sábado, 27 de fevereiro de 2016

DIAMANTE DA NAÇÃO LUNDA TCHOKWE CONTINUA A FAZER VÍTIMAS MORTAIS INOCENTES

DIAMANTE DA NAÇÃO LUNDA TCHOKWE CONTINUA A FAZER VÍTIMAS MORTAIS INOCENTES
Malogrado Nelson Tximbanda

 Desta vez a vítima mortal é o cidadão nacional Lunda Tchokwe, que em vida se chamava,  Nelson Tximbanda, de  39 anos de idade, natural de Caungula e residente habitualmente no Cafunfo, morto no dia 19 de Fevereiro do corrente ano, em cujo autores materiais foram elementos das Forças Armadas Angolana, da Policia Nacional e de Investigadores do Comando Municipal do Cuango, agora a contas com as autoridades competentes graças a intervenção pronta e imediata do Procurador Municipal Sr  Pedro Ribeiro.



Estes assassinos cujo nomes, iremos revelar em próximas edições mataram o malogrado Nelson Tximbanda, abriram-lhe a barriga, tudo por causa de uma pedra de diamante 12,63 caras, em que os mesmos teriam desconfiança a ter engolido, não acharam a pedra no organismo do malogrado, fizeram desaparecer o corpo do mesmo, enquanto na PGR Municipal corre investigação para apurar outros agentes foragidos.



TODA A HISTÓRIA EM VOLTA DO ASSUNTO...


O malogrado Nelson Tximanda, qe é também um activista e membro do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, em Cafunfo, teria sido contacto pelo Cidadão de nacionalidade Maliana, conhecido no Cafunfo com o nome de BEBUCHO,  objectivo era que malogrado formasse  um grupo de garimpeiros, o Maliano passou a “Patrocinador “ do grupo, fornecendo alimentos e material de apoio ao grupo.


O Sr Bubucho, apercebeu que o grupo teria encontrado uma pedra de 12,63, recorreu aos serviços de um amigo seu da Policia do Comando do Cuango, para que fosse ao encontro daquele e os protegesse até a vila de Cafunfo.


O amigo da Policia por causa da sua ambição, combinou com mais outros indivíduos das FAA, mais um agente da Policia de Transito e outros agentes da Investigação, tendo usado uma viatura Toyota Rav4. O encontro entre o grupo dos garimpeiros e os agentes das Policia / FAA, deu-se junto ao riacho Ueji afluente do Cuango. O Malogrado Nelson Tximbanda era responsável do grupo e o proprietário da Moto Bomba com que haviam trabalhado.


A Policia apresentou-se ao grupo, dizendo que tinham ordens do “Patrocinador”, o cidadão Maliano, de eles serem os responsáveis de transportar a pedra até a vila, mas separarm o Nelson, tendo-o colocado no TOYOTA RAV4, os outros colocados numa outra viatura TOYOTA LAND CRUISER, porém a pedra não estava na posse do malogrado, que o desviaram até o posto comando de Luzamba, sofreu ai torturas e em seguida voltar na zona do riacho UEJI onde supostamente o terão matado e aberto a barriga do mesmo.



Outros elementos foram algemados, até a residência do cidadão Malianto, ai realizaram o negócio na presença de outros agentes da Policia, FAA e de Investigação, agora a contas com a Justiça.



Este é um caso que o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, vai acompanhar milimetricamente, até que a justiça seja feita, e, pela primeira vez sejam condenados os assassinos. Se os outros nunca foram encontrados, mas estes não devem desaparecer na cela. A Televisão Publica de Angola TPA, a Rádio Nacional, O Jornal de Angola, TV ZIMBO e ANGOP, tem agora uma suprema oportunidade para apresentar a sociedade e ao mundo este insolido caso...



Continuaremos na proxima edição...


Por Samajone e Fiel Muaku em Cafunfo


quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

O DRAMA DE ASSASSINIO DE MULHERES NA LUNDA TCHOKWE CONTINUA...

O DRAMA DE ASSASSÍNIO DE MULHERES NA LUNDA TCHOKWE CONTINUA...


Há sensivelmente 5 dias, anunciamos que meliantes, tentar assassinar uma mulher no Cafunfo, não fosse a pronta intervenção de outras camponesas, teria sido um acto consumado, que no referido perímetro existe uma unidade das Forças Armadas Angolanas, contudo as autoridades competentes da Policia Nacional do Comando Municipal do Cuango, fizeram ouvido de mercador.



