NOVO PRESIDENTE DOS ESTADOS
UNIDOS DE AMÉRICA FOI ELEITO HOJE, QUEM VAI CONTROLAR O TRUMP?
Donald
Trump será constrangido pelo Congresso e pelo Supremo Tribunal – mas ambos
terão maioria republicana. O maior poder directo de qualquer Presidente
americano é ordenar um ataque nuclear.
É um dos
grandes paradoxos do poder na América: a acção do Presidente está limitada por
uma série de mecanismos, especialmente no que diz respeito à política interna,
e até nas suas comunicações – Barack Obama só conseguiu manter o seu adorado
Blackberry depois de algumas modificações dos serviços secretos. Mas há um poder
que se destaca e em que o Presidente decide sozinho e em poucos minutos, sem
direito a que ninguém recorra da sua decisão: a ordem de um ataque nuclear.
O sistema de
poder dos Estados Unidos baseia-se na ideia de “checks and balances”, desenhado
para que ninguém acumule demasiado poder – todos os ramos, executivo,
legislativo, e judicial, se podem controlar e refrear. Se o Presidente tem
poder de vetar legislação, o Congresso pode, por maiorias de 2/3, anular esse
veto; se o Presidente pode nomear os juízes do Supremo, estas nomeações
precisam de ser confirmadas pelo Congresso.
É o
Presidente quem assina tratados, mas após confirmação do Senado, e o Congresso
pode ainda, por maioria de 2/3, iniciar um processo de impugnação (impeachment)
do Presidente – aconteceu duas vezes, com Andrew Johnson e Bill Clinton, mas em
nenhuma das vezes o Presidente foi impugnado.
O Supremo
Tribunal pode pronunciar-se – se lhe for pedido – sobre a constitucionalidade
das acções do Presidente ou do Congresso.
Quem domina
o Congresso, o Senado, e qual a maioria do Supremo são assim também essenciais
para o poder de um Presidente. Trump vai ter maioria no Congresso, o que lhe
poderá facilitar muitos planos, mas nem sempre isso é garantia de aprovar
legislação que queira. E está sensivelmente a uma nomeação de juiz para ter uma
maioria no Supremo (há um magistrado visto como podendo mudar de posição, mas
com mais dois juízes prestes a retirar-se, é mais do que provável que os
conservadores consigam uma confortável maioria).
Limites maiores em política
interna
Na política
interna, os constrangimentos são muito mais visíveis. Na Presidência Obama, a
maior vitória legislativa, o programa de saúde Obamacare, foi conseguido quando
havia uma maioria democrata do Congresso. O encerramento de Guantánamo ou uma
alteração substancial da lei de posse de armas foram fortes intenções –
promessas, ou no caso de Guantánamo, uma ordem – que ficaram por cumprir. Muito
mais fácil foi levar a cabo acções de política de defesa: a retirada de tropas do
Iraque ou ataques com drones no Paquistão. Afinal, o Presidente é o comandante
em chefe das Forças Armadas.
E há uma
decisão, em particular, em que ele não pode ser desafiado por ninguém: a ordem
de um ataque nuclear, ou no imaginário popular, o carregar no botão vermelho.
Este foi um dos temas da campanha, com a opositora democrata, Hillary Clinton,
a questionar se alguém com um carácter tão impulsivo como o do
Presidente-eleito deveria estar perto deste botão vermelho.
Na verdade
não há um botão vermelho, mas sim uma pasta com uma série de códigos que um
responsável com formação e treino especial traz sempre perto do Presidente. Se
houver informação de um ataque nuclear em curso aos EUA, o Presidente tem oito
minutos para decidir se retalia. Quando o fizer, não há margem para escapar,
nem se for contra a opinião do conselheiro de segurança nacional, diz o site Politico:
os executantes foram treinados para isso mesmo: obedecer a uma ordem do
Presidente, mesmo que esta pareça inusitada. (No entanto, o site acrescenta
que Donald Trump já falou várias vezes sobre armas nucleares, classificando-as
como a maior ameaça existencial à humanidade.)
Na cena
internacional, os Estados Unidos participam numa série de organizações,
vinculando-se a vários princípios, que também enquadram a sua política, desde o
G7, o grupo dos países mais ricos, até à Aliança Atlântica (NATO), de política
de defesa comum.
O poder do
Presidente é assim, para o académico Richard Neustadt, “o poder de convencer”.
Para isso, argumentou no seu livro Presidential Power, conta com a sua
reputação e prestígio para negociar, a nível interno e externo.
Há uma
pequena história que é repetida para ilustrar o que manda um Presidente. É uma
tirada de Harry Truman sobre o seu sucessor, Dwight Eisenhower. “Vai-se sentar
ali [na Sala Oval da Casa Branca] e vai dizer: façam isto! Façam aquilo! E não
vai acontecer nada”.
F.Publico
