interesse histórico da gravura citada.




Não há dúvida nenhuma que Dumba Watembo provinha das estirpes aristocráticas dos Muatiânvua, criadores e governantes do Império LUNDA, constituído nos finais do Século XV ou XVI, na Katanga Ocidental.




Á margem de dissidentes familiares e políticas, que inimizaram e dividiram
LUNDAS e TCHOKWES, os altos chefes Tchokwes eram de etnia Lunda e das famílias aparentadas aos Muatiânvua. O próprio Dumba Watembo, historiando a sua genealogia, descreveu a Capelo e Ivens a existência, na Lunda de além-Cassai ou seja na Mussumba, duma mulher denominada Lukokessa mãe de três chefes Tembos, um deles, ele próprio (Dumba).




Podemos esclarecer que a Lukokessa (
algumas vezes sob a forma gráfica de Lucoqueça) era um alto dignatário feminino da corte dos LUNDAS.




Dumba era filho da Tembo irmã de Yala Ya Muaka ou
(Iala Maku deturpação Europeia), tia da Lueji, mãe ou avô de Muatiânvua Ianvo que foi o primeiro Muatiânvua eleito.




Provavelmente, a data do colapso e da separação das dinastias com o tabú da Lueji (
por ter casado com Tchipinda Ilunga), fixa-se entre os anos de 1595 – 1650, a contar da presença do Tchingúri em Luanda.




Trata-se, neste caso, do antepassado de Dumba Watembo que conduziu a invasão dos Tchokwes da Mussumba, através do rio Luau, e seguidamente ao longo do Cassai superior, em épocas que fixamos no primeiro quartel do século XV ou XVII, seja uns dois e meio século antes da vista dos exploradores Europeus, ao Dumba Watembo, no Tchiboco.



Se atribuíssemos 20 anos a cada Reinado, o Dumba Watembo em questão seria o 12º ou 13º Rei do Tchiboco.


Dumba significa Leão, Tembo sua mãe, significa que Leão da Tembo. Trata-se de uma hierarquia nobre, apoiada no prestígio de nome ou de família e um título da governação no reino, tal igual o nome do Muatchissengue. O Dumba é tio do Muatchissengue de acordo com a linhagem dos Thumba Kalunga.




Encontram-se os nomes Tembo junto ao Lucala e a Massangano. Na língua de Matamba, o local onde se guardava os ídolos era designado Tembo. Há notícias dum nome Tembo-Ndumba, da mulher do Jaga Zimbo, e na Jinga venerava-se a memória de Tem-Bam-Dumba. Aliás, vários etnógrafos e historiadores têm encontrado correlações entre os Tchokwes e os Jagas.




Desse facto, e das ramificações do nome Tembo em Angola, o próprio Dumba Watembo deu elementos, nas conversas com os exploradores europeus, ao referir como parentes Muzumbo Tembo dos Songos ou Massongos, e Cassange Tembo, que se institui Jaga do Quembo-Songo e Holo.




O Dumba Watembo, da época de Capelo e Ivens, ainda se empenhou no alargamento de domínio, e blasonava do seu poderio, em arengas como esta: -
“Os meus domínios são tão grandes que estendem daqui a Catende para lá do norte; neles só eu mando, a mim tudo obedece”.



Mantinha, também hábitos de grande corte Africana, com a sua guarda pessoal do comando dum seu sobrinho, «
armado até aos dentes», um corpo de tamborileiros e xilofonistas para festas e recepção, e um estado-maior de notáveis de conselho e de guerra.



Esta actividade bélica e praxe da corte, estão de acordo com as ambições dos primeiros Dumba Watembo, que imaginaram a criação no Tchiboco dum Estado poderoso e organizado, nos moldes do estado dos LUNDAS da Katanga (do qual, aliás, foram dissidentes, para se eximirem ao seu poder nascente, aliado ao dos Balubas do II Império, nos finais do século XVI).