Ontem 24 de Fevereiro de 2016, mais uma mulher sofre tentativa de assassínio, conforme documenta a fotografia aqui publicada...


A senhora Rosalina Yambo Sakaji, de 39 anos de idade, natural de Capenda Camulemba e Residente actualmente no Cafunfo,  sofreu ontem uma tentativa de assassinado, por indivíduos desconhecidos, junto a sua lavra nas proximidades do riacho Kamitutu, não fosse gritos e apoio imediato de outras camponesas, estaria morta e extorquida seus genitais, de acordo com o relato da mesma.


Rosalina, disse que,  apareceram três indivíduos, que não lhe deram tempo, começaram com pancadarias, pauladas, pontapés e ao mesmo tempo forçando a roupa, quando iam dizem que haveria de lhe retirar com a vagina e outros órgãos.


O drama de assassinios de mulheres na Lunda Tchokwe, começa a tomar mais força desde 2011 que o fenómeno havia dado como desaparecido, se as autoridades competentes não tomarem medidas cautelares e preventivas de imediato.  



POLICIA DO CUANGO MANTÉM NA PRISÃO AUTORIDADES DO PODER TRADICIONAL LUNDA TCHOKWE ACUSADOS DE “QUIMBANDEIROS DO PROTECTORADO”



Por outro lado o Comando da Policia do Cuango mantém preso os 4 Miananganas do Poder Tradiocional Lunda Tchokwe, ilegalmente sem culpa formal e com acusação de serem Membros do Movimento do Protectorado, logo estariam ao serviço do Movimento contra feiticeiros locais do MPLA.


A Rainha Muana Cafunfo, ontem este na Administração do Cuango, voltou sem resultado, devido, a que novo Administrador é esperado para substituir o actual, até ai revista a questão deste 4 representantes da Nobreza Tchokwe.



1.- Filipe Txissua Cahapa, Soba;
2.- Alberto Maquela, do Corte;
3.- Munda Gingongo, do Corte;
4.- Lindo Novais Eduardo, igualmente.



Por Samajone no Cafunfo

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

MOVIMENTAÇÃO DE QUADROS DIRIGENTES DOS ORGÃOS EXECUTIVO NACIONAIS DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO

MOVIMENTAÇÃO DE QUADROS DIRIGENTES DOS ORGÃOS EXECUTIVO NACIONAIS DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO



Com objectivo de  completar o quadro orgânico do Secretariado Executivo do Comité Nacional, o presidente  Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, José Mateus Zecamutchima, nos termos das disposições combinadas das alíneas f) e l) do artigo 20º do Estatuto do Movimento e também das alíneas f), l) e q) do artigo 14.º do Regulamento Interno  de disciplina e Jurisdição, nomeou os seguintes membros:


1.- Sumbula Sanza, Secretario Nacional para Organização e Quadros;
2.- José Alberto Kupumbo, Secretario Nacional de Asseguramento e Património;
3.- Bernardo Naiminha, Secretario Nacional para Assuntos Religiosos;
4.- Xavier Txinupua, Secretario nacional para o Poder Tradicional;
5.- Fidel Sonhi Muandumba, Director do Gabinete do Presidente;
6.- José Muatxingando, Secretario Nacional Adjunto Informação e Mobilização;
7.- Jeremia Domingos Satximbaxi, Secretario nacional para Inspecção;
8.- Raúl Shamulenguela, Secretario Nacional para Acção Social e Saúde;
9.- Vicente Salomão, Secretario Nacional Adjunto para Assuntos Religiosos.


Outras nomeações serão feitas em função da dinâmica do processo político, os ora, nomeados devem de imediato exercerem os actos dos cargos a que foram indicados.


