PRESIDENTE DO MOVIMENTO DO
PROTECTORADO NO ENCONTRO DE REFLEXÃO ESTRATÉGICO SOBRE OS RECURSOS NATURAIS E
EXTRACTIVOS DE ANGOLA ORGANIZADA PELA SOCIEDADE CIVIL DA REGIÃO DA SADC EM
LUANDA
José Mateus
Zecamutchima, Presidente do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, participou
em Luanda numa mesa redonda no Hotel Alvalade em Luanda organizada por Organizações
da Sociedade Civil; “SARW Southem Africa Resource Watch” e a OSISA “Open Society
Initiative for Southem Africa”, de Reflexão Estratégico sobre os Recursos
Naturais e Extractivos em Angola.
O encontro
animado por peritos versados nas matérias objecto da reflexão, tratou dos
desafios e da visão Africana sobre a exploração dos recursos naturais; o quadro
legislativo e os constrangimentos institucionais dos Estados no continente, a
transparência e prestação de contas do poder público e as empresas envolvidos,
os contractos da mineração, a responsabilidade social das empresas mineiras, as
iniciativas regionais e continentais, a
capacitação e o desenvolvimento do conhecimento e sustentabilidade da economia.
Outros temas
tiveram lugar como;questões ligadas ao trabalho, condições de trabalho,
segurança e saúde, exploração mineira artesanal e em pequena escala, género e
as industrias extractivas em África, Direitos Humanos, Comunidades e operações
de exploração mineiras, tendo como exemplo o que acontece no dia a dia em toda a extensão da Lunda Tchokwe.
Relativamente
a situação dos Direitos Humanos e a devastação do meio ambiente em Angola,
Cabinda e a Lunda Tchokwe são as regiões endémicas.
O uso do
barómetro de recursos da África apoia-se na declaração parlamentar “Rumo ao
reforço do papel legislador e fiscalizador do parlamento no sector das
industrias extractivas”, realizada na Africa do Sul em 30 de Outubro de 2010.