Aquela tentativa do Tchiboco, porém, foi uma concepção de classes aristocráticas, a que a massa Tchokwe, irrequieta e nómada, de perfeito acordo com a sua ancestralidade de caçadores savánicos, se não prestou.



Á volta dos anos 1857 a 1878 ou 1879 já os Tchokwes imigravam através dos Luchazes, atacavam os povos matabas no nortes da lunda e alcançavam com os seus primeiros bandos os territórios dos Batchilangues, por altura do quinto grau de latitude sul. O estado de Tchiboco entrava em rarefação.



Ao Dumba Watembo da época do Capelo e Ivens, outros se seguiram até a passagem do trono ao Tchissengue ou Muatchissengue, decerto mais decadentes, até que uma terrível época de fome assolou o Tchiboco, haverá pouco mais de meio século, levando as populações a um êxodo que baixou extraordinariamente os efectivos demográficos do Estado de Tchiboco. Uma epidemia de varíola elevou a alto grau o índice de mortalidade. Esta catástrofe, que ficou conhecido por
“Muaka ua kapunga ou Muaka ua Nzala (Época da fome), terá sido a grande responsável pelo desaparecimento do Estado do Tchiboco.


Continuação…

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

TRIBUNAL DA LUNDA-NORTE LIBERTA PRIMEIRO ACTIVISTA DO PROTECTORADO INCONDICIONALMENTE



TRIBUNAL DA LUNDA-NORTE LIBERTA PRIMEIRO ACTIVISTA DO PROTECTORADO INCONDICIONALMENTE



Dundo - 26/02 - Augusto Sérgio, primeiro Activista do protectorado da Lunda Tchokwe a ser raptado pelo Comando municipal da Policia Nacional em Lucapa em 2009, condenado ilegalmente no dia 4 de Maio de 2010, no processo n.º 3668-B/2009, pelo artigo 26º, da lei 7/78 de 26 de Maio, acusado sem provas e julgado sem a presença do Advogado de defesa, de crime atentatório contra a segurança do estado angolano, foi posto hoje em liberdade incondicional.




Augusto Sérgio é membro activo do movimento do protectorado da Lunda Tchokwe que defende legalmente a Autonomia, é filho de Muacanhenga Muiza Sacafuxi e de Muazeke, natural de Capaia e residia antes de ser raptado e preso no bairro Valódia/Lucapa-Lunda-Norte.



Esta libertação acontece na sequência de varias intervenções de Advogados de defesa da Associação Mãos Livres, Marcolino Moco & Advogados, de algumas Instituições da Soberania (AN) que defendem direitos humanos, de personalidades singulares e colectivas, Igrejas, Activistas independentes, alguns políticos e da pressão exercida pelas organizações de direitos humanos nacionais e internacionais com destaque para a Amnistia Internacional, HRW, bem como pela divulgação continuada feita por vários órgãos e portais de internet da comunicação social angolana e estrangeira, com desta para a VOANEWS, BBC, DW, RFI, LUSA, Club-K, Angola24horas, Ponto-final, Pagina Global, The Guardian, Angodenúncias, UNITAANGOLA, FOLHA8 e outros.




Para além do Activista agora posto em liberdade, outros continuam nas masmorras do regime autoritário e ditatorial do Presidente Eng.º José Eduardo dos Santos, para os quais o Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe para a defesa da Autonomia Liderado pelo Eng.º José Mateus Zecamutchima, vem através deste informar a opinião pública nacional e internacional, as organizações Internacionais dos Direitos Humanos, UE, UA, EUA, Human Rights, United for Human Rights, Amnestia internacional, UN, FIDH, AEDH, RAIDH, WITNESS, CNDH, AJPD, IAADH, A Voz da Diversidade, Committee for the Defence of Human Rights, Conselho Europeu dos Direitos Humanos, Comité Africano para o Direito e Desenvolvimento, Civil Liberties Organisation, Human Rights Fórum, IDHP, CEDH, CIPDH, OMCT, WOAT, Youth for Human Rights International que, continuem apelando e pressionando para a libertação total e sem demoras dos restantes ACTIVISTAS.