Gabinete do Presidente, em Luanda aos 30 de Janeiro de 2016.-



O Chefe de Gabinete


Fidel Muandumba


O QUADRO COMPLETO


Presidente: José Mateus Zecamutchima

1
José da Silva
Vice - Presidente
2
M Muatoyo
Vice - Presidente
3
Betinho Junior Cassoca
Secretario Geral
4
Sumbula Sanza
Secretario de Organização e Quadros
5
Domingos Henrique Samujaia
Secretario Nacional de Informação e Mobilização
6
Miguel Tuatale
Secretario Nacional Administração e Finanças
7
Geremias Domingos Satximbaxi
Secretario Nacional de Inspecção
8
Fernando Muaco
Secretario Nacional de Direitos Fundamentais e Humanos
9
Raul Shamulenguela
Secretario Nacional de Acção Social e Saúde
10
Bernardo Naiminha
Secretario Nacional de Acção Religiosa
11
Jorge Augusto Salomão
Secretario Nacional de Cultura e educação
12
José Manuel
Secretario Nacional dos Assuntos Políticos
13
Xavier Txinupua
Secretario Nacional para o poder Tradicional
14
José Alberto Kupumbu
Secretario Nacional de Asseguramento e Património
15
António Muacazeia
Conselheiro especial do Presidente
16
Fidel Sonhi Muandumba
Director do Gabinete do Presidente
17
Zola Rocha Lunga Umue
Secretario Nacional da JUPLE
18
Ivone Sanga
Secretaria Nacional da UMULE
19
Alice miguel
Secretaria Nacional Adjunto da UMULE
20
Vicente Salomão
Secretario Nacional Adjunto de Acção Religiosa
21
José  Muatxingando
Secretario Nacional Adjunto de Informação e Mobilização
22

Secretario Nacional de Disciplina e Jurisdição
23

Secretario dos Assuntos Internacionais




terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

GOVERNO TIRANICO JES/MPLA PRENDE AUTORIDADE DO PODER TRADICIONAL ACUSANDO-OS DE SEREM QUIMBANDEIROS DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE

GOVERNO TIRÂNICO JES/MPLA PRENDE AUTORIDADE DO PODER TRADICIONAL ACUSANDO-OS DE SEREM QUIMBANDEIROS DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE


A  Policia do regime tirânico e colonizador de JES/MPLA, do Comando Municipal do Cuango, prendeu esta segunda-feira 22 de Fevereiro do corrente,  na localidade de Cafunfo 4 Membros da Autoridade do Poder Tradicional e pertencentes a Corte Lunda Tchokwe, pesa sobre eles a acusação de serem “Quimbandeiros”, do Movimento do Protectorado, por estar a tirar feitiço a membros do MPLA local.


Trata-se dos  seguintes“Miananganas”:

1.- Filipe Txissua Cahapa, Soba;
2.- Alberto Maquela, do Corte;
3.- Munda Gingongo, do Corte;
4.- Lindo Novais Eduardo, igualmente.

Estes membros  da autoridade do Poder Tradicional Lunda Tchokwe, foram os responsáveis que nas últimas semanas, envolveram-se com a Sua Majestade Rainha Muana Cafunfo, na localidade de Cafunfo, Cuango, Caungula a receberem feitiço a vários cidadãos que na sua maioria são militantes do MPLA e alguns deles Pastores de Igrejas.


A acção não agradou o Governador Ernesto Muangala, ordenou a Administração do Cuango e o Comando local da Policia nacional proceder com a recolha dos mesmos para a cadeia, não havendo como os acusar, inventaram que são do Movimento do Protectorado contra feiticeiros do MPLA.


Sua Alteza Rainha Muana Cafunfo e Muene Capenda Camulemba, ambos da Corte do Muatchissengue Watembo e outras personalidades ou Muananganas estão acompanhar o que se esta acontecer.


De facto este é um processo de fórum tradicional, que não diz respeito as autoridades competentes do Governo, que esta sendo resolvido com anuência da Rainha Muana Cafunfo, do mesmo fórum tradicional.


Todo o cidadão nacional Lunda Tchokwe, é na sua essência membro do Protectorado, porque os tratados celebrados com Portugal e reconhecidos pelas potências presentes na Conferência de Berlim de 1884 – 1885;  não excluíram etnia nenhuma  parte integrante da Nação Lunda Tchokwe: Kuando Kubango, Moxico e o distrito militar da Lunda.



Entre 2011 á 2015, a localidade de Cafunfo registou mais de 12.000 doze mil óbitos, que as autoridades sanitárias atribuíram-nas, a doenças diarreicas, respiratórias, sarampo, paludismo e outras, mas que as autoridades do poder tradicional, associou este fenómeno a feitiçaria, tal como os assassínios de mulheres com o fim de lhes retirar os seus órgãos genitais para fins comerciais do diamante.


Aventa-se a hipótese de que o Governador Ernesto Muangala, vem amanhã ao Cuango para pessoalmente resolver mais este caso...


Assim voltaremos ao assunto nas próximas horas para novos dados.



Por Samajone em Cafunfo


NOVOS COMITES DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO INSTALADOS EM CAFUNFO

NOVOS COMITES DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO INSTALADOS EM CAFUNFO


O secretariado Regional de Cafunfo do Movimento do Protectorado, continua a crescer com a instalação de novos Comités Municipais e a indicação dos respectivos responsáveis, tanto quando com a JUPLA – Juventude Patriotica e a UMULE – União da Mulher Lunda Tchokwe.


