sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

NO MUNICIPIO DE CACOLO NA LUNDA-SUL, A DITADURA JES/MPLA EM CAMPANHA NAS IGREJAS CONTRA MOVIMENTO DO PROTECTORADO

NO MUNICIPIO DE CACOLO NA LUNDA-SUL, A DITADURA JES/MPLA EM CAMPANHA NAS IGREJAS CONTRA MOVIMENTO DO PROTECTORADO




a ditadura JES/MPLA, SINSE/SINFO, expoletou uma campanha nas igrejas; Católica, Metodista, IEIA, Tocoista, entre outros contra o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, sobretudo os membros destas igrejas que no seu dia a dia são favoráveis a “AUTONOMIA” da Nação Lunda Tchokwe.



O Membro do SINSE/SINFO e Director Municipal de Cacolo do CNE, Conselho Nacional de Eleições, Sr Txizondo, é apontado como sendo a figura da campanha naquele Município contra o Movimento do Protectorado, nas igrejas, sobretudo a Igreja IEIA, Igreja Evangélica dos Irmãos em Angola.



Os pastores da IEIA em Cacolo estão apavorados com ameaças do MPLA que se traduz, na possível retirada da licença desta Igreja, métodos leoninos dos ditadores para conseguir seus objetivos, ou seja, “os meio justificam os fins”.



O Sr Txizondo, SINSE/SINFO e Director do CNE em Cacolo, continua com ameaços de tentativas para assassinar dirigentes do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe no Município.



Muitos membros do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe da Igreja IEIA em Cacolo, não estão sendo permitidos  assistir cultos, porque o ditador José Eduardo dos Santos ordenou, pensando que é da IEIA onde parte a Mobilização.



A nossa denúncia as forças de defesa dos Direitos Humanos, Angolanas e Internacionais, em particular Amnistia, HWR  entre outras ONGs.




Acções idênticas, estão sendo levadas acabo nas Igrejas da IEIA, no Cuango, Caungula, Lubalo, Cafunfo, Xá-Muteba e em Luanda.



Valtamos ao assunto na próxima edição...

Por  Joel em Cacolo



terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

BRAÇO DE FERRO ENTRE O REGIME DITATORIAL E SINPROF NA LUNDA TCHOKWE PODE DESEMBOCAR NA PARALIZAÇÃO DAS ACTIVIDADES DOCENTES A QUALQUER MOMENTO

BRAÇO DE FERRO ENTRE O REGIME  DITATORIAL E SINPROF NA LUNDA TCHOKWE  PODE DESEMBOCAR NA PARALIZAÇÃO DAS ACTIVIDADES DOCENTES A QUALQUER MOMENTO





OS ACADEMICOS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO TERRITORIO NAÇÃO LUNDA TCHOKWES REVOLTOSOS COM AS ACTUAIS POLITICAS DE PROMOÇÃO DO ESTADO ANGOLANO SOB LIDERANÇA DO JES/MPLA.



As actuais politicas a atabalhoadas de promoção profissional do quadro docente no Estado angolano deixa indiferente e em desavença os quadros profissionais da Nação Lunda Tchokwe.




Inicialmente parece ser uma mera ou leviana ilusão de aproveitamento politico, mais é uma questão a cautelar, querendo ou não tem um cunho de descontentamento politico fortíssimo que inicialmente foi na Huila agora no território da Nação Lunda Tchokwe, que reivindica o seu direito legítimo da Autonomia, situação de profissionais da educação que desemboca numa situação de gravidade politica sob o olhar silencioso do regime totalitarista a meio-seculo que por bem ou mal obscura, e não quer entender a lógica da aplicação a lei e os seus efeito retroativo, porém: “define que a sua alteração não sofre efeito retroativos negativo ou prejudicial aos seus beneficiários ou mesmo a quem quer que seja sua natureza judicial ou criminal” conforme o direito positivo.



Horas vejamos, se a macabra imposição da dita lei de promoção ou mesmo concurso público está em conformidade e em benefício dos Lunda Tchokwe em particular e dos autóctones angolanos?



Não se sabe a proveniência do modelo que o estado angolano segue, mesmo ao olho num sabe se que os efeito são prejudicial a maioria dos profissionais que já deram o seu melhor possível mesmo a porta de reforma, estes são obrigados a concorrer ao novo ingressos para serem promovidos de categorias e escalões. Sr Presidente será que neste país depois de alguém como soldado e depois como general do exército deve passar novamente a recruta a semelhança ao que pretende no restante da função pública?




Estas regras macabras, são intencionais em prejudicar os autóctones angolanos e os Lunda Tchokwe que até aqui recebem magros salários do vosso regime.



Sem duvida alguma, os Lunda Tchokwe unem se para desbaratar as intenções excursionista do vosso governo com intenções alheias sob benefícios pessoais deixando a margem da pobreza as individualidades de direito só porque sabem que o povo de Angola e o da Lunda são chamados especiais, agora chegou o momento em que, cada Lunda Tchokwe há o sentido visível de revolta e de clamor para a rápida autodeterminação, que seguramente,irá nos valorizar.



Por Joel Songana em Saurimo


quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

DENÚNCIA: MAIS DE225 T-SHIRTS EM POSSE DA POLICIA DO CUANGO, PODE ACONTECER ACÇÕES DE VANDALISMO A SEREM IMPUTADOS AO MOVIMENTO DO PROTECTORADO

DENÚNCIA: MAIS DE225 T-SHIRTS EM POSSE DA POLICIA DO CUANGO, PODE ACONTECER ACÇÕES DE VANDALISMO A SEREM IMPUTADOS AO MOVIMENTO DO PROTECTORADO





A Policia do Cuango no dia 9 de Fevereiro de 2015, prendeu mais de 225 T-Shirts do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, em casa do cidadão Oliveira Caetano, que esteve preso até o dia 13 do corrente altura em que teve soltura.



Hoje, a PGR e o Comando da Policia do Cuango, enviou três Activistas do Movimento para o Tribunal Provincial no Dundo, sem levarem consigo as 225 T-Shirts que seria a prova do crime junto daquele tribunal.





Algo esta errado, e, informações colhidas nas últimas horas dão conta de que a Policia do Cuango, pretende usar estas 225 T-Shirts para semear pânico e vandalismo no Cuango, Cafunfo e outras localidades, para depois imputar a responsabilidade aos Activistas do Movimento naquela região como forma de desencorajar as acções Mobilizativas.





De acordo, com outra fonte a  que tivemos acesso, o grupo que vai fazer os disturbios da Policia do Cuango e Cafunfo, já esta sendo treinado neste momento, já lhes foi distribuida as T-Shirts, a qualquer momento podem surgir vandalismo e pânicos nas ruas ou na calada da noite e fazerem as respectivas simulações, conforme já denunciado.




Chama-se atenção a Comunidade Internacional, as Organizações de Defesa dos Direitos Humanos, aos Partidos e Deputados a ficarem atento pelas acções que a Policia Nacional Angolana tenta imputar ao Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe.



Estamos a seguir atentamente todas as acções que a Policia no Cuango e Cafunfo esta a tentar fazer e continuaremos denunciando publicamente.




O Governo Angolano, deve pautar pela honestidade e não usar mentiras e calunias contra os seus opositores como forma de os eliminar...




Voltaremos a noticia nas proximas horas...


T-SHIRTS DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE VÃO A JULGAMENTO NO TRIBUNAL PROVINCIAL DA LUNDA-NORTE



T-SHIRTS DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE VÃO A JULGAMENTO NO TRIBUNAL PROVINCIAL DA LUNDA-NORTE





O Procurador Municipal do Cuango, enviou para a  cidade de Dundo, três Activistas do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, que haviam sido espancados e se encontram doentes até hoje.



Trata-se dos Activistas; Domingos Coqueiro, de 45 anos deidade; Alexandre Sauanuque, de 52 anos de idade e Zeca Samuimba, igualmente de 52 anos de idade, depois de a PGR municipal do Cuango ter dado soltura a totalidade dos  outros 37 membros, incluindo o Activista Oliveira Caetano, em cuja residência a policia prendeu as 200 T-Shirts na segunda feira 9 de Fevereiro, motivo que provocou a manifestação popular.



Até ao momento, desconhece-se os verdadeiros motivos ou crimes praticados, do porque estes três Activista, que estão gravemente doente foram transferidos para o Dundo.



Desconhece-se também qual foi o pronúnciamento do PGR, já que os três não foram ouvidos pelo investigador nem mesmo pelo procurador.




Uma fonte da Policia do Cuango, disse que os três Activistas vão ser julgados no tribunal Provincial do Dundo, por ter usado as T-Shirts do movimento que reivindica AUTONOMIA da Lunda Tchokwe.



A  mesma fonte, disse não entender por que foram soltos outros membros e terem deixados estes três, alguma coisa  aqui esta muito errado, concluiu...




Esforços estão sendo feitos em Luanda, junto dos Advogados do Movimento para o esclarecimento do equivoco nos proximos dias...


segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

PRESIDENCIA DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE ENDEREÇA CARTA AO PRESIDENTE JOSE EDUARDO DOS SANTOS SOBRE A RESOLUCAO 7/99 E O DECRETO 30/2000




À
Sua Excelência Senhor
José Eduardo dos Santos
Presidente da República de Angola

LUANDA




O IMPACTO DA RESOLUÇÃO N.º7/1999 DO CONSELHO DE MINISTROS SOBRE 10% DE IMPOSTO DE DIAMANTES ATRIBUIDAS À NAÇÃO LUNDA TCHOKWE DE ACORDO COM O DECRETO EXECUTIVO N.º 30/2000, OS BENEFICIOS AO LONGO DOS ÚLTIMOS 15 ANOS DA VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO E DO DECRETO NAQUELE TERRITÓRIO ( Moxico, Lunda Sul e Norte)




Excelentíssimo senhor Presidente,

Na minha qualidade de Presidente do Movimento do Protectorado e em nome do Povo Lunda Tchokwe, endereço a pessoa impoluta de Vossa Excelência os Cordiais cumprimentos de alta consideração em prol da justiça real e como causa central da existência de qualquer governo.


QUAIS SÃO OS RESULTADOS OBTIDOS COM OS 10% DE IMPOSTO INDUSTRIAL E OS OUTROS 10%  DE IMPOSTOS DE PRODUÇÃO ATRIBUIDOS A NAÇÃO LUNDA TCHOKWE NOS ÚLTIMOS 15 ANOS COM A RESOLUÇÃO N.º7/99 E 0 DECRETO N.º30/2000?




O Decreto Executivo Conjunto N.º 30/2000 de 28 de Abril, do Ministério das Finanças, Ministério do Planeamento, Ministério da Geologia e Minas e do Banco Nacional de Angola, aprovou o regulamento de afectação de 10% do imposto de rendimento (Imposto Industrial) e outros 10% do imposto de produção (Royalty) ás provincias do Moxico, Lunda Sul e Norte, Decreto publicado no Diário da República N.º 17 - I Série, da resposta a Resolução N.º7/1999 de 21 de Maio, da Comissão Permanente do Conselho de Ministros, com estes instrumentos juridicos legais, estava assim criado uma base solida para o desenvolvimento harmonioso da região, porque a estes 20% se ajuntaria anualmente o orçamento geral do Estado.




A  Resolução N.º 7/99 de 21 de Maio, da Comissão Permanente do Conselho de Ministros da República de Angola e o Decreto Executivo N.º 30/2000, mesmo ter excluido uma parte do território da Nação Lunda Tchokwe; Kuando Kubango, a mesma é parte beneficiária dos mesmos recursos.




A situação política, económica e social da Lunda Tchokwe, com enfoco na natureza da atenção que o Governo angolano presta aquele território, no desenvolvimento de sustentabilidade da situação económica e os sinais de crise de petróleo, é carácterizada com o aumento de violência, perseguição homem-a-homem dos activistas sociais pelos serviços de segurança, com ameaças sistemáticas, prisões, torturas e um vasto empobrecimento da perca de qualidade de vida e da destruição do meio ambiente, conjugada com a repressão e intimidação permanentes da população.



Lunda Tchokwe é sinonimo de desgraça, milhares de crianças não têm acesso à escola, onde a qualidade de ensino é péssima, água potável e energia são miragens para a maioria da população. Persiste a situação de elevadas taxas de mortalidade materna-infantil, sem nenhum Hospital de Referência com capacidade tecnologica para acudir as endemias que graça naquele território, situando-a entre os piores lugares para se viver, o que traduz que a Resolução N.º7/99 e o Decreto Executivo N.º 30/2000 em vigor podia reduzir pelo menos a metade das desgraças reinantes.



Como todos sabemos, as Resoluções e os Decretos tem efeitos regulamentares ou de execução, expedidos com base fiel na lei e da constituição, emanados pelo Chefe do Poder Executivo ou seja pelo Presidente da República no âmbito das suas competências enquanto Chefe do Estado e Magistrado número um.



A Resolução N.º7/99 e o Decreto Executivo N.º30/2000 é um "Direito Merecido e Adquirido do Povo Lunda Tchokwe detentor das referidas riquiezas no seu subsolo", que constitui um acessório da lei regulamentada e que é princípio elementar do Direito a regra segundo a qual o acessório segue o principal.  É óbvio que o decreto se revoga automaticamente na proporção da revogação da lei. Ou seja se a lei perde sua eficácia por disposição expressa numa outra lei mais nova, ou que regule inteiramente a matéria ou que expressamente indique especificamente tal revogação.  Uma lei (decreto, resolução etc.), deve ter uma revogação pelo mesmo instrumento legal que a criou.



E é evidente que neste caso concreto não houve a revogação da  lei, a Resolução N.º7/99 e o Decreto Executivo N.º30/2000 encontra-se em plena eficácia e em vigor.



Acreditamos fielmente que Angola não é uma tirania; onde o tirano decreta leis e depois não as respeita, a crueldade no tirano não tem peso nem medida; não pestaneja quando ordena à morte, os tiranos desconfiam de tudo e de todos, até da própria sombra; eles são sanguinários, adoram que seus nomes sejam evocados com ressonância e cultivam o culto a personalidade e a idolatrias. Em Angola e na Lunda Tchokwe acreditamos que a sua gente é convicta com valores éticos  e morais, por isso aceitamos a razão.



Ao longo dos últimos 15 anos, os vários Orçamentos Gerais aprovados na Assembleia Nacional de Angola, em nenhum deles veio reflectido  a natureza dos 10% do imposto de rendimento (Imposto Industrial) e outros 10% do imposto de produção (Royalty), conforme a Resolução N.º7/99 e o Decreto Executivo Conjunto n.º 30/2000 do Regulamento da Afectação.



Por sermos leigos, não conhecemos até a presente data qualquer infraestruturas ou fabrica feita em todo o território da Nação Lunda Tchokwe, resultante dos efeitos dos 10% do imposto de rendimento e de outros 10% do imposto de produção, conforme os n.º 1 e 2 do artigo 2º do Regulamento de afectação, do Decreto Executivo em referência, que temos vindo a citar.



Sua Exclência senhor Presidente, na qualidade de Chefe de Executivo, e a Instituição responsável que assinou a Resolução  N.º7/99 da Comissão Permanente do Conselho de Ministros e ordenou o exercicio do  Decreto Executivo Conjunto nº 30/2000, as populações locais Lunda Tchokwe, quem seriam beneficiárias, não têm informações e explicações do destino que tem sido dado aos montantes resultantes destes impostos, não existe nenhum impacto  em Projectos ou infraestruturas economicas locais em conformidade com o Decreto Executivo do regulamento de afectação. No terreno existe mais de 167 Projectos e Empresas de exploração de diamantes no activo.



Os diamantes de Angola, 90% são produzido no território Lunda Tchokwe, cuja fabrica de lapidação foi montada em Luanda obscurando o rendimento final do produto refinado sem beneficio de retorno aquele território, intensão de retardar o seu desenvolvimento comparativamente a região do litoral .



O 4º Kimberlite do Mundo, Catoca há escasos 30 Km a norte da cidade de Saurimo, de acordo com fontes internacionais, vende mais de 78,2%  de todo o diamante que o Vosso Governo Comercializa no mundo, com mais de 8.000.000 de kilates/ano, porém os impostos e as infraestruturas na Lunda Sul, seriam de invejar, conforme esta explicito no artigo 1.º do Regulamento de Afectação do Decreto Executivo N.º 30/2000.



 Se o petróleo está em crise, mas os diamantes não estão em crise, “não se resolve os problemas dos Grandes Lagos “TANGANHICA” sem resolver o problema dos Pequenos Lagos “TCHITENDE TCHA NAKALUMBO”, as soluções devem começar do pequeno para se antigir o grande, não o contrário, porque a Nação Lunda jamais dependerá do petróleo.



Não se permite investimento privados estrangeiros sobretudo em infraestruturas ou montagens de fabricas no território da Nação Lunda Tchokwe, existirá alguma razão para este facto concreto?



Se não se permite investimentos naquele território, porque se permite a existência de empresas mistas com dinheiro ou capital estrangeiro na exploração dos vários minerais do subsolo Lunda Tchokwe?




A paz, a segurança social e o desenvolvimento económico sustentável da Nação Lunda Tchokwe passa pela autodeterminação (AUTONOMIA igual a da Escocia do Reino Unido ) e por uma cooperação politica, económica e social, baseada no respeito pela soberania tanto de Angola como da Nação Tchokwe, por isso continuamos apelando a Sua Excelência para um diálogo franco, aberto e inclusivo, à luz do artigo 33º da carta das Nações Unidas.



Pela dignidade e liberdade do nosso  povo a luta vai continuar com o espirito de fidelidade para a recuperação do estado independente da Lunda Tchokwe ou Protectorado Internacional ocupado indevidamente pelo Governo de Angola, que o transformou em sua colonia e não quer ver seu desenvolvimento.



Finalmente, saúdo em nome do Povo Lunda Tchokwe e do Movimento do Protectorado, todas as iniciativas encorajadoras atinentes ao desenvolvimento e o fim das assimetrias, reforçando continuamente o nosso firme compromisso com a Paz e o diálogo, conforme vossos pronunciamentos publicos, para a instauração da AUTONOMIA.


Alta estima e consideração.


Luanda, aos 4 de Fevereiro de 2015.

O Presidente


José Mateus Zecamutchima

CC/Decalgue:
ü  Ministério das Finanças
ü  Ministério do Planeamento
ü  Ministério da Geologia e Minas
ü  Banco Nacional de Angola
ü  Ministério da Administração do Território
ü  Tribunal de contas
ü  Provedor de Justiça
ü  Presidencia da Assembleia Nacional
ü  GP MPLA
ü  GP UNITA
ü  GP CASA- CE
ü  GP PRS
ü  CEAST
ü  EMBAIXADA USA
ü  EMBAIXADA PORTUGAL
ü  EMBAIXADA FRANÇA
ü  EMBAIXADA REINO UNIDO
ü  EMBAIXADA ALEMANHA
ü  COMUNICAÇÃO SOCIAL NACIONAL E ESTRANGEIRA

ü  ONU

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Governo angolano não é digno de honrar os seus compromissos com a Nação Lunda Tchokwe.


Governo angolano não é digno de honrar os seus compromissos com a Nação Lunda Tchokwe.




Prova disso as imagens sob visualizadas falam por si.



As  imagens falam por si, um Gigante adormecido, a Famosa Escola do magistério da Lunda em Saurimo Capital daquela nação conhecida por “Escola de Formação de Professores Amor do Povo”. Uma arquitectónica obra do Protector português igual a este de tal tamanho não existe desde que a Lunda Tchokwe  passou ao domínio de JES/MPLA em 1975.

  
A quatro anos atrás, viu os seus usuários a serem evacuados provisoriamente para uma outra instalação de ensino primário alegadamente entraria em obra de ampliação e manutenção com uma verba aprovada e cabimentado para o efeito. Passados os quatro anos a referida instalação conforme as imagens volta a reabrir sem que esta merecesse qualquer reparo, pelo que os munícipes questionam;




 Para onde foi a misteriosas verba de mais de (5.000.000.00) Cinco milhões de dólar americano adjudicado a referida reparação, de antemão sabe-se que todas as obras que envolvem montantes acima de cinco milhões de dólares  é da responsabilização do Governo Central em Luanda,  conforme lamentam os responsáveis e dirigentes locais.



Os Munícipes de Saurimo desafiam o governo de JES justificar o destino da verba hora a provado para o efeito?



Voltaremos a esta noticia com mais detalhes...



Por Lungungu Manuel em Saurimo




ANGOLA EXTRAIU QUASE 10 MILHÕES DE QUILATES DE DIAMANTES EM 2014

ANGOLA EXTRAIU QUASE 10 MILHÕES DE QUILATES DE DIAMANTES EM 2014




A extração de diamantes em Angola rendeu mais de 1,6 mil milhões de dólares em 2014, em quase dez milhões de quilates, indicam dados do Ministério da Geologia e Minas a que a Lusa teve hoje acesso.



Os números, ainda provisórios, dividem a produção total entre as componente industrial, de exportação, e a artesanal, em que pequenos garimpeiros são autorizados, sob licença do Estado, a fazer a extração.



Do total da extração angolana, 8,75 milhões de quilates da produção industrial seguiram para exportação, num volume global de 1,308 mil milhões de dólares (1,15 mil milhões de euros). Cada quilate (equivalente a 0,2 gramas) destes diamantes foi vendido, em termos médios, a cerca de 150 dólares (132,5 euros).



Já a atividade artesanal, de acordo com os mesmos dados do Ministério da Geologia e Minas, garantiu em 2014 uma produção global de 934.506 quilates, que por sua vez renderam 332.202.648 dólares (293,6 milhões de euros).



Cada quilate de produção artesanal rendeu 355 dólares (313,8 euros) no ano passado.



Depois do petróleo, os diamantes são a principal fonte de receita em Angola, sendo o país o quinto maior produtor mundial de diamantes.



A produção angolana representa 8,1% do valor global mundial e a mina de Catoca, no interior norte de Angola, é a quarta maior do género no mundo.



O administrador da concessionária diamantífera angolana Endiama assumiu em janeiro que está para breve a descoberta no país de uma nova mina de diamantes de grande dimensão, face aos resultados dos estudos já realizados.



Segundo o presidente do conselho de administração da Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama), Carlos Sumbula, estão em curso em Angola estudos de prospeção de kimberlitos (campos com uma espécie de rocha magmática com diamantes) e aluviões, em conjunto com outros parceiros.



"Podemos dizer que os indícios que estamos a encontrar indicam que acabaremos por descobrir uma mina importante", disse o presidente do conselho de administração.



Carlos Sumbula acrescentou que os estudos já realizados, em conjunto com parceiros da Endiama, concluíram que os kimberlitos mineralizados e os diamantes explorados ao longo dos últimos cem anos - a exploração iniciou-se ainda no período colonial português - representam apenas uma pequena parte do potencial do país.



"A certeza de descobrir uma mina importante é cada vez maior, quando olhamos para o estudo que a Endiama fez com o Alrosa que demonstrou que o subsolo angolano tem kimberlitos importantes e bem mineralizados", sublinhou.



A Endiama assinou em 2013 um acordo com a empresa russa Alrosa, para prospeção de diamantes em Angola, tendo em conta estimativas iniciais que apontam para que apenas 10% das reservas angolanas são conhecidas.



Lusa, em Notícias ao Minuto