A CMJSPLT desconhece as razões desta decisão do Tribunal Provincial da Lunda-Norte, ao invés de libertar todos os Activistas, mas somente deu liberdade ao Activista Augusto Sérgio, estará em causa alguma orientação superior vinda de Luanda, só pode ser…




As soluções paliativas não servem para nada, a compra das consciências não é o caminho seguro, o Executivo do regime do MPLA deve é dialogar, negociando a Autonomia da Lunda Tchokwe, com os representantes legítimos do povo, de forma transparente, sem usar a corrupção, sem usar traidores Lundas e golpes baixos que é a sua bandeira, porque a nossa luta vai continuar.




CMJSPLT, 26/02/2013

CASA-CE pede à PGR uma averiguação sobre aquisição do apartamento de 4 milhões de dólares por parte de Zenu





COMUNICADO



Luanda - O Conselho Presidencial da CONVERGÊNCIA AMPLA DE SALVAÇÃO NACIONAL- COLIGAÇÃO ELEITORAL CASA-CE reunido no dia 26 de Fevereiro de 2013, depois de ter analisado varias questões de índole interna, política, social e económica do pais, torna público o seguinte:





1 - No âmbito da preparação do I Congresso Extraordinário iniciou o processo de avaliação do modo como decorreram as Conferências Provinciais, e tomou conhecimento do nível de preparação da I Conferência Nacional da Mulher Patriótica de Angolana, que terá lugar no mês de Março.



2 - Recomenda ao senhor Presidente da República o empossamento, quanto antes, dos membros do Conselho da República recém nomeados.



3 - Deplora a forma humilhante como os angolanos, na sua maioria jovens, têm sido tratados, no processo de aquisição de habitação nas novas centralidades da Província de Luanda, por conseguinte recomenda ao Poder Executivo a criação de mais postos de atendimento, bem como evitar a exclusão de cidadãos com base na exigência de auferirem um salário não inferior a KZ 150.000.00 ( cento e cinquenta mil kwanzas).



4 - Condena com veemência o comportamento da Policia Nacional que tem inviabilizado sistematicamente o contacto de dirigentes  partidários e deputados da oposição com populares, vítimas de demolições e desalojamentos forçados, como sucedeu recentemente no Cacuaco com os dirigentes da UNITA, fazendo para efeito uso de meios bélicos desproporcionais. Exige que os prevaricadores  sejam responsabilizados nos termos da lei.



5 - Exige que as autoridades competentes ponham fim as demolições desumanas tendo em conta que a habitação é um direito constitucionalmente consagrado. O Conselho Presidencial recorda a resolução da Assembleia Nacional, que impede as demolições sem a garantia de nova habitação às vítimas.



6 - Tomou conhecimento com bastante apreensão de uma suposta aquisição de um apartamento pelo senhor Filomeno dos Santos,  administrador do Fundo Petrolífero, no valor de quatro milhões de dólares, com recurso aos fundos da instituição.  Para clarificação da verdade solícita à Procuradoria-Geral da República que use os meios a sua  disposição.




O CONSELHO PRESIDENCIAL

ÁFRICA: FIM DAS FRONTEIRAS COLONIAIS?


ÁFRICA: FIM DAS FRONTEIRAS COLONIAIS?



O referendo no sul do Sudão (2011) vai sem dúvida resultar num novo país em África. Para além dos desafios que isso vai constituir em termos económicos, sociais e políticos para o Sudão e para o novo país há implicações para todo o continente africano, nomeadamente no que diz respeito às fronteiras dos países do continente.