Desta vez, foram criados os comités do Bairro Lucola no dia 3 de Fevereiro e o comité do Bairro Antena no dia 10 do corrente mês.


As actividades tiveram lugar a céu aberto, contaram com a presença de membros da Autoridade do Poder Tradicional. A criação de mais comités em toda a extensão da Nação Lunda Tchokwe é uma orientação da Liderança na sua última reunião realizada em Janeiro de 2016.


MELIANTES FALHAM TENTATIVA DE ASSASSINATO


No passado dia 20 de corrente, meliantes falharam com a tentativa de assassinar a cidadã nacional Lunda Tchokwe Delfina João, de 51 anos de idade na localidade de Cafunfo, a mesma é natural de Camaxilo município de Caungula.



A acção dos meliantes teve lugar nas proximidades do quartel das FAA, a cerca de 500 metros, graças a pronta intervenção de outras senhoras camponesas, não permitiram que o pior acontecesse.

sábado, 20 de fevereiro de 2016

TENDÊNCIAS INDEPENDENTISTAS GANHAM FORÇA EM ANGOLA

TENDÊNCIAS INDEPENDENTISTAS GANHAM FORÇA EM ANGOLA


Ao mesmo tempo que decorrem manifestações promovidas pelo Movimento  do Protectorado Lunda Tchokwe, que reclama a autonomia da região, a Frente de Libertação do Estado de Cabinda anuncia a retoma da via militar.




O Movimento Protectorado Lunda Tchokwe (MPLT) promoveu, esta quarta-feira (17.02), uma manifestação na localidade diamantífera de Cafunfo, para exigir mais uma vez a autonomia das Lundas. “Ao longo de 2014 e 2015, enviamos cartas ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos, a dizer que iríamos começar com manifestações em toda a extensão da Lunda”, afirma José Mateus Zecamutchima , presidente do MPLT.



Apesar das múltiplas tentativas de tentar chegar a um acordo com o Governo angolano, o MPLT não obteve qualquer resposta. “Já endereçamos mais de 20 cartas à Presidência da República e a Sua Excelência, o Presidente angolano José Eduardo dos Santos, e, até hoje, não tivemos nenhuma resposta. Até este momento, a nossa luta tem sido em encontrar uma solução interna, através de mediadores nacionais e sem envolver a comunidade internacional.



É o Governo de Angola que não está a corresponder à expectativa do povo da Lunda Tchokwe”, diz José Mateus Zecamutchima.



Em resposta à passividade do Governo angolano, o MPLT promete continuar com as manifestações ao longo dos próximos dias e noutras localidades, como Cuando-Cubango, Moxico, Lunda Sul e Lunda Norte. “Em princípio, todos os nossos secretariados regionais estão orientados para fazer manifestações de 15 em 15 dias”, diz o presidente da organização.



José Mateus Zecamutchima pretende chegar a uma solução interna, sem intervenção da comunidade internacional



Mais informações visite a pagina da DW
FONTE: http://www.dw.com/pt/tend%C3%AAncias-independentistas-ganham-for%C3%A7a-em-angola/a-19061229



sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

ZECAMUTCHIMA ANÚNCIA A RÁDIO FRANÇA INTERNACIONAL PROSSEGUIR COM PROTESTOS PARA EXIGIR DO GOVERNO DE ANGOLA AUTONOMIA LUNDA TCHOKWE

ZECAMUTCHIMA ANUNCIA A RÁDIO FRANÇA INTERNACIONAL PROSSEGUIR COM PROTESTOS PARA EXIGIR DO GOVERNO DE ANGOLA AUTONOMIA LUNDA TCHOKWE



O Protectorado das Lundas Tchokwé manifestou-se nesta quarta-feira no Cafunfo, Lunda Norte, exigindo a autonomia para o território. As duas Lundas, região diamantífera estratégica para a economia angolana, têm procurado junto do poder central órgãos de poder próprio, cenário rejeitado por Luanda.


Não obstante as múltiplas missivas enviadas ao poder de Luanda até ao momento a presidência angolana nunca respondeu cabalmente à exigência do Protectorado.


Um impasse que poderia agora originar manifestações mensais em prol da autonomia.


Relatos de violações de direitos humanos têm sido evocados, incluindo o desparecimento de cidadãos em circunstâncias por apurar.


