MAIS UM ANO DURO PARA OS ANGOLANOS EM TERMOS DE DINHEIRO, É A POPULAÇÃO QUE MAIS VAI SENTIR
A FALTA
A
Economist Intelligence Unit (EIU) considera que o Governo de Angola “tem um ano
duro pela frente” porque vai ter de responder às expectativas da população
apesar de ter menos receitas fiscais e espaço de manobra.
“OGoverno tem um ano duro pela
frente, porque vai ter de responder às expectativas cada vez maiores, mas tem
um nível de receitas mais baixo e menos espaço de manobra orçamental”, escrevem
os analistas da unidade de análise económica da revista britânica ‘The
Economis’.
Numa análise ao Orçamento do
Estado para 2016, enviada aos investidores, a EIU apresenta alguns dos números
do exercício para o próximo ano e critica a redução do montante percentual para
o desenvolvimento económico, que desceu para 13,17%, menos de metade do ano
anterior.
“Esta alocação de verbas,
resultado da descida das receitas do petróleo, é possivelmente um movimento que
mostra ‘vistas curtas’, dada a necessidade maior do que nunca de o país
diversificar a sua economia e afastar-se do petróleo”, dizem os analistas, que
antecipam um défice orçamental de 5,8% este ano, acima da previsão de 4,2% de
défice pelo Governo, este ano.
Considerando que suster a
inflação vai ser uma tarefa difícil, que deverá duplicar para perto de 15% até
ao final deste ano, os analistas da Economist chamam a atenção para a
necessidade de não ser demasiado brusco nos cortes no sector público, que classificam
de “inflacionado e ineficiente”.
Outra das preocupações prende-se
com a “fraca gestão orçamental, que é um factor subjacente à tendência de
Angola para acumular atrasos nos pagamentos do Estado”.
Este ano, diz EIU, não houve
notícia de grandes atrasos, mas isto deve ter acontecido devido à revisão do
Orçamento, em Fevereiro, que originou um corte na despesa face à queda do preço
do petróleo, “mas dada a dimensão da redução da receita e a lentidão
administrativa, os atrasos são muito prováveis, e se forem grande vão adicionar
pressão à crescente dívida pública do Governo”.
Quase 30% de toda a despesa
pública que Angola prevê pagar em 2016 corresponde a operações de dívida
pública, contraída interna e externamente, no valor de 12,7 mil milhões de
euros, segundo o Orçamento do Estado.
A proposta do Orçamento Geral do
Estado (OGE) para 2016 prevê receitas e despesas de 6.429.287.906.777 de
kwanzas (44,7 mil milhões de euros), incluindo um défice nas contas de 5,5% do
Produto Interno Bruto (PIB), obrigando a mais endividamento público.
Destas despesas, 28,53%
correspondem, segundo o OGE, a operações (pagamento) de dívida pública, no
valor de 1.834.450.198.221 de kwanzas (12,7 mil milhões de euros), das quais
quase 60% contraída no exterior.
O OGE para 2016 está em discussão
nas comissões de especialidade da Assembleia Nacional, devendo ser votado a 11
de Dezembro.
O Governo angolano prevê aumentar
o ‘stock’ de dívida pública no próximo ano para 49,2 mil milhões de dólares
(46,2 mil milhões de euros), equivalente a metade da riqueza nacional a gerar
pelo país em 2016.
O OGE para 2016 estima que o
‘stock’ de dívida pública “esperado” para o próximo ano será de 49,7% do PIB,
ou seja, metade de toda a riqueza produzida no país.
A dívida pública deverá aumentar
o equivalente a 8,2% do PIB, cerca de 8,1 mil milhões de dólares (7,6 mil
milhões de euros), tendo em conta o OGE de 2016, comparando com a previsão que
o Governo fazia há precisamente um ano, na preparação do orçamento deste ano.
Desde o segundo semestre de 2014
que Angola vive uma crise económica, financeira e cambial, devido à queda da
cotação do barril de petróleo no mercado internacional, o que tem vindo a
obrigar a aumentar o endividamento público, apesar do corte de um terço na
despesa pública projectada inicialmente para este ano.
