segunda-feira, 7 de abril de 2014

PRESIDENTE ANGOLANO EM VISITA AO VELHO CONTINENTE VS NAÇÃO LUNDA TCHOKWE

PRESIDENTE ANGOLANO EM VISITA AO VELHO CONTINENTE VS NAÇÃO LUNDA TCHOKWE


De acordo com África Intelligence Monitor, José Eduardo dos Santos, o Presidente ditador Angolano no poder há 39 anos e colono da Lunda Tchokwe, deverá proximamente deslocar-se para o velho continente; França, Alemanha e Portugal antes de ir para os Estados Unidos de América, na cimeira Africana – EUA, convocada para o mês de Agosto pelo Presidente Barack Obama.



Há pouco menos de um mês, a Rússia violou o direito internacional público e geral ao ter anexado a Crimeia, território reclamado pela Ucrânia como seu, a Comunidade Internacional continua a condenar essa atitude de Moscovo e do Presidente PUTIN, entre os vários países que condenaram a atitude do PUTIN, a França, Alemanha e Portugal.



Estes países levantaram suas vozes em Bruxelas para sancionar economicamente a Rússia, país com fortes laços com o regime ditatorial instalado em Luanda; a Rússia esta a explorar os Diamantes do Kimberlito de Catoca da Nação Lunda Tchokwe e mantém uma forte presença de assessores militares com equipamentos sofisticados de guerra na localidade de Cabo Catanda município de Lucapa naquele território ocupado ilegalmente pelo Governo de Angola desde 1975, território que actualmente reivindica AUTONOMIA em troca da sua independência.



Foi exactamente há 130 anos, que a cidade de Berlim realizou ilegalmente uma conferência para partilhar o continente negro, segundo as vontades ocupacionista daquela Europa expansionista do século XIX, dividindo vários povos e etnias sem o mínimo de consulta pela vontade popular dos Africanos.



Berlim foi o epicentro das duas guerras mundiais, 1918 e nos 1945 do século XX, mas Berlim jogou também um importante papel na descolonização de África, hoje a Alemanha é a primeira economia da EUROPA, e esta a jogar mais uma vez um importante papel na unificação e no desenvolvimento do velho continente.



Foi a partir de Berlim que no dia 14 de Fevereiro de 1885, que a situação da LUNDA TCHOKWE teve a sua definição e reconhecimento internacional como um território independente das garras de Portugal, com a assinatura da convenção sobre a LUNDA.



Berlim testemunhou a convenção sobre a LUNDA em 1885, França, Grã-bretanha, Vaticano, Bélgica e Portugal como beligerantes e autores materiais da referida convenção.



A QUESTÃO DA LUNDA 1885 – 1955 /1975, a conclusão fora a de que, a Lunda Tchokwe é um protectorado Português. Como na altura a Lunda Tchokwe não tinha o desenvolvimento científico que lhe permitisse, produzir a constituição formal ou Lei constitucional e formar o governo, então, foram protegidos todos os seus direitos naturais;



Artigo 4.º e 10.º do tratado n.º3 de 23 de Fevereiro de 1885;
Artigo 4.º e 6.º do tratado n.º 5 de 2 de Setembro de 1886;
Artigo 4.º do tratado n.º 7 de 1 de Dezembro de 1886;
Artigo 8.º do tratado n.º 8 de 18 de Janeiro de 1887.




A Lei N.º 8904 de 19 de Fevereiro de 1955, até aqui está em vigor, é um direito subjectivo, ou que, é um interesse cujo exercício e a sua reivindicação depende de nós Lunda Tchokwes, pelo facto de ser um acto que adveio por obrigação do cumprimento do acordo de protecção, a sua revogação, só seria contratual por representar os interesses dos dois contraentes ou Estados (Portugal e Lunda Tchokwe).




A imprensa local, em Berlim, Paris ou Lisboa deverá aproveitar a presença do senhor Presidente de Angola José Eduardo dos Santos, para lhe perguntarem sobre a questão reivindicativa do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe, que seu governo anexou em 1975, violando deliberadamente o direito internacional daquele território, que deve restituir sem mais demoras “PACTA SCRIPTA SUNT SERVANDA”.



O povo Lunda Tchokwe espera que Berlim, Paris e Lisboa ajude na resolução diplomática, que exerçam a sua influência junto das autoridades da Comunidade Internacional para chamar o governo de Angola a reconhecerem o direito natural da Nação Tchokwe a sua AUTONOMIA.




O povo Lunda Tchokwe espera também que, a reunião nos ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DOS PRESIDENTES AFRICANOS COM O PRESIDENTE BARACK OBAMA em Agosto de 2014, deverá agendar a questão da Lunda Tchokwe, para que o Presidente José Eduardo dos Santos explique a comunidade internacional a anexação que fez daquele território e as razões do seu silêncio face a reivindicação que o Movimento do Protectorado apresentou para Autonomia daquela Nação.