Com efeito, as fronteiras africanas têm sido até agora uma questão intocável. Quando os países africanos começaram a libertar-se do colonialismo um dos princípios acordados por unanimidade foi de que as fronteiras herdadas da era colonial eram intocáveis. Tentar mudar as fronteiras num continente de milhares de etnias iria causar mais problemas étnicos e políticos do que resolver questões causadas pela divisão arbitrária feita pelas potências coloniais. Aliás ainda hoje quando há disputas fronteiriças entre países africanos o padrão a escolher é quase sempre a divisão feita no tempo colonial.


Mas isso poderá estar a mudar. Lenta mas seguramente já houve separações. A
Eritreia separou-se da Etiópia, agora o Sudão do sul vai separar-se do Sudão. A Somálilandia opera como um país independente do resto da Somália com o seu próprio governo e moeda. Analistas afirmam que a próxima peça do dominó geográfico no Corno de África poderá ser a região do Ogaden hoje parte da Etiópia.


No resto de África há movimentos separatistas de longa data.
Cabinda é um exemplo claro disso. Na Nigéria há agora o movimento de emancipação do delta do Níger. O Senegal faz face a uma rebelião de baixa intensidade no Casamance.


António Gaspar especialista do instituto superior de relações internacionais do Maputo em Moçambique disse que a situação política mudou desde o começo das independências africanas mas na sua opinião isso não quer dizer que o princípio da não mudança de fronteiras esteja errado.



Tudo mudou desde as independências de África, disse ele, pelo que gradualmente é provável haverá repetições de situações como a que ocorreu no Sudão.



Contudo, acrescentou, o princípio de não se mudar as fronteiras “é bom porque África está num processo não só de construção de estados mas também de nações”.



Já Calton Cadeado, outro analista moçambicano de questões internacionais actualmente aqui nos estados Unidos disse que o que aconteceu no sul do Sudão não deverá ter grande impacto na questão das fronteiras africanas.



Mesmo com o referendo no sul do Sudão, disse ele, a questão das fronteiras “continuar a ser um tabu”.



Cadeado recordou que aquando da separação da Eritreia da Etiópia se falou na possibilidade de haver mais secessões do género mas isso não aconteceu.


“Eu acredito que a curto e médio prazo não vamos ter problemas de revisão de fronteiras” devido à gamas de problemas que isso levantaria em todo o continente, disse Cadeado.


Mas a questão a saber é se o que aconteceu no sul do Sudão não servirá de incentivo para forças independentistas como os separatistas de Cabinda. Calton Cadeado disse ser “legítimo levantar essa questão e desenhar cenários para se ver o que pode acontecer a longo prazo”.



Fez notar que o conflito em Angola já dura há muito tempo e acrescentou:


“Se não tivermos em consideração questões geopolíticas, factores históricos e o próprio contexto em si podemos visualizar um cenário péssimo,” disse.



Contudo uma reflexão mais profunda indica que “ não há condições para fazer este movimento secessionista estender-se”, acrescentou.



Tanto Cadeado como Gaspar disseram que o facto da democracia se estar a estender poderá favorecer um maior diálogo com forças que querem a separação e também maiores investimentos económicos nesses territórios por parte dos governos centrais.


António Gaspar fez notar que mesmo no território de Cabinda já há um diálogo entre o governo central e representantes de algumas facções dos independentistas cabindenses.



A amior democracia e uma sociedade civil “mais barulhenta” poderão contribuir para que os dirigentes africanos estejam mais abertos aos problemas que podem levar á secessão embora não pense que haja uma pré disposição para se aceitar a secessão.


Contudo disse ser de opinião que não se pode escapar á inevitabilidade que “periodicamente” se vai assistir a roturas “que poderão dar lugar a um novo estado africano”.


A melhor solução, acrescentou, é uma análise “caso a caso” e para isso a União Africana seria o melhor intermediário.


Ouça o programa Temas e Debates em que estes dois especialistas falam destes e outros pontos das implicações do referendo no Sudão.



Por João Santa Rita | Washington Quinta, 20 Janeiro 2011
VOA (Washington D.C.)