José Mateus Zecamutchima, líder do Protectorado das Lundas Tchokwé, faz o rescaldo da manifestação de ontem (17-2-2016) e promete prosseguir os protestos.



FONTE: www.pt.rfi.fr

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

MANIFESTAÇÃO EXPONTANEA NO CAFUNFO A FAVOR DA AUTONOMIA LUNDA TCHOKWE E DE APOIO AO LÍDER DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO


A localidade de Cafunfo ao Municipio do Cuango, realizou esta quartanfeira 17 de Fevereiro uma Manifestação expontanea  para exigir do Governo de Angola a Autonomia para a Nação Lunda Tchokwe e de apoio ao líder do Movimento Eng.º José Mateus Zecamutchima, as fotografias falam por si...



Este acto pacifico correu sem vandalismo, populares testemunharam este feito.



Soubemos que actos desta natureza terão lugar em outras localidades do vasto território Lunda Tchokwe, desde o Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte.




Por outro lado, o Secretariado Regional do Cafunfo, aproveitou esta ocasião para instalar o seu Comité Comunal no Bairro da Elevação do Cafunfo.


O MEMORANDUM DE ENDENTIMENTO DE CABINDA APRENDER COM OS ERROS DOS OUTROS

O MEMORANDUM DE ENDENTIMENTO DE CABINDA APRENDER COM OS ERROS DOS OUTROS



O mês de Agosto assinala os acordos de Helvoirt (Holanda) que resultaram na fusão da FLEC-FAC de Nzita Tiago e da FLEC-Renovada de António Bento Bembe e o Memorando de Namibe para a Paz na Província de Cabinda, assinado por Bento e o Governo de Angola.

Raul Tati*



Neste ano 2015, o dia 1 de Agosto não foi assinalado curiosamente com a comédia espampanante a que o nosso compatriota Bento Bembe e os seus correligionários nos habituaram a assistir pelas artérias da cidade de Tchowa, nestes últimos anos. Não é da minha conta, mas o silêncio sobre a efeméride não me passou despercebido. E aproveitando o ensejo, deixo aqui algumas reflexões sobre o Memorando de (des)entendimento.

Para uma análise completa do acordo devemos incluir: 1) os antecedentes do acordo; 2) a génese e o processo negocial; 3) o conteúdo do acordo e sua implementação; 4) resultados. Tendo em conta a natureza desta comunicação e o tempo que nos está reservado não vai ser possível fazer uma análise profunda destes pontos. Vou aqui avançar apenas umas pinceladas sobre o assunto.

1)      Antecedentes do Acordo: o grande acontecimento político cabindês dos últimos dez anos foi a reunião de concertação de Helvoirt (Holanda) de 23 a 29 de Agosto de 2004 (também conhecida como Conferência de Emaús) entre diversos actores políticos e religiosos de Cabinda, nomeadamente a FLEC-FAC de Nzita Henriques Tiago, a FLEC-Renovada, de António Bento Bembe, a Associação Cívica de Cabinda – Mpalabanda e a Igreja. Uma vez que o Governo de Angola reiteradas vezes alegou falta de um interlocutor válido para negociar o estatuto político de Cabinda, o acto fundamental de Helvoirt foi a fusão dos dois movimentos político-militares em FLEC-Unificada no dia 24 de Agosto de 2004 e a criação de uma plataforma político-diplomática de concertação interna no dia 28 de Agosto, com a designação, por mim sugerida, de Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD).

A Conferência ´´entregou´´ a presidência da FLEC ao Nzita Tiago, sendo António Bento Bembe o Secretário-Geral. Este, entretanto, também indigitado para presidência do FCD. Embora o Governo de Angola tenha recebido por canais apropriados os resultados da conferência, – aliás tinha infiltrado lá uma toupeira na pessoa do mui ilustre espião, o senhor Guálter dos Remédios, hoje premiado com o cargo de Secretário de Estado dos Petróleos – não reagiu durante um ano, até que Bento Bembe doi detido pela INTERPOL nos umbrais do Palácio de justiça de Haia em Junho de 2005, tendo enfrentado a seguir um pedido de extradição para os EUA, assinado pela Secretária de Estado americana, a senhora Condoleeza Rice.

2) A génese e o processo negocial: O cativeiro de António Bento Bembe abriu as portas para que Luanda quebrasse o enguiço através dos Serviços de Inteligência Externa e do Ministério das Relações Exteriores. Consta que o General Garcia Miala e George Chicoti, então Vice-Ministro do MIREX, visitaram Bento e privaram com ele na Holanda. O então Ministro João Bernardo de Miranda terá despachado uma carta ao Ministério dos Negócios estrangeiros dos Paises Baixos para solicitar a soltura de António Bento Bembe, de cujo teor citamos este trecho:

«Tendo em consideração que Angola se encontra neste momento numa fase de consolidação do processo de paz e de ampla reconciliação nacional, todos os cidadãos que cometeram crimes de natureza política no âmbito do conflito interno, foram amnistiados, sendo esta posição do nosso Governo caucionada por resoluções da Organização das Nações Unidas e da Unidade Africana. Assim ao abrigo do ordenamento jurídico actual de Angola, as acusações imputadas ao cidadão angolano não são passíveis de procedimento criminal por se enquadrarem no âmbito do conflito interno que terminou há (3) três anos. Em conformidade ao que acima me referi, gostaria apelar a Vossa Excelência no sentido da libertação definitiva do cidadão angolano». (Datada de 7 Nov 2005).

É neste contexto que Bento Bembe desaparece ´´milagrosamente´´ da Holanda, embora tenha sido ilibado pela justiça holandesa. A partir deste momento, Bento monta o seu quartel-general em Brazaville sob protecção do Governo congolês, mas já com os dois pés na argola dos Serviços de Inteligência Externa de Angola e da Casa Militar do PR. Houve reuniões em Brazzaville e em Ponta-Negra para o alargamento do FCD às demais tendências políticas cabindesas.

Numa das reuniões de Ponta-Negra, moderada por mim, foi concedida ao nosso compatriota Bento Bembe cerca de três horas para explicar do seu misterioso desaparecimento da Holanda. Disse tudo o que quis dizer menos o que nós queríamos ouvir. Mas o seu comportamento começava já a revelar aquilo que escondia e não queria partilhar com os companheiros. Avultaram as suspeitas de traição que pouco a pouco se foram sedimentando até que os membros do FCD, reunidos em Libreville, decidiram exonerar o Bento da presidência do FCD, pois este recusou-se a ir participar da reunião alegando questões de segurança. Há um detalhe ainda que devo aqui realçar: depois da detenção do nosso compatriota, foi decidida a substituição do Bento da presidência do FCD, e fui sondado interna e externamente para substitui-lo, mas eu declinei o convite defendendo que Bento deveria permanecer no cargo porquanto a extradição para os EUA era inverosímil. Entretanto, Nzita Tiago criou um colégio presidencial para o FCD com três membros, onde constava o Engenheiro Agostinho Chicaia, o Senhor Antoine Bemba Nzita e eu próprio. Declinei igualmente esta nomeação e aconselhei o Chicaia a fazer o mesmo.

Quanto ao processo negocial, gostava de dizer apenas que nunca houve negociação no seu verdadeiro sentido. Pelos seguintes motivos: a) o FCD não tinha competências para negociar, mas apenas para congregar as várias sensibilidades cabindesas; b) na Conferência de Helvoirt decidiu-se que depois dos contactos prévios e exploratórios com o Governo de Angola seria criada uma equipa negocial representativa; c) O processo foi orquestrado pela Casa Militar do PR e só na sua fase conclusiva foi envolvido formalmente o Governo na pessoa do então Ministro da Administração do Território, Dr. Virgílio Fontes Pereira; d) O nosso compatriota António Bento Bembe estava a agir como refém do regime angolano e sob as suas ordens, pelo que não estava em condições de negociar de igual para igual; Os parceiros políticos e cívicos do FCD e demais figuras representativas cabindenses no interior e na diáspora ficaram de fora; e) Para um conflito tão complexo, tendo em conta as reivindicações em jogo, foram necessárias apenas três dias para encontrar um acordo (13, 14 e 15 de Julho de 2006).

3) O conteúdo do acordo e sua implementação: podemos aqui dizer previamente que, pelas razões acima aduzidas, trata-se de um acordo pobre, vazio e mau. Está eivado de má fé (pecando contra o principio de ´´bona fide´´) e tem apenas a pretensão de acalmar o fulgor das pretensões cisionistas no Enclave de Cabinda. O famoso Estatuto Especial para Cabinda (um dos anexos do Memorando) foi publicado por decreto-Lei Nº1/07 de 2 Jan no Diário da Republica (Iª série, Nº 1, Terça-feira 2 Jan 2007). Quem lê o texto ficará abismado pelas discrepâncias entre o que diz o texto e a realidade em Cabinda, no momento em que o calendário nos vai colocando nos umbrais do décimo aniversário de tão triste defunto, pois não passou de um nado-morto. Como cidadão de Cabinda não sei o que significa Estatuto Especial na minha vida e na vida das populações autóctones.

