COMUNICADO DE IMPRENSA SAÍDO DA
REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÉ EXECUTIVO
NACIONAL DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE REALIZADA EM LUANDA DE 14 Á
18 DE JUNHO DE 2014
O Comité Executivo Nacional, órgão político administrativo do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, na sua Reunião Ordinária, realizado em Luanda nos dias 14 e 18 de Junho de 2014, sob a Presidência do seu Presidente o Eng.º José Mateus Zecamutchima, com a presença de todos os seus membros efectivos, vindos das regiões do Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte, ao analisar a situação politica prevalecente na Nação Tchokwe, relativamente ao Dossier pacífico da reivindicação de Autonomia 2007 – 2014, nos termos do direito legítimo, histórico-natural e divino em que os órgãos da soberania angolana nomeadamente: Governo do senhor Presidente José Eduardo dos Santos, a Assembleia Nacional, Partidos Políticos da oposição, Poder Judiciário angolano e a Comunidade Internacional, continuam a ignorar com o silêncio e agindo de má-fé excitando o ódio que se traduz no seguinte,
O Movimento do Protectorado interpretando
fielmente o sentimento da vontade do Povo da Nação Tchokwe, a Independência da
Nação Lunda Tchokwe é generalizado, nestes termos:
1. A Lunda Tchokwe é
um Estado criado por DEUS e organizado politicamente pelos nossos bisavôs no
século XI, reconhecida pelas 14 Nações Europeias e os Estados Unidos de América
presentes na Conferência de Berlim em 1884 – 1885 e pelo Reino de Ndongo
(Kimbundo), através das subscrições dos 6 Tratados de Protectorado celebrados
entre o Governo de Portugal e os Soberanos, Potentados Muananganas Lunda
Tchokwe e Tratado de fronteiras convencionais desde 1885 – 1895, ano de
mapeamento dos limites definitivos do Estado da Lunda Tchokwe.
2. Responsabilizar
Portugal, com o seu desrespeito pela violação unilateral dos Tratado de
Protectorado por si celebrados com a Nação Lunda Tchokwe – foram tratados com a
força do Direito Internacional, que obrigava Portugal a prestar auxílio e
protecção permanentes a Nação Tchokwe, nos termos do Tratado de 2 de Setembro de
1886, por um lado, e, por outro lado, a fazer manter a integridade dos
territórios colocados sob o protectorado, em conformidade com o Artigo 4ºdo
tratado de 17 de Janeiro de 1887 na Corte do Muatiânvua, da subsequente
anexação do território, por via de escamoteamento, a usurpação da recém-nascida
em 1975 a Republica de Angola, e, sob olhar silencioso da comunidade
internacional no que diz respeito a Nação Lunda Tchokwe;
3. Da falta de
vontade política, por parte das autoridades do MPLA – partido que governa
Angola, e, único na sequência da instauração do multipartidarismo, da falta de
vontade para a busca de soluções de dialogo com honestidade, solidez e
transparência, para a questão da reivindicação Lunda Tchokwe, conjugada com a
inércia e conivência, por parte da comunidade internacional, que protege as
acções criminosas cometidas contra o Povo de Lunda Tchokwe, por um lado, em
benefício dos seus negócios mais ou menos vantajosos, enquanto, por outro lado,
olha para a Nação Tchokwe como um simples KIMBERLITE DE DIAMANTES,
esquecendo-se que ali existe um Povo, uma Nação que merece ser Livre com
aspiração de Autodeterminação;
4. Das condições de
miséria e de subdesenvolvimento a que está votado a Nação Lunda Tchokwe, apesar
de o seu solo ser uma das principal fonte de recursos minerais pelos quais o
Presidente José Eduardo dos Santos ser beneficiário direito e segunda riqueza
no peso do Orçamento Geral do Estado angolano, durante muitos anos. O
sofrimento do povo Lunda Tchokwe vai continuar, agravado pela ambição e o
egocentrismo do poder em Luanda e pelos interesses económicos no seio da “comunidade
internacional”, que deveria ter esses mesmos benefícios a partir do próprio
povo “Tchokwe detentor das referidas riquezas” e não do colonizador;
5. A repressão sobre
o movimento protectorado em particular, a violência em crescimento em toda a
Nação Lunda Tchokwe, a contínua demolição de moradias sem acolhimento na Lei, o
controlo mais apertado dos cidadãos Lunda Tchokwe em todas as esferas
económicas e a nível de inserção nos organismos intermédios e de tope do
próprio Estado angolano, com despedimentos ao emprego só porque está conotado
com o Movimento do Protectorado ampliando as manobras de intimidação, mesmo no
seio do seu próprio partido o MPLA, materializando o seu poderoso instinto de
sobrevivência política e de instrumentalização de forças políticas opositoras,
a rigidez democrática a manipulação de opinião pública, forças religiosas,
promovendo a intolerância politica, religiosa, e opondo umas igrejas contra
outras com o objectivo de mobilizar os sectores conservadores e liberais de
certas confissões religiosas, fazem parte da cultura política do regime no
território Lunda Tchokwe;
6. O regime do
Presidente José Eduardo dos Santos, contínua com a sua politica de semear
conflitos étnicos, opondo o Tchokwe contra os Imbangalas, Mulubas contra os
Phendes, Mussucos, Luchazes contra os Mbundas ou Minungus contra os Nganguelas
e os Luimbis, etc, interferindo e influenciando directamente nas sucessões de
poderes tradicionais com o único objectivo, retirar a união das forças internas
Lunda Tchokwe e perpetuar o seu reinado colonizador com o saque desenfreada das
riquezas complementadas com a violação aos direitos humanos;
7. A lei de terra
aprovado na constituição atípica do regime angolano que legitima-a como
propriedade originária do Estado para o povo Lunda Tchokwe considera essa lei uma
mera heresia, que tem um propósito de expropriar a terra aos autóctones e
ocuparem se dela em nome do Estado. Para nós a terra tem um sinonimo legendário
que prova a natureza existencial e transcendental que no auto designação dá
identidade e soberania autónoma do povo a que a pertence”.
É
por estas e outras causas que continuaremos a lutar para devolver a dignidade
do povo Lunda Tchokwe com a instauração da sua Autodeterminação, por uma Autonomia
que bem serve ao nosso colonizador.
8. As Nações Unidas e
a comunidade internacional mantêm-se caladas diante de um genocídio; Existe
vários tipos de genocídio, o que está se praticar na Lunda Tchokwe é aquilo que
o grande escritor Aimé Césaire chamou de Genocídio por substituição; na Lunda
Tchokwe tudo está sendo substituído de forma acelerada; favorecendo os
interesses mediáticos do ocupacionismo de JES/MPLA em Angola por conivência de
Estado do regime fascista português da época.
9. O Movimento do
Protectorado Lunda Tchokwe, Salienta que diante deste comportamento adere numa
nova estratégia da sua Luta Pacifica que doravante adverte o regime de Luanda que,
as gerações, os Governos, as Personalidades, passam mais as causas justas dos
povos vencem. Estamos a lutar por uma causa Justa e Legal. Ontem fomos chamados
de uns míseros famintos, hoje cada dez (10),
Lunda Tchokwe apenas há só um inocentado desta causa.
10. Esse é o momento
sério e decisivo do povo LundaTchokwe, tanto na diáspora ou os que se encontra
forçosamente ao serviço do regime de JES/MPLA nas Forças Armadas no SINSE/SINFO
na Polícia Nacional e nos órgãos da soberania de Angola, salvaguardando
interesses pessoais, para o auto-sustento, sinta-se que és um patriota da Nação
Lunda Tchokwe contamos consigo o seu contributo directo ou indirecto é
favorável para o alcance da nossa soberania, afinal somos um protectorado de
Portugal que prevalece sobre um princípio SCRIPTA SUNDA SERVANTA; dentro do
direito legítimo internacional, plasmado na Carta da ONU, artigo 1.º, resolução
2625 – 1970, da Carta Africana dos direitos Humanos e do Homem, artigo 20.º e
21.º, da Convenção de Viena de 1969 – 1978 e da Declaração Universal dos
Direitos Humanos;
11.Amados
compatriotas, amigos e naturais da Lunda Tchokwe não importa se estão ao
serviço do regime onde é vosso sustento, importa que cada um de vos coloque
mais um bloco nesta casa em construção, colabore e deiam o seu contributo para
o resgate da soberania claramente usurpada. A posição do regime de nos empurrar
a guerra não é da nossa autoria, mais não se esqueça que sempre as derrotas
mundiais foram dos grandes exércitos.
12. Finalmente o
Comité Executivo Nacional saúda as posições que muitos dirigentes e políticos do
mosaico e oposição Angolana que publicamente reconhecem e assumem favorável a
questão da Nação Lunda Tchokwe a sua Autonomia de Angola; a estes dirigentes,
Advogados, Jornalistas, Defensores dos direitos Humanos, aqui fica o nosso
apreço de sempre.
Vocês sabem o que
estamos a dizer, Angola/Portugal, ANC/Apartath na Africa do Sul, Vietname/USA,
Jesus Cristo/Império Romano, Nazismo/Judeus etc. Vencidos todos fruto duma
causa nobre e justa. Quando um povo chora a injustiça treme.
Unidos venceremos
Luanda, aos 18 de
Junho de 2014-06-22
COMITÉ EXECUTIVO NACIONAL
MOVIMENTO DO PROTECTORADO
LUNDA TCHOKWE