A única coisa que sei é que os antigos directores e delegados provinciais passaram a chamar-se Secretários Provinciais. Outro aspecto do acordo, talvez o mais vistoso e o único que está sendo cumprido como uma espécie de ´´pacto satânico´´ é o da acomodação de indivíduos que aderiram ao Memorando em cargos governativos (Ministro sem Pasta, Vice-Ministros, Secretários de Estado, Vice-Governador – o que lá está já ficou vitalício! – e em empresas públicas como a Sonangol, a RNA-Cabinda, ENANA, e a integração de antigos militares da FLEC nas FAA e na Policia nacional com a respectiva promoção a distintos graus militares. Todavia, existem alguns aspectos curiosos no Memorando como a transformação do FCD em partido político.

Não sei qual é o enquadramento que este acordo pode ter no actual ordenamento jurídico angolano, pois ela não permite partidos regionais. Aliás, o próprio Estatuto Especial para Cabinda não tem qualquer respaldo na actual Constituição angolana. Outro aspecto que figura no acordo é a redução substancial do contingente militar das FAA em Cabinda. Nestes nove anos o que temos assistido é, paradoxalmente, o incremento do contingente militar em Cabinda Por conseguinte, atendendo ao principio PACTA SUNT SERVANDA (os acordos devem ser cumpridos), a parte do Governo não cumpriu o acordo, mesmo sendo o mínimo dos mínimos que foi ´´conseguido´´, e nem está interessado em fazê-lo. A outra parte já não existe porque foi politicamente absorvida, pelo que não tem nem autoridade moral nem meios de coacção para obrigar o parceiro a cumprir o acordo. Estamos claramente diante de um acordo win-lose (ganha-perde).

4) Como foi acolhido pelas chancelarias diplomáticas em Luanda?

Proponho à vossa consideração o comunicado de imprensa da embaixada dos EUA em Luanda, por ocasião da assinatura do Memorando do Namibe:

«Os Estados Unidos apoiam fortemente o processo de paz para Cabinda. A assinatura do Memorando de Entendimento constitui um passo significativo para promover a paz e a reconciliação em Angola. Para o povo de Cabinda, o Memorando de Entendimento é mais do que um simples documento sobre paz e reconciliação; é pois uma promessa para o desenvolvimento económico e de crescente influência política. Aguardamos ansiosamente ter conhecimento dos pormenores do Memorando, incluindo o estatuto especial para Cabinda e a implementação dos vários componentes do acordo. Na qualidade de amigo de Angola, acreditamos que este é um marco importante, estabelecido pela liderança de Angola».

No cômputo geral, esta foi a atitude ´´diplomaticamente´´ correcta tomada pelas distintas missões diplomáticas sedeadas nas capital de Angola. É a mesma atitude que se repete em cada pleito eleitoral. Preferem fechar os olhos aos vícios do processo e aplaudir o que daí resultar, mesmo que a montanha tenha parido um rato. Os Estados Unidos da América sabiam da trivialidade do processo e tinham conhecimento de que Bento Bembe era o homem que a justiça americana procurava.

Aos olhos dos EUA Bento Bembe não passava de um terrorista (visão que não partilho porque é preciso distinguir movimentos guerrilheiros de grupos terroristas), já que o rapto de cidadãos americanos é um acto terrorista. O nosso compatriota Artur Chibassa foi raptado em Kinshasa, julgado e condenado pela justiça americana e está lá apodrecer nas cadeias americanas por esse crime. O aplauso ao Memorando de Entendimento do Namibe só pode ser um acto de pura ironia e de cinismo por parte dos EUA. Quando, depois da assinatura do acordo, foi abordada sobre o futuro do Bento Bembe em relação ao seu processo nos EUA, por um companheiro meu da sociedade civil de Cabinda, a antiga Embaixadora americana em Angola, Cynthia Effird, foi peremptória: o mandado de captura emitido pela justiça americana continua em pé. Quid Juris?

5) Resultados: O Memorando de Entendimento não foi bem acolhido em Cabinda, embora tenham tentado ´´encenar´´ actos públicos de apoio ao mesmo, pondo a desfilar militantes da OMA, da JMPLA, do movimento espontâneo, crianças das escolas primárias e secundárias, pelas artérias principais da cidade de Cabinda, a realidade pura e dura não tardou. Os discursos proselitistas do Bento Bembe deixavam claro que ´´uma andorinha não faz a primavera´´. Pelos vistos, o PR José Eduardo dos Santos, estava ao corrente das críticas contra o ME em Cabinda, por isso, no seu discurso proferido em Cabinda aos 10 de Agosto de 2007, fez questão de referir-se a isso nestes termos:

«No quadro dos entendimentos alcançados, definiu-se um estatuto especial para a província de Cabinda. Qualquer trabalho do homem nunca é um trabalho totalmente perfeito, é sempre um ponto de partida, nesse caso concreto, é uma base de entendimento que nos permite marchar juntos, construir algo em comum (…). Nós iniciámos a implementação do estatuto especial, e daqui 12 meses, 18 meses, daqui 24 meses, poderemos fazer um balanço, ver o que se aplicou bem na prática, ver o que devemos corrigir para melhorar, portanto o que devemos fazer para aperfeiçoar todos os nossos instrumentos de acção, o estatuto, os programas e até porque não outras leis que nos permitam então criar as energias ou as sinergias, como se tem dito, para avançarmos todos juntos para a construção de um futuro que seja risonho, que seja bom para todos. Eu sei que há uns que dizem que o que está feito não é perfeito, poderia ser melhor, não dizemos que estamos contra, que estamos a favor, vamos dizer, apliquemos primeiro o que temos, daqui a algum tempo poderemos corrigir, onde houver falhas poderemos melhorar, poderemos aprimorar tudo, o que interessa é que conversemos sempre e que discutamos sempre os nossos problemas e nos locais apropriados para manter a unidade, manter o espírito de reconciliação nacional e concentrar a nossa atenção naquilo que é essencial».

Infelizmente não só passaram os 24 meses, mas nove anos. Neste período nós, os cabindas, temos estado a comer o pão amargo da opressão e das represálias políticas servido a preceito pelo regime contra os ´´dissidentes´´ e os ´´dissonantes´´ do ME.

Em corolário podemos dizer tout court que os resultados dos ME foram os seguintes:

1. Endurecimento do regime e a manutenção a todo o custo do status quo;

2. O ME começou por ser uma rendição, mas na medida que passa o tempo vai sendo uma resignação;

3. O Recrudescimento de operações militares e de inteligência dentro e fora das fronteiras do Enclave, culminando na captura e execução sumária de combatentes da FLEC, a despeito das convenções de Genebra.

4. O amordaçar constante de figuras internas que pretendem uma abordagem mais profunda do problema de Cabinda;

5. Decapitação e descapitalização deliberada da classe empresarial cabindense como estratégia para anular supostos apoios à guerrilha;

6. Extinção arbitrária, por via judicial, da Associação Cívica de Cabinda – Mpalabanda – parceira e membro fundador do FCD.

7) Cenários possíveis:

1) O arrastamento da situação actual até ao seu colapso natural; (do interesse da Casa de Segurança do PR)

2) Revisão profunda do processo para um acordo mais justo e mais inclusivo; (seria do interesse dos Cabindas que aceitam o ME como um ponto de partida que pode ser melhorado, na lógica e na perspectiva do Presidente dos Santos. Estão em curso algumas movimentações neste sentido e já fui contactado).

3) Reconhecimento da nulidade e da ineficiência do acordo e o engendramento de um plano negocial fora do Memorando do Namibe; (do interesse dos cabindas não aderentes ao ME, mas pouco viável para os signatários do ME e seus orquestradores).

Conclusão

Se em quarenta anos de conflito político e militar entre Cabinda e Angola, o melhor que se conseguiu foi o Memorando de Entendimento do Namibe, estaremos a fazer tábua rasa à memória e a nihilizar a verdade. Não é eticamente correcto dar a todo um povo o rótulo de estúpido e trata-lo como tal. Quando oiço dizer por aí a expressão ´´lerpas que nem um cabinda´´, deparo-me sempre com esta dura realidade: estão a tomar-nos de estúpidos. Lançam-nos algumas migalhas e nós aplaudimos; fazem-nos promessas quiméricas, como as centralidades e o famoso porto de águas profundas, e ficamos extasiados pela magnanimidade do senhor Presidente da República, manifestando o júbilo com passeatas e maratonas!… Até quando continuaremos a ser cabindas baratos?!


*Raul Tati, na foto, docente universitário e activista cívico e defensor dos direitos